À saída da sala de julgamento, no Tribunal de Sintra, o advogado da família de Odair Moniz era contido na avaliação do dia. Ainda assim, desabafava, em conversa com o Observador: “O principal já está.” O principal, no julgamento da morte de Odair Moniz, há um ano, no bairro da Cova da Moura, era ouvir o depoimento do agente da PSP que disparou duas vezes sobre o cidadão cabo verdiano. Bruno Pinto falou longamente em tribunal — durante mais de duas horas — e insistiu em três ideias: tinha a “certeza” de que Odair trazia uma faca consigo; estava convencido de que a faca seria usada contra si ou o seu colega; e não havia outra forma de travar Odair senão usando a arma de fogo.

Ao final do primeiro dia, as estratégias da defesa de Bruno Pinto e do Ministério Público para o julgamento ficaram mais claras: ao mesmo tempo que vai procurando descredibilizar as testemunhas da família de Odair, o agente da PSP quer mostrar que fez tudo como mandam as regras e que foi o comportamento do cabo verdiano a potenciar o desfecho dramático. Por outro lado, o procurador Pedro Pereira quer deixar claro em tribunal que Bruno Pinto não recorreu a todas as soluções que tinha à sua disposição para lidar com aquele episódio, que houve uso excessivo de força e que, nas palavras de um dos magistrados, os disparos contra Odair podem ter sido feitos “à queima roupa”.

Bruno Pinto emocionou-se várias vezes durante o depoimento e acabou por admitir que não desejava aquele desfecho. As primeiras palavras que disse em tribunal foram, aliás, para os mais próximos de Odair. “Antes de começar, gostaria de pedir desculpa à família e aos amigos, acredito que não seja fácil para ninguém”, começou por dizer, antes de a voz ser tomada pela comoção. “Gostaria de pedir desculpa à família da vítima”, repetiu, antes de explicar, passo a passo, a sua versão sobre os acontecimentos de 21 de outubro.

Na sua opinião, Odair revelou uma “atitude astuta” durante aqueles minutos, entre o embate noutros carros estacionados na Cova da Moura e o momento em que caiu ao chão, depois de ser atingido pelos dois disparos da arma de Bruno Pinto. “Ele parecia que alterava de personagem quando sai do carro: agressivo, passivo, agressivo. Andou sempre assim”, contou o agente da PSP ao coletivo de juízes.

A linha central da argumentação de Bruno Pinto assenta na ideia de que o agente usou a arma de fogo em legítima defesa, uma vez que corria o risco de ser atingido por uma suposta arma branca. “Eu agora tenho a certeza. Era uma faca”, garantiu. E não mudou uma vírgula a esse respeito, em todo o depoimento. Depois de várias tentativas de agressão por parte de Odair Moniz — que uma testemunha garante nunca ter visto —, Bruno Pinto conta que empunhava a arma na sua mão direita, apontada para baixo, ao nível da cintura. “E é nesse momento que ele se vira para mim, faz um movimento na zona da cintura, [como se fosse buscar] uma arma branca”, diz. “Quando vejo uma lâmina e ele com a faca na mão, recuo de imediato, protejo-me com o braço esquerdo e disparo para a zona inferior” do corpo, continua, novamente emocionado no depoimento. Porque é que fez um segundo disparo, perguntou-lhe a juíza Ana Sequeira.

— “Achei que não tinha atingido”
— “Estava muito próximo…”
— “Poderia ter acertado no meio das pernas, poderia ter falhado. Pelo menos, não surtiu efeito para cessar a ameaça.”

Um dos outros juízes do coletivo, Pedro Camacho, quis insistir nesse ponto dos disparos. Perante as imagens de videovigilância que foram transmitidas nos dois ecrãs da sala, o magistrado pergunta:

— “Vemos um disparo e vemos um clarão. É normal ver esse clarões num disparo?”
— “Sim”
— “Mas não vemos um clarão no primeiro disparo. Sabe porquê?”
— …
— “Porque talvez o corpo estivesse muito próximo da arma… pode levar-nos a pensar que o disparo foi muito à queima roupa.”

A presidente do coletivo quis ainda perceber se Bruno Pinto conseguiria imaginar a consequência de não ter travado Odair. “Acredito que tivesse sido esfaqueado”, responde o agente. Foi por isso, insiste, que acabou por recorrer à arma de fogo e, depois de dois tiros para o ar, decidiu apontar ao cabo verdiano. No fundo, justifica, não havia alternativa. O procurador Pedro Lopes Pereira mostrou-se particularmente crítico dessa versão. “Algo que começa com desobediência e eventual crime de condução perigosa por um cidadão que acaba por [dar lugar a uma] perseguição: considera proporcional esta situação? Estamos aqui a falar das 5h25 até 5h30, um cidadão que é intercetado por factos ilícitos, é movida perseguição, fica imobilizado pelo acidente e, tendo sido chamados reforços, acha normal a situação escalar?”

Bruno Pinto ainda haveria de contar que Odair Moniz tentou obter o apoio de quem se encontrava naquele local — a tal “atitude astuta” de que já tinha falado antes. E, questionado pelo seu advogado, Ricardo Serrano Vieira, sobre se “teve medo pela sua vida”, não hesitou: “Sim.”

A testemunha de defesa que decidiu recolher a arma por “não ser necessária”

Na madrugada de 21 de outubro, Bruno Pinto não estava sozinho quando abordou Odair. Consigo, naquele turno, estava Rui Machado. Foi ele, o colega de patrulha, a primeira testemunha da defesa. Só que um dos pontos que o agente frisou em tribunal choca com a estratégia de defesa: “Quando senti que não havia distância de segurança, recolhi a arma”, argumentou perante o coletivo.

O depoimento do colega de Bruno Pinto foi limitado, por força das circunstâncias. E que, no início deste mês, Rui Machado e outro agente da PSP foram constituídos arguidos num outro processo, relacionado com a morte de Odair, por suspeitas de falso testemunho e falsificação de documentos. Em causa está o auto de notícia dos incidentes daquela noite e as referências ao suposto “punhal” que o cabo verdiano trazia consigo. Por isso, Machado podia falar — mas só sobre o que aconteceu até ao segundo disparo de Bruno Pinto contra Odair.

Mais dois polícias constituídos arguidos no caso da morte de Odair Moniz

Na verdade, Machado terá sido o primeiro a recorrer à arma de fogo naquela noite. Assim que Odair embateu em carros estacionados na avenida principal da Cova da Moura e saiu para a rua, os agentes fizeram o mesmo em simultâneo. Nesse momento, Rui Machado empunha a arma. “Quando estou a sair do carro, o Odair sai mais ou menos no mesmo espaço de tempo. Eu, por não saber qual era a intenção dele naquele momento, e por já ter quase atropelado pessoas e já ter fugido, efetuei recurso passivo da arma de fogo, apontei na direção das pernas, expressei ordens claras, três, quatro vezes: ‘Polícia, mãos na cabeça, deita no chão’”, contou em tribunal.

Odair ia dizendo que era doente, que não usassem as armas contra ele e vai dando pequenos passos rua acima. “Ele subiu na nossa direção, mas quando senti que não havia muita distância de segurança, recolhi a arma no coldre”, contou Rui Machado.

O agente nunca mais recorreu à arma de fogo — nem mesmo quando Odair terá, segundo os dois agentes, resistido à detenção, ameaçado a dupla e até agredido Bruno Pinto e Rui Machado. Num dos momentos em que tenta atingir o cabo verdiano com o bastão extensível, o seu rádio acaba por cair ao chão. Machado vira-se para apanhá-lo e ouve, nas suas costas, o primeiro disparo que atingiria Odair. “Não sabia quem tinha efetuado o disparo, eu apanho o rádio, viro-me para os dois e quando olho a primeira imagem que tenho é o Odair com uma mão numa posição de agressão e o meu colega com a arma apontada na direção das pernas.” E o homem teria algum objeto na mão, quis saber o procurador Pedro Lopes Pereira?

O agente, que antes dissera ter reparado na ligadura a envolver uma das mãos de Odair, revela dificuldades em precisar a presença de uma arma branca. “Não consegui perceber se [a mão] estava fechada ou aberta. Consegui ver que havia uma agressão para com o meu colega, [Odair] estava numa posição de ataque”, disse apenas o agente da PSP.

Sentiu “medo”, assume, mas não por poder ser atacado com uma faca ou um punhal. O que Rui Machado temia era que o grupo de sete a 10 pessoas que já se encontravam ali bem perto pudessem intervir em socorro de Odair. Mesmo assim, nunca voltou a recorrer à arma de fogo.

Viúva recordou a última vez que viu Odair, horas antes da sua morte. “Ainda não consegui dizer ao filho o que aconteceu”

Durante quase uma hora, a sala de audiências lotada do primeiro piso do Juízo Central Criminal do Tribunal de Sintra ouviu Ana Patrícia Moniz falar com emoção do “bom pai, bom marido, bom filho e bom irmão” que, em vida, não deixou ninguém indiferente. “Até o Presidente da República tirou uma fotografia com o meu marido”.

A viúva de Odair (e assistente do processo) assumiu que passado um ano ainda não ultrapassou o trauma da perda do marido, vivendo entre antidepressivos e calmantes para conter um estado que se estende a toda a família. “Ainda não consegui dizer ao filho mais pequenino o que aconteceu com o pai.”

As declarações, previstas para a parte da manhã do julgamento, foram arrastadas para a tarde. O depoimento longo e comovido do agente que matou o cozinheiro de 43 anos levou a que Ana Patrícia só falasse mais tarde. Mas o seu nome foi logo dos primeiros a ser mencionado na sala, quando foi apreciado um requerimento para que fosse possível a viúva falar sem a presença do arguido no tribunal — o que foi validado.

Assim, as filas de cadeiras destinadas aos arguidos ficaram vazias pela primeira vez durante os trabalhos e Bruno Pinto saiu da sala, pelas 14h20. A porta do lado oposto abriu-se e entrou Ana Patrícia, vestida toda de negro. Lembra-se bem da última vez que viu o marido, no domingo, cerca de nove horas antes do momento em que Odair foi perseguido pela polícia na Cova da Moura, antes de ser declarado morto. Eram 20h30 e Ana Patrícia estava a fazer o jantar. “Ele saiu e disse-me que já vinha”. Jantavam sempre juntos, por isso a viúva esperou um pouco, apesar de o marido não lhe ter onde ia.

O tempo foi passando e Ana Patrícia acabou por ir dormir, sem notícias do marido. Em tribunal, assumiu à juíza que não era normal ficar tanto tempo sem saberem um do outro, mas ao fim-de-semana podia acontecer. “Era normal estar com alguns amigos”, mas nunca tinha acontecido nada parecido. “Ele levou telemóvel. Ligou-me às quatro e tal da manhã, mas não consegui atender porque estava a dormir”. Foi o próprio filho quem, duas horas depois, deixou a mãe em sobressalto. “Aconteceu alguma coisa com o pai na Buraca, vai lá ver”, lembra-se de ouvir Ana Patrícia.

Não hesitou. Seguiu para o local num dos carros da família. Tinham ainda outro carro, o BMW preto usado por Odair na fuga e que pertencia desde 2017 ao cozinheiro. Quando chegou à Buraca, disse ter sido maltratada pelos polícias. “Não me deram satisfação nenhuma, os agentes estavam a gozar com a minha cara, não me disseram nada. Sentei-me no chão e depois disseram-me que ele tinha ido para [Hospital] S. Francisco Xavier.”

Seguiu então para o hospital, onde pouco depois seria confirmada a morte do marido. Em seguida, as autoridades devolveram-lhe alguns bens que Odair transportava naquela noite. “A única coisa que me devolveram foi uma bolsa dele, mais nada. Documentos, estava tudo na mala e ficaram com a Polícia Judiciária. Deram duas [bolsas]. Uma não era dele, vinha com um boné e eu disse que não era dele. A outra que era dele, deram”. Segundo o processo, Ana Patrícia recebeu duas bolsas pretas: uma “tipo tira-colo Eastpack” que tinha apenas uma boina — e que a viúva defende que não lhe pertencem. E outra bolsa Nike, que no tribunal assumiu serem do seu falecido marido.

Esta última tinha dentro vários cartões de identificação (passe, cartão de cidadão, cartão bancário,…) com um furo que terá sido provocado por um dos disparos, além de três folhas, chaves e 415 euros em notas. A origem, e o transporte, deste dinheiro levantaram questões em tribunal, mas a viúva esclarece que era dinheiro do café que os dois exploravam. “Tínhamos um café, ele punha o dinheiro na mala para segunda — quando tínhamos folga — fazermos as compras”, respondeu, após ouvir do coletivo de juízes: “Porque é que ele haveria de sair com aquele dinheiro?”

A tripla de juízes — composto por Ana Sequeira, Carlos Camacho e Ana Tânia Correia — puxa a fita do tempo: querem perceber como é que o filho do casal Moniz soube que tinha acontecido alguma coisa com o pai na Buraca. “Conhecia alguém na Buraca”, perguntaram. A viúva assumiu que conhecia “alguns amigos” de Odair, mas não sabia como é que o filho tinha tido conhecimento. Os juízes insistiram e tentaram perceber se, um ano depois, não tinha procurado explicações para o sucedido. “Não gosto de falar com ninguém sobre isso”. A dificuldade em abordar o assunto é extensível à forma como tentou comunicar aos filhos o que aconteceu.

“Ainda não consegui dizer ao filho mais pequenino o que aconteceu com o pai. Assim que passa a notícia do pai, ele corre, apanha o comando e desliga logo. Pergunta ‘porquê, porquê, porquê’. Ouve a notícia do Odair e desliga a televisão”. Fica “muito agitado” quando vê imagens do pai e “começa a chorar”, descreveu Ana Patrícia. “Acho que ele sabe [o que aconteceu]. Ele quer ouvir da minha boca, mas eu não consigo dizer”.

Também o primeiro de três filhos do casal sofre, em silêncio, com o que aconteceu há pouco mais de um ano. “Ele diz que não quer falar com ninguém. Fica nervoso, quer ir para casa”. O jovem tinha abandonado os estudos para trabalhar na Telepizza, onde esteve uns meses até ir ajudar o pai no café. Agora, “fica fechado em casa, a chorar”, disse a mãe.

“Tínhamos muito futuro, muita coisa para fazer. Estragaram a nossa vida toda”, disse, já alguns minutos depois de ter sido questionada sobre a relação do marido com o consumo de droga. “Ele não consumia estupefacientes”, garantiu. Por isso, a assistente do processo não encontra explicação para os testes toxicológicos realizados — que revelaram a “presença de etanol na concentração de 1,98 g/l e canabinóides, na concentração de 1 ng/ml”.

Antes de rematar as declarações, Ana Patrícia foi ainda questionada pelo advogado de Bruno Pinto, que começou por perguntar há quantos anos estavam juntos — “23” — e se alguma vez, nesse período, tinham estado separados — “nunca”. Ricardo Serrano Vieira referiu uma situação de 2004 em que Odair esteve preso preventivamente e a juíza interrompeu-o rapidamente. “Isto está relacionado com os factos?” O responsável pela defesa do PSP ainda argumentou que queria saber se a viúva tinha conhecimento de “algum problema” que tivesse levado a essa prisão preventiva, mas foi impedido por Ana Sequeira, que não viu a pertinência do assunto. “Se a sra. juíza não considera pertinente… Eu considero, mas…”

Antes de abandonar a sala, a viúva de Odair rematou: “Queríamos construir o nosso negócio, trabalhar por conta própria. Esse café, quando ele abriu, era um sonho para ele. Ele fazia almoço, petiscos, camarão e essas coisas. Era bom na cozinha. Estava muito, muito entusiasmado.”

“Vi os dois agentes com armas na mão”, relata testemunha. Edna, moradora da Cova da Moura, foi tranquilizada pela juíza

Naquela madrugada de outubro de 2024, Edna seguia com a mãe na rua Principal da Cova da Moura a caminho da estação da Damaia, onde ia apanhar um comboio para o trabalho. O trajeto repetido todos os dias antes das 5h30 foi abalado pela passagem de um carro que embateu em várias viaturas. Por ter presenciado os factos, a empregada de limpeza foi chamada a testemunhar em tribunal. Sentou-se em frente ao microfone depois de ter feito a apresentação habitual de pé. Antes de falar, deixou um aviso: às vezes, o português poderia não sair muito bem para esta jovem de 22 anos com dupla nacionalidade (portuguesa e cabo-verdiana).

Recordou que depois de ter visto o carro escuro a bater nas ruas do bairro, apercebeu-se de um homem a sair do carro com as “mãos para cima”. Era Odair, sabe agora. Atrás dele seguiam dois polícias que “saíram com armas na mão” do carro patrulha. Essa descrição gerou dúvidas e o procurador Pedro Lopes Pereira insistiu nesse facto: afinal, tinha visto um ou dois agentes com as armas na mão. “Vi os dois agentes com armas na mão”, vincou. “Quando ele [Odair] pôs as mãos para cima, eles apontaram as armas mesmo perto dele”.

Para que a pequena barreira linguística não fosse um entrave ao seu relato, foi auxiliando a descrição com gestos, levantando-se para exemplificar melhor o que viu. “Viu um pé [de Odair] no ar, é isso?”, questionou Ricardo Serrano Vieira a determinado momento. A testemunha confirmou que sim, mas acrescentou que não sabia se o baleado o fez para se proteger ou atacar.

Contou ainda que assistiu a dois disparos para o ar, e um terceiro, “muito fundo, pouquinho”, quando já ia a subir a rua a correr junto com a mãe para se proteger. O advogado do arguido interrompeu-a e perguntou-lhe se tinha assistido a agressões aos polícias. Edna respondeu que não. “Tem a certeza? Recorda-se de que prestou declarações?” A testemunha manteve a posição, o que levou Ricardo Serrano Vieira a pedir a audição das gravações de Edna ao Ministério Público a 25 de novembro de 2024, alegando “contradições”.

A pausa entre o pedido do advogado e o momento em que se começa a ouvir a gravação é aproveitada por quem estava na sala para procurar algum ar fresco. A juíza Ana Sequeira pega rapidamente no leque e não se inibe de abaná-lo nos poucos minutos que tem. Quem assiste ao julgamento aproveita as folhas que tem à mão para fazer o mesmo.

Ouvido um longo excerto da gravação com mais de 40 minutos, o advogado de Bruno Pinto dirige-se a Edna. “O que está mais próximo da realidade? Ouviu o seu depoimento, encontra algumas diferenças naquilo que disse aqui?”. Ricardo Serrano Vieira referiu-se à velocidade do carro de Odair — que no julgamento disse que ia “a alguma velocidade” e ao MP disse que ia “a alta velocidade” — e aos movimentos de Odair — “ali [ao MP] disse que viu o braço e o pontapé, aqui diz que viu um movimento do pé”.

Confrontada, a testemunha ficou apática. “Tenho medo”, disse, optando pelo silêncio. A juíza olhou para a testemunha e procurou tranquilizá-la. “Está no tribunal, não tem motivo para ter medo”. Edna assumiu que se sentiu intimidada por não estar habituada a falar numa sala cheia.

A juíza acabou por chamar a testemunha para perto de si, para reconhecer nas folhas do processo alguns locais onde a ação se desenrolou. Perto da juíza, Edna voltou a conseguir falar sobre o que aconteceu naquela noite. “Aproveitando que estamos aqui a ver as imagens, querem fazer mais perguntas?”, questionou a juíza. Ricardo Serrano Vieira levantou-se  e perguntou a Edna se conseguia localizar os carros envolvidos na perseguição, ao que a testemunha respondeu afirmativamente. “Passava um carro entre os dois carros?”, questionou. “Sim”.

Face à resposta de Edna, o advogado pediu para serem vistos mais vídeos. A testemunha tentou explicar onde estava nessa noite, mas a visibilidade não era a melhor. O advogado voltou a apontar algumas contradições no discurso da testemunha.

Juiz disse “Nta mata bo” — e a sala reagiu com risos. Segurança reforçada em dia sem incidentes relevantes

Nos seus testemunhos, tanto Bruno Pinto como Rui Machado garantiram ter sido alvo de ameaças diretas por parte de Odair: “Filho da puta, vou-te furar”, concretizou a determinado momento o autor dos dois disparos sobre as “ameaças de morte” do cabo verdiano.

Quando teve à sua frente a primeira testemunha direta dos acontecimentos na Cova da Moura que não tinha participado nos confrontos — Edna Fernandes —, o coletivo quis saber, já muito perto do final da sessão, se a moradora do bairro tinha ouvido falar crioulo naqueles instantes. Edna disse que não. Pedro Camacho insistiu: não teria ouvido Odair falar crioulo com os agentes da PSP? A resposta foi, novamente, negativa — a testemunha percebeu que trocavam palavras entre si, mas não ouviu exatamente o que diziam nem que língua ou dialeto foi usado.

O juiz, então, concretizou: Edna não teria ouvido o cabo verdiano dizer “Nta mata bo” (ou “eu mato-vos”)? A testemunha ainda respondeu que não, mas nesse momento já os risos ao fundo da sala se faziam notar, numa reação às palavras em crioulo que o magistrado acabara de proferir.

A reação foi rapidamente admoestada pelos militares da GNR presentes na sala. A sessão retomou, mas Carlos Camacho não deixou passar o momento em branco. “Devo ter falado com um sotaque terrível, para provocar os risos lá atrás”, disse o juíz, assumindo o “aparte” e pedindo respeito pelo tribunal. “Os militares já nos deram conta de vários incidentes”, ainda acrescentaria o magistrado, sem concretizar a que se referia.

A sessão acabou, na verdade, por ficar marcada pela tranquilidade com que os depoimentos foram sendo feitos, em contraste com o reforço de segurança bem visível ao longo de todo o dia. Durante a sessão, elementos da unidade especial da GNR mantiveram-se em permanência na sala: dois de cada lado, no interior, junto à zona dos arguidos, e que eram revezados por colegas a cada meia hora; e outros três elementos à porta da sala de audiências.

Em vários momentos, os militares dirigiram-se diretamente a pessoas que assistiam à sessão dando ordens para que o silêncio fosse respeitado.