A audição de Joe Berardo terminou cinco horas depois, com muitos apartes, algumas manifestações de indignação por parte dos deputados e bastantes piadas pelo meio. O comendador faz questão de se despedir dos jornalistas, a quem confessa ter sido a primeira vez que respondeu numa comissão de inquérito. Não foi chamado quando em 2008, o Parlamento discutiu as famosas offshores do BCP que enquanto acionista ajudou a revelar num processo que valeu condenações a ex-gestores do BCP.

São as últimas respostas de Berardo.

O comendador disse que não tinha ainda citado por uma ação executiva dos três bancos para execução sumária.

“Foi uma desgraça para mim, poderia ter comprado mais quadros se não tivesse entrado neste negócio da Caixa” — Berardo estava a referir-se ao empréstimo até 350 milhões de euros para comprar ações do BCP.

Quanto aos outros ativos que teve no passado, como a Quinta da Bacalhôa, a Empresa Madeirense de Tabacos e imóveis na Madeira, foram fados como garantias a outros bancos que já tinham a hipoteca. Daí que a Caixa só tenha encontrado a famosa garagem no Funchal.

Joe Berardo recusa a tese de que a banca se deixou enganar. E admite que não venderam logo as ações do BCP dadas como garantia “porque podia estar em causa o sistema financeiro português. Ainda hoje estamos a sofrer pelas mas decisões feitas na altura.”

Sobre o título de comendador, sublinha que não foi dado por dinheiro, mas por serviços prestados. comenda. é mais do que uma. “Agora aconteceu uma desgraça. O que posso fazer é tentar contribuir. Se eles quiserem levar a garagem, podem levar”, mas acrescenta logo que é uma piada “com o devido respeito.”

“O mais prejudicado aqui fui eu”, diz Joe Berardo, ao ser “apertado” pelo deputado do PCP Duarte Alves. O deputado comunista tinha perguntado sobre o que tinha dado a outros bancos (que não a Caixa) para pagar as suas dívidas.

Berardo respondeu que deu ações da Bacalhôa e da Empresa Madeirense de Tabacos a BCP. “Ao BES dei prédios no Funchal”, completou. A CGD ficou com 40% da Associação Coleção Berardo.

O deputado do PCP concluiu a sua intervenção a dizer que fica demonstrado o prejuízo causado ao banco público por causa dos créditos arriscados concedidos. Berardo corta: “o mais prejudicado aqui fui eu”. Estes três bancos reclamam mais de 960 milhões de euros a Berardo, essencialmente por dívidas da Fundação Berardo e da empresa Metalgest.

Porque quis limitar a transação de títulos da associação dona da coleção. “Tinha medo que os bancos vendessem os penhores aos fundos de reestruturação.

E porque tem medo disso? Os fundos cobram com mais agilidades que os bancos? É isso.

Berardo diz que a partir dessa alteração “não podem ser transferidos os títulos para terceiros sem coordenarem connosco”. Só podem vender, “desde que a gente concorde”. E quem são os autores? Não sabe. A deputada diz que espera até ter a resposta. Os trabalhos param alguns minutos até Joe Berardo revelar o nome do autor: Augusto Vieira de Sousa que colocou uma ação em tribunal civil para anular parcialmente uma alteração de estatutos da associação dona da coleção.

Cecília Meireles do CDS questionou Berardo sobre uma assembleia geral da Associação Coleção Berardo para mudar os estatutos em 2016 em que não convocou os bancos credores. E porque não convocou? Não tinha de o fazer, respondeu.

Mas assinou uma procuração em nome dos três bancos a dizer que podiam convocar e participar em assembleias gerais. Mas só chamamos pessoas que estavam autorizadas e remete para uma ordem do tribunal de Lisboa. A sentença considerou que os bancos não tinham direito de voto como credores. E a procuração que assinou? Não vou discutir. E mudou os estatutos para quê? “Para defender os meus interesses”. E depois corrige para os interesses da associação.

Depois da resposta sobre a Quinta da Bacalhôa, Mariana Mortágua pergunta: E casa em que vive não lhe pertence?.”Claro que não. E quanto paga de aluguer? Não sei. A deputada do Bloco diz que quando se atravessa a fronteira da racionalidade, “ficamos sem palavras”.

Apresenta-se como um milionário (lembra a Quinta da Bacalhôa, a casa de luxo, a coleção de arte moderna) e tudo a partir de uma fundação que não lhe pertence, que não paga impostos e que não paga as dívidas. Quem está a ouvir acha que foi uma golpada, e digo isto com o maior respeito, e prescindo da última ronda.”, remata a deputada.

“Quem é que são os acionistas da Associação Coleção Berardo?”, pergunta Mariana Mortágua.

“Primeiro não é ações, é títulos de participação. Quem tem a maioria não sei, tenho que ver”, responde Berardo.

“Eu acho que sabe”, insiste a deputada.

“Não, não sei”.

“Não sabe, mas está confiante que esses titulares não vão votar a favor dos bancos credores para eles terem maioria na Associação. Se eles não têm maioria, então quem tem?”

“Não sei, não me lembro de todos”. A explicação de Berardo é que não tem a certeza se os bancos não terão vendido os títulos de participação dados como penhor à banca (pelos empréstimos da Fundação Berardo e da Metalgest) a fundos de reestruturação.

Mariana Mortágua termina a sua intervenção afirmando que Joe Berardo fez um “truque de tesouraria”, uma “golpada” que acaba com o penhor dado à banca, para nunca perder o controlo sobre a sua coleção de arte, avaliada em mais de 300 milhões de euros.

Joe Berardo diz que só convocando uma assembleia geral, é que se vê. Não sei se os bancos venderam estas garantias aos fundos abutre (fundos de reestruturação). Não sei se ainda têm os nossos títulos.

A deputada do Bloco de Esquerda fala em golpe. “Golpe é as pessoas que estão a dirigir as instituições não saberem o que fazem”. Joe Berardo confirma que houve um aumento de capital já depois de ter dado a penhora de 75% dos títulos da associação aos bancos credores. Joe Berardo não revela quem participou nesta operação, fala em “várias pessoas”.

Mariana Mortágua insiste sobre a possibilidade de os bancos executarem a Associação Coleção Berardo. “Se o fizerem ficam com a maioria dos votos na associação?”. Os bancos credores de Joe Berardo detêm 75% dos títulos de participação da Associação, a proprietária das obras de arte conhecida como Coleção Berardo.
“Não sei. Ainda não executaram. Quando o fizeram logo se vê. Whatever…”, responde Joe Berardo.

A deputada do Bloco de Esquerda insiste: “Mas têm direito ou não?”, com 75% dos títulos, a ter a maioria dos votos numa assembleia-geral da Associação. “Eles pensam que têm a maioria [dos votos na Associação], mas não têm”, responde Berardo.

Mariana Mortágua pergunta se a Fundação Berardo pagou impostos sobre lucros de 100 milhões de euros que teve m 2007. A fundação está isenta, só paga em determinadas situações. E em 2007 não pagou, esclarece a deputada do Bloco.

Os bancos como credores com penhor têm lugar com direito de voto na assembleia-geral da Associação da Coleção Berardo. Não, responde.

Mas está nos estatutos da associação entregues quando foi assinado acordo de reestruturação que deu penhor aos bancos. Se não exerceram esses direitos, não é culpa minha. Têm o direito ou não? Podem ter, mas não se apresentam.

Volta ao tema do BCP. Alguma vez discutiu convidou Constâncio para a Quinta da Bacalhoa. Joe Berardo recorda que estiveram reunidos os governadores dos bancos centrais da Europa em 2004. “Essa quinta é sua?”, pergunta Duarte Marques. “Não tenho nada”.

E a coleção é sua? “É da associação”. Sobre a coleção de obras de arte moderna, Berardo adianta que o Estado tinha opção de compra no primeiro acordo caso quisesse vender os quadros. No segundo acordo, o Estado já não tem essa opção. E contou que fez um teste. Contactou uma leiloeira para avaliar a venda de 16 quadros, mas foi só para testar se podia vender.

“Os quadros são da associação, mas eu mando na associação”.

Estamos na segunda ronda, com Duarte Marques do PSD a questionar as diferenças entre a associação, fundação e Museu Berardo. Joe Berardo, visivelmente mais descontraído nesta fase da audição, remete para os estatutos. Mas insistindo, detalha os estatutos de cada uma, voltando a avisar que é disléxico.

E de quem são os quadros? São da Associação Coleção Berardo, a entidade cujos títulos foram objeto de penhora. Joe Berardo já tinha respondido antes que a explicação para a diferença entre os títulos da associação e a coleção de arte moderna está nos estatutos.

O contrato de penhor previa que a Caixa fizesse uma avaliação da coleção de arte moderna. “Não foi feita, porque custava uma pipa de massa”. Berardo diz que essa avaliação só seria feita se fosse para vender as obras. “A Caixa é que está a custar uma pipa de massa”, contrapõe Duarte Marques. “A mim, não”.

Afinal de quem é a coleção? Então porquê a avaliação? “O que tem a ver o penhor com a avaliação da coleção?”, responde o comendador.

Duarte Marques insiste: “Os bancos estão a tentar penhorar os seus quadros e não conseguem”. “Ninguém falou comigo.”, responde Berardo. Disse ainda que ficaria muito contente se acabassem com o contrato com o Estado para exibir. “E porque renovou? Porque não tinham nada para por no CCB. A arte é a minha vida.”

Pergunta ainda o deputado do PCP. “A Caixa sabia que os títulos da associação dona da coleção não valiam nada? “Não me ofenda. Se é para brincar vou-me embora”.

Duarte Alves questiona o comendador. E não contribuiu para a Caixa percebesse o que valiam os títulos penhorados da associação, lembrando que o banco tinha uma avaliação da coleção de arte moderna, o que indicada que pensava ter direitos sobre os quadros. “Está nos estatutos. Acha que os bancos não iam ler os estatutos?” (coleção)

As perguntas chegam ao PCP que fecha a primeira ronda. Duarte Alves tem dúvidas sobre as razões que levaram Joe Berardo a pedir dinheiro para comprar ações do BCP através de duas entidades, a Metalgeste e a Fundação Berardo. Foi por causa da propriedade ou por ser uma fundação? “Pergunte ao banco”. Joe Berardo acrescenta que as duas instituições tinham balanços diferentes, sem mais explicações. E afirma:

:”O meu trabalho é pedir dinheiro para rentabilizar. Não deu certo. A vida é assim. Não sou o primeiro, nem serei o último.

O deputado não percebe a ligação entre as ações do BCP e os objetivos da Fundação que teria apeanas 2% dos ativos para os fins previstos.

A deputada do CDS-PP pergunta a Berardo se quando a Caixa aceitou as novas garantias se sabia do contrato para depositar as obras até janeiro de 2017 no CCB.

“As obras estão consignadas ao Museu e outras instituições. Parte delas”.

E se os bancos tivessem pedido para executar as garantias, os títulos na associação? “Como é que eles poderiam executar as obras se elas estavam em exposição?”, pergunta Berardo.

Quando foi renovado o contrato de exposição, houve uma assembleia-geral mas Berardo diz que não teve qualquer participação nisso. “Era o que faltava!”.

“E quem manda na coleção é a administração. E quem escolhe a administração, sou eu.”

“Se executarem a penhora ? “Eles que o façam”, responde Berardo.

“Deixa de ser o Sr. a mandar: AH, AH, AH…. “Porque não executam a penhora?”.

A associação Coleção Berardo não tem dívidas. “As dividas da Fundação e da Metalgeste são outro assunto”.

“

A deputada do CDS volta à entrevista dada ao Diário Económico em 2009. “Disse que não era pessoa de abandonar o barco. Que bens passou para os bancos? Pergunte aos bancos, responde Berardo. Cecília Meireles insiste. “Já perguntei e disseram que foram os títulos da coleção Berardo. Mas quando pede aos bancos que lhe devolvam o que deu, estamos a falar de que bens.

Berardo diz que não tem de responder. A deputada contraria. Tem sim. Joe Berardo admite que deu outros bens a outros bancos, mas que no caso da Caixa apenas deu o penhor sobre os títulos da coleção de arte moderna.

Depois de uma pausa de alguns minutos, Cecília Meireles, do CDS-PP, pega na última declaração de Berardo — criticando que nunca se sabe muito bem se se está a falar com Berardo, com a Fundação, com a Associação — e pergunta a Berardo se além de Cabral dos Santos teve contactos com administradores. “Com diversos, eles queriam falar comigo, almoçávamos (incluindo com Santos Ferreira, mas não se falou de compras de ações”, diz Berardo. Algum dia almoçou com Maldonado Gonelha? “Não”. Porque é que foi a Fundação ficou como mutuária, quando tem fins caritativos, artísticos, pediu à CGD 350 milhões de euros para comprar ações do BCP? “Qualquer instituição que precisa de retorno precisa de fazer investimentos para ter retorno para financiar essas atividades”. “Normalmente é com fundos próprios, não com empréstimos…”, responde Joe Berardo, que não comenta. “A ideia foi sempre rentabilizar, não só com ações do BCP, para continuar a fazer o nosso trabalho — e a ideia era que os lucros pagassem o financiamento”, diz Berardo, lembrando novamente a cláusula de “stop loss” — que “os bancos” pediram que não fosse ativada. “Disseram que as coisas estavam muito difíceis, pediram para não ativar a cláusula”, diz Berardo.

Se as ações tivessem sido vendidas àquele valor eu tinha fundos próprios para “aguentar isso”. “Cada um vive com as suas responsabilidades. Deve falar é com as pessoas que autorizaram essas coisas. Acha que eu sou dono do banco?”

Momento caricato. Berardo tenta recordar-se de quanto valiam as ações a certa altura — cerca de 4 euros e…. Nisto olha para o ecrã que conta o tempo de cada deputado e interrompe o discurso: “ali não está bem”, pensando que naquele ecrã aparecia o valor das ações do BCP.

Mariana Mortágua pergunta sobre a opulência mostrada na revista Flash, em 2017, e no programa de Goucha, em janeiro de 2019. “Porqué que não paga os seus empréstimos ou dá a garantia que aparentemente foi dada?”

A resposta de Berardo: “eu chego aqui, ao parlamento, e diz ‘isto é a minha casa’. Isto é de todos. Não é só vosso. É meu”.

“Eu, pessoalmente, eu não tenho dívidas. Eu tenho tentado ajudar. Claro que não tenho dívidas”, diz Berardo.