Mariana Leitão, líder parlamentar da Iniciativa Liberal, critica a proposta de Pedro Nuno Santos e acusa o PS de querer “impor o seu programa eleitoral, a sua visão de país”. “É uma visão errada que não trouxe nada de positivo para o país”, atira.

A liberal acredita que a proposta do Governo já é “má o suficiente” e que a contraproposta do PS é ainda pior. “É preferível eleições a um mau Orçamento”, remata Mariana Leitão.

Fabian Figueiredo, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, critica Carlos Moedas. “Fez um discurso lamentável. Mostra que a República também é capaz de produzir os seus pequenos napoleões”, diz o bloquista.

O líder parlamentar do Bloco acusa Moedas de se ter “colado ao discurso da extrema-direita” em matéria de imigração e de estar refém dos interesses imobiliários.

Fabian Figueiredo fala ainda sobre o Orçamento do Estado e deixa um aviso a Pedro Nuno Santos: “Quem se coloca no campo de viabilização de um Orçamento, não se coloca no campo da construção da alternativa”.

É a vez de Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS. Mesmo dizendo que será o primeiro-ministro a dar uma resposta oficial à proposta de Pedro Nuno Santos, o democrata-cristão não se mostrou particularmente satisfeito.

“A proposta do PS continua a demonstrar uma intransigência irrazoável que não é bom sinal. Há uma inflexibilidade e radicalismo do PS relativamente ao IRC que não me parece um bom sinal para que as negociações sejam bem sucedidas”, diz.

Fala Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega. “Revi-me nas palavras do presidente da Câmara Municipal de Lisboa quando disse que Portugal tem um problema de imigração e de insegurança. Com o aparecimento do Chega, toda a gente fala nestes temas. É bom”, começa por dizer.

Sobre a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa, Pedro Pinto diz que foi “contraditório”. Se, por um lado, o Presidente da República anda alimentar um “clima de medo” perante uma crise iminente, acabou esta manhã para dizer exatamente o contrário: “Que Portugal tem superado todas as crises”.

Mantendo que “Portugal é uma democracia madura, que superará todas as crises”, Pedro Pinto acabou por desvalorizar o cenário de eleições antecipadas porque acredita que Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos já têm um entendimento. “Existe um acordo entre PS e PSD. E eles vão ficar com o ónus disso”, denunciou o líder parlamentar do Chega.

Alexandra Leitão, líder parlamentar do PS, reage agora. “Foi um discurso no qual todos nos revemos”, começa por sublinhar a socialista.

“Quanto ao Orçamento vamos aguardar serenamente. Não irei comentar por cordialidade. Que eu saiba não houve nenhum feedback [oficial] do Governo. Até haver uma resposta oficial, não comentarei.”

Confrontada com o facto de Carlos Moedas ter dito que o país não podia estar “refém de interesses partidários”, Alexandra Leitão atalhou: “Não sei a quem se referia. Não tenho nenhum comentário a fazer ao discurso do senhor presidente da Câmara Municipal de Lisboa”.

Começam as reações partidárias ao discurso de Marcelo Rebelo de Sousa. Margarida Balseiro Lopes, ministra da Juventude, é a primeira a fazê-lo, mas atalha rapidamente: “Não é dia para falar sobre o Orçamento do Estado”.

Fazendo questão de frisar que estava a falar na qualidade de vice-presidente do PSD e não de ministra, Balseiro Lopes insistiu várias vezes: “Não estou aqui para falar sobre o Orçamento”. A ministra despediu-se, sem mais.

Marcelo Rebelo de Sousa diz que República e democracia “estão vivas, mas sabem que têm de mudar e muito: nos 2 milhões de pobres, nas desigualdades entre pessoas e territórios, no combate à corrupção, no envelhecimento coletivo”.

O Presidente diz que a República e a democracia sabem que “viver com liberdade é melhor que viver com repressão”, que “pluralismo é melhor do que viver com verdade única”, que “tolerância e pluralismo é muito melhor do que aversão ao diferente e fechamento”. E acrescenta: “A mais imperfeita democracia, é muito melhor que a mais tentadora ditadura. Por isso vale a pena aqui virmos todos os anos. Até para dizermos que queremos que a nossa República democrática seja mais livre, mais igual, mais justa, mais solidária, para o bem de Portugal que é nos une. Agora e sempre”.

O Presidente da República diz que a “República e a democracia resistiram a crises financeiras e económica” e que também “assistiram a partidos e forças sociais subirem e descerem, ao surgimento de outras década após década e às vezes a adaptação das originárias”.

Marcelo Rebelo de Sousa diz que “numa palavra, com 114 anos a República e 50 anos a democracia, com anos amiúde atribulados para uma e para outra, o certo é que estão vivas.” E acrescenta: “O mundo mudou, Portugal mudou. A democracia está viva, não é perfeita nem acabada, longe disso”.

O Presidente da República começa a discurso do 5 de Outubro a dizer que “a democracia está viva” e enumera os vários momentos em que a República foi atacada, mas que acabou por sobreviver, desde a I República até à ditadura, passando pela Guerra Colonial.

Marcelo Rebelo de Sousa refere depois que a “República renasceu” com o 25 de Abril e que “afirmou a sua plena legitimidade eleitoral em 1982”.

“A República e a democracia experimentaram substanciais mudanças, viram o mundo mudar de bipolar, para unipolar e para multipolar, e Portugal sempre fiel aos seus princípios”, diz Marcelo.

“Hoje temos a oportunidade de fazer mais e melhor pela segurança das pessoas. Foi também uma sensação de insegurança e de impunidade que fez ruir a jovem República portuguesa. Temos por isso de levar a sério aqueles que sentem uma certa impunidade nas ruas e uma fraca resposta do Estado”, continua Moedas.

“É preciso dizê-lo: não queremos um Estado omnipotente, que tudo pretende fazer; mas queremos um Estado com autoridade para fazer cumprir a lei. Hoje temos a oportunidade de devolver ao Estado a capacidade de atuar. De lhe devolver a autoridade que parece desbaratada aos olhos de tantos. Lisboa e Portugal têm na segurança o seu maior ativo – e não o podemos perder. Por isso é que pedi ao anterior Governo, e volto a fazê-lo agora, mais 200 agentes para a Polícia Municipal de Lisboa.”

“E por isso volto também a dizer: precisamos de reforçar as competências dos nossos polícias municipais. Mais competência para as polícias municipais é mais segurança para as cidades”, termina Moedas.

Numa parte do discurso dedicada ao tema da imigração, Carlos Moedas acaba de anunciar que os serviços da autarquia conseguiram encontrar alojamento para todas as pessoas em situação de sem abrigo concentradas junto à Igreja dos Anjos.

Antes desse anúncio, Moedas tinha denunciado a “inércia” e “irresponsabilidade” que conduziu a uma situação-limite em termos de imigração. “Esta irresponsabilidade aumenta a desconfiança na nossa sociedade e alimenta os extremismos de um lado e de outro. Precisamos de uma política de imigração que valoriza e traz dignidade a quem chega ao nosso país. Queremos acolher, mas também esperamos de quem vem que se saiba e queira integrar. Que respeite a nossa cultura aberta e os nossos valores europeus”, sublinha.

Sem nunca o referir abertamente, mas tendo sempre como plano de fundo o impasse orçamental que se vive no país (mas também o próprio combate político que se vai travando na Câmara Municipal de Lisboa), Carlos Moedas deixa o primeiro aviso desta manhã.

“Quantas vezes na nossa história nos desviámos do caminho porque foram preferidas vaidades pessoais e interesses partidários em vez do bem-comum ou do interesse nacional? Hoje, quando tanto se fala de bloqueios e de travar medidas essenciais para o futuro do país, devemos ser claros: o país não pode parar. O país não pode ficar refém de ansiedades pessoais e partidárias. É o estado do país e não os estados de alma que devem guiar os líderes políticos”, diz.

Discursa agora Carlos Moedas. “Quis a sorte ou a providência que estes 114 anos de República se encontrassem com uma feliz coincidência. Que coincidissem com os 50 anos de Abril. Com um momento em que o dia inteiro e limpo cobriu esta cidade, e daqui se espalhou por todo o país. Mas estes 114 anos coincidem ainda com outro momento. Com os 500 anos do nascimento de Luís de Camões. Do nascimento do poeta da Nação, sua consciência mais íntima e sua expressão mais autêntica. Parece por vezes que este marco passou despercebido. Que escapou à memória de parte da classe política que teria o dever de o lembrar”, começa por dizer o presidente da Câmara de Lisboa.

“O Senhor Presidente da República bem o disse uma vez, que nunca faremos justiça a Camões. Podemos não conseguir fazer-lhe justiça, mas temos sempre algo a aprender com Camões. Porque foi ele, em grande medida, que nos fez compreender quem somos. Dizem que os grandes poetas eternizam o instante. Na nossa vida vemos correr o rio do tempo, vemos fugir os instantes, vemos mudarem-se os hábitos e as vontades.”

Já começou a cerimónia solene que vai assinalar os 114 anos da Implantação da República.

Veja aqui o alinhamento:

• 10h30 Formação do Batalhão da Guarda Nacional Republicana na Praça do Município/Rua do Arsenal; Chegada dos convidados e encaminhamento para os lugares.
• 10h45 O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa e os vereadores deslocam-se para o átrio dos Paços do Concelho.
• 10h50 Chegada do primeiro-Ministro;
• 10h55 Chegada do Presidente da Assembleia da República;

• 11h00 Chegada do Presidente da República;

• 11h10 Início da cerimónia. Segue-se o hastear da Bandeira Nacional pelo Presidente da República, coadjuvado pelo Presidente Câmara Municipal de Lisboa, ao som

  do Hino Nacional, tocado pela Banda da Guarda Nacional Republicana;

• Terminado o Hino Nacional, as individualidades presentes na varanda formam de novo um cortejo para descer do Salão Nobre para a Praça do Município, onde irão ocupar os respetivos lugares;

• Intervenção do presidente da Câmara Municipal de Lisboa;

• Intervenção do Presidente da República;

• 11h40 Desfile das Forças em parada, em continência a Sua Excelência o Presidente da República;
• 11h45 Fim da Cerimónia e saída protocolar das individualidades.

Francisco Assis acredita que Pedro Nuno Santos será capaz de “não se enclausurar numa oposição irredutível e sectária” e de chegar a um entendimento com Luís Montenegro.

Num artigo de opinião publicado no Expresso, o eurodeputado, que há muito vem defendendo um acordo entre os dois partidos perante o impasse orçamental, parte do cenário de que o entendimento está mesmo perto de acontecer — o que não é, de todo, uma garantia.

Ora, nas entrelinhas, o texto pode ser interpretado como uma forma de pressão sobre Pedro Nuno Santos, para que o líder socialista chegue a acordo com os sociais-democratas. Neste prisma, Assis elogia o facto de ter sabido estar à altura do momento, apesar da “incompreensão” de uma fação do partido.

“Pela minha parte quero saudar o secretário-geral do PS que, ao agir desta forma, está a prestar um grande serviço ao país. A qualidade de um líder da oposição percebe-se nestes momentos difíceis, quando é preciso tomar decisões e estabelecer compromissos em nome do interesse geral, da democracia e do país, mesmo que isso acarrete momentâneas incompreensões nalgumas bases de apoio mais propensas à proclamação do que à responsabilidade”, escreve Assis.

Socialistas querem ficar fora de um quadro alargado de redução do IRC até aos 17% e apresentaram duas opões ao Governo para salvarem a face. Recorreram a Passos e contam com pressão de empresários. Saiba mais aqui.

PS “no caminho”, tenta ajuda de Passos para ficar fora de descida do IRC para 17%

O discurso de Marcelo Rebelo de Sousa acontece em pleno impasse orçamental. Na sexta-feira, Pedro Nuno Santos apresentou uma nova contraproposta a Luís Montenegro que deixou os sociais-democratas “estupefactos”.

“Parece estranho, mas Pedro Nuno Santos prefere eleições a baixar 1 ponto percentual do IRC”, dizia fonte do PSD ao Observador na reação imediata à proposta do socialista.

Vários ministros e dirigentes do PSD desfilaram pelas televisões a manifestar isso mesmo: nestes termos, um entendimento com os socialistas é praticamente impossível.

Saiba mais aqui.

“Parece estranho, mas Pedro Nuno prefere eleições a baixar 1 ponto percentual do IRC”