Prisões
Escape, humilhação, reserva — e prisões sem sexo
Apenas 43 prisões têm quartos de visitas íntimas, embora regime diminua tensões: "Penso duas vezes antes de fazer alguma coisa porque a consequência era ser-me retirado esse privilégio"
1h. Prisões. Quebra de isolamento cria tensões
Neste jornal, a reação do Sindicato das Chefias do Corpo da Guarda Prisional a uma diretiva que ordena que os reclusos infetados com covid-19 tenham direito a uma hora por dia de recreio a céu aberto.
8h. EUA reabrem debate sobre armas
Atirador de 18 anos matou 21 pessoas no Texas. Finlândia e Suécia querem apoio da Turquia para entrarem na NATO. Em Lisboa há debate por causa do fecho da Avenida da Liberdade.
7h. Atirador do Texas tinha 18 anos
Ataque em escola primária nos EUA matou pelo menos 21 pessoas incluindo 18 crianças. Na Ucrânia, Zaporíjia foi atingida por quatro mísseis durante a madrugada.
Morrer numa prisão
A taxa de mortalidade média europeia nas prisões é de 33,1% por cada 10. 000 presos. Portugal teve uma taxa de 65,7% em 2021, números elevados que demonstram a fragilidade do nosso sistema prisional.
ONU pede reforma do sistema prisional no Equador
A violência nos estabelecimentos prisionais no Equador registou um súbito agravamento em 2021, com o registo de 316 presos mortos em diversos incidentes. Em 2022 foram já contabilizadas 64 mortes.
Covid-19 reduziu população prisional europeia
Um estudo do Conselho Europeu revelou que a pandemia de Covid-19 "contribuiu" para a diminuição do número de reclusos na Europa em 2020, devido às "restrições de circulação".
Ministra obriga prisões a informar PJ sobre mortes
Francisca Van Dunem assinou um despacho a 11 de março em que ordena que todas as mortes de reclusos sejam comunicadas diretamente à PJ. Este ano já morreram 12 reclusos nas prisões portuguesas.
Bastonário espera menos restrições nas prisões
Até agora não houve ainda em Portugal uma única morte de um prisioneiro em consequência da Covid-19, ao contrário do que se passou noutros países europeus, indicou Menezes Leitão.
"Existe diferença de tratamento com os reclusos"
Após anúncio do alívio de restrições à Covid-19 nas prisões, o secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, Vítor Ilharco, diz que ainda não chega e pede a "remoção dos acrílicos".
Sindicato: falta assistência noturna nas prisões
Face aos surtos de Covid-19 a ocorrer nos estabelecimentos prisionais, o Sindicato dos enfermeiros diz ter conhecimento que no período noturno os reclusos estão "sem qualquer vigilância clínica".
Lituânia. Centro de tortura da CIA está à venda
Antigo local de tortura na Lituânia, por onde passou Abu Zubaydah e o responsável pelo ataque de 11 de setembro, vai ser posto à venda.
9h. 300 mortes em prisões portuguesas em 5 anos
São números revelados pelo Jornal de Notícias. E ainda, matemáticos acreditam que pico desta vaga está "por dias". Quase um milhão de pessoas em confinamento, por causa da Covid-19.
PJ só investigou 6 das 303 mortes nas prisões
Em cinco anos mais de 300 pessoas morreram nas prisões – a Polícia Judiciária só foi chamada a investigar seis casos. Entre as 303 mortes, 66 foram atribuídas a suicídio.
9h. Voos cancelados custam 100 milhões de euros
No último dia para reaver o dinheiro de quem viu as viagens canceladas, agências falam num número de litígios "irrelevante". Djokovic deve reunir com Governo australiano. Voto antecipado nas prisões.
Alcoentre. Autópsia de recluso não revela lesões
A DGRSP refere que, na manhã do dia 10 de janeiro, foi encontrado inanimado um recluso da prisão de Alcoentre. A autópsia médico-legal foi realizada dois dias depois e não aponta "lesões traumáticas".
Prisões com 92 reclusos e 72 guardas infetados
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais enfatiza a "evolução positiva dos casos até agora registados", sem qualquer registo de óbito entre internados e trabalhadores das prisões.
Jovem presa por homicídio encontrada morta
Maria Malveiro foi encontrada sem vida na prisão de Tires. Tinha sido condenada, em abril, a 25 anos de prisão após ter assassinado Diogo Gonçalves, de 21 anos, com ajuda da namorada.
Kosovo arrenda 300 celas de prisão à Dinamarca
Segundo a imprensa do Kosovo, a Dinamarca precisa de expandir a sua capacidade prisional em cerca de 1.000 celas até 2025. As celas a arrendar à Dinamarca serão na prisão de Gnjilane.
101 reclusos e 36 guardas prisionais infetados
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais menciona surtos ativos no Estabelecimento Prisional de Alcoentre e no Estabelecimento Prisional de Coimbra, ambos em vias de resolução.
Putin demite diretor das prisões russas
O diretor da rede prisional russa, Alexander Kalashnikov, foi demitido por Vladimir Putin depois do escândalo da divulgação de vídeos de violações e torturas na prisão de Saratov.
Aprovado fim do regime de libertação de reclusos
Os quatro artigos que constavam da proposta centrista foram alvo de apenas duas pequenas correções de clarificação linguística e sem alteração do conteúdo propriamente dito.
19h. AR aprova regime excecional de reclusos
Neste jornal, a viabilização da proposta do CDS-PP que revoga a lei que entrou em vigor durante a pandemia. Ainda nesta edição, Santos Silva garante que há boa comunicação entre Belém e São Bento.
Fim dos perdões de pena. "Revogação" ou "cautela"?
Bastonário dos Advogados pede "prolongamento" do regime excecional. Juiz Eurico Reis discorda e lembra que prisões "não são prioridade". Do lado dos reclusos, há denúncias de "violações de direitos".
Rede de falsificação de obras de arte desmantelada
Um "falsário" que trabalhava a partir do Estabelecimento Prisional do Porto e um comerciante de arte são os dois membros principais de uma rede de falsificação de arte desmantelada pela PJ.
Condições de visita a presos "aligeiradas"
Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, acrescentou que vão ser retirados os parlatórios das prisões para garantir um "convívio mais próximos" das famílias com os reclusos.
"É o Governo que decide se o regime se mantém"
Manuel Soares, da Associação Sindical dos Juízes, comenta o regime que permitiu a libertação de Armando Vara e adianta que, enquanto não houver mudanças, "cabe aos juízes aplicar a lei".
Libertação de Vara."Regime deve ser revogado"
João Paulo Batalha, ex-presidente da Transparência e Integridade, não compreende porque é o regime especial que permitiu a libertação de Armando Vara continua em vigor e pede explicações ao Governo.
Sindicato quer demissão da diretora da cadeia
Sindicato "condena e repudia" as declarações da diretora da prisão de Paços de Ferreira e conta que "perturbações à ordem e à disciplina sempre houve e continuam a acontecer com regularidade".
Lei para descongestionar cadeias angolanas
A lei do Controlo Eletrónico vai evitar, na fase de instrução, o recurso à prisão, nomeadamente naqueles crimes que, pela gravidade, poderiam ser cumpridas em casa, mediante a utilização de pulseira.
Pandemia colocou desafios ao sistema prisional
Garantir que os tribunais não parassem, respeitar as medidas sanitárias, proteger a população prisional e evitar a propagação do vírus nas prisões foram alguns dos desafios do ministra da Justiça.
Madeira debate impacto da pandemia nas prisões
Conferência marcada para 20 e 21 de setembro pretende analisar os efeitos da Covid-19 na população prisional, incluindo saúde mental, número de casos, bem como outras questões éticas nas prisões.
1.400 presos palestinianos vão fazer greve de fome
"A situação dentro das prisões está muito má, o que levou os presos a fazerem greve de fome", revelou um órgão da Autoridade Palestiniana. Na semana passada seis detidos evadiram-se da prisão.
Papa Francisco enviou 15 mil gelados às prisões
Gesto do Papa ocorre numa altura em que Itália vive um dos verões mais quentes de que há registo. Em agosto, registou-se uma temperatura máxima de 48,8 graus.
Prisão preventiva para alegado incendiário
O homem que foi detido pela Polícia Judiciária por estar “fortemente indiciado” ao crime de incêndio florestal e ficou em prisão preventiva.
Detido homem que tentava entrar em prisão
A PSP revelou a detenção por desobediência de um homem de 33 anos que alegadamente pretendia transpor o muro do Estabelecimento Prisional de Aveiro.
Caxias. Centro de Migrantes ia ser pago com carros
SEF justifica secretismo de contratos com o facto de poderem conter "informações implícitas que se prendem com aspetos securitários, imanentes aos centros de instalação temporária".
18 mortos em confrontos em duas prisões no Equador
Na noite de quarta-feira foi necessária a entrada de grupos especiais da polícia para parar motins em duas prisões no Equador. Morreram 18 presos, outros 35 foram detidos e 9 polícias ficaram feridos.
A educação dos não-desejados
Os reclusos que frequentam a escola são voluntários, a sua inscrição resulta da sua própria iniciativa. Isso obriga a sociedade a questionar como conseguirá que todos invistam na sua educação.
Caxias. MAI recua e suspende centro para migrantes
Eduardo Cabrita decidiu recuar no projeto de reconversão da ala sul da prisão de Caxias num projeto de reconversão da ala sul da prisão de Caxias "face às dúvidas suscitadas".
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