Morte no SEF
Ihor: Juíza envia os 5 arguidos para julgamento
O tribunal decidiu esta sexta-feira levar a julgamento todos os arguidos do segundo processo ligado à morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk em 2020 nas instalações do SEF.
15h. Ihor Homeniuk. Debate instrutório na sexta
A morte aconteceu em 2020 nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, o processo tem cinco arguidos.
Caso Ihor. Final da instrução já tem data marcada
O debate instrutório do processo da morte de Ihor Homeniuk está marcado para 12 de setembro. Todos os pedidos de abertura de instrução feitos pelos arguidos foram rejeitados pelo tribunal.
Ihor. Último inspetor condenado já se entregou
Advogado revelou que Duarte Laja se apresentou mais tarde na prisão do que os outros dois inspetores condenados por motivos de saúde. Inspetor do SEF já deu entrada na prisão de Évora.
Ihor. Inspetores do SEF entregaram-se na prisão
Esgotados todos os recursos, inspetores do SEF vão cumprir o que resta da pena de nove anos a que foram condenados pelas agressões que levaram à morte de Ihor Homeniuk, no aeroporto de Lisboa.
Ihor. Inspetores do SEF perdem último recurso
Depois de Relação e Supremo, também Constitucional rejeitou recurso da defesa dos homens condenados pela morte do cidadão ucraniano, em 2020. Inspetores do SEF vão ter de cumprir pena efetiva.
Migrações 2023: uma odisseia no SEF
Num momento de crise das migrações e de crescimento da população estrangeira extinguir um serviço com conhecimento sobre legalização, segurança de fronteiras e integração de estrangeiros é surrealista
Viúva de Ihor pede indemnização de 700 mil euros
Viúva do cidadão ucraniano morto nas instalações do SEF avança como novo processo-crime contra ex-diretor, inspetores e vigiligantes. Caso vença, dinheiro será para apoiar crianças vítimas da guerra.
13h. Novos acusados no caso de Ihor Homeniuk
Ex-diretor do SEF de Lisboa é um dos cinco novos acusados a que se juntam dois inspetores e dois vigilantes. Ainda neste jornal, a Greve dos médicos está a ter adesão acima dos 80% a nível nacional.
5 novos acusados da morte de Ihor Homeniuk
Além do antigo diretor de fronteiras de Lisboa, são visados dois inspetores coordenadores e dois vigilantes. Em causa estão crimes de homicídio por omissão, denegação de justiça e sequestro.
Estamos mais impacientes com a Justiça? Ainda bem
Entrevista infeliz: dos lamentos sobre perda de dinheiro do marido à visão cor-de-rosa da Justiça. Cabrita quer ser diretor da Frontex? O homem que era ministro quando ucraniano morreu às mãos do SEF.
Ihor Homeniuk. Arguídos perdem ação no Supremo
Inspetores foram condenados a nove anos de prisão pela morte de Ihor Homeniuk. Advogado da família da vítima diz que este é "mais um momento triste".
Vistos gold a norte-americanos disparam
Só até ao mês de julho já tinham sido atribuídas 135 autorizações de residência temporária de investimento a cidadãos dos EUA. Até ao final de 2021, viviam em Portugal quase sete mil norte-americanos.
Ihor. Supremo mantém penas para inspetores do SEF
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o recurso dos três inspetores do SEF condenados por agredir até à morte o cidadão ucraniano, no aeroporto de Lisboa, em março de 2020.
A balbúrdia, o fim do SEF e o caos nos aeroportos
Depois de um dia de caos nos aeroportos o governo anunciou reforços no pessoal em serviço nas fronteiras, ignorando que muito do caos é fruto da instabilidade criada pela extinção disparatada do SEF.
SEF. "A herança nem sequer é de Eduardo Cabrita"
Ex-ministro discorda com a extinção, desvia as culpas de Cabrita, e aponta críticas ao PM e Antero Luís. Hugo Costeira, vice-presidente do OSI, diz que transição tem falhas que estão a ser ignoradas.
360 menores ucranianos chegaram sozinhos
Os menores ucranianos representam 35% dos refugiados em Portugal. Segundo o SEF, no total foram autorizados 29.560 pedidos de proteção temporária, incluindo 10.353 a menores.
27 mil ucranianos pediram proteção a Portugal
Os pedidos de proteção temporária de cidadãos ucranianos e estrangeiros concedidos por Portugal subiram para mais de 27.000. O SEF adianta ainda que 9.648 são menores.
Ihor. OM arquiva processo contra médico do INEM
Médico do INEM que verificou morte de cidadão ucraniano e que não viu sinais de agressão não chegou a ser alvo de processo disciplinar. Processo contra enfermeiro continua por decidir.
Diretor nacional do SEF pediu a demissão
Luís Botelho Miguel solicitou o fim da "comissão de serviço como diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras", cargo que exercia desde dezembro de 2020.
Expulsão do ex-diretor de Fronteiras confirmada
A demissão de António Sérgio Henriques deve-se ao seu envolvimento na morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk. O ex-diretor tinha sido afastado do cargo em 30 de março de 2020.
Portugal oferece asilo a família de Ihor Homenyuk
Oksana Homenyuk e os dois filhos de Ihor, o homem que morreu num centro do SEF em março de 2020, pediram ajuda a Portugal. Se conseguirem chegar à Polónia terão um salvo conduto para vir para o país.
IGAI contradiz declarações de Cabrita sobre Ihor
Inquérito disciplinar do IGAI concluiu que as informações prestadas por Cabrita sobre uma averiguação interna um dia após a morte de Ihor são falsas. Arquivamento foi aprovado pelo ex-ministro.
SEF. Caso Ihor não é um “problema transversal"
Inspecção-Geral da Administração Interna diz que a morte de Ihor Homenyuk não indiciam "um problema transversal ao funcionamento" do SEF. Investigação da IGAI tinha sido pedida por Cabrita.
Caso Ihor. IGAI abriu três processos a inspetores
A IGAI instaurou oito processos disciplinares a elementos do SEF na sequência do inquérito que apurou as circunstâncias da morte do cidadão ucraniano, em março de 2020, nas instalações do organismo.
Caso Ihor. Nove arguidos por tortura
Seis seguranças da Prestibel e três inspetores do SEF, dois deles superiores dos condenados pela morte de Homeniuk, são arguidos por alegada tortura e omissão de auxílio em inquérito em curso.
14h. Caso Ihor. Inspetores do SEF condenados
Neste jornal, três inspetores do SEF foram condenados pela Relação a 9 anos de prisão no caso do homicídio de Ihor Homeniuk. E ainda as apostas de Rui Rio para cabeças de lista do PSD às legislativas.
Caso Ihor: 9 anos de prisão para os inspetores
O Tribunal da Relação de Lisboa condenou os três inspetores do SEF envolvidos na morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk a nove anos de prisão. Advogados já anunciaram que vão recorrer.
O Estado anda a matar assim tanta gente?
"Se o Estado tiver de dar tanto dinheiro por uma indemnização vai à falência em pouco tempo": Declarações do MP na audiência do caso Homeniuk. Efacec e o desfecho da Dielmar. Rio faz ou não campanha?
Ihor. Relação pondera requalificar agressões
A Relação pondera alterar a qualificação das agressões de Ihor, que teriam como objetivo causar "doença dolorosa ou alteração psíquica". Defesa foi apanhada de surpresa, mas vê com bons olhos.
SEF. António Henriques expulso da Função Pública
Rita Garcia Pereira, advogada e especialista em Direito do Trabalho, diz que tendo em conta as infrações que foram imputadas neste caso, esta é uma expulsão "completamente fora do comum".
SEF. Antigo coordenador expulso da função pública
A Inspeção-Geral da Administração Interna considerou que António Sérgio Henriques omitiu deliberadamente factos importantes da morte de Ihor Homenyuk. Ministério concordou com a proposta de expulsão.
"Há um risco em ser estrangeiro no aeroporto"
Há mais cinco arguidos no caso da morte de Ihor Homenyuk. José Schwalbach, advogado da família do ucraniano, afirma que todos os envolvidos "por ação ou omissão" são responsáveis pela morte de Ihor.
Ihor. Mais seguranças constituídos arguidos
Seguranças privados que estavam ao serviço quando Ihor Homeniuk esteve detido foram constituídos arguidos por exercício ilícito de segurança privada.
Ihor. Quem são e o que fizeram os novos suspeitos
Caso da morte no SEF não chegou ao fim. Há mais sete suspeitos. Alguns terão atado Ihor com fita. Outros viram e não impediram que fosse agredido. Outros ainda deixaram-no algemado durante 8 horas.
Ihor. "Pode haver mais pessoas envolvidas"
Ministério Público quer acusar mais 7 pessoas por envolvimento na morte do ucraniano. Pessoas que, "por omissão ou ação, criaram situações que levaram à morte", diz advogado José Gaspar Schwalbach.
Ihor Homeniuk. MP quer acusar mais sete suspeitos
As sete pessoas que o MP quer acusar foram ouvidas como testemunhas no julgamento do homicídio de Ihor Homeniuk: três da estrutura do SEF e quatro vigilantes.
8h. Morte Ihor. Ex-diretor do SEF pode ser acusado
Ministério Público quer que seja aberto um processo à parte para acusar o então diretor de fronteiras e dois inspetores. Em causa estão crimes de omissão de auxílio.
O SEF e Pedrogão: é a responsabilidade estúpido!
Em Pedrogão ou no SEF a questão é a mesma. O problema essencial não resulta de más leis, ainda que possam ser melhoradas, mas da forma como cada um assume, ou não, as suas responsabilidades.
Parlamento debate reestruturação do SEF esta 5ªf
Após a polémica que recaiu sobre a morte do cidadão ucraniano às mãos do SEF, a resolução do CDS-PP vai a votos no parlamento separando as novas funções policiais e administrativas daquele serviço.
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