Momentos-chave
- UE reage à votação nos Comuns: "O backstop faz parte do Acordo de Saída e o Acordo de Saída não é renegociável"
- May: "Fica agora claro que há um caminho para sair da UE com um acordo"
- Emenda contra o backstop é aprovada
- Aprovada emenda que determina que Reino Unido não deve sair sem acordo
- Emenda para adiar Artigo 50 chumbada
- Corbyn: Labour apoia adiamento do Artigo 50 se for por apenas três meses
- Corbyn: "Parlamento tem de ter uma palavra a dizer"
- May está contra adiamento do Artigo 50: "O adiamento não evita uma saída sem acordo"
- Theresa May: "Temos de enviar uma mensagem enfática sobre o que queremos"
- Oposição reposiciona-se: Labour vai apoiar emenda para que Artigo 50 seja adiado
- Ordem de trabalhos: debate, debate, debate e votações decisivas
Histórico de atualizações
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E aqui fica um resumo de mais um longo dia de Brexit, bem como a análise de Simon Usherwood, especialista no euroceticismo britânico, sobre o que pode vir a acontecer nas próximas semanas.
O Reino Unido quer negociar o Brexit outra vez. Até quando é que o relógio vai continuar a contar?
O acompanhamento do Observador desta terça-feira fica por aqui. Obrigada por ter estado connosco.
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UE reage à votação nos Comuns: "O backstop faz parte do Acordo de Saída e o Acordo de Saída não é renegociável"
O porta-voz do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, já reagiu à votação desta terça-feira na Câmara dos Comuns.
“O backstop faz parte do Acordo de Saída e o Acordo de Saída não é renegociável”, afirma, deixando claro que a UE não está disponível para ceder no ponto que os britânicos pretendem. “Continuamos a pedir ao Governo britânico que clarifique as suas intenções no que diz respeito aos próximos passos o mais rapidamente possível.”
Breaking – immediate EU reaction to commons #Brexit vote – this from @eucopresident spokesman – @SkyNews pic.twitter.com/b2srvEjDMd
— Mark Stone (@Stone_SkyNews) January 29, 2019
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DUP: "Ninguém aqui defende uma fronteira rígida na fronteira das Irlandas"
Nigel Dodds, líder parlamentar dos norte-irlandeses do DUP, diz que fala em nome de “ambas as comunidades da Irlanda” ao dizer que é “irresponsável” afirmar que esta votação destrói o Acordo de Sexta-Feira. “Ninguém aqui defende uma fronteira rígida na fronteira das Irlandas”, afirma. “Vamos conseguir o acordo certo para o Reino Unido.”
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SNP acusa tories de terem "rasgado" Acordo de Paz das Irlandas
“Os tories rasgaram o Acordo de Sexta-Feira Santa”, declara Ian Blackford, líder do Partido Nacional Escocês, em reação a esta votação. Vincent Cable, líder do partido Liberais Democratas, diz que o Parlamento deu “instruções contraditórias” ao Governo.
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Corbyn: "Estou desejoso de me encontrar com a primeira-ministra"
Corbyn deixa claro que irá agora encontrar-se com May para lhe transmitir a visão do Labour relativamente ao Brexit. Em causa estava a promessa de o fazer caso o Parlamento conseguisse impedir um não-acordo — o que foi votado através de uma emenda, embora não legalmente vinculativa. “Estou desejoso de me encontrar com a primeira-ministra”, afirmou.
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May: "Fica agora claro que há um caminho para sair da UE com um acordo"
“Esta noite, uma maioria de deputados disse que apoiaria um acordo, desde que haja alterações ao backstop“, resume a primeira-ministra.
“Fica agora claro que há um caminho para sair da UE com um acordo com mandato nesta Câmara. Iremos tentar obter alterações legalmente vinculativas no que diz respeito ao backstop.” Não será, contudo, “fácil”, admite Theresa May.
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Emenda contra o backstop é aprovada
317 deputados votaram a favor da emenda Brady, contra 301. Isto significa que o Parlamento britânico decide assim rejeitar o mecanismo do backstop, que foi negociado com a UE. Essa deverá ser agora a posição que May levará a Bruxelas.
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Será agora votada a emenda Brady, sobre o backstop. Se for aprovada, May irá a Bruxelas exigir que este ponto seja renegociado (resta saber se os líderes europeus aceitam fazê-lo). Se for chumbada, estamos em terreno desconhecido — ninguém sabe ao certo o que irá a primeira-ministra propor.
Faisal Islam, editor da Sky News, resume assim este dia nos Comuns:
“Rejeitamos completamente o acordo de May.
Rejeitamos uma saída sem acordo.
Rejeitamos o poder de impedirmos nós um não-acordo.
Votamos agora para dar à primeira-ministra um mandato para alterar o backstop que ela negociou e que já foi rejeitado pelos parceiros negociais.”Commons in short, so far.
We totally reject May’s Deal
We reject No Deal
We reject the power to stop No Deal ourselves.Now voting to give the PM a mandate to change a backstop she negotiated that has already been rejected by negotiation partners.
— Faisal Islam (@faisalislam) January 29, 2019
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Aprovada emenda que determina que Reino Unido não deve sair sem acordo
A emenda proposta pela deputada Caroline Spelman, que determina apenas que o Parlamento irá tudo fazer para que o Reino Unido não saia da UE sem acordo, foi aprovada por 318 votos face a 310.
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Os mercados não reagiram bem à decisão de chumbar um adiamento do Artigo 50. A libra caiu na sequência da votação.
Pound falls as Parliament rejects an amendment that could have led to a delay to Brexit https://t.co/y5eshsoXLn pic.twitter.com/Peal0NuYcG
— Bloomberg UK (@BloombergUK) January 29, 2019
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Segunda emenda para adiar Artigo 50 também é chumbada
Uma segunda proposta que ia no mesmo sentido da anterior, embora esta não fosse legalmente vinculativa, também é chumbada. 322 contra 290 votos a favor.
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Emenda para adiar Artigo 50 chumbada
321 votos contra a emenda de Yvette Cooper, que pedia um adiamento do Artigo 50 em casa de não acordo. Apenas 298 apoiaram a proposta, apesar de ter tido apoio do líder do Partido Trabalhista.
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Emenda de Grieve rejeitada. Vota-se agora emenda que prevê adiamento do Artigo 50
A emenda de Grieve é rejeitada — por pouco, mas é rejeitada. 321 votos contra e 301 votos a favor. Vota-se agora a emenda de Yvette Cooper, que prevê um adiamento do Artigo 50 caso não haja acordo até meados de fevereiro.
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Entretanto, em Bruxelas...
…interrompe-se um jogo de futebol para transmitir a votação dos Comuns num bar:
Only in Brussels would the football make way for rolling coverage, on the pub big screen, of divisions on amendments on motions tabled in the name of the prime minister. pic.twitter.com/A9jxq6MBx0
— Daniel Boffey (@danielboffey) January 29, 2019
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Emenda do SNP chumbada
A emenda do SNP é, sem surpresas, derrotada: 327 votos contra e apenas 39 a favor. Irá agora votar-se a emenda do conservador Dominic Grieve, que dá a dianteira ao Parlamento no processo do Brexit, dando-lhe oportunidade de debater e votar sobre os passos a seguir.
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Emenda do Labour derrotada
Emenda do Labour derrotada: 327 votos contra 296 a favor, 31 votos de diferença. Vota-se agora a emenda de outro partido da oposição, o Partido Nacional Escocês, que perde um adiamento do Artigo 50, a exclusão de possibilidade de saída sem acordo e que o “povo escocês não seja retirado da UE contra a sua vontade”.
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Começa a votação das emendas. A primeira será a que foi apresentada por Jeremy Corbyn, líder da oposição, que não deve recolher a maioria dos votos na Câmara. No texto, pede-se que seja negociada uma “união aduaneira permanente com a UE”, como o partido tem defendido. A grande maioria dos tories opõe-se a essa ideia.
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Governos europeus do sul contra renegociação do acordo — Portugal incluído
Os chefes de Estado e de Governo dos países do sul da União Europeia subscreveram hoje uma declaração comum em que fecham a porta a uma renegociação do acordo de saída do Reino Unido.
Esta posição resultou da cimeira de Nicósia, em Chipre, e foi subscrita pelo primeiro-ministro português, António Costa, e pelos chefes de Estado e de Governo da França (Emmanuel Macron), Itália (Giuseppe Conte), Grécia (Alexis Tsipras), Malta (Joseph Muscat) e Chipre (Nicos Anastasiades).
Nesta V Cimeira dos Países do Sul da União Europeia, o Governo espanhol fez-se representar pelo seu ministro das Relações Exteriores, Josep Borrell Fontelles.
Num momento em que a primeira-ministra britânica, Theresa May, já fez saber que tenciona renegociar o acordo de saída da União Europeia, os líderes do sul europeu contrapõem que defendem “firmemente” o compromisso já alcançado entre as instituições europeias e o Governo de Londres para o ‘Brexit’.
Depois de manifestarem o seu “empenhamento” numa saída ordenada do Reino Unido, os líderes deste grupo de países da União Europeia afirmaram que pretendem “proceder à ratificação do acordo”.
(Agência Lusa)
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Tories eurocéticos anunciam apoio à emenda Brady
Steve Baker, deputado conservador eurocético que pertence ao European Research Group, anunciou que os deputados do grupo irão votar a favor da emenda Brady, contra o backstop, como pediu Theresa May: “Decidimos coletivamente apoiar a Brady com base nas promessas da primeira-ministra, especialmente no que diz respeito à reabertura do Acordo de Saída, do qual o backstop é o principal problema.”
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Emmanuel Macron: acordo do Brexit "não é negociável"
A Agência France Press revela que o Presidente francês, Emmanuel Macron, acabou de se pronunciar sobre a situação no Reino Unido. De acordo com a agência, Emmanuel Macron sublinhou que o acordo conseguido é “o melhor possível” e que este “não é renegociável”.
#Brexit: l'accord de retrait est "le meilleur possible" et n'est "pas renégociable" (Macron) #AFP pic.twitter.com/xVOyC71ObH
— Agence France-Presse (@afpfr) January 29, 2019