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Assembleia Da República

PS

PS: AR bloqueou funcionamento de instituições

387
Ana Catarina Mendes criticou o "chumbo" dos nomes sugeridos pelo partido para juízes do Tribuna Constitucional, para o Conselho Económico e Social e para vogais do Conselho Superior de Magistratura.
Trabalho

Aprovadas resoluções para impedir abusos laborais

559
Bloco de Esquerda e PCP fizeram recomendações para que o Governo “trave os atropelos laborais” no setor da vigilância e limpeza, com recurso a normas anti-abuso e fiscalizações continuadas.
Assembleia Da República

Regulamentação para lei sobre animais de circo

Foram aprovados dois projetos, apresentados pelo PAN e BE, de resolução que visam a regulamentação urgente da legislação que prevê o reforço da proteção dos animais em circos.
Crimes Sexuais

Crimes sexuais. AR reforça proteção de menores

408
Projeto de lei do PS que visa reforçar a proteção dos menores contra a exploração ou abuso sexual foi aprovada por unanimidade. Partidos defenderam ainda a necessidade de melhorias na especialidade.
Partido Chega

Projeto do Chega não será debatido em plenário

4799
Ferro Rodrigues decidiu que o projeto do Chega que inclui a castração química para agressores sexuais "não preenche os requisitos para a subida a Plenário" e será retirado da agenda para sexta-feira.
Tribunal Constitucional

TC: PSD "não está confortável" com Vitalino Canas

952
A hipótese de Vitalino Canas ser chumbado no Parlamento para juíz do Constitucional ganha força. Depois do BE ter assumido voto contra, PSD diz não estar "confortável" com nome proposto pelo PS.
Eutanásia

Custo, seguros, medicação. 10 dúvidas na eutanásia /premium

308
Quanto irá custar ao SNS a morte medicamente assistida? Pode ser praticada por qualquer médico? Como é o medicamento? E o que muda nos seguros de vida e de saúde? As respostas dos especialistas.
Eutanásia

Eutanásia vai ser aprovada. "Sim" garante votos

2328
Bancada do PS vai contribuir com quase cem deputados para a aprovação da eutanásia e só deverá precisar dos votos do BE para a maioria. Desta vez, nem votos cruzados impedem aprovação.
Debate Quinzenal

Anti-racismo 6 - Eutanásia 1. Os golos do debate

Dos dois grandes temas da semana, houve um que acabou por unir os partidos à esquerda: caso Marega e a condenação do racismo. Direita não falou do assunto. Eutanásia apareceu de raspão.
Eutanásia

Conselho de Ética. As 9 razões para o chumbo

2534
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida deu pareceres desfavoráveis aos projetos de lei do Bloco de Esquerda, PS, PAN e Verdes sobre a despenalização da morte medicamente assistida.
Debate Quinzenal

Violência. Costa aponta a dirigentes desportivos  - como aconteceu

3357
Caso Marega referido por quase todas as bancadas no debate quinzenal. António Costa responsabilizou os dirigentes desportivos: "Se andamos a acender paixão, arriscamos atear fogos difíceis de atear"
Assembleia Da República

Primeiro debate quinzenal arranca esta terça-feira

O debate surge após Rui Rio dizer que "António Costa manda no PCP e, de certa forma, no próprio CDS" depois de os comunistas terem rejeitado as contrapartidas propostas pelo PSD sobre descida do IVA.
Racismo

Joacine: mais de 50 queixas contra André Ventura

7725
A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial recebeu cerca de 58 queixas de uma publicação no Facebook na qual André Ventura sugeria devolver Joacine ao seu país de origem.
Política

A direita quebrou a 'geringonça'. E depois? /premium

É Rio, ironicamente, que detém o cronómetro deste tempo político: a direita precisará dele para governar e com o governo sob pressão da esquerda descontente, Costa, o aclamado maestro, perdeu a batuta
PAN

PAN quer mais responsabilidade para deputados

O partido defende que o parecer deve ser aprovado pelos deputados por maioria qualificada, e sublinha que o Governo tem de respeitar a orientação do mesmo para dar "poder de oposição" ao parlamento.
Portagens

Parlamento discute abolição de portagens na A28

O Bloco de Esquerda pediu a "abolição imediata da cobrança de taxas de portagem em toda a extensão da A28", considerando que se trata de uma situação de injustiça concreta para o Alto Minho
Parlamento

Parlamento: novas regras para discutir votos

Conjunto de novas regras inclui a transferência de iniciativas do plenário para comissão especializada como forma de combater "a crescente banalização de discussão de votos em plenário".
Assembleia Da República

Cidadãos pedem registo de interesses dos deputados

801
Um grupo de cidadãos pediu ao presidente da Assembleia da República a publicação no site do parlamento do registo de interesses de deputados, incluindo a declaração de rendimentos e património.
Manifestações

Protesto. Ex-combatentes não desistem do Estatuto

660
Algumas dezenas de ex-combatentes da guerra colonial exigiram a criação do Estatuto do Antigo Combatente. Concentrações deverão manter-se até que o estatuto seja aprovado, garantem.
Assembleia Da República

E não se pode devolvê-los? /premium

Sei que para grandes electrodomésticos a garantia é de 2 anos. A questão com estes dois monos, Joacine e André, é que quando os mandámos vir eram já bem visíveis os defeitos nas suas ideias políticas.
Partido LIVRE

Joacine entregou carta de desvinculação ao Livre

1379
Joacine Katar Moreira deixou de fazer parte do Livre. A deputada que perdeu a confiança política do partido quebrou definitivamente qualquer ligação com o Livre apresentando a carta de desvinculação.
Joacine Katar Moreira

“Nasci assim, cresci assim, vou ser sempre assim" /premium

380
É pena que alguém acredite que nasceu para estar no Parlamento porque uma crença destas, enraizada no pensamento e na ação, limita a liberdade, reduz a margem de manobra e não augura nada de bom.
Política

Joacine é recebida pelo presidente da AR 

Numa manifestação antirracista no sábado em Lisboa, a deputada garantiu que não vai sair do parlamento e que vai "continuar a trabalhar com a confiança de uns e sem confiança de outros".
Assembleia Da República

O país da carneirada

448
Estejamos atentos aos jogos de palavras, aos raciocínios viciados, aos juízos impostos por um qualquer consenso que destrói a nossa liberdade de pensar.
Assembleia Da República

Ferro: declarações de Ventura merecem "condenação"

4316
O presidente da Assembleia da República considerou que as "declarações xenófobas" do deputado do Chega sobre Joacine Katar Moreira devem ser condenadas. "O ódio não pode ser uma arma política", disse.
Partido LIVRE

Livre convoca Joacine para reunião. Deputada nega

530
Fonte do partido afirma que Joacine foi convocada para a reunião sobre retirada de confiança num "email" enviado esta quarta-feira. Assessor nega que deputada tenha recebido convocatória
Partido LIVRE

Joacine quer direitos para deputados não inscritos

366
A deputado única do Livre defendeu o alargamento dos direitos regimentais dos deputados não inscritos em partidos. Joacine defende que votos que sobem diretamente a plenário devem contar com todos.
Inundações

Prejuízos das cheias entre 9 e 10 milhões de euros

Os valores foram divulgados esta terça-feira na audição conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar, na Assembleia da República, em Lisboa, no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020.
Médicos

Médicos entregam petição na AR sobre violência 

121
A petição “Não à violência contra profissionais de saúde”, que conta já com 7600 assinaturas, apela para a criminalização das agressões por parte de utentes, pedindo medidas de proteção especiais.
Partido LIVRE

Repensar as Primárias é preciso

Este método das Primárias de selecção dos candidatos "fulaniza" excessivamente o candidato e personaliza a função de representação parlamentar distorcendo a natureza da representação política.
Aliança

Santana leva Assembleia a tribunal por subvenção

477
Aliança diz que o partido tem direito a 180 mil euros de subvenção por ter obtido mais de 50 mil votos nas europeias. Assembleia discorda. Aliança seguiu para tribunal.
Assembleia Da República

A escolha dos inimigos /premium

Raymond Aron disse algo que sempre me ficou na cabeça: em política não se escolhem os amigos, escolhem-se os inimigos. Ficou-me na cabeça porque, ao longo da vida, só encontrei razões para a confirmar
CDS-PP

CDS quer Centeno e Costa a explicar divergência

CDS quer divergência entre o primeiro-ministro e o presidente do Eurogrupo — que também é ministro das Finanças no Governo de Costa — explicada na Assembleia da República. PS ignorou pedido do CDS.
Professores

Professores levam contagem de novo ao Parlamento

Os professores continuam a exigir que sejam contabilizados na íntegra os nove anos, quatro meses e dois dias de carreira congelada e trouxeram a contagem de volta às portas da Assembleia da República.
Assembleia Da República

Um parlamento sem vergonha /premium

189
Graças ao Presidente da Assembleia da República, André Ventura acrescentou aos justos epítetos de demagogo e populista o inopinado epíteto de defensor da liberdade de expressão.
Assembleia Da República

Deputados únicos fora da conferência de líderes

6537
Votação impede estatuto de observador na conferência de líderes aos pequenos partidos, que serão ouvidos pelo presidente da AR "quando o entenda útil". Têm direito a cinco declações políticas/ano.
Assembleia Da República

A transPANrência do Opus Dei

453
Ao ser uma Prelatura, o Opus Dei pertence à estrutura hierárquica da Igreja. Não é nem associativo, nem secreto. É a forma concreta de alguns fiéis pertencerem à Igreja Católica e praticarem a sua fé.
Luís Marques Mendes

Ferro Rodrigues foi "infeliz"

1742
Luís Marques Mendes disse que o Presidente da Assembleia foi "exagerado" quando quis proibir Ventura de usar a palavra "vergonha". E repete que Costa e Centeno estão em "rota de colisão".
Assembleia Da República

Lei permitiu a partidos escaparem a multas

5270
A Lei de Financiamento dos Partidos, aprovada em 2018, permitiu que multas no valor de centenas de milhares de euros a partidos prescrevessem. Autoridade fiscalizadora com falta de meios.
Assembleia Da República

Aqui entre nós, Ferro Rodrigues é tonto /premium

1875
Ferro Rodrigues ouve alguns camaradas tratarem o Chega como sendo de extrema direita e leva isso a sério. Resultado: trata um pequeno partido, com um deputado, como uma ameaça salazarista. É patético.
Ferro Rodrigues

“Vergonha” foi usado 2198 vezes na AR em dez anos

12642
"Vergonha" foi usada 2198 vezes. Das quais, 259 pelo PS, 371 pelo PSD, 594 pelo PCP, 359 pelo Bloco, 264 pelo CDS-PP, 120 pelo PEV e 2 pelo PAN, que deve ser o menino querido de Ferro Rodrigues.
Violência Doméstica

Violência doméstica. Chumbados projetos de lei

17090
Reconhecimento das crianças em contexto de violência doméstica, declarações para memória futura das vítimas e criação de subsídio para quem é obrigado a abandonar o lar foram os temas em discussão.
PAN

AR. Deputada do PAN engana-se e troca intervenções

4928
O momento era sobre antigos combatentes, mas a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, subiu à tribuna para falar... do problema dos sem-abrigo. Um momento insólito no debate parlamentar.
Saúde Pública

Amianto. Quatro projetos de lei chumbados

O parlamento deu luz verde a apenas dois dos sete diplomas sobre o amianto que estiveram esta quinta-feira em votação. Os projetos de lei do BE, PCP, PEV e PAN foram rejeitados com votos contra do PS.
Parlamento

Quantas vezes usou Ventura a palavra "vergonha"?

2854
Nas nove sessões parlamentares em que interveio, André Ventura repetiu mais de 20 vezes a palavra "vergonha" e seus derivados. Hoje foi repreendido por Ferro Rodrigues e respondeu com mais quatro.
Parlamento

AR. Da Coreia ao Camboja: 43 minutos para 42 votos

Presidente da Assembleia da República recorda o apelo feito aos partidos para "o consenso político no sentido da dignificação do parlamento". Livre e Chega apresentaram quase metade dos votos.
Assembleia Da República

Nacionalidade. Aprovadas alterações do PAN e PCP

As alterações à lei da nacionalidade do PAN e do PCP foram aprovadas esta quinta-feira pela Assembleia da República, que aprovou também as resoluções do BE e do PAN para mais pessoal na saúde.
Debate Quinzenal

Sado. Costa não vê razão para suspender dragagens

António Costa considera que não há razões para parar processo de dragagens, dada a autorização dada pela Agência Portuguesa do Ambiente.
Debate Quinzenal

As 5 pistas que Costa deixou para o Orçamento 2020

No último quinzenal do ano e antes da entrega do OE, o primeiro-ministro ouviu investidas dos partidos (parceiros) sobre a proposta do Governo. Deixou ideias e prometeu (outra vez) surpresas.
25 de Novembro

O revisionismo histórico é real

245
Se não há rigor na informação e pouco ou nada se pode fazer para travar a propaganda a que estamos sujeitos, como é que podemos diferenciar a verdade da mentira e os factos históricos do revisionismo?
Vichyssoise

Um saguão para a imprensa e a crise dos corredores

Anabela Neves desvaloriza o episódio de Joacine com os jornalistas, conta como foi o boicote dos jornalistas aos trabalhos parlamentares em 1993 e também como um saguão virou sala de imprensa na AR.
Lisboa

Antigos combatentes prometem concentrações mensais

Antigos combatentes da guerra colonial concentraram-se esta quinta-feira em frente à Assembleia da República pela terceira vez desde outubro, prometendo voltar a fazê-lo até a aprovação do estatuto.
Ambiente

Que medidas ecológicas implementou a AR?

Com a larga maioria das bancadas parlamentares a apregoarem a defesa do clima e do ambiente, a rádio Observador quis saber que medidas tinham sido implementadas pela Assembleia da República.
Democracia

O eleitor e o racismo

684
O português mais tradicional tem dificuldade em entender que todos os políticos são portugueses, e que nenhum negro, português, precisa da autorização conservadora para participar na democracia.
Assembleia Da República

Saúde. Ministra pede desculpa por "lapso"

998
PSD levou o tema do caos na Saúde ao plenário. Ministra defendeu-se com números, oposição atacou com números: um descalabro financeiro só equiparado aos tempos antes da troika.
Assembleia Da República

Ferro resolve. Livre vai poder entrar no debate

4719
Presidente da Assembleia da República fez esta tarde nova ronda pelos partidos e convenceu-os a deixarem projeto de lei do Livre sobre Lei da Nacionalidade ser arrastado para o debate do dia 11.
Debate Quinzenal

Os sete "papões" que Costa tentou afastar 

118
António Costa foi ao debate quinzenal em vésperas de Orçamento e o mercado das reivindicações está oficialmente aberto. Costa tentou fintá-las e até prometeu uma "agradável surpresa" ao Bloco.
Debate Quinzenal

"O mais precário sou eu", responde Costa a Ventura - como aconteceu

4307
André Ventura, do "Chega", quis saber se o primeiro-ministro tinha trabalhadores precários no seu gabinete. António Costa respondeu: "O mais precário sou eu, que tenho contrato de quatro anos"
Governo

Matos Fernandes e Galamba ouvidos esta quarta

O ministro do Ambiente e o secretário de Estado da Energia são esta quarta-feira ouvidos no contexto dos contratos de concessão assinados para a exploração de lítio em Montalegre.
Assembleia Da República

AR discute imunidade dos deputados à porta fechada

A comissão de Transparência aprovou regulamento que prevê que reuniões na Assembleia sejam públicas, exceto quando estão em causa matérias sob segredo de Estado, segredo de Justiça ou dados pessoais.
Assembleia Da República

Mulheres de Braga entregam petição 

O grupo Mulheres de Braga foi criado depois de uma mulher ter sido degolada pelo companheiro. Apresenta agora uma petição para proteção das mulheres vítimas de violência em contexto familiar.
Assembleia Da República

Lítio, um método socrático

335
Espera-se que o dr. Galamba aproveite o método socrático, em que mergulhou este processo da exploração de Lítio, e reconheça a “importância da ignorância” antes de ser ouvido na comissão parlamentar.
Ambiente

Greta Thunberg chegará a Lisboa em veleiro

“Tivemos que diminuir a velocidade do barco para evitar um tempo muito mau pela frente, mas estamos de volta ao rumo certo na velocidade máxima", disse Greta que prevê chegar no início de dezembro.
Assembleia Da República

Lei da Nacionalidade: esclarecer e tomar posição

133
Uma tal Lei da Nacionalidade não terá paralelo em nenhum país europeu. E contribuirá para a percepção crescente, em países de imigração, da nacionalidade portuguesa como uma "nacionalidade de conveniência"
Alterações Climáticas

Greta Thunberg no parlamento português em novembro

5144
A ativista sueca Greta Thunberg aceitou participar numa sessão na Assembleia da República, em Lisboa, que se realizará entre o final deste mês e início de dezembro.
Assembleia Da República

Mais controlo político ou mais acção legislativa? /premium

Duvido de uma revisão séria do regimento que aumente a justiça e a eficácia do trabalho parlamentar, diminuindo os soundbytes e reforçando a ação legislativa, mas ao menos resolvam-se certas injustiças
Política

Código de Conduta. Deputados alertados por email 

O Código de Conduta vai ser enviado por email aos deputados para os alertar quanto à obrigação de declarar ofertas superiores a 150 euros.
PSD

PSD propõe 1.30 minutos para deputados únicos

O PSD propôs um minuto e meio de intervenção para os deputados únicos nos principais debates parlamentares. Na proposta não constam alterações à periodicidade dos debates com o primeiro-ministro.
Política

AR recusou associar-se ao Parlamento Europeu

A Assembleia recusou associar-se ao diploma europeu que condena e compara o comunismo ao fascismo. PS foi um dos partidos que votou contra, mas no Parlamento Europeu tinha votado a favor.
Assembleia Da República

Chile. Parlamento dividido, mas preocupado

O parlamento debateu esta sexta-feira cinco projetos de resolução sobre a situação no Chile. Apenas o do PS, de "preocupação pela violação dos direitos humanos no Chile", foi aprovado.
Luís Montenegro

Debates mensais com primeiro-ministro não chegam

O candidato à liderança do PSD criticou a possibilidade levantada pelo próprio partido de tornar os debates quinzenais da Assembleia em debates mensais, intercalados com debates temáticos.
Conselho de Estado

Conselho de Estado. PSD leva Rio; PS repete nomes

O PS vai voltar a indicar os nomes de Francisco Louçã, Domingos Abrantes e Carlos César para o Conselho de Estado. Já o PSD repete Balsemão e acrescenta Rui Rio. Sai Adriano Moreira, indicado pelo CDS
Jordânia

Parlamento felicita equipa de missão cirúrgica

A Assembleia da República saudou a equipa liderada pelo cirurgião cardiotorácico Manuel Antunes pelo sucesso das intervenções, através dos dois votos.
Política

Parlamento debate condenação ao comunismo

O Parlamento Europeu aprovou há dois meses uma moção que condena o comunismo tal como o nazismo. Em Portugal a discussão será feita esta sexta-feira no parlamento português.
PS

A soberania socialista /premium

149
Nesta tentativa de silenciamento parlamentar, surgiu uma novidade: desta vez, não foi a vontade do PS a definir as regras do jogo. Parece pouco, mas a sessão legislativa começou com uma vitória.
Debate Quinzenal

A prestação dos partidos para ler em minuto e meio

144
Nova legislatura, novos quinzenais. E agora com três partidos novos, a quem foi concedido um minuto e meio para intervir. Aqui mostramos-lhe os dez protagonistas analisados nesse período de tempo.
Fact Check

Costa não sugeriu que os professores emigrassem?

2077
António Costa disse que André Ventura estava a confundi-lo com Passos Coelho na acusação que tinha sugerido que os professores de Português emigrassem. Mas também foi Costa quem o fez em 2016.
Debate Quinzenal

Debate aquece com medida sobre chumbos até 9º ano - como aconteceu

204
António Costa abriu debate quinzenal a falar sobre política de rendimentos. Esquerda quer mais. PSD e CDS focam confronto na medida sobre fim dos chumbos até ao 9º ano
Assembleia Da República

Bebé sem rosto. Bastonário e ministra na AR

Comissão parlamentar de Saúde aprovou por unanimidade requerimento do PAN que pedia para ouvir a ministra da Saúde, o bastonário da Ordem dos Médicos e a presidente da Entidade Reguladora da Saúde.
Governo

"Políticas de rendimento" no próximo quinzenal

É a escolha de António Costa para o próximo debate quinzenal, uma das suas prioridades para a legislatura. Na mesa deve estar, entre outros assuntos, o salário mínimo.
Assembleia Da República

Pequenos partidos vão mesmo falar no debate com PM

4656
Depois de consenso na comissão, Ferro Rodrigues já transmitiu aos membros da conferência de líderes a decisão de atribuir aos deputados únicos o mesmo tempo que o PAN na última legislatura.
PCP

PCP aceita mudar regimento sobre pequenos partidos

243
João Oliveira, líder parlamentar do PCP, defende a alteração do Regimento da Assembleia para a participação dos deputados únicos nos debates em vez de utilizar os regimes de exceção como com o PAN.
Política

Deputados únicos ficam sem tempo de intervenção? /premium

803
Deputados vão reunir-se de urgência para discutir o Regimento da AR por causa dos tempos dos pequenos partidos. Os deputados únicos vão mesmo ficar sem falar no próximo debate quinzenal com o PM?
Marcelo Rebelo de Sousa

AR. Marcelo lembra "precedente" nas intervenções

O Presidente da República recordou que o precedente para as intervenções dos deputados únicos no Parlamento já aconteceu — com o PAN —, mas frisa que a decisão é "da Assembleia da República".
PAN

PAN quer audição urgente do ministro do Ambiente 

"Todo o processo de concessão para a exploração de lítio em Montalegre encontra-se envolto em procedimentos pouco transparentes", diz o PAN, acrescentando que a atividade possui impactos negativos.
Saúde

Bebé sem rosto. PAN quer ouvir ministra da Saúde

116
O grupo parlamentar do PAN quer chamar Marta Temido para audição, na Assembleia da República, sobre o caso do bebé que nasceu com malformações graves.
Entrevista

"Problemas para o Governo não virão de Belém" /premium

1229
Presidente da AR já meteu papéis para a reforma e quer gozá-la depois deste mandato, diz em entrevista ao Observador. E acredita que não será de Belém que virão os maiores problemas para o Governo.
Assembleia Da República

Responsabilidade do PS, o poder dos novos partidos /premium

Os partidos tradicionais, cada um isoladamente, têm algum poder na aprovação de legislação. Os novos pequenos partidos têm muito pouco poder pois em raras situações serão cruciais em caso de votações.
Assembleia Da República

As melhores imagens do 1º dia do novo Parlamento

2127
Houve homens vestidos de saia, uma dança das cadeiras, deputados perdidos nos corredores do Parlamento, pedidos de lealdade, discursos para marcar a agenda do que aí vem e um Presidente emocionado
Assembleia Da República

"Ninguém se deve pôr fora da cultura de diálogo" - como aconteceu

152
Tal como se esperava (era, de resto, o único candidato), Ferro Rodrigues foi reeleito presidente da Assembleia da República. Recebeu 178 votos favoráveis.
Assembleia Da República

Deputadas afrodescendentes apontam para "nova era"

1933
"Há uma enorme consciência dos estudantes de que nós estamos a inaugurar uma nova era", diz Joacine Katar Moreira, que considera que é um "momento histórico".
Assembleia Da República

Assembleia da República com maioria de esquerda

O novo parlamento tem maioria esquerda e nunca como agora o hemiciclo de São Bento teve deputados de tantos partidos, serão 10 no total. O parlamento toma posse na sexta-feira.
País

PSD vai indicar Negrão a vice-presidente da AR

Cada um dos quatro partidos mais votados (PS, PSD, BE e PCP) tem direito a propor um nome para o cargo. O nome sugerido pelo PSD é o atual líder partidário Fernando Negrão.
Parlamento

Deputados tomam posse esta sexta-feira

A nova composição da Assembleia da República, que saiu das eleições de 6 de outubro, toma posse no final desta semana. Na primeira sessão será eleito o presidente. PS volta a indicar Ferro Rodrigues.
CDS-PP

Parlamento admite abrir nova porta para o Chega

9868
O Presidente da Assembleia da República admite obras no acesso à lateral direita do Parlamento, onde se vai sentar André Ventura, depois de queixa do CDS. Partido diz que "não é questão política".
Manifestações

AR. Manifestação de solidariedade com Joacine

2569
Cerca de cinquenta pessoas estiveram à porta da Assembleia da República numa manifestação "contra a homofobia" e em defesa de Joacine Moreira, alvo de uma petição para não assumir o cargo de deputada.
Partido LIVRE

Livre quer tolerância de tempo no Parlamento

7528
O partido Livre irá solicitar junto do próximo presidente da Assembleia da República uma "tolerância de tempo" relativamente às intervenções da deputada Joacine Katar Moreira, que tem gaguez.
Legislativas 2019

Manual de instruções para entender o que aí vem /premium

117
Um PS reforçado, uma "geringonça" a perder peças, novos partidos e peças sobressalentes. As eleições trouxeram novidades ao Parlamento e ainda não é claro se Costa governa sozinho ou acompanhado.
Política

PS já chumbou Erasmus no interior no Parlamento

793
PS ou PSD? Erasmus+Interior ou Erasmus Interior? Talvez seja Almeida Garrett. O objetivo é levar os estudantes universitários até ao interior do país.
Marcelo Rebelo de Sousa

Afinal, Marcelo vai estar cá a 5 e 6 de outubro

128
Marcelo pediu à Assembleia da República para ir ao Vaticano no fim-de-semana das eleições legislativas, entre 4 e 6 de outubro. Belém garantiu que chega a tempo de votar e do 5 de outubro.
Relações Internacionais

Timor. Presidente condecora Assembleia portuguesa

Presidente da República timorense vai condecorar com Colar da Ordem de Timor-Leste a Assembleia da República portuguesa, na sexta-feira, durante as comemorações oficiais dos 20 anos da independência.
Moçambique

Moçambique. Estado da Nação discutido na AR

O Presidente moçambicano vai cumprir um imperativo que a Constituição da República impõe ao chefe de Estado. Filipe Nyusi vai dirigir-se ao país, a partir da sede do parlamento em Maputo.
Enfermeiros

Enfermeiros querem parlamento a discutir carreiras

O sindicato quer obrigar a AR a discutir o descongelamento das progressões e a carreira. Para tal, enfermeiros fazem circular duas petições. Exigem "a justa contagem de pontos" a todos os enfermeiros.
Política

Ferro Rodrigues admite recandidatar-se

793
Presidente da Assembleia da República admite recandidatar-se, insurge-se contra "tentativa de linchamento" de Vítor Constâncio e elogia Marcelo Rebelo de Sousa em entrevista de balanço da legislatura.
Parlamento

Deputados faltam ao Parlamento para trabalhar 

183
"Missão parlamentar" e "trabalho político" foram os principais motivos para as faltas, ainda assim houve dois deputados que não deram uma única falta em quatro anos.
Assembleia Da República

Atentados às crianças /premium

171
Não vejo bem como defender um quadro legal que permite que o agressor continue a contactar a vítima criança, muitas vezes usando-a para atormentar a mãe (o que também atormenta a criança).
Legislação

Menos forma, mais soluções /premium

166
É aflitivo ver-nos criar leis e mais leis sem nos focarmos nas soluções. A doentia tendência em catalogar tudo como sendo de esquerda ou de direita tem agravado esta incapacidade de resolver problemas
Assembleia Da República

Hélder e os afrodescendentes: direita vs esquerda

514
Eis a grande diferença entre eles e o CDS: para o CDS o que importa não é a etnia ou o sexo, mas a pessoa em si. Por isso não há notícia “CDS apresenta afrodescendente como cabeça de lista por Viseu".
Novo Acordo Ortográfico

Acordo Ortográfico pode vir a ser alterado

5679
O grupo de trabalho que analisou o tema vai apresentar esta quarta-feira na Assembleia da República as conclusões que incluem a proposta de nova ronda negocial com os países de Língua Portuguesa.
Assembleia Da República

Deputados recebem 6156 euros ao ano para ir a casa

5909
Em 2018 a Assembleia da República gastou 1,3 milhões de euros em subsídios de deslocação com os deputados que vivem fora de Lisboa. Valor é pago ao quilómetro, independentemente do meio de transporte.
Divórcio

Prazo para casar logo após divórcio perto do fim

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovou alteração ao Código que vai permitir que uma pessoa se case logo após se divorciar sem ter de esperar 300 dias.
Estado da Nação

PM abre debate final da legislatura na Assembleia

O objetivo é discutir a situação do país entre Governo e partidos quatro anos após o acordo parlamentar entre PS, BE, PCP e PEV. Debate terá quase quatro horas e começa às 14h30.
Estado da Nação

O Estado da Nação visto de fora do Parlamento /premium

A Assembleia da República recebe o último debate do Estado da Nação da legislatura. O Observador foi ouvir a população e as maiores criticas foram dirigidas a quem vai estar dentro do Parlamento.
Estado da Nação

Os episódios mais peculiares do "Estado da Nação"

No calor do debate que mede o país, Manuel Pinho não se conteve e caiu. Anos depois, o termo "geringonça" passou de pejorativo a emblema acarinhado. São alguns momentos que marcam o "Estado da Nação".
Assembleia Da República

Quotas para quem?

Quem nos garante que, caso os africanos passem a beneficiar de quotas, não teremos os brasileiros – um dos grupos mais discriminados em Portugal – a exigir o mesmo tratamento no dia seguinte?
Vinho

Alterações aprovadas. Casa do Douro fica pública

307
As alterações propostas pelos partidos da esquerda, relativamente à Casa do Douro, foram aprovadas esta sexta-feira na Assembleia da República. Direita fala em "truque" e "desrespeito" para com o PR.
Assembleia Da República

Um pouco de transparência, senhores deputados /premium

111
Os homens não são anjos e, portanto, uma república deve estar alicerçada na fiscalização das instituições políticas. É incrível como algo tão simples continua a ser tão difícil de aceitar em Portugal.
Ferro Rodrigues

Ferro Rodrigues reforça cooperação com Angola

O presidente da Assembleia da República vai encontrar-se com João Lourenço, presidente angolano, e visitar locais história de Luanda. Visita inicia na quinta-feira e termina dia 11.
Eleições Legislativas

PSD: Candidata a deputada não sabia que o era

1168
Polémica no caso da candidata que não sabia que o era. José Eduardo Martins lamenta "caminho para a irrelevância do PSD Lisboa". Em Santarém, Duarte Marques ficou fora das listas.
Assembleia Da República

Parlamento debate dificuldades no acesso à saúde

O PSD marcou para um debate parlamentar sobre "as dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde", menos de um mês depois de ter feito uma interpelação ao Governo sobre a mesma área.
PSD

Indicação de críticos para a AR pressiona Rio

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Hugo Soares, Maria Luís Albuquerque, Pinto Luz ou Matos Rosa foram indicados pelas concelhias para as listas de deputados. Apoiantes de Rio dizem que é jogada para passarem por "mártires"
Caixa Geral de Depósitos

Na CGD há uns mais responsáveis do que outros /premium

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As comissões parlamentares de inquérito correm o risco de degenerarem em espaços de espectáculo e de responsabilização dos “polícias”. Em vez de procurarem retirar lições que melhorem o nosso futuro.
Ministério Público

A democratura em roupão e com unhas

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Sobre as propostas de alteração apresentadas pelo PS e PSD, em sede de apreciação na especialidade, à proposta do Governo que visa aprovar o novo estatuto do Ministério Público.
Vacinas

Governo poderá comparticipar mais vacinas

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde colocou a hipótese na comissão parlamentar de Saúde de ser o Governo a comparticipar vacinas do HPV, meningite B e rotavirus.
Debate Quinzenal

Períodos de céu muito nublado. Clima da despedida

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Esta geringonça está a acabar, com o fim da legislatura. E no último debate quinzenal antes das eleições, o mau tempo à esquerda sentiu-se. Costa até apontou diretamente o dedo a Catarina Martins.
Saúde

Costa faz ultimato a BE na lei de bases da Saúde - como aconteceu

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Último debate quinzenal da legislatura teve alterações climáticas como tema, mas foi além disso. O PSD falou da reconstrução pós-incêndios de 2017, o BE de trabalho e saúde. Costa engrossou o tom.
Debate Quinzenal

Debate quinzenal com PM dedicado ao ambiente

As políticas ambientais e a valorização do território vão estar no centro da discussão no último debate quinzenal da legislatura com António Costa.
Incêndios

Dia Nacional das vítimas de fogos a 17 de junho

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A Assembleia da República consagrou o dia 17 de junho como Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais. A 17 de junho de 2017 deflagrou o incêndio de Pedrogão Grande.
Debate Quinzenal

Um debate pós-europeias a pensar nas legislativas

Sem uma palavra sobre eleições que passaram, não faltaram referências às que se seguem. Bloco fez voz grossa sobre PPP, Costa pediu que se evitasse "conflito" com Belém. Nova Cristas apareceu moderada
Debate Quinzenal

Cartão do cidadão renovado online a partir dos 25  - como aconteceu

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Depois das PPP e dos transportes públicos, debate passou para o PS e Costa aproveitou para fazer anúncios. Quem tiver mais de 25 anos vai poder renovar o cartão online sem limitações
Incêndios

Incêndios. AR quer feriado em memória das vítimas

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A iniciativa deverá ser votada na próxima sexta-feira. Ferro Rodrigues lembra que o dia 17 de junho de 2017 ficará na história devido ao incêndio "mais mortífero de sempre em Portugal".
Luís Marques Mendes

Trocar Ferro por Carlos César é "erro político"  

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Comentador diz que António Costa está prestes a cometer "erro político", se trocar Ferro Rodrigues por Carlos César na liderança da AR. É uma desconsideração. PSD e CDS vivem o seu pior momento.
BCE

BCE queixou-se de não ser ouvido pelo parlamento

Numa carta enviada a Ferro Rodrigues por Yves Mersch, um membro da comissão executiva do BCE, em fevereiro, o banco central disse ter dúvidas sobre a conformidade da lei com as regras europeias.
Banco de Portugal

AR. Banco de Portugal não está a cumprir a lei 

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Deputados já tinham mostrado descontentamento quanto à decisão do Banco de Portugal de não divulgar os nomes dos grandes devedores. Ferro Rodrigues disse ao BdP que não está a cumprir a lei.
Assembleia Da República

Grandes devedores levam Ferro a convocar reunião

Na próxima terça-feira a mesa da Assembleia da República vai ter uma reunião para discutir o acesso à lista secreta dos grandes devedores dos bancos.
Armas De Fogo

Posse de armas em casa limitada pelo Parlamento

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Foi aprovada uma nova lei sobre o limite de posse de armas de fogo que cada pessoa pode ter em casa. A nova legislação foi aprovada em votação final global e apenas contou com a abstenção PAN.
Caixa Geral de Depósitos

"Não tenho nem devo nada". O que disse Berardo

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Na audição sobre a CGD, Joe Berardo deixou várias perguntas sem resposta, foi repetindo o que o advogado lhe segredava, disse que "pessoalmente" não não tem dívidas e que foi "o mais prejudicado".
Debate Quinzenal

Debate quinzenal. Fogos, o elefante e a disquete

A notícia que sai do debate é que Governo está a dar tudo para nacionalizar a SIRESP e o resultado deverá estar por horas. Berardo foi o elefante na sala onde a crise política (quase) não entrou.
Debate Quinzenal

"País está chocado com desplante de Berardo" - como aconteceu

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Foi Catarina Martins quem trouxe o caso Berardo para o debate quinzenal. Em resposta, António Costa admitiu que o país "está chocado" com o "desplante" de Joe Berardo na Comissão de Inquérito à CGD.
Assembleia Da República

Fogos rurais são o tema do debate quinzenal

António Costa escolheu debater com os deputados os fogos. Na semana passada, o relatório do Observatório Técnico Independente, disse que o balanço de 2018 é positivo mas que há muito por fazer.
Habitação e Urbanismo

As “bases” da habitação: da comédia à tragédia

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A anunciada lei de bases da habitação parece-se com um carro topo de gama com todas as opções e extras só que sem rodas. É como o sem-abrigo a quem oferecem uma morada postal, mas permanece desalojado
Assembleia Da República

Greta Thunberg vai falar à Assembleia da República

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Pedro Soares, do BE, afirma que a presença da jovem na Assembleia pode fomentar o envolvimento dos mais jovens nas questões ambientais e transmitir a emergência do combate às alterações climáticas.
Debate Quinzenal

Geringonça ligada à máquina nas PPP da Saúde

Está difícil o entendimento entre as esquerdas na última grande negociação da legislatura, a lei de bases da saúde. Nem Costa conseguiu oxigenar (e bem tentou) um acordo, neste debate quinzenal.
António Costa

"Geringonça" não se entende sobre PPP na saúde - como aconteceu

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Primeiro foi Catarina Martins a dizer a Costa que BE não aprovará lei de bases da saúde com PPP supletivas e temporárias. Depois foi o PCP a fazê-lo. Costa insiste, mas não tem acordo na "geringonça".
Debate Quinzenal

Gasolina caiu sobre o fogo da Segurança Social 

Foi o tema levado pelo primeiro-ministro que acabou por marcar mais o debate quinzenal. Sobre os combustíveis não houve quem não perguntasse, mas Costa só se mostrou preparado para falar de resultados
Debate Quinzenal

Combustíveis: PM admite alargar serviços mínimos - como aconteceu

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Ao PSD, Costa admitiu alargar serviços mínimos. Mais tarde, pressionado pelo CDS, não se comprometeu e ficou-se por uma garantia: "O governo tudo fará para que o conflito seja ultrapassado".
Assembleia Da República

Violência doméstica em debate na AR

Os partidos políticos portugueses levam a debate na Assembleia da República, esta terça-feira à tarde, novos projetos de lei sobre o tema da violência doméstica.
Governo

Metternich e o familygate

Mais leis? Valha-me Deus! Já estou a ver a discussão em comissão e em plenário, as audições às Ordens e aos Provedores (não esquecendo sindicatos), as alterações que o Constitucional vai mandar fazer.
Assembleia Da República

A Comissão do Retrocesso da Transparência

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O resultado de três anos de trabalho dos nossos deputados foram muitos retrocessos na transparência, verdadeiros alçapões na lei, encobertos por pequenas migalhas de avanços. Publicidade enganosa.
Assembleia Da República

AR paga dormidas em hotel que pertence a deputada

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Comissão de Ambiente fez visita de estudo ao Tejo e deputados dormiram uma noite em Castelo Branco. Hotel adjudicado? O que tem uma deputada como proprietária. AR diz que era "o mais barato".
Debate Quinzenal

Um family sem gate. E um ataque cerrado ao PSD

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PSD ficou sozinho no ataque ao "familygate". Costa respondeu com um dos mais duros ataques ao PSD, a Cavaco e a Rio: estão "raivosos". E Ferro, estará com saudades da bancada?
Debate Quinzenal

Costa quer critérios para nomeações de família - como aconteceu

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O Governo chega ao debate quinzenal debaixo de fogo. O "familygate" fez as primeiras baixas no Executivo e a direita já levou o assunto à conversa com António Costa. A esquerda ficará em silêncio?
Assembleia Da República

Presidente do regulador de seguros ouvida na AR

Margarida Corrêa de Aguiar é a pessoa escolhida pelo Governo para substituir José Almaça, cujo mandato já terminou em 2017. É ouvida esta quinta-feira pelas 13h30 na Comissão de Orçamento e Finanças.
Assembleia Da República

Deputados que ferem a democracia /premium

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É quando os deputados são chamados a decidir sobre domínios do seu próprio interesse que se descobre de que matéria ética e moral são feitos. O balanço é claro: o parlamento português não se recomenda
Debate Quinzenal

Questões económicas e sociais no debate com Costa 

PSD escolheu as "questões políticas, económicas e sociais" para debater com o primeiro-ministro na AR. O BE preferiu "políticas de saúde e políticas sociais, economia e relações internacionais".
Proteção de Dados

Estado vai pagar por violação de dados

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Afinal as entidades públicas vão ter que pagar coimas pela violação de dados pessoais e só podem escapar durante três anos caso peçam dispensa à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Deputados

O Bloco Central da Transparência (I) /premium

Mais grave são as regras sobre hospitalidades (viagens, refeições, hotéis). Os buracos na lei são tantos que se trata de um passador, pois tudo pode ser aceite e nada será obrigatoriamente registado.
Assembleia Da República

Deputados podem integrar a sociedades de advogados

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Apesar de ter sido acordado o contrário até quinta-feira, à última hora PSD apresentou uma proposta, viabilizada pelo PS, que permite aos deputados continuarem a pertencer a sociedades de advogados.
Défice

PIB passaria a 0% sem medidas extraordinárias

Os técnicos da AR indicam que "excluindo o impacto de medidas temporárias e/ou não recorrentes, o saldo orçamental das Administrações Públicas registou em 2018 uma posição equilibrada".
Autoridade da Concorrência

AdC. Ex-presidente questiona decisão do antecessor

O ex-presidente da Autoridade da Concorrência, António Ferreira Gomes, esteve a ser ouvido pela segunda vez na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas, na Assembleia da República.
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