A Câmara do Porto vai vender a sala de espetáculos mais antiga da cidade. O Teatro Sá da Bandeira será vendido em leilão por um valor base de 2,1 milhões de euros, o mesmo valor que a autarquia pagou pelo espaço em 2018. Naquela altura a autarquia quis adquirir o edifício para o classificar e garantir que a sua história não seria alterada e os seus fins culturais continuariam a ser cumpridos.  A empresa que atualmente explora o espaço, e que concorreu com a autarquia na aquisição, continua interessada em comprar o teatro.

A venda em hasta pública do Teatro Sá da Bandeira  foi aprovada esta terça-feira em reunião de câmara, com a abstenção do PS. Em 2017, quando os cerca de 60 proprietários do espaço, herdeiros de cinco famílias, decidiram vender o teatro, a autarquia acabaria por exercer o direito de preferência temendo que o Sá da Bandeira caísse nas mãos de um promotor imobiliário e fosse transformado, por exemplo, num hotel.

Na proposta agora votada na autarquia, lê-se mesmo que, nesta altura, “não necessitando o município de mais equipamentos culturais e não tendo sido essa necessidade a motivar o exercício do direito de preferência, considera-se esgotada a utilidade de manter no património público o edifício em questão, razão pela qual agora pode ser alienado, desde que a operação não represente prejuízo”.

O processo de aquisição daquele espaço começou ainda em 2017, quando a câmara exerceu o direito de preferência na compra. A empresa que era e é inquilina, a Rocha Brito & Vigoço S.A., e que explora o teatro, apresentou também na altura o mesmo direito — precisamente por ser arrendatária. Mas os proprietários acabariam por dar prevalência ao direito de preferência da Câmara, uma vez que só a autarquia podia garantir que naquele local se manteriam as atividades culturais de sempre. O valor ficou estabelecido nos 2,1 milhões de euros, mas a compra só foi formalizada em 2018, depois da aprovação do negócio por parte do Tribunal de Contas.

Mal adquiriu o teatro, a câmara desencadeou o processo de classificação junto da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), para manter as características do Sá da Bandeira. Agora, a empresa arrendatária, Rocha Brito & Vigoço S.A., tem uma nova oportunidade para tentar ficar com a propriedade da sala de espetáculos, estando já a reunir condições de financiamento.

O presidente da autarquia, Rui Moreira, citado pela TSF, explicou na reunião camarária que a intenção da Câmara do Porto é deixar “determinado”, nas condições da hasta pública, “o condicionamento do uso” a dar ao edifício, com vista a mantê-lo como teatro. PS e CDU alertaram, no entanto. que o processo de classificação ainda não foi concluído pela DGPC, sugerindo adiar a decisão. Rui Moreira, por seu turno, insistiu, alertando para a possibilidade de os atuais inquilinos do teatro reivindicarem obras no edifício e de a autarquia preferir “alocar recursos” a outros equipamentos.

Dino Gomes da Rocha Brito & Vigoço S.A. considera “louvável” a ação da Câmara do Porto na salvaguarda do uso do Sá da Bandeira como teatro comercial, e refere que a autarquia “foi muito importante porque ajudou a proteger o imóvel” histórico. Com esta salvaguarda, fica garantido que o Teatro Sá da Bandeira não irá ser transformado num “hotel ou MacDonalds”, como reconhece Dino Gomes. A sala de espetáculos ainda está incluída no programa “Porto de Tradição”, um mecanismo municipal de proteção e apoio dos estabelecimentos históricos da cidade.

Quanto ao futuro, a Rocha Brito & Vigoço S.A. garante que manterá a programação com peças de teatro, revista, stand-up, projetos escolares e de academias de dança e música, e alguns concertos, e garante que a exploração da atividade da sala nunca esteve em causa e sempre existiu. A empresa ainda refere que, apesar de o espaço ter tido outros donos, suportou sempre as pequenas obras de recuperação no teatro feitas ao longo dos anos, mas reconhece que ainda são precisas algumas intervenções, principalmente no palco e nos camarins.

Segundo a Rocha Brito & Vigoço S.A., o novo proprietário do Teatro da Sá Bandeira, herdará no total quatro contratos de arrendamento no edifício. Além do teatro, ocupam o prédio, as lojas Armazém do Café, Dance Planet e Cutelarias Finas.

Neste processo salvaguardam-se, ainda, os contratos de arrendamento que ali existiam.