Uma rede de empresários, contabilistas e testas de ferro usaram empresas-fantasma para passar 260 milhões de euros em faturas falsas, na tentativa de lucrar 70 milhões de euros em impostos, um esquema agora desmontado pela Polícia Judiciária do Porto e por inspetores da Autoridade Tributária. Segundo a edição desta terça-feira do Jornal de Notícias (acesso condicionado), 20 pessoas e 30 empresas foram constituídas arguidas, acusadas dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

O esquema que durou um total de três anos foi montado por um contabilista da Maia, entretanto falecido, com o objetivo de diminuir o IVA e o IRC que nove empresários no ramo da compra e venda de ouro — de Santa Maria da Feira, Maia, Gaia, Penafiel, Gondomar e Porto — deveriam declarar, ficando com o dinheiro para si. De acordo com a acusação do Ministério Público, transações foram simuladas através de faturação fictícia, sendo que o plano passava também pelo aumento do custo dos funcionário e pelo uso de recibos que não correspondiam a negócios reais. A ideia, escreve o JN, era enriquecer à custa dos impostos.

O Técnico Oficial de Contas da Maia, com a ajuda de outros dois contabilistas, criou cerca de duas dezenas de empresas, recorrendo a outros testas de ferro — regra geral, pessoas com dificuldades financeiras, que aceitaram constar nos registos enquanto gestores das empresas por duas ou três centenas de euros, e que o MP considerou não terem conhecimento da atividade ilegal. O jornal já citado dá como exemplo uma dessas empresas que, apesar de o gestor não declarar rendimentos ao Fisco entre 2014 e 2017, alegadamente passou 20 milhões de euros em compra e venda de ouro. A empresa em questão não tinha funcionários nem imóveis, tendo apenas 250 euros na conta bancária.