Momentos-chave
- Ventura diz que "Livre quer fim da NATO"
- Ventura: "Jorge Pinto representa o país da bandidagem"
- Mandatária nacional de Jorge Pinto foi advogada que defendeu família Coxi em julgamento contra Ventura
- Ventura diz que Jorge Pinto é "pirralho na política": "Tenho de ter segurança porque escumalha do vosso partido andam a atacar-me"
- Jorge Pinto: "Eu amo Portugal, André Ventura odeia o país"
- Ventura acusa Jorge Pinto: "O senhor é um ditador que não aceita a vontade do povo"
- Ventura: "Jorge Pinto está aqui para desistir para António José Seguro"
- Jorge Pinto diz que Ventura é o "queridinho do sistema" por liderar políticos em número de entrevistas
- Ventura acusa Jorge Pinto de dizer que Livre quer "sustentar a tralha que não interessa para nada"
- "Tenho pena de não ter trazido uma ficha de um sindicato para se juntar hoje"
- Ventura: "O catavento é o Livre, anda aos abraços com ditadores da América do Sul"
- Jorge Pinto diz que Ventura é "catavento e troca-tintas" porque "já mostrou muita abertura" para aprovar pacote laboral
- Ventura diz que cenário de distúrbios em frente à Assembleia da República é "lamentável"
- Começa o debate entre Ventura e Jorge Pinto
- Multas para atos dilatórios vão ser aplicadas no processo penal de modo similar ao que já ocorre em processos civis
- Alterações em nome da celeridade processual são "de aplicação imediata", diz ministra da Justiça
- Ministra nega preocupação com constitucionalidade do regime de perda alargada de bens
- Violência doméstica: declarações para memória futura e valoração de declarações anteriores caso haja recusa de depoimento
- Rita Alarcão Júdice foca celeridade processual entre as propostas aprovadas, além do combate a manobras dilatórias
- Aprovação de proposta de lei da política criminal identifica objetivos, mas depende do Parlamento
- Perda alargada de bens passa a prever possível perda de bens sem ligação ao crime ou mesmo em caso de extinção do procedimento
- Novo regime para as lanchas rápidas prevê penas de prisão até 4 anos
- Combate à criminalidade, celeridade da justiça, meios humanos e combate à violência doméstica entre as prioridades
- Alterações também para jovens pescadores, polo tecnológico de Sines e zonas especiais de conservação
- Leitão Amaro anuncia aprovação da alteração da regularização do pagamento do IUC, para que não haja "fake news"
- Ministro da Presidência anuncia aprovação de 14 medidas
Histórico de atualizações
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As notas dos debates. Jorge Pinto usou insultos de Ventura contra o próprio, mas líder do Chega venceu com a carta da democracia
Foi um rol de insultos entre ambos, com o deputado do Livre a recorrer ao estilo do líder do Chega. “Piralho”, “sonso” e “ditador” de um lado. “Catavento”, “troca-tintas” e “cabotino” do outro.
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Jorge Pinto é a favor de criar uma comunidade europeia de defesa
Jorge Pinto termina dizendo que “o que está a acontecer a Portugal e à UE vai definir as próximas décadas do nosso país”.
“Quero que se possa criar uma comunidade europeia de defesa”, conclui, sem responder se é a favor da saída da NATO, quando questionado por Ventura.
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"André Ventura não consegue por a casa em ordem, quanto mais o país em ordem"
Jorge Pinto diz que “André Ventura não consegue por a casa em ordem, quanto mais o país em ordem”, assinalando que o Chega já perdeu vários autarcas eleitos em setembro.
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Ventura diz que "Livre quer fim da NATO"
“O que vejo grave são crianças confrontadas com conteúdos sexualizados e LGBT quando têm 8 e 9 anos. Defendo que se proteja a criança da ideologia de género”, explica Ventura.
E ataca: “Livre quer fim da NATO”. “Vocês são uns sonsos porque não querem os nossos aliados tradicionais, querem aliar-se com as piores ditaduras de todas.”
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Ventura: "Jorge Pinto representa o país da bandidagem"
André Ventura entende que a escolha da mandatária “é o ideal para o fim do debate” porque esteve “contra chamar bandidos a pessoas do bairro da Jamaica”. “Há apenas um condenado nesta mesa”, atira Jorge Pinto.
“Jorge Pinto representa o país da bandidagem, dos subsidiodependentes, da mama de Abril”, atira.
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Mandatária nacional de Jorge Pinto foi advogada que defendeu família Coxi em julgamento contra Ventura
Jorge Pinto diz que “André Ventura vem sempre todo acelerado para estes debates” e acrescenta que o líder do Chega “hoje está a ser confrontado”, apesar de “não estar habituado”.
“Condeno sem problema nenhum. Estive lá com milhares de pessoas. Com milhares de jovens, portanto, não deixemos pensar que os jovens estão todos com a extrema-direita.”
Jorge Pinto diz que tem as assinaturas necessárias para o TC aprovar a sua candidatura e vai entregá-las no próximo dia 17. O deputado anuncia Leonor Caldeira como sua mandatária, que foi vencedora do prémio Nelson Mandela, e no caso da família Coxi “foi garantiu que Ventura fosse condenado”, explicou Jorge Pinto.
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Ventura diz que Jorge Pinto é "pirralho na política": "Tenho de ter segurança porque escumalha do vosso partido andam a atacar-me"
André Ventura relembra que é de Mem Martins, que é “um subúrbio”, diz que “não andou em escola privadas”. “Não me venha dar lições de moral de partidos políticos com o seu e o PS.”
“Dou tudo o que tenho por Portugal. Tenho de ter segurança porque escumalha do vosso partido e de outros andam a atacar-me. Já me tentaram matar, apedrejar, há ameaças de bomba sob a minha casa. Não sabe o que é isso porque nunca enfrentou o sistema”, explica.
Líder do Chega diz que Jorge Pinto “não [lhe] dá lições de vida” porque é um “pirralho na política”. “Vocês amam vida de chacha e Portugal de chacha e ignoram vítimas de crimes, que vivem em bairros onde são assaltadas, onde têm de lutar pela vida, onde sentem a pobreza”, reitera. “Eu não ando a pôr bandeiras LGBT e da Palestina nos edifícios”, diz, com Jorge Pinto a garantir que “tem muitas”.
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Jorge Pinto: "Eu amo Portugal, André Ventura odeia o país"
Jorge Pinto explica a maior diferença entre ele próprio e Ventura: “Eu amo Portugal, André Ventura odeia o país.”
Jorge Pinto diz que o líder do Chega “vive num condomínio fechado”, “só fala com os portugueses com dois ou três seguranças pelo meio” e, por isso, não conhece o país, acredita.
“O senhor não conhece Portugal, então inventa o país que lhe convém, que é o país do ódio.”
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Ventura acusa Jorge Pinto: "O senhor é um ditador que não aceita a vontade do povo"
André Ventura ataca Jorge Pinto para dizer “ser do PS é um cadastro”. Enumera nomes como Armando Vara, Jorge Coelho e José Sócrates e atira: “Estava caladinho que nem um rato.”
“Entrei com 18 anos para o partido, devia ter preparado melhor as notas”, atira Jorge Pinto, dizendo que “saiu o tiro pela culatra”. Ventura recorda que “saiu do PSD quando disse que ciganos tinham de trabalhar e o PSD achou que não e que imigração e corrupção estava descontrolada”.
“O seu líder saiu para ir ganhar dinheiro para Bruxelas”, atira, uma referência a Rui Tavares.
Relativamente à revisão constitucional. Ventura diz que “Presidente não pode não assinar a lei ou dissolve Parlamento como fraude”. “O senhor é um ditador que não aceita a vontade do povo. Não se ria”, atira. “Aprenda a palavra democracia.”
Novamente sobre a maioria de direita, Ventura reitera que Jorge Pinto é “igual a Fidel Castro e a Maduro”. “Jorge Pinto é um candidato que está aqui para ser brincalhão.”
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"Onde é que está o email de André Ventura relativo às polémicas com Miguel Relvas?"
Jorge Pinto afirma que ele e Ventura são “distantes em praticamente tudo”, mas que ambos começaram na política jovens. O deputado do Livre lembra que com 23 anos enviou um email a Sócrates quando se queria recandidatar à liderança do PS, “muito antes de todos os escândalos”.
“Onde é que está o email de André Ventura relativo a Duarte Lima? Onde é que está o email de André Ventura relativo às polémicas com Miguel Relvas? Onde é que está o email de André Ventura ao calote que Luís Filipe Vieira deixou neste país?”
“Há cinco anos, enviou uma carta a pendinchar a Miguel Albuquerque para ser o pilar da sua candidatura presidencial”, acrescenta ainda Jorge Pinto.
O deputado do Livre reafirma que se houver uma revisão constitucional drástica a apenas um lado do espetro político dissolve o Parlamento, se a revisão não tiver sido discutida em campanha.
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Ventura: "Jorge Pinto está aqui para desistir para António José Seguro"
André Ventura entende que “Presidente não deve ser jarra de enfeitar.”
“Jorge Pinto está aqui para desistir para António José Seguro”, acusa, frisando que o “ideal é estar mais gente de esquerda” na corrida.
Diz que sistema foi criado para “criar dificuldades”. “Faz sentido que o PM indique PGR que o vai investigar a ele?”, questiona, interrompendo Jorge Pinto para dizer que há a tradição de o Presidente da República nomear o nome escolhido.
“O Jorge quer o sistema de corrupção dos 50 anos. Eu quero mudar Constituição para garantir que a Justiça tem independência, que quem é nomeado não depende de partidos. O Livre quer o contrário porque vem da mama do Bloco de Esquerda”, atira, frisando que “não temos um bom sistema”
Ventura critica Jorge Pinto, frisando que “ser sistema não é uma coisa que é boa”.
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Jorge Pinto diz que Ventura é o "queridinho do sistema" por liderar políticos em número de entrevistas
Jorge Pinto diz não ficar impressionado pelo “estilo cabotino” do seu adversário.
“André Ventura é o queridinho do sistema”, atira o deputado mostrando uma folha com números sobre os políticos mais entrevistados em televisões em novembro, liderada pelo presidente do Chega.
Já Jorge Pinto diz ser “um candidato do regime”, porque acredita que “a nossa constituição tem a distribuição ideal dos poderes”.
“O semi-parlamentarismo é bom para o país”, acredita. “Quero ser o Presidente da República que está ao lado da Constituição porque ela é boa ao nosso país.”
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Ventura acusa Jorge Pinto de dizer que Livre quer "sustentar a tralha que não interessa para nada"
Ventura garante que o Chega apresentou mais de 20 propostas para reduzir impostos sob trabalhadores e empresas: “Livre tem zero propostas para lei laboral e fiscal.”
O candidato apoiado pelo Chega diz que Jorge Pinto “vota contra [medidas do Chega] porque quer economia em que os que trabalham estejam a sustentar os que gosta, os que não fazem nada, os que vivem à conta do Estado e a tralha que não interessa para nada”.
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"Tenho pena de não ter trazido uma ficha de um sindicato para se juntar hoje"
Jorge Pinto diz que provavelmente foi o “primeiríssimo deputado” a falar sobre os problemas do pacote laboral.
Sobre a posição de Ventura bastante favorável à greve, atira: “Tenho pena de não ter trazido uma ficha de um sindicato para se juntar hoje”.
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Ventura: "O catavento é o Livre, anda aos abraços com ditadores da América do Sul"
Ventura riposta, dizendo que “o Livre não conta para nada e nem para aprovar uma coisa de condomínio” e que, sim, o Chega terá responsabilidade na aprovação ou reprovação do pacote do Governo.
“O candidato Jorge Pinto conta para pouco, as sondagens dão-lhe menos de 1%”.
Ventura diz que o Chega deu “três ou quatro meses ao Governo para recuar” e acusa “o Livre [de] não quer saber” das economias menos competitivas: “O Livre quer um país de subsidiodependentes, salários, baixos, como acontece na Venezuela e em Cuba. O catavento é o Livre, que tanto diz que quer economia governa e anda aos abraços com ditadores da América do Sul.”
“Nós podemos fazer a diferença e o Livre não pode.”
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Jorge Pinto diz que Ventura é "catavento e troca-tintas" porque "já mostrou muita abertura" para aprovar pacote laboral
Jorge Pinto diz que “Ventura tem mudado constantemente de posição sobre o pacote laboral”. O deputado do Livre diz que os trabalhadores não fizeram greve de “ânimo leve”.
O deputado lembra que Portugal é o segundo país mais precário segundo a OCDE e que tem conseguido colmatar a diferença de salários de homens e mulheres.
Jorge Pinto diz que a AD nunca vai conseguir fazer aprovar o pacote laboral sozinha, assinalando que “o Chega já mostrou muita abertura” para aprovar o pacote laboral. O deputado do Livre diz que Ventura “está sempre contra os trabalhadores” e que a posição moderada deste sobre a greve mostra que é um “catavento e troca-tintas permanente”.
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Ventura diz que cenário de distúrbios em frente à Assembleia da República é "lamentável"
André Ventura, questionado sobre o posicionamento relativamente à greve geral, diz que “alertou o Governo para evitar” a mesma, já que “quem trabalha não se sente valorizado”.
“Avisei o Governo de que estávamos no mau caminho e a criar um bar aberto para despedimentos, precariedade, e uma lei que nem para as empresas funcionava”, diz o líder do Chega, notando que é uma “burrice” a ideia de despedimentos coletivos e recorrer ao outsourcing, que já “hoje é proibido” e “Governo quer acabar com isso”.
“É um erro ter chegado aqui. Podia ter-se evitado chegar aqui”, realça, frisando que “descontentamento” é legítimo.
E acrescenta: “O que aconteceu há pouco na Assembleia da República é lamentável e mancha muito dia de greve geral.”
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Começa o debate entre Ventura e Jorge Pinto
Começa agora o debate entre André Ventura e Jorge Pinto. Os dois candidatos presidenciais enfrentam-se nos estúdios da SIC.
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Multas para atos dilatórios vão ser aplicadas no processo penal de modo similar ao que já ocorre em processos civis
Sobre as multas para atos manifestamente dilatórios, a ministra da Justiça esclareceu que são para ser aplicadas “em termos equiparados ao que existe no processo civil”.
“Quando existe uma intenção deliberada e claramente infundada para poder obstar ao prosseguimento do processo, há a possibilidade de ser aplicada uma multa pelo magistrado, naturalmente salvaguardando todos os direitos. Não é nada novo na aplicação do Direito, é apenas uma adaptação ao processo penal do que já existe no processo civil”, completou.
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Alterações em nome da celeridade processual são "de aplicação imediata", diz ministra da Justiça
A aprovação de diversas medidas em nome de maior celeridade processual são, em regra, de aplicação imediata, esclareceu Rita Alarcão Júdice.
Em resposta à comunicação social — numa alusão à eventual aplicação dessas medidas a situações que têm ocorrido em processos mediáticos, como a Operação Marquês —, a ministra da Justiça foi inequívoca nas palavras: “Uma vez aprovado e publicado é de aplicação imediata. Naturalmente, há exceções na lei. Não vou entrar na tecnicidade das pequenas exceções que a lei prevê, mas em regra, a lei processual é de aplicação imediata, aplicando-se aos processos em curso, sejam eles quais forem”.