Momentos-chave
- Costa não quer falar em regionalização agora para não lançar "confronto" com Marcelo
- CGD: "Era bom que situação tivesse sido detetada mais cedo. Não sei porque não foi"
- Rio e a Justiça na praça pública. "Qual é a autoridade moral deste regime sobre o Estado Novo quando faz uma coisa destas?"
- A "obsessão" de Rio e o que Costa pode dar aos professores
- "É preciso dizer basta! Temos de baixar o peso do Estado no PIB", diz Rio
- Costa acusa Rio de estar a "asfixiar SNS" com proposta de corte nos consumos intermédios
- Costa diz que sente "responsabilidade de ter melhorado" SNS
- Costa: carga fiscal aumentou pelo "funcionamento da economia"
- "É muito preocupante inconsistência do PSD" nas grandes obras públicas
- Rio: "Ninguém está a propor um TGV"
- António Costa diz que não se preparou de forma "especial" e destaca "manancial de diferenças" para o PSD
- "Decisivo para mim é o dia em que eu morrer"
- Como foi o debate entre Passos e Costa, há quatro anos? Um regresso ao passado
Histórico de atualizações
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Termina assim o debate. Para a semana, dia 23, há novo debate entre Rui Rio e António Costa, desta vez transmitido pelas rádios (TSF, Antena 1 e Renascença).
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Sobre o serviço militar obrigatório, Costa não defende a sua reintrodução. Mas sim “criar condições para melhorar contratos para praças e para quadros técnicos para reforçar a atratividade das Forças Armadas”.
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Costa não quer falar em regionalização agora para não lançar "confronto" com Marcelo
António Costa garante que continua a defender a regionalização, mas “quando definimos um programa para quatro anos temos de antecipar condições políticas” e nota que, em 1998, “o principal adversário da regionalização foi o atual Presidente da República”. Assim, Costa conclui sobre este assunto: “Vejo mal que nos lancemos numa confrontação institucional com o Presidente da República sobre um tema que é divisivo”. E diz que da próxima vez que se avançar com a discussão “tem de haver consenso suficientemente alargado”.
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Serviço militar obrigatório? Rio lembra que combateu o SMO enquanto militante da juventude social-democrata e hoje ainda não é fã da ideia. “Vai ser muito difícil essa ideia vingar em Portugal, até por razão de ordem orçamental”.
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Sobre a mesma questão, António Costa diz que “descentralização é um elemento central da reforma do Estado e resultados são muito positivos. E aponta para a importância da reforma nos transportes, sublinhando que “foi anterior ao acordo com o PSD”.
E ainda provocou Rio sobre este assunto: “Foi preciso um Governo do PS e um presidente da Câmara independente no Porto para ter aquilo que o Dr. Rui Rio sempre quis”, uma autoridade metropolitana dos transportes.
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Regionalização. Rio só aceita se implicar redução da despesa pública
Regionalização. Porque é que não está no programa do PSD? “Eu não defendo uma regionalização de qualquer maneira, hoje gostaria que fosse possível fazer uma lei (que depois seja referendada) mas desde que obedeça a uma série de condicionantes, tem de ser feita com menos despesa pública”.
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CGD: "Era bom que situação tivesse sido detetada mais cedo. Não sei porque não foi"
Sobre a coima aplicada à Caixa geral de Depósitos pela Autoridade da Concorrência, Costa diz que era bom que tivesse sido “detetado mais cedo. Não sei porque não foi”.
Depois passou à questão do ambiente, colocando as alterações climáticas como “um dos quatro desafios do PS para a próxima legislatura”, por ser “a maior ameaça da humanidade”.
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Perguntas rápidas: Acordo sobre os fundos comunitários e sobre a descentralização entre o PS e PSD valeu a pena?
Rui Rio: “O que nós assinamos sobre os fundos europeus não sabemos se valeu a pena ou não. A nossa intenção era reforçarmos o governo na negociação em Bruxelas, não sabíamos qual teria sido o resultado se não tivesse o apoio da oposição”, disse. É esperar para ver.
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Rio sobre alterações climáticas: "Não há planeta B, como diz o BE"
“Não é a batalha da minha vida mas é a batalha da vida de todos nós. Isto é sério demais para ser uma batalha do PS contra o PSD, ou vice-versa”, começa por dizer Rui Rio, lembrando que até concordou com um outdoor do BE que diz que “não há planeta B”. “Tudo o que fazemos agora, vai-se pagar lá à frente”. “Isto custa dinheiro? Custa, mas não fazer nada custa muito mais”.
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António Costa diz que concorda com Rui Rio quando o candidato social-democrata diz que “é inaceitável julgamentos na praça pública”, mas trata com pinças o prolongamento de alguns processos judiciais: “Só quem conhece os processos por dentro conhece o seu grau de complexidade”, responde quando a questão inclui processos mais mediáticos.
Ainda assim, discorda da receita de Rio: “Não é propondo que se altere a composição do Conselho Superior do Ministério Público que se resolve estes problemas, como propõe Rui Rio”. Depois atira para cima da mesa o número de redução das pendências na justiça: menos 35%.
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Rio e a Justiça na praça pública. "Qual é a autoridade moral deste regime sobre o Estado Novo quando faz uma coisa destas?"
Questionados sobre a demora nas acusações em casos de corrupção, como o de José Sócrates ou Ricardo Salgado, Rui Rio insistiu numa das ideias que é o seu cavalo de batalha: combater os julgamentos na praça pública.
“As pessoas não podem ser penduradas na praça pública da forma como têm sido. Eu respeito o MP mas quero um MP eficaz, e é o juiz e o Supremo que têm de dizer como é. Não é nos ecrãs de televisão, nem nas páginas dos jornais que se faz. Qual é a autoridade moral deste regime sobre o Estado Novo quando faz uma coisa destas? Como democrata não posso ver uma coisa destas”, diz Rio, rejeitando ao mesmo tempo que um ministro das finanças vá ao futebol e depois façam buscas no MP por causa disso — “É contra isto que eu estou”.
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Rio "abismado" com propostas do PS para a justiça
Rui Rio rejeita a acusação de que não gosta da justiça e de que é o líder da oposição ao Ministério Público. “É por gostar muito da justiça e dos magistrados que fico incomodado com o que vejo”. “Fiquei abismado com a proposta que vi no programa do PS” de pôr os casos de guarda parental a serem tratados nos Julgados de Paz (“como se fosse um problema de condomínio”) e não nos tribunais, disse Rio.
Mais: Rio ficou abismado ao ver “um juiz estagiário ganha mais do que um professor no topo de carreira”.
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A "obsessão" de Rio e o que Costa pode dar aos professores
Sobre as matérias relativas aos juízes, António Costa tenta arrumar Rui Rio com uma frase: “Rui Rio tem uma obsessão com a Justiça”. E depois passa aos professores para dar por encerrada a questão de negociação de reposição do tempo integral que foi congelado, argumentando que o que o seu Governo fez foi “pôr o relógio a contar”. Quando é questionado sobre se ainda há mais a dar ao professores, Costa atira que “há muitos temas a discutir com os professores” e dá como exemplo “ter carreiras que se estabilizem. É a única carreira na Administração Pública onde se leva muitos anos a ser efetivo numa escola. Estamos disponíveis para negociar com os sindicatos um modelo em que existam apenas concurso facultativos para quem quer mudar de escola”.
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Rio acusa Costa de negar progressão aos professores e, ao mesmo tempo, aumentar salários aos juízes
Agora, sobre os professores. Rui Rio diz que, consigo, os professores ganham duas coisas: a primeira, é que se podem sentar à mesa para negociar, a segunda é que, enquanto “este Governo diz aos professores que não lhes dá nada, e depois diz aos juízes que vão ter um aumento”, o PSD propõe devolver a contagem integral de serviço dos professores mas de foram variável, não inteiramente em salários. Nomeadamente em soluções que passam por antecipação de reformas.
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"É preciso dizer basta! Temos de baixar o peso do Estado no PIB", diz Rio
Entrando em discussão sobre o que são os consumos intermédios e o que é a despesa corrente no que aos hospitais diz respeito, Rui Rio diz que a despesa corrente é o que o Estado gasta, e é preciso coragem para a baixar.
Rui Rio diz que “a despesa [no programa do PSD] corrente cresce 2 por cento ao ano, cresce acima da inflação, em termos reais. Na despesa corrente está lá isso, nos consumos intermédios não. Temos verba para gastarmos mais onde entendermos gastar mais, e gastarmos menos onde entendemos que não se deve gastar”.
“A despesa aumenta 2% connosco. É arrojado. Mas há um momento neste país onde vai ter de ser arrojado, não podemos ter a despesa a subir e os impostos a subir. Há um momento em que temos de dizer basta, é preciso ter coragem. Portugal precisa deste arrojo, é mais fácil dizer que a despesa corrente vai crescer 3 ou 4%, mas nós temos de baixar o peso do Estado no PIB”, defende.
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Costa acusa Rio de estar a "asfixiar SNS" com proposta de corte nos consumos intermédios
António Costa ataca a proposta do PSD de cortas nos consumos intermédios garantindo que isso “significa um corte brutal, uma asfixia do SNS”. O socialista argumenta que Rui Rio “não tem em conta que 60% dos consumos intermédios do Estado são no SNS”.
“São consumos fundamentais para o funcionamento do sistema”, continuou Costa que diz que os “elementos consumíveis nos hospitais estão todos na rubrica dos consumos intermédios. Um hospital também é os materiais que utiliza”, disse quando Rio recusava que essa fosse a sua proposta exacta.
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Rio rejeita debate ideológico em torno das PPP na Saúde. "O que tem de haver é fiscalização"
Há evidências que demonstrem que as PPP são boas para o Estado?, pergunta o jornalista. Rui Rio nega o debate ideológico que está a ser feito em torno da Saúde, mas diz que o que os doentes querem saber é que são bem tratados, se isso for melhor e mais barato nas PPP, não há razões para não haver PPP. “PPP nem pensar, porquê? Se o privado for capaz de gerir melhor, porque não?”
“O que tem de haver é uma boa fiscalização” da gestão hospitalar, diz Rio, admitindo não saber ao certo se essa fiscalização está atualmente a ser feita ou não. “Se há aspeto onde Portugal normalmente falha é na fiscalização”, disse apenas.
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"O Serviço Nacional de Saúde está melhor ou pior? Está pior", diz Rio
O Serviço Nacional de Saúde está melhor ou pior? Rui Rio não tem dúvidas: está pior. E tem números, do relatório de acesso ao SNS de 2018, mas admite que Costa terá outros números e os dois vão ficar empatados. A realidade, diz Rio, é que as pessoas sabem que está pior. “Há muita ineficiência na gestão, há muitas dívidas a fornecedores e a execução do orçamento é muito inferior ao que é inicialmente previsto”, diz Rio, apontando o dedo às cativações na Saúde. “Se for ver o Orçamento do Estado, eu confesso que não fui, mas vê que o executado e o orçamentado são diferentes”.
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Costa diz que sente "responsabilidade de ter melhorado" SNS
Confrontado diretamente com o estado do Serviço Nacional de Saúde e se sente responsabilidade pela falta de investimento no sector, António Costa respondeu que assume “sobretudo a responsabilidade de ter melhorado”. E diz que o objetivo para os próximos quatro anos é “continuar ritmo para fazer mais e melhor no SNS” .
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Costa: carga fiscal aumentou pelo "funcionamento da economia"
Em resposta às acusações de Rio, Costa garante que “o investimento público aumento em execução em 45%”. E ainda apontou o dedo ao anterior Governo por “ter ido além da troika”. “Quer ir ao enorme aumento de impostos em 2012?”, questionou dirigindo-se a Rio que atirou com o aumento da carga fiscal atual.
António Costa voltou à carga, no estilo pergunta: “Mas porque aumentou a carga fiscal? O que mais contribui para o aumento da receita fiscal são as contribuições do trabalho, é o crescimento do IVA e não fizemos nenhum aumento do IVA, as pessoas têm mais rendimento consomem mais e pagam mais IVA. O que fez aumentar a carga fiscal foi o funcionamento da economia”, garantiu o chefe do Executivo.