"Montenegro falhou, mais uma vez, a dois milhões de trabalhadores", acusa José Luís Carneiro - como aconteceu

O líder do PS deu esta noite uma entrevista ao Now onde começou por reagir à sondagem da Intercampus, revelada pelo canal televisivo, que coloca o PS à frente nas intenções de voto. Carneiro diz que é bom mas avisa que “não vai haver eleições agora”

“É bom saber que estamos à frente das intenções de voto para um dia servir o país”, disse o líder socialista que garante, ainda assim, que o PS “contribuirá para a estabilidade política”.

“São bons indicadores que mostram que as pessoas estão a retomar a confiança no PS mas ha muito trabalho a fazer”, refere. Carneiro vê uma “tendência positiva e consolidada” para o PS nos dados que estão a ser divulgados nos últimos meses.

“As medidas que o Governo anunciou hoje não vão resolver o problema, vão atenuar o problema”, justifica ainda Castro Almeida. “O gasóleo e a gasolina vão atingir na próxima semana preços que nunca houve em Portugal”, afirma o ministro, que justifica a subida de preços com os conflitos na Europa. “Não estamos com as armas nas mãos mas estamos a sofrer os efeitos destas guerras.”

Castro Almeida explicou então que “o Estado está a gastar com apoios, incentivos e a redução de custos dos combustíveis, 1300 milhões de euros. E se considerar as medidas anunciadas hoje, são 2300 milhões de euros que o Estado paga ou deixa de receber”, afirmando que a baixa do IRS e o apoio extraordinário aos reformados “representa 800 milhões de euros.”

“Esta quinta descida do IRS representa quase um salário dos portugueses. Com as cinco descidas que este Governo promoveu do IRS os portugueses ficam com a disponibilidade de quase um salário”, diz ainda o ministro da Economia.

Em entrevista à CNN Portugal, Manuel Castro Almeida, ministro da Economia, justifica o motivo para o Governo não ter tomado medidas específicas direcionadas às empresas, depois do anúncio do prolongamento do mecanismo de redução do ISP sobre a gasolina e o gasóleo até ao final do ano.

De acordo com o ministro, o objetivo é “dirigir apoios para os setores que podem ter o efeito reprodutivo maior”, alegando que “a decisão que foi tomada hoje foi no sentido também de proteger as empresas de transportes. E para as empresas de transportes, o preço do gasóleo é absolutamente determinante nos seus custos de produção.” Castro Almeida justifica também que dessa forma as empresas não vão “repercutir os custos do transporte” nos preços dos produtos no supermercado.

Questionado sobre o motivo de o Governo não anunciar medidas direcionadas à estabilização do preço do gás, o ministro explicou que já há uma proteção para os grandes consumidores, na bonificação do CO2, que “evita o peso excessivo do gás nos seus processos”, e que no caso das pequenas empresas, “a eletricidade é mais barata que a média europeia”. “80% da eletricidade que consumimos tem fontes renováveis”, justifica.

Já na terceira simulação divulgada pelo Governo, um pensionista sem dependentes pode poupar por ano entre 12,10 euros, no caso da pensão mensal bruta ser de mil euros, até 171,50 euros, no caso da pensão mensal bruta chegar a 3.500 euros. A poupança anual mencionada é referente às regras do atual Orçamento de Estado, aprovado em 2026.

Veja a tabela de simulações divulgada pelo Governo:

De acordo com as simulações divulgadas pelo Governo, um casal de trabalhadores por conta de outrem, com dois dependentes, pode ter uma poupança anual entre os 116,64 euros e os 343,66 euros, face às regras atualmente em vigor e a depender dos rendimentos mensais brutos.

Numa situação em que o primeiro titular tenha um rendimento bruto mensal de 1500 euros e o segundo titular tenha um rendimento bruto mensal de 1300 euros, a poupança anual é de 116,64. No caso do primeiro titular receber um salário bruto de 5 mil euros, e o segundo titular 3 mil euros, a poupança chega aos 343,66 euros anuais.

Veja a tabela divulgada pelo Governo com as simulações para dois trabalhadores dependentes, com dois titulares e dois dependentes:

Com as novas taxas de IRS anunciadas por Luís Montenegro, para um trabalhador solteiro sem dependentes, a poupança anual face às regras atualmente em vigor será de 12,10 euros por ano para um trabalhador com rendimento mensal bruto de mil euros. Consoante o rendimento, essa poupança anual pode variar até um máximo de 171,50 euros por ano para um trabalhador com rendimento mensal bruto de 3500 euros.

Veja as simulações reveladas pelo Governo na tabela a seguir:

O Governo vai propor ao parlamento o prolongamento até 31 de dezembro do regime temporário que permite baixar as taxas do ISP sobre a gasolina e o gasóleo para compensar a receita adicional de IVA resultante da subida dos combustíveis.

A prorrogação do mecanismo não implica uma nova redução automática do imposto, permitindo ao Governo continuar a ajustar temporariamente o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) em função da evolução dos preços.

O regime prevê uma redução do ISP quando o aumento dos preços da gasolina e do gasóleo ultrapassa 10 cêntimos por litro face aos valores de referência da semana de 2 a 6 de março, compensando através do ISP a receita adicional de IVA gerada pela subida dos preços, explica o executivo em comunicado após a reunião de Conselho de Ministros.

“Sabemos que as dificuldades são muitas e são reais. Mas não vamos deitar fora o esforço de tantos e tantos milhões de portugueses. O nosso sentido de responsabilidade está ligado ao vosso esforço e dedicação. Sentimos as vossas angústias. Mas estamos aqui para decidir: sem deixar ninguém para trás, mas sem empurrar para a frente uma fatura pesada a pagar pelas futuras gerações”, insiste Montenegro.

“O momento é duro. Sentimos o vosso sofrimento. Mas juntos, tenho a certeza, continuaremos a fazer de Portugal na Europa e no Mundo”, remata o primeiro-ministro.

“Governar é fazer escolhas e estas são as nossas escolhas. Lançar o país num leilão de medidas, avulsas e descoordenadas, é abrir a porta a um tempo que não vamos deixar voltar a Portugal”, diz Montenegro, recuperando o fantasma de José Sócrates.

“Não contam comigo para uma reedição da tragédia. Não troco este rumo por nenhum outro. Não troco mais cêntimos de imposto de ISP ou de IVA nos alimentos, por mais impostos, défice e dívida que teríamos de pagar no futuro.”

Montenegro recorda ainda o esforço feito pelo Governo para conter o aumento do preço dos combustíveis. “Quero reiterar de forma solene: o Estado ganha zero euros com subida do preço dos combustíveis. Quem diz o contrário, está a faltar à verdade”.

Luís Montenegro fala agora ao país. O primeiro-ministro começa por dizer que sabe bem que o dia a dia dos portugueses é “carregado por uma legítima preocupação com o aumento do custo de vida”. “Temos consciência de que este impacto se pode prolongar”, diz.

“Não contem comigo para ilusões hoje que sejam pesados preços a pagar amanhã”, salvaguarda o primeiro-ministro. “Aqui estou a dar a cara.”

A seguir, Montenegro fala das medidas. O bónus para os pensionistas, que será de 200 euros para quem recebe 537 euros mensais; de 150 euros para quem deste valor recebe até 1174 euros; e de 100 euros para quem recebe pensões deste valor até 1611 euros. Será pago com a pensão de dezembro e vai abranger mais de 2 milhões de pensionistas.

Depois, a descida do IRS até ao 6.º escalão, o alargamento do Passe Ferroviário Verde e um novo apoio de 10 cêntimos/litro no gasóleo para os setores mais expostos: transportes, IPSS e bombeiros.

O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho marcou presença na abertura do ano académico da Universidade de Lisboa.

À saída, interpelado pelos jornalistas sobre se vai assistir à declaração do primeiro-ministro marcada para as 20h, Pedro Passos Coelho recusou fazer comentários e desabafou apenas: “Vou-vos confessar algo que já sabem, é que não vejo televisão há muitos anos”, acrescentando depois que “com certeza que vou saber o que o primeiro-ministro vai dizer”.

Sobre as críticas que lhe têm sido dirigidas por figuras do PSD, como por exemplo, Leonor Beleza, o antigo primeiro-ministro disse reagir “sempre bem”.

Na abertura do ano académico esteve também o Presidente da República, António José Seguro.

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O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai fazer hoje uma declaração às 20h, na residência oficial em São Bento (Lisboa), horas depois da reunião do Conselho de Ministros.

“O primeiro-ministro fará uma declaração na Residência Oficial”, refere uma nota do gabinete do chefe do Governo PSD/CDS-PP.

Luís Montenegro anunciou na semana passada, no debate da moção de censura do Chega ao Governo, que o Conselho de Ministros aprovaria esta semana a atribuição de um novo suplemento extraordinário para os pensionistas que recebem até 1.611 euros, a ser pago em dezembro, e um alívio fiscal até ao sexto escalão do IRS.

O Chega sinalizou hoje que poderá votar contra as alterações do PSD ao decreto para regular a utilização de bandeiras em espaços públicos, decreto vetado pelo Presidente da República e contestado pela esquerda parlamentar.

Na sexta-feira, em plenário, serão votadas propostas de alteração do PSD, do CDS e do Chega ao chamado decreto das bandeiras, mas só a da bancada social-democrata vai mais longe no sentido de corresponder às razões invocadas por António José Seguro para fundamentar o seu veto.

Sobre o adiamento desta manhã da votação da proposta do alargamento da licença parental inicial, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social respondeu ao PS, que denunciou o não envio da informação do impacto orçamental deste alargamento por parte do Governo, mesmo perante sucessivos pedidos da Assembleia da República.

“Houve alguma confusão em relação aos pedidos e ao conteúdo dos pedidos e portanto não foi possível enviar a resposta por escrito”, justificou. Acrescentando que esta “é uma proposta complexa, com muitas possibilidades de gozo da licença em variadíssimos regimes”. “E é difícil fazer as contas”, referiu ainda a governante.

Palma Ramalho recorda que o Governo inscreveu, no OE de 2026, “230 milhões acima da verba na parentalidade” para acautelar um eventual alargamento da licença, cuja discussão entretanto se arrastou.

“Os partidos conhecem esta inscrição no OE e é nesta ordem de grandeza que estamos a falar. Há uma ordem de grandeza que permanecerá no próximo orçamento”, informa ainda.