O parlamento de Espanha vota hoje a investidura do socialista Pedro Sánchez como primeiro-ministro da nova legislatura espanhola, saída das eleições de 23 de julho.

Sánchez tem, à partida, o ‘sim’ de uma maioria absoluta de 179 deputados de oito partidos, numa ‘geringonça’ de formações de esquerda e direita, regionalistas, nacionalistas e independentistas.

O partido socialista (PSOE) foi a segunda força mais votada nas legislativas e vai assumir o governo em coligação com o Somar, uma plataforma de formações de esquerda e extrema-esquerda, liderada pela atual ministra do Trabalho, Yolanda Díaz.

O novo Governo vai ser viabilizado hoje, no parlamento, por mais seis partidos: Coligação Canária (CC), Bloco Nacionalista Galego (BNG), Juntos pela Catalunha (JxCat), Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), EH Bildu (do País Basco) e Partido Nacionalista Basco (PNV, na sigla em espanhol).

A polícia espanhola deteve pelo menos 12 pessoas em mais uma noite de protestos contra a amnistia negociada pelo PSOE para os independentistas catalães.

Segundo o El País, a intervenção policial acabou por afastar os manifestantes, mantendo-se na Calle Ferraz, local da sede dos socialistas espanhóis, apenas um grupo de jovens que se sentou no chão com o objetivo de evitar a passagem de carrinhas policiais.

*Notícia atualizada às 00h05 com subida do número de detidos

Cerca de duas mil pessoas juntaram-se novamente em frente à sede do PSOE em Madrid, naquela que é mais uma noite de protestos contra a amnistia negociada entre socialistas e independentistas catalães como parte do acordo que pode permitir a Pedro Sánchez tornar-se primeiro-ministro de Espanha.

Segundo o El País, a polícia já investiu contra os manifestantes, obrigando-os a retroceder, depois de alguns elementos terem atirado garrafas e autoridades contra agentes.

O mesmo jornal indica que o líder do VOX, Santiago Abascal, marcou presença no início da manifestação.

Ya está @Santi_ABASCAL en Ferraz, tras denunciar en el Congreso el golpe de estado que pretende dar Pedro Sánchez.

¡MOVILIZACIÓN PERMANENTE! pic.twitter.com/pTEpvBi24n

— VOX ???????? (@vox_es) November 15, 2023

A primeira sessão do debate de investidura de Pedro Sánchez fica por aqui, anunciou a presidente da Mesa do Congresso, Francina Armengol.

A sessão será retomada amanhã, às 09h00 (menos uma hora em Lisboa).

O secretário-geral do PSOE, na última resposta da primeira sessão do debate de investidura, recordou que o acordo com o Junts é uma “oportunidade para solucionar um problema”. “Queremos manter viva a conversa, trata-se de falar, de negociar, de escutar. A verdade não é exclusiva de nenhuma das partes.”

“Não deixaremos de escutar, é fundamental. Abre-se uma nova etapa. Ainda há muito caminho para recorrer. As feridas levam tempo a curar-se e a cicatrizar”, rematou Pedro Sánchez num recado ao Junts.

Miriam Nogueras insistiu que o acordo assinado não contém a palavra ‘diálogo’, mas sim negociação, e que dois pontos — pagamento da dívida e autodeterminação — são essenciais para ter o apoio do Junts.

A deputada focou ainda outros temas. “Também falamos de amnistia. Neste ponto, vale a pena recordar outro ponto: estas causas tiveram um impacto político relevante, tal como as posições de algumas organizações internacionais, como o Comité dos Direitos Humanos da ONU, ou a assembleia de parlamentares do Conselho da Europa”, diz.

A ampliação da participação direta da Catalunha nas instituições europeias e outras entidades internacionais” é o quarto ponto do acordo. “Porquê? Porque somos uma nação”, concluiu a porta-voz do Junts.

Em resposta a Miriam Nogueras, Pedro Sánchez assegurou que “ofereceu soluções” ao Junts, tendo chegado “o momento certo” para as concretizar. “Devemos tomar medidas para desjudicializar o conflito político. Nesse sentido, ninguém pode negar que vivemos um novo tempo para a Catalunha.”

Para Pedro Sánchez, “a Catalunha de hoje e de amanhã pode resolver os seus conflitos”.

O líder socialista acredita ser “necessário abrir uma nova etapa” e que o acordo entre o PSOE e o Junts foi firmado para isso mesmo, reiterando o “compromisso” firmado.

“Para chegar a este momento houve dois elementos: tempo para refletir e avaliar os limites. E a oportunidade política, que nos foi dada pela aritmética eleitoral das eleições de 23 de julho, que nos colocou diante de um dilema: ou permanecíamos inalterados e damos oportunidade ao PP e ao Vox governarem, ou optávamos por uma negociação sincera, honesta, que vai além das nossas diferenças”, explicou o socialista.

Miriam Nogueras recorda, no seu discurso, que o Junts e o PSOE passaram “muitas horas a trabalhar” sobre o acordo entre os dois partidos, sobretudo sobre os antecedentes. “Um acordo que não aparece nenhuma vez a palavra ‘diálogo’ e sim a palavra ‘negociação’”, advertiu a responsável.

Para a deputada do Junts, em lugar de assegurar a legislatura, cada acordo “terá de ser negociado” individualmente. Atirando ao PSOE, Miriam Nogueras recordou o passado do partido e frisou: “Não se deixou de ser o partido que impulsionou o referendo e autodeterminação. De onde viemos e onde vamos ficou claro no acordo assinado”.

Miriam Nogueras, porta-voz dos Junts per Cataluyna, já discursa no Congresso dos Deputados. A parlamentar começou por criticar o discurso de Pedro Sánchez, desta manhã, por não ter sido “corajoso”. “Não se atreveu a abordar o problema catalão de forma direita. É tempo de deixar esconder o problema, está disposto a fazê-lo?”, questiona.

Desafiando o socialista, Miriam Nogueras disse que Sánchez “está a tempo de desistir”: “Se não avançar, está a tempo desistir. Não apoiaremos nenhuma iniciativa deste governo”. A responsável recorda o apoio à investidura e durante a legislatura fica condicionado a “avançar e cumprir dois pontos essenciais do acordo — o pagamento da dívida e o direito ao referendo à autodeterminação”.

“Pode ser que haja uma surpresa.” Fontes ouvidas pelas imprensa espanhola dão conta de um alegado descontentamento do Junts per Catalunya, de Carles Puigdemont, pelo discurso de Pedro Sánchez no debate da investidura, colocando em risco a investidura do socialista.

No discurso da investidura, Pedro Sánchez referiu-se à amnistia como um “perdão”, designação quer desagrada o Junts per Catalunya e que demonstrou o seu descontentamento com os socialistas, marcando uma reunião urgente.

Pedro Sánchez necessita do voto a favor do Junts para ser investido, mas ainda não é certo que impacto é que poderá ter no processo de investidura.

Algumas fontes independentistas disseram ao El Español que podem abster-se na primeira votação, o que obrigaria a uma segunda.

Sem surpresas, Gabriel Rufián defendeu a lei da aminstia. “Diz-se que que é a maior ameaça da democracia. Não se disse isso que os assassinos machistas, das corrupções do Rei e das fraudes. A amnistia é um pacto entre partidos que nasce entre negociações e não de programas.”

Gabriel Rufián, porta-voz do grupo parlamentar da Esquerda Republica Catalã (ERC), começou ao ataque a Alberto Núñez Feijóo e começou por dizer: “A única coisa que partilham PSOE, Sumar, ERC, Junts, Bildu, PNV e BNG é travar a direita”.

“Quero comer e que não governe a direita”, assumiu Gabriel Rufián, explicando que esse é um dos objetivo por detrás do apoio da ERC ao PSOE. “O que também não fala muito bem de Sánchez”, atirou.

Assim sendo, o catalão aconselhou Alberto Núñez Feijóo a fazer “menos fitas”: “Aceite o resultado e espere o seu turno se Ayuso lhe deixar”.

Yolanda Díaz continua a atirar contra a direita, dizendo que a Alberto Núñez Feijóo que não pode dar “lições de democracia” a ninguém.

Numa réplica a Santiago Abascal, que abandonou o Congresso, Yolanda Díaz disse que ninguém “vai ter medo” dos insultos e dos protestos.

Para além disso, numa referência à acusação de ditadura, Yolanda Díaz indicou que, num regime ditatorial, os opositores não estariam sentado no Congresso dos Deputados.

“Deixem de tratar com leveza o que é uma ditadura”, apelou Yolanda díaz.

A líder do Sumar passou ao ataque e dirigiu-se a Alberto Núñez Feijóo, enfatizando que o líder do PP “incendeia Espanha”. “Este governo vai continuar a construir. Graças a essa vontade que nos caracteriza, Espanha é hoje um país melhor.”

Numa crítica ao PP, a deputada até entende a “frustração” do partido: “Tentaram tudo e não conseguir outra coisa que não continuar na oposição”.

No que concerne às críticas da direita à amnistia, Yolanda Díaz criticou o que diz ser a “apropriação” da Constituição pelos populares. “Quando falamos de Constituição, falamos em aplicá-la na íntegra. Desde o primeiro artigo ao último. A democracia e as suas instituições são da cidadania. Vocês não podem apropriar-se da Constituição.”

A líder do Sumar, Yolanda Díaz, toma a palavra no debate da investidura de Pedro Sánchez e diz ser um “momento histórico”. “Mais de 100 dias depois das eleições de 23 de julho, haverá um novo governo de coligação: progressista e verde.”

Relativamente à amnistia, Yolanda Díaz defendeu a lei, assinalando que “ganha a democracia”: “Ganhamos a possibilidade de que a Catalunha seja uma solução para o conjunto de Espanha”.

Aumento do salário mínimo, extensão da licença paternal e a diminuição da jornada de trabalho são algumas das medidas defendidas por Yolanda Díaz.

No final do seu discurso, Santiago Abascal acredita que a amnistia “vai trazer mais miséria, divisão e precariedade”. É uma “falta de moralidade”, caracteriza.

Assim que termina de falar, os deputados do VOX abandonam o Congresso dos Deputados em protesto.

????DIRECTO | Los diputados de Vox abandonan el Congresohttps://t.co/mOyZR3ElDW pic.twitter.com/8JLTdE9Qsa

— elDiario.es (@eldiarioes) November 15, 2023

O chefe do gabinete da presidência do governo de Espanha, Óscar López, criticou as palavras do líder do VOX, insistindo que o PSOE sempre “lutou contra as ditaduras”.

Pedro Sánchez recusou tecer comentários.

O líder do VOX voltou a criticar a lei da amnistia que iliba que pessoas que cometeram “delitos gravíssimos” e pode criar um precedente no futuro no que diz repeito ao “monopólio do uso da força”.

“Os pactos nefastos de Sánchez pisam a constituição”, acusou o líder do VOX.

Relativamente à amnistia, Santiago Abascal apela a Alberto Núñez Feijóo que o PP, que tem maioria no Senado, não “tramite a lei da amnistia”.

Se não o fizeram, adverte, o PP está a “colaborar” com a lei da amnistia e tornaria as relações entre os dois muito “difícil”.

“Tenho todo o direito de dizer que isto é um golpe de Estado”, insistiu Santiago Abascal, acrescentando a lei da “amnistia liquida a separação de poderes e segurança jurídica”. “O referendo e a amnistia não é constitucional”, vincou, recordando o que vários dirigentes socialistas defenderam ao longo dos últimos meses.

Santiago Abascal disse que Pedro Sánchez “desconhece os problemas de consciência”, aconselhando o socialista a “marcar uma consulta”.

Adicionalmente, o presidente do VOX descreveu este governo como “ilegal”.