PRR
Beneficiários do PRR receberam mais 29 milhões
As empresas receberam o maior montante com 1.616 milhões de euros sendo seguidas pelas entidades públicas com 1.004 milhões de euros. O valor de Bruxelas para Portugal está em 7.772 milhões.
PRR: camas de cuidados continuados insuficientes
Embora tenha havido um acréscimo de 180 camas em abril, o total de camas na rede hospitalar continua a ser insuficiente, tendo havido, em média, um agravamento do tempo de espera dos utentes.
AM de Lisboa aprova venda para habitação acessível
O projeto de construção de 50 fogos de habitação acessível naquele terreno foi apresentado como candidatura para acesso ao financiamento do PRR. A proposta foi aprovada com dois votos contra.
PRR. Mota-Engil Renewing com 7,4 milhões
A operação insere-se no Programa de Coinvestimento para permitir à empresa do grupo Mota "implementar uma estratégia de transição energética" de modo a alcançar a neutralidade carbónica até 2050.
Governo quer lançar inquérito a gestores de fundos
O Governo pretende lançar um inquérito interno aos serviços públicos que têm responsabilidades na gestão dos fundos europeus, anunciou o ministro da Coesão, Manuel Castro Almeida.
"Governo em vigor tem missão de cumprir PRR"
O Presidente da Comissão de Acompanhamento do PRR acredita na união dos partidos para cumprir as reformas. Pedro Dominguinhos sublinha a importância de cumprir o prazo na aprovação de candidaturas.
8h. Fundos Europeus. "Resposta está na celeridade"
Continuam as reações ao plano de governo. Ainda neste jornal, Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, explica os problemas nos avanços dos fundos europeus.
Governo quer mais fiscalização nos fundos europeus
O Governo compromete-se a recuperar atraso do PT2030, assumindo que pretende reforçar os meios humanos e tecnológicos. Quer também melhorar a governação do PRR.
PRR: Moedas pede urgência na aprovação de projetos
Os autarcas de Lisboa e Porto destacam a habitação como um dos principais desafios das cidades e Carlos Moedas pediu rapidez na aprovação dos projetos de habitação já submetidos, apoiados pelo PRR.
PRR: beneficiários receberam 4129 milhões
O montante de pagamentos registado até 3 de abril corresponde a 19% da dotação, também a 19% do valor contratado e a 24% do aprovado. Com os maiores montantes pagos surgem as empresas.
Fundos PRR: 22 detidos; Rolex e ouro apreendidos
A Procuradoria Europeia tem na mira organização criminosa que terá recebido 600 milhões de euros do PRR de Itália, quantia transferida para contas na Áustria, Roménia e Eslováquia.
PRR. Decorre recolha de dados para 5º pedido
Estrutura de Missão Recuperar Portugal divulgou que se está a recolher as "evidências necessárias relativas aos marcos e metas estabelecidos no anexo da decisão de execução do Conselho Europeu".
Portaria estabelece comunicação virtual na justiça
A portaria contribui para os objetivos inscritos no PRR, permitindo "poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado".
Criada estrutura para acelerar energia renovável
Estrutura de missão criada ainda por Governo de António Costa pode ter até pouco mais de 30 elementos. Nasce para acelerar licenciamento de projetos de energia renovável e cumprir reforma do PRR.
PRR. Montenegro entra com objetivos para cumprir
Luís Montenegro tem de cumprir um conjunto de objetivos que António Costa negociou com Bruxelas no âmbito do PRR. Há algumas metas por cumprir. Mas o Governo de Costa recusa atrasos.
Governo nega "acusações falsas" de Marques Mendes
O Governo rejeita a acusação de "negligência" no cumprimento de metas para o 5º pagamento do PRR, relativas à Reforma da Administração Pública, "cabendo agora ao próximo governo submeter esse pedido".
10h. Governo de Costa reunido pela última vez
O PRR vai estar no centro da discussão, a reunião vai contar com um convidado especial, Marcelo Rebelo de Sousa. Ainda neste jornal, a IL deixa em aberto a decisão de entrar no próximo executivo.
Governo: Portugal na liderança da execução do PRR
Ministra da presidência referiu que o 5º pedido de desembolso "tem dimensões legislativas que caberá agora ao próximo Governo e à próxima AR aprovar" e que terá lugar uma transição de pastas.
15h.Ministra da Presidência rejeita atrasos do PRR
Mariana Vieira da Silva recusa a declaração de Luís Montenegro, e garante que tudo está a correr na normalidade. E Costa promete a Guterres 10 milhões de euros para ajudar refugiados palestinianos.
Como chegam e se fiscalizam os fundos europeus?
Há o quadro plurianual que, agora, convive com o PRR. O dinheiro segue um circuito e pode ter de ser devolvido. Passa por vários níveis de fiscalização. Mas nem tudo é um mar de rosas.
Maestro. "Há no país consenso para estes abusos"
João Paulo Batalha considera que uma potencial fraude com fundos europeus é uma atividade económica em Portugal tão antiga quanto a própria adesão à CEE.
16h. Presidente da República recebe os partidos
Marcelo Rebelo de Sousa começa hoje a ouvir os partidos, começa esta tarde pelo PAN. E o Presidente do PS Madeira acusa Miguel Albuquerque de querer fazer dos madeirenses "tolos".
12h. Medina assegura a continuação do PRR pela AD
O ministro das finanças está em Bruxelas reunido com a comissão europeia e dá garantias de contas certas. E Augusto Santos Silva admite entendimentos entre PS e PSD ao longo da próxima legislatura.
14h. Bruxelas lembra que PRR é para cumprir
Eric Mamer reitera que o Plano de Recuperação e Resiliência tem de ser implementado até dezembro de 2026. Ainda neste jornal, comité central do PCP reúne-se amanhã para analisar resultados.
Bruxelas lembra que PRR termina em 2026
Comissão Europeia não comentou as eleições, mas lembrou que o Plano de Recuperação e Resiliência tem de ser implementado até 2026 e que se aplicam "regras normais" sobre Programa de Estabilidade.
Madeira autorizada a abrir concursos para saúde
Foram aprovados 3 concursos destinados "ao fim de alojamento de idosos e cuidados continuados". Prevê-se a criação de 1000 novas camas para idosos, já tendo sido lançados outros concursos.
PRR: IHRU, Metro e IP são maiores beneficiários
A IHRU conta com um financiamento de 756 milhões de euros, sendo beneficiária de 3 projetos. O Metro de Lisboa, com 747 milhões, tem igualmente 3 projetos e a IP, com 512,19, participa em 36 projetos.
Madeira reforça cuidados continuados pediátricos
Numa primeira fase, está prevista a "criação de 12 novos lugares de internamento", com vista a "expandir as respostas na área dos cuidados continuados integrados pediátricos", no valor de 1,1 milhões.
Porto. 19,5 milhões para centros de saúde
"Dos 16 centros de saúde com verbas previstas no PRR", prevê-se a construção de 5 centros de saúde e a reabilitação de 6, em vários locais do distrito do Porto. Restantes "não são prioritárias".
PRR: startups e incubadoras recebem adiantamentos
Para a Startup Portugal "este destaque na data de pagamento demonstra o compromisso dos organismos gestores em agilizar o apoio financeiro às 'startups' que participaram ativamente no programa".
Centro de Saúde de Óbidos reabre na sexta-feira
O presidente da autarquia afirma que apesar de passar a contar com "uma infraestrutura com todas as condições" o concelho continua a debater-se com "um número insuficiente de médicos".
Autarca diz que concursos do PRR estão desertos
Fernando Pinto receia que o prazo para utilizar as verbas do PRR no Plano de Apoio às Comunidades Desfavorecidas da AML não possa ser cumprido e sugere incremento no financiamento.
Beneficiários do PRR receberam 3.736 milhões
Até ao início de fevereiro, o PRR recebeu 307.897 candidaturas, sendo que 203.626 foram analisadas e 162.836 aprovadas. Empresas são as entidades que mais receberam até agora.
PRR: Médio Tejo atribui 24 milhões para habitação
O objetivo é a "construção e reabilitação de 1.100 novos apartamentos T1, T2, e T3, no valor de cerca de 140 milhões de euros", afirmou o presidente da CMI Médio Tejo, Manuel Jorge Valamatos.
PRR financia 1,7 milhões em habitações de Ourique
O projeto prevê a reabilitação de 39 habitações no Bairro do Rosal, para melhoramentos de isolamento térmico e desempenho energético. O autarca de Beja prevê que as obras comecem "ainda este ano".
PRR. Beneficiários receberam mais 10 milhões
Os beneficiários diretos e finais do Plano de Recuperação e Resiliência receberam mais 10 milhões de euros na última semana, para um total de 3.685 milhões, ou 17% da dotação, pagos ao abrigo do PRR.
Faltam médicos no novo centro saúde de Alcântara
O novo centro de saúde de Alcântara, em Lisboa, foi inaugurado e está já em funcionamento, apesar de faltarem médicos, pelo que autarquia pede intervenção na contratação de profissionais de saúde.
Barragem do Pisão com reforço de 20 milhões
O projeto de construção da Barragem do Pisão vai contar com um reforço superior a 20 milhões de euros, face aos 120 milhões de euros iniciais. Novo contrato vai ser celebrado no sábado.
PSD questiona Comissão sobre aplicação de fundos
Os eurodeputados Carlos Coelho e José Manuel Fernandes querem saber se preocupações apontadas pelo Tribunal de Contas "suscitam algum plano de ação ou revisão por parte da Comissão Europeia".
PRR: Beneficiários receberam 3.639 milhões
Até ao final de dezembro, os beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência receberam 3.639 milhões de euros, mais 153 milhões de euros do que na semana anterior. A implementação continua em 16%.
O que é que ainda funciona?
São cada vez mais as áreas do Estado que parecem estar em falência. Na saúde é o que se sabe. O PRR está atrasado, os comboios andam atrasados ou não circulam. E agora os polícias também em protesto.
PRR. “Existem investimentos com risco acrescido”
Nos dois primeiros anos do PRR, o investimento foi substancialmente inferior ao valor indicado por Bruxelas. Para Pedro Dominguinhos ainda é precoce concluir se está em risco perder fundos.
PRR. 42% dos desembolsos "pagos" em 2022
O Tribunal de Contas indicou que, até ao final de 2022, 42% dos desembolsos disponibilizados ao Plano de Recuperação e Resiliência foram "efetivamente pagos" aos beneficiários diretos e finais.
TdC: incorreta utilização de verbas na CGE
Tribunal alertou ainda para o facto de o relatório trimestral sobre a execução do PRR não estar a ser elaborado trimestralmente pela Direção-Geral do Orçamento.
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