Ainda foi questionado sobre as autárquicas, e sobre Lisboa diz que “não está bem” e que os problemas de higiene “se agravaram”, exemplifica, dizendo que “não consegue identificar uma marca do atual presidente da Câmara”.

“Podemos ter a certeza que vamos ter um candidato ou candidata com força”, diz admitindo que Alexandra Leitão e Mariana Vieira da Silva dariam “duas excelentes candidatas e duas grandes presidentes de Câmara, com visão e capacidade de trabalho”.

Diz que o PS vai “empenhar-se em boas candidaturas” em Lisboa e no Porto para tentar voltar ao poder as duas autarquias. Sobre um acordo à esquerda, diz que “a haver algum entendimento terá de ser pré-eleitoral” tendo em conta as características das autárquicas. Foi o último tema da longa entrevista no Now.

Ainda questionado sobre a escolha de um sucessor para Lucília Gago na PGR, Pedro Nuno Santos diz que não é matéria em que faça “qualquer tipo de exigência”. “Quem tem a competência e nomear é o Presidente da República, ouvido o Governo”, mas diz que se fosse primeiro-ministro “provavelmente ouviria todos, mas pelo menos o maior partido da oposição”. “Mas não faremos qualquer cavalo de batalha sobre essa matéria”, diz.

Quanto ao perfil do próximo PGR diz que concorda com o perfil definido da ministra da Justiça e diz que deve ter “capacidade de liderança e de comunicação”. Diz que não quer fazer críticas à atual PGR porque a “política de Justiça é também responsabilidade dos políticos, quanto à atuação do Ministério Público é responsabilidade do próprio MP e da Procuradora”.

Evita falar nas questões de justiça, embora critique “inquéritos que se arrastam”, “detenções que se prolongam”, “abusos” nas escutas. “Quando exigimos que a política não interfira na política, isso também tem de ser ao contrário”, diz referindo-se à queda da maioria absoluta na sequência de uma investigação ao primeiro-ministro. “Falhas na Justiça não são boas para o país”, afirma guardando para si a “opinião que tem” sobre a procuradora.

O líder do PS critica ainda o Governo na gestão do INEM, dizendo que “já vamos no terceiro presidente do INEM, o atual demissionário disse no Parlamento que não fala com a tutela deste 1 de junho”. Também atira à organização do arranque do ano lectivo “que está atrasada” e diz que “os portugueses não estão rendidos ao Governo” e que as eleições Europeias mostraram isso.

Nega ainda que a sua proposta de redução do IRS fosse para as classe média baixa e diz que foi a AD que “criou essa ideia”. Errada é a proposta da AD que beneficiava quem ganhava mais”. Sobre o PS diz que “não está a governar para os que ganham mais, as decisões que tomamos têm de abranger a maioria da população. Temos de combater decisões que privilegiam uma minoria”, afirma na entrevista ao Now.

“Parto para esta negociações com otimismo”. Pedro Nuno Santos garante que é com este espírito que vai para a primeira reunião com Luís Montenegro e quando confrontado com as declarações que tem feito ao longo destes meses no Orçamento responsabiliza quem faz as perguntas, os jornalistas.

Neste momento diz parte de “boa fé para as negociações” e que tem a “expectativa” de poder vir a viabilizar o Orçamento”, embora diga que “não pode garantir” que o OE vai passar.

Sobre as posições do PS sobre o Orçamento, o líder do partido diz que “há um pensar diferente dentro do partido” sobre vários temas que são “debatidos”, mas no fim quem decide é a direção. Recusa a dicotomia “radical” e “moderado” dentro do PS e diz que apesar de haver posições diferentes no partido e que tem “dificuldade” em comentar críticas “de pessoas que não as assumem de forma frontal”: “Nem tenho respeito por quem faz críticas sem dar a cara”.

Se põe de lado o voto a favor, admitindo no limite a abstenção, Pedro Nuno Santos não põe de lado votar contra e avisa que “as decisões em matéria de OE não podem ser condicionadas pelo receio de eleições antecipadas”.

“Se o Governo não estiver na disposição de fazer uma negociação séria connosco e não ceder de forma franca ao PS ficamos com dificuldade em viabilizar o Orçamento”, afirma ainda assumindo que “a vida política comporta riscos”. E quando questionado sobre se teme penalizações eleitorais caso chumbe o OE, diz que não tem receios e que apenas sabe que o “PS seria penalizado se não fosse fiel aos seu programa, valores e ao seu eleitorado”.

Volta a falar da “arrogância” do primeiro-ministro e que “é uma péssima forma de se relacionar com a oposição”. Revela que depois do debate trocou “palavras de circunstância” com o primeiro-ministro. Diz que o PS “não é parceiro da AD” mas que está disponível para negociar o OE para “evitar eleições antecipadas”:

O Governo “não é auto-suficiente” porque “não tem maioria” e “por isso tem de ouvir os partidos da oposição e ceder”, diz Pedro Nuno Santos na entrevista no Now.

“Não vamos querer fazer o Orçamento do Estado, mas se é para o PS viabilizar, então tem de haver marcas do PS”, assume o líder socialista que diz que as condições do Governo “exigem negociação e cedência.

Que cedências o PS quer fazer? Pedro Nuno Santos volta a recusar responder e remete isso para as reuniões com o Governo. Lembra que negociou vários orçamentos e que aprendeu nessa altura de geringonça que a negociação não se faz na comunicação social. Diz que votar a favor não lhe parece possível, mas viabilizar, sim, “se a avaliação for positiva”.

Pedro Nuno Santos dá neste momento uma entrevista no canal Now e e quando confrontado com a crispação entre PSD e PS no debate do Estado da Nação e diz que “não se trata de estar mais ou menos afastado” e que ainda não começou nenhum “processo negocial” pelo que não sabe qual a posição do Governo.

Fala em “traves mestras” para o PS, nas negociações do Orçamento, sobretudo nas questões fiscais, dizendo que no IRC tem “dificuldade em compreender como é uma medida boa”. Confrontado com a possibilidade de as empresas que beneficiarem da redução do IRC possam investir mais, Pedro Nuno diz que se trata de “um acto de fé e um desconhecimento profundo do que fazem as empresas, que investem quando sentem procura”.

Volta a dizer que é uma “medida errada” (a redução para 15% do IRC até 2027), e fala numa “filosofia diferente” do PS que dar um tratamento diferenciado em matéria de IRC às empresas que reinvestirem os seus lucros, em vez de os redistribuir para os acionistas. Quando questionado sobre se isso é uma condição para aprovar o OE, Pedro Nuno responde que “não, o Orçamento não se resume a uma medida”.

É ainda desafiado a dizer o que quer no OE, mas Pedro Nuno Santos recusa antecipar o que vai colocar em cima da mesa. Fala apenas de “áreas de preocupação” para o PS: prefere baixar impostos indiretos, na Segurança Social não quer que sejam deixadas de fora as pessoas que estiveram em regime não contributivo, na Educação e no acesso ao Ensino Superior — que diz que continua a ser “desigual”.

O PSD requereu hoje, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas, que sejam suspensos todos os pedidos de acesso a registos ou cópias de comunicações por parte de pessoas singulares.

No requerimento, ao qual a agência Lusa teve acesso, assinado em primeiro lugar pelo coordenador nesta comissão de inquérito por parte da bancada social-democrata, António Rodrigues, alega-se que o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, por despacho, solicitou ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República um parecer sobre esse assunto.

“Considerando o despacho (…) do presidente da Assembleia da República referente aos poderes das comissões parlamentares de Inquérito quanto à possibilidade de solicitar, a pessoas singulares, determinado tipo de comunicações, face às legítimas dúvidas e considerações constantes do mesmo”, requer-se “que os pedidos de acesso ao registo e/ou cópia de todas as comunicações sejam suspensos até à receção da resposta da Procuradoria-Geral da República”, lê-se no documento.

Hoje, a agência Lusa adiantou que o presidente da Assembleia da República requereu à Procuradoria-Geral da República um parecer após o Chega, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito das gémeas, ter pedido o acesso a mensagens de Marcelo Rebelo de Sousa.

Luís Montenegro cancelou a agenda de amanhã, quinta-feira, por “motivos de saúde”.

Montenegro era esperado em Oxford na na Cimeira da Comunidade Política Europeia (CPE).

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, vai ser ouvida no Parlamento no dia 11 de setembro. A informação foi confirmada pela presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

*Com Mariana Lima Cunha

A colunista do Observador Raquel Abecasis considera que o líder do PS já começou a preparar caminho com visto à aprovação do Orçamento do Estado. Luís Montenegro rejeita um orçamento a meias.

Ouça aqui a análise na íntegra.

“PNS não está interessado numa crise política”

Miguel Santos Carrapatoso diz que “não houve diálogo” e que estamos a assistir a um “jogo de sombras em que cada partido tenta mostrar que está mais disponível para negociar do que o outro”.

Ouça aqui a análise na íntegra.

Debate do Estado da Nação: “Primeiro-ministro entrou disposto a fazer combate à oposição”

Pedro Nuno Santos falou à saída do debate para pedir “cuidado e respeito pelo Parlamento e pela oposição” ao Governo, tendo constatado “um nível de agressividade e arrogância inaceitável”. “O que interessam as palavras de abertura quando ao mesmo tempo se fecha a porta e quer impor um programa de Governo?”, questionado o líder do PS.

O socialista diz que os deputados do PS não vão ser “transportados” para a bancada da AD. E sobre a reunião de sexta-feira diz que aguarda “com serenidade”, mas avisa que se o Governo quer assegurar condições de viabilidade do seu Orçamento tem de ter uma atitude diferente”. E atira: “O PS está aqui no Parlamento por vontade do povo português que votou no PS, isso exige respeito, caramba!”.

Pedro Nuno Santos diz que “aparentemente há disponibilidade” para negociação, mas que “a forma como foi feito o debate não foi boa”. E nota as razões que separam PS e AD: “Grande parte das medidas fiscais beneficiam de forma proporcional quem ganha mais. Não vim para a política e o PS não foi criado para servir quem menos precisa da política.”

Foram “100 dias muito intensos mas o que está para a frente não é o chumbo ou aprovação do Orçamento, é tão só a responsabilidade de cada um de nós”, afirma Pedro Duarte.

Todos nós podemos ter as nossas ambições mas não estamos aqui para medir forças, estamos aqui para unir forças. O País precisa de ação e não há futuro quando se aposta no exagero e no boicote. Queremos dar futuro ao País, respeitando todos e procurando encontrar soluções e consensos”.

“Foram 100 dias muito ativos mas estes 100 dias foram apenas o início”, remata o ministro dos Assuntos Parlamentares. Terminou, assim, o primeiro debate do Estado da Nação com Luís Montenegro como primeiro-ministro.

Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares, encerra o debate dizendo que em 100 dias “o país já está diferente, o tom de crispação baixou, a confiança das instituições foi restaurada, a desigualdade social está a ser mitigada, voltou a esperança”.

“Governo trouxe uma nova forma de fazer política, com menos coreografia” e “mais política de ação, humanizada, de resolução de problemas”. “O ciclo que hoje vivemos é, de facto, diferente”, diz Pedro Duarte, recuperando o soundbyte de Luís Montenegro dizendo que “agora a palavra dada agora é mesmo palavra honrada”.

“Não somos um Executivo de corridas de 100 metros, somos um Governo de maratona”, diz Pedro Duarte, pedindo uma política sem “precipitações” e com decisões assertivas como a decisão do novo aeroporto e os “acordos históricos” com classes como os professores e as forças de segurança.

“Esta maratona é para ser cumprida com sensibilidade social”, garante o ministro dos Assuntos Parlamentares, e com “compromisso com os jovens portugueses, mostrando-lhes que têm futuro em Portugal”.

“Já mostrámos que viemos para cumprir, que viemos para ficar e que viemos para mudar Portugal” e, aí, “vemos a coordenação como responsabilidade partilhada”, diz o ministro.

Temos a esperança, talvez ingénua, que quanto se trata de mudar Portugal há um bem superior que se deve sobrepor a agendas pessoas ou partidárias”, afirma o ministro.

“Às improváveis alianças de alguns”, diz Pedro Duarte, olhando para a bancada do Chega, “respondemos com vontade e disponibilidade para negociar”.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Por fim, o líder do PS repete a ideia de que “é praticamente impossível o PS viabilizar um orçamento que seja uma tradução exclusiva de um programa de Governo” que não tem o apoio do PS.

Também repete a ideia de que “o PS não viabilizou nenhuma moção de censura como também não viabilizaria nenhuma moção de confiança, que aliás o Governo não quis apresentar. E isso tem significado político.” E termina a dizer que “o PS não quer impor o seu programa ao governo, mas também não pode aderir a um orçamento que não reflita as suas preocupações”.

A dois dias da primeira reunião com o Governo para o Orçamento de 2025, o líder do PS diz que o seu partido não governa mas que também não está no Parlamento “para, de forma acrítica e passiva, tudo o que vem do Governo da AD”. E desafia o Governo: “Se quiser de forma genuína evitar eleições antecipadas, tem de reconhecer a sua condição minoritária, negociar seriamente e ter disponibilidade para ceder”.

Aguarda a iniciativa e proposta do Governo “para ultrapassar um eventual impasse orçamental” e diz que fará as suas próprias propostas: “Depois avaliaremos o resultado dessa negociação. Não é segredo para ninguém que as propostas do governo para o IRS e o IRC – tal como as conhecemos – são muito problemáticas para o PS. No fim, se fizermos uma avaliação positiva viabilizaremos, se não chumbaremos”.

O socialista reclama diferenças face ao PSD no papel do Estado, na forma como articula “o aumento da prosperidade e luta contra as desigualdades”, nos serviços públicos, na política fiscal, nas pensões, na educação. Mas também diz que a “existência de visões diferentes entre governo e oposição não excluem, naturalmente, o exercício – também ele próprio da democracia — de aproximação de posições, de construção de pontes, de negociação de soluções comuns”.

Mas diz que “não prestamos um bom serviço à democracia nem ao país quando reduzimos estas diferenças a meros ‘jogos partidários’ ou ao serviço de ‘clientelas’”.