Testemunha diz ter visto "os dois agentes com armas na mão" a dirigirem-se para Odair Moniz - como aconteceu

O fim da sessão ficou marcado pelo “aparte” do juiz Carlos Camacho, que compõe o coletivo. Depois de ter perguntado à testemunha se tinha ouvido falar em crioulo naquela noite, o juiz citou mesmo uma expressão em crioulo, o que provocou alguns risos na plateia.

A reação foi rapidamente admoestada pelos militares da GNR presentes na sala.

A sessão retomou, mas Carlos Camacho não esqueceu. “Devo ter falado com um sotaque terrível, para provocar os risos lá atrás”, disse o juíz, assumindo o “aparte” e pedindo respeito.

“Os militares já nos deram conta de vários incidentes”, rematou o juiz, sem concretizar. A sessão acabou com quase uma dezena de militares na sala.

Antes de terminar a sessão, e já junto da juíza, Edna falou sobre o que viu naquela noite. “Aproveitando que estamos aqui a ver as imagens, querem fazer mais perguntas?”, questionou a juíza.

Ricardo Serrano Vieira levantou-se para fazer perguntas. Dentro de poucos momentos, advogados e juízes rodearam as folhas do processo. O advogado de Bruno Pinto perguntou se Edna conseguia localizar os carros envolvidos na perseguição e a testemunha disse que sim. “Passava um carro entre os dois carros?”, questionou. “Sim”.

Face à resposta de Edna, o advogado pediu para serem vistos mais vídeos, o que ocupou largos minutos. A testemunha tentou explicar onde estava nessa noite, mas a visibilidade não é a melhor. Passou-se algum tempo nisto. O advogado apontou algumas contradições no discurso da testemunha.

A juíza Ana Sequeira dá por terminada a primeira sessão do julgamento sobre a morte de Odair Moniz, vítima de dois disparos feitos pelo agente da PSP Bruno Pinto na madrugada de 21 de outubro de 2024 no bairro da Cova da Moura.

A próxima sessão está marcada para a manhã de 29 de outubro, dia em que está previsto serem ouvidas seis novas testemunhas.

Ouve-se agora, a pedido de Ricardo Serrano Vieira, as declarações da testemunha ao Ministério Público, em novembro de 2024. São 40 minutos, mas ouve-se apenas o início, até o advogado do arguido reconhecer no discurso as incongruências que tinha apontado.

“O que esta mais próximo da realidade? Ouviu o seu depoimento, encontra algumas diferenças naquilo que disse aqui?”. Ricardo Serrano Vieira refere-se à velocidade do carro de Odair — que no julgamento disse que ia “a alguma velocidade” e ao MP disse que ia “a alta velocidade” — e aos movimentos de Odair — “ali [ao MP] disse que viu o braço e o pontapé, aqui diz que viu um movimento do pé”.

Confrontada, Edna Fernandes fica apática. “Tenho medo”, diz, mantendo o silêncio. A juíza olha para a testemunha e tranquiliza-a. “Está no tribunal, não tem motivo para ter medo”.

Edna assume que se sente intimidada por não estar habituada a falar numa sala cheia.

Ana Sequeira chama a testemunha para perto de si, para reconhecer, nas folhas do processo, os locais onde se passou a ação daquela noite. Depois de se ter assumido intimidada, Edna volta a falar mais, durante alguns minutos, desta vez junto da juíza.

Edna Fernandes é a segunda testemunha a ser chamada. Ia a caminho da estação da Buraca, para se deslocar para o trabalho, na madrugada de 21 de outubro de 2024, quando viu o carro de Odair entrar a grande velocidade na Cova da Moura. E conta que, depois de embater noutros que estavam ali estacionados, Odair “saiu do carro e colocou mão para cima”. Quase em simultâneo, Bruno Pinto e Rui Machado também saíram do carro de patrulha. “A Policia”, diz “saiu com arma na mão”.

O procurador Pedro Pereira quis centrar-se nesse ponto e, mais tarde, volta a falar da ação dos dois agentes da PSP. Só um tinha a arma, ou eram os dois? “Vi os dois agentes com armas na mão”, garante Edna Fernandes.

A testemunha diz ainda que “quando ele [Odair] pôs as mãos para cima, eles apontaram as armas mesmo perto dele”.

Também descreve os confrontos entre Odair e os dois agentes, mas tem dificuldades em dizer claramente se viu o cabo verdiano a agredir algum dos agentes. Levanta-se, durante o testemunho, e repete, por gestos, aquilo a que assistiu. “Portanto, viu um pé no ar, é isso?”, pergunta o advogado de defesa Ricardo Serrano Vieira. É isso, confirma a testemunha. “Mas a intenção dele não sei qual era”, acrescenta.

Conta ainda que assistiu a dois disparos para o ar, e um terceiro, “muito fundo, pouquinho”, quando já ia a subir a rua a correr junto com a mãe para se proteger.

A determinado momento Serrano Vieira pergunta se a testemunha assistiu a agressões de Odair aos dois agentes. “Não”, diz Edna. “Tem a certeza? Recorda-se de que prestou declarações?” A testemunha garante que não viu agressões. O advogado de defesa alude a “contradições” no testemunho e pede para que seja ouvida a gravação das declarações que Edna Fernandes prestou ao Ministério Público a 25 de novembro do ano passado, cerca de um mês depois da morte de Odair.

As pequenas pausas na sessão — seja para a saída de testemunhas ou por questões técnicas — são aproveitadas por quase todas as pessoas para se refrescarem e combater o ar abafado e quente que se sente na sala. Se a juíza aproveita para usar o leque que tem em cima da mesa junto às centenas de páginas do processo, quem assiste ao julgamento utiliza folhas para o mesmo efeito.

Rui Machado assume que sentiu “medo” e “receio” durante os confrontos. “Senti que podia ser, se aquelas pessoas conseguissem vir na nossa direção, poderíamos ficar gravemente feridos ou até acontecer o pior contra nós”.

O agente não encontra razão para justificar a fuga de Odair e lembra-se de tê-lo ouvido a gritar alto a pedir ajuda. “Gritava alto, dizia ‘ajudem-me, ajudem-me’, quando olhamos para a parte de cima da rua, não consigo dizer quantos ao certo, mas um grande número de pessoas vinha na nossa direção”.

Não consegue precisar, mas estima entre 7 a 10 pessoas a seguir na direção dos confrontos entre Odair e a PSP. Este grupo não parou depois de terem sido disparados tiros para o ar. “Ficaram imobilizados alguns segundos, mas voltavam a descer”. Estas pessoas, segundo Rui Machado, estariam a “alguns metros”, “não muito longe”. Ao contrário desse grupo, as pessoas que já estavam na rua para seguir para o trabalho não representavam um problema para os agentes, remata o polícia.

Questionado pelo advogado da família da vítima, Rui Machado lembra-se de ter visto Odair a sair do carro a dizer que era doente e a levantar uma mão, “que tinha ligadura”, no ar.

Odair não explicou porque dizia que não queria o bastão ou as algemas. “Simplesmente levantou a mão”, alega o PSP.

Depois, recorda que empurrou Odair para cima do carro, sendo essa a última imagem que se lembra de ver antes de se baixar para apanhar o rádio. “Vejo um confronto físico entre os dois. O meu colega mais acima, Odair mais em baixo, estavam entre duas viaturas. (…) Numa luta corporal. Não consigo recordar, foi uma disputa muito rápida, o meu rádio cai e eu viro-me rápido para apanhar e foi a última coisa que vi”.

“Porque apanhou o rádio?”, questiona a juíza. O agente diz que tinha receio que alguém pegasse no objeto e que também tinha a intenção de chamar mais reforços, “porque ainda não tinha chegado ninguém”.

Rui Machado diz ainda que não recorreu ao gás pimenta por considerar que, naquelas condições (pelo vento que se fazia sentir), não seria eficaz e poderia comprometer a atuação dos dois agentes. E refere que guardou a arma, depois de a retirar num momento inicial, porque Odair “sai [do carro] com comportamento passivo”.

“Guardei [a arma] para tentar manietar aquela pessoa. Internamente, aprendemos que aquela é uma abordagem de alto risco. Porque enceta fuga, não obedece à ordem de paragens, abalroa vários carros, sai ao mesmo tempo que eu do carro, eu não sabia se estava munido com arma de fogo e foi por isso que recorri” inicialmente à arma. Depois, diz, “não achei necessário estar com arma”.

Também não usou gás pimenta porque, “podia esta a mandar para ele [Bruno Pinto] ou para mim e, a partir dali, eu não podia fazer mais nada”. Antes já tinha dito que, “naquele momento, não me lembrei de retirar gás pimenta” e que, mesmo que o tivesse usado, “não ia surtir tanto efeito assim, porque ele [Odair] estava agressivo, havia gente a correr para nós, estava vento, eu ou o meu colega podíamos ser atingidos. Não fazia sentido usar.”

Nas respostas ao procurador Pedro Pereira, o agente Rui Machado diz que não conseguiu perceber se Odair Moniz tinha algum objeto na mão no momento em que foi atingido com o segundo disparo de Bruno Pinto. “Não consegui perceber se [a mão] estava fechada ou aberta. Consegui ver que havia uma agressão para com o meu colega, [Odair] estava numa posição de ataque.”

O colega de Bruno Pinto conta que não viu o momento em que é feito o primeiro disparo que atingiu Odair. Rui Machado ia lançar mais uma bastonada, faz um movimento que projeta o seu próprio rádio para o chão e vira-se para trás para apanhar o equipamento. E precisamente nesse momento que surge o primeiro disparo. Tudo isso aconteceu em “dois, três segundos”.

Quando se vira de novo na direção de Odair Moniz e Bruno Pinto, Rui Machado vê o colega com a “arma empunhada na direção das pernas, à parte inferior, na zona das coxas”. Mas não consegue precisar onde se dirigia o olhar do colega (porque, antes, o Ministério Público inquiriu Bruno Pinto sobre se estaria a olhar para o lado quando fez o segundo disparo): “Não sei para onde ele [Bruno Pinto] estava a olhar, imagino que estivesse a olhar para ele [Odair]”.

Rui Machado acrescenta que o colega chegou pouco depois de ele ter recolhido a arma, tendo ambos iniciado “tentativas” de manietar Odair. “Tentamos algemá-lo e ele resistia”. Dizia “arma não, bastão não”.

Quando Odair sentiu a algema, relata o PSP, deu um murro no colega Bruno Pinto. “Dei uma bastonada nas pernas”, conta, lembrando que tentou sempre almejar os membros inferiores do fugitivo.

“O Odair chamou alguns populares para o ajudarem. Começou a pedir ajuda. Ao meu lado estavam algumas pessoas, mas naquele momento não foi a minha preocupação”. Lembra-se de ouvir Odair gritar: “seus filhos da puta, vou-vos matar”.

“Começa a subir a rua, sempre a pedir auxilio de alguns populares, quando começamos a ver pessoas. O meu colega grita alto, quando as pessoas estavam próximas, para dispersar as pessoas e tentar render Odair. Ele disparou para o ar. Fomos subindo a rua, sempre em confronto físico. Quando o meu colega efetuou o primeiro disparo [para o ar], o grupo fica meio imobilizado, mas continuou a descer a rua”. Rui Machado acredita que Odair estava a tentar levar os agentes para a parte superior da rua, onde poderia ter vantagem com o auxílio do grupo. Não tem certeza, mas acha que terão subido uns 10/15/20 metros, “à vontade”.

“Os indivíduos aproximaram-se cada vez mais de nós. E o colega efetuou outro disparo para o ar. (…) Ele continua a agredir o meu colega. Dei um empurrão ao Odair, ele vai contra o carro”, prossegue.

Depois, assume que deu uma bastonada e que, em simultâneo, o seu rádio caiu “a uns metros”, no chão. “Baixei-me para apanhar o rádio, quando me levantei ouvi um tiro”. Aconteceu tudo em dois ou três segundos, lembra.

“Não sabia quem tinha efetuado o disparo, eu apanho o rádio, viro-me para os dois e quando olho a primeira imagem que tenho é o Odair com uma mão numa posição de agressão e o meu colega com a arma apontada na direção das pernas”, conta, lembrando que ainda deu uma bastonada em Odair depois disso.

A poucos metros de Bruno Pinto, Rui Machado fala agora, sentado, sobre os acontecimentos da noite da morte de Odair Moniz, quando os dois agentes da PSP perseguiram o cozinheiro na Cova da Moura.

O agente relata tudo o que aconteceu desde que viram pela primeira vez o carro de Odair, até aos disparos. Diz que quando Odair viu o carro dos agentes, virou rapidamente e fugiu, o que levou os polícias a ligar as sirenes e a começar a perseguição.

Tal como o relato anterior de Bruno Pinto, conta que estavam algumas pessoas na rua — “senhoras entre 40 e 50 anos que seguiriam para apanhar o comboio” — que tiveram que desviar-se para não serem atropeladas pelo carro de Odair.

Depois, como disse o colega arguido, desligaram as luzes e tiveram mais contenção na perseguição, quando entraram no bairro. Até que o carro de Odair “embate numa primeira viatura, uma segunda, uma terceira e uma quarta”. Voltaram a ligar as sirenes e saíram do carro. “Eu saí primeiro”, assume Rui Machado.

“Quando estou a sair do carro, o Odair sai mais ou menos no mesmo espaço de tempo. Eu, por não saber qual era a intenção dele naquele momento, e por já ter quase atropelado pessoas e já ter fugido, efetuei recurso passivo da arma de fogo, apontei na direção das pernas, expressei ordens claras, três, quatro vezes: ‘polícia, mãos na cabeça, deita no chão'”.

Odair respondia aos apelos dizendo que era doente. Subiu na direção dos agentes e,nesse momento, Rui Machado recolheu a arma. “Ele subiu na nossa direção, mas quando senti que não havia muita distância de segurança, recolhi a arma no coldre”.

O tribunal acaba de validar o requerimento da defesa de Rui Machado, o agente que fazia dupla com Bruno Pinto na noite em que Odair Moniz foi baleado. “O depoente será apenas inquirido relativamente aos factos dos quais prestou consentimento e que se circunstanciam no tempo até ao momento em que um segundo disparo de projétil atingiu o corpo de Odair Moniz”, refere a juíza Ana Sequeira.

Isso significa que Rui Machado não falará sobre um dos pontos relevantes do caso e que se relaciona com a linha central de argumentação da defesa de Bruno Pinto: como apareceu um punhal na zona em que Odair Moniz foi alvo de dois disparos de um agente da PSP?

Rui Machado foi constituído arguido num outro processo em que se investigam eventuais crimes de falso testemunho e falsificação de documentos. Em causa está o auto de notícia dos acontecimentos de 21 de outubro, que refere a existência de uma arma branca — um punhal com a inscrição “Macho” — por baixo do corpo de Odair, depois de ter sido atingido com dois disparos.

Uma referência contrariada pelo depoimento de pelo menos um agente que esteve no local e de elementos da equipa médica que estiveram na Cova da Moura naquela noite.

Enquanto dura a interrupção, só os juízes saíram da sala para deliberar o requerimento apresentado pela defesa de Rui Machado.

Durante a curta pausa, Bruno Pinto e Rui Machado — agentes que patrulhavam em dupla na noite da morte de Odair — vão conversando, sozinhos ou na companhia do advogado João Medeiros.

A juíza regressa pouco depois à sala e o julgamento recomeça.

O agente Rui Machado — que estava com Bruno Pinto na Cova da Moura na noite em que Odair foi baleado — foi chamado para prestar testemunha como primeira testemunha no julgamento. Mas, logo no arranque, o advogado João Medeiros anuncia a intenção de apresentar um requerimento.

“O meu cliente tem plena consciência da importância do seu depoimento para a defesa” de Bruno Pinto, diz João Medeiros. A questão, explica, é que Rui Machado já foi constituído arguido num processo que decorre da morte na Cova da Moura. Nomeadamente, no que diz respeito às circunstâncias em que o suposto punhal que estaria na posse de Odair Moniz e que seria usado contra os agentes.

Medeiros aconselha, por isso, Rui Machado a “prestar depoimento em toda a matéria com exceção dessa matéria em que é arguido”, porque as declarações que venha a dizer neste processo, admite o advogado, “poderão desencadear mais um processo por falso testemunho”.

A juíza Ana Sequeira interrompeu a sessão para o coletivo decidir sobre o requerimento.

A viúva diz que esperava todos os dias para jantar com o marido e que nunca tinha ficado tanto tempo sem saber de Odair, como naquela noite. “Ele levou telemóvel, ligou-me às 4h e tal, mas não consegui atender porque estava a dormir”.

“Até um animal ele não consegue deixar passar mal. Bom pai, bom marido, bom filho, bom irmão. Até o Presidente da República tirou uma fotografia com ele”.

“Nunca tomei nada dessas coisas [antidepressivos]” até à morte do marido, relata. “Estou na psiquiatria desde novembro do ano passado. Estou com depressão, tomo antidepressivo, calmante e medicação para dormir”.

Lembra os factos que terão acontecido no dia seguinte à morte de Odair, quando alguns polícias, segundo o seu relato, “rebentaram a porta”. “Tenho que dormir com um armário atrás da porta. Deixaram a porta como está, ainda hoje não foi lá ninguém para arranjar”. A PSP nega estes atos.

Zambujal. Advogada da família relata invasão violenta e agressões na casa do morto pela PSP

Ana Patrícia Moniz diz que desde que o marido morreu que não consegue dormir, estando a tomar antidepressivos desde que a noite de 21 de outubro de 2024. Como ela, também os filhos não conseguem ultrapassar a morte do pai.

“Ainda não consegui dizer ao filho mais pequenino [4 anos] o que aconteceu com o pai. Assim que passa a notícia do pai, ele corre, apanha o comando e desliga logo. Pergunta ‘porquê porquê porquê’. Ouve notícia do Odair e desliga a televisão”. Fica “muito agitado” quando vê imagens do pai e “começa a chorar”.

“Acho que ele sabe [o que aconteceu]. Ele quer ouvir da minha boca, mas eu não consigo dizer. (…) Eu não sou capaz de dizer o que aconteceu com o pai dele”.

Descreve um estado de depressão do filho mais velh0, mas diz que ainda não foi visto por profissionais, apesar de a mãe já ter manifestado essa vontade. “Ele diz que não quer falar com ninguém. Fica nervoso, quer ir para casa”, diz, sobre o jovem que já tinha abandonado a escola e estava a ajudar o pai no café.

“Ele ajudava o pai no café, de manhã. Trabalhou uns meses na Telepizza e depois saiu, ele queria ficar com o pai no café a ajudar”. Agora, “fica fechado em casa, a chorar”.