Fernando Alexandre: "Tenho condições para continuar a transformação que estou a fazer no Ministério da Educação" - como aconteceu

Questionado sobre se o Chega estaria disposto a apresentar uma moção de censura ao Governo, André Ventura afastou a hipótese: “Se pudéssemos evitar ter instabilidade era o ideal.”

“O país não pode andar sempre em eleições”, argumenta, crente de que essa opinião poderá mudar “se isto continuar a arrastar-se” e se Presidente da República e primeiro-ministro não agirem.

André Ventura, em entrevista na SIC Notícias, considera que é preciso “coragem”, “não ter medo de poderes ocultos” e, especificamente sobre Luís Neves, acredita que haverá “medo de que quem tutelou a PJ se lance sobre os líderes políticos” — justificando o silêncio de vários protagonistas políticos.

Apesar de realçar que está a ponderar a comissão de inquérito aos mandatos do atual ministro enquanto era diretor da PJ, como já disse esta quarta-feira, Ventura explica: “A comissão de inquérito vai ter de ir à atuação de uma polícia criminal que tem o seu segredo”, crente de que essa comissão poderia “fragilizar” a instituição.

“Isto são suspeitas, mas são coisas graves que não eram admissíveis a qualquer líder político”, frisa. E acrescenta: “Espero que o primeiro-ministro não esteja condicionado por Luís Neves.”

“Espero que nas próximas horas isto seja resolvido por quem tem de ser, que é o primeiro-ministro”, insiste.

Fernando Alexandre afirma que “obviamente há resistências” na comunidade escolar em relação ao processo de digitalização da correção de exames, lembrando, por exemplo, que o atual Governo diminuiu para metade o número de funcionários do Ministério que tutela.

No entanto, afirma ter um apoio generalizado das escolas. “Só posso estar a fazer a reforma profundíssima que estou a fazer no Ministério da Educação, porque tenho o apoio das escolas e professores. Nestas três semanas, além da minha resiliência natural, foi o apoio das escolas.”

De seguida, Fernando Alexandre rejeita que os problemas na correção dos exames estão relacionados com a diminuição de funcionários do Ministério. “Os problemas que foram encontrados durante o processo não tiveram a ver com o número de pessoas.”

O ministro da Educação afirma que os erros com a avaliação dos exames da primeira fase estão a ser corrigidos. “Temos agora uma segunda fase e uma época especial que nos vai permitir corrigir procedimentos. Imagine que tínhamos os mesmos problemas, eu diria que este processo acabou em Portugal.”

Fernando Alexandre admite que houve uma “crise de confiança” mas não considera que isso deverá ditar o seu afastamento.

“Estamos a garantir que um processo que começou mal e fomos corrigindo e estamos a levar a bom porto. Se concluirmos este processo, acredito que tenho condições para continuar a transformação que estou a fazer no Ministério da Educação. Embora, obviamente, seja sempre uma avaliação do primeiro-ministro”, afirma.

“Quando considerar que não estou à altura da minha responsabilidade não precisarei que alguém me diga para sair”, acrescenta. Porém, admite: “Estas foram as semanas mais difíceis da minha vida profissional.”

Fernando Alexandre reagiu às declarações de António José Seguro sobre o risco de iniquidade dos exames nacionais, assumindo que essa é uma “preocupação natural que o Presidente manifeste”.

“Essa preocupação da igualdade é uma que tenho desde o início. As medidas que temos tomado vão no sentido de garantir a equidade”, afirmou.

Questionado se considera que Seguro fez “um reparo” à sua atuação como ministro, Fernando Alexandre disse que está “sempre disponível para ouvir críticas, venham elas de onde vierem”.

Fernando Alexandre continua a sua entrevista à RTP, afirmando que a grande diminuição do número de alunos a candidatar-se à primeira fase de acesso ao ensino superior nos primeiros dias, em comparação com o ano passado, “não é relevante”. De seguida, o ministro da Educação afirma que existem “muitas notícias erradas” sobre a avaliação dos exames nacionais.

Fernando Alexandre conta depois que quando chegou ao Governo, em abril de 2024, avaliou, após uma semana de reuniões, que “não havia condições para provas digitais do nono ano” e decidiu que o processo seria feito em papel. “Essa mudança foi um enorme risco, porque estávamos em abril e nem sequer havia papel.”

O ministro afirma que teria sido uma “leviandade” avançar para a digitalização do processo sem garantias sobre a capacidade do ministério para o realizar. “Houve uma avaliação e aquilo que foi reportado, em reuniões que estão gravadas, é que o processo decorreu sem problemas de maior”.

Sobre a experiência com o exame de filosofia no ano passado, “a informação que é que o piloto decorreu sem problemas de maior”. Quanto aos exames deste ano, afirma que a conclusão é que o processo foi “bem desenhado”.

Fernando Alexandre afirma que existiu um “alarmismo exagerado” em torno do processo de avaliação dos exames nacionais.

O ministro da Educação afirma que “não desvaloriza a perturbação que existe”, mas responsabiliza particularmente o “muito ruído” em torno do processo. Ainda assim, assume responsabilidade pelo sucedido: “O responsável último deste processo sou eu.”

Fernando Alexandre garante que “todas as desconformidades vão ser corrigidas”, porque os exames “estiveram sempre guardados” num armazém em Sintra. Contudo, afirma que “uma das vantagens deste sistema de digitalização é que os erros são transparantes”.

O ministro da Educação afirma que os erros que têm sido reportados”não têm necessariamente a ver com a digitalização”, mas com a forma como os parâmetros de avaliação foram introduzidos no sistema.

O ministro revela que, até agora, houve 680 casos de erros de desconformidades nos exames reportados no sistema próprio para o efeito. “Na maior parte dos casos, são corrigidos muito rapidamente. Sei que vamos poder corrigir todos os erros. Portanto, no final, todos os alunos vão ter a sua classificação e não serão prejudicados quer no acesso ao ensino superior quer na conclusão do secundário.”

O presidente do CDS-PP e ministro da Defesa disse esta quarta-feira ter “muito orgulho” em estar num Governo ao lado do ministro da Educação e, questionado sobre as polémicas que envolvem Luís Neves, destacou os resultados na área da Administração Interna.

Em declarações à comunicação social numa iniciativa em Lisboa destinada a assinalar os 52 anos do partido, Nuno Melo considerou que o Governo PSD/CDS-PP conseguiu “resultados notáveis” em dois anos.

“Este Governo é um Governo que tem dado respostas relevantes e é um Governo que, como em tudo na vida, tem melhores momentos e aqui ou ali momentos que podem não ser tão bons, mas que, no balanço, com razões de dever cumprido”, disse.

Os primeiros-ministros de Portugal, Luís Montenegro, e da Grécia, Kyriákos Mitsotákis, mostraram-se hoje alinhados na defesa de um orçamento plurianual da União Europeia (UE) ambicioso, à altura dos novos desafios, que seja “solidário, transversal e harmonioso” em toda a Europa.

Estas posições foram expressas no final daquela que foi a primeira visita de um primeiro-ministro de Portugal a Atenas em 10 anos, e no âmbito da qual os ministros dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, e grego, Giorgios Gerapetritis, assinaram um memorando de entendimento sobre consultas políticas, no quadro do reforço da cooperação bilateral entre os dois países.

Uma das questões abordadas na reunião de trabalho entre Montenegro e Mitsotákis foi a negociação, já em curso ao nível europeu, do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento da União Europeia para o período 2028-2034, tendo ambos sublinhado a necessidade de a UE se dotar de um instrumento robusto, que continue a privilegiar as políticas de coesão e de agricultura.

“Nós estamos também muito empenhados em garantir que o próximo QFP da UE é um instrumento de desenvolvimento solidário, transversal e harmonioso em toda a Europa. Para isso, é necessário garantir o instrumento da coesão e da Política Agrícola Comum como expressões de um mercado interno mais pujante, onde todos ganham”, afirmou Montenegro, na conferência de imprensa conjunta realizada na residência oficial do chefe de Governo grego.

“Nós sabemos que o desenho é um desenho novo, um desenho que concilia as políticas tradicionais da coesão e da agricultura — a Política Agrícola Comum – com um maior enfoque na competitividade económica e na disponibilidade de fundos concorrenciais que possam premiar o mérito e a excelência”, prosseguiu.

Luís Montenegro defendeu então que “Portugal e a Grécia podem e devem ser destinatários desses fundos da competitividade, que devem, além de privilegiar o mérito e a excelência, ter também uma distribuição geográfica, assim conseguindo parcerias entre empresas, entre universidades e entre países”.

“Quero reforçar que nós estamos disponíveis para ter uma solução em que, com alguma criatividade, podemos desenvolver novas receitas próprias, para poder suportar um orçamento superior àquilo que tem sido nos últimos anos”, prosseguiu, recordando que Portugal tem vindo a defender a opção de se recorrer mais vezes a dívida comum.

“Para libertar maior capacidade financeira nos próximos anos talvez seja uma boa opção seguir a ideia de não sermos tão rígidos no reembolso dos empréstimos e da dívida comum que acabámos por subscrever para o ‘NextGenerationEU’, para os fundos dos Programas de Recuperação e Resiliência (PRR). Creio que são perspetivas que podemos levar em conjunto para reforçar a convergência a que teremos de chegar para ter um novo orçamento”, disse.

Mitsotákis, por seu lado, disse estar “de acordo com o Luís”, no sentido de que “seria um erro pagar agora as dívidas”, manifestando-se igualmente “a favor de um instrumento de empréstimo comum”.

Perspetivando “negociações difíceis pela frente”, o primeiro-ministro grego disse que, para a UE “reforçar a defesa, atingir a transição verde e digital, proteger fronteiras externas e manter competitividade”, necessita de “um orçamento à altura”, de “uma abordagem corajosa, com os instrumentos necessários para investimento na defesa, segurança energética e infraestruturas básicas”.

“A Europa não pode fazer o mesmo com menos”, declarou, defendendo ser imperioso “assegurar os recursos necessários e manter os vetores fortes da coesão e da Política Agrícola Comum”, dedicando novos recursos ao combate à “crise climática, que já aqui está”.

O ministro das Infraestruturas promete toda a transparência no processo de desenvolvimento do novo aeroporto. No encerramento da cerimónia de apresentação do projeto, Miguel Pinto Luz arrancou com a pergunta: “É propaganda? É a tentativa de ser mais transparente”.

Segundo Miguel Pinto Luz, o Governo tem dado a conhecer o que está a ser feito e a mostrar o trabalho da ANA na preparação da candidatura realizado nos últimos dois anos.

“Que estes dois anos sirvam de exemplo e contaminação positiva”, realçando que os tempos de suspensão de decisões de investimento acabaram”.

Pinto Luz assinalou o consenso político, a convergência técnica e um consenso “que é mais importante do que os outros — o dos portugueses que estavam fartos de não rematar à baliza”.

A construção do novo aeroporto de Lisboa e a expansão de outros aeroportos, como o do Porto que será reforçado para os 30 milhões de passageiros por ano, vão permitir a Portugal receber mais de 100 milhões de passageiros por ano, indicou.

“Hoje mesmo daremos conhecimento de tudo. Estamos preparados para a crítica fácil”, referiu, deixando um recado para os “velhos do Restelo que querem viver do imobilismo. Não vão ter mais alimento”.

Pinto Luz terminou a intervenção com agradecimento a vários colegas do Governo — ministros da Defesa, Ambiente, Finanças e Coesão — mas quis distinguir duas pessoas em particular.

“O primeiro-ministro que assume o risco todos os dias e delega sem complexos nem receios com o foco de servir melhor”.

E um “sincero obrigado a Luís Neves”, o ministro da Administração Interna, que está debaixo de fogo por causa das polémicas na PJ. Segundo Pinto Luz deve-se ao seu “espírito de liderança e capacidade de resolver” a redução dos tempos de espera nos aeroportos, devido ao novo sistema de controlo de entradas que foi durante uns tempos um “embaraço nacional”.

O desenvolvimento do novo aeroporto representará um investimento entre os 7,9 mil mmilhões de euros e os 8,9 mil milhões de euros, a preços de 2024. Este é o intervalo de valores que consta do relatório técnico divulgado esta quarta-feira. A estimativa inicialmente indicada pela ANA em 2025 era de 8,5 mil milhões de euros, um valor que na altura o Governo considerou excessivo.

A construção irá arrancar em 2029 para ficar concluída até 2033, de acordo com o calendário que acompanha os documentos. A partir dessa data há um período de inspeções e certificações à nova infraestrutura cuja abertura está apontada para 2035.

O presidente da Vinci Concessions destaca o novo aeroporto como sendo um projeto multidimensional que não tem equivalente na Europa ocidental. Nicolas Notebaert não indicou um valor atualizado para o investimento previsto, cuja primeira estimativa apresentada pela ANA era de 8,5 mil milhões de euros.

O gestor recuou a 2013 e a momentos difíceis que Portugal atravessou — quando a Vinci ganhou a privatização da ANA — para sublinhar o contributo do grupo para o crescimento do turismo de Portugal. E descreveu o contrato de concessão dos aeroportos de 50 anos como um contrato de casamento. “Estamos casados há 15 anos”, numa parceria que descreve como sendo de sucesso.

O Júri Nacional de Exames (JNE) informou esta manhã os diretores escolares de que foram encontrados “erros de parametrização das matrizes de classificação” em quatro exames nacionais realizados na segunda fase:

• Item 7.1 da versão 2 da prova de Física e Química A (715)
• Itens 1.3, 4.3 e 12.1 a) da versão 2 da prova de Geografia (719)
• Item 5 (Grupo IV) e Grupo II da versão 1 da prova de História A (623)
• Parte A.1 da prova de Português Língua Não Materna (839)

Segundo o JNE, a classificação dos alunos abrangidos já foi revista. Com esta retificação, 5.241 notas foram revistas em alta, ⁠73 desceram e ⁠55.674 mantêm-se.

“Tendo em consideração a afixação tardia das correções, e de forma a não prejudicar os alunos, o Júri Nacional de Exames decidiu que, no caso de a correção da classificação resultar numa nota inferior a 95 pontos (9,5 valores), a classificação será de 95 pontos (9,5 valores)”, acautelando um eventual chumbo. “Esta decisão aplica-se igualmente às correções de classificações anteriormente efetuadas às provas de Física e Química A (715) e de Geografia (719). De forma a garantir a equidade entre todos os alunos e o rigor do processo de avaliação, estão a ser enviadas hoje às escolas novas pautas relativas às provas de Física e Química A (715), Geografia (719), História A (623) e de Português Língua Não Materna (839). Os alunos que assim o desejem, poderão ainda inscrever-se para a 2.ª fase dos exames nacionais, ou ainda na época especial, em setembro.”

A decisão sobre as infraestruturas de acesso também está consensualizada com a construção da terceira travessia do Tejo e a rede em alta velocidade entre Lisboa e o futuro aeroporto que permitirá um tempo de ligação de 20 minutos.

Linha de alta velocidade Lisboa-Madrid vai ter desvio para servir novo aeroporto com comboios até 200 km/hora

Esta ligação irá também reduzir a distância para Madrid e para Faro, sinalizou Hugo Espírito Santo.

O secretário de Estado das Infraestruturas indica ainda que haverá dezenas de quilómetros de novas estradas, a expansão do Metro Sul do Tejo e o futuro túnel Algés-Trafaria.

O desenvolvimento do novo aeroporto será antecedido pela desmilitarização do Campo de Tiro de Alcochete, para o qual já foram aprovados investimentos de 4,5 milhões de euros.

O Governo também deu luz verde a um investimento de 30 milhões de euros na base militar do Montijo que terá a capacidade de receber os voos do Estado, indica o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo.

O governante sinaliza que o futuro aeroporto irá ainda obrigar a reconfigurar todo o espaço aéreo de Lisboa, trabalho que está a ser preparado com a NAV e a ANAC.

A ANA já mostrou as primeiras imagens do novo aeroporto, Luis de Camões. A intervenção irá afetar uma área de 6.500 hectares que terá para além do aeroporto, uma cidade aeroportuária e todas as infraestruturas necessárias — desde os acessos à água, passando pelos combustíveis e telecomunicações.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

A ANA/Vinci está a apresentar o relatório técnico sobre o novo aeroporto Luís de Camões que ficará nos concelhos de Benavente e Montijo. A referência geográfica foi feita pelo presidente executivo da empresa, Thierry Ligonnière, que comentou também que “a geografia foi mais teimosa do que o concessionário.” É uma referência à escolha do Governo da localização do Campo de Tiro de Alcochete em detrimento da solução defendida pela ANA na base do Montijo.

Esta etapa vem tornar visível o trabalho realizado durante os últimos meses no “silêncio dos gabinetes”, assinalou o presidente da ANA, José Luís Arnaud, por uma equipa de 250 especialistas que definiram as principais características da nova infraestrutura. Este é o terceiro relatório do processo de desenvolvimento do novo aeroporto que é entregue dentro do prazo.

A sessão está a realizar-se no Centro Cultural de Belém perante uma plateia que inclui várias personalidades ligadas ao Governo, entidades públicas e empresas do setor da aviação e turismo.

A ANA – Aeroportos apresenta hoje o terceiro relatório técnico do Aeroporto Luís de Camões, documento que deverá incluir o planeamento detalhado da construção, bem como a calendarização das obras.

A apresentação será feita durante a sessão denominada “Expansão e modernização do sistema aeroportuário nacional: ligar Portugal ao Mundo”, no Centro de Congressos e Reuniões do Centro Cultural de Belém, que contará com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

A ANA entregou ao Governo em 17 de julho o relatório técnico do novo aeroporto de Lisboa, que deverá detalhar as soluções de engenharia para as diferentes infraestruturas aeroportuárias, designadamente pistas, caminhos de circulação de aeronaves (taxiways), placas de estacionamento, terminal e respetivas acessibilidades.

Este é o terceiro documento entregue pela concessionária no âmbito da preparação da candidatura ao Aeroporto Luís de Camões, depois do relatório de consultas, apresentado em julho de 2025, e do relatório preliminar do estudo ambiental, entregue em janeiro deste ano.

De acordo com o calendário estabelecido, a ANA deverá apresentar o relatório financeiro em 17 de janeiro de 2027 e concluir a candidatura ao novo aeroporto em janeiro de 2028.