A Fundação Cultural de Belém (CCB) vai receber 2,5 milhões de euros do PRR, que serão aplicados em “intervenções que promovem a eficiência energética, a modernização tecnológica e a salvaguarda do património cultural edificado”, anunciou esta terça-feira aquela entidade.

O financiamento foi obtido ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do investimento “RE-C04-i02 — Património Cultural” “com o objetivo de executar um conjunto de projetos estratégicos de requalificação e valorização das suas infraestruturas”, refere a Fundação CCB, num comunicado divulgado esta terça-feira.

As intervenções serão feitas “em várias áreas estruturais do complexo do CCB”, entre as quais a instalação de AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) do MAC/CCB e a iluminação dos auditórios.

No Museu será levada a cabo também a renovação dos sistemas de monitorização e controlo, “com vista à otimização energética e funcional”, e será comprado e feito um investimento “em tecnologia de ponta para o Centro de Reuniões e restantes espaços de programação, permitindo maior versatilidade e qualidade técnica na realização de eventos”.

As intervenções serão concretizadas através de concursos públicos “já publicados, garantindo total transparência e competitividade no processo de contratação”. De acordo com a Fundação CCB, o contrato de financiamento, assinado em 10 de julho, prevê a execução dos investimentos até 30 de junho do próximo ano.

O PRR é um mecanismo de financiamento, de âmbito europeu, para ser aplicado em reformas estruturais em resposta à crise pandémica provocada pela Covid-19.

Na área da Cultura, designada medida C4 — Cultura, está alocado um total de 346 milhões de euros, incluindo financiamento de 102,39 milhões de euros na componente redes culturais e transição digital, segundo o Ministério da Cultura.

Em maio deste ano foi aprovada pelo Conselho Europeu a reprogramação do PRR proposta pelo Governo português, abrangendo a medida Cultura.

No novo cenário, houve museus e monumentos com corte de financiamento, e organismos que foram retirados do PRR para darem lugar a uma lista de outros equipamentos culturais, com particular destaque para Évora, que passou a mobilizar 26 milhões de euros para requalificar património da cidade, a maior ‘fatia’ da reprogramação na medida Cultura.

Na área de “Requalificação e conservação dos museus, monumentos e palácios públicos e construção do Arquivo Nacional do Som”, com um montante total de 192,8 milhões de euros (ME), sobressai o corte de 10,1 ME ao Museu Nacional de Arqueologia (MNA), em Lisboa.

Situado na zona de Belém, o MNA está encerrado desde abril de 2022 e tinha uma dotação de 32,6 ME para obras profundas de requalificação, descendo agora para 22,5 ME, tendo como meta de conclusão o segundo trimestre de 2026.

Segundo a lista da reprogramação são retirados, entre outros, o Laboratório José de Figueiredo e o Laboratório de Arqueociências, ambos em Lisboa, e que tinham alocados, respetivamente, 1,2 ME e 967.966 euros de verbas para requalificação.

Na redistribuição de verbas na área do Património Cultural, a título de exemplo, o Museu Nacional de Arte Antiga (Lisboa) vê reforçado financiamento do PRR em 1,6 ME para um total de 6,5 ME; e o Arquivo Nacional da Torre do Tombo (em Lisboa) e o Mosteiro de Santa Maria de Arouca (no distrito de Aveiro) entram como novos equipamentos abrangidos, com 3,2 ME e 1,5 ME alocados, respetivamente.

Sobre o Teatro Nacional de São Carlos, pode ler-se na orientação técnica, da responsabilidade do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, que há uma “manifesta inviabilidade temporal” de concretizar todas as obras nos prazos do PRR — junho de 2026 —, até porque “o concurso público internacional para o conjunto dos trabalhos inicialmente previstos resultou, efetivamente, deserto”.

Estes reajustamentos no PRR da Cultura, naquelas duas medidas dedicadas ao Património Cultural e aos teatros nacionais, são justificados genericamente pelas “muito profundas alterações de natureza económica e geopolítica” que influenciaram uma “subida de preços”.

Há ainda a registar, no contexto português, da falta de mão de obra qualificada, “cada vez mais comprometida com um maior número de obras de construção civil e de conservação e restauro levadas ao mercado em simultâneo”.