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Assembleia Da República

Assembleia Da República

Super Ticão. Lei pode ser discutida a 25 de junho /premium

Francisca Van Dunem deseja discussão parlamentar da lei do Super Ticão em conjunto com o pacote legislativo anticorrupção. Ministério da Justiça explica ao Observador as regras do novo tribunal.
PSD

PSD responsabiliza PS por "vinte anos perdidos"

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Vice-presidente da bancada do PSD criticou o PS e acusou o Governo de "empobrecer o país alegremente com crescimento económico medíocre". Afonso Oliveira não tem esperança que esquerdas "mudem".
Ministério do Ambiente

BE acusa ministro do Ambiente de defender negócios

O debate com o ministro do Ambiente no parlamento, só aqueceu quando a coordenadora do BE o acusou de defender mais os "negócios do que os recursos naturais".
Ministério do Ambiente

Energias renováveis 'acendem' debate na Assembleia

O Ministério do Ambiente desvalorizou alertas de que os painéis fotovoltaicos prejudicam o ambiente e negou que o país vá ser "atapetado".
Assembleia Da República

Canábis, negacionismo e irresponsabilidade

O que está aqui em causa não é o paternalismo do Estado, mas a existência de uma ética política, pelo que não é legítimo em democracia aprovar uma lei iníqua que coloca em risco a saúde publica.
Assembleia Da República

A droga não liberta ninguém

Não podemos ignorar, também, que o consumo de canábis é, muitas vezes, um primeiro passo que conduz ao sucessivo consumo de drogas mais nocivas. Esse perigo também não pode ser ignorado.
Bolívia

Bolívia. Deputados à pancada na Assembleia

Cena de murros e pontapé foi motivada pela intervenção de ministro do MAS acerca dos problemas pós-eleitorais de 2019. O senador do partido da oposição acabou por ser responsabilizado pelo governo.
Manuais Escolares

Petição de manuais gratuitos para o privado na AR

Dezenas de associações de encarregados de educação pedem a alteração do diploma, que veio estabelecer a gratuitidade para quem frequenta o ensino público, pois "não respeita o princípio da equidade".
Ministério da Educação

Plano de recuperação de aprendizagens criticado

Da esquerda à direita parlamentar, os partidos, exceto o PS, criticaram esta terça-feira o plano de recuperação de aprendizagens apresentado pelo Governo, apelidando-o de vago e pouco detalhado.
Óbito

AR homenageia Coimbra Martins por unanimidade

António Coimbra Martins, ex-ministro da Cultura e ex-embaixador em Paris, morreu no passado dia 19 de maio na capital francesa. Assembleia da República destacou "luta incansável pela liberdade".
Património Cultural

Falta de regulamentação coloca património em risco

325
Rui Borges indicou que, devido à "precariedade da profissão" dos conservadores-restauradores, de um universo de 1.300 profissionais formados, apenas existem 500 a exercer funções.
Parlamento

Parlamento quer trabalhos em dia antes das férias

A pandemia perturbou os trabalhos no Parlamento, nomeadamente as eleições que exigem uma maioria de dois terços. Esta quarta-feira foi divulgado um novo documento com as regras da Assembleia.
Cultura

Bloco quer acabar com "selva laboral" na cultura

Catarina Martins diz que a prioridade do pós-pandemia na área da Cultura deve ser assegurar que não se volta à "quantidade de despedimentos coletivos sem proteção social que o setor viveu".
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

Sindicato do SEF acusa ministro de "fazer birra"

A resolução que recomenda ao Governo que apresente uma proposta de lei foi aprovada pelo parlamento, mas o ministro da Administração Interna considera que a reforma não tem de passar pela Assembleia.
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

Partidos querem discutir reestruturação na AR

Segundo Eduardo Cabrita, a alteração do SEF não deve passar pelo parlamento porque o SEF "não é uma força de segurança, é um serviço de segurança". A maioria dos partidos tem uma posição oposta.
Imigrantes

Parlamento recomenda regularização em Odemira

O projeto-lei da deputada Joacine Katar Moreira visa a colaboração entre as autoridades de modo a regularizar a situação das trabalhadoras e dos trabalhadores imigrantes em Odemira.
Comentário

"Nuno Vasconcellos podia ter dado uma entrevista"

Nuno Vasconcellos, ex-presidente da Ongoing, levou os deputados da Comissão de Inquérito ao Novo Banco a "perderem a paciência". Comentário de Ana Suspiro, jornalista de Economia do Observador.
Assembleia Da República

AML presta homenagem a Maria João Abreu 

13517
Foi prestado um minuto de silêncio em memória de Maria João Abreu e proposta a atribuição do seu nome "na toponímia da cidade ou num equipamento e espaço que honre a sua memória e legado".
Assembleia Da República

Forças Armadas. PS e PSD "ao colo" e as críticas

No debate sobre a reforma das Forças Armadas, PS, PSD e CDS estiveram quase em sintonia. BE acusou socialistas e laranjas de se "atirarem para o colo um do outro". Israel e NATO entraram no debate
Fact Check

Ferro disse esta frase sobre as redes sociais?

Publicação alega que o presidente da AR disse que "notícias correm em esgoto a céu aberto nas redes sociais". É verdade que Ferro Rodrigues usou as palavras em causa, mas a frase não está correta.
Política

Rejeitada plataforma para denúncia de lares

A iniciativa visava a criação da "plataforma de denúncia para estruturas residenciais para idosos, com o objetivo de facilitar as denúncias de práticas irregulares ou ilegais ocorridas" nos lares.
Desporto

Parlamento saúda judocas portugueses nos europeus 

Os atletas de Judo medalhados estiveram presentes nas galerias da Assembleia da República e foram aplaudidos de pé por todas as bancadas e deputados.
Doenças

"Direito ao esquecimento" aprovado na AR

288
PS defendia que é uma questão "de decência" que quem tenha vencido uma doença como o cancro "não seja depois discriminado" na sua vida, como no momento de comprar casa, pelo risco do passado.
Assembleia Da República

Ferro empossa comissão de revisão constitucional

Em análise só vão estar projetos de alteração ao Texto Fundamental dos partidos Chega e Iniciativa Liberal, partidos representados pelos deputados únicos André Ventura e Cotrim Figueiredo.
Moçambique

Parlamento adia debate de moção de censura à PGR

O debate do texto foi adiado a pedido da bancada da Frelimo, partido no poder. A bancada da Renamo apresentou a moção porque considera que a informação não reflete a real situação criminal e judicial.
Forças Armadas

Forças Armadas atacam proposta do Governo

Conselho deontológico da associação de militares diz que as mexidas na Lei de Defesa Nacional e na lei orgânica da organização enfraquece os ramos das Forças Armadas — Marinha, Força Aérea e Exército.
Emissão Especial

Luís Filipe Vieira: "Investi dinheiro meu"

271
Luís Filipe Vieira fez uma declaração inicial de 20 minutos na comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco, garantindo que "não houve facilitismos" e que o que investiu foi com dinheiro próprio.
Educação

AR. Recuperação de aprendizagens vai ser debatida

O objetivo do PSD é "de forma construtiva, ajudar e espevitar o Ministério da Educação a fazer algo, a agir urgentemente", quanto à recuperação de aprendizagens perdidas durante o período pandémico.
União Europeia

Ferro. A Europa "está nas nossas mãos"

206
"A Europa está nas nossas mãos. A Europa está nas suas mãos. Cuidemos do seu futuro", declarou Ferro Rodrigues num discurso onde lembrou um dos "pais fundadores" da UE, o francês Robert Schuman.
Revisão Constitucional

Comissão de revisão constitucional toma posse a 13

4760
O deputado e líder do Chega anunciou na semana passada a reapresentação do projeto de revisão constitucional, uma vez terminado o estado de emergência, que suspende alterações da Lei Fundamental.
Assembleia Da República

Parlamento voltará a três plenários semanais

"Houve consenso porque permite distanciamento social: fica sempre uma cadeira vaga entre os deputados, há distanciamento assegurado e mantém-se a obrigatoriedade do uso de máscara", explicou deputado.
Assembleia Da República

Partidos debatem teletrabalho na 4.ª feira 

O pagamento das despesas é um dos pontos que dividem os partidos, que estão já de olhos postos nos avanços a fazer na especialidade. Agendamento do tema partiu do BE.
Presidente da República

Back to Basics:Liberdade, Moderação, Gentlemanship /premium

Recordando o discurso do Presidente da República no 25 de Abril e sua mensagem crucial contra tribalismos revolucionários rivais.  E recordando também Edmund Burke, defensor da liberdade sob a lei.
Coronavírus

Marcelo defende lei sobre emergência sanitária

Marcelo disse ter já consultado os partidos com assento parlamentar sobre a eventual criação de "legislação específica" sobre emergência sanitária, mas foi decidido adiar a discussão.
Educação

Aprovada realização de exames para melhorar notas

Os alunos do secundário podem realizar exames nacionais para melhorar a classificação interna no ensino secundário. Foram aprovadas ainda medidas de apoio aos estudantes do ensino superior.
Assembleia Da República

AR homenageia advogado francês Roland Weyl 

Roland Weyln morreu a 20 de abril, aos 102 anos, e era presidente honorário da Associação Internacional de Juristas Democratas. Destacou-se no "apoio e solidariedade aos presos e exilados políticos".
Leis

Joacine quer limitar prisão para cidadãos ilegais

1151
Para a deputada, perante a lei atual, "seria manifestamente desproporcional e inadequado permitir a decretação de prisão preventiva a determinado cidadão, no âmbito de processo de expulsão".
Assembleia Da República

Inseminação pós-morte. Mudanças só após 14 de maio

Os deputados ouviram esta quarta-feira o preceito regimental da leitura da mensagem com que o PR vetou a lei sobre a inseminação pós-morte, mas alterações só poderão ser feitas depois de 14 de maio.
Noticiário

10h. Governo não pode impor recolher obrigatório

Constitucionalista defende que "em calamidade não é possível suspender direitos fundamentais". Paulo Otero detalha: "limite aos ajuntamentos e uso de máscara" não são possíveis, "seria uma fraude"
Extrema Esquerda

Ferro Rodrigues: um revolucionário zangado /premium

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Sérgio Sousa Pinto representa o PS livre e moderado que Pedroso e a ala radical dos socialistas, e Louçã e o Bloco, querem derrotar de vez. O que não falta em Portugal são revolucionários zangados.
Emissão Especial

"Nada como o 25 de Abril para pensar o passado"

113
Marcelo Rebelo de Sousa discursa na Sessão Solene Comemorativa do 47.º Aniversário do 25 de Abril de 1974. Ouça aqui, na íntegra, o discurso do Presidente da República.
Comentário

"Das melhores intervenções do PR num 25 de abril"

721
José Manuel Fernandes, publisher do Observador, analisa a intervenção do Presidente da República no parlamento. "Fora do habitual e toca num ponto importante: a nossa memória sobre a Guerra Colonial".
Noticiário

7h. AR comemora 47 anos da Revolução dos Cravos

A cerimónia na Assembleia da Republica volta a ser limitada devido às restrições impostas pela pandemia. Na sessão solene devem participar uma centena de pessoas.
Racismo

Parlamento saúda Dia Internacional do Povo Cigano

2008
O voto de saudação pelo Dia Internacional do Povo Cigano refere as várias lutas que a comunidade enfrenta no seu dia a dia: "Tem sido alvo frequente do racismo generalizado e institucional".
Assembleia Da República

Falha eletrónica não permitiu votar contra 

188
Falha do sistema da Assembleia da República durante a votação da lei eleitoral autárquica fez com que deputados só tivessem duas opções: ou votar a favor ou a favor. Ferro teve de contornar problema.
Eleições

Decisão do fim do dia de reflexão em dúvida

Ninguém propôs que a ideia vá a votação na generalidade, dentro das alterações às leis eleitorais. A IL pode requerer que o projeto seja votado na generalidade, mas ainda não anunciou que o vai fazer.
Maçonaria

Grão-mestre diz que lei para maçons será cumprida

341
Fernando Lima, Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano, diz que Adelino Maltez "não tem qualquer legitimidade para falar em nome do GOL" e lembra que maçons juram Constituição e que irão cumprir a lei.
Lei Eleitoral

Parlamento inicia mudanças da lei autárquica

Um candidato independente a uma câmara já pode, também, ser candidato a uma assembleia municipal. Outra norma alterada foi a exigência de assinaturas pelos candidatos que se apresentem aos 3 órgãos.
País

Reversão de freguesias agregadas em discussão

A ministra da Coesão considera que a lei-quadro em discussão para as freguesias abre caminho à reversão das autarquias descontentes com a agregação e insta deputados a afinar critérios propostos.
Moçambique

Governo moçambicano responde na AR sobre violência

A Frelimo, partido no poder e com maioria parlamentar, pretende saber do executivo que ações estão em curso para providenciar proteção e assistência às populações afetadas pelos ataques terroristas.
SIRESP

Cabrita será ouvido na AR sobre SIRESP

107
O ministro da Administração Interna vai ser ouvido na Assembleia da República para dar explicações sobre o problema da rede de comunicações de emergência do Estado.
Assembleia Da República

Deputada quer campanha contra pirataria de jornais

128
A deputada não-inscrita Cristina Rodrigues alerta para o aumento da pirataria de jornais, cujas partilhas facilmente ocorrem através de aplicações de conversação, como WhatsApp e Telegram.
SIRESP

PSD quer ouvir presidente da Altice e do SIRESP

O PSD entregou na AR um requerimento para ouvir o presidente executivo da Altice e o presidente demissionário do SIRESP sobre a manutenção e o futuro da rede de comunicações de emergência do Estado.
Educação

PCP prevê instabilidade no próximo ano letivo

A deputada comunista Ana Mesquita alertou para o risco de "um clima de instabilidade no arranque do ano letivo" de 2021/22 se não forem resolvidos vários problemas na escola pública.
Projeto de Lei

Rejeitada passagem de violação a crime público

Os projetos do BE e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues para transformar a violação sexual num crime público foram rejeitados na Assembleia da República com votos contra de PS, PSD, PCP e PEV.
Racismo

CPP. Chega repudia proposta de Joacine 

A deputada não inscrita propôs a alteração do artigo 250º do Código de Processo Penal para acabar com os "estereótipos raciais". O Chega repudia "veementemente" a proposta.
Forças Policiais

MAI. Subsídio de risco para PSP e GNR até junho

Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna adianta que, até ao final de junho, vão ser revistos os suplementos das forças de segurança e concretizada a atribuição do subsídio de risco.
Tribunal Constitucional

Uma audição parlamentar

A escolha de juízes para o Tribunal Constitucional não pode estar condicionada por uma posição que seja favorável ou não à que defendem alguns Deputados sobre uma questão concreta, como a eutanásia.
Política

PS altera regime de contratação pública

Depois de, em dezembro, o Presidente da República ter vetado o diploma do regime de contratação pública, o PS apresenta agora alterações ao decreto, procurando "corresponder" às exigências de Marcelo.
Telecomunicações

Lei das Comunicações prevê serviço universal

"O serviço universal consiste no conjunto mínimo de prestações" de serviços de comunicações, que "a um preço acessível, deve estar disponível, no território nacional, a todos os consumidores.
Animais

Parlamento debate legislação para salvar aves

Os partidos lembram que a captura, abate ou detenção dessas aves são práticas ilegais em Portugal, embora não sejam proibidos os meios para essas capturas, detenções ou abates.
Coronavírus

AR debate impacto e efeitos sociais da pandemia

A conferência interparlamentar debaterá "os contributos que o combate à pandemia de Covid-19 pode trazer para a definição de uma política de saúde europeia mais resiliente".
Caso BES

BES. PS quer que Cavaco diga quando soube do caso

909
O PS considera que, sendo Cavaco Silva a autoridade política máxima na altura, tem de responder sobre a altura em que tomou conhecimento da situação do BES e o porquê de não ter agido.
Fact Check

Fact Check. Deputados têm salário de 8.700 euros?

Uma publicação do Facebook refere que um deputado da Assembleia da República recebe um ordenado mensal de 8.700 euros, mas o valor não está correto.
Autárquicas 2021

15 dias para alterar lei eleitoral

Foram debatidos esta quinta-feira os nove projetos de lei, e apesar de culparem o PS e o PSD pela lei que dificulta as candidaturas independentes, deputados acordaram em não votar já os diplomas.
Incêndios

Parlamento estende por mais 2 meses mandato do OTI

O diploma foi aprovado na generalidade, especialidade e votação final global apenas com a abstenção de PCP e PEV, com votos favoráveis das restantes bancadas e deputados.
Partido Chega

André Ventura contesta Ferro Rodrigues

730
O presidente da Assembleia da República rejeitou o pedido do deputado único do Chega sobre a discussão em plenário da "castração química de violadores e pedófilos". André Ventura contesta a decisão.
Assembleia Da República

AR debate projetos sobre transparência de taxas

O parlamento vai debater as propostas do CDS-PP e do PAN sobre a identificação e transparência das taxas cobradas aos contribuintes e a sua divulgação online nos canais do Governo.
Coronavírus

IL pede apoio para discutir teletrabalho na AR

A Iniciativa Liberal afirma não ver como possa "ser constitucionalmente enquadrável" este diploma "sem estar em vigor o estado de emergência ou qualquer outro regime de exceção".
Assembleia Da República

Parlamento já "matou" 3.438 decretos-lei obsoletos

A Assembleia da República já revogou mais de três mil decretos-lei desatualizados ou obsoletos e prepara-se para o fazer a mais 206. Ação está enquadrada no programa Revoga+, em curso desde 2018.
Coronavírus

Alojamento local com quebras de cerca de 80%

No primeiro trimestre do ano a faturação do alojamento local sofreu quebras de 80%. A associação que representa o setor diz que a terceira vaga de Covid-19 está a ser a mais grave para os empresários.
Coronavírus

Sessão de 25 de Abril com restrições

A Assembleia da República vai repetir na sessão solene comemorativa do 25 de Abril o modelo de 2020. Nessa altura, apenas estiveram presentes 46 dos 230 deputados e quatro elementos do atual Governo.
Moçambique

Aprovada audição de Santos Silva no parlamento

A audição foi aprovada na comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, anunciou o grupo parlamentar do CDS na sua página na rede social Facebook.
Democracia

Marcelo e Costa ou “a questão democrática”

Espanta, como ainda não se discutiu a questão dos governos minoritários, que, aliás, nada têm de democráticos, pois representam apenas uma minoria dos eleitores e são causa do nosso crescente atraso.
Resposta Pronta

"A PGR usurpou competências do Parlamento"

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público quer travar a "diretiva hierárquica" da PGR, Lucília Gago. António Ventinhas, presidente do SNMP, assinala "ilegalidade" e "inconstitucionalidade".
Coronavírus

Governo alarga apoio ao rendimento 

O apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores vai ser alargado para abranger as quebras de faturação registadas durante o período do confinamento. Medida terá efeitos retroativos.
Coronavírus

Combustíveis. Chega propõe "lei-tampão" de preços

4967
André Ventura, deputado do Chega, entregou na Assembleia um projeto de lei para impor tetos máximos nos preços dos combustíveis enquanto se mantiverem as medidas de combate à pandemia de Covid-19.
Joacine Katar Moreira

Barragens da EDP. Joacine recomenda nulidade legal

A deputada Joacine Katar Moreira pediu ao Governo que "assuma a nulidade legal da transmissão das concessões dos seis aproveitamentos hidroelétricos da EDP para a Engie".
Apoio Social

O Presidente e as contas públicas de Costa /premium

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O Presidente resolveu abanar um pouco as regras do jogo que têm sido habilmente criadas pelo primeiro-ministro. Hoje já temos estatísticas e percebemos como foi possível o milagre da redução do défice
Presidente da República

Há crise ou não? Talvez haja… /premium

O Presidente receia ser arrastado pela desgovernação socialista, pelo que está em curso a desvinculação política entre o PR e o PM, mesmo que a Constituição pretenda que o regime é semi-presidencialis
Coronavírus

Publicado decreto sobre estado de emergência

101
O decreto-lei que regulamenta a renovação do estado de emergência até 15 de abril já foi publicado em Diário da República.
Assembleia Da República

A Constituição a banhos e o risco do pântano /premium

A aprovação destes decretos pela Assembleia da República e a sua promulgação pelo Presidente são um importante passo em direção ao pântano político, ao qual se poderá seguir uma crise política.
Incêndios

PAN quer ouvir MAI sobre prevenção de fogos

O PAN refere que, face à urgência de traçar-se um robusto e atempado plano de limpeza dos terrenos, de prevenção e de combate a incêndios florestais, requer a audição urgente do MAI.
Coronavírus

Parlamento aprova prolongamento de moratórias

Depois de aprovado na generalidade, o projeto de lei baixa à especialidade. Só se passar em votação final global a lei é aprovada no parlamento e seguirá para decisão do Presidente da República.
CDS-PP

Gonçalves Pereira nas autárquicas se CDS deixar

O deputado do CDS fez esta quarta-feira a sua última intervenção na Assembleia da República e espera poder dedicar-se às autárquicas, se o partido assim o permitir.
Macau

Macau. Jornalistas pedem ação ao Parlamento 

Jornalistas denunciam a existência de um "ataque à liberdade de imprensa em Macau" e exigem que o "Estado português exerça os seus deveres" no cumprimento da Declaração Conjunta Luso-Chinesa.
Emigrantes

Comunidade na Alemanha quer mais representação

Emigrantes queixam-se de que haja apenas quatro deputados em representação de 2,3 milhões de cidadãos no estrangeiro, o que comporta um rácio de um deputado para cada 575 mil cidadãos.
Assembleia Da República

Frutas, legumes e sociedades secretas

410
As coisas são o que são. O tomate não é um legume. O Opus Dei não é uma sociedade secreta. E a política, ou se faz com base na verdade, ou torna-se uma mentira.
Maçonaria

Maçonaria espanhola solidária com a portuguesa

360
Maçonaria espanhola "manifesta a sua solidariedade e apoio às Obediências Maçónicas portuguesas" contra "um enorme retrocesso em matéria de direitos e liberdades" e "um exercício de discriminação".
Coronavírus

Independentes querem prolongamento das moratórias

Os Trabalhadores Independentes e do setor dos espetáculos apelaram ao Governo e aos grupos parlamentares para que prolonguem as moratórias que terminam a 31 de março deste ano.
Novo Banco

Maria Luís Albuquerque ouvida sobre Novo Banco

A antiga ministra das Finanças vai ser ouvida na comissão de inquérito às perdas do Novo Banco na próxima semana. No ano passado vários partidos já tinham pedido a sua presença.
Assembleia Da República

AR aprova emergência, Governo criticado /premium

Portugal vai continuar em estado de emergência pelo menos mais 15 dias, com a maioria do Parlamento a permitir o estado de exceção. Partidos colocam vacinação e testagem no topo das preocupações.
Autárquicas 2021

Parlamento debate projetos para adiar autárquicas

A Assembleia da República debate o projeto-lei do PSD que propõe o adiamento por dois meses e o diploma do PAN que altera as regras do voto antecipado e admite votação em dois dias devido à pandemia.
Assembleia Da República

Chega contorna chumbo de castração química

3865
As propostas do Chega sobre a castração química de pedófilos e a Lei da Nacionalidade foram chumbadas, Ferro pode travar debate em plenário, mas Ventura anuncia ordem do dia sobre o tema.
Finanças

Fisco acionou cláusula antiabuso 113 vezes

A Autoridade Tributária acionou 113 vezes a cláusula antiabuso nos últimos quatro anos. Dado foi revelado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na audição sobre a venda de barragens da EDP.
Cultura

Setor do cinema desanimado com exclusão do PRR

Associações ligadas ao cinema e ao audiovisual lamentam que a cultura tenha sido excluída do Plano de Recuperação e Resiliência. Setor vê internacionalização e digitalização como pontos estratégicos.
CDS-PP

Pedro Morais Soares de regresso à bancada do CDS

O ex-secretário-geral do CDS-PP e presidente da União das Freguesias de Cascais e Estoril vai regressar à Assembleia da República para ocupar o lugar de João Gonçalves Pereira, a partir de 1 de abril.
Assembleia Da República

Montijo. Deputados aprovam audição do ministro

Deputados da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação aprovaram a audição de Pedro Nuno Santos no parlamento, a propósito do aeroporto do Montijo. O requerimento foi feito pelo CDS.
Partido Chega

Chega. Castração química é inconstitucional

O parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais revela que a proposta do Chega que propõe a castração química para reincidentes do crime de violação tem inconstitucionalidades "insanáveis".
Legislação

Obrigações declarativas e liberdade religiosa

O parecer da Comissão da Liberdade Religiosa considera que o projeto do PAN recorre a conceitos de tal modo indeterminados que abrem a porta ao arbítrio e não satisfaz exigências de certeza jurídica.
Racismo

Joacine dá voz a 100 pessoas contra o racismo 

1236
A deputada Joacine Katar Moreira, que se define como "anti-racista", considera que a "forma mais eficaz de combate ao racismo e à discriminação racial" é "ser ouvido", o que "tem sido negado".
Autárquicas 2021

Cabrita admite autárquicas em dois fins de semana 

Cabrita diz que mudança na lei eleitoral em "tudo depende da Assembleia", que o aumento de casos em janeiro obrigou a reforço da fiscalização e que haverá uma "profunda reforma" na PSP e na GNR.
Parlamento

Uma tarde de Costa nostálgico com a geringonça /premium

"Não se afaste das boas memórias", pediu Costa a Catarina Martins, num debate em que BE (e Rio) lhe deram dores de cabeça com o caso EDP. "É uma construção criativa", admitiu.
Fact Check

Costa disse que o vírus enfrentou "Governo capaz"?

É uma das publicações mais partilhadas nos últimos tempos e diz que o primeiro-ministro, na Assembleia da República, afirmou que o vírus teve azar de encontrar um "governo capaz". É, porém, mentira.
Coronavírus

Uso obrigatório de máscaras na rua até julho

340
Como existe um consenso entre PSD e PS, a comissão vai fazer um texto de substituição para que a obrigatoriedade de máscaras se prolongue mais três meses, de 5 de abril a 5 de julho.
Ferro Rodrigues

Covid. Ferro admite ajustar funcionamento da AR

O presidente da Assembleia da República disse que continuará a ser agendada uma sessão plenária por semana, mas pode haver "ajustamentos" tendo em conta a evolução da Covid-19.
Joacine Katar Moreira

Joacine apela a combate à pobreza energética

399
Joacine aponta que "quase 20% da população vive em risco de pobreza ou exclusão social, situação que se cruza geralmente com a reduzida capacidade das habitações para lidar com o frio".
PAN

André Silva deixa liderança do PAN e Parlamento

1492
André Silva está há 6 anos na AR e deixa o lugar em junho, bem como todos os cargos na direção do partido. PAN fala num "novo ciclo e "despede-se de "porta-voz inspirador" com "profundo agradecimento"
Parlamento

Parlamento chumba candidatos a quatro órgãos

Os candidatos a quatro órgãos externos, incluindo fiscais das secretas, foram esta quinta-feira chumbados pela Assembleia de República, incluindo o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações.
Assembleia Da República

Desconfinar, sim. Regresso à normalidade, não /premium

Mariana Vieira da Silva falou em nome do Governo e garantiu que começar a desconfinar não abre portas a qualquer normalidade em breve. No discurso, a resposta ao "passa-culpas" do PSD.
Vistos Gold

BE pede fim do regime dos vistos "gold" 

BE avançou os motivos que levaram o partido a pedir a apreciação parlamentar referindo que este tipo de vistos atrai "a especulação imobiliária, branqueamento de capitais e corrupção".
Política

As cinco grandes lições e os avisos de Marcelo II /premium

Marcelo Rebelo de Sousa tomou esta terça-feira posse como 21.º Presidente da República. No discurso, apontou um caminho ao Governo, exigiu respostas e garantiu que não vai tolerar crises artificiais.
Eutanásia

O caso da velhinha anónima e os factos altenativos

1027
A velhinha de Mariahoeve foi enganada ao acreditar no “direito legal a eutanásia voluntária” ao escrever uma declaração para eutanásia com ressalvas.Ninguém atendeu às ressalvas, nem sequer o tribunal
Dia da Mulher

Mulheres: Ferro pede ação sobre "desigualdades"

O presidente da Assembleia da República evocou o 8 de março sublinhando que, neste ano de pandemia, "continuaram a ser as mulheres a suportar de forma desproporcional as tarefas domésticas".
Fundos Comunitários

PRR. PSD quer contributos da consulta pública n'AR

Perante o "enorme fluxo de contributos", o PSD considera "relevante e oportuno conhecer os contributos" e quer enviá-los todos, através da Assembleia da República, "ao Governo".
Política

CCDR-N reúne-se com os deputados da Região Norte

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte reúne-se com o objetivo de partilhar informações relevantes com os representantes da população do Norte na Assembleia.
Assembleia Da República

PS e PSD tentam fechar cargos por preencher

Na primeira votação, em julho, PS e PSD não conseguiram que os seus candidatos para os conselhos de fiscalização do SIRP fossem escolhidos. E há ainda outros lugares por preencher.
Assembleia Da República

Ferro com dúvidas sobre projeto do Chega 

1081
Ferro Rodrigues alega dúvidas constitucionais na proposta de Ventura, que visa retirar a nacionalidade a condenados por penas efetivas superiores a 5 anos, em violação do nº4 do artigo 30º da CRP.
Assembleia Da República

Ventura entrega projeto de lei sobre subvenções

2036
O deputado único do Chega pretende retirar, incluindo retroativamente, as subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos condenados por crimes "com pena de prisão superior a três anos".
Coronavírus

Covid-19 trava formação de grupos de amizade na AR

Para a XIV Legislatura, já foram aprovados 43 grupos de amizade entre os deputados nacionais e de outros países, assim como a sua estrutura, falta agora os grupos parlamentes aprovarem e nomearem.
Tribunal Constitucional

Ataque ao TC, um prego na Democracia

163
Se de cada vez que um partido não concordar com um juiz do Constitucional este tiver de ir a uma audição parlamentar, se os juízes passarem a responder aos deputados, então acaba a independência do TC
Comentário

"O que nasce torto dificilmente se endireita"

O grupo de trabalho sobre a vacinação dos deputados não vai existir, apesar de ter sido anunciado o nome da coordenadora. A jornalista Inês André Figueiredo explica os avanços e recuos do processo.
Tribunal Constitucional

AR chumba audição de João Caupers

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PS, PSD, Chega, CDS e PCP votaram contra a audição no parlamento de João Caupers proposta pelo PAN, que queria um esclarecimento sobre as alegadas "declarações homofóbicas" do presidente do TC.
Parlamento

Afinal, grupo de trabalho sobre vacinas não existe

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O grupo de trabalho sobre vacinação proposto por Ferro não vai ser constituído. Tratou-se de um lapso de comunicação. Edite Estrela articula com Task Force. Posse de Marcelo limitada a 50 deputados.
Legislação

A Bastonária, Ordens Profissionais, o PS e o País /premium

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Hoje temos um total de 20 ordens se não me falha nenhuma. É algo inédito e incomparável em países desenvolvidos da União Europeia. Só sucede em países como Portugal, Espanha e alguns da América Latina
Assembleia Da República

Marcelino da Mata: nem herói, nem mártir

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Algumas palavras sobre o voto de pesar pelo falecimento do tenente-coronel Marcelino da Mata ou os nossos fantasmas da Guerra Colonial/do Ultramar/de Libertação.
Coronavírus

Debates do estado de emergência agendados

A conferência de líderes já agendou os próximos dois debates sobre eventuais decretos presidenciais para a renovação do estado de emergência em Portugal.
Fact Check

Governo investiu 15 mil milhões contra o racismo?

Publicação viral alega que executivo liderado por António Costa investiu milhões de euros em campanhas anti-racistas. Valor é bastante inferior e foi proposto por Joacine Katar Moreira.
Coronavírus

Novo inspetor-geral das finanças ouvido na AR 

No âmbito do requerimento apresentado pelo PSD, Ferreira dos Santos será ouvido devido a uma redução no número de funcionários públicos em teletrabalho (45 mil agora face a 68 mil em março).
Apoio Social

Apoios aos pais debatido no parlamento

O reforço dos apoios aos pais com os filhos em casa por as escolas estarem fechadas devido à pandemia, está na agenda do Governo e da Assembleia da República.
Governo

O nosso Titanic, com orquestra e comandante /premium

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Quando o nosso Titanic for mesmo ao fundo e apenas a música se ouvir, distante, os últimos sobreviventes descobrirão que ele não está lá, nunca esteve, e que o barco não tem, nunca teve, comandante.
Ministério Administração Interna

Cabrita recusa relacionar reforma do SEF com Ihor

Em resposta ao deputado do PSD, André Coelho Lima, sobre o motivo de se estar a fazer agora esta reforma, o ministro Eduardo Cabrita afirmou que a reestruturação do SEF já estava prevista no programa.
Sociedade

Quase 15.000 exigem deportação de Mamadou Ba

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No sítio "peticaopublica.com", cerca de 15.000 pessoas consideram que o ativista "proferiu declarações caluniosas contra o militar mais condecorado" e exigem a sua expulsão de Portugal.
Fact Check

Chega limita crime de pedofilia a menores de 13?

Nas redes sociais, está a circular uma publicação que refere que o Chega tem como objetivo descriminalizar a pedofilia para maiores de 13 anos. Não é verdade.
Política

PSD espera por PS para eleger representantes da AR

Cinco entidades externas precisam de entendimento entre PS e PSD. Entre elas as secretas, segredo de Estado, Defesa, RTP, protecção de dados e ética.
Comentário

"Que deputados vão ser vacinados?"

Arrancou a vacinação dos principais responsáveis políticos. "Que deputados vão ser vacinados? É uma pergunta sem resposta". O comentário do editor de Política do Observador, Rui Pedro Antunes. 
União Europeia

AR. Comissária europeia debate futuro da UE

Dubravka Suica falará a propósito da Conferência que visa promover um debate alargado aos cidadãos sobre os desafios da União Europeia e que deverá ter a duração de dois anos.
CDS-PP

CDS-PP quer que AR condene "atos" contra judeus

Com o "projeto de voto de preocupação", os centristas querem que o parlamento manifeste "a sua preocupação pelo recrudescimento do fenómeno de antissemitismo e mensagens associadas.
Assembleia Da República

Assembleia recomenda medidas de retoma desportiva

A Assembleia da República recomenda que o Governo adote medidas que permitam a retoma desportiva, a normalização das competição e também o possível gradual regresso do público.
Pandemia

Vacinas. PS apaga tweet para “melhorar a mensagem"

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Gráficos publicados nas contas do PS e do grupo parlamentar mostravam uma desproporção na comparação entre o processo em Portugal e na União Europeia. Um tweet foi alterado. O outro desapareceu.
Fact Check

Joacine Katar Moreira e Maria Begonha vacinadas?

Não foram. E, no caso de Maria Begonha, a deputada do PS pediu mesmo para ser retirada da lista de políticos prioritários na vacinação. Joacine Katar Moreira mantém-se, mas não foi ainda vacinada.
Coronavírus

Ferro quer coordenação na vacinação de deputados

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O Presidente da Assembleia da República quer um grupo de trabalho para acompanhar o processo de vacinação dos deputados. Decisão surge depois de avanços e recuos no Parlamento.
Coronavírus

PSD pede anulação de lista de prioritários da AR

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Líder parlamentar do PSD acusa Ferro Rodrigues de "falta de transparência" e pede que lista dos 50 deputados seja "de imediato anulada" e substituída por uma lista minimal.
Eutanásia

Os deputados estão longe do povo

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A aprovação da Lei fica marcada pela insensatez do momento, pela falta de sensibilidade, ouso dizer até, pelo desrespeito relativo ao sofrimento que vivemos. Que momento triste da nossa democracia!
Eutanásia

Eutanásia: Uma lei paternalista e reacionária

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Na eutanásia portuguesa não será fácil, e talvez, nem possível, cumprir todos os requisitos à letra da lei. Parece! Mas a realidade é outra. Os “impossíveis” são um convite a saltar por cima.
Coronavírus

Vacina. Rio salta fora da lista, Ferro culpa PSD

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Grupo parlamentar do PSD não respondeu ao pedido de Ferro Rodrigues e o Presidente da Assembleia da República acabou por incluir deputados na lista de prioritários que não queriam ser vacinados.
Coronavírus

Quem são os deputados que vão ser vacinados?

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Dos 230 deputados, há 38 que vão ser vacinados. Trata-se de 26 deputados do PS (que inclui Ferro Rodrigues), 7 do PSD, 2 do PCP, 1 do CDS, 1 do PEV e a deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira.
Comentário

"Percurso de Marcelo não aponta para um veto"

Aprovada pelos deputados, a lei da eutanásia segue para Belém. Rui Pedro Antunes, editor de Política, analisa os cenários. "O PR nunca quis fazer de uma lei um cavalo de batalha contra o parlamento".
Coronavírus

Restaurantes contra abertura do restaurante da AR

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A União de Restaurantes do Minho interpôs uma providência cautelar para exigir o encerramento do restaurante da Assembleia da República, assim como todos os que estão impedidos de abrir.
Assembleia Da República

PGR no Parlamento após escândalo das escutas 

Pedido do BE foi aprovado com apenas um voto contra, o do PSD. Segundo o Bloco, estão em causa "direitos fundamentais" num caso que motivou um alerta por parte da Federação Europeia de Jornalistas.
Assembleia Da República

A eutanásia nega a dignidade humana

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Adeus a 20 séculos de cultura de inspiração cristã. Adeus ao Iluminismo de Kant. Adeus ao constitucionalismo moderno. A pessoa humana não vai mais ser «fim em si mesma».Vai antes ser «fim de si mesma»
Assembleia Da República

A Lei do espaço marítimo não serve Nação Oceânica

Esta recente alteração legislativa divide o mar de Portugal em mar do Continente, mar dos Açores e mar da Madeira, o que é uma quebra da integridade territorial que põe em causa a unidade nacional
Presidenciais 2021

Ferro apela ao voto "contra o vírus e o medo"

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O presidente do Parlamento diz que votar é "uma forma de resistência contra os que se querem aproveitar" do vírus e do medo. O apelo foi feito numa mensagem publicada no site da Assembleia.
Contratos Públicos

Transparência de contratos. PS aponta "confusão"

Os grupos parlamentares demonstraram unanimidade na transparência em contratos que envolvam o estado. Só o PS apontou alguma "confusão de conceitos" aos projetos do PSD e do PAN.
Segurança Social

BE e PS: integrar advogados na Segurança Social 

Parlamento debate projetos do PS, Bloco de Esquerda e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues para integrar Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores no regime geral da Segurança Social.
Governo

Governo aprova resolução urgente para a UE

Resolução permitirá à Comissão Europeia proceder à emissão de dívida no âmbito do fundo de recuperação e resiliência. Foi entregue à Assembleia da República para ser ratificado, com urgência
Assembleia Da República

AR altera bases da política do espaço marítimo 

AR procedeu à alteração das bases de política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional. Entre outras medidas, foram transferidas algumas competências centrais para as regiões autónomas
Assembleia Da República

Escola. AR recomenda isenção de custas a vítimas

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Deputados aprovaram uma recomendação para que as vítimas de agressão em ambiente escolar fiquem isentas das custas judiciais. Projeto de lei que visava agravar as penas aos agressores foi rejeitado.
União Europeia

COSAC debate prioridades da presidência da UE 

Trabalhos da Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da UE arrancam na segunda-feira. Grandes temas são as prioridades da Presidência da UE e Planos de Recuperação
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