Ministra do Ambiente: "Evitámos um grande desastre" ao fechar a A1 - como aconteceu

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, recorda o momento em que se decidiu cortar a A1, revelando que o primeiro-ministro foi informado.

“Quando houve o galgar do dique estávamos numa reunião da Proteção Civil em Coimbra, a meio da tarde, o primeiro-ministro e o Presidente da República tinham estado connosco, o primeiro-ministro tinha acabado de sair, estava a Proteção Civil, o secretário de Estado da Proteção Civil, os três presidentes de câmara, os bombeiros, a Proteção Civil distrital, o presidente da APA e vimos em direto [o romper do dique] e o escoamento foi tal que a minha primeira impressão e disse-o em voz alta foi: vamos cortar a A1. E felizmente toda a gente concordou”, conta, em entrevista à RTP, lembrando que Montenegro e Pinto Luz foram avisados e se procedeu a esse corte “em poucos minutos”.

“Passado nem sequer uma hora, cedeu”, salienta, realçando que as imagens permitiram ver a “força, velocidade, a turbulência à volta do pilar” e agradecendo a “formação de engenheira” que permitiu a “prevenção e precaução”. “Evitámos um grande desastre.”

Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, entende que a “maior urgência” pós-tempestades é “recuperar o que foi danificado e devolver bem-estar e rendimento às pessoas”. “A extensão desta calamidade é enorme”, realça na Grande Entrevista, da RTP.

A governante recorda que há pinhais na zona de Leiria, como na Marinha Grande e em Pombal, “destruídos a 70/80%”. E sublinha que há uma “enorme preocupação em recuperar as casas, as empresas, os postos de trabalho e voltar um pouco à normalidade”.

Sobre o ambiente, alerta que é precisa “toda a recuperação dos rios e ribeiras que ficaram destruídos, dos diques”. “No caso do Mondego conseguimos em cinco, seis dias recuperar provisoriamente. Estamos agora a fazer os diques do Lis. Portanto, há todo o país que é preciso recuperar em termos de sistemas hídricos”, explica, apontando que é preciso também recuperar o abastecimento de água porque “há muitas fugas de água” que aconteceram devido ao deslocamento de terras.

A ministra garante que na próxima semana haverá um “retrato completo” do litoral, nomeadamente de arribas, e que haverá obras “urgentes, antes da época balnear” porque “não passa pela cabeça que portugueses e visitantes cheguem e não tenham praia”. “Mas acontece neste momento, há praias que ficaram completamente sem areia e perigosas de se ir”, realça, dando o exemplo de Albufeira, que tem limitações no acesso às arribas.

Uma mulher ficou gravemente ferida ao cair de um telhado em Vale da Catarina, na Caranguejeira, em Leiria, avança o Correio da Manhã.

A vítima, que foi encaminhada para o hospital de Leiria, trabalha numa empresa de montagem de estruturas metálicas e telhados e estava a reparar uma estrutura numa empresa de madeiras que foi afetada pelo mau tempo à passagem das tempestades.

Pedro Passos Coelho está a fazer política ativa “pura e dura” mas atira a pedra e esconde a mão. Com as intenções a tornarem-se evidentes, está a manter-se à tona apenas para pressionar o governo? Ouça aqui o novo episódio de E o vencedor é… da Rádio Observador.

Passos Coelho está ou não na vida política ativa?

O primeiro-ministro fala agora aos jornalistas no fim das reuniões com os partidos.

Reconhece o papel dos partidos pelo “contributo positivo e construtivo para a reflexão”.

“Estamos na presença de um instrumento que visa recuperar Portugal das consequências sofridas pelo comboio de tempestades que nos assolou”, lembra, acrescentando que o Governo quis promover este diálogo político depois de ter encetado diálogo com o Presidente atual e o eleito.

Hoje mesmo fica disponibilizada uma plataforma acessível aos cidadãos que queiram enviar ideias, anuncia. Sublinha ainda que todos os partidos tenham concordado com a estratégia de o foco não ser apenas a recuperação urgente, aproveitando a oportunidade de criar mais resistência e resiliência.

O Governo entende que o plano não pode estar dissociado de áreas e políticas estratégicas para o país, frisa, da estratégia para a água e florestas à reforma do Estado.

Montenegro diz que por “decisão amadurecida” decidiu ainda não circunscrever temporal mente nenhuma das medidas nem ficar o volume de investimento. “o processo será mais bem sucedido tanto quanto tivermos a liberdade de proceder à hierarquia das prioridades”, defende.

Mas reiterou que haverá financiamento nacional, saído do OE; contração de dívida pública que não colocará em causa a trajetória das contas públicas, sem significar que não possa haver saldos negativos – “não estou a dizer que vai haver, mas que não podemos excluir”. Também haverá fontes de financiamento europeias, com o mecanismo de solidariedade a garantir apenas algumas dezenas de milhões de euros – não há “ilusões” de que vai cobrir um montante maior, mas a candidatura será apresentada. O financiamento europeu terá também a ver com os quadros plurianuais futuros.

Montenegro diz que também tem uma preocupação grande e dominante com o financiamento das autarquias, estando nisso de acordo com os partidos. E já está a trabalhar com o Banco Europeu de Investimento na abertura de novas linhas de investimento. Esta também a ser trabalhada uma programação do PRR para libertar este ano o dinheiro de projetos que não podem ser executados por causa da tempestade – há obras que foram afetadas e têm de ser reiniciadas e recuperadas. “Vão ser feitas todas as que estavam projetadas”, promete, mas o dinheiro disponível será mobilizado para ações de curto prazo.

O primeiro-ministro garante que ainda que a capacidade de resposta foi “elevada”, com procedimentos rápidos.

Amanhã no Conselho de Ministros será alargado o território onde se pode pedir apoios para todo o país desde que se comprove que é preciso ajuda, aplicando as medidas excecionais em vigor.

Não se dispõe a responder a perguntas dos jornalistas no fim da declaração, que remata agradecendo o esforço de convergência dos partidos. “A democracia dará um grande sinal de vitalidade se tivermos a capacidade de em situações de exceção conseguir ter uma confluência de posições sobre objetivos estratégicos”.

O Governo vai agora analisar todos os contributos e fazer depois as reuniões que forem necessárias. “A porta do Governo está aberto para continuarmos este trabalho”.

André Ventura diz em São Bento que Montenegro lhe falou das propostas que já eram públicas e frisou que era importante que o Governo percebesse a urgência de as medidas chegarem ao terreno, tendo mostrado abertura para uma “concretização rápida” do plano e para que não se fique por “palavras vagas”.

Ventura diz que o Governo transmitiu que a ideia era só mostrar um quadro geral de atuação e de valores. O Chega está disponível para que um “trabalho conjunto rápido” aconteça e as medidas possam passar no Parlamento.

Ainda assim, diz, há pontos dos quais não abdica: fazer funcionar a desburocratização, pagar a 100% o lay off porque foi um “compromisso” e recuar gera “instabilidade” na vida das pessoas — com a proporcionalidade devida para combater a fraude. “O Chega não está disponível para voltar atrás nesta matéria”, avisa. Ventura garante que esta é uma linha incontornável e que o Governo “vai avaliar a questão” e que poderá ainda hoje ou amanhã de manhã dizer se concorda.

Sobre o IMI das zonas afetadas, diz que deve haver uma isenção prolongada porque as habitações e estruturas ficaram afetadas.

Ventura diz ainda que há abertura do Governo para se definir um perímetro específico para as zonas onde isto seria aplicado. Depois, acrescenta que os prejuízos agrícolas devem chegar aos mil milhões de euros, pelo que deve haver um plano específico para o setor primário e avisou o Governo que vai avançar com essa proposta na AR.

E adianta que teve uma discussão com o Governo ainda sem “conclusão segura” sobre as portagens. Montenegro mantém as suas “reservas”, mas o Chega defende que as zonas parcialmente destruídas sejam isentas destas portagens, com as concessionárias a terem “lucros demasiado altos”. Ficou de apresentar ao Governo nos próximos dias critérios para implementar esta medida, para que não haja situações de injustiça relativa.

“O Governo não está disponível mas manifestou-se disponível para ouvir a proposta do Chega”, que vai ou num orçamento retificativo ou não, até ao fim do ano com uma isenção nas zonas afetadas diretas e indiretamente.

Sobre um retificativo o Governo continua a achar que ainda não é necessário, tendo o Chega uma posição “ligeiramente contrária”, mas ficou de “haver uma conversa nos próximos dias sobre esta matéria”.

Ventura diz que também foram discutidas medidas de fiscalização do combate à fraude ou da reorganização da Proteção Civil e bombeiros.

Ventura diz que este plano é “demasiado a longo prazo” e que as pessoas precisam de ação rápida. “As pessoas precisavam de mais do que um plano de ideias vagas e abstratas”.

Questionado sobre as declarações de Pedro Passos Coelho esta terça-feira, diz que este foi mal interpretado nas declarações que fez e que não lhe parece que tenha querido que deve haver eleições se a reforma laboral não passar. “Acho que não é isso que está na cabeça dele. O que ele quer dizer é que se não houver possibilidade de fazer reformas a médio prazo se calhar chegaremos a um ponto em que o eleitorado terá de decidir”, interpreta. “Todos concordamos que o país não pode andar de eleição em eleição. Até porque temos visto no Parlamento que as coisas ficam praticamente iguais. Agora é o tempo de fazer reformas, concordo com Passos”. PSD, Chega e PS têm particulares responsabilidades, frisa.

“Temos de separar o espírito reformista do eleitoralista. Não podemos estar sempre a ameaçar ir a eleições. O Governo tem de se concentrar em fazer reformas e há condições para reformas na direita e centro direita, temos condições únicas”.

“Precisamos de ouvir mais Passos Coelho e menos Sócrates”, remata.

No final do plenário desta quarta-feira foi anunciado que a apreciação parlamentar ao Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro — que prevê o regime de lay-off simplificado nas zonas atingidas pela tempestade Kristin — baixará à 10ª comissão, a Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A proposta de apreciação do BE, Livre e PCP defende que o decreto-lei “defraudou as expectativas legitimamente criadas junto dos trabalhadores das zonas fustigadas pela catástrofe natural”

“A divergência entre a comunicação política e o articulado legal constitui uma quebra de confiança num momento crítico para os trabalhadores das regiões severamente afetadas pelos recentes eventos meteorológicos extremos, onde a atividade económica sofreu uma paragem forçada devido à destruição de infraestruturas e unidades produtivas”, lê-se ainda na apreciação.

“A presente apreciação parlamentar visa garantir que o Estado assuma a sua responsabilidade na preservação integral dos salários em territórios de calamidade”, defende-se ainda no documento, onde se apela a que o Decreto-Lei n.º 31-C/2026 seja alterado para “estabelecer que a compensação retributiva em lay-off simplificado corresponda efetivamente a 100% da retribuição normal ilíquida dos trabalhadores”.

Nuno Fazenda defende que são precisas respostas imediatas no terreno. Para isso, o PS levou a São Bento propostas para vários setores para que o Executivo veja que “há mais país para além da A1”. Ouça aqui o novo episódio de Explicador da Rádio Observador.

“O país não precisa de multiplicação de planos, mas de ação”

Os partidos já votam as propostas levadas esta quarta-feira ao plenário. A proposta do PS que recomenda ao Governo a “divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias recentes” foi aprovada com a abstenção do PSD.

Foi também aprovado o projeto de lei do PAN que “cria um regime excecional de apoio financeiro às entidades de proteção animal afetadas pela tempestade ‘Kristin’ e por outros eventos climáticos extremos”, com votos contra do PSD e CDS e a abstenção da IL.

O JPP também viu aprovado um projeto de resolução que recomenda ao Governo da República a “adoção de medidas urgentes de reposição das capacidades produtivas agrícolas e de apoio excecional aos agricultores afetados pelas tempestades ocorridas no final de janeiro de 2026”. Já o CDS viu aprovado o projeto de resolução que recomenda a adoção de um “conjunto de medidas adicionais de apoio aos agricultores portugueses afetados pela depressão Kristin”.

Jorge Pinto diz que Livre apresentou propostas para o imediato, como lay-off a 100%, mas também medidas para adaptar o país às alterações climáticas. Não revela se houve abertura por parte do Governo. Ouça aqui o novo episódio de Explicador da Rádio Observador.

PTRR. Que propostas levou o Livre a São Bento?

Fabian Figueiredo encerra o debate parlamentar desta quarta-feira. “O país exige que o Parlamento se concentre no essencial”, diz, respondendo às críticas do PSD às propostas do Bloco de Esquerda, que considerou “avulsas”. “O CDS falou de um assomo populista por não querermos cortar o salário aos trabalhadores”, afirma.

“Creio que o ministério de Maria do Rosário Palma Ramalho não teve um assomo populista quando disse a 2 de fevereiro disse que garantia 100% dos salários”. responde.

“Não há margem para regatear apoios depois da tragédia”, apela e diz que quem perde “são os trabalhadores” e “quem ficou sem tecto”. Garantindo que os trabalhadores que garantiram a resposta à tragédia devem ser recompensados.

“O Governo só não mobiliza os recursos que o país tem se não quiser”, garante o bloquista, garantindo que a proposta do BE garante o respeito pela separação de poderes.

José Luís Carneiro sai da reunião com Montenegro, onde lhe foi apresentado o “plano de intenções” com o Governo, e diz que insistiu na importância do alargamento do estado de calamidade, nas propostas do PS para reforçar os apoios a famílias, empresas e autarquias e também a agricultores e pescas.

O Governo transmitiu que dois terços de propostas são “aproveitamento e valorização” também das propostas do PS, diz, sendo que os socialistas deixaram mais um “contributo” sugerindo que a unidade de missão seja enquadrada no PRR, onde já há estruturas humanas e técnicas que vão permitir responder com mais celeridade. “O primeiro-ministro ficou de apreciar”.

Carneiro diz que, apesar de estar satisfeito com as promessas de inclusão das medidas do PS, as propostas têm de passar à prática para não serem “meras intenções” e serem agilizadas com instrumentos que existam de facto.

E transmitiu ao Governo que estará “do lado das soluções”, também para que a proteção do lay-off chegue às pessoas. Quanto ao orçamento retificativo, que Montenegro para já dispensa, Carneiro diz que reiterou a sua promessa de o viabilizar, desde que seja possível acompanhar a sua execução no Parlamento mês a mês.

Mário Amorim Lopes, deputado da IL, diz que “não existe esquerda e direita quando há milhares de hectares alagados” depois do comboio de tempestades que assolou o território nacional.

Diz aos agricultores que estes não serão abandonados. “Estaremos hoje ao lado de todas as propostas que estejam do lado dos agricultores, venham elas de que partido vierem”, aponta.

André Rijo, deputado do PS, numa intervenção final da reunião plenária desta tarde, diz que o Governo “pifou” na resposta à emergência e pede que não “pife” na resposta à reconstrução.

“Assistimos a uma encenação montada pelos partidos da oposição”, diz Paulo Núncio, deputado do CDS-PP, que remete para a norma-travão prevista na Constituição, que também se aplica às apreciações parlamentares.

“Os senhores deputados da oposição estão a tentar enganar os portugueses com propostas que sabem ser manifestamente inconstitucionais”, defende o democrata-cristão, que acusa os partidos de “demagogia” e “populismo”.

“Deixem de enganar o povo, respeitem a constituição e deixem o Governo governar”, apela.

Ricardo Carvalho, deputado do PSD, cita um “sócio-gerente de uma empresa em Leiria” que elogia a rapidez do Governo nos apoios que surgiram como resposta ao mau tempo que lhe permitiu “respirar no meio do sufoco”.

O social-democrata alerta que “pagar 100% do lay-off não é pagar 100% do salário”. Fabian Figueiredo responde ao deputado e diz-se “perplexo com a intervenção” sobre o lay-off. “O problema é porque é que no dia 2 de fevereiro o Governo disse textualmente que pagava a remuneração líquida até três salários mínimos”, questiona.

Paulo Seco, deputado do Chega, fala agora sobre a situação em Coimbra. “O pior dos cenários é bem visível quer para as pessoas quer para o tecido empresarial”, refere, notando que se fala apenas da A1 que colapsou após o dique que rompeu no Mondego.

Há um “absoluto desleixo” na preocupação de reparação e reconstrução de outros troços rodoviários na região. Aproveita ainda para prestar homenagem aos presidentes da Câmara de Coimbra, Figueira da Foz e Soure.