Mortágua e entendimentos com o PS: "No dia a seguir às eleições estamos cá". PCP "disponível" para "romper com caminho atual" - como aconteceu

Sobre o aumento da tensão internacional e do gasto em defesa, a líder do Bloco diz que a discussão em causa “não é sobre defesa, é sobre rearmamento”.

Mortágua defende que é ingénuo “achar que a a Europa está indefesa” ou dizer “que a Europa está sob ataque e que nos vão invadir pelo porto de Leixões, levando-nos a gastar 3% do PIB em armamento”.

Para atingir uma meta de 3% de investimento na Defesa, Mariana Mortágua alega que seriam gastos 8 mil milhões de euros que seriam o equivalente a “um milhão de pensões” ou, noutro exemplo, “mais do que é pago a todos os profissionais de saúde”, em Portugal.

Sobre possíveis entendimentos com o PS, Mortágua diz que “no dia a seguir às eleições nós estamos cá”. Segundo a líder bloquista, “um entendimento depende das políticas” e o BE estará disponível “para falar com o Partido Socialista” e com outros deputados que queiram falar de medidas centrais do partido como tetos às rendas e o combate às desigualdades sociais.

Mortágua condena ainda a “viragem à direita do PS”, denunciando a estratégia de Pedro Nuno Santos de procurar uma aproximação ao centro para ser viabilizado pelo PSD, em caso de vitória.

Paulo Raimundo diz que “devíamos estar tão preocupados com a entrada dos russos pelo porto de Leixões como [pela entrada] dos norte-americanos pelos Açores”.

“Ou optamos por alimentar e dar gasóleo para a guerra ou travamos a guerra. Esta disponibilidade para gastar dinheiro que não existe para a saúde e creches e lares e que está disponível para a “defesa” é para resolver o quê?”, questiona o líder comunista.

Questionado sobre a perda de votos, Raimundo explica: “Porque é que a força que sempre se bateu pela paz e não tem nada a ver com o Putin devia ser prejudicada eleitoralmente?”

Mariana Mortágua acusa a direita de ter tornado a imigração num “tanque de batalha ideológico”.

Sobre as políticas para esta área admite que o modelo da manifestação de interesses funcionava e aproveita para se distanciar do PCP, que era contra a extinção do SEF. “Consideramos que a imigração não é um crime e não precisa de uma força policial, precisa de serviços administrativos, por isso, apoiámos a criação da AIMA”. Mortágua lembra que a criação desse entidade “veio na sequência de um assassinato realizado às mãos do Estado”.

Contudo, a líder bloquista concede que “a AIMA não funcionou e agravou a situação” e sobretudo dos imigrantes, acrescenta. “É uma enorme hipocrisia dizer que há um problema de integração, quando não se dá o básico: serviços públicos e documentos”.

Relativamente ao cenário pós-eleitoral, Raimundo defende que “o país precisa de tudo, menos da política que tem estado a ser seguida”. “O que nos trouxe até aqui… é com essa política que temos de romper”, afirma, frisando que o o PCP está “disponível” e quer “ser impulsionador para um caminho que rompa com o caminho atual” — “Todos os que querem romper com o caminho atual podem contar connosco, sem nenhuma hesitação.”

“Os que acham que em 2029 é que é altura porreira para SMN ser fixado no valor que é hoje praticado em Espanha não estão a ver bem as exigências que estão a ser praticadas”, esclarece, com Mariana Mortágua a acrescentar que é “inferior” ao que já está a ser praticado em Espanha.

Paulo Raimundo insiste que a única atitude que o primeiro-ministro podia ter tomado era ter-se demitido. “O que está em causa nas eleições é isso e as consequências do Governo, o que fez e o que ambiciona fazer. O que está na calha no programa é tão perigoso como o que já foi feito, é desmantelar SNS, pôr a mão na Segurança Social, continuar caminho de aperto”, explica.

A líder do Bloco de Esquerda volta a defender que o teto às rendas na habitação “faz o que mais nenhuma medida pode fazer, que é baixar as rendas agora”.

Mariana Mortágua concede que “é preciso construir, reduzir o alojamento local, reduzir a construção de hotéis, alocar e reabilitar património público e combater o mercado informal”. Estas medidas são consideradas “importantes” mas insuficientes, porque “demoram tempo”.

Mortágua admite ainda que considerou “impressionante” a posição de Pedro Nuno Santos no outro debate desta noite. A líder criticou o socialista por dar a entender que “não há mais nada a fazer na habitação e que agora é esperar que a construção se faça”. “Isto é desistir da pessoas”, acusou a coordenadora do BE.

Sobre o teto às rendas, Paulo Raimundo diz que “quando falamos de uma casa falamos de uma vida” e aponta para “três grandes problemas para resolver: habitação, saúde e salários”, realçando: ou há “coragem para responder a estas questões” ou continuamos a “aumentar desigualdades”.

Problema da habitação, diz, “não é simples de resolver”. É preciso “uma caixa de ferramentas: é preciso construir, remodelar, adaptar o património público, atacar o problema das rendas e a estabilidade dos contratos de arrendamento”.

“A falta de casa é um problema que é preciso resolver, basta construir. O problema é a falta de casas que as pessoas consigam comprar ou arrendar, isto resolve-se travando a especulação e atacando os responsáveis pela situação a que chegamos”, explica.

Sobre a imigração, Raimundo reconhece que Portugal tem “recursos ilimitados”, mas questiona: “Se imigrantes que cá estão fossem embora, o que ficava a funcionar?” “Temos estado longe do que é necessário”, defende o comunista, apontando que não há capacidade para construir por falta de mão de obra.

Mariana Mortágua defende agora a proposta o imposto para taxar os ricos lembrando que, em Portugal, “há 50 de famílias que têm 17% do PIB, e que os 10% mais ricos detêm 60% da riqueza”.

Para combater as desigualdades, nomeadamente dos “900 mil trabalhadores em pobreza absoluta” a líder bloquista propõe “taxar os 0,5% mais ricos”, que pode render ao Estado “mais de 3 mil milhões de euros”.

“Se alguém me disse que isto não é um imposto justo eu não sei o que é um imposto justo”, acrescenta.

Paulo Raimundo considera que é preciso “encontrar verbas para responder às responsabilidades da maioria”, enaltecendo questões como saúde ou educação.

“Taxação dos mais ricos é um caminho, mas não precisamos de ir tão longe, há até no Orçamento do Estado recursos suficientes para distribuir de outra maneira”, explica. Raimundo reforça, por exemplo, a ideia de que o valor da descida do IRC “em quatro anos pagava a rede pública de creches”.

O secretário-geral do PCP questiona para que serve um Estado senão para acudir à maioria do seu povo: “O Estado deve ter contas certas se tiverem certas em função das necessidades do seu povo.”

“Estes [grandes] grupos económicos foram chamados para resolver alguma coisa? A banca não é chamada uma única vez, não há um cêntimo de esforço. Qual é a dificuldade de alocar 1% do PIB para responder ao problema da habitação”, questiona, acusando governos de não terem tido “coragem” para responder a este problema.

Marina Mortágua defende que o adversário do Bloco “é a direita e não o PCP”, partido com o qual tem “muitas convergências em temas centrais, da saúde, ao trabalho, à Palestina, à escola, à paz, embora com diferenças conhecidas na política internacional”.

Mesmo que prefira “apontar as convergências e não as diferenças”, admite que ficou desapontada por os comunistas não terem votado ao lado do BE em leis da paridade e na eutanásia.

Paulo Raimundo começa por ser questionado sobre o que separa o Bloco de Esquerda da CDU, apontando que ambos se têm “cruzado em várias batalhas”. “Há mais em que temos estado de acordo do que em desacordo”, aponta, sublinhando um “exemplo concreto de discórdia” que é a decisão sobre a extinção do SEF.

“Há histórias, projetos e forma de estar diferentes”, aponta.

Arranca agora o segundo debate da noite, entre a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, e o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, com transmissão na RTP3.

Agora sobre a habitação, o líder do PS diz que “ao longo dos anos tomámos muitas medidas, não há muitas mais para tomar, o que precisamos mesmo é de construir.”

Depois diz mais uma vez que “se tivéssemos começado há 20 ou 30 anos o trabalho começado há cinco, hoje estaríamos muito melhor”, referindo as medidas que propõe, como a criação de uma “conta corrente no Estado que permita às autarquias ter a dotação orçamental necessária para construir para venda a preços que as pessoas possam pagar, para as pessoas de classe média, ou construir para arrendar.”

“Este trabalho faz-se com o Estado mas também com o privado e por isso é que o PS propõe que o IVA a 6% que está disponível para habitação a custo controlados possa integrar habitação para a classe média, para que todos, setor privado, público e cooperativo, construam para a classe média”.

Sobre a lei dos solos, que o PAN foi contra, Inês Sousa Real diz que “não alinha na narrativa do mal menor” por considerar que essa proposta vem “destruir e permitir a destruição de espaços verdes quer em contexto urbano quer em terrenos agrícolas”.

“Com este tipo de leis não vamos resolver o problema e vamos agravar aquilo que tem sido a desflorestação no país”, realça.

“Temos de ir mais longe, isto tem sido um falhanço de sucessivos governos. PS e PSD tinham uma meta de mais de 54 mil fogos até ao final de 2026 e só cerca de 10% foi cumprido”, critica, apontando que em vez da proposta do PS seria mais interessante que a CGD tivesse “créditos mais competitivos para as famílias e menos comissões bancárias”. “Não nos opomos à distribuição destes lucros para esse efeito, mas achamos que não é a solução.”

Agora sobre a leis dos solos, Pedro Nuno Santos é confrontado com o entendimento entre o PS e o PSD sobre o assunto e em como a lei pode ajudar na habitação. O líder do PS ainda quer responder a Sousa Real sobre as promessas feitas, para dizer que o PS cumpriu com o passe único, com a eletrificação da rede ferroviária e os metros de Lisboa e Porto em expansão.

“Queremos continuar esta aposta no transporte público e por isso é importante o PS ganhar as eleições”, aproveita para dizer. Já sobre a lei do solos, diz que o PS “não é fã da alteração feita, mas quis minorar os impactos negativos da proposta do Governo”. Diz que o PS “conseguiu reduzir alguns dos problemas”, com “alterações que diminuíram os riscos e problemas da lei”, ainda que também diga não achar que “ela seja a solução”.

Vira-se para a AD que ataca por “já ter esgotado” as medidas na área da habitação. “Este é um dos maiores dramas nacionais e há que aumentar de forma significativa a construção”, argumenta.

Inês Sousa Real diz que faria sentido colocar margens de lucro e recorda que se falou do tema na altura da invasão da Ucrânia: “O PS não nos acompanhou”, reitera, voltando a atirar que “PS e PSD não marcam golo e atiram à tabela”.

“Não queremos penalizar as famílias, mas enquanto não conseguirmos ter uma rede eficiente de transportes públicos vamos falhar meta da descarbonização e a desperdiçar fundos europeus”, esclarece a porta-voz do PAN, que considera que Portugal fica “muito aquém”.

Ainda os combustíveis e as diferenças de preços entre os dois países, mas Pedro Nuno Santos prefere ir ao transporte público para dizer a Sousa Real que “não pode negar” que houve expansão do acesso ao transporte público durante os governos socialistas.

Fala do passe único para as famílias e diz que “há caminho aí para continuar a desagravar — estou com o PAN”. assume. Mas Pedro Nuno Santos fala em quem vive fora dos centros urbanos e que precisa de automóvel, “a transição climática e energética não pode ser feita contra as pessoas”, diz. “Não podemos ignorar que o automóvel é ainda o único meio de transporte para muitas famílias chegarem ao trabalho”, argumenta.

Quanto à fixação de margens de lucros para as gasolineiras, Pedro Nuno Santos volta a contornar e apenas diz que se deve continuar a rever a regulação do preço, mas prefere fala do gás de botija e da proposta do PS para, aí sim, haver essa regulação. A moderadora insiste com a regulação nos combustíveis, mas o socialista diz que o seu partido não tem uma medida nesse sentido, ainda que assuma que o país “tem de acompanhar os preços que são praticados”.

Inês Sousa Real explica que “não podemos tornar o virar da esquina no final do mundo”, nomeadamente porque “há famílias que não têm acesso a transportes público e a automóvel” e uma “ausência de apostas nos transportes públicos está a prejudicar” as pessoas.

A porta voz do PAN insiste que “o Governo anterior e atual continuam a dar a mão a quem mais polui ao invés de dar às famílias”, frisando que preferem “beneficiar a Galp e outras petrolíferas com isenções e borlas fiscais de mais de 300 milhões de euros quando temos os transportes públicos”.

“As ajudas estão a ser dadas às empresas”, reitera, apelando a que se reforce os transportes públicos, enaltecendo que Pedro Nuno Santos teve essa pasta no Governo de António Costa e que deveria “ser o primeiro a reconhecer que temos falhado no compromisso de reforçar os transportes públicos”.