Já terminou a primeira sessão do julgamento do caso do homicídio de Ihor Homeniuk, no aeroporto de Lisboa, em março do ano passado.

O juiz-presidente do coletivo informa os arguidos que, se não quiserem continuar a assistir às sessões de julgamento, podem fazê-lo dado o contexto de pandemia. Não precisam de justificar, mas apenas informar.

Duarte Laja já terminou de prestar declarações.

Em resposta às perguntas do seu advogado, Duarte Laja diz que “nunca tinha reparado” em nenhum outro cidadão no CIT a quem tivessem posto fitas adesivas.

O inspetor admite que naquele dia havia um número anormal de vigilantes. “Tanto quanto sei são quatro por turno. Naquele dia estavam lá mais do que quatro”, diz.

A Procuradora da República questionou o inspetor sobre se questionou alguém acerca das marcas que Ihor já tinha, Duarte Laja disse: “Não perguntei porque achei que as marcas podiam ter sido feitas com o ato de alguém o ter manietado com as fitas adesivas”.

Duarte Laja disse ainda que soube que Ihor tinha morrido entre o mesmo dia à noite e o dia seguinte. E que recebeu informação do diretor de fronteiras para completar o relatório de ocorrência — o que fez. O inspetor garante que referiu, nesse relatório, que o cidadão ucraniano já tinha algumas marcas no corpo.

Questionado pelo juiz sobre se disse que naquele dia “já não precisava de ir ao ginásio”, Duarte Laja negou. O inspetor Luís Silva, sentado no banco dos arguidos, lançou um discreto riso.

Duarte Laja diz que no final do turno foi-me dito que o “passageiro já está bem, já está mais calma e inclusivamente já comeu”. “Nunca me passou pela cabeça que a nossa atuação, sendo proporcional, que houvesse alguma razão anómala para as coisas não se processarem como processaram. Presumi eu que já tinha sido desalgemado“, afirma.

Duarte Laja garantiu que deixaram o passageiro “numa posição segura a confortável”. “Recordo-me que o inspetor Luís Silva dirigiu-se a um vigilante e entregou-lhe as chaves para se proceder à desalgemagem”, disse. “Eu ainda acrescentei que era para ficar algemado pelo tempo estritamente necessário”.

Duarte Laja explica que se tentou depois substituir as algemas metálicas pelas algemas médicas, mas não foi possível porque o passageiro “continua com o comportamento agressivo”, pelo que se voltou a colocar as algemas metálicas. “Não me apercebi do tempo que passei na sala, mas recordo-me de ter entrado o inspetor Agostinho. Deve ter ido ver de que forma o procedimento estava a ser feito”.

Duarte Laja estava a segurar-lhe os pés e tentou remover as fitas adesivas. “Não consegui tirar a totalidade e durante esse processo como sentiu alguma mobilidade nas pernas pontapeou, esperneou e fui alvo de algumas investidas e pontapés. A única forma que consegui controlá-lo foi imobilizar as pernas colocando as mãos em cima dos joelhos”, disse, acrescentando que colocou as fitas cirúrgicas nos pés e depois colocaram Ihor no colchão.

Duarte Laja disse que perguntou aos vigilantes se Ihor falava alguma língua e foi-lhe dito que falava “alguma coisa inglês”. “Tentei comunicar com ele, mas ele falava na língua materna e gritava. Tentei usar linguagem gestual para mostrar que estávamos ali para ajudar“.

Depois, “os colegas tiraram as fitas dos braços e algemaram-no”. “Ele apresentava algumas marcas no rosto. Tinha marcas que eram visíveis na zona dos braços”, diz

Quando entrou, a “sala estava vazia, não tinha mobiliário. “Achei estranho não haver mobiliário. Inicialmente não vi o passageiro: não estava no centro da sala, estava numa zona intermédia entre o centro da sala e a casa de banho”. Estava “agitado” e “sentado no chão”, com “algum tipo de descontrolo”.

“Estava atado com fitas adesivas na zona dos pulsos e pernas. A fita que estava nas pernas já não estava a ser eficaz porque permitia liberdade de movimentos”, disse, acrescentando que, por isso, tentou “imobilizá-lo” e “segurar os pés para ficar sentado no chão”.

O inspetor explica que estava colocado na zona das chegadas e por volta das 8h00 “aproxima-se o inspetor-chefe João Diogo e coordena que tenho de ir ao CIT resolver uma situação de urgência com uma passageiro que estava a gerar problemas em virtude de estar a ser muito violento. “Chegados ao CIT, fui abordado por um dos vigilantes que lá estava que me pôs ocorrente da seguinte situação: um passageiro violento, agressivo, que tinha arranjado problemas, tinha havido destruição de propriedade, tinha tentado morder e que os vigilantes tinha sido agredido com um sofá. Contou mais ou menos uma história de terror“, disse.

“Eu desarmei-me porque o cenário era de hipotético conflito para baixa intensidade desse conflito caso acontecesse”, continua

Retoma o julgamento. Começa a ser ouvido o inspetor Duarte Laja.

Duarte Laja à chegada ao tribunal

Bruno Sousa já terminou de falar. O julgamento foi interrompido durante cinco minutos.

Bruno Sousa admite que, quando os três inspetores entraram na sala, “houve um sobressalto” por parte de Ihor Homeniuk. “Houve uma reação à nossa entrada”, disse.

À Procuradora, Bruno Sousa diz que sentiu que Ihor Homeniuk “tinha uma necessidade de se fazer compreender”. “Tentei falar com ele. Havia a barreira linguística, tentei usar alguns gestos para mostrar que estávamos ali para ajudar. A ideia era algemar para segurança da própria pessoa”, afirma.

O juiz pergunta se Bruno Sousa viu marcas de eventuais agressões. “A nível de braços estava bastante marcado”, disse. “O que me chamou a atenção foi que o movimento do olhar tremia bastante. Não fixava o olhar”, afirmou, acrescentado que não estava à espera de “o encontrar nessa situação”.