Orçamento do Estado

Greve

O mundo que António Costa criou /premium

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Desde 2015 que este governo trata os funcionários como o factor decisivo das vitórias eleitorais. As greves são a maneira de os funcionários obrigarem Costa a pagar mais pelos seus votos.
Parlamento

Moçambique. Parlamento aprova em definitivo OE2019

O Orçamento de Estado para 2019 prevê receitas a rondar 249 mil milhões de meticais (3.580 milhões de euros) para uma despesa total de 340 mil milhões de meticais (4.885 milhões de euros).
Orçamento do Estado

Comissário europeu critica metas do OE português

Pierre Moscovici aludia ao facto de, no final de novembro, a Comissão Europeia ter considerado que a proposta de OE2019 coloca um risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento
Orçamento do Estado

Défice próximo do zero deve ser visto como normal

Com um défice próximo do zero em 2019, Portugal colocar-se-á numa situação normal nos outros países europeus. João Leão disse que situação é algo que acontecerá "pela primeira vez desde a democracia".
Orçamento do Estado

Um baile ao Bailado

Estava feito. O Bloco “deu baile” aos bailarinos e aos portugueses, o PS bateu palmas de pé e o PCP… nem sei que bailado levou à cena.
Estado Social

As mais-valias e o declínio do Estado social /premium

107
A isenção das mais-valias da venda de imóveis a quem tenha mais de 65 anos, aprovada com os votos do PS e do PSD, é um sinal do declínio do Estado social.
Orçamento do Estado

Moçambique vai financiar mais de 50% do défice

O Governo moçambicano diz que vai contrair empréstimos externos no valor de 620 milhões de euros e empréstimos internos de 276 milhões de euros. O OE de 2019 será ainda financiado com 394 milhões.
Moçambique

OE2019. Moçambique garante eficiência e disciplina

O Governo assegurou que 66% dos recursos serão destinados aos setores sociais e que a educação, saúde, infraestruturas, agricultura, abastecimento de água e proteção social serão prioridade no OE.
Bruxelas

Moscovici: Bruxelas precisa de "compromissos"

O comissário europeu dos Assuntos Económicos disse que Bruxelas precisa de "compromissos claros e credíveis" para não avançar com sanções. Moscovici quer respeito pelas regras.
Orçamento do Estado

Moçambique inicia hoje discussão do OE2019

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 dá prioridade às infraestruturas e aos setores sociais e prevê receitas a rondar os 3.580 milhões de euros para uma despesa total de 4.885 milhões de euros.
Orçamento do Estado

Um Orçamento incompetente, uma legislatura perdida /premium

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Para as empresas, o Governo felicita-se da estabilidade fiscal, mas o que isso significa é que estas pagam a taxa de IRC mais elevada depois de França e a carga fiscal que suportam não para de crescer
Orçamento do Estado

Uma proposta absolutamente populista /premium

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Chegou a hora dos contribuintes mostrarem quem paga isto tudo. Os juízes fazem greve. Os professores fazem greve. Os enfermeiros fazem greve. Só os contribuintes nunca fizeram greve. Porquê?
Vacinas

O Orçamento e as prioridades na Saúde

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Como diria Graham Greene a propósito da alteração na AR da política de vacinação, agora que os deputados tiveram uma ideia, “eles são perigosos porque têm uma ideia, não sabem qual, mas têm uma ideia”
Orçamento do Estado

FMI espera défice de 0,4% no próximo ano

O abrandamento na economia levou o Fundo a rever em baixa a previsão de crescimento para 2018. Défice do próximo ano deverá ser o dobro do esperado por Mário Centeno, porque o crescimento será menor.
Orçamento do Estado

OE2019: Que partido mais contrariou o governo? /premium

O quarto Orçamento da "geringonça" foi aprovado com vários arrufos no namoro e casamentos por conveniência para deixar o PS isolado. O governo já apresentou a fatura: 100 milhões de euros
Orçamento do Estado

Orçamento aprovado de olho posto nas legislativas

Sem surpresas, o Governo foi criticado por todos os partidos, mas o Orçamento do Estado para 2019 está aprovado com os votos da esquerda e do PAN. No horizonte, já se vislumbram legislativas.
Orçamento do Estado

DGS critica aprovação de vacinas pelo Parlamento

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A diretora-geral da Saúde disse recear que a decisão do parlamento de incluir vacinas no programa da vacinação abra um precedente num assunto que é do foro da prescrição médica.
Défice

Estado com saldo positivo de 259 milhões sem banca

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Estado fechou as contas de outubro com um excedente de 259 milhões de euros, um valor que deixa de fora o esforço com o Novo Banco e lesados do BES. Despesa cativa atinge 773,7 milhões em setembro.
Presidente da República

Marcelo acompanha Orçamento "com expectativa"

O Presidente da República afirmou que tem acompanhado "com expectativa" o debate e votação do Orçamento do Estado para 2019, mas diz que não se pronuncia até o diploma lhe chegar.
Orçamento do Estado

Bloco. Governo deu "mega-isenção" às renovaveis

Centrais eólicas que ganharam licença em concurso e contribuíram para fundo de inovação vão continuar isentas do pagamento da contribuição extraordinária sobre a energia.
Orçamento do Estado

Está aprovado o último Orçamento da legislatura - como aconteceu

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A esquerda e o PAN aprovaram hoje no Parlamento o Orçamento do Estado para o próximo ano, depois de um mês de análise e debate. António Costa anunciou pagamento total da dívida ao FMI
Orçamento do Estado

Orçamento. Ministra surpreendida com novas vacinas

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A ministra da Saúde, Marta Temido, disse estar surpreendida com a imposição do Parlamento de três novas vacinas entrarem no Programa Nacional de Vacinação, pois vai contra plano da DGS.
Orçamento do Estado

Liga: Parlamento comparou futebol a pornografia

A exclusão da redução do IVA para os espetáculos desportivos significa "uma profunda contradição com aquilo que estabelece a Constituição", no entendimento da Liga.
Orçamento do Estado

Perdões Fiscais. Fisco vai saber quem aderiu

Banco de Portugal vai passar a entregar declarações de regularização de impostos, ao abrigo de perdões fiscais, ao fisco. De fora ficam entidades que aconselharam contribuintes nas operações.
Orçamento do Estado

OE: Chumbo nos pombos e nos sacos de plástico

O que passou e o que chumbou no último dia de especialidade do Orçamento: há mais um escalão no adicional do IMI, os sacos de plástico afinal não ficam mais caros, taxa de proteção civil cai de vez.
Orçamento do Estado

PS dividido ao meio no IVA das touradas

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No momento da votação da proposta até Ferro Rodrigues estranhou e chegou a hesitar: "Votam contra a proposta do PS?". 40 deputados estiveram contra a proposta do partido para reduzir IVA das touradas.
Orçamento do Estado

PCP e BE atacam Teresa Leal Coelho

PCP e BE acusam Teresa Leal Coelho de usar uma artimanha para bloquear voto das propostas sobre o IVA da eletricidade. Comunistas defendem que a deputada não tem capacidade para liderar comissão.
Economia

Timor defende "urgente reforma fiscal"

Timor defende "urgente reforma fiscal" que inclua a introdução de um imposto progressivo sobre salários e medidas adicionais, incluindo fomento ao crédito, para fortalecer o desenvolvimento económico.
Função Pública

Polícias querem apanhar boleia dos professores

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Parlamento forçou Governo a reabrir negociações com os professores sobre as carreiras congeladas. Polícias e militares querem o mesmo tratamento que os docentes.
Orçamento do Estado

Professores: 3 cenários para a recuperação

Governo está obrigado a negociar de novo com professores, mas não é líquido que isso traga vantagens para os docentes. Há vários caminhos possíveis, mas a expetativa é de recuperar o tempo integral.
Orçamento do Estado

Feliciano votou no OE sem estar no Parlamento

8.664
O antigo secretário-geral do PSD Feliciano Barreiras Duarte votou contra o Orçamento do Estado para 2019 sem estar no Parlamento. Deputado diz que saiu cinco horas antes porque o filho estava doente.
Orçamento do Estado

Dia 2 do OE: receita perdida, touradas e lágrimas

812
Parlamento aprovou novas vacinas, perda de receita com "coligações negativas" e baixou IVA em mais espetáculos do que o Governo queria. 10 horas de debate no segundo dia de votações na especialidade.
Orçamento do Estado

PSD "apoia" ajuste direto no São João

Bancada socialista admite que proposta de alteração ao Orçamento do Estado possa contar com o voto favorável de todos os partidos.
Orçamento do Estado

IVA baixa para touradas, cinema e festivais

2.218
PCP, CDS e PSD têm propostas de alteração exactamente iguais e vão ser votadas em conjunto garantindo que passa à taxa de 6% o IVA para touradas, cinema e espetáculos de música em qualquer recinto.
Orçamento do Estado

Direita trava contagem integral do tempo

541
Esquerda pediu nova votação das propostas que garantiam contagem integral do tempo de serviço dos professores, PSD não cedeu e deixou tudo na mesma. PS ataca "pornografia fiscal" da direita.
Orçamento do Estado

Sete horas animadas na monotonia das castanholas

O primeiro de três dias de votações do OE para 2019 durou cerca de sete horas e acabou perto das 22h00. Houve monotonia das castanholas, bolachas integrais como ração de combate e a falha da AR TV.
Orçamento do Estado

Carreiras. Marcelo só decide depois do Orçamento

Partidos à esquerda do PS esperam promulgação de decreto do Governo para depois o alterar no Parlamento. Mas o Presidente da República só analisa diploma depois de decidir o que fazer ao Orçamento.
Orçamento do Estado

Professores e mais 5 tropeções do Governo no OE

534
Foram aprovadas três propostas para levar processo dos professores novamente à negociação. PS ficou isolado no voto contra. E houve mais nove coligações contra os socialistas.
Orçamento do Estado

Direita acusa Governo de "inventar custos" 

Arrancou debate do Orçamento na especialidade. Direita acusa Governo de "inventar custos", Governo ataca com passado. Carreira dos professores é tema mais polémico do dia e fica nas mãos do PSD
Política

Os esquecidos /premium

355
As sementes do populismo estão plantadas nesse distanciamento entre o quem governa e os esquecidos, cada vez mais profundo e cada vez mais irreversível. É uma questão de tempo até algo rebentar.
Orçamento do Estado

Votação ao Orçamento do Estado começa esta segunda

362
As propostas de alteração ao Orçamento do Estado começam esta segunda-feira a ser votadas na especialidade no Parlamento. Há quase mil propostas de alteração apresentadas pelos partidos.
Orçamento do Estado

OE, professores e as honestidades (im)possíveis

275
Num processo gerido em total obscurantismo pelo Governo, os apelos recentes feitos pelo primeiro-ministro à responsabilidade dos partidos da oposição não passam de pura hipocrisia.
Orçamento do Estado

OE: Vem aí uma "catástrofe financeira"? /premium

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O Observador analisou as mais de 900 mudanças que os partidos querem no orçamento. Costa fala em "catástrofe financeira". Em que números se baseia? E o que querem os partidos?
Orçamento do Estado

Professores. PSD contra alterações de PCP e Bloco

Partido vai votar contra propostas de alteração ao Orçamento dos partidos de esquerda sobre recuperação de tempo de serviço de professores. Para o PSD, objetivo deve ser forçar Governo a negociar.
Orçamento do Estado

PSD contra descida do passe só em Lisboa e Porto

153
Rui Rio diz que as mais de 100 propostas de alteração orçamental do PSD também têm medidas de redução da despesa. E recusa descida do passe social que não seja para todo o país.
Orçamento do Estado

OE2019: a hora da verdade /premium

118
A cultura da dívida improdutiva é a cultura da injustiça geracional. É velha cultura de que a dívida que se pagará mais tarde, um dia, quando Portugal tiver um crescimento económico radioso e pujante.
Orçamento do Estado

BE vai votar propostas "que sejam iguais às suas"

Catarina Martins garantiu que o Bloco de Esquerda (BE) vai votar a favor as propostas de alteração ao Orçamento do Estado "que sejam iguais às suas", independentemente do partido proponente.
Orçamento do Estado

PS aceitará agravamento da derrama de IRC e AIMI

574
Socialistas preparam-se para aceitar a proposta do PCP para criar um novo escalão na derrama do IRC, para empresas com lucros entre 20 e 30 milhões. E vão aprovar agravamento do imposto Mortágua.
Orçamento do Estado

Ouro para CDS e prata para PSD, diz Costa

330
Nas jornadas parlamentares do PS, Costa distribuiu as medalhas do "campeonato do despesismo orçamental". Poupou o bronze ao PCP, mas avisou que eleições não podem fazer "deitar tudo a perder""
Angola

Petróleo. Efeitos no Orçamento preocupam Angola

O petróleo é a receita essencial para o Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano, tendo atingido esta sexta-feira a cotação mais baixa desde outubro de 2017.
Orçamento do Estado

Marcelo recebe partidos a 5 e 6 de dezembro

São encontros marcados no "âmbito dos contactos regulares com os partidos com representação parlamentar". O tópico principal deverá ser o Orçamento de Estado que está a ser discutido na especialidade.
Orçamento do Estado

OE2019. Carlos César preocupado com "indisciplina"

Referindo-se a uma possível aprovação na especialidade das propostas da oposição, Carlos César disse estar preocupado "com alguma indisciplina do ponto de vista orçamental".
Orçamento do Estado

Partilha de dados no Orçamento é inconstitucional

A Comissão Nacional de Proteção de Dados acusa o Orçamento do Estado, nomeadamente as partilhas de dados entre organismos públicos, de ser inconstitucional por não proteger os dados sensíveis.
PSD

PSD admite alterações à proposta da "taxa Robles"

Reunião da bancada do PSD teve "gritos" e "muitas críticas". Uma delas foi à proposta do PSD sobre especulação imobiliária: Negrão diz que não vai negociar com BE e admite "alterações".
Orçamento do Estado

O Orçamento é uma História de Encantar

413
A tarefa do grande “cativador” promete ser bem difícil em 2019. Tão difícil que o sorriso com que se pavoneia o (inexistente) Presidente do Eurogrupo tem tudo para esmorecer.
Orçamento do Estado

Marcelo desvaloriza "reparos" de Bruxelas ao OE

228
Presidente da República considera que a Comissão Europeia se mostrou favorável à proposta de Orçamento do Estado para 2019, e que fez apenas "alguns reparos" específicos.
Parlamento

OE2019. PS pede votos responsáveis e racionais

Carlos César afirmou que "confia muito" na aprovação final global da proposta do Governo. O líder parlamentar do PS alegou estarem em causa "milhares de milhões de euros" de acréscimo de despesa.
Comissão Europeia

CE. Ganhos no BdP e na CGD poderiam baixar dívida

A Comissão Europeia lamentou que os "ganhos extraordinários" com o Banco de Portugal e a CGD não estejam a ser utilizados para a redução da dívida pública e convida o Governo a inverter este cenário.
Comissão Europeia

Moscovici espera que Portugal supere previsões

O comissário europeu dos Assuntos Económicos espera que o desempenho da economia portuguesa volte a superar as previsões de Bruxelas e "desdramatizou" um eventual risco de incumprimento do orçamento.
Orçamento do Estado

Bruxelas pede medidas no Orçamento para 2019

153
A Comissão Europeia disse esta quarta-feira que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 está em risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento e pede medidas.
Orçamento do Estado

Por um IVA civilizado /premium

2.744
Se for a um restaurante de luxo, o IVA que é pago é de 13%. Se beber uma cerveja, paga 23% de IVA, já se beber um vinho de 150€ paga apenas 13%. Ou seja, andamos a subsidiar gastos de gente rica.
Assunção Cristas

Cristas: OE está de "costas voltadas" para o país

A presidente do CDS-PP sublinhou que o Orçamento "mostra um profundo desconhecimento e uma grande insensibilidade àquilo que é o conjunto do nosso país e as necessidades de coesão territorial".
Orçamento do Estado

Orçamento, uma (Orça)Manta de Propostas

Há uma dúvida que é provável que assole o espírito de muitos portugueses: se muitas das quase mil alterações vierem a ser aprovadas, estamos perante um Orçamento ou face a uma manta de retalhos?

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