Reunião da UGT, patrões (sem presidentes) e Governo terminou. Reunião de Concertação Social marcada para quinta-feira - como aconteceu

Mário Mourão, secretário-geral da UGT, não abriu o jogo sobre o que se passou na reunião desta segunda-feira no Ministério do Trabalho, que durou cerca de uma hora. Nas declarações aos jornalistas, referiu somente que foi ao Ministério “transmitir à ministra que hoje não teria condições para negociar”.

Assegurou que “as negociações vão continuar, hoje é que não”. Apesar da insistência da imprensa, referiu apenas que “assim foi decidido”.

Esclareceu que, por motivos de agenda, não estava previsto estar presente na reunião de hoje. “Mas estou aqui, vim a esta reunião, porque era importante ser ouvido.” Acrescentou que comparece nas “reuniões sempre que é convocado, a não ser que tenha algum impedimento de força maior”.

Questionado sobre a ausência dos presidentes das confederações patronais na reunião, disse que não ia “fazer nenhuma declaração”.

Novamente questionado sobre as conclusões da reunião, Mário Mourão afirmou que “há coisas que é na reunião que ficam. Não devo fazê-lo aqui”. “Isso era pôr-me ao nível daqueles que fizeram durante o fim-de-semana algumas declarações que são inaceitáveis”, referindo-se ao comunicado emitido no domingo pelas confederações patronais. Numa nota conjunta, os patrões criticaram a rejeição da UGT da proposta de 24 de março.

Sublinhou que a UGT “continuará a estar disponível para o diálogo e para a concertação”. “Já disse uma vez, quando não nos quiserem na concertação nem no aprofundamento do diálogo, digam-me. Agora, a UGT, por sua iniciativa, não o fará. Se alguém quer empurrar, se alguém quer criar factos para que a negociação e o diálogo acabe, que assumam. Que não o façam por interpostas pessoas nem por, enfim, comunicados.”

“Venham aqui e digam como eu fiz hoje: vim aqui transmitir à senhora ministra que não tinha condições para continuar na reunião”, desafiou.

Em declarações após a reunião no Ministério do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho não comenta a duração da reunião. “A reunião não é curta nem longa, é o tempo que leva a tratar as matérias que estavam em pauta.”

A ministra do Trabalho explica que “considerou-se adequado convocar uma reunião permanente da Concertação Social, que inclui todos os parceiros, incluindo a CGTP”.

Palma Ramalho diz que é “na CPCS [Comissão Permanente de Concertação Social] que, de uma forma ou outra, temos de encerrar o processo”. “O futuro se verá”, afirma.

Questionada sobre se existe algum prazo para terminar as negociações sobre a revisão laboral, a ministra do Trabalho diz que “para já temos de ver a CPCS”. “O que quero dizer é que negociações não se vão eternizar, coisa que sempre disse e que volto a repetir.”

A ministra afirma ainda que as “reuniões têm decorrido sempre de uma forma cordial”.

Quanto à UGT, a ministra diz que a central sindical “tem uma proposta escrita de 6 de abril”. “Tem a proposta na sua mão.”

O PCP questionou esta segunda-feira o Governo sobre os critérios utilizados pela ASAE na fiscalização de práticas especulativas, considerando que a definição apresentada pelo diretor-geral da autoridade é restritiva e poderá comprometer a deteção de infrações.

Numa pergunta dirigida ao ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, o grupo parlamentar comunista pede esclarecimentos sobre a definição de especulação e de ato especulativo que deve orientar a atuação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Na base da iniciativa estão declarações do inspetor-geral da ASAE, Luís Lourenço, à RTP Notícias, nas quais, escrevem os comunistas, um “ato especulativo” foi associado apenas à prática de vender a um preço diferente do comunicado ao consumidor, tendo sido afirmado que não foram detetados casos em que o preço afixado fosse diferente do preço pago.

O PCP afirmou esta segunda-feira que é urgente avançar com a requalificação das antigas minas do Portelo, no concelho de Bragança, que continuam a poluir e a assorear o rio Pepim, atingindo já uma extensão de 16 quilómetros (Km).

As antigas minas de estanho, próximas da aldeia do Portelo, na freguesia de França, concelho de Bragança, estão desativadas desde o final da década de 90 do século XX.

Em 2007 foi feita a vedação exterior da área mineira, bem como a proteção de poços, galerias e chaminés e ainda a suavização de escarpas, no valor de 1,5 milhões de euros, de acordo com informação publicada no ‘site’ da EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro.

No entanto, o PCP entende que as minas continuam a ser um problema para a região, nomeadamente para o rio Pepim, que atravessa a aldeia da Aveleda, e que todos os invernos fica cheio de areias provenientes desta área mineira.

A reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social foi marcada para a próxima quinta-feira, 16 de abril.

Segundo a agenda disponibilizada, e conforme tinha avançado Mário Mourão da UGT, está na ordem de trabalhos a legislação laboral.

A reunião no Ministério do Trabalho já terminou. Só Mário Mourão, da UGT, é que prestou declarações aos jornalistas, falando numa “curta reunião”.

“Vim aqui transmitir à senhora ministra que hoje não teria condições para continuar na reunião”, explicou.

O secretário-geral da UGT revela que haverá reunião da Concertação Social na próxima quinta-feira, 16 de abril.

Mais de 30 eurodeputados, entre os quais João Oliveira (PCP) e Catarina Martins (BE), pediram hoje aos presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia que prolonguem o prazo de execução do PRR até 2028.

Numa carta dirigida a António Costa e Ursula von der Leyen, 33 eurodeputados afirmam que a evolução na taxa de execução dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) confirma que a dotação inicial está “longe de ser plenamente utilizada e que a perspetiva do seu total aproveitamento tem vindo constantemente a diminuir”.

“A execução dos PRR nos diferentes Estados-membros tem revelado níveis de implementação desiguais, enfrentando múltiplos constrangimentos, designadamente dificuldades nos procedimentos de contratação pública, concursos desertos, escassez de matérias-primas, aumento significativo dos custos no setor da construção e volatilidade dos preços do mercado”, referem.

Já chegaram todos os representantes das confederações patronais e da UGT para a reunião desta tarde no Ministério do Trabalho, na Praça de Londres.

Como o Observador avançou, os patrões não estão representados pelos presidentes. Da CIP, compareceu Rafael Alves Rocha, diretor-geral da confederação, e Nuno Bernardo, secretário-geral da CTP.

Ao contrário do que era esperado, é Mário Mourão que comparece pela UGT na reunião das confederações patronais no Ministério do Trabalho. “Venho para uma reunião”, disse aos jornalistas. O secretário-geral da UGT chegou ao Ministério acompanhado pela presidente da UGT Lucinda Dâmaso.

O líder da UGT afirma que a central sindical responde a todas as convocatórias que recebe. “Não vamos fazer aqui nenhum acordo para já”, diz Mourão à entrada da reunião.

Mourão diz que a UGT “só levará aos seus órgãos propostas escritas e concretas.”

“Seremos coerentes com aquilo que foi dito: o que vai ao Secretariado são sempre as propostas finais.”

Era esperado que na reunião desta segunda-feira a UGT estivesse representada pelo secretário geral adjunto, Sérgio Monte, e a sua presidente Lucinda Dâmaso, mas não estava prevista a presença de Mário Mourão que, afinal, acabou por estar.

Em contrarrelógio, Governo volta a sentar UGT e patrões na próxima semana. Após chumbo interno, Mourão não vai à reunião

O deputado da IL no parlamento dos Açores, Pedro Ferreira, questionou esta segunda-feira o Governo Regional sobre a legitimidade de um despacho que impõe “novas taxas e impostos” à indústria tabaqueira para financiar a limpeza urbana nas ilhas.

Em causa, refere o parlamentar, está o despacho n.º 611/2026, de 23 de março, da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, que operacionaliza na região legislação nacional e comunitária relativa à redução do impacto ambiental de produtos de plástico, incidindo, neste caso, sobre as beatas dos cigarros.

O parlamentar, que está a substituir temporariamente o deputado Nuno Barata no parlamento açoriano, sustenta que o despacho “obriga as tabaqueiras a suportar custos de limpeza urbana, recolha, transporte e tratamento dos resíduos resultantes do descarte indevido” das beatas, com impacto financeiro direto sobre as tabaqueiras açorianas.

O deputado do PCP Alfredo Maia questionou o Governo sobre o ponto de situação do património do extinto Centro Educativo de Vila Fernando, no concelho de Elvas, distrito de Portalegre, que fechou há 19 anos.

A pergunta, datada de sexta-feira e consultada esta segunda-feira pela agência Lusa, foi entregue no parlamento e tem como destinatário o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

O deputado do PCP recorda que o património fundiário daquele centro educativo, que fechou portas em 2007, é também composto por “duas herdades”, com uma área total de “cerca de mil hectares”.

“No concelho de Elvas, existe um centro experimental do Ministério da Agricultura a funcionar com escassez de espaço e, por outro lado, no mesmo concelho há 1.000 hectares do Estado sem utilização”, critica.

Os patrões tinham decidido não participar na reunião desta segunda-feira com UGT e Ministério do Trabalho. Mas acabaram a fazer marcha atrás. Mas não vão os presidentes.

Patrões recusam participar na reunião no Ministério com UGT. Aguardam reunião com Presidente

Os patrões não vão participar na reunião desta segunda-feira com UGT e Ministério do Trabalho, apurou o Observador.

O anterior Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lançou hoje um novo site oficial na Internet e vai iniciar na terça-feira, em Águeda, distrito de Aveiro, um “Ciclo aulas-debate” com alunos do básico e secundário.

Segundo uma nota enviada à agência Lusa pelo gabinete do ex-chefe de Estado, o novo sítio da Internet, denominado Gabinete Marcelo Rebelo de Sousa, vai dar conta das atividades desenvolvidas pelo anterior Presidente da República.

Na mesma nota refere-se que esta semana, mais concretamente na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa “inicia uma das vertentes da sua intervenção na área da educação”, inaugurando o “Ciclo de Aulas–Debate” com alunos do básico e secundário, em duas escolas do concelho de Águeda.

Este ciclo de aulas, sessões e debates em escolas básicas e secundárias terão como tema: “Educação, vocação, futuro”.

O Presidente da República, António José Seguro, escolheu o professor universitário Miguel Monjardino para presidir às comemorações do 10 de Junho deste ano, anunciou a Presidência da República em comunicado.

“O Presidente da República designou o Professor Miguel Corte-Real Silveira Monjardino para presidir às Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que se realizam na Ilha Terceira na Região Autónoma dos Açores e no Luxemburgo”, lê-se na nota.

“Miguel Monjardino, residente na Ilha Terceira, há 63 anos, é professor convidado de Geopolítica e Geoestratégia, Instituto de Estudos Políticos, Universidade Católica Portuguesa e colunista de política internacional do jornal Expresso”, descreve o comunicado.

“Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Segurança Internacional, Universidade de Reading (Inglaterra). Autor dos livros Por Onde Irá a História? (2023) e A Grande Ruptura (2026)”, acrescenta ainda Belém.

Pode recordar aqui a entrevista dada em março deste ano por Miguel Monjardino ao Observador, a pretexto da publicação de A Grande Ruptura.

Miguel Monjardino. “Trump, Israel e Teerão estão a tentar manter-se em cima de um tigre que corre desenfreadamente”

Pode saber mais sobre o que está em causa na reunião desta segunda-feira entre Governo, confederações empresariais e UGT — acerca da legislação laboral — através deste artigo do Observador.

Em contrarrelógio, Governo volta a sentar UGT e patrões na próxima semana. Após chumbo interno, Mourão não vai à reunião