O presidente reeleito da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou que uma avaliação externa sobre os impactos anuais nas despesas e receitas da descentralização de competências aponta para um “défice anual do município de 12 milhões de euros”.

“Pedimos uma avaliação externa sobre o resumo global dos impactos anuais nas despesas e nas receitas da descentralização. Esta informação chegou-me durante o fim de semana, é um estudo académico bem feito”, afirmou o independente, reeleito no domingo para um terceiro e último mandato na Câmara do Porto.

Rui Moreira, que intervinha na última sessão da Assembleia Municipal do Porto deste mandato, afirmou que o estudo indica que a despesa a passar para o município anualmente é de mais de 34 milhões de euros (34.687.000 euros) e a receita é de mais de 22 milhões de euros (22.870.000 euros).

“O município vai ter um défice anual com a transferência de competências de 12 milhões de euros”, afirmou, acrescentando que o estudo não engloba a STCP, PART, transportes, mas a área da educação, saúde, ação social, habitação e impactos indiretos.

“É para terem uma ideia do que é o negócio da ‘pseudo’ descentralização. Esta é uma matéria que exige da parte de todas as forças políticas que se tome posição, repito, este é um défice anual daquilo que nos foi imposto e como sabem eu tentei recusar até ao último dia”, salientou.

Em matéria de educação, o independente revelou que o estudo aponta para uma diferença de 602 mil euros entre as despesas e receitas, considerando que tal é “tolerável”, uma vez que permitirá “melhorar as escolas”.

Já quanto aos impactos indiretos, Rui Moreira disse que os mesmos requerem a criação de estruturas dentro do município, mas que “é apenas uma parte”, referindo que tal custaria dois milhões.

“Não sei como é que depois a câmara pode cumprir com outras obrigações e outras questões nomeadamente, resolver problemas sociais, de habitação, baixa de impostos”, referiu, acrescentando que se, “apesar de tudo, o Porto deixa de fazer umas coisas e faz outras”, mas para os municípios mais pequenos é “uma tragédia”.

Os socialistas conseguiram este ano menos uma câmara do que em 2013. O PSD conseguiu distanciar-se dos mínimos históricos de 2013 e 2017, assumindo a presidência de 113 municípios.

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A presidente da Distrital de Évora do PSD, Sónia Ramos, qualificou hoje como “uma vitória histórica” a conquista de quatro câmaras municipais pelos sociais-democratas (sozinhos ou coligados) nesta região alentejana, nas autárquicas de domingo.

Numa publicação na página da distrital na rede social Facebook, intitulada “Distrito de Évora consegue uma vitória histórica para o PSD”, a responsável disse que o Alentejo e muito concretamente o Alentejo Central “viveu [no domingo] um momento histórico”.

“O PSD conquistou quatro câmaras municipais no distrito”, concretamente Mourão, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa, conseguindo “destacar-se de forma transversal nestas autárquicas”, pode ler-se na mensagem de Sónia Ramos.

A candidata da CDU à presidência da Câmara de Viana do Castelo disse hoje que os resultados alcançados pelo partido nas eleições autárquicas de domingo “são favoráveis” e manifestou “descontentamento” pela renovação da maioria socialista.

“Para a CDU os resultados foram favoráveis. O nosso objetivo era ganhar a Câmara, não foi conseguido. Conseguimos manter a vereação [um mandato], o que é ótimo. Conseguimos aumentar o número de votantes, que também é bastante importante. Mantivemos os deputados municipais na Assembleia Municipal, o que também é um bom resultado”, afirmou hoje à agência Lusa, Cláudia Marinho, da coligação PCP/PEV.

O secretário-geral do PSD destacou hoje o “ganho qualitativo significativo” do partido no balanço autárquico que, entre perdas e conquistas, teve um saldo positivo de 16 câmaras, que permitiu reduzir para 35 a diferença para o PS.

Apesar de Águeda ainda não estar oficialmente atribuída (por não se ter realizado uma votação numa das freguesias), os sociais-democratas contabilizam este município para o seu lado, num total de 114 câmaras ganhas pelo PSD, 72 sozinho e 42 em coligações que lideraram.

Em relação a 2017, o PSD conquistou 32 novas autarquias, mas também perdeu 16, um pouco mais do que o secretário-geral e coordenador autárquico contava.

“Mas o saldo líquido para que apontávamos era entre dez e vinte e foi o que se verificou. O ganho mais significativo foi o qualitativo”, afirmou José Silvano à Lusa.

O socialista e atual presidente da Junta de Freguesia de Campanhã, no Porto, afirmou hoje que a reeleição é uma “vitória” sua e que o reconhecimento do seu trabalho por parte do independente Rui Moreira o “engrandece”.

“A vitória é sem dúvida minha e eu sou, sem dúvida, o candidato do PS”, afirmou hoje, em declarações à Lusa, Ernesto Santos.

Numa reação aos resultados eleitorais de domingo, o independente Rui Moreira, que foi reeleito para um terceiro e último mandato, salientou que além de ter vencido nas cinco das sete juntas a que se candidatou, teve um resultado histórico em Campanhã, onde apoiou o candidato socialista.

A cabeça de lista da Iniciativa Liberal à Câmara de Braga, Olga Baptista, considerou hoje que o partido atingiu “na plenitude” o seu objetivo nas Autárquicas de domingo, com a eleição de um deputado municipal.

Em declarações à Lusa, Olga Baptista destacou ainda a eleição de um representante para a assembleia da União de Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães.

“A ideia era começar a semear os nossos ideais e duas sementes já estão no terreno”, referiu, adiantando que o resultado do domingo deu direito a abrir uma “garrafa de espumante”, para comemorar.

A coligação PS/Livre elege os mesmos sete deputados que a coligação vencedora, liderada por Carlos Moedas. Rui Tavares confirmou ter sido eleito vereador, sendo o número cinco da lista.

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O candidato do BE à presidência da Câmara de Viana do Castelo classificou hoje como “mau” o resultado nas eleições autárquicas de domingo e disse ser necessário “tirar ilações” sobre a estratégia do partido no concelho.

“Foi um mau resultado, de acordo com as nossas expectativas e com o que vínhamos sentindo e observando durante a campanha eleitoral sobre o nosso desempenho”, afirmou hoje à agência Lusa Jorge Teixeira.

Basílio Horta, candidato do PS reeleito para a Câmara Municipal de Sintra, desvalorizou hoje o facto de ter perdido a maioria absoluta, sublinhando que irá encontrar o “apoio suficiente para ter uma gestão estável.

“Quantas câmaras no país há com maioria absoluta? Parece que é obrigatório ter a maioria absoluta. Eu, a primeira vez que fui eleito não tive maioria absoluta e tive estabilidade. A gente há-de encontrar o apoio suficiente para ter uma gestão estável”, afirmou o autarca à agência Lusa.

Segundo os dados provisórios do Ministério da Administração Interna, Basílio Horta (PS) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Sintra com 35,29% dos votos (5 mandatos), seguindo-se a coligação Vamos Curar Sintra (PSD/CDS-PP/A/MPT/PDR/PPM/RIR), com 27,52% ( 4 mandatos), Chega com 9,08% (1 mandato), CDU com 9,02 (1 mandato), BE (5,821%) Nós,Cidadãos! (2,95%) e IL ( 2,67%).

O presidente eleito da Câmara de Vila Viçosa, Inácio Esperança (PSD/CDS-PP/PPM/MPT), que ‘destronou’ a CDU, atribuiu hoje a vitória à vontade de mudança dos munícipes e à alternativa que representou o seu “projeto em equipa”.

“Eu estava à espera de um bom resultado e acreditava na vitória, mas não com uma maioria destas”, ou seja, maioria absoluta, reconheceu hoje à agência Lusa o novo autarca, da coligação intitulada “Movimento por Vila Viçosa”.

Inácio Esperança considerou que o resultado eleitoral espelha que “as pessoas” de Vila Viçosa “queriam a mudança” e que a sua “equipa funcionou”.

O social-democrata Macário Correia, que encabeçou a lista vencedora à Assembleia Municipal (AM) de Tavira, disse hoje à Lusa que não tomará posse como deputado municipal “por não ter garantida a eleição” para a presidência daquele órgão autárquico.

“Ganhei as eleições autárquicas, mas não ganhei nada, porque o presidente da Assembleia Municipal não é eleito pela população, mas sim pelos seus membros e também pelos presidentes das juntas de freguesia, que têm assento na Assembleia por inerência”, argumentou.

Segundo o antigo presidente das câmaras de Tavira (1997 a 2009) e de Faro (2009 a 2013), como o PSD perdeu duas das juntas de freguesia que detinha naquele concelho do distrito de Faro, “não se conseguem reunir os deputados necessários” para a sua eleição, embora a sua lista tenha sido a mais votada.

A cabeça de lista da CDU à Câmara de Braga, Bárbara Barros, manifestou-se hoje “bastante contente” com o resultado conseguido nas Autárquicas de domingo, desde logo pela manutenção de um lugar na vereação.

Em declarações à Lusa, Bárbara Barros destacou ainda a vitória na freguesia de Merelim S. Paio e o “reforço” do número de eleitos nas assembleias de freguesia.

“Fiquei bastante contente”, referiu, apontando como único senão o resultado para a Assembleia Municipal, com a CDU a perder um dos quatro deputados que detém atualmente.

Para Bárbara Barros, esta perda resulta do facto de, na sequência das eleições de domingo, passarem a estar sete forças representadas na Assembleia Municipal, contra as atuais quatro.

A candidata do Nós, Cidadãos à presidência da Câmara de Viana do Castelo reconheceu hoje que o resultado nas eleições autárquicas de domingo “não era o esperado”, mas garantiu que o partido não “desanimou e vai continuar a caminhada”.

“O resultado não foi o esperado porque tínhamos visto as sondagens e as perspetivas eram mais animadoras. Não podemos baixar os braços porque o projeto em Viana do Castelo é para prosseguir”, afirmou hoje à agência Lusa, Paula Veiga.

O candidato da IL à presidência da Câmara de Viana do Castelo disse hoje que o resultado nas autárquicas de domingo correspondeu às expectativas e que a participação nas eleições visou “deixar a semente” do partido no concelho.

“Começámos a nossa caminhada liberal em Viana do Castelo. Foi a primeira eleição autárquica. O resultado está dentro da média do que era almejado, cerca dos 2%”, afirmou hoje à agência Lusa Maurício Antunes da Silva.

Segundo os resultados oficiais divulgados hoje pelo Ministério da Administração Interna, depois de apurados os resultados das 27 freguesias do concelho de Viana do Castelo, o PS foi o vencedor com 45,05% dos votos (cinco mandatos), seguido do PSD/CDS-PP (três mandatos), com 24,59%, e da CDU (PCP-PEV), com 10,04% (um mandato).

A cabeça de lista do Livre à Câmara de Braga, Teresa Mota, admitiu hoje que o resultado conseguido pelo partido nas Autárquicas de domingo “não foi bom”, mas sublinhou que ficaram “sementes” para o futuro.

“O resultado não foi bom, porque ficámos em último e porque tínhamos alguma esperança de eleger para a Assembleia Municipal, o que não aconteceu. Mas já sabíamos que era difícil, porque foi a primeira vez que nos candidatámos às Autárquicas em Braga e porque o Livre não tem propriamente implantação autárquica”, referiu.

Como “positivo”, Teresa Mota destacou o facto de o partido ter dado a conhecer as suas ideias e os seus valores.