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Prisões

Prisões

Guarda prisional agredido por recluso em Coimbra

Agressor encontra-se a cumprir pena por ofensa à integridade física e violência doméstica. Recluso colocado em confinamento enquanto decorre processo disciplinar. Fatos comunidados ao MP.
Prisões

Guardas ameaçam parar sistema prisional com greves

Os guardas prisionais ameaçam parar as prisões portuguesas com novas greves, depois de uma paralisação às diligências ter registado 95% de adesão.
Relações Internacionais

Governo preocupado com entraves à extradição

Secretário de Estado-adjunto e da Justiça alertou para a possibilidade de alguns países poderem não querer extraditar condenados para Portugal devido à falta de condições em algumas prisões nacionais.
Prisões

Guardas e chefias prisionais concertam ações

O Sindicato Nacional do Corpo de Guarda Prisional (SNCGP) e a Associação Sindical de Chefias do setor vão articular ações de luta para contestar o que consideram ser o "total abandono da tutela".
Prisões

Portugal condenado por más condições prisionais

"Falta de ar fresco, infestação da cela com insetos e roedores", são algumas das más condições nas prisões que levou o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a condenar Portugal uma vez mais.
Forças de Segurança

Guardas prisionais em vigília junto ao EPL

Durante a iniciativa, que começa às 14h00de quinta-feira, os profissionais vão entregar um caixão para simbolizar o "enterro" dos guardas prisionais. Guardas exigem subsídio equiparado ao da PJ.
Forças de Segurança

Guardas prisionais convocam nova greve

Greve tem como objetivos a "valorização e dignificação dos profissionais", a "reestruturação de suplementos remuneratórios" e a "aprovação do sistema de avaliação de desempenho".
Justiça

Reforma do Sistema Judicial e Prisional

A resolução dos desafios enfrentados pelo sistema judicial e prisional em Portugal exige um compromisso duradouro e uma abordagem multifacetada.
Justiça

Portugal condenado por violar direitos humanos

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou Portugal em mais de 36 mil euros por condições inadequadas na Cadeia de Lisboa e duração "excessiva", excedendo "prazo razoável", de processo judicial.
Noticiário

11h. Faltam psicólogos nas prisões

O secretário geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso afirma que os números de jovens presos é preocupante. Ainda nesta jornal, Rafael Nadal não vai participar no Open da Austrália.
Noticiário

10h. Congresso do PS. Já arrancaram votações

Alexandra Leitão e José Luís Carneiro são segundo e terceiro lugares na lista única liderada por Francisco Assis. E, número de jovens presos atingiu no ano passado o valor mais alto numa década.
Noticiário

8h. 6 pessoas morreram num ataque em Jenin 

O ataque aconteceu durante a madrugada. As 6 mortes foram anunciadas pelo ministério da saúde palestiniano. Antony Blinken visita hoje o Qatar, país mediador entre o Governo de Israel e o Hamas.
Justiça

No portal eletrónico ao serviço de reclusos

O Ministério da Justiça anunciou a criação de um portal na Internet que visa a inclusão de reclusos. Numa primeira fase, este novo serviço vai abranger 1.700 reclusos.
Prisões

Reclusos vivem em condições degradantes no EPL

Relatório denuncia que reclusos do EPL "vivem em circunstâncias degradantes em celas de ocupação dupla com paredes sujas e dilapidadas, janelas partidas e casas de banho sem divisórias".
Prisões

Presos transexuais: Portugal tem medidas positivas

Relatório do Conselho da Europa diz que é preciso garantir que as pessoas transgénero nas prisões tenham acesso a avaliação e tratamento nas mesmas condições que na comunidade.
Prisões

Guarda prisional contesta alegações de tortura

relatório do Comité Anti-Tortura do Conselho da Europa alerta para os casos de maus-tratos a pessoas detidas pela PSP e GNR. "Não há qualquer queixa no MP. Não existe nada", diz direção do SNCGP.
Fact Check

Em Portugal, maioria dos reclusos é estrangeira?

Nas redes sociais, usando um print de uma busca do Google, lê-se a informação de que mais de metade da população de reclusos em Portugal é estrangeira. Informação foi retirada do contexto.
Resposta Pronta

"São aplicadas demasiadas prisões preventivas"

Paulo Saragoça da Matta alerta que "muitas vezes o MP invoca o perigo de fuga ou perturbação do inquérito sem que este se verifique". Cabe aos juízes de instrução "serem exigentes na verificação".
Prisões

Monsanto: 30 reclusos apresentam abaixo-assinado

Subscritores apontam, entre outras, queixas com a aplicação do regime de segurança especial, que "limita a liberdade dos reclusos em meio prisional" e que os obriga a permanência de 22 horas diárias.
Prisões

Pressão para retirar inimputáveis das prisões

"Um inimputável não deve estar preso nas cadeias. Defendemos que os inimputáveis devem estar em internamento hospitalar. Não na cadeia", defende a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso.
Noticiário

17h. Amnistia. Processo "natural", diz ministra

É a reação de Catarina Sarmento e Castro ao número de reclusos libertados ao abrigo da lei. Ainda neste jornal, o caso de duas mães cujos filhos não têm professor a várias disciplinas.
Resposta Pronta

"Como é que doentes são tratados como criminosos?"

Entra hoje em vigor a nova lei da saúde mental que vai permitir a libertação de 46 inimputáveis. Para o secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso esta lei "não resolve o problema".
Noticiário

10h. Inimputáveis. "Medida insuficiente"

O presidente da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso defende que "não se deve tratar um doente como um criminoso" e que não há razão para manter um doente mental detido.
Noticiário

8h. Mundiais atletismo. Cabecinha termina em nono

Aleta portuguesa ficou a 2 minutos da vencedora da prova, a espanhola Maria Pérez. E, já está em vigor nova lei da saúde mental que vai permitir a reintegração de doentes mentais presos na sociedade.
Direto ao Assunto

Detidos inimputáveis. "Governo lava as mãos"

Manuel Ramos Soares sublinha que "não estão acauteladas soluções" para os inimputáveis perigosos e que "quando correr mal vão culpar os tribunais", numa altura em que "estão a trabalhar a meio gás".
Semáforo Político

PR e prisões. O país de "adiantados legislativos"

Vermelho para a libertação dos inimputáveis "que não protege a comunidade em que se vão inserir". Vermelho, ainda, para Marcelo. Sugerir um veto é "contraproducente para a dignidade das instituições".
Prisões

Libertação de inimputáveis depende de tribunais

O fim de internamentos, bem como "a decisão de retorno à sociedade destes cidadãos", são "da competência dos tribunais", aponta a DGRSP, relativamente às implicações da nova lei de saúde mental.
JMJ 2023

Ámen-istia

Este é o aspecto mais grave: as leituras possíveis com estas clemências cedidas pelo Estado. Lê-se a influência que o catolicismo tem na decisão política; lê-se ‘crime’ como sinónimo de ‘pecado’.
Prisões

Portugal condenado a pagar 11 mil euros pelo TEDH

Cidadão queixou-se da "sobrelotação, má qualidade da alimentação, quantidade insuficiente de comida, temperatura, falta de ar fresco, falta de privacidade" do Estabelecimento Prisional de Coimbra.
Prisões

Prevenção de reincidência tem aplicação incipiente

MNP argumenta que reinserção social só terá sucesso se o recluso "terminar o período de privação da liberdade com ferramentas que permitam gerir melhor relações e comportamentos futuros".
Prisão

Portugal tem a média mais alta de penas de prisão

Portugal registou em janeiro de 2022 uma população prisional de 114 reclusos para cada 100 mil habitantes, valor abaixo da média da UE, apresentando um tempo médio de 30,6 meses de prisão cumprida.
Prisões

Perdão e reconciliação

O sentido mais autêntico que deve ser dado a esta lei de amnistia e perdão é ser um gesto que exprime a confiança da sociedade nos propósitos de mudança e reconciliação por parte das pessoas reclusas.
Estados Unidos da América

Guantanamo: os desenhos que relatam a tortura

Detido há mais de 20 anos em Guantánamo sem qualquer acusação, Abu Zubaydah conseguiu desenhar a violência a que foi sujeito. Os 40 desenhos foram agora revelados.
Prisões

Prisões: punir ou reintegrar?

As pessoas não pensam muito na prisão. A opinião pública nunca é a favor de que se gaste aqui demasiado tempo ou recursos, por isso os Governos não têm incentivo para se preocuparem com o assunto.
Estados Unidos da América

Acusado de homicídio foge durante julgamento

O suspeito, de 28 anos, encontrava-se em tribunal após esfaquear três pessoas em 2021. Foi encontrado horas depois dentro de um armário num apartamento próximo.
Viseu

Estabelecimento Prisional com serviço clínico

O Estabelecimento Prisional de São José no Campo, em Viseu, inaugurou um serviço clínico que serve 160 reclusos, algo que faz parte de um investimento de 400 mil euros.
Resposta Pronta

Médicos nas prisões. "Relatório avassalador"

OMS revela que há 30 médicos para 49 prisões portuguesas. "Números são avassaladores" diz Vítor Ilharco da APAR. Grupo de trabalho do governo não convence: "Maneira de empurrar problema com a barriga"
Noticiário

10h. UE propõe pacote de sanções à Rússia e Irão

Presidente da Comissão Europeia diz que pacote de sanções ao Irão inclui proibições comerciais e controlo de exportações de drones. Governo cria grupo de trabalho para análise de saúde nas prisões.
Organização Mundial de Saúde

OMS. Em Portugal há 33 médicos para 49 prisões

Em Portugal há 2,9 médicos para cada 1.000 reclusos, quando na população em geral esse rácio é de 5,3, diz a OMS. Mas já a proporção de enfermeiros é de 27,9 quando no resto dos portugueses é de 7,1.
Noticiário

4h. Portugal tem 2,9 médicos por cada mil reclusos

O relatório da OMS explica também que há apenas 33 médicos para um total de 49 prisões. Ainda neste jornal, a sucessão no Bloco de Esquerda.
Noticiário

3h. Portugal tem 33 médicos no total de prisões

Com base em dados de 2020, há um rácio de 2,9 médicos para cada mil reclusos em Portugal. Ainda neste jornal, os custos da Jornada Mundial da Juventude com som, vídeo e luz.

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