Histórico de atualizações
  • Costa: Emprego é "a causa das causas"

    António Costa começa a intervenção final, falando da sua “alternativa de confiança”.

    Começa por se dirigir-se a Maria do Rosário Gama, agradecendo o seu voto contra (o único): “Também somos contra o pensamento único”. Depois aos históricos (Alegre e Ferro) e à nova geração, “nova força motriz da governação do PS”. Depois ainda aos independentes (“um grande sinal de esperança, não há portugueses resignados”). 

    Primeiro lema: “Estar no terreno, ouvir as pessoas, mobilizar os especialistas, estabelecer consensos políticos.” Aprendemos isso quando somos autarcas, diz Costa. E volta à carga: “Recuperar a proximidade. Não é fazer tudo o que nos dizem, mas ouvir problemas, explicar as soluções que temos. Explicar, vender, bater-nos pelas ideias”. E onde leva o discurso? À crítica a Passos: “Que pena não ter sido autarca. Não tinha agora cara para vir prometer agora, em segunda mão, o que não conseguiu fazer nestes quatro anos”.

    Segundo lema: “Estamos aqui com um programa de Governo e é por ele que responderemos daqui a quatro anos”. E nisto levanta o programa, mostrando-o com uma mão ao congresso. “Nenhum compromisso aparece sem contas”, diz. E faz uma graça sobre o calor na sala e o ter decidido não resumir as suas muitas páginas.

    Terceiro lema: Emprego, causa inadiável, diz Costa. (no ecrã gigante lê-se: a causa das causas). Quem não tem emprego fica à margem da sociedade. Usando esta bandeira, Costa fala aos desempregados e empregados, emigrantes e suas famílias. Também do apoio à natalidade. “Mais: o emprego é uma questão essencial aos próprios empresários. Sem ele não haverá aumento da procura e sem isso eles não rentabilizam a sua atividade”.

    Mas o emprego “não se decreta”- “nem que colocássemos na constituição uma norma, se me permitem uma norma de humor”. Não, “o nosso programa não é programa de fé, de arte mágica”. Desemprego não se decreta, mas há políticas que favorecem a criação e políticas que a destroem – a da direita, acusa o líder socialista. “O primeiro-ministro confunde economia com a contabilidade.” (e vem daí todo o discurso sobre as finanças públicas também não terem melhorado as contas e terem acentuado a recessão”.  

    Tudo isto leva à justificação da ideia mais criticada do programa do PS: a redução da TSU. Solução Costa: aumentar as contribuições para a Segurança Social, através de mais emprego. São medidas “de emergência” para travar a crise social e relançar a economia”. A perda de emprego nos últimos anos, diz, fez perder oito mil milhões de euros à Segurança Social.

    Em concreto, Costa propõe políticas ativas de emprego que coloquem os jovens mais qualificados nas empresas – sobretudo exportadoras e industriais. Quer baixar IVA da restauração para que a restauração crie postos de trabalho (“não é só para agradar aos empresários da restauração”); apoiar setor da construção (“não podemos deixar continuar a ruir, porque há uma geração que precisa de emprego”). 

    Mas o PS não vai financiar estágios sobre estágios, financiar emprego transitório, diz. 

    Quarto lema: Novo contrato entre gerações. Várias medidas, diz: Alargar às avós a partilha de redução de horário, tempo parcial de trabalho; apoiar reforma a tempo parcial compensada com a criação de um posto de trabalho; apostar na formação de adultos ao longo da vida. 

    Quinto lema: a economia não cresce sem aumento da procura interna. E esta não existe sem aumento do rendimento disponível das famílias. É preciso, diz, grande acordo de concertação. Vem promessa: “É preciso continuar, ano após ano, a aumentar o salário mínimo nacional.” E outra: desbloquear a contratação coletiva. 

    Sexto lema: salvar as PME. A generalidade das empresas não está em condições de suportar aumento do rendimento das famílias. Estado deve acelerar a reposição do salário dos seus funcionários. Também a eliminação da sobretaxa do IRS. E a nova prestação social para tirar pessoas do limiar de pobreza. E ainda a redução temporária da TSU dos trabalhadores. “É medida provisória e que iniciaremos a sua reposição. É única forma de podermos aumentar o poder de compra daqueles que não têm rendimentos tão baixos, mas que estão isentos de IRS. Ao fazê-lo, é preciso que fique claro, não estamos a pôr em risco a sustentabilidade da Seg. Social, nem as pensões a pagamento – isso é a coligação que propõe.”

    Costa diz que vai concluir. Pela dignidade do emprego – levando-o à igualdade salarial entre homens e mulheres. Acabar com banco de horas individual e repor as 35 horas. Combater a precariedade (só 20% dos contratos a prazo se tornam definitivos. “é terrível para o trabalhador, mas também para a empresa. É um sinal para os empresários – devem fazer formação e qualificação dos trabalhadores.” É altura de limitar duramente na lei os contratos a prazo, reprimir abuso dos recibos verdes.” 

    Costa recupera os Estados Gerais de Guterres, 20 anos depois. “Vale a pena termos estado aqui?” A resposta positiva (claro) vem no Rendimento Mínimo, generalização do ensino pré-escolar, para a política de ciência (elogio a Mariano Gago, de novo com todos de pé).

    Eis a frase final: “Saímos com as contas certas, saímos com uma exigente agenda europeia, com um programa de Governo participado e votado, que é o compromisso com os portugueses. É por isso que vale a pena. Somos uma alternativa de confiança. Vamos fazer diferente, vamos fazer melhor”.

    A Convenção termina ao som de uma versão de “À minha maneira”, dos Xutos e Pontapés. E, claro, o hino de Portugal.

  • O programa eleitoral do PS foi aprovado com um voto contra e sete abstenções. Rosário Gama, líder da APRE (associação de pensionistas e reformados) foi quem votou contra o programa do partido. A socialista tem sido das vozes mais críticas contra a descida da taxa contributiva para a Segurança Social.

  • Alegre. "Não venho aqui dizer que já ganhámos as eleições"

    Manuel Alegre, o histórico socialista, vai até ao púlpito ao som dos primeiros “PS! PS! PS!” da convenção.

    “Não venho aqui dizer que já ganhámos as eleições. Venho aqui dizer que Portugal precisa que o PS ganhe as eleições”.

    “As eleições não estão fáceis para os socialistas”, lembra e por causa da própria Europa que favorece o centro-direita.

    “A Europa de Maastricht e da autoridade está a cair em cima dos socialistas. António Costa e o PS português têm uma oportunidade única para ajudar Portugal e a Europa. A porta é estreita, daí a importância de um programa diferente”, acredita

    “Não estamos condenados ao pensamento único”, salienta. 

    No diagnóstico de Manuel Alegre falta convencer os “desiludidos” que não sabem ainda em quem vão votar. “É esses que António Costa tem de convencer e tem de despertar”. E para quê? Não só para ganhar as eleições, mas para conseguir a “maioria absoluta”.

    O ex-candidato presidencial ganhou a primeira assobiadela da convenção, mas não para ele, para Cavaco Silva contra quem disputou as últimas presidenciais. Tudo porque lembrou o respeito pela Constituição deste Governo, mas também do Presidente da República.

    No discurso, Manuel Alegre lembrou ainda que o PS tem de ser diferente dos gregos: “Não somos Syriza, mas também não seremos PASOK. Seremos nós próprios socialistas portugueses com orgulho”. E é nesta diferença que António Costa tem de se manter fiel aos princípio socialistas, referiu: “Não temos de pedir desculpa por sermos quem somos, nem falar uma linguagem que não é a nossa. Não vamos falar tecnocratês, vamos falar português, vamos falar socialista. O PS tem de se manter fiel à sua identidade”.

    No discurso frente a uma plateia cheia, Alegre ajusta contas com a maioria PSD/CDS, mas também com Cavaco Silva. Por várias vezes o referiu no discurso: “A verdadeira troika é constituída por PSD, CDS e Cavaco Silva. Voltámos ao antigamente do país dos privilégios e das castas em que os filhos dos pobres já estão condenados a continuarem pobres”. E sintetizou: “É por isto que estas eleições não são como as outras”.

    No que ao plano europeu diz respeito, Alegre questionou: “Queremos um Governo que se comporta como uma junta de freguesia da Europa ou um país com 900 anos de história?”

    Acordos no futuro?

    Perante a importância das próximas eleições, o histórico socialista pede a António Costa que fale “ao coração e à razão dos portugueses”. Até porque não se pode deixar na mão o resultado das próximas eleições. E o que quer isto dizer? Para Alegre quer dizer que se deve “discutir com aqueles na esquerda que não querem discutir, obrigá-los a discutir”, mas também com os novos partidos e movimentos sociais.

     

  • Manuel Alegre, o histórico socialista, vai até ao púlpito ao som dos primeiros “PS! PS! PS!” da convenção.

    “Não venho aqui dizer que já ganhámos as eleições. Venho aqui dizer que Portugal precisa que o PS ganhe as eleições

     

     

     

  • Paulo Cunha e Silva sobe ao palco. É vereador da Cultura na Câmara do Porto, liderada por Rui Moreira.

    “Um país sem Cultura não existe. Qualquer projeto político que não conte com a cultura, acaba por se dissolver num conjunto de ações erráticas”, diz. A cada frase, vão aparecendo algumas palmas (a Cultura é um dos temas mais sensíveis entre os socialistas). Paulo Cunha e Silva usa muitas metáforas, como esta: “A Cultura é o próprio bolo, não a cereja em cima do bolo.” Depois puxa os galões do que tem feito na cidade do Porto. 

    Sobra uma crítica em particular ao Governo: a ausência da Expo de Milão. “Alguém pensou tratar-se de uma feira do fumeiro em Milão.”

  • Agora Margarida Marques, que fala de Europa. Melhor dizendo, de uma alternativa na Europa “em favor da economia, do investimento e do emprego, repondo a coesão social no centro do projeto europeu”. Mote (à medida do discurso socialista mais habitual): “Rigor não significa seguidismo”. Mais interessante, talvez, critica o método intergovernamentalista – que “não pode fragilizar os sistemas democráticos nacionais”. A troika pôs isso em causa, diz. 

    Elogia programa do PS por criticar excesso de poder do Eurogrupo. 

  • Paulo Corte-Real, da ILGA Portugal, falou dos direitos dos homossexuais, mas também da igualdade de género. Começou por notar que “faz cinco anos  amanhã que se celebrou o primeiro casamento gay”, lembrou. O presidente da ILGA defendeu a igualdade de direitos e, apesar de salientar alguns progressos na legislação, lembrou o processo da coadoção de crianças por casais do mesmo sexo. Corte-Real considerou que o que aconteceu foi “bullying político para fazer impor à força o preconceito”. “A política deve pôr as pessoas em primeiro lugar, as crianças sobretudo, todas”, salientou lembrando as crianças que já vivem com casais homossexais.

    Além da co-adoção, Corte-Real lembrou o direto à procriação medicamente assistida (PMA), mas outras medidas na área LGBT como o “reconhecimento da identidade ou o fim da mutilação à nascença de pessoas inter-sexo”.

    Ainda muito falta fazer na igualdade de género, disse, para completar “não há razão nenhuma para que o próximo governo não tenha uma maioria de mulheres”. “É a igualdade que nos une para voltarmos a acredita que este país é para pessoas”, concluiu.

     

  • Ana Sofia Antunes, da ACAPO (Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal), é mais uma das independentes a discursar. Ana Sofia Antunes pediu para falar de uma “dívida que está para pagar”. Não a dívida comum, mas dívida de direitos humanos e pediu: “Parem de nos tratar com paternalismo, com sobranceria, que nos tratem com respeito e igualdade. Infelizmente muitos dos direitos destas pessoas continuam por realizar”, disse. A presidente da ACAPO falou ainda do desemprego entre as pessoas com deficiência.

    Ana Sofia Antunes falou da limitação para a dívida que o primeiro-ministro quer incluir na Constituição e levantou a Convenção ao dizer que é curiosa esta limitação “vindo da pessoa que mais se esteve nas tintas para respeitar a Constituição e o que lá estava escrito”. E “exortou” António Costa a levar a cabo “uma verdadeira política de inclusão”.

    Depois da líder da ACAPO, falou Pedro Siza Vieira, advogado, para dar apoio a António Costa. 

     

     

     

     

  • Entretanto no Twitter…

  • Vasco Cordeiro diz que é possível compatibilizar menos austeridade com saúde das contas públicas. Aos delegados da Convenção, o presidente do Governo Regional dos Açores, deu o apoio a António Costa numa mensagem vídeo e saudou-o como “o próximo primeiro-ministro”. 

    O socialista açoriano quis salientar que com o PS é possível deitar por terra os dois mitos deixados “nos destroços” da atual maioria: 

    1 – “A inevitabilidade das soluções que foram aplicadas”;

    2 – “A incompatibilidade e outro tipo de soluções menos austeritárias e a saúde de contas públicas”.

    Para esse caminho, Vasco Cordeiro deu o exemplo dos Açores, onde a governação tem sido socialista, como um contributo para o novo caminho.

    Depois dos Açores, a Madeira. O recém-eleito presidente do PS-Madeira, Carlos Pereira, foi ao centro do palco para marcar a diferença entre o PS e a maioria PSD/CDS. Disse Carlos Pereira que a atual maioria aposta tudo na “tensão inter-geracional” e “o PS centra a sua atenção na capacidade de unir os portugueses”.

    Sobre a Madeira, Carlos Pereira falou da marca “flagrante, robusta” da má gestão do PSD e apresentou vários indicadores desde o risco de investimento, o aumento do risco de pobreza, mas também o aumento da dívida. Tudo indicadores, que, disse, mostram “o desastre governativo social-democrata”.

     

     

     

  • Ferro Rodrigues: "Governo usa Grécia como vacina contra alternativas"

    É a vez de Eduardo Ferro Rodrigues, líder parlamentar do PS. “É uma honra participar ativamente para dar uma alternativa verdadeira a Portugal com António Costa”, começa por dizer, acrescentando que a relação de forças na sociedade já não é a mesma que existe no hemiciclo.

    Insurgindo-se contra quem diz que PS e PSD são partidos irmãos, responde: “Não, não é tudo a mesma coisa. Somos muito diferentes do PSD”. Tenta desmontar a tese da direita de que o PS quer tomar conta do país quando ele já melhorou para pôr Portugal em risco de ter que voltar a chamar a troika com novas medidas despesistas. “Isto é falso, não nos podemos deixar intimidar com esta história da carochinha“, diz. “Não tenho medo de discutir o futuro, nem o passado com os seus erros mas também com muitas virtudes que temos“, prossegue, entusiasmando a plateia.

    E acusa o Governo de estar a tentar “criar uma vacina contra políticas de esquerda” através da forma como lida com o Governo grego do Syriza e também pelo projeto de reforma da zona euro que já entregou em Bruxelas. “Somos um partido de centro-esquerda. Não temos nada a ver com o Syriza”, acrescenta.

    Ferro termina falando sobre o pós-eleições. “Vai ser necessário fazer consensos no dia a seguir às eleições mas não com aqueles que se põe de fora do euro ou com os que defendem uma política de austeridade indigna”.

  • Alexandre Quintanilha, o físico português do Instituto de Biologia Molecular e Celular, arrancou um aplauso da sala quando começou por dizer: “O conhecimento não é um luxo”.

    “O conhecimento é das pessoas e as pessoas são a maior riqueza de um país. Eu quero ver os jovens deste país a ter nova confiança e esperança”, acrescentou.

    O professor salientou que houve três efeitos da política seguida nos últimos anos: houve uma “fuga de cérebros para centros de prestigio, sem uma circulação de cérebros”;  uma fragmentação de centros de investigação que já tinham dado provas e por fim, um “decréscimo na motivação dos jovens”, disse.

    Antes tinha falado Raquel Seruca, médica. A investigadora não falou apenas e saúde, defendendo a existência de cuidadores, mas de uma política integrada que pense nas pessoas. No final do discurso pediu uma homenagem a Marques Júnior e a Mariano Gago, a convenção aplaudiu de pé.

     

  • José António Barros, ex-presidente da AEP, foi ao centro do Coliseu dar apoio a António Costa. Aos delegados falou dos constrangimentos ferroviários: “O que falhou foi o planeamento”, disse depois de falar uma comparação com o que se passava nos anos 60 do século passado. E falou de desafios para futuro, nomeadamente o que fazer para o transporte de mercadorias, uma vez que a União Europeia quer restringir a circulação de mercadorias nas estradas. Falou das potencialidades do Porto de Sines e disse esperançado que será importante “o novo aeroporto de Lisboa, que um dia haveremos de ter”. 

    Perante este quadro, defendeu a construção de infra-estruturas, mas como são investimentos avultados, defendeu um planeamento assegurado, sobretudo com fundos europeus, “e só depois é que se avança”.

     

     

  • É a vez de Paulo Trigo Pereira, professor do ISEG e um dos autores do cenário macroeconómico do PS. Elogia o debate participativo em torno do programa. Defende a reforma da lei eleitoral, a reversão dos cortes salariais dos funcionários públicos, abrir as progressões na carreira e melhorar a qualificação desses funcionários. De seguida, fala sobre o processo europeu, referindo a proposta de Passos para a reforma da zona euro. “Esse diálogo vem tarde demais. Portugal devia ter liderado este processo e não ir a reboque da sra. Merkel”, critica.

  • César garante compromissos "no plano externo e interno"

    No discurso de abertura da Convenção, o presidente do partido realça a “transparência” na elaboração do programa dizendo que este é um novo caminho de que estão “orgulhosos” e que por isso fica “esperançoso de uma vitória nas próximas eleições”. “Uma vitória necessária para o país, mas merecida do PS”.

    Carlos César quis salientar a importância deste processo, com consulta de especialistas, para garantir que com o PS os compromissos são para cumprir “tanto no plano externo como interno”. Fizemos isto, disse “para que a nossa palavra tenham o nível de compromisso no futuro que as promessas do PSD e do PP não tiveram, quando fizeram tantas vezes o contrário do que tinham prometido”, disse.

    Ainda no discurso de abertura, defendeu a abertura do partido aos cidadãos do partido “e além partidos”, disse. Neste ponto, o presidente do partido defendeu que “não é verdade que os portugueses estejam dissociados da sua vida comunitária, há outras dimensões além do voto” e que o PS tem de “governar com os olhos e ouvidos bem abertos (…) governar a sério em democracia, essa tem de ser uma preocupação do PS”.

    Dando o exemplo da Grécia e Espanha, que mostraram que a “abstenção não se resolve com o surgimento de novos partidos”, César defendeu que “importa ponderar, reformar e tudo procurar fazer para acabar com essa enfermidade da nossa democracia” ou seja, disse, é preciso “reformar os partidos” passando por algumas medidas como o alargamento de “candidaturas independentes”  ou “mecanismos mais simplificados de consulta popular”. Mais que isso, disse “é preciso um combate a fenómenos e abuso de poderes. O PS deve liderar essas lutas em Portugal”.

    “A nossa democracia precisa que os nossos partidos sejam melhores”, concluiu.

     

     

     

     

     

     

     

     

  • Regresso do almoço – Carlos César reabre os trabalhos para a sessão de encerramento. O cenário da sala mudou, agora, aparece como fundo um ecrã vermelho com o slogan “Alternativa de confiança” e nas cadeiras dos delegados cartões com as mesmas palavras: “Alternativa”, a vermelho e “confiança”, a verde. Como o calor aperta na plateia do Coliseu estão a servir de leques aos congressistas.

    Nesta parte da tarde, haverá 14 intervenções, algumas de vários independentes escolhidos por António Costa entre eles Paulo Trigo Pereira ou José António Barros. Discursa ainda durante a tarde o líder parlamentar, Ferro Rodrigues e, depois das votações do programa, discursará Manuel Alegre. Já com o programa aprovado, será a ver de António Costa encerrar a Convenção.

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  • Assis: "Um compromisso não é uma submissão"

    Francisco Assis, eurodeputado, encerra os trabalhos da parte da manhã. Lembra que “foi a social-democracia e o socialismo democrático que criaram uma verdadeira igualdade de oportunidades”. Discursa sobre a Europa e diz que esta “exige compromissos e não antagonismos”. “Um compromisso não é uma submissão“, avisa. Destaca o plano Juncker, uma alteração na política monetária e entendimentos diferentes sobre o Tratado Orçamental. “Porque a sociedade não tem que estar ao serviço das finanças públicas e é isto que nos distingue da direita”, afirma, defendendo como “absolutamente fundamental” uma vitória do PS para que haja mais um socialista no Conselho Europeu, onde se decide grande parte dos destinos do país. 

    Sobre o programa do PS, diz que o partido podia ter feito suas todas as contestações ao Governo ou podia ter ficado calado até mais perto das legislativas. “Mas não fizemos isso. Avançamos com ideias e propostas concretas, com um cenário macroeconómico, discussão e ruturas. Ainda bem que assim foi porque isso mostra que estamos capazes de governar e de fazer ruturas”, elogia.

    “Fui sempre defensor de compromissos. E não precisei de mudar de ideias para estar aqui. Mas não pode haver compromissos com quem sempre se eexcluiu ou com esta direita extremista onde a direita já nem sequer se revê”, afirma, criticando os “cantos de sereia” de alguns partidos de esquerda.

    No congresso que elegeu Costa como secretário-geral, em novembro, Assis não pôde discursar e saiu da sala de congressos zangado.

  • José Abraão, dirigente sindical da FESAP, que na fase inicial de discussão do programa do PS foi contra a redução da TSU, fez uma intervenção em que defendeu o “PS como diferente e como alternativa” contra o Governo “do aguenta, aguenta”.

    Aos delegados, José Abraão não referiu diretamente a descida da TSU, mas admitiu que “há medidas que justificam a nossa preocupação e risco, sim. Mas passarão pela negociação, pelo envolvimento para que os portugueses não sejam mais prejudicados”. Abrãao, na comissão nacional que aprovou o projeto e programa para chegar aqui com alterações para a sua visão final, pediu nesse dia a António Costa alterações nas medidas. Agora, diz-se descansado por ter sido prometido que passam pela negociação. 

     

  • Vale a pena ler, pelo meio, este trabalho da Liliana Valente sobre as medidas que mais dividem PS e coligação. Basta clicar no título – Segurança Social: duas propostas dão uma guerra de números. Quem tem razão? 

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