Reunião entre Seguro e Montenegro durou duas horas e 40 minutos e terminou sem declarações - como aconteceu

O Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas agradeceu hoje na República Centro-Africana (RCA) aos militares portugueses em missão neste país e afirmou que são “os melhores”, referindo que ficam enquanto outros partem.

“Isso é uma memória que marca a vida de qualquer Presidente de qualquer Estado. Eu tenho muita honra de ter militares, de ter Forças Armadas como são as nossas, as vossas e nossas. Porque andei por todo o mundo e não encontrei igual”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, durante a sua visita à RCA, numa intervenção disponibilizada em vídeo pela Presidência da República.

Dirigindo-se aos militares portugueses que participam na missão de estabilização da Organização das Nações Unidas (ONU), e tendo ao seu lado o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, o chefe de Estado recordou a sua visita à República Centro-Africana há oito anos, em março de 2018, comentando: “Era outro mundo”.

José Francisco Rolo, autarca de Oliveira do Hospital, diz que há uma regra simples: anunciar as visitas ao território e ouvir os autarcas antes da tomada de decisões. Pede mais diálogo e cooperação. Ouça aqui a Resposta Pronta da Rádio Observador.

Ficou por cumprir a “regra” das visitas anunciadas

André Ventura confirmou hoje que será recandidato à liderança do Chega na próxima convenção, que deverá realizar-se em maio, e recusou que o futuro do partido passe por uma postura de moderação.

Em conferência de imprensa na sede do Chega, o líder e fundador do Chega confirmou a recandidatura anunciada em 12 de setembro, justificando-a com a necessidade de continuar “o trabalho feito até agora para levar o partido a vitórias eleitorais”.

André Ventura defendeu que a postura que o partido tem tido “é o caminho certo”: “É o caminho de não ceder, de não amenizar, de não afrouxar, de não fazer cedências desnecessárias e de continuar com o mesmo espírito de combate e com o mesmo espírito de determinação”.

Livre e PCP defenderam que o lay-off simplificado pago a 100% para trabalhadores de empresas afetadas pelo temporal depende apenas de “vontade política”, rejeitando limitações orçamentais.

Na ótica da líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, perante um “momento extraordinário” como aquele que o país está a viver, é necessária uma resposta urgente.

Pelo PCP, a líder parlamentar, Paula Santos, considerou que “a questão que se coloca é se há ou não vontade política”.

“Não se compreenderia que face às consequências destas tempestades que afetaram o nosso país, que milhares de trabalhadores e as suas famílias estão afetadas, que não seja garantido aquilo que é essencial para todos que é o seu salário e o seu salário na totalidade a 100%”, criticou.

O PS acusou hoje o Governo de “contar tostões” para apoiar famílias afetadas pelas tempestades e de criar um problema que “não existe” em torno da norma-travão, argumentando que essa questão poderia ser contornada com um orçamento retificativo.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado do PS Miguel Costa Matos argumentou que o Governo, “apesar de estar isento das regras orçamentais a nível europeu”, está a “contar tostões” na resposta às famílias afetadas ao garantir, através do regime de ‘lay-off’, apenas 66% do valor dos salários dos trabalhadores atingidos e não 100%.

O deputado socialista ressalvou que o PS “está atento às preocupações” em relação à lei-travão, que impede a Assembleia da República de aprovar projetos de lei durante o ano económico em curso que aumentem as despesas ou reduzam as receitas previstas no Orçamento do Estado, e analisará a questão no processo de especialidade

A reunião entre Luís Montenegro e António José Seguro terminou ao fim de duas horas e 40 minutos.
O primeiro-ministro saiu, como estava previsto, sem fazer qualquer declaração.

A comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas saudou hoje a libertação de quatro cidadãos portugueses na Venezuela, pedindo ao Governo que prossiga as diligências para a libertação dos restantes cinco presos políticos com nacionalidade portuguesa.

No voto, por iniciativa do CDS-PP, hoje aprovado por unanimidade na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, é saudada a libertação de Carla da Silva Marrero, Pedro Fernández, Jaime dos Reis Macedo e Manuel Enrique Ferreira.

“Nestas coisas, ninguém tem razão”, é o que diz o presidente da CM de Montemor-o-Velho, que não deixa de compreender a posição de Ana Abrunhosa, no desentendimento com o ministro da Agricultura. Ouça aqui a Resposta Pronta da Rádio Observador.

José Veríssimo: “Merecíamos mais respeito do ministro”

A ministra da Saúde defendeu hoje que o INEM “está muito melhor” do que há dois anos, avançando que a redefinição das suas funções passa por retirar do instituto todas as áreas que não lhe competem.

“Um aspeto muito importante é expurgar do INEM tudo aquilo que, ao longo dos anos, foi lá colocado sem haver nenhuma razão para ocupar o tempo do INEM”, afirmou Ana Paula Martins durante, uma audição na comissão parlamentar de Saúde a pedido das bancadas do Chega e do PCP sobre o sistema de emergência médica.

A futura lei orgânica é a “última peça que falta” para garantir ao INEM um novo estatuto, desde 1982 que não é revisto, referiu a governante, adiantando que será integrada nesse diploma uma proposta de José Luís Carneiro, secretário-geral do PS.

O parlamento português afirmou hoje a sua solidariedade com o povo ucraniano, quando se assinalam quatro anos da invasão russa e pediu a “manutenção da unidade europeia e euro-atlântica na resposta à agressão”.

A posição foi aprovada por unanimidade pela comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, no seguimento de votos apresentados pelo Chega e pelo PS nesse sentido.

A ministra da Justiça assumiu esta terça-feira que já falou com o primeiro-ministro sobre o futuro diretor nacional da Polícia Judiciária, cargo que ficou vazio com a saída de Luís Neves para o Ministério da Administração Interna.

Com vários nomes em cima da mesa, Rita Alarcão Júdice assegurou que o Governo tem preferência por uma solução interna e de continuidade. “A nossa intenção, e tive a oportunidade de conversar com o primeiro-ministro, é que fosse uma solução de continuidade, ou seja, não ser alguém de fora”.

“A PJ fez o seu caminho. Tem atualmente quadros muito qualificados. (…) Muitos deles serão qualificados, por isso a escolha será difícil, mas haverá soluções dentro da casa, que é isso que procuramos”, disse a ministra à margem da assinatura de um protocolo entre a DGRSP e a Parques de Sintra para o trabalho de reclusos na floresta.

Para já, Rita Alarcão Júdice não se compromete com um prazo: “O tema passará naturalmente pelo primeiro-ministro. É uma decisão conjunta. Será uma decisão tomada a seu tempo, esperemos que seja a boa decisão. Não nos queremos precipitar”.

Tal como fez ontem na tomada de posse o próprio ministro da Administração Interna, a ministra da Justiça reforçou a convicção de que a independência da PJ não foi colocada em causa com a transição de Luís Neves.

“Sempre esteve [garantida a independência da PJ]. A PJ sempre foi tutelada pela ministra da Justiça, nunca houve qualquer interferência, nem qualquer intromissão. Não há qualquer intromissão, nunca existiu, nunca existiria e nunca existirá”.

Os prejuízos causados pelo mau tempo no concelho de Pedrógão Grande, no interior do distrito de Leiria, já ultrapassam os 10 milhões de euros, num território que continua sem Internet desde a depressão kristin.

A falta da Internet é uma “autêntica miséria”, quase um mês depois da tempestade que varreu a região com ventos ciclónicos, a situação mantém-se, lamenta o presidente da Câmara.

“Uma empresa ou um profissional independente que queria trabalhar a partir do concelho de Pedrógão Grande não pode”, lamentou João Marques, salientando que apenas uma parte da vila tem Internet.

O deputado único do BE, Fabian Figueiredo, rejeitou hoje que o lay-off simplificado pago a 100%, proposto pela esquerda, assim como outros apoios, violem a “lei-travão”, considerando que “é tudo uma questão de vontade política”.

“O PSD tem feito uma campanha em que diz que esta alteração ao decreto de lei pode colidir com a norma-travão ou que pode aumentar a despesa. Qualquer simulação que seja feita vai chegar à conclusão de que o acréscimo de despesa é residual”, argumentou Fabian Figueiredo, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto afirmou hoje que quer iniciar o processo de revisão do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura (EPAC) em abril, aproveitando a realização do terceiro Fórum Cultura.

A ministra Margarida Balseiro Lopes respondia a perguntas dos deputados no âmbito da audição regimental na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na Assembleia da República, em Lisboa.

Balseiro Lopes afirmou que o processo de revisão do EPAC se vai iniciar em abril, aproveitando o Fórum Cultura que vai acontecer em Ponta Delgada, nos dias 27 e 28 de abril, subordinado ao tema dos Direitos Culturais.

O PSD pediu “bom senso” à oposição e que não se queira substituir ao Governo, avisando que alguns dos diplomas que vão ser debatidos na quarta-feira de resposta aos efeitos do mau tempo podem “colidir com a lei-travão”.

Na quarta-feira, o parlamento debate uma apreciação parlamentar requerida por Livre, PCP e BE do decreto do Governo que define o regime de lay-off simplificado (pretendendo que seja pago a 100% e não os dois terços propostos pelo executivo PSD/CDS-PP), bem como outras propostas como um apoio extraordinário de subsistência superior ao do Governo, isenção do IMI ou uma ajuda à renda para quem perdeu habitação própria permanente.

“É importante que os partidos no parlamento deixem governar quem tem o poder executivo. Ou seja, não queiram os partidos no parlamento substituir-se ao Governo na aprovação das medidas necessárias para ultrapassar a grave situação que nos afetou e para dar resposta às famílias, às empresas, às autarquias, às instituições”, apelou o vice-presidente da bancada do PSD Hugo Carneiro, em declarações aos jornalistas no parlamento.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chegou hoje à República Centro-Africana, para visitar os militares portugueses da força nacional destacada neste país que participa na missão de estabilização da ONU.

Esta deslocação do chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas foi hoje divulgada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

“O Presidente da República chegou esta tarde a Bangui, capital da República Centro-Africana, para visitar os militares portugueses da força nacional destacada, participante na missão das Nações Unidas para a estabilização do país (MINUSCA)”, lê-se na nota.