O primeiro-ministro Luís Montenegro vai seguir a tradição de abrir as portas do Palácio de São Bento ao público no dia 25 de Abril. Além de um almoço com 50 jovens (25 homens e 25 mulheres) de várias áreas (do desporto à cultura, passando pelas forças de segurança), haverá performances realizadas por alunos da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa.

Às 16h45, segundo apurou o Observador, haverá um concerto de António Zambujo e às 18h30 é encerrado o espaço.

O PS vai propor audições urgentes no parlamento da ministra da Saúde e do diretor-executivo do SNS para prestarem esclarecimentos sobre a demissão anunciada de Fernando Araújo e da sua equipa, disse nesta terça-feira à Lusa fonte oficial socialista.

De acordo com a mesma fonte, o requerimento para esta audição na comissão da Saúde vai dar entrada no parlamento na quarta-feira.

O objetivo do PS com estas audições, que serão pedidas com caráter de urgência, é que Ana Paula Martins e Fernando Araújo deem as explicações sobre a demissão, hoje anunciada, do diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde e da sua equipa.

O diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde anunciou hoje que vai apresentar a demissão, em conjunto com a sua equipa, à ministra da Saúde, alegando que não quer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.

O Tribunal Central de Instrução Criminal pediu o levantamento de imunidade parlamentar dos deputados do PSD Luís Newton, Carlos Eduardo Reis e Margarida Saavedra, avança a CNN Portugal. Após o levantamento de imunidade, os três deputados devem ser constituídos arguidos no âmbito do processo Tutti Frutti.

O antigo vice-presidente do CDS-PP Filipe Lobo d’Ávila desfiliou-se ao fim de três décadas de militância por já não se rever no partido, decisão que disse não ser “contra ninguém”.

A decisão foi noticiada por vários órgãos de comunicação social e confirmada à agência Lusa pelo próprio.

“Confirmo, sim. Enviei carta ao presidente do partido e ao secretário-geral a dar conta da minha desfiliação”, afirmou o ex-deputado.

Filipe Lobo d’Ávila disse que esta foi uma “decisão individual” e “difícil”, que resultou de um processo de “ponderação e reflexão” e foi “tomada em consciência”.

Ana Miguel Pedro, número 3 da AD para as eleições europeias acredita que Sebastião Bugalho terá sucesso. Admite que não conhece a posição europeia do candidato, mas não se sente desconfortável.

Ouça aqui a análise de Ana Miguel Pedro no Direto ao Assunto

Ana Miguel Pedro: “Sebastião Bugalho fará um bom papel”

BE quer que o Governo crie uma ferramenta eletrónica para o cálculo da disparidade salarial entre homens e mulheres nas empresas e pede mais transparência nos dados fornecidos aos sindicatos e executivo para detetar desigualdades de género.

“Na semana em que se comemoram os 50 anos do 25 de Abril é bom recordar que a democracia não é igual para todas e todos”, assinalou a deputada do BE Joana Mortágua, em conferência de imprensa no parlamento para apresentar um projeto de lei que visa rever legislação no âmbito da promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens.

A bloquista lembrou que “em Portugal as mulheres são mais pobres do que os homens”, sustentando que tal acontece porque exercem profissões “mais desvalorizadas pela sociedade”, como limpezas ou trabalho na restauração, mas também porque são “as mais prejudicadas ao longo da sua carreira” por terem uma dupla jornada com tarefas domésticas ou por não serem promovidas devido a ausências por licença de maternidade, entre outras situações.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, admitiu hoje ser “muito arriscado” o objetivo de investir mais 50% do que o anterior Governo na área da cultura, mas garantiu assumir esse risco e defendeu a necessidade de “estimular o mecenato”.

“Queremos chegar ao fim da legislatura e gastar na cultura mais 50% do que aquilo que se gastava. É muito arriscado o que estou a assumir, é o que está no programa do Governo, mas eu assumo esse risco”, afirmou Luís Montenegro.

O primeiro-ministro, que hoje inaugurou o primeiro mural do projeto Murais da Liberdade, em São João da Madeira, destacou, contudo, que só a aposta do Estado na área da cultura “é insuficiente”.

“Também temos o objetivo de estimular mais o mecenato cultural, tendo regras que sejam mais favoráveis à possibilidade daqueles que fora da esfera do Estado estão disponíveis para alocar parte dos seus recursos precisamente à atividade cultural”, observou.

Rui Moreira lamenta que “durante semanas” o seu nome tenha sido lançado como candidato europeu pela AD. “Eu fui a única pessoa que vos disse repetidamente que não fui convidado”, recordou aos jornalistas, à entrada de Serralves, no Porto.

O presidente da Câmara Municipal do Porto negou qualquer desconforto entre si e Luís Montenegro. “Eu estou muito bem na Câmara do Porto. Já em outubro disse que não estava disponível para deixar a câmara por um prato de lentilhas”, assinalou, afirmando que agradeceu o convite que o primeiro-ministro lhe fez para ser número dois da lista da AD às Europeias.

“Gosto muito do Sebastião Bugalho e aproveito para dizer que é uma boa escolha, como acho que a Marta Temida é uma boa escolha”, acrescentou.

Moreira, em resposta aos jornalistas, refere ainda que o PSD disse terem sido os jornalistas a lançar a informação de que o autarca seria candidato europeu. “Eu não sei quem foi, vocês sabem que eu nunca disse nada porque não havia nada para dizer”, sublinhou.

“Ando há meses a dizer que, por uma questão de sanidade mental, não falo nem penso sobre convites que não me foram formulados. Uma coisa é certa, no domingo à noite sabia que ninguém me iria convidar para cabeça de lista”, esclareceu, apontando que não poderia ter aceitado qualquer lugar “sem saber se o vice-presidente da Câmara, que iria presidir à câmara, queria continuar”. “Deixávamos a câmara abandonada”, notou.

O presidente do PSD/Açores mostrou-se hoje insatisfeito com o sétimo lugar atribuído ao candidato indicado pela região na lista da Aliança Democrática ao Parlamento Europeu, apesar de estar confiante na eleição, apelando à “mobilização” do eleitorado.

“Por razões de prestigio e de consideração pela nossa condição de região que dá condição marítima ao país e à União Europeia e pela qualidade do candidato, podíamos estar ainda melhor posicionados, mas estou convencido e tudo farei e trabalharei para que possamos ter a eleição garantida”, afirmou José Manuel Bolieiro aos jornalistas em Ponta Delgada, à margem de uma sessão em que participava enquanto presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM).

Na segunda-feira, foi revelado que o candidato indicado pelo PSD/Açores, Paulo Nascimento Cabral, vai ocupar o sétimo lugar da lista da Aliança Democrática (AD) ao Parlamento Europeu, que será encabeçada por Sebastião Bugalho.

Hoje, quando questionado, Bolieiro justificou o lugar atribuído a Paulo Nascimento Cabral com “discussões partidárias”, recusando entrar em “pormenores”.

Depois da ronda com os partidos, Rita Júdice, ministra da Justiça, começou a pedir contributos a outras entidades para compor a lista de propostas no âmbito do combate à corrupção. Ontem, depois de ouvidas todos os partidos, Rita Júdice, avançou ao Observador fonte deste ministério, pediu contributos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção, ao Tribunal de Contas, à Procuradoria-Geral da República e ao Conselho Superior da Magistratura.

Além destas, foi também enviado um pedido à Associação Sindical dos Juízes Portugueses. “A associação sindical recebeu um ofício a pedir um contributo para essa matéria e estamos a elaborar um documento para propor medidas”, adiantou Nuno Matos, presidente deste sindicato, ao Observador.

Em visita aos estúdios da CMTV, António Costa, ex-primeiro-ministro, confirma a sua participação no novo canal da Media Livre e admite que já está a preparar um pouco daquilo que vai fazer no novo canal do grupo.

Sobre o canal do novo canal, o socialista diz que este irá “marcar a diferença pelo seu conteúdo, o seu posicionamento e pelo público a que se pretende dirigir”. Assinala ainda que vai gerar “uma mudança fundamental” no panorama da comunicação, colocando os protagonistas “no centro daquilo que é o comentário”.

“É cedo para explicar, quando o canal for apresentado será explicado. Posso dizer que, para já, não é propriamente comentário, porque de documentado até comentador há alguma distância e essa distância deve ser respeitada e com tempo”, esclarece.

António Costa considera importante a ideia de uma página em branco com o meio de comunicação. “O canal está livre em relação a mim e eu estou livre em relação ao canal. E acho que mais do que nunca o rigor da informação é absolutamente essencial, para que no momento em que vivemos invadidos por comunicação se possa separar o trigo do joio”, acrescenta, apontando a importância da informação para a qualidade da democracia.

Questionado sobre se vai aceitar as “asas” que Marcelo Rebelo de Sousa lhe deu ao referir que o país está mais próximo de ter um português no Conselho Europeu, António Costa não responde e apela a que os eleitores “se mobilizem para participar nas eleições europeias de 9 de junho”, referindo a habitual taxa de abstenção neste ato eleitoral. Sobre os desenvolvimentos no caso judicial que o envolve, volta a não comentar e repete que “existem lugares próprios” para discutir o assunto, referindo que ninguém o procurou para que prestasse declarações.

PSD, CDS e PS manifestaram-se hoje contra a proposta do PCP para um inquérito parlamentar à privatização da ANA, concretizada em 2013, com os comunistas a considerarem “um tanto surpreendente” a convergência de votos entre socialistas e sociais-democratas.

No debate sobre esta proposta do PCP, no parlamento, o deputado do PSD Gonçalo Lage disse que, quando soube que os comunistas iam sugerir a constituição de uma comissão de inquérito, pensou que iria ser sobre a nacionalização da EFACEC, em que “300 milhões de euros dos contribuintes desapareceram sem ninguém perceber bem o quê, nem o como”.

“Estranho mundo este, onde alguns de nós preferem priorizar os casos onde o Estado cria valor para os contribuintes em vez dos casos onde o Estado destrói valor dos contribuintes”, afirmou, alegando que o país beneficiou com a venda da ANA em 2013, concretizada por um Governo PSD/CDS, liderado por Passos Coelho.

Ainda na mesma declaração a partir do Parlamento, André Ventura fala sobre o IRS e apela a que o Governo trabalhe com o Chega para que os “impostos sejam reduzidos a quem menos recebe” e condena a proposta do Governo que irá beneficiar os que ganham “mais de 10 mil euros”.

“Não estamos sujeitos nem dispostos à ameaça de quem percebeu que não tem maioria absoluta neste parlamento”, aponta ao Governo da AD. “Até hoje nada foi negociado e ninguém se entendeu em nada. Nós queremos é baixar os impostos, não interessa quem vota na proposta”, acrescenta Ventura que admite mesmo votar favoravelmente a proposta do PS “se isso garantir que os impostos são reduzidos”, considerando “bizarro” o seu partido estar inclinado para votar favoravelmente a proposta socialista.

“A nossa esperança é que até ao final do dia de hoje, o Governo aceite sentar-se connosco para baixarmos os impostos a quem ganha menos”, afirma ainda, apontado que neste momento as duas propostas “que mais baixam os impostos, infelizmente, são as propostas do Chega e do PS”.

O antigo secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D’Ávila, enviou hoje a Nuno Melo a carta de desfiliação do CDS depois de “30 anos de militância partidária”.

[Ouça aqui as declarações de Filipe Lobo D’Ávila]

Filipe Lobo D’Ávila: “Nuno Melo falhou na reunificação do CDS”

O antigo candidato à liderança do partido diz que nos últimos anos procurou “estar em silêncio” e que depois de um processo de reflexão concluiu que a forma como entende a política, “como serviço público, em liberdade, com pensamento, com espírito crítico, com independência, sem subserviências financeiras ou de outra índole, com espírito de missão” mas também “com sentimento de pertença e afinidade política a um determinado Partido, não é hoje compatível com a militância partidária no CDS”.

Na missiva a que o Observador teve acesso, Filipe Lobo D’Ávila diz não se querer alongar nas razões para a saída e que “o passado não faz presente e muito menos futuro. E política podemos fazer em qualquer lado, na nossa vida, no nosso meio, na nossa sociedade. Em liberdade e sem dependências”.

Em declarações aos jornalistas, André Ventura anunciou esta terça-feira o nome de Tiago Moreira de Sá, como um dos “rostos do Chega nas próximas eleições europeias”.

O professor universitário Tiago Moreira de Sá foi eleito deputado pelo PSD em 2022, e anunciou através das redes sociais que renunciava ao 25.º lugar pelo círculo de Lisboa que lhe fora atribuído nas listas de candidatos a deputados da Aliança Democrática, em janeiro passado, antes das eleições legislativas.

Em declarações aos jornalistas a partir da Assembleia da República, André Ventura anuncia o nome de Tiago Moreira de Sá, como um dos “rostos do Chega nas próximas eleições europeias”. Não deixou, no entanto, de notar, “ainda que não digam diretamente ao Chega”, os dois candidatos que se conheceram esta segunda-feira.

“O nome de Sebastião Bugalho gera alguma perplexidade por ser o nome que semanas antes fazia a avaliação de debates televisivos entre líderes de partidos”, aponta. “Agora é candidato de uma lista que evidentemente já estava em negociação nessa altura. É a evidência da promiscuidade perigosa que existe entre alguma da comunicação social portuguesa e as listas dos partidos políticos”, acrescenta o líder do Chega.

Ventura critica a “candidatura de um comentador que salta diretamente de um estúdio de televisão para representar um projeto político, quando dias antes se pronunciava sobre as características e capacidade de outros líderes políticos”. E não tem dúvidas: “É um mau sinal para a política, democracia e jornalismo em Portugal.”

Ventura destaca ainda a incapacidade do PSD para recrutar fora e refere que “não conseguiu a figura que queria — Rui Moreira — sem se preocupar sequer com a verdadeira falta de vergonha e de imparcialidade”, reiterando que Bugalho se fez passar por um “suposto comentador independente”.

O deputado do Chega menciona ainda a vontade do PS em “dividir o país”, ao apontar Marta Temido como candidata às Europeias. Recordou a demissão da ex-ministra da Saúde e o caso que deu origem à sua saída do Governo de António Costa, depois de “uma grávida ter morrido por falta de atendimento hospitalar”.

Aponta que a candidata foi ministra numa altura “em que a Saúde estava numa das piores fases de sempre” e que “é o rosto responsável dessa Saúde e dessas condições”, aponta, referindo que “é um pouco perplexo e bizarro” que o PS depois de oito anos de Governo, e com a “Saúde no estado em que está”, escolha a socialista para encabeçar a lista.

O PCP optou por não indicar um deputado para integrar a Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados, apesar de ter direito a lugar, decisão hoje anunciada pela presidente desta comissão, a social-democrata Ofélia Ramos.

Na reunião de hoje, foi também logo a seguir ressalvado que, no decurso da legislatura, a bancada comunista, que tem quatro deputados, a qualquer momento poderá preencher a vaga nesta comissão permanente da Assembleia da República.

Em declarações à agência Lusa, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, afirmou que a opção de não indicar ninguém para a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados se deveu “a uma questão de organização” interna da bancada. E salientou: “O PCP, quando entender, poderá sempre participar nos trabalhos dessa comissão”.

O CDS-PP, com apenas dois deputados, não tem também nenhum efetivo na Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, enquanto a Iniciativa Liberal, que tinha direito a indicar dois dos efetivos, apenas designou Patrícia Gilvaz.

O ex-líder bloquista Francisco Louçã pronunciou-se nas redes sociais sobre a escolha de Sebastião Bugalho como cabeça de lista da AD para as eleições europeias, acusando os comentadores que saltam para candidaturas partidárias de terem “perdido a vergonha” e de “fingirem uma independência que não têm”.