Marcelo Rebelo de Sousa recordou a Operação Influencer, os inquéritos que foram abertos e a data de abertura de um deles — exatamente a mesma em que António Costa se demitiu.

Marcelo, a PGR e o que achou “maquiavélico” e um “equilíbrio sofisticado” entre Operação Influencer e caso das gémeas

Pedro Nuno Santos e André Ventura cruzaram votos e fizeram aprovar uma série de propostas que mudam drasticamente a estratégia do Governo para o IRS. Medidas vão ser votadas agora na especialidade.

Aliança entre PS e Chega impõe primeira derrota ao Governo no IRS. Ainda falta metade do jogo

Enriquecimento ilícito é uma das bandeiras de combate à corrupção, mas caminho de criminalização será difícil, admitem advogados. Apesar dos chumbos do Tribunal Constitucional, partidos têm propostas.

Enriquecimento ilícito. Partidos querem, penalistas têm muitas dúvidas e Tribunal Constitucional já chumbou duas vezes

António Costa enviou um abraço a Pedro Silva Pereira, o eurodeputado do PS e vice-presidente do Parlamento Europeu que assumiu pela última vez a presidência do plenário. O ex-ministro da Presidência de José Sócrates ficou fora das listas de Pedro Nuno Santos para as próximas eleições europeias — e que deixou a atual delegação a ficar reduzida a zeros —, mas o ex-primeiro-ministro não ignorou o momento.

Na rede social X (antigo Twitter), António Costa partilhou o vídeo da despedida de Pedro Silva Pereira e escreveu apenas: “Um abraço, Pedro.”

Pedro Silva Pereira aproveitou o momento para recordar que assume as funções pela última vez com “muita honra e emoção”. Agradeceu a “confiança” na eleição e reeleição como vice-presidente do Parlamento Europeu e sublinhou que este se trata da “posição mais elevada na hierarquia do Parlamento Europeu alguma vez exercida por um português”.

Um abraço, Pedro. pic.twitter.com/icNJ8Hs7V4

— António Costa (@antoniolscosta) April 24, 2024

O PS escolheu Marta Temido para encabeçar a lista às eleições europeias e deixou de fora todos os eurodeputados do partido que estavam atualmente em Bruxelas e que foram eleitos quando António Costa liderava os socialistas.

Razia nos eurodeputados do PS provoca “surpresa”. Teme-se “perda de crédito político”

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) foi convocado para uma nova reunião com o Ministério da Justiça no dia 3 de maio para iniciar um processo negocial, adiantou esta quarta-feira o dirigente sindical Frederico Morais.

Segundo o dirigente do SNCGP, a reunião com a ministra da Justiça, Rita Júdice, está marcada para as 17h30 desse dia e tem na ordem de trabalhos a “definição e estabelecimento da metodologia e protocolo negocial”, bem como a “apresentação dos pressupostos do âmbito e objeto para negociação”.

Questionado pela Lusa sobre as expectativas para o encontro e sobre o facto de ocorrer um dia depois da data agendada para a apresentação da proposta do Ministério da Administração Interna (MAI) às forças de segurança — ao lado das quais protestaram pela equiparação ao suplemento de missão atribuído à Polícia Judiciária -, Frederico Morais mostrou-se otimista na obtenção de respostas às pretensões dos guardas prisionais.

O Presidente da República condecorou esta quarta-feira o Movimento das Forças Armadas (MFA), a título póstumo, com o grau de membro honorário da Ordem da Liberdade durante um jantar comemorativo do 25 de Abril.

As insígnias foram atribuídas ao presidente da Associação 25 de Abril, coronel Vasco Lourenço, durante um jantar com cerca de um milhar de pessoas que decorre na Estufa Fria, em Lisboa, no qual está também o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

O MFA conduziu a revolução de 25 de Abril de 1974 que pôs fim a mais de 48 anos de ditadura do Estado Novo, marcando o início do período democrático em Portugal que completa 50 anos na quinta-feira.

Recordando que “a Europa de hoje deve muito” à coragem dos então jovens “capitães de abril”, Emmanuel Macron publicou uma mensagem onde celebra e enaltece uma data “tão importante para a democracia”.

Macron divulga video sobre 25 de Abril: “Europa de hoje deve muito à coragem dos capitães de abril”

Assegurando que “sempre separou águas”, a deputada social-democrata Andreia Bernardo esteve presente na campanha de Pedro Nuno Santos nas eleições diretas do PS como consultora.

Deputada do PSD esteve na campanha interna de Pedro Nuno Santos no PS

Após “importante e contundente” declaração do Presidente da República na qual sugeriu o pagamento de reparações por crimes da era colonial, o Brasil pediu por “ações concretas” por parte de Portugal.

Brasil pede “ações concretas” após declaração de Marcelo sobre reparação colonial

O cabeça de lista da AD às europeias foi sempre visto como querendo ser “o novo Paulo Portas” — no jornalismo e agora na política. Pela pose, dizem que é um jovem, mas também velho. Como chegou aqui?

Bugalho: o “novo Portas” ou o velho Sebastião?

Fontes próximas de Fernando Araújo revelam que a forma como foi tornado público o pedido de prestação de contas à DE-SNS precipitou a demissão. Previsível retirada de competências também contribuiu.

Fernando Araújo decidiu sair antes de uma rutura total. Forma como o Ministério pediu para prestar contas foi a ‘gota de água’

André Ventura fala dos comentários do Presidente da República para dizer que é “preocupante” e provoca “estupefação”, assim como “consternação”: “O PR ao transmitir publicamente este tipo de comentários sobre primeiro-ministro e ex primeiro-ministro não é muito dignificante”, argumenta, comparando-as às declarações sobre escravatura e colonialismo, que “repudia veementemente” e lamenta. Lamenta também o que “o país real” e os antigos combatentes, na sua perspetiva, sentirão.

Marcelo Rebelo de Sousa defende pagamento de reparações por crimes da era colonial

“Quase pediu desculpa pelo nosso passado e ressarcimento, como se fôssemos julgados pelo nosso passado”, critica. “Isto não é um comentário disparatado, é uma traição ao povo português e à sua História, uma traição profunda à memória e às nossas famílias”.

“Creio que o Presidente está bem ao nível de faculdades”, diz, por isso não acredita que sejam uma “tontice”, mas uma “traição à pátria. “Se houvesse em Portugal um processo de destituição, o Chega não hesitaria em começá-lo. Hoje não foi representante de Portugal, mas dos outros países. Não foi eleito por Angola, Cabo Verde ou Brasil”.

A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, diz aos jornalistas que o PS, como tinha dito de manhã, queria que fosse possível o maior debate possível na especialidade. E que viabilizaria a descida, e pediria a descida do seu projeto, se todos descessem à especialidade.

Como isso não aconteceu, quis “viabilizar que o debate seja o mais alargado possível” e por isso deixou passar os projetos que foram a votos, assim como a descida das propostas dos partidos que a requereram.

“Tenho alguma dificuldade onde está, da parte do PS, a falta de diálogo”, atira. E acrescenta que para o PS qualquer descida de impostos tem de ser justa, não regressiva e progressiva. O projeto do Governo tem essas três características, frisa. “Isso nunca terá o nosso acordo na especialidade. Temos a convicção profunda de que o nosso projeto é melhor e é por ele que nos vamos bater”.

Insiste que o PS fará o debate “mais amplo possível” mas não cederá nesses pontos. “Não viabilizaremos nada que ponha em causa esses princípios”.

Sobre os comentários de Marcelo Rebelo de Sousa, recusa comentar “neste momento”.

Isabel Mendes Lopes, líder parlamentar do Livre, disse que o partido está “chocado” com as declarações que vieram a público do Presidente da República.

O Chefe de Estado “representa a unidade do país, todas as pessoas em Portugal, de norte a sul, de oriente a ocidente, da ruralidade, e choca-nos que estas declarações tenham sido proferidas, vêm alimentar preconceitos, não pode acontecer”.

António Filipe, do PCP, fala de um tema diferente, a proposta do PCP à privatização da ANA, que foi rejeitada, um facto “negativo” e que “surpreende” o partido. O PCP vai na comissão de Economia apresentar uma proposta para realizar um conjunto de audições sobre o assunto, incluindo os membros do Governo responsáveis pelas decisões que afetaram essa privatização, como Pedro Passos Coelho, Vítor Gaspar, Maria Luís Albuquerque e Sérgio Monteiro.

“O PCP não vai desistir de responsabilizar politicamente os autores destas decisões”, atira.

Lembra que o PS disse acreditar que a comissão de Economia tinha competência sobre o assunto. “Não queremos acreditar que afinal acredite que a comissão já não é competente”, avisa.

Hugo Soares diz que conserva a “coerência” de promete uma “abertura total ao diálogo” e que hoje o Governo teve essa postura, mas o PS não quis negociar e forçou a votação, lamenta. “Não podemos ser acusados de arrogância de querer impor as nossas propostas e, quando negociamos, dizer-se que é uma derrota do Governo”.

O líder parlamentar do PSD diz que esta foi uma votação inicial e que agora os textos descem à especialidade. “A nossa posição é a mesma”, insiste, voltando a prometer diálogo. “Quem deve fazer juízo sobre o que aconteceu aqui hoje é cada um dos portugueses”.

Diz parecer uma evidência que não há nenhum Governo que não gostasse de baixar mais os impostos, sendo esta a proposta “possível”. Insiste que falou com todas as bancadas para que baixassem sem votação as propostas. “Não foi esse o entendimento de um conjunto de bancadas, designadamente a do PS”, reforça.

Não comenta as declarações de Marcelo e volta a atirar contra a “absoluta irresponsabilidade” do PS e a sua “aliança” com o Chega.

Hugo Soares diz agora que o debate de hoje era muito importante para a vida dos portugueses e da classe média. “Este debate só aconteceu porque um governo, que governa há 15 dias, propôs ao Parlamento uma proposta que visa baixar os impostos. Não é de somenos, nem sequer é habitual”, com os portugueses mais habituados a ouvir falar em agravamento fiscal.

O Governo, recorda, não tem maioria absoluta e deu um sinal de “grande abertura ao diálogo”, procurando com todos os grupos parlamentares chegar a um “consenso” no debate na especialidade. “Foi isso que me propus fazer, mas infelizmente o PS mostrou-se absolutamente encostado a uma posição irredutível, não quis negociar” e “conseguiu algumas coligações negativas”.

“O que aconteceu hoje foi o Chega a viabilizar a proposta do PS”, atira. E apela à “responsabilidade”: “Quem governa é o Governo”. Fala em “abertura total” para a fase da especialidade e espera “francamente” que daqui a 15 dias o país tenha um texto único aprovado pelo Parlamento.