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  • As 30 medidas do Governo português para combater o coronavírus

    A conferência de imprensa do Governo, que contou com a presença de cinco ministros, terminou já depois das 2h da manhã. Aqui fica um resumo das medidas aprovadas esta quinta-feira pelo Governo português para fazer face ao surto de coronavírus, no âmbito da economia, das escolas, dos serviços de saúde e das questões laborais.

    Esta sexta-feira, o ministro da Administração Interna deverá pronunciar-se publicamente sobre as implicações detalhadas da declaração do estado de alerta nacional, anunciada esta noite pelo Governo.

    Escolas, trabalhadores, restaurantes e empresas. As 30 medidas do Governo para travar o coronavírus. Leia na íntegra

  • Mulher de Justin Trudeau tem coronavírus. Primeiro-ministro canadiano não fez o teste, mas fica em isolamento 14 dias

    A mulher do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, está infetada com coronavírus. Sophie Trudeau, que já estava de quarentena com o marido, testou positivo e vai ficar agora em isolamento durante o tempo determinado pelas autoridades de saúde canadianas. Segundo o gabinete do primeiro-ministro, Sophie Trudeau “sente-se bem” mas vai continuar a seguir “todas as recomendações”. Quanto a Trudeau, “está bem de saúde e não revela quaisquer sintomas”, por isso não foi testado, mas vai ficar em isolamento durante 14 dias por conselho dos médicos.

    O primeiro-ministro canadiano continuará a exercer as suas funções a partir de casa e vai dirigir-se ao país esta sexta-feira.

  • Ministra da Saúde admite "constrangimento" na linha SNS24 no caso do jardim de infância da Maia

    A ministra da Saúde admitiu um “constrangimento” no funcionamento da linha SNS24 no caso do jardim de infância na Maia, onde 25 alunos estiveram várias horas à espera de uma resposta das autoridades de saúde perante um caso suspeito.

    “Tive já oportunidade de falar com a delegada regional de saúde. Soubemos que houve de facto um constrangimento naquilo que podia ter sido um encaminhamento precoce, mal a autoridade regional de saúde se apercebeu do que se estava a passar, e a própria diretora-geral da Saúde, tiveram uma intervenção e conseguiram desbloquear o constrangimento”, disse Marta Temido.

    “Esse caso, como outros casos que têm acontecido, e que têm causado constrangimentos à normalidade da vida dos nossos cidadãos, mostram exatamente aquilo que enfrentamos. Enfrentamos um fenómeno novo, para o qual não estávamos exatamente preparados, ou pelo menos não estávamos preparados para que ele nos atingisse com esta magnitude”, acrescentou.

    “O volume de chamadas que a linha SNS24 enfrentou ontem, de 40 mil chamadas, mostra bem aquilo que é uma procura exponencial. Procuramos atender a todos e o melhor possível, e no mais curto espaço de tempo possível. Todavia, aquilo que é mesmo necessário é que não se perca nenhum caso, e que todos os casos que precisam de cuidados chegam aos cuidados de que precisam, ainda que por vezes isso cause ansiedade, cause transtorno, e demore tempo.”

    “Apelava a todos os que estão à espera de uma resposta, de um contacto, de um encaminhamento, que não desistam. Estamos cá deste lado a tentar melhorar a resposta e não vamos desistir até o conseguir fazer”, terminou a ministra.

  • Mais um caso positivo na Premier League: Hudson-Odoi, do Chelsea

    Há mais um caso confirmado de coronavírus na Premier League (que decide esta sexta-feira o que fazer, sendo que era a única liga europeia que tinha prevista a realização da jornada à porta aberta): o Chelsea confirmou o teste positivo de Callum Hudson-Odoi esta noite, com todas as pessoas que estiveram em contacto com o jogador a entrar de forma automática em quarentena entre outros atletas, treinadores e restante staff

  • Ex-ministro da Saúde volta a falar sobre o surto — agora para elogiar as medidas

    Depois de, na quarta-feira, o antigo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, ter deixado críticas à forma como as autoridades estavam a gerir o surto de coronavírus em Portugal, o antecessor de Marta Temido voltou a escrever no Facebook, desta vez para elogiar as medidas anunciadas pelo Governo.

    Num post, Adalberto Campos Fernandes diz que “num contexto de grande preocupação prevaleceu o bom senso“. O ex-governante sublinha que o encerramento das escolas “acompanha as medidas” tomadas já noutros países.

    Ainda assim, Campos Fernandes volta a deixar críticas, nomeadamente à recomendação do Conselho Nacional de Saúde Pública, que não viu razões para ordenar o fecho dos estabelecimentos de ensino.

    Para trás fica um mau momento marcado por uma decisão incompreensível, injustificada e socialmente imprudente”, acrescenta.

    Ex-ministro da Saúde critica gestão do surto de coronavírus. “Janela de oportunidade estreita-se cada vez mais”

  • Governo não tem fecho de fronteiras em cima da mesa

    O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, diz que o Governo não está para já a ponderar o fecho de fronteiras do país e assegura que a decisão de impedir o desembarque dos passageiros dos navios de cruzeiro não está relacionada com o controlo fronteiriço. É uma “medida profilática” específica para os navios de cruzeiro, onde existe “um grande volume de viajantes”.

  • Proibição de visitas em prisões pode estender-se a todo o país

    A ministra da Saúde, Marta Temido, admite que, “provavelmente”, a proibição de visitas em prisões, já aplicada na região norte do país, pode ser “estendida a outros estabelecimentos prisionais”. A decisão caberá à autoridade de saúde nacional, que “se mantém ativa, a funcionar, com autoridade”.

  • Eduardo Cabrita explica amanhã as implicações do estado de alerta

    O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, vai explicar esta sexta-feira as implicações da declaração de estado de alerta. Segundo a ministra da Presidência, uma das medidas será a “aplicação de um regime excecional de dispensa de serviços para bombeiros voluntários”, para que possam responder de imediato a emergências relacionadas com o coronavírus.

  • Siza Vieira: "Espero que os portugueses não achem adequado aproveitar os dois dias antes das discotecas fecharam"

    O ministro adjunto Pedro Siza Vieira acredita que os portugueses vão ser responsáveis, quando questionado sobre as últimas noites nas discotecas antes de fecharam, uma vez que esta decisão foi aprovada por decreto-lei que ainda tem de ser promulgado antes de entrar em vigot.

    “Espero que os nossos cidadãos percebam que estão a enfrentar um risco sério. Para protegermos vidas é necessário atrasar a propagação da doença. Espero que as pessoas não pensem que é adequado, já que temos mais um ou dois dias em que as discotecas não estão encerradas para poder aproveitar e criar situações de risco para os outros. Julgo que os portugueses vão ser responsáveis. Tenho a confiança de que vão esta no seu melhor nesta altura”.

  • "Vamos ter todos de trabalhar", diz ministro da Economia

    “Nós vamos ter todos de trabalhar. Vai ser particularmente necessário trabalhar nos próximos tempos. Podemos trabalhar de maneira diferente e ter diminuição no contacto”, disse o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

  • SNS24 recebeu 40 mil chamadas ontem. Governo quer contratar 113 enfermeiros para reforçar a linha

    A ministra da Saúde disse que entre as prioridades de contratação imediata estão médicos para a linha de apoio ao médico e enfermeiros para a linha SNS24.

    “Ontem tivemos quase mil chamadas para a linha de apoio ao médico”, disse Marta Temido. “O SNS24 recebeu 40 mil chamadas no dia de ontem.”

    A ministra disse ainda que o Governo quer contratar 113 enfermeiros para reforçar linha SNS24, contratação que será facilitada com as regras aprovadas esta quinta-feira.

  • Professores continuam a ir às escolas: "Ninguém está de férias"

    Questionado sobre porque é que os professores continuarão a ir às escolas apesar da suspensão das atividades letivas, o ministro da Educação sublinhou apenas que “ninguém está de férias” e não descartou a possibilidade de teletrabalho nas situações em que for possível: “Obviamente, o trabalho pode naturalmente ser ajustado. Os alunos não estão nas escolas, os não-docentes das escolas estão também a trabalhar, e todos nós estamos também a trabalhar”. Brandão Rodrigues apelou a que o trabalho seja, na medida do possível, feito de modo virtual: “este é o tempo do mundo virtual”.

  • Número máximo de clientes em centros comerciais definido em função da área

    O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, diz que a limitação de acesso a centros comerciais visa assegurar a distância mínima entre as pessoas e evitar aglomerações. Será definido através de um rácio entre a área do estabelecimento e o número de pessoas que o pode frequentar, explicou Siza Vieira.

  • Jardim de Infância na Maia reabre amanhã e pais serão contactados pelo centro de saúde

    Já terão saído todas as Jardim de Infância de Barroso, na Maia, onde 25 crianças estiveram fechadas, em isolamento, durante nove horas. Uma das crianças, com quatro anos, encontra-se com febre fruto de uma amigdalite, o que levou educadoras e auxiliares a tomarem medidas de precaução. Durante a tarde e a noite pais e educadoras contactarem, por diversas vezes, o 112 e a linha de saúde 24, mas não obterem qualquer socorro.

    À saída, os encarregados de educação partilharam com os jornalistas que, segundo as indicações que obtiveram através de um médico do centro de saúde Maia/Valongo e da vereadora da educação da Maia, Emília Santos, todos deveriam ir para casa e manter uma vida normal. Amanhã todos os pais serão contactados pelo centro de saúde.

  • Apoio às famílias vai custar 294 milhões de euros, mas Governo afasta para já revisão do Orçamento

    O apoio excecional às famílias com filhos até 12 anos, e cujos pais (um deles) tenham de ficar em casa, vai custar, para já, 294 milhões de euros, um impacto “significativo”, diz a ministra da Segurança Social. Este é um mecanismo inovador, que não existe em nenhum país europeu, esclareceu ainda Ana Mendes Godinho.

    O Governo afasta para já a necessidade de rever o Orçamento do Estado que está para promulgação do Presidente, numa conferência de imprensa com vários ministros, mas onde não está Mário Centeno.

    No total, as medidas já anunciadas representam quase 2.600 milhões de euros.

  • Ministro da Educação pede "responsabilidade" aos alunos. "Não estão de férias"

    O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, reforçou as medidas aplicadas nas escolas, nomeadamente a suspensão das atividades letivas já a partir da próxima segunda-feira, durante duas semanas, a que se vai seguir uma pausa letiva de outras duas semanas, pela Páscoa.

    “Serão enviadas orientações às escolas”, incluindo sobre as avaliações que ficam agora por concluir. O ministro sublinhou que “a comunicação às famílias deve incluir um meio de contacto fácil para sinalizar situações de contágio”.

    “Uma palavra de responsabilidade para os nossos estudantes, desde os mais pequenos até àqueles que já são mais velhos. Uma palavra de estímulo, para lhes poder pedir muita responsabilidade, para que juntamente com as suas famílias possam enfrentar este momento, mas sabendo eles que não estão de férias, saberem também que têm aqui uma oportunidade para, entendendo um conjunto de regras, serem partícipes neste momento comunitário”, disse Brandão Rodrigues.

  • Faltas dadas pelos pais serão justificadas

    A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, apresenta agora as medidas aprovadas esta noite relativas às questões laborais:

    • As faltas dadas pelos pais de crianças abrangidas pelo encerramento das escolas serão consideradas justificadas;
    • Haverá um mecanismo de apoio às famílias nestas circunstâncias, que passa pelo pagamento de 66% do salário do trabalhador que tenha filhos até 12 anos sem aulas. A medida aplica-se apenas a um dos progenitores, na Função Pública e no setor privado, e o pagamento é assegurado em partes iguais pela Segurança Social e pela entidade patronal;
    • Medida aplica-se também a trabalhadores independentes;
    • O isolamento profilático será equiparado, em termos legais, à situação de tuberculose;
    • É eliminado o período de carência no pagamento de subsídio de doença nestas circunstâncias, passando a pagar-se desde o primeiro dia.

      JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

  • SNS vai poder contratar médicos reformados sem limite de idade para combater coronavírus

    A ministra da Saúde, Marta Temido, está a anunciar medidas extraordinárias tomadas esta noite pelo Governo em matéria de saúde:

    • Habitualmente, a lei estabelece um limite para o trabalho extraordinário máximo anual. O regime hoje aprovado suspende o limite de trabalho extraordinário máximo anual, de forma a que os serviços possam ser assegurados;
    • Regime hoje aprovado simplifica a contratação de trabalhadores para o SNS e para as entidades dependentes do Ministério da Saúde. É um regime mais simples em que a contratação é aprovada por simples despacho da tutela com faculdade;
    • Possibilitada a contratação de médicos aposentados sem sujeição aos limites de idade, o que se destina a permitir que possamos aproveitar todos os recursos disponíveis, que nos possam ajudar a enfrentar este surto;
    • Profissionais de saúde dos laboratórios podem também beneficiar do regime de prevenção que normalmente só é aplicado aos profissionais dos estabelecimentos hospitalares.

      JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

  • Mais de 2.300 milhões de euros para alívio da tesouraria das empresas

    “As medidas de alívio à tesouraria das empresas que são neste momento estabelecidas somam mais de 2.300 milhões de euros”, disse o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, mas o valor pode aumentar e não inclui os encargos com iniciativas que vão ser tomadas ao nível das prestações sociais para trabalhadores que fiquem em casa. Entre as medidas adotadas esta noite pelo Governo no âmbito do combate aos efeitos económicos do surto de coronavírus, destacam-se:

    • Assegurar o fluxo de tesouraria às empresas o mais rapidamente possível através da linha de crédito de 200 milhões de euros às PME, que já tinha sido anunciada.
    • Linha de microcrédito destinada às empresas do setor do turismo de cerca de 60 milhões de euros;
    • Os pagamentos pendentes do Portugal 2020, programas de fundos comunitários, serão efetuados de imediato, ao abrigo do regime de adiantamento;
    • Para alguns impostos, os prazos de pagamentos por parte das empresas foram prorrogados;
    • Foi determinada a aceleração dos pagamentos por parte da administração pública ao setor privado

  • Trabalhadores por conta de outrem recebem 66% do salário se ficarem em casa a cuidar de menores de 12 anos

    O Governo decidiu que os trabalhadores por conta de outrem que ficarem em casa a cuidar de filhos menores de 12 anos terão falta justificada e vão receber 66% do salário — 33% pagos pelo empregador, 33% pagos pela Segurança Social.

    Quando aos trabalhadores independentes na mesma situação, vão receber 1/3 da sua remuneração média, terão um apoio extraordinário à redução da sua atividade económica e poderão pagar mais tarde as suas contribuições.

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