Ausente das cerimónias do 10 de junho, por doença, o primeiro-ministro deixou no Twitter uma mensagem dirigida a “todos os portugueses que, pelo mundo, comemoram a nossa língua, a nossa cultura, a nossa história e tudo o que constrói a identidade de um povo”.

Celebramos Portugal e continuamos a trabalhar por um país melhor”, assinala António Costa.

No #DiadePortugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, saúdo todos os portugueses que, pelo mundo, comemoram a nossa língua, a nossa cultura, a nossa história e tudo o que constrói a identidade de um povo. Celebramos #Portugal e continuamos a trabalhar por um país melhor.

— António Costa (@antoniocostapm) June 10, 2022

O presidente do PSD, Rui Rio, diz que o seu gato — o tornado famoso Zé Albino durante a campanha eleitoral — “está um pouco triste” por não estar em casa.

Destaca, no entanto, que “compreende o carinho e o respeito” que é preciso ter pelas comunidades portuguesas no estrangeiro. Rui Rio foi comemorar o 10 de junho junto das comunidades portuguesas na África do Sul e em Moçambique.

Já em 2018 Rui Rio tinha estado na Guiné-Bissau e, em 2019, no Brasil.

O Zé Albino está um pouco triste por eu não estar em casa no 10 de junho, mas compreende o carinho e o respeito que temos de ter pelas comunidades portuguesas no estrangeiro. ???????? pic.twitter.com/84IpbEJjL4

— Rui Rio (@RuiRioPT) June 10, 2022

Marcelo Rebelo de Sousa lembra que é “o povo português que recebe refugiados da Ucrânia” e “o povo português com armas” que procura a paz em missões como a República Centro Africana.

O Presidente da República diz que “este povo aprendeu a viver em democracia, depois de décadas a viver numa monarquia absoluta”.

Marcelo diz que o povo de Braga lhe fez lembrar o avô António, que foi um dos muitos milhares que saiu da região para arriscar uma vida melhor no Brasil.

O Presidente diz que “é o povo português que nos faz lembrar o que somos”.

Da independência do Brasil, Marcelo Rebelo de Sousa passa para a independência de Timor, que celebra em 2022 20 anos, lembrando que “o povo português esteve 100% com Timor”. O povo português, lembra o chefe de Estado, sofreu com o massacre do cemitério de Santa Cruz e “vibrou com o referendo” e a independência.

A “unir tudo isto”, diz Marcelo, “está o povo português, sempre o povo português”. A pátria “é heróis”, destaca, “mas é muito mais do que isso: é povo”.

Marcelo Rebelo de Sousa lembra que se celebra este ano 200 anos a Constituição de 1822 e também a independência do Brasil, “pela voz do filho mais velho do Rei de Portugal”.

O Presidente da República diz que significa que se celebra também o “início do fim do império colonial”, com separação de um povo em dois: o português e o brasileiro. Lembrou ainda heróis da independência do Brasil, como o mítico Tiradentes.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que foi a partir da região que Portugal “se separou do Reino de Leão” para “nunca mais de afirmar a sua identidade nacional”.

O Presidente da República lembra que “os municípios surgiram dos seus forais antes de serem submetidos ao poder central”.

Marcelo Rebelo de Sousa diz que Portugal se afirmou “sempre pelo seu povo”, já que se “é verdade que os seus chefes encheram as páginas da história, sem a arraia-miúda” não se teria afirmado Portugal.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começa por o discurso a lembrar que Braga recebe o 10 de junho “muitos anos depois”.

O chefe de Estado diz que “Portugal é o seu povo” e as Forças Armadas, “o seu povo armado”.

Jorge Miranda termina o discurso a falar no “desafio do mar” com a “zona económica exclusiva e os seus recursos a aproveitar”

O professor catedrático reconhece que o País tem “problemas em todas as áreas” que acredita que Portugal vai “enfrentar com determinação cívica, através de respostas adequadas e que poderão, legitimamente, variar com a alternância e as alternativas democráticas.”

E conclui com um apelo: “Portugalidade, mais e melhor civismo, mais e melhor democracia, mais e melhor patriotismo. Viva Portugal!”

O professor catedrático lembra que a Constituição de 1976 e as suas “revisões e jurisprudência” fizeram Portugal entrar num “período de estabilidade sem paralelo desde meados do século XIX”.

Neste período de “paz e liberdade” Jorge Miranda faz mais uma enumeração ao destacar os “avanços importantes na igualdade entre homens e mulheres, o Serviço Nacional de Saúde, o ensino obrigatório até aos 18 anos, generalização do abastecimento de água e do saneamento, o desenvolvimento da fiscalização da constitucionalidade e a adesão ao Conselho da Europa, à Convenção Europeia dos Direitos do Homem e aos seus protocolos adicionais.”

E continua a enumeração elogiando a “adesão às Comunidades Europeias, antecessoras da União Europeia; a reconciliação com os povos africanos; a transferência negociada da soberania de Macau, a independência de Timor e a formação da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

O professor catedrático denuncia uma “adulteração do programa Erasmus”, alegando que “internacionalizar não pode equivaler a desnacionalizar”.

Ao mesmo tempo que exalta a Língua Portuguesa, Jorge Miranda desabafa que não pode “deixar de reagir contra os atropelos que vem sofrendo entre nós: constantes erros de sintaxe na comunicação social; ensino em escolas superiores portuguesas por professores portugueses a alunos portugueses em inglês; denominação de algumas escolas superiores também em inglês; e o alastramento de denominações comerciais de empresas portuguesas operando em Portugal em inglês”.

Jorge Miranda disse ainda, por também ser o Dia de Camões, que não conhece “nenhum outro país que eleve a celebração de um seu poeta a dia nacional”. O mesmo Camões que, ressalva, “ergueu a língua portuguesa ao máximo esplendor”.

O presidente das comemorações do 10 de junho de 2022 afirmou que “Portugal e a língua portuguesa não se confundem. Ela pertence não só a Portugal, pertence ao Brasil e pertence aos cinco Estados africanos e a Timor que a declaram sua língua oficial.”

Jorge Miranda defendeu que o “uso da língua portuguesa constitui um direito fundamental dos cidadãos portugueses e brasileiros, tal como dos cidadãos de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de São Tomé e Príncipe, de Angola, de Moçambique, de Timor”.

É destes países lusófonos, destaca o professor catedrático, “o direito de falar, de ouvir, de escrever, de ler, de receber mensagens, o direito de comunicar em português. Um direito e também um dever.”

Jorge Miranda exalta depois a “portugalidade” e o “patriotismo”, mas faz questão de destacar que não fala em “nacionalismo pelas conotações que o termo poderá comportar”. O professor catedrático lembra – numa alusão crítica à invasão da Ucrânia pela Rússia – que agora “grassam nacional-populismos radicais e que chegam mesmo a fazer guerras de invasão”.

O constitucionalista diz, no entanto, que não se pode “esconder causas de desgosto e tristeza”, enumerando “a expulsão dos judeus, a Inquisição,a escravatura, o tratamento dado a muitas populações e, por último, o estatuto do indigenato”.

Jorge Miranda cita depois o Sermão do 1º Domingo da Quaresma de 1653 do Padre António Vieira para dizer que “não há maior maldição numa casa, nem numa família que servir-se com suor e com sangue injustos.”

Ainda sobre as “causas de desgosto e tristeza”, Jorge Miranda destaca “as crueldades do Marquês de Pombal, o surto laicista radical dos primeiros anos da República, o longo regime autoritário de 1926 a 1974, com censura, polícia política, perseguições, prisões e deportações”.

Relativamente ao período de ditadura, o constitucionalista lembrou ainda a “total incompreensão” que o antigo Regime “teve das mudanças no Mundo desde 1945” e que levou “a três guerras sem sentido, com milhares de mortos”.

Jorge Miranda é, no entanto, claro quanto à necessidade de assumir a herança menos positiva da história do País: “Não negamos o nosso passado. Assumimo-lo serenamente no confronto dos outros povos. Assumimo-lo no presente e voltados para o futuro.”

O constitucionalista diz, no entanto, que não se pode “ esconder causas de desgosto e tristeza”, enumerando “a expulsão dos judeus, a Inquisição,a escravatura, o tratamento dado a muitas populações e, por último, o estatuto do indigenato”.

Jorge Miranda cita depois o Sermão do 1º Domingo da Quaresma de 1653 do Padre António Vieira para dizer que “não há maior maldição numa casa, nem numa família que servir-se com suor e com sangue injustos.”

Ainda sobre as “causas de desgosto e tristeza”, Jorge Miranda destaca “as crueldades do Marquês de Pombal, o surto laicista radical dos primeiros anos da República, o longo regime autoritário de 1926 a 1974, com censura, polícia política, perseguições, prisões e deportações”.

Relativamente ao período de ditadura, o constitucionalista lembrou ainda a “total incompreensão” que o antigo Regime “teve das mudanças no Mundo desde 1945” e que levou “a três guerras sem sentido, com milhares de mortos”.

Jorge Miranda é no entanto claro quanto à necessidade de assumir a herança menos positiva da história do País: “Não negamos o nosso passado. Assumimo-lo serenamente no confronto dos outros povos. Assumimo-lo no presente e voltados para o futuro.”

Jorge Miranda lembrou os “muitos motivos de júbilo” da História de Portugal (reconhecendo que também os há de “desgosto e de tristeza”) como “a revolta popular em Lisboa antecedente da eleição pelas Cortes de Coimbra de 1385 do Mestre de Avis, como Rei” ou os “descobrimentos, com a inerente base científica, que ligaram a Europa aos outros continentes”.

Lembrou também, ele que é considerado o “pai da Constituição” de 1976, “a Constituição de 1822, a nossa primeira Constituição, onde a garantia das liberdades e da separação de poderes era acompanhada de incumbências de construção de escolas para ambos os sexos”.

Ainda nos momentos de júbilo, Jorge Miranda lembra a “independência do Brasil sem derramamento de sangue” ou a “primeira travessia aérea do Atlântico Sul, de Lisboa ao Rio de Janeiro, significativamente um século mais tarde.”

Jorge Miranda destaca ainda como pontos positivos da história “a abolição da pena de morte em 1867 ou a consagração da fiscalização jurisdicional da constitucionalidade das leis”.

O constitucionalista Jorge Miranda diz ser uma “honra acrescida” o facto da celebração se realizar em Braga, a sua “terra natal”. Lembrando a origem da cidade, Jorge Miranda diz que “Portugal não se reconduz ao território, nem se circunscreve aos portugueses que nele habitam.”

Numa referência às comunidades, o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa diz que “Portugal é o conjunto, a comunidade dos Portugueses onde quer que se encontrem”. E acrescenta: “Onde está um português, aí está Portugal”.