Assembleia Da República
Projetos do PAN e Chega sobre bem-estar animal aprovados
Registo de condenados por maus-tratos e criminalização da zoofilia avançam. Conselho Nacional para o Bem-Estar Animal, coleiras elétricas e exportação de animais vivos ficam para trás.
18h. Parlamento debateu esta tarde a crise na habitação
O debate não fazia parte da ordem de trabalhos do dia, mas os partidos da oposição aprovaram o recurso do Livre. E ainda, as tendas podem voltar à Praça do Rossio em Lisboa.
17h. PR chama todos os partidos com assento a Belém
As audiências vão ser sobre coesão social e vão decorrer de forma individual no dia 29 de outubro. Ainda, o Presidente ucraniano aceitaria um acordo de paz que congelasse a guerra nas linhas da frente
Parlamento é assistente no caso do gabinete do Chega
Aguiar-Branco comunicou a decisão aos líderes parlamentares. O processo investiga crimes de furto qualificado, dano e introdução em lugar vedado.
Aguiar Branco descobriu a solução para lidar com o Chega?
Num país onde quase todos têm casa, afinal é crime os políticos também terem? Pelo meio, há a receita milagrosa do presidente da assembleia da república para lidar com Chega.
PCP recusa reunião da IL e acusa liberais de "cinismo"
Paula Santos diz não haver "ponto de encontro possível" com a IL. PAN aceita reunir, mas avisa: medidas têm de passar pelo Orçamento do Estado.
"Há anarcas espanhóis e brasileiros" nas manifestações
Paulo Núncio antecipa um recuo de Ventura e pede ao líder do Chega para não se "amedrontar com os arruaceiros e acampados" e critica ainda a presença de "anarcas espanhóis e brasileiros".
18h. Miguel Pinto Luz admite rever lei das rendas com PS
O ministro da Habitação e Infraestruturas deixa claro que está disponível para fazer todo o debate. Ainda, o ex-diretor nacional adjunto da PSP admite que a polícia vai ter de tomar medidas difíceis.
Aguiar-Branco indefere novo pedido do Livre para debate
O presidente da Assembleia sublinha o facto de só se poder realizar um debate urgente numa quinzena, tendo o último ocorrido no dia 8. O Livre pediu reapreciação do antigo despacho de Aguiar-Branco.
14h. Governo não abdica da nova lei do arrendamento
Alexandre Poço confirma que o executivo não desiste de tentar aprovar as alterações à lei. Ainda, a presidente da IL vai convidar todos os partidos para chegar a um consenso na política de habitação.
3h. Carneiro diz que chumbo do OE seria sinónimo de caos
O secretário-geral do PS admite que o Orçamento do Estado merecia um voto negativo do partido. No desporto, esta terça-feira o FC Porto volta a jogar para a Liga dos Campeões frente ao PSV Eindhoven.
Aguiar-Branco indefere pedido de debate de urgência do Livre
O presidente da Assembleia da República invocou a proximidade de apenas 13 dias face ao debate do Chega de 8 de outubro para indeferir o requerimento do Livre.
Recuperámos os 3.200 milhões de euros da TAP? — Ouvintes
Na semana em que o Governo escolheu a Lufthansa para comprar até 49,9% do capital da TAP por 1,2 mil milhões de euros, Aguiar-Conraria responde a perguntas sobre o negócio e as contas de "merceeiro".
13h. PS acusa direita de contribuir para rastilho social
O líder socialista avisa o Governo que é melhor desistir da nova lei do arrendamento, Ainda, o Presidente da AICCOPN aponta a demora no licenciamento como principal entrave à construção de casas.
O plano sebastianista de Passos e as 3 oposições ao PSD
Passos Coelho foi claro sobre as intenções que tem na entrevista a Maria João Avillez e os ases falam sobre o eleitorado, as condições para lá chegar e a vida do PSD.
17h. Parlamento levanta imunidade a Filipe Melo, do Chega
Em causa está um alegado crime de difamação durante a campanha para as últimas eleições autárquicas em Vila Verde. Ainda, foi aprovado por unanimidade o alargamento da licença parental.
CPI a Luís Neves: André Ventura será chamado a depor
Aguiar-Branco nega "bloqueios" porque "instituições fucionaram", mas Ventura desmente já fora da sala. Livre pede audição de Ventura e Chega rejeita qualquer suspensão dos trabalhos da comissão.
"Já discordei de Pedro Nuno e de José Luís Carneiro"
Anunciou recentemente a recandidatura à liderança da JS e deixa elogios a José Luis Carneiro, mas também a Pedro Nuno e a Mário Centeno. Sobre o Governo, critica medidas como a garantia pública.
14h. Ventura quer CPI a Luís Neves durante discussão do OE
Líder do Chega e presidente do inquérito vai conversar com o Presidente da AR para pedir que os trabalhos possam decorrer em simultâneo. Ainda, trabalhadores do Metro de Lisboa cumprem dia de greve.
Os poderes de Ventura como presidente na CPI a Luís Neves
Ventura trocou as perguntas diretas a Luís Neves pela presidência da CPI. O cargo tem limites, mas também margem para quem quiser seguir estilo mais interventivo.
"Não acho normal a triste figura feita por duas deputadas"
A deputada e líder da JS, Sofia Pereira, critica a atitude do Chega com a Académica de Coimbra e diz que não acha "normal que duas deputadas se prestem aquela triste figura" de invadir uma emissão.
17h. PAR rejeita conflitos de interesse na CPI a MAI
Aguiar Branco diz que elementos apresentados pelo Livre não sustentam a ideia de um conflito de interesses. Ainda, tensão nas ruas de Paris volta a subir entre polícia e manifestantes nos protestos.
Livre pede que Transparência avalie conflito de interesses
Após Aguiar-Branco ter rejeitado entendimento de conflitos de interesses de Ventura, Livre pede avaliação da comissão parlamentar de Transparência.
Aguiar-Branco rejeita conflito de interesses de Ventura
Livre fez um pedido de apreciação formal para apurar se existia um conflito de interesses que impedisse André Ventura de presidir à comissão de inquérito parlamentar sobre Luís Neves.
João Almeida sobre críticas de Passos ao PSD: "É a vida"
João Almeida, deputado do CDS, considera que Pedro Passos Coelho não é um inimigo da AD. O centrista diz ainda que Santos Silva merecia uma "estátua na sede do Chega" pelos votos que "deu" ao partido.
Assembleia Da República
Carneiro: Passos defende "regresso ao tempo dos 3 Salazares" - como aconteceu
Secretário-geral socialista diz que "PS não estará na origem de qualquer crise" e fará propostas "sustentáveis" no OE. Luís Neves promete mais polícias na rua.
- Carneiro diz que aliança AD/Chega defendida por Passos é "regresso ao tempo dos três Salazares"
- Carneiro quer acabar com "esmola" nas pensões e fixar aumento permanente
- "PS não estará na origem de qualquer crise" e fará propostas "sustentáveis" no OE
- "Não podemos continuar com um dos mais importantes ministérios de soberania a viver esta intranquilidade", diz Carneiro
- “Preocupação” dos portugueses com a segurança “é legítima”, diz ministro
- Governo vai reforçar "instrumentos legais" de proteção de agentes
PM e Ventura garantem ter "pouco jeito" para "bailaricos"
Paulo Raimundo acusou Governo de dançar "tango a três" com o PS e o Chega mas Luís Montenegro e André Ventura garantem ter "pouco jeito" para "bailaricos".
Política
Carrilho: "O MAI tinha tido palavras elogiosas para comigo" - como aconteceu
Antigo secretário-geral acusa MAI de "ausência total" de resposta em vários temas, que cria um "bloqueio que tem impacto nas forças de segurança".
- Ricardo Carrilho ainda não foi contactado pelo gabinete do primeiro-ministro
- Ricardo Carrilho acusa MAI de "desresponsabilização permanente" — e que talvez a sua saída fosse o objetivo
- "A atitude prejudica gravamente o país." Ricardo Carrilho aponta SIRESP como grande "falha" de Luís Neves e lembra incêndios
- Ricardo Carrilho acusa Luís Neves de não inaugurar postos da GNR e da PSP já com obras concluídas
- Ricardo Carrilho apresenta resultados que obteve: "Isso faz cair por terra o argumento da substituição do secretário-geral"
- Ricardo Carrilho acusa MAI de "ausência total" de resposta em vários temas, que cria um "bloqueio que tem impacto nas forças de segurança"
Capitais europeus estão a fugir para EUA? — Ouvintes
No Fora do Baralho ouvintes, Jorge Fernandes responde a questões sobre os investimentos europeus que fogem para os EUA e regressa à questão dos comentadores e das notas atribuídas.
OE. Austeridade a caminho? Montenegro desesperado?
No Fora do Baralho, os ases discutem o Orçamento do Estado, a chegada da austeridade, as promessas para o eleitorado e as sondagens que colocam o Chega em primeiro lugar.
CT da Lusa denuncia ingerência editorial da administração
A Comissão de Trabalhadores acusa o Conselho de Administração de interferir na linha editorial ao propor nomes para a delegação de Bruxelas. Conflito laboral agrava tensão interna.
Marcha em Lisboa por um vida independente em saúde mental
Manifestação teve início no Jardim da Estrela, em Lisboa, na véspera do Dia Mundial da Saúde Mental. Exigem mais "respostas comunitárias que garantam inclusão e dignidade", emprego e habitação.
Na "dança" à volta do OE, partidos apontam o que lá falta
Oposição praticamente ignorou o que está no OE e focou na falta de soluções para custo de vida e habitação. Montenegro defendeu-se com contas certas e ironizou com as previsões erradas de Centeno.
13h. Debate quinzenal no parlamento marcado por 0E2027
Terminou o debate quinzenal com o primeiro ministro com a proposta de orçamento do estado em pano de fundo. Ainda, em Bruxelas, há registo de confrontos entre os manifestantes e a polícia belga.
PS e PSD, sem CDS, com proposta única para licença parental
Bloco central resolveu impasse para aprovar o alargamento da licença parental inicial. Extensão até aos seis meses pagos a 100% só é possível com partilha de 30 dias, mas cinco meses são garantidos.
Governo
Governo fez "escolha de dar mais rendimento às famílias" - como aconteceu
PS não garante viabilização final: ainda tem "dúvidas" sobre dotação para tempestades e PRR. Ventura atira culpas ao PS por viabilização do OE e considera Governo "incapaz de responder".
- JPP diz que proposta não deve implicar que Madeira esteja anualmente a “estender a mão” a Lisboa
- BE diz que Orçamento “dá migalhas a quem trabalha” e beneficia os mais ricos
- "Mensalmente as pessoas têm sentido um alívio na carga fiscal de IRS", diz ministro das Finanças
- CGTP considera que orçamento favorece grandes grupos económicos e prejudica população
- Liga dos Bombeiros insatisfeita com verbas apela aos partidos para aumentarem valores
- "Esperamos que o Governo não continue de costas voltadas para as propostas da oposição”, diz PAN
6h. OE2027. Miranda Sarmento entrega hoje proposta na AR
Depois de entregue o documento, o parlamento vai debater na generalidade a proposta nos dias 27 e 28 de outubro. Ainda neste jornal, Marco Rubio visita hoje Portugal.
CPI aos exames e a Luís Neves instaladas a 14 de outubro
Novas comissões parlamentares terão audições depois da aprovação final do Orçamento de Estado. Neste momento decorrem outras duas comissões.
13h. BdP critica falta de "urgência necessária" na habitação
Foi o que disse Álvaro Santos Pereira à margem da apresentação do Boletim Económico de Outubro. E ainda, as duas novas comissões parlamentares de inquérito têm instalação agendada para 14 de outubro.
A política no parlamento virou um kinder de Halloween?
Enquanto o Chega chamava circo ao parlamento, o PSD falava em "farmar aura" e em surpresas grotescas. Sem esquecer, a algazarra nas rendas e o raspanete aos deputados para meter ordem.
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