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O Reino Unido quer negociar o Brexit outra vez. Até quando é que o relógio vai continuar a contar? /premium

Os britânicos querem riscar o backstop e evitar um “no-deal”, mas rejeitam a única forma de o fazer. A 60 dias do Brexit, o Reino Unido continua sem tomar decisões — e sem dizer, afinal, o que quer.

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The clock is ticking.” A frase em inglês, que avisa que o relógio está a contar, tem sido repetida uma e outra vez ao longo do sinuoso caminho dos britânicos até ao Brexit, como grito de alerta de quem pede decisões firmes até ao dia 29 de março. Era assim no longínquo mês de julho de 2017, quando um editorial do Independent já chamava a atenção para os ponteiros do relógio; continuava a ser assim em janeiro de 2018, quando o The Times avisava que o relógio estava a contar no que toca a um acordo para o Brexit; e a situação mantinha-se inalterada no final desse ano, com a Sky News a reforçar o recado. Ano novo, vida velha: em 2019, o negociador-chefe da União Europeia (UE), Michel Barnier, aproveitou a passagem por Portugal para dizer uma vez mais, em inglês, “the clock is ticking” e pedir uma decisão aos britânicos.

Michel Barnier, negociador-chefe europeu: “Temos de ver as coisas a mexer”

Esta terça-feira, com o relógio a apenas 60 dias da data marcada para a saída da UE, os deputados britânicos respeitaram o pedido da primeira-ministra, Theresa May, e disseram-lhe o que pretendem: ao votar a favor da emenda Brady (317 votos a favor, 301 contra), a maioria da Câmara dos Comuns deixou claro que quer ver May regressar a Bruxelas e alterar o mecanismo do backstop, criado para impedir uma fronteira rígida entre as duas Irlandas.  “Esta noite, uma maioria de deputados disse que apoiaria um acordo, desde que haja alterações ao backstop“, resumiu a primeira-ministra. “Fica agora claro que há um caminho para sair da UE com um acordo com mandato nesta Câmara.” Pouco importa que, até aqui, May tenha defendido esse mesmo backstop como um mecanismo sensato — agora irá a Bruxelas trucidá-lo.

Theresa May promete agora tentar renegociar o backstop que até aqui defendeu (DANIEL LEAL-OLIVAS/AFP/Getty Images)

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Para além disso, Westminster aprovou outra exigência através de uma segunda emenda, a emenda Spelman (318 votos a favor, 310 contra): que o Reino Unido não saia da UE sem acordo, a 29 de março. Esta recomendação, contudo, não é legalmente vinculativa. E, só para complicar as contas, o único instrumento que pode garantir com certeza que o Reino Unido não sai sem acordo foi chumbado nos Comuns: o adiamento do Artigo 50 (que permite a um Estado-membro sair da União Europeia), proposto por duas emendas, foi repetidamente chumbado.

A resposta da UE a todas estas decisões foi rápida e letal: “O backstop faz parte do Acordo de Saída e o Acordo de Saída não é renegociável”, declarou um porta-voz do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, minutos após o fim da votação nos Comuns. “Continuamos a pedir ao Governo britânico que clarifique as suas intenções no que diz respeito aos próximos passos o mais rapidamente possível”, acrescentou.

Entre os tories mais eurocéticos, há esperança de que tudo não passe de tática negocial por parte da UE. “Não lhes caem os parentes na lama por ceder nisso, não há qualquer razão neste ponto das negociações para que eles não deem ao Reino Unido as alterações que pedimos”, resumia Boris Johnson, aos jornalistas, à saída do Parlamento. Outros estão mais céticos: “Estamos completamente paralisados”, vaticinava o deputado conservador Dominic Grieve no debate desta tarde.

Para alguns, o resultado desta votação foi um grande passo em frente; para outros, foi um movimento semelhante ao de um carro atascado na lama, com as rodas a girarem sem sair do mesmo lugar. A certeza agora é uma: até ação em contrário, o Reino Unido sai da UE daqui a 60 dias, mesmo que ninguém saiba bem em que condições. Alguém irá tentar parar a contagem deste relógio?

May regressa aos Comuns a 14 de fevereiro. Prevê-se um Dia dos Namorados com mais fel do que mel

Simon Usherwood, professor da Universidade de Surrey que estuda o euroceticismo britânico há anos, resume assim o que aconteceu nos Comuns ao Observador: “As divisões no Parlamento são tantas que a prioridade agora é encontrar uma posição que consiga união em vez de ser encontrar uma posição que a UE aceite.”

Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu (à esquerda), já avisou: Backstop "não é renegociável" (OLIVIER HOSLET/AFP/Getty Images)

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Por outras palavras, no meio de tanta divisão e confusão, os deputados conservadores sentiram que tinham que aprovar alguma coisa em conjunto, fosse o que fosse. Por isso, concentraram-se no ponto que tem reunido maior concórdia: o backstop (uma espécie de rede de segurança que evita a existência de uma fronteira física entre as Irlandas, mesmo que não haja, no futuro, um acordo aduaneiro específico para a ligação entre os dois países) não funciona para os britânicos. Theresa May, resignada perante o chumbo esmagador que o seu acordo recebeu, cedeu. Espera agora poder chegar a Bruxelas e dizer: “Isto é o que o meu Parlamento quer”. Questão bem diferente é se Bruxelas aceita essa imposição.

Usherwood crê que não: “Não há razão para acreditar que a UE vai aceitar entrar numa renegociação”, diz, sem margem para dúvidas, apontando para as repetidas declarações de responsáveis europeus. Ainda na tarde desta terça-feira, os primeiros-ministros de vários países do sul da Europa, incluindo Portugal, repetiram isso mesmo no Chipre: este acordo “não pode ser renegociado”.

Até 13 de fevereiro, Theresa May conta estar à mesa das negociações com os líderes europeus. Se, até lá, for alcançado um novo acordo, esse será proposto a votação nos Comuns a 14 de fevereiro. Se não, May apresentará uma moção com os passos seguintes. “Ela bem pode regressar a 14 de fevereiro, mas o mais certo é que volte e estejamos exatamente na mesma posição em que estamos hoje. Sim, a UE está disposta a falar sobre a ‘relação futura’, mas, antes disso, é preciso lidar com as questões que dizem respeito à saída imediata. Essa é a pré-condição”, resume o professor de Surrey.

Portanto, das duas uma: ou os europeus dão o dito por não dito, ou, quando faltar pouco mais de um mês para o Brexit, os britânicos estarão exatamente no mesmo ponto em que estão agora. Pelo meio, o relógio terá dado mais umas quantas voltas.

Adiar o Brexit não é uma hipótese — para já

Durante esta terça-feira, a emenda de Yvette Cooper, que pedia o adiamento do Artigo 50 (que determina a saída a 29 de março) foi amplamente discutida. O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, esclareceu até que votaria a favor dela caso esse adiamento não fosse além do prazo de três meses. Mas a garantia de pouco lhe valeu: a emenda foi chumbada com 321 contra, entre eles 14 deputados trabalhistas para quem a recomendação de Corbyn não chegou. “De nada vale dizer-se que se é contra uma saída sem acordo se não se está preparado para usar os meios legais para impedir isso”, desabafou no Twitter Chuka Umunna, um dos deputados trabalhistas anti-Brexit.

O facto de esta ser uma medida vista com muito bons olhos pelo tecido empresarial — a KPMG declarou mesmo haver muitas empresas a “rezar por uma extensão do Artigo 50” — não foi suficiente para convencer os conservadores a apoiarem esta medida. No debate desta terça-feira, May deixou claro que não é a favor desse caminho: “Os nossos problemas não vão desaparecer se adiarmos o dia de saída”, afirmou. Contudo, interrogada pela própria deputada Cooper, relembrou que, no caso de não haver ainda acordo a 14 de fevereiro, “o Parlamento poderá votar diversas emendas”. Ou seja, um adiamento do Artigo 50 pode voltar a ser votado.

O líder do Labour, Jeremy Corbyn, votou a favor do adiamento do Artigo 50, mas não convenceu todos os deputados do seu partido a fazerem o mesmo (DANIEL LEAL-OLIVAS/AFP/Getty Images)

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Simon Usherwood crê, contudo, que, mesmo que os britânicos se unam em torno desta hipótese, ela pode não ser bem recebida pelos europeus: “A UE quer que haja uma razão forte para um adiamento, tem de haver uma lógica por detrás de uma decisão destas. Se houvesse eleições ou um referendo, por exemplo, isso teria impacto para tal. Agora, se for um adiamento de três meses só para decidir sabe-se lá o quê, acho que vai haver muita hesitação. O Reino Unido poderia entrar num método de ‘mais três meses’, ‘outros três meses’, ‘mais três meses’… A UE não quer isso.” Já para não falar do imbróglio que se criaria relativamente às eleições europeias: com um adiamento para lá de julho, altura em que o novo Parlamento Europeu toma posse, poderíamos estar perante um país (Reino Unido) que ainda está dentro da Europa, mas que não está representado em Estrasburgo.

Só que, é preciso relembrar, o Tribunal Europeu de Justiça determinou que os líderes europeus não são tidos nem achados nesta matéria: o Reino Unido pode revogar unilateralmente a sua saída da UE e, portanto, pode também adiar unilateralmente essa data. “O Governo britânico tem de tomar uma posição mais definitiva sobre o que quer fazer. É um problema do Reino Unido, a UE não pode resolvê-lo por ele”, resume o professor de Surrey e especialista no Brexit.

“O Reino Unido parece não saber o que quer deste processo.” Mas até 29 de março vai ter de descobrir

No meio de todas as dúvidas e das emendas votadas pelos deputados britânicos, uma coisa é certa: a manter-se tudo como está, o Reino Unido sai a 29 de março. Segundo o Parlamento, tal tem de ser feito com um acordo. Segundo a UE, o único acordo disponível é o que inclui o backstop que o Parlamento britânico rejeita. Como se desfaz este nó górdio?

Essa é a resposta que os britânicos darão até ao final de março: aceitarão o acordo que está em cima da mesa, preferirão antes voltar atrás e sair sem acordo ou aceitarão o adiamento do Artigo 50 que agora recusaram? “Seguindo a lógica, uma destas três coisas terá de acontecer até 29 de março”, relembra Simon Usherwood. “Cada uma delas parece improvável neste momento, mas uma delas vai ter de acontecer.” Ou, como dizia o filme, alguém tem de ceder.

Em Westminster, manifestantes pró e anti-Brexit têm-se defrontado (Leon Neal/Getty Images)

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“Andamos a fazer isto há meses e meses. A incapacidade do sistema de tomar decisões está muito alta, em parte porque qualquer decisão tem custos políticos muito altos e é por isso que isto é tão difícil para os políticos britânicos”, resume o especialista. “O Reino Unido parece não saber o que quer deste processo. Só há maiorias pequenas, não há um consenso estável.”

Enquanto May não consegue unir os conservadores numa única postura pró-Brexit e Corbyn não galvaniza a oposição em torno de uma solução alternativa, os dias vão sendo riscados do calendário até 29 de março. Uma última pergunta para Usherwood, a fim de tentar entender esta confusão: estão os ponteiros do relógio a andar mais rápido agora? “Não, o relógio está a andar à mesma velocidade de sempre. Só que já anda há muito tempo. É preciso fazer alguma coisa.” No longínquo mês de julho de 2017, já o Independent avisava: “The clock is ticking.” E, entretanto, os ponteiros já deram muitas voltas, mas os britânicos continuam no mesmo lugar.

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