1º de Maio marcado por contestação à reforma da lei do Trabalho e marcação da greve geral - como aconteceu

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O primeiro-ministro, Luís Montenegro, garante que o Governo já cedeu em vários pontos mais sensíveis das negociações da reforma laboral e acusou a UGT de ter sido o parceiro social que menos cedeu.

“As traves-mestras a que a UGT se refere têm a ver com os contratos a termo, com o regime de reintegração em caso de despedimento, com o banco de horas por acordo, com o chamado outsourcing. Em todas estas matérias o Governo já cedeu, em todas. Numa mais do que noutras. Destas propostas, numas o Governo cedeu integralmente e noutras parcialmente”, sublinhou o primeiro-ministro aos jornalistas, em Melgaço, remetendo a responsabilidade da falta de acordo para a UGT.

“O parceiro social que cedeu menos foi claramente a UGT, mas não quero ser entendido como estando a pressionar mais ou menos. É assim. A UGT tem a liberdade ou legitimidade de dizer ‘não queremos ceder’. Não tem é o direito de dizer que a teimosia é nossa”, disse o chefe de Governo, referindo que apenas falta consensualizar posições em apenas seis dos 138 pontos da reforma da lei laboral.

Luís Montenegro realçou que o Governo “valoriza o trabalho”, e que “quer a sociedade portuguesa tenha como princípio o de que vale a pena trabalhar e que quem trabalhar com mais mérito e com melhores resultados, deve ter um retorno”.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, recusou qualquer “teimosia” por parte do Governo na reforma da lei laboral e defendeu que ainda há espaço para negociar a proposta em sede de Concertação Social, lembrando que uma negociação implica “cedências” dos dois lados.

“Não temos nenhuma teimosa, temos a convicção de quem em Portugal há todas as condições para podermos ter maior produtividade, para podermos criar mais riqueza, para podermos pagar salários mais altos. E devemos fazer tudo o que está ao nosso alcance, com concertação, para podermos potenciar todas as nossas capacidades”, disse Luís Montenegro aos jornalistas, em Melgaço.

O chefe de governo sublinhou que há espaço para negociar a proposta em sede de Concertação Social. “Há sempre espaço [para negociar] e o governo tem dado mostras de uma disponibilidade total. Temos uma grande convicção de que, em concertação, é possível todos darmos cada um o seu passo, com cedências naturalmente”, referiu.

O líder do Chega indicou hoje que, se as alterações à legislação laboral fossem votadas agora, o partido seria contra e considerou que a greve geral mostra o “fracasso do Governo” nas negociações.

Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, André Ventura disse ter a expectativa de que o Governo recue nalgumas das propostas que apresentou porque “esta é uma má reforma do trabalho e é uma reforma ineficaz para quem trabalha e que penaliza as pessoas que trabalham”.

“Portanto, neste momento não pode ter o nosso aval. Se me perguntar se fosse agora, qual era a posição do Chega? Era contra, porque esta não é uma boa reforma do trabalho”, afirmou.

O presidente do Chega voltou a mostrar-se disponível para negociar este dossiê com o Governo e indicou algumas das suas reivindicações, como a descida da idade da reforma para os 65 anos.

O líder do Chega referiu também a greve geral convocada hoje pela CGTP para 3 de junho e considerou que “é o sinal e o sintoma do fracasso do Governo nestas negociações, que de forma intransigente e de forma até indiferente decidiu levar a cabo aquilo que nem sequer é uma reforma laboral, é a mudança de artigos da legislação laboral, que dificilmente se consegue vislumbrar onde vão melhorar a economia, a produtividade, o crescimento económico, e é isso que faz falta, e é isso que as pessoas querem”.

E defendeu que “o país não se resolve com greves gerais, resolve-se com avanços, com decisão e com negociação”.

O secretário-geral do PCP apelou hoje à mobilização de todos os trabalhadores na greve geral de 3 de junho convocada pela CGTP, considerando que o pacote laboral “tem que ir ao chão” com mais “uma grande demonstração de força”.

“Hoje, num momento muito importante, não só com estas grandes ações do 1.º de Maio pelo país inteiro, mas também com este anúncio da greve geral como mais uma grande demonstração de força dos trabalhadores. Ela estará agendada para dia 03 de junho, mas ela será construída a partir de hoje em todos os locais de trabalho e em empresas para mais uma grande rejeição”, disse aos jornalistas Paulo Raimundo, depois de cumprimentar, na Avenida Almirante Reis, em Lisboa, os dirigentes da CGTP que participavam na manifestação do Dia do Trabalhador..

“O pacote (laboral) tem que ir, de facto, ao chão. É isso que vai acontecer”, sublinhou.

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) considerou que a greve geral se destina “a todos os trabalhadores” e recordou o “exemplo recente dessa força imensa dos trabalhadores que fez alterar a correlação de forças e fez o Governo patinar”.

“O Governo pensava que isto ia ser uma passadeira vermelha. Pensava que a precariedade ia ser uma passadeira vermelha. A greve geral de 11 de dezembro travou isso. E agora vai ter que levar com esta greve outra vez”, sublinhou.

A CGTP anunciou hoje a realização de uma greve geral para 03 de junho contra o pacote laboral.

Questionado se esta greve geral deveria ser em conjunto com a UGT, como aconteceu em dezembro, Paulo Raimundo respondeu que é “do interesse de todos os trabalhadores” aderirem a “essa grande demonstração de força, que vai ser necessária outra vez”.

“Todos aqueles que estão justamente indignados contra este objetivo de precarizar ainda mais as vidas, de desregular ainda mais os horários de trabalho, de tornar ainda mais difícil a vida dos pais e das mães, de poder abrir o caminho para os despedimentos de justa causa, todos esses têm razões acrescidas para agirem”, disse ainda.

O secretário-geral da UGT discursa agora no Parque do Jamor ao lado do autarca de Oeiras, Isaltino Morais. Mário Mourão começa por questionar: “Alguém acredita que esta legislação vai resolver os problemas das empresas ou dos seus trabalhadores?”

Mário Mourão acusa o Governo de querer “competir com salários baixos, com países onde o trabalho é explorado”, enquanto a UGT quer “comparar Portugal com os melhores”.

O secretário-geral da UGT diz que “o processo negocial desta reforma laboral não foi fácil, não foi equilibrado. Desde logo, começou com a mesa totalmente inclinada para o lado dos empregadores.” Mário Mourão diz que “durante meses tentaram isolar a UGT, desvalorizar a concertação social. Tentaram pressionar, dividir e fragilizar a UGT.”

O líder da central sindical quis ainda “deixar uma mensagem clara a quem tentou enfraquecer a nossa central: falhou.”

O secretário-geral da UGT discursa agora no Parque do Jamor ao lado do autarca de Oeiras, Isaltino Morais. Mário Mourão

diz que

Alguém acredita que esta legislação vai resolver os problemas das empresas ou dos seus trabalhadores?

O que querem é competir com salários baixos, com países onde o trabalho é explorado. UGT quer comparar Portugal com os melhores países.

O processo negocial desta reforma laboral não foi fácil, não foi equilibrado. Desde logo, começou com a mesa totalmente inclinada para o lado dos trabalhadores. Durante meses tentaram isolar a UGT, desvalorizar a concertação social. Tentaram pressionar, dividir e fragilizar a UGT.

Quero deixar uma mensagem clara a quem tentou enfraquecer a nossa central: falhou.

Unidos que demos um rotundo não ao anteprojeto. Unidos que íamos para uma greve geral. Unidos que recusámos o anteprojeto, que não evolui em matérias essenciais

A UGT não cedeu e não vai ceder perante aquilo que são as traves-mestras do Governo.

O secretário-geral do PCP diz que o “anúncio da greve geral” é “mais uma grande demonstração de força dos trabalhadores”. Paulo Raimundo diz que a greve agendada para 3 de junho “será construída a partir de hoje nos locais de trabalho e empresas, como mais uma grande rejeição do pacote laboral”.

Sobre a participação da UGT, o líder do PCP acredita que “há uma força imensa do trabalho” e recorda que “a greve geral destina-se a todos trabalhadores”. Além disso, lembra aquele que considera ter sido o sucesso da última greve: “Tivemos o exemplo recente dessa força imensa dos trabalhadores que fez alterar a relação de forças, que fez o Governo patinar. O Governo pensava que era uma passadeira vermelha para a precariedade. A greve de 11 de dezembro travou isso e agora vai ter que levar com esta greve outra vez.”

A CGTP e a UGT esperam hoje a adesão de milhares de trabalhadores às iniciativas que têm agendadas em todo o país e preparam o anúncio de novas formas de luta, com a greve geral em cima da mesa.

Para assinalar o 1.º de Maio as duas centrais têm dezenas de iniciativas previstas de Norte a Sul do país, desde intervenções político-sindicais, ‘workshops’, corridas e momentos sindicais.

“Temos mais de 33 iniciativas em todas as regiões do país, que vão contar com milhares de trabalhadores e têm objetivos concretos, que são denunciar as dificuldades com que os trabalhadores se deparam, a brutalidade do aumento do custo de vida, do cabaz alimentar dos preços dos combustíveis e falta de resposta e a inércia do Governo perante isto”, adiantou à Lusa o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira.

A intersindical garantiu que os trabalhadores vão também lutar pela “derrota do pacote laboral” e antecipou “ruas, praças e avenidas repletas de trabalhadores”, dando seguimento aos últimos nove meses de luta.

Tiago Oliveira avançou ainda que a CGTP vai apresentar aos trabalhadores um conjunto de formas de luta e não descartou a possibilidade de convocar uma nova greve geral.

“Aquilo que a CGTP esteve a discutir no seu conselho nacional é que perante a dimensão do ataque, maior terá de ser a resposta. A CGTP vai colocar diante dos trabalhadores este objetivo de continuar a luta”, afirmou.

Questionado se vão avançar com a marcação de uma greve geral, Tiago Oliveira disse apenas que essa será uma das formas de luta em cima da mesa, tal como esteve ao longo dos últimos meses.

Entre as comemorações encontram-se a tradicional corrida do Dia do Trabalhador, com partida e chegada no Estádio 1.º de Maio.

A partir das 14h40, haverá um desfile entre o Martim Moniz e a Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa, onde será promovido um comício sindical, que terá como orador principal Tiago Oliveira.

Já na Avenida dos Aliados, no Porto, haverá uma manifestação, a partir das 15h00, e está prevista a intervenção do coordenador da União de Sindicatos do Porto e membro da Comissão Executiva da CGTP, Filipe Pereira.

No Porto, na Avenida dos Aliados, a partir das 15:00, haverá uma manifestação, onde intervirá Filipe Pereira, coordenador da União de Sindicatos do Porto e membro da Comissão Executiva da CGTP-IN.

Por sua vez, a UGT vai assinalar do 1.º de Maio com um conjunto de iniciativas no Centro Desportivo Nacional do Jamor, em Oeiras.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral adjunto da UGT, Sérgio Monte, adiantou que as comemorações têm início, pelas 10h30, com a realização da corrida UGT, que contará “com larguíssimas centenas de participantes”.

Durante a tarde, além de atuações de tunas académicas e de ranchos folclóricos, decorrem as intervenções político-sindicais do presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, da presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, e do secretário-geral da central sindical, Mário Mourão. O dia termina com as atuações musicais de Quim Barreiros e de Buzz Killers.

“Este ano não me atrevo a dar um número de adesão. Acho que a participação vai ser muito superior porque estamos a viver um momento um bocado conturbado e, pelos contactos que temos tido de trabalhadores não sindicalizados, é natural que tenhamos muito mais gente”, apontou Sérgio Monte.

O secretário-geral adjunto da UGT sublinhou que o 1.º de Maio “é sempre um dia de festa, mas também de luta”, em que as centrais sindicais apresentam as suas propostas e reivindicações.

O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, diz que a central sindical “ainda nem sequer” se debruçou “sobre essa possibilidade” de aderir à Greve Geral de dia 3. Mário Mourão disse também na RTP Notícias que a UGT está “ainda no período negocial, que tem uma próxima reunião no dia 7 de maio para a concertação social. Portanto, a seu tempo analisaremos quais são as respostas que vamos ter de dar relativamente ao processo de negociação que está em curso”.

“Neste momento não está excluída nenhuma forma de luta para a UGT. Não é ainda o momento de fazer um anúncio de qualquer iniciativa de resposta a este pacote laboral. Há ainda o pacote laboral para este processo. A UGT vai continuar o trabalho para lá de dia 7”, diz Mário Mourão.

O secretário-geral da UGT avisa que “uma negociação é uma aproximação de duas posições” e que, se Governo não se aproximar, “não haverá acordo”.

O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, confirmou esta sexta-feira de manhã, na RTP Notícias, que a central sindical “vai convocar hoje, no 1.º de Maio, todos os trabalhadores para aderirem a uma grande greve geral no próximo dia 03 de junho”.

Tiago Oliveira diz que a CGTP vai realizar “uma grande greve geral”, no que chama de “continuar a trilhar este caminho de denúncia, mas também de luta por uma vida melhor.” Elege ainda como principal luta o fim das alterações à legislação laboral: “Vamos continuar a trilhar este caminho de exigência da retirada do pacote laboral”.