PSD realiza jornadas parlamentares com três ministros e o antigo vice-primeiro-ministro Paulo Portas - como aconteceu

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, considerou hoje que Marcelo Rebelo de Sousa deixa um legado com várias marcas institucionais.

“É um legado que tem várias marcas institucionais. Uma das marcas institucionais foi a do contributo para a credibilidade das instituições nacionais no plano da vida internacional”, disse.

O líder do PS realçou que as viagens de Estado realizadas pelo Presidente da República foram muito importantes para credibilizar a solução política do país nos últimos 10 anos, observando que o prestígio de Portugal “beneficiou de uma Presidência da República e de um Presidente culto, esclarecido e muito capaz nessa frente externa”.

Numa outra linha, José Luís Carneiro referiu que Marcelo “foi também importante para dessacralizar o poder e para garantir maior proximidade da Presidência da República com os cidadãos”.

“Houve também decisões com as quais nós não concordamos, mas, no conjunto, no cômputo destes 10 anos, todos nós guardámos uma boa memória do senhor Presidente da República”, concluiu.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, pediu esclarecimentos do Governo sobre uma instrução que terá sido dada pelo diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para reduzir as cirurgias nos hospitais públicos.

À entrada para uma sessão com militantes e simpatizantes em Aveiro, o líder do PS disse ter tido conhecimento de que Álvaro Almeida “deu instruções diretas para reduzir o número de cirurgias no SNS”.

“A ministra [da Saúde] deve publicamente, e o primeiro-ministro, explicar publicamente que instruções são essas que foram dadas para diminuir o investimento e, neste caso, o número de cirurgias a fazer no SNS”, disse José Luís Carneiro.

O secretário-geral do PS alertou que a medida poderá agravar a situação das listas de espera para cirurgias, que já é grave atualmente, porque aumentaram as listas de espera das cirurgias, nomeadamente de oncologia.

“E ontem [sábado] pudemos tomar conhecimento que vários administradores hospitalares se mostraram apreensivos por temerem que isso possa pôr em risco a vida das pessoas”, disse José Luís Carneiro, questionando os efeitos destas opções na vida concreta das pessoas.

Na sexta-feira, o Observador escreveu que a Direção Executiva do SNS tinha dado instruções aos hospitais para não aumentarem a produção assistencial (consultas e cirurgias) em 2026, cumprindo a orientação da tutela para cortar na despesa.

A mensagem transmitida pelo órgão liderado por Álvaro Almeida, é a de que será necessário conter a atividade assistencial, de forma a controlar a despesa.

Direção Executiva trava aumento de consultas e cirurgias nos hospitais em 2026. Gestores avisam: “Listas de espera vão agravar-se”

O PAN divulgou hoje seis iniciativas legislativas para promover a igualdade de género, em que propõe quotas de 40% no Tribunal Constitucional e honras de panteão nacional para a antiga primeira-ministra Maria de Lourdes Pintasilgo.

Das seis iniciativas legislativas subscritas pela porta-voz e deputada única do PAN, Inês Sousa Real, duas são projetos de resolução com recomendações e quatro são projetos de lei, um dos quais prevê quotas de género progressivas, até 2029, de 20% a 33,3%, nos órgãos dirigentes das grandes empresas.

O projeto de lei relativo ao Tribunal Constitucional estabelece que a composição deste órgão de soberania, composto por 13 juízes, “deverá assegurar a representação mínima de 40% de cada um dos géneros, arredondada, sempre que necessário, à unidade mais próxima”.

Noutro projeto de lei, que incide sobre o acesso a cargos políticos e partidários, o PAN propõe que haja “candidatos de sexos diferentes na lista de partido ou de grupo de cidadãos eleitores à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal” e “alternância entre homens e mulheres nos primeiros candidatos” na ordenação das listas aos órgãos eletivos municipais.

Como homenagem a Maria de Lourdes Pintasilgo, o PAN recomenda que a Assembleia da República lhe conceda honras de Panteão “reconhecendo o seu excecional contributo” para a democracia portuguesa, “para a construção do Estado social, para a promoção da igualdade” e o seu “papel histórico como primeira mulher a exercer o cargo de primeira-ministra de Portugal”.

O PAN recomenda ainda, num segundo projeto de resolução, que o parlamento defenda “a concessão do grau de dama da Ordem da Liberdade a Gisèle Pelicot, em reconhecimento pela sua coragem cívica e pelo contributo para a consciencialização internacional sobre a violência contra as mulheres” e que a convide para participar na evocação do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, em 25 de novembro deste ano.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinala hoje o Dia Internacional da Mulher com uma mensagem em que aponta a persistência de “oportunidades e salários desiguais” e renova o seu compromisso com a igualdade.

Neste 08 de março, um dia antes de cessar funções como chefe de Estado, “o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa saúda todas as mulheres portuguesas, e também aquelas que escolheram o nosso país para viver e trabalhar, tornando a nossa sociedade mais jovem e diversa”, lê-se no texto.

“Mulheres que vivem mais, estudam mais, trabalham mais, cuidam mais, mas permanecendo ainda assim com oportunidades e salários desiguais”, aponta.

Nesta mensagem hoje publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, “o Presidente da República renova o compromisso de promover a dignidade, igualdade e valorização plena das mulheres”.

O PSD realiza jornadas parlamentares na terça e quarta-feira em Caminha (Viana do Castelo), que contarão com a participação do antigo vice-primeiro-ministro Paulo Portas, como orador convidado, e de três ministros num painel sobre o PTRR.

Na terça-feira de manhã, as jornadas com o tema “Portugal resiliência e ambição”, começam com visitas ao Porto de Mar de Vila Praia de Âncora e ao paredão da praia de Moledo, no município de Caminha (distrito de Viana do Castelo).

Na sessão formal de abertura das jornadas, intervirão o líder parlamentar e secretário-geral do PSD, Hugo Soares, a presidente da Câmara Municipal de Caminha, Liliana Silva, e o líder da distrital de Viana do Castelo, Olegário Gonçalves.

O primeiro painel será dedicado ao tema “As crianças e os ambientes digitais”, depois de o parlamento ter aprovado na generalidade um diploma do PSD que regula o acesso às redes sociais a menores de 16 anos.

Hugo Silva, inspetor-chefe da Polícia Judiciária na área do contraterrorismo, Liliana Santos, atriz e influencer, Mariana Norton Reis, presidente da Associação Mirabilis, e Tiago Proença dos Santos, neurologista pediátrico, serão os participantes nesta discussão, moderada pela deputada Eva Brás Pinho.

Ao jantar, o orador convidado será o ex-vice-primeiro-ministro Paulo Portas.

José Luís Carneiro diz que, nestes últimos dois dias, “recebi mensagens” de dezenas de portugueses que estavam sem esse apoio do Estado para voltarem a Portugal.

“O Estado tudo deve fazer para garantir a proteção e a salvaguarda da vida dessas pessoas e para garantir o seu repatriamento em condições de segurança”, declara, lembrando que na quarta-feira, no debate quinzenal, reclamou que o Governo devia ativar o mecanismo europeu para repatriar os portugueses. Foi-lhe dito que estava a ser tudo feito para isso e por isso declara: “espero que assim seja e desejo que assim seja”.

José Luís Carneiro, secretário geral do PS, declarou que “o Governo português deve mobilizar um plano de apoio e mitigação dos efeitos da guerra no Médio Oriente, nomeadamente nos custos de vida das famílias portuguesas.”

O Governo anunciou um desconto no ISP, considerando que os 3 cêntimos de desconto anunciado foi o aumento que tinha feito no final do ano, portanto “o Governo tem de criar um plano para mitigar os efeitos desta guerra que se vão sentir nos custos dos combustíveis, quer nos bens alimentares, quer nos custos com os empréstimos à habitação”.

Três áreas que o PS, no debate quinzenal, já tinha questionado o Governo sobre se iria atuar sobre elas.

Na segunda-feira José Luís Carneiro diz que terá uma reunião com transportadores nacionais de mercadorias e de bens alimentares porque “são setores imediatamente afetados”.

José Luís Carneiro está na Madeira e falava aos jornalistas em declarações transmitidas pela RTP.

O líder do Chega reagiu este sábado à tarde às medidas apresentadas pelo Governo face ao aumento dos preços dos combustíveis, uma consequência do conflito no Médio Oriente. André Ventura acusa-o de enganar os portugueses.

“O senhor primeiro-ministro anunciou no debate quinzenal que iria levar a cabo o retorno desse desconto sobre o preço dos combustíveis, dando a entender, sabemos que erradamente, que ia mitigar o aumento que esses combustíveis sofressem em termos de impacto real no preço ao consumidor do gasóleo ou da gasolina, isso foi uma fraude e um engano da parte do Governo”, sublinhou o presidente do Chega.

“Mais de 50% do preço que cobramos em gasóleo e gasolina são impostos em Portugal”, disse Ventura aos jornalistas, acrescentando que o Governo deveria abdicar do valor adicional em impostos que vai ser cobrado com o aumento dos preços dos combustíveis. “O Governo, se não estava a contar com estes impostos, pode abdicar deles”, sublinhou.

O líder do Chega lembrou que esta medida só se vai aplicar ao gasóleo. “A gasolina está fora deste desconto e, portanto, uma grande parte dos contribuintes não tem acesso a desconto nenhum”, criticou.

O Governo anunciou esta semana que irá aplicar um desconto extraordinário e temporário do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) sobre gasóleo rodoviário no valor de 3,55 cêntimos por litro, “devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA correspondente ao aumento esperado do preço”.

Segundo um comunicado do Ministério das Finanças, a partir da próxima segunda-feira, “na ausência desta redução, o preço do gasóleo rodoviário subiria 23,4 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo aumentaria 7,4 cêntimos por litro”. A gasolina não terá qualquer desconto no ISP.

Mesmo com desconto fiscal de 3,55 cêntimos, gasóleo deve subir quase 20 cêntimos por litro

O antigo presidente do PSD e ex-candidato presidencial Luís Marques Mendes lembrou Nuno Morais Sarmento como um amigo “frontal e leal”, um político “corajoso, intuitivo”, de “inteligência fulgurante” e “um lutador”.

Num testemunho enviado à Lusa, Luís Marques Mendes, recordou “o amigo” Morais Sarmento, “sempre direto, genuíno, frontal e leal”, e “o político”, que descreveu como “corajoso, intuitivo, sempre pautado por princípios e valores, dotado de uma inteligência fulgurante”.

“Recordo o cidadão Nuno Morais Sarmento. Um lutador. Lutador por causas. Lutador que nunca virava a cara a uma boa luta. Lutador na política e fora dela, incluindo a luta pela vida e contra a doença. Um grande exemplo. Os meus sentimentos à sua bela família”, acrescentou Marques Mendes.

Marques Mendes, que presidiu ao PSD entre 2005 e 2007, foi ministro dos Assuntos Parlamentares do Governo PSD/CDS-PP chefiado por Durão Barroso, executivo que Morais Sarmento também integrou.

O antigo presidente social-democrata Rui Rio recordou a sua ligação de quase 50 anos a Nuno Morais Sarmento, antigo ministro hoje falecido, e que foi seu vice-presidente no PSD.

“Parte também um pouco de nós, quando desaparece alguém com quem privamos durante quase 50 anos. Até sempre, Nuno”, escreveu Rui Rio na rede social X.

Parte também um pouco de nós, quando desaparece alguém com quem privamos durante quase 50 anos.
Até sempre, Nuno. ???? https://t.co/iTje5zKQno

— Rui Rio (@RuiRioPT) March 7, 2026

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, manifestou a sua tristeza pela morte de Nuno Morais Sarmento, que recordou como um “político muito frontal, corajoso e combativo”.

O advogado, antigo ministro da Presidência e dirigente do PSD Nuno Morais Sarmento morreu hoje, aos 65 anos.

“A notícia da morte de Nuno Morais Sarmento entristece-me profundamente. Apesar das diferenças das nossas ideias políticas, vi sempre nele um homem e um político muito frontal, corajoso e combativo”, afirmou José Luís Carneiro, numa mensagem enviada à agência Lusa.

Para o secretário-geral do PS, a morte de Nuno Morais Sarmento “é uma perda para o país”.

“Transmito as minhas sentidas condolências à sua família, aos seus amigos e ao seu partido, o PSD”, acrescentou.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco lamentou, na rede social X, a morte de Nuno Morais Sarmento. “Advogado, Deputado, Ministro e Presidente da FLAD, deixa uma marca de moderação, lealdade e serviço público e, no combate à doença, um testemunho de resistência e amor à vida”.

O #PAR José Pedro Aguiar-Branco lamenta profundamente a morte de Nuno Morais Sarmento. Advogado, Deputado, Ministro e Presidente da FLAD, deixa uma marca de moderação, lealdade e serviço público e, no combate à doença, um testemunho de resistência e amor à vida. pic.twitter.com/dYzcOJDBWW

— Assembleia da República (@AssembleiaRepub) March 7, 2026

O primeiro-ministrou destacou a “sensibilidade política” e “capacidade de análise” de Nuno Morais Sarmento, numa mensagem partilhada na rede social X.

“Recordo Nuno Morais Sarmento e a sua inteligência e sensibilidade política, a sua capacidade de análise e a qualidade jurídica, e a sua coragem como governante, evidenciada por exemplo na reestruturação da RTP”.

Além disso, o Presidente do PSD destaca a “amabilidade e companheirismo” do antigo ministro no congresso de 2023 do partido em Almada. Bem como “a sua colaboração recente como Presidente da FLAD”.

“É com profunda tristeza que endereço sentidas condolências à família e partilho a saudade que já sentimos dele”, rematou.

Recordo Nuno Morais Sarmento e a sua inteligência e sensibilidade política, a sua capacidade de análise e a qualidade jurídica, e a sua coragem como governante, evidenciada por exemplo na reestruturação da RTP. Recordo a sua amabilidade e companheirismo em Almada e a sua…

— Luís Montenegro (@LMontenegro_PT) March 7, 2026

Durão Barroso, que teve Nuno Morais Sarmento no seu Governo, destacou hoje a “enorme amizade e cumplicidade política” que manteve com o advogado.

“Foi com enorme tristeza que recebi a notícia da morte de Nuno Morais Sarmento. Ao longo de décadas desenvolvemos uma enorme amizade e cumplicidade política”, escreve o antigo primeiro-ministro, que em janeiro sucedeu a Morais Sarmento na liderança da FLAD.

“A nossa amizade iniciou-se ainda na Faculdade de Direito e estendeu-se muito para lá disso. Foi ministro da Presidência no governo que dirigi, foi vice-Presidente do PSD durante toda a minha liderança, lugares que exerceu como só ele sabia: com inteligência e coragem”, destaca.

Nos últimos anos, lembra Durão Barroso, Nuno Morais Sarmento “enfrentou uma doença muito grave que pôs à prova a sua resistência. Foi conseguindo, com coragem, atravessar os muitos obstáculos que lhe foram surgindo, até ao dia de hoje”.

O antigo primeiro-ministro recorda que Morais Sarmento aceitou em 2024 o desafio de presidir à Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento, “porque apesar da debilidade física quis continuar a dar o seu contributo à sociedade”.

Em janeiro “considerou não ter condições físicas e de saúde para prosseguir. Foi com honra que aceitei suceder-lhe na presidência da FLAD”. Durão Barroso destaca que perdeu “um grande amigo” e que “Portugal perde alguém que vai fazer muita falta à vida pública e cívica”.

O PSD lamentou hoje a morte de Morais Sarmento. Em nota enviada aos jornalistas o partido destaca a perda de “um homem de convicções”.

“Foi com imensa dor e saudade que o PSD recebeu a notícia do falecimento de Nuno Morais Sarmento. O Partido Social Democrata acaba de perder um homem de convicções; Portugal perdeu, sem dúvida, uma das vozes mais firmes na defesa da liberdade, da tolerância e do espírito cívico”, sublinha o partido.

Segundo a nota, Morais Sarmento “tinha três grandes paixões: o PSD, tendo iniciado militância ainda jovem, na JSD; o Direito, a ciência e arte que escolheu para abraçar a profissão de jurista e advogado de causas; e, por fim, o mergulho – era um apaixonado da natureza marinha (do silêncio e da profundidade do mar)”.

Morais Sarmento era o militante 5463 do PSD, desde 18 de janeiro de 1982 e teve um longo percurso no partido.

“Hoje despedimo-nos, com o coração apertado, de um amigo, um pensador e dirigente gigante do PSD, tendo norteado a sua vida à construção de um país mais justo, humano e solidário. A democracia fica mais pobre, mas devemos para sempre recordar o seu exemplo e legado”, lamenta o PSD.

O secretário-geral e líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, enalteceu o “legado de compromisso e serviço público” de Nuno Morais Sarmento, e recordou-o como alguém que aliava “a determinação a uma atitude de diálogo”.

Numa nota enviada à Lusa, Hugo Soares afirma que “o país fica mais pobre e o PSD perde um distintíssimo militante”.

“O Dr. Nuno Morais Sarmento deixa um legado de compromisso e serviço público. Juntou sempre a determinação a uma atitude de diálogo e de construtor de pontes. O país fica mais pobre e o PSD perde um distintíssimo militante”, lê-se na nota.

O Presidente da República lamentou, numa nota publicada no site da Presidência, a morte de Nuno Morais Sarmento.

“Deixou-nos Nuno Morais Sarmento. Militante de todas as horas pela democracia e a liberdade, muito inteligente, brilhante, político, governante, sempre em busca de novas pistas, sendas e mais vastos horizontes”, escreve o Presidente.

“Marcou um tempo no seu partido, ensaiou reformas na informação, liderou uma fundação dedicada às relações luso-americanas. Mas foi sempre maior do que os cargos que desempenhou. Desapareceu cedo demais para o muito que sempre sonhou fazer”, destaca Marcelo.