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Orçamento do Estado
Orçamento do Estado

O ciclo vicioso das cativações /premium

Fernando Alexandre
A centralização de despesa nas Finanças aumenta a discricionariedade da gestão orçamental. Será esta abordagem adequada para alcançar a sustentabilidade das finanças públicas no médio e longo prazo?
Ensino Superior

A ilusão do Sr. Ministro

Marcos Alves Teixeira
O Governo dos contratos de (des)confiança com o ensino superior volta a adotar a mesma estratégia, monta um mau número de magia do qual já conhecemos o final: dá com uma mão e tira com a outra.
Sindicatos

SNESup reconhece preocupação dos partidos 

O Sindicato do Ensino Superior reconhece a preocupação dos partidos em relação às propostas do OE2020. O SNEup apresentou as suas preocpações aos vários grupos parlamentares.
Orçamento do Estado

OE. Ajustamento em "risco de desvio significativo"

Entidade liderada por Nazaré da Costa Cabral aponta para risco de desvio face aos cumprimento das regras comunitárias, risco de cumprimento do excedente de Centeno e para a evolução da despesa.
Orçamento do Estado

OE. Baixas de assistência a filhos pagas a 100%

5920
As baixas de assistência a filhos vão ser pagas a 100% e as licenças para pais passam dos 15 para os 20 dias. O Orçamento do Estado tem 1.524 milhões de euros para apoiar natalidade, diz ministra.
Orçamento do Estado

Eurogrupo discute OE2020 após parecer de Bruxelas

A versão atualizada do plano orçamental vai ser discutida pelos ministros das Finanças. Comissão Europeia considera que plano apresenta "risco de incumprimento" do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Orçamento do Estado

A carga fiscal e a opacidade do Orçamento /premium

Helena Garrido
132
Costa conseguiu prosseguir o caminho iniciado por Passos Coelho de reequilíbrio das contas públicas. Mas as suas escolhas não isentam o futuro de riscos. Porque as contas dependem das receitas fiscais
Novo Banco

Fundos para Novo Banco devem passar por Parlamento

470
Bloco de Esquerda propõe norma no Orçamento do Estado que obrigue o Governo a pedir a aprovação do Parlamento para fazer transferências para -Fundo de Resolução. Em causa o dinheiro para Novo Banco.
Orçamento do Estado

Jerónimo avisa que "logo se verá" voto final 

Este "não é o melhor dos Orçamentos", ao contrário do que diz o Governo. Jerónimo de Sousa não se compromete com voto final e lembra que Executivo ainda não disse quando vai aumentar pensões.
Orçamento do Estado

Cultura. Entregues 7 propostas de alteração ao OE

Nas vésperas da audição parlamentar da ministra da Cultura, sobre o OE2020, deram entrada no parlamento sete propostas de alteração na área da Cultura e quatro na área da Comunicação Social.
Orçamento do Estado

Oposição pede mais docentes, Governo dá internet

216
Ministro fala em mais 111 milhões de euros para requalificar escolas e promete mais internet e computadores nas salas. Oposição quer saber onde estão os professores em falta, mas fica sem resposta.
Orçamento do Estado

OE2020. IL apresenta duas propostas

244
Iniciativa Liberal propõe "reduzir o IVA da alimentação infantil" para 6% e aumentar o valor das deduções no IRS a partir do segundo filho, eliminando a limitação etária de três anos.
Orçamento do Estado

Professores protestam em cordão humano

De mãos dadas à frente da Assembleia da República, cerca de uma centena de professores exigiram que o Governo repense o investimento na Educação no próximo Orçamento do Estado.
Orçamento do Estado

Fesap mantém greve apesar do convite para negociar

Fesap mantém greve e lamentou que o Governo tenha convocado os sindicatos para voltar a negociar aumentos salariais com data posterior à aprovação do OE. Frente Comum considera-a "inaceitável".
Orçamento do Estado

Função Pública vai ter aumentos acima dos 0,3%

A confirmação foi dada esta sexta-feira pela ministra da Modernização do Estado. Os aumentos da Função Pública vão mesmo ser acima dos 0,3% inscritos no OE, após negociações com os sindicatos.
Educação

Professores com 60 anos podem deixar de dar aulas

351
O rejuvenescimento da carreira docente e a possibilidade de professores do pré-escolar e 1.º ciclo com mais de 60 anos deixarem de dar aulas para “desempenhar outras atividades” são objetivos do OE.
Orçamento do Estado

Alunos do 2º ciclo com horário das 9h às 17h

5400
O prolongamento da Escola a Tempo Inteiro aos alunos do 2º ciclo irá ocorrer de forma experimental em cerca de dez agrupamentos. A medida deverá ser alargada a todas as escolas depois de 2022.
Ensaios do Observador

Raio-X ao Orçamento da Educação para 2020 /premium

143
O aumento de verbas para a Educação não é tão grande como diz o Governo. Ainda não se chegou aos valores pré-troika. A maior parte do dinheiro vai para salários. Ensaio de Alexandre Homem Cristo.
Orçamento do Estado

Governo rejeita a proposta do BE sobre IVA da luz

132
O Bloco de Esquerda reformulou a sua ideia inicial de baixa generalizada do IVA da luz e gás natural, mas nem assim convence o Governo. O PS prepara-se para chumbar a proposta.
Orçamento do Estado

"Faltam ritmos sérios de investimento público"

Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, disse que não há problemas no investimento privado no país. O que falta é um crescimento sustentado de "investimento público"
Orçamento do Estado

ANAFRE: Lei das Finanças Locais não foi cumprida

Associação Nacional de Freguesias considera positivo o acréscimo de 15,58 milhões de euros na subvenção geral para as freguesias, mas lamenta não ter sido aplicada regra geral de atribuição de verbas.
Orçamento do Estado

Municípios e autarquias dão parecer do OE2020

As associações representativas das autarquias vão dar o seu parecer da proposta de OE2020 no Parlamento. A ANMP já se mostrou "desfavorável" por considerar que há um incumprimento da Lei das Finanças.
Salários

STAL quer aumento de salário da função pública

Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional reivindica um aumento salarial de 90 euros para todos os trabalhadores da função pública, criticando a proposta do Governo.
Orçamento do Estado

PSD também vai propor descida do IVA da luz

Os sociais-democratas não irão desvirtuar proposta de Orçamento do Estado, diz Rio. Mas PSD irá propor baixa do IVA para a eletricidade. Bloco e PCP já o fizeram. Coligação negativa pode impor medida.
Orçamento do Estado

Deputado do PS contra taxa das celuloses

326
Depois de o Ministro do Ambiente ter assumido que a taxa sobre as celuloses foi um tema que lhe "escapou" no Orçamento do Estado, Ascenso Simões diz que vota contra se a proposta for feita.
Orçamento do Estado

OE. "Portugal tem batido as previsões de Bruxelas"

Ministro das Finanças defendeu o OE para 2020 e diz que modelos usados por Bruxelas foram batidos todos os anos. "Andam atrás da realidade e a realidade é que Portugal tem um orçamento equilibrado".
Orçamento do Estado

Bruxelas diz que OE mantém risco de incumprimento 

Comissão Europeia projeta "um risco de desvio significativo" do ajustamento necessário com vista ao objetivo orçamental de médio prazo em 2019 e 2020.
Orçamento do Estado

Centeno. Juros baixos "não são por causa do BCE"

607
Ministro das Finanças argumenta que a poupança em juros que tem sido obtida não aconteceu "por causa do BCE" mas, sim, pela "credibilidade orçamental" que Portugal ganhou "desde 2016".
Orçamento do Estado

UTAOTAO não aleijou Centeno /premium

Tiago Dores
Como assim Sr. Presidente? O país está tão mal, tão mal, que já nem a boa e velha crise financeira os nossos políticos podem prometer? Quer dizer que já nem podemos sonhar com uma clássica bancarrota?
Orçamento do Estado

Aviões e barcos. Governo não exclui fim de isenção

738
Porque não eliminar a isenção fiscal ao combustível usado por aviões e barcos? À pergunta do PAN, ministro do Ambiente diz que não se opõe a começar a estudar taxas. Mas regras fiscais são europeias.
Orçamento do Estado

OE2020. Municípios dão parecer desfavorável

A Associação Nacional de Municípios Portugueses emitiu um "parecer desfavorável à proposta de lei do OE2020". Embora registe "alguns pontos positivos", proposta "precisa de ser melhorada"
Orçamento do Estado

Governo aberto a aprovar taxa sobre as celuloses 

307
2019 terminou sem que o Governo legislasse sobre taxa a cobrar às indústrias de celulose e madeira. Mas o ministro do Ambiente diz que ainda vai a tempo de avançar com a taxa em 2020.
Orçamento do Estado

PAN quer novos critérios para ofertas a deputados

O partido Pessoas-Animais-Natureza quer que os deputados que recebam ofertas superiores a 150€ possam ficar com elas, desde que paguem o excesso e a secretaria-geral da Assembleia achar ser possível.
Orçamento do Estado

OE2020. Livre quer apoio jurídico para vítimas

O partido Livre apresentou oito propostas de alteração ao OE2020, sendo que só a referente ao aeroporto do Montijo “não foi positivamente sinalizada pelo executivo” em negociações prévias.
Orçamento do Estado

Bloco trava baixa do IVA da luz para 13% este ano

195
Tal como prometido, o Bloco de Esquerda propõe baixa do IVA sobre a energia para 13% em julho. Objetivo é baixar para 6%, mas só em julho de 2022, para travar custo que seria de 225 milhões em 2020.
Orçamento do Estado

PAN avança com mais de 40 propostas

O PAN já entregou "mais de 40 propostas de alteração" ao Orçamento do Estado para 2020 e nas próximas duas semanas as medidas a apresentar poderão ultrapassar as 150. Voto final "está em aberto".
Orçamento do Estado

OE "não é fraude política, podemos é falhar"

1958
Ministro das Infraestruturas vai tentar executar dotação que tem, mas há uma lei (e não só) a colocar "algemas" aos contratos públicos. Numa longa audição admitiu erros do Estado e assumiu promessas.
Orçamento do Estado

PCP quer escalões do IRS a refletir a inflação 

Nas 33 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020, comunistas querem atualizar escalões do IRS a 1% e um plano para criação de creches gratuitas dentro de seis meses.
Saúde

OE. "Não acreditamos num modelo de supermercado"

276
Ministra da Saúde disse que o Governo não acredita "num modelo de supermercado" para vales de consultas e cirurgias. "Este vai ser um ano particularmente exigente para todos os que trabalham no SNS."
Pensões

Pensionistas estão a receber menos (mas é normal)

Tabelas de retenção não foram, ainda, atualizadas. Segurança Social diz ao Negócios que questão deverá ser corrigida na pensão de fevereiro. Pensionistas dizem receber menos do que no ano passado
Orçamento do Estado

OE: BE justifica abstenção com negociações do SNS

404
Catarina Martins justificou a viabilização do OE na generalidade por ter sido aberto um caminho negocial para o reforço da aposta e do investimento “numa das mais importantes áreas”, o SNS
Orçamento do Estado

OE2020: Um guia para o que se vai seguir /premium

Paulo Trigo Pereira
Sem acordos há mais imprevisibilidade nas votações. O PS aprovará a maioria das suas propostas, mas haverá propostas da esquerda em que será derrotado. Esperemos que por coligações positivas e não negativas
Orçamento do Estado

PCP: aumento de 10 euros para todas as pensões

"A proposta de um aumento mínimo de 10 euros [já em janeiro] para todas as pensões visa assegurar que quanto mais baixo é o valor da pensão maior é o aumento percentual", afirmou Jerónimo de Sousa
Orçamento do Estado

Feliz Ano de 2009

Vicente Ferreira da Silva
183
Sócrates nunca plantou sobreiros na areia. O D. Dinis também não. Como António Costa sabe tanto de gestão pública como de agricultura, espero que a “quoitra” não ande por aí.
Orçamento do Estado

Debate do OE: De Pessoa a "Onde está o Wally"?  /premium

Costa acredita ter "o melhor orçamento", Centeno citou Pessoa, a oposição recorreu à magia e às metáforas com animais. Quer saber o que se passou no longo debate do OE? A literatura explica.
Orçamento do Estado

Sentido de voto do Livre será conhecido na votação

490
Antes da votação no hemiciclo o sentido de voto do Livre não será mesmo anunciado. A pedido de Joacine Katar Moreira, só quando Ferro Rodrigues conduzir a votação se saberá como vota o partido.
Orçamento do Estado

A pantomina orçamental /premium

Inês Domingos
O investimento, que voltou a ser sub-executado em 2019, tem agora 2020 uma previsão igual à previsão de 2019, que francamente, após quatro anos de promessas incumpridas, não é minimamente credível.
Orçamento do Estado

Das Pensões aos SNS. As cedências do Governo 

177
Bloco de Esquerda diz que medidas conquistadas nas negociações com o Governo custam 300 milhões de euros. Partidos gritam vitória nalguns temas, mas dizem que ainda há muito para incluir no OE.
Orçamento do Estado

Orçamento do Estado para 2020 aprovado pelo PS - como aconteceu

953
Depois de cerca de 11 horas de debate, Governo sai do Parlamento com luz verde para proposta de Orçamento do Estado. Partidos que se abstiveram avisam que querem ver alterações na especialidade.
Política

Os Verdes somam-se à equipa das abstenções no OE

286
PCP, PAN, BE e agora Os Verdes. As bancadas da esquerda vão abster-se e permitir a aprovação do OE na generalidade. Os Verdes deixam ainda assim um aviso para votação final global.
Orçamento do Estado

Orçamento aprovado com a abstenção do BE 

386
Depois de PCP e PAN, Bloco de Esquerda anuncia que vai abster-se na votação do Orçamento. Pensões mais baixas vão voltar a ter um aumento extraordinário. Taxas moderadoras acabam mais rapidamente.
Saúde

O orçamento para 2020

Fernando Leal da Costa
O tema da saúde não sairá mais da agenda política deste governo, mesmo que dele queiram fugir. Costa gerou expetativas a que terá de responder. Comprometeu-se, pessoalmente, com a melhoria da saúde.
Mário Centeno

Centeno: proposta de OE2020 "é de esquerda"

O ministro das Finanças caracterizou a proposta de OE2020 como sendo a de um orçamento "com seis 'és': equilíbrio (das contas), estabilidade, economia, empresas, emprego e esquerda".
Orçamento do Estado

Catarina Martins esteve no Programa da Cristina

103
A líder do Bloco de Esquerda esteve no programa de Cristina Ferreira na SIC e falou sobre a simpatia por Jerónimo de Sousa, a violência doméstica e o Orçamento do Estado. A seguir reuniu com Costa.
Orçamento do Estado

Peso de impostos indiretos em Portugal é excessivo

321
Ex-diretor-geral de impostos diz que Portugal compara mal com UE nos impostos indiretos que têm peso excessivo. Azevedo Pereira tem dúvidas de que política seguida alivie carga fiscal dos mais pobres.
Orçamento do Estado

PAN abstém-se. Governo a um voto da aprovação

180
Partido Pessoas-Animais-Natureza vai abster-se na votação do Orçamento do Estado e exige menos "obsessão com o controlo do défice". Aguarda acolhimento de propostas suas na especialidade.
Orçamento do Estado

Ventura anuncia voto contra Orçamento

Deputado do Chega diz que proposta do Governo é "irrealista", tendo em conta as previsões em que se baseia e acena com "crise económica iminente". Quer reduzir salários de deputados e provoca Ferro.
Orçamento do Estado

PCP abstém-se na votação no Orçamento 

539
Comunistas dizem que Governo abriu "possibilidades de avançar com medidas" propostas pelo PCP, tais como o aumento das pensões ou a gratuitidade das creches. Mas a votação final fica "condicionada".
PS

PS: esquerda não pode frustrar eleitores

A líder parlamentar do PS defendeu que a não aprovação à esquerda do Orçamento para 2020, "que é em tudo melhor ou igual aos quatro anteriores", frustraria "as expectativas dos eleitores".
Orçamento do Estado

Governo e PCP encerraram negociação do Orçamento

206
Comunistas ainda não revelaram como votarão a proposta na sexta-feira, mas saíram da reunião desta terça-feira com Mário Centeno com abertura para a viabilização de propostas de alteração do partido.
Orçamento do Estado

PS: Rio vota contra OE como resposta a adversários

Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS, diz que Rio "não apresentou a real razão pela qual não quer votar esta proposta de Orçamento do Estado, porque falou para dentro do seu próprio partido".
Orçamento do Estado

Oficial. PSD vai votar contra o OE 2020

724
Rui Rio anunciou finalmente o sentido de voto do PSD no OE 2020: sem surpresas, vota contra. Líder do PSD antevê ainda que Mário Centeno deixe Ministério das Finanças antes do final do ano.
Orçamento do Estado

Finanças voltam a corrigir falha no Orçamento

1025
Faltavam as tabelas da despesa prevista para a Administração Central e também o valor da almofada financeira de Centeno para este ano. Erro foi corrigido durante o período do Natal.
Orçamento do Estado

Centeno de Rio defende voto contra no Orçamento

Ferreira Leite abriu jornada do PSD sobre OE a criticar bandeira do superávit, conseguida à custa de mais impostos. "No tempo da outra senhora também havia contas certas, mas povo estava na miséria".
Orçamento do Estado

Rio anuncia esta terça-feira sentido de voto no OE

O presidente do PSD anuncia esta terça-feira o sentido de voto do partido quanto à proposta de Orçamento do Estado para 2020, nas jornadas parlamentares.
Orçamento do Estado

Violência doméstica. PAN quer licença para vítimas

104
Apesar de a medida não ter sido incluída no documento, PAN vai voltar a defender a inclusão de dez dias de licença paga a 100% para vítimas de violência doméstica no Orçamento do Estado para 2020.
PSD

Miguel Pinto Luz. Centeno "deixa alçapões" no OE

Para o candidato à presidência do PSD, o ministro das Finanças tem uma "forma pouco clara" de lidar com o Orçamento do Estado. "Foi propositado a esconder", acusou.
Orçamento do Estado

A carga fiscal pronta metida nos a contentar /premium

José Diogo Quintela
375
Centeno não é o Ronaldo das Finanças, é o Luís de Matos dos Orçamentos. Prepara-se para fazer aquele truque de magia que consiste em tirar moedas detrás das orelhas de Catarina e de Jerónimo.
Orçamento do Estado

O lado bom do Orçamento e o que pode correr mal /premium

Ensaio de Abel Mateus sobre a política orçamental do Governo e o Orçamento para 2020 conclui que as Contas Públicas Portuguesas continuam a registar um elevado grau de fragilidade.
Orçamento do Estado

Pensões. Ministra garante normalidade este ano

Ministra do Trabalho fez um balanço sobre o programa Converte +, cujo prazo termina esta segunda-feira. Questionada sobre o atraso nas pensões, garantiu reposição da normalidade em 2020.
Orçamento do Estado

Receita "escondida" e mais 4 dúvidas por explicar

212
Técnicos do Parlamento admitem que meta de excedente de 0,2% pode estar subavaliada. Há 255 milhões de receita de medidas antigas não incluída, como o efeito de remunerações mais altas no Estado.
Orçamento do Estado

"Excedente é rolo compressor sobre os ministros"

728
Ministro das Finanças contesta ideia de aumento da carga fiscal e reforça necessidade de "manter as contas certas". Excedente nas contas é "rolo compressor" sobre os outros ministros, diz o BE.
Partido LIVRE

Livre diz que OE2020 "fica aquém das necessidades"

216
Decisão de voto do Livre irá depender "das garantias prestadas pelo governo ao longo da semana". Livre critica baixo investimento nas questões ambientais e quer debate exigente na especialidade.
Orçamento do Estado

"Não estou preocupado com a passagem do OE"

102
Marcelo Rebelo de Sousa diz que aguarda "serenamente" a fase da generalidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), que decorre esta semana no parlamento.
Saúde

Médicos só no SNS? Ministra quer "dedicação plena"

186
Tutela da saúde ainda está a avaliar a hipótese de dedicação exclusiva ao SNS. Ministra "não crê" que sejam necessários mais 20 mil enfermeiros no SNS, mas assume necessidade de reforço.
PS

OE. "Estamos mais próximos do que estávamos"

130
O primeiro-ministro reagiu à posição do BE, que diz não ter condições para votar a favor do novo Orçamento do Estado. Costa espera que na próxima semana, haja "condições" para acabar "em bem"
Orçamento do Estado

Como vão as contas para aprovar o Orçamento?

O BE disse sábado que "não há condições para votar a favor". Livre faz depender voto das garantias do governo. Atualizamos as contas aos votos para saber que conjugações são precisas para o OE passar.
Bloco de Esquerda

OE. Bloco não vai votar a favor

2096
Bloco de Esquerda anunciou este sábado que não vai votar a favor do Orçamento. Abstenção e voto contra são os cenários em cima da mesa e, tanto um como outro, não põem em causa a aprovação final do OE
PSD

Orçamento. Rio anuncia posição na terça-feira

Rui Rio deverá anunciar a posição do partido em relação ao Orçamento de Estado para o ano de 2020 na terça-feira, depois das "pequenas jornadas parlamentares" do PSD.
Governo

Costa vai receber partidos à esquerda em São Bento

105
É a terceira vez que o primeiro-ministro vai receber os partidos à esquerda do PS. O Governo garante que há diálogo sobre o Orçamento do Estado com o objetivo de um entendimento.
PSD

Montenegro desafia Rio a votar contra o OE2020

183
Luís Montenegro desafiou o presidente do PSD a assumir claramente o voto contra o Orçamento do Estado para 2020 e a pôr de lado "conversa fiada e de politiquês".
Orçamento do Estado

Municípios decidem IMI de prédios classificados

Decisão de isenção de prédios classificados será dos municípios. Desde 2009, benefício no IMI era atribuído apenas a monumentos nacionais.
Orçamento do Estado

OE não inclui verba para Entidade da Transparência

2507
A AR aprovou este ano a nova Entidade da Transparência, para fiscalizar declarações de rendimentos de políticos, mas o Orçamento não prevê dinheiro suficiente para o Tribunal Constitucional a criar.
Rui Rio

Rio: excedente deve-se a "carga fiscal brutal"

O presidente do PSD afirmou que o fecho do OE2019 com 0,1% do PIB "é positivo", mas que "tem sido atingido à custa de uma carga fiscal brutal" e degradação muito grande dos serviços públicos.
Execução Orçamental

Estado com excedente de 546 milhões até novembro

260
Excedente representa uma melhoria de 1.131 milhões de euros face ao mesmo período de 2018. Saldo até novembro ainda não leva em conta o pagamento do subsídio de Natal aos pensionistas.
Saúde

Vacinas. Meningite B para todos e HPV para rapazes

1454
Programa Nacional de Vacinação será alterado a partir de 1 de outubro de 2020. Vacina contra a meningite B será para todos, rotavírus para grupos de risco e HPV para rapazes a partir dos 10 anos.
Telecomunicações

Comunicações: vai poder cancelar online contratos 

1501
Até ao final do primeiro trimestre é esperada a entrada em vigor de uma plataforma online que permitirá cancelar contratos de telecomunicações com e sem fidelização.
Orçamento do Estado

Divulga-se sexta-feira execução orçamental

Na síntese deve estar incluída a melhoria de 726 milhões face ao mesmo período do ano passado, bem como o aumento com despesas de salários ou a subida da receita fiscal.
Sem-abrigo

Marcelo: há 15 vezes mais dinheiro para sem-abrigo

112
Marcelo marcou presença na festa de Natal da Re-food, onde explicou que o próximo Orçamento de Estado prevê um "salto de 15 vezes" nas verbas dedicadas aos sem-abrigo.
Orçamento do Estado

OE2020. Confederações patronais insatisfeitas

As confederações patronais mostraram desagrado perante as medidas apresentadas no Orçamento do Estado para 2020, afirmando que estas são insuficientes para responder às necessidades das empresas.
Alojamento Local

OE2020. Impostos penalizam alojamento local

256
A Associação do Alojamento Local em Portugal avisou que o agravamento fiscal para os pequenos proprietários poderá representar "aumentos de impostos de no mínimo 43%, podendo chegar a 70%".
Orçamento do Estado

OE2020. Sindicatos pedem aumentos salariais

A CGTP pede ainda um aumento das reformas, uma "reformulação" da fórmula de cálculo das pensões e um aumento do investimento público. Já a UGT mostra preocupação face "à carga fiscal muito elevada".
Orçamento do Estado

Mensagem de Costa foi "dececionante"

220
Dirigente do Bloco de Esquerda esperava mais a dias de discussão de Orçamento do Estado. Luís Fazenda quer que Governo comece a negociar medidas com os partidos à esquerda, na saúde e outras áreas.
Orçamento do Estado

Escasseia o ouro, o incenso mirra /premium

Tiago Dores
Está a mirrar o incenso, que é como quem diz, a bajulação, a Centeno. Neste momento o que Costa queria mesmo ter no Ministério das Finanças não era um Ronaldo. O que lhe dava realmente jeito era uma Bimby
Orçamento do Estado

Preocupado com o orçamento, Marcelo pede "clareza"

Marcelo disse que seria "natural" que o PS aprovasse o OE com votos da esquerda, mas não descarta votos da direita: "Estão disponíveis". E também pediu à direita que "vá formando" a sua geringonça.
Orçamento do Estado

Nova falha no Orçamento. Falta almofada para 2020

3073
Mais uma falha na proposta que o ministro das Finanças entregou há uma semana e que já teve de rever uma vez. Agora faltam dados sobre quanto o Governo tem para gastos imprevistos.
Orçamento do Estado

Marcelo prefere que OE seja aprovado pela esquerda

556
O Presidente da República afirmou este domingo preferir que o Orçamento do Estado de 2020, do Governo PS, seja aprovado pela esquerda, em vez de uma “solução de recurso” de negociação “aqui e acolá”.
Orçamento do Estado

Mentir(osos)

Vicente Ferreira da Silva
2528
Como é que um socialista consegue um excedente orçamental? Aumenta os impostos.  Quem paga o excedente? Os contribuintes. E que faz um socialista com um excedente? Alimenta a grande família socialista
Orçamento do Estado

Centeno Pai Natal /premium

Inês Domingos
148
As páginas sem fim que o Orçamento dedica aos investimentos chamado estruturantes passados e futuros em transportes saúde e escolas, são tão reais como as renas mágicas que puxam o trenó do pai Natal.
PSD

OE2020. Pinto Luz diz que PSD tem de votar contra

O candidato à liderança do PSD Miguel Pinto Luz disse este sábado em Seia, à margem de um encontro com militantes, que o partido "não tem outra opção a não ser votar contra" a proposta de OE do PS.
Ministro das Finanças

Centeno não rejeita Banco de Portugal

623
Em entrevista ao Expresso, ministro das Finanças admite equacionar saída da presidência do Eurogrupo em julho e não rejeita o Banco de Portugal. Quanto ao OE, deixa críticas a "fontes governamentais".
Benefícios Fiscais

Residentes não habituais. Isenções de 548 milhões 

Valor dos benefícios fiscais a residentes não habituais não pára de crescer. Foram 548 milhões em 2018. Reformados do estrangeiro são os maiores beneficiários, mas também há receita a entrar.
Orçamento do Estado

A máfia portuguesa perdeu a vergonha /premium

Alberto Gonçalves
2197
Ao contrário da máfia siciliana, o Estado “social” (desculpem) não avisa nem visita nem explica: limita-se a assaltar as pessoas até a falência destas. Se entretanto as avisar, é para efeitos de coima
Orçamento do Estado

Rio critica discrepâncias do Orçamento do Estado

118
Rui Rio manteve que os dois quadros do Orçamento do Estado apresentam discrepâncias entre si, acusando o ministro das Finanças de "baixar o nível" e de querer "confundir a "opinião pública".
Tribunal de Contas

Há "erros materialmente relevantes" nas contas 

5104
Mais um ano, mais um parecer crítico do Tribunal de Contas ao principal documento de prestação de contas do Estado, a Conta Geral do Estado. Tribunal tem várias reservas e dá dezenas de recomendações.
Mário Centeno

Centeno responde a Rio: "Nunca viu um Orçamento"

1055
Mário Centeno responde, em entrevista ao Expresso, à crítica de "fraude democrática" feita por Rui Rio: "Ou não sabe nada de economia ou nunca viu fazer um Orçamento...".
Orçamento do Estado

Governo não está "agarrado à ideia de excedente"

Em entrevista, secretário de Estado adjunto clarificou que OE ainda pode sofrer alterações, mas que face a uma perda de receita ou gastos extra, o contrário tem de ser feito para manter o equilíbrio.
Orçamento do Estado

O excedente de esquerda /premium

Rui Ramos
571
O “excedente pago pelos contribuintes” é bem o que poderíamos esperar desta esquerda instalada no Estado, e decidida a sacrificar a sociedade para alimentar as suas clientelas.
Rui Rio

Orçamento. Governo acusa Rio de "desconhecimento"

É a resposta de Tiago Antunes às acusações de Rui Rio dirigida ao Governo por "fraude democrática". o secretário de Estado Adjunto acha que Rio não estudou o Orçamento como devia.
Orçamento do Estado

Orçamento: Centeno no parlamento a 6 de janeiro

O ministro das Finanças vai apresentar o Orçamento do Estado para 2020 à Comissão de Orçamento e Finanças em 06 de janeiro, podendo os partidos apresentar propostas de alteração até dia 27.
Orçamento do Estado

Orçamentos só no fim do jogo! /premium

Manuel Villaverde Cabral
Os argumentos do primeiro-ministro frisam a hipocrisia, nomeadamente quando ele faz esta extraordinária declaração ideológica (sic): «Não é de esquerda promover défices e aumento de dívida».
Orçamento do Estado

Governo pronto a discutir isenções a estrangeiros /premium

Em entrevista, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que Governo não faltará a debate se o Parlamento quiser rever benefícios fiscais para reformados do estrangeiro a propósito do Orçamento.
Orçamento do Estado

Proposta de OE não prevê subida extra das pensões

Ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, voltou a remeter para a especialidade a discussão sobre aumentos extra das pensões. E esclareceu que proposta do Governo não prevê a medida.
Orçamento do Estado

Continua tudo em aberto

Catarina Gonçalves
No IRS não há alterações das taxas progressivas, mas apenas uma atualização de 0,3% dos limites dos escalões. Na prática esta atualização significará uma redução do rendimento disponível das famílias.
Governo

A morrer lentamente como o sapo dentro da panela /premium

José Manuel Fernandes
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Dizem que é um Orçamento histórico, eu só vejo nele sinais de decadência. Vamos definhar pouco a pouco pagando cada vez mais para um Estado que empata muito e nem sequer presta bons serviços públicos.
Orçamento do Estado

Um mau orçamento para a Educação /premium

Alexandre Homem Cristo
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O OE 2020 corta no funcionamento das escolas, confirma a perda de relevância política da Educação, fica aquém dos valores de 2011 e opta pela gestão corrente em vez de em apostas estratégicas.
Rui Rio

Rui Rio denuncia "fraude democrática" do OE

Citando tabelas e páginas concretas do OE para denunciar "fraude democrática", Rio avisou que Parlamento se prepara para votar despesa que não vai ser executada. Mas mantém tabu do voto contra.
Orçamento do Estado

Um orçamento “nem-nem” para Centeno brilhar /premium

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Alcançado o nirvana que cunha o slogan das “contas certas”, este é um orçamento em que o governo se compromete o mínimo possível. É feito para que Centeno possa brilhar. A análise de Paulo Ferreira.
Mercado Imobiliário

Subida da taxa do IMT é "atentado ao imobiliário"

É uma afirmação do presidente da Associação de Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária que considera a medida como uma propensão à evasão fiscal e ao aumento dos preços.
Orçamento do Estado

Polícias querem Parlamento a apurar investimentos 

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia que uma comissão parlamentar analise o Orçamento do Estado na área da segurança interna face a dúvidas nos investimentos.
Empresas Públicas

Pagamentos em atraso podem afastar gestores  

Proposta orçamental diz que o agravamento de pagamentos em atraso pode ser causa para a dissolução das administrações de empresas públicas. Só Finanças podem impedir demissões. Saúde tem mais atrasos.
Orçamento do Estado

Pinto Luz: "PSD só pode votar contra este OE"

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Depois de ter dito que não decide sobre documentos que não conhece, Miguel Pinto Luz diz, em entrevista ao Observador, que já sendo conhecido o Orçamento, o PSD só pode "votar contra".
Orçamento do Estado

Salários no Estado abaixo de níveis pré-crise

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Com a subida dos descontos em IRS e ADSE nos últimos anos, o aumento salarial de 2020 não será suficiente para recuperar os salários. STE fez simulação para assistentes técnicos e técnicos superiores.
Orçamento do Estado

PS não teme chumbo e abre portas ao diálogo

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O BE saiu da audiência do Presidente da República aos partidos com um recado ao PS: sem maioria absoluta, é preciso negociar o OE. PCP e PSD querem mais tempo para analisar o documento.
António Bagão Félix

"Este é um orçamento da inércia, não continuidade"

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Em entrevista à Rádio Observador, António Bagão Félix elogia excedente nas contas públicas mas defende que os ganhos deviam ser mais distribuídos e não "irem todos para o Estado".
Orçamento do Estado

Doentes com alta nos hospitais. Quem cobre custos?

Ministério da Saúde quer um "modelo de responsabilidade financeira" para os utentes que ficam nos hospitais depois de terem alta. Há mais de mil pessoas diariamente nesta situação.
Orçamento do Estado

IRS. Afinal, 1º filho pode ter mais de 3 anos 

A majoração da dedução no IRS para crianças até aos 3 anos será aplicável a partir do segundo filho, independentemente da idade do primeiro filho. Governo admite clarificar a proposta de OE.
Orçamento do Estado

Centeno pôs o país a trabalhar para ele /premium

André Abrantes Amaral
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Centeno quer um excedente orçamental que o prestigie, pois as condições para o conseguir não são sustentáveis. Quando os juros subirem, os défices voltam a ser louvados e os excedentes esquecidos.
Orçamento do Estado

Um excedente orçamental pouco consensual /premium

Fernando Alexandre
Entre o défice de 11% do PIB em 2010 e o excedente de 0,2% do PIB em 2020 foi percorrido um longo caminho das pedras. Mas este excedente parece estar a abalar o consenso em torno das contas certas.
Orçamento do Estado

Rui Rio: aumento da carga fiscal é "evidente"

Rui Rio não disse como iria o PSD votar o orçamento, mas mostrou desagrado por este ir contra o desejo do partido de reduzir a carga fiscal e criticou o consistente aumento de impostos, ano após ano.
Orçamento do Estado

Centeno pede desculpa pelos quadros errados no OE 

831
Depois de um dia de muita confusão, com gralhas e tabelas trocadas no relatório que acompanha o OE, Mário Centeno pediu desculpa aos portugueses pelo erro.
Orçamento do Estado

Contagem de cadeiras. De quem precisa o PS?

Os partidos deixaram votação em aberto, em nome da margem negocial para ainda virem a influenciar o OE na especialidade. Fizemos as contas para saber quem é preciso para a proposta passar.
Orçamento do Estado

As lutas de Mário Centeno pela (sua) carga fiscal

Mário Centeno voltou esta terça-feira a contestar o conceito vigente de carga fiscal, que também leva em conta as contribuições para a segurança social. Mas o ministro está isolado entre especialistas
Orçamento do Estado

Há verbas para Entidade da Transparência?

421
A comissão de Transparência vai pedir esclarecimentos ao Tribunal Constitucional sobre a existência de verbas para a Entidade da Transparência. A entidade vai funcionar sob a dependência do TC.
Orçamento do Estado

Costa: não há razão para esquerda não aprovar OE

130
O primeiro-ministro defendeu que a proposta consolida o caminho iniciado em 2016 e que não apresenta qualquer retrocesso. Para Costa, não há qualquer razão para não ser aprovada pela esquerda.
Orçamento do Estado

Livre não é "obstáculo" à aprovação do OE

368
A deputada única do partido Livre esclareceu que vai analisar o Orçamento na sua generalidade e que vai prestar especial atenção ao impacto no ambiente e na justiça social, mas não será obstáculo.
Orçamento do Estado

IRS mais baixo pode chegar a 160 mil jovens 

A isenção de uma parte do rendimento do pagamento de IRS, prevista para o próximo, deverá beneficiar até 160 mil jovens trabalhadores ente os 18 e os 26 anos. Alívio maior no IRS só em 2021.
Orçamento do Estado

PSD-Madeira com "tudo em aberto" 

277
Sociais-democratas madeirenses continuam a manter aberta a porta da viabilização do Orçamento socialista e apelam a "compromisso de especialidade" antes da primeira votação da proposta do Governo.
Orçamento do Estado

Imposto sobre tabaco aquecido vai subir mais 

Não há um novo imposto, mas as taxas cobradas sobre o tabaco aquecido vão subir mais 2020 do que as dos cigarros. Será uma subida de 3,2% versus 0,3%, porque o novo produto tem tido vantagem fiscal.
Orçamento do Estado

Governo cria residência digital (como na Estónia)

327
É a novidade da segunda fase da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo e uma das metas para 2020: replicar em Portugal o que já se faz na Estónia, onde é possível gerir uma empresa 100% online.
Orçamento do Estado

OE. Versão original tinha uma tabela toda errada 

4207
Governo alterou Orçamento entregue na 2ª feira. Uma das gralhas dizia respeito à variação da carga fiscal de 2019 para 2020. Finanças explicam que toda a tabela da carga fiscal estava errada.
Orçamento do Estado

Seis opiniões rápidas sobre o Orçamento /premium

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José Manuel Fernandes, Fernando Alexandre, Paulo Trigo Pereira, Inês Domingos, Pedro Benevides e Nuno Vinha escrevem sobre as boas notícias, as más notícias e os desafios do Orçamento para 2020.
Orçamento do Estado

OE2020. Excedente inédito à boleia da carga fiscal /premium

1998
É mais uma vez a carga fiscal recorde que permite o brilharete orçamental. Também o saldo estrutural será cumprido, como pedia Bruxelas. E a previsão de PIB perdeu, afinal, uma décima numa semana.
Orçamento do Estado

Diz-me quem és, eu digo-te que Orçamento vais ter /premium

Se tiver aumentos salariais, arrisca-se a ser prejudicado com as tabelas de IRS. Se é reformado pode ver pensão subir. É jovem a entrar no mercado de trabalho ou planeia ter filhos? Saiba o que muda.
Orçamento do Estado

Saúde, ciência, habitação. As bandeiras do OE2020 /premium

Mais médicos e hospitais, aumentos nas bolsas, mais creches, casas mais baratas, melhores transportes públicos. Cabe tudo no Orçamento do Estado 2020 — menos a cultura, que ainda não vale 1% do PIB.
Orçamento do Estado

Saiba quanto vai pagar de IRS em 2020

441
Duas consultoras olharam para a proposta de Orçamento do Estado e descobriram quanto é que os portugueses vão pagar de IRS em 2020. São 71 simulações. Descubra a sua situação e saiba o que esperar.
Orçamento do Estado

Investimento público ao nível do previsto em 2019

A proposta de Orçamento para 2020 prevê que o investimento público chegue quase a 5 mil milhões de euros. São mais de 18% que o valor executado este ano, mas é quase igual ao valor previsto para 2019.
Orçamento do Estado

Mais contribuições, menos impostos para alguns

Muitas mexidas nos impostos, mas com impacto limitado para Estado e famílias. Governo acelera eliminação de benefícios nos combustíveis fósseis. IVA da luz fica em aberto. Veja o que muda, para já.
Orçamento do Estado

Filhos. 5 respostas sobre novas vantagens no IRS /premium

Governo quer aumentar deduções fiscais no IRS para quem tem mais do que um filho. E, esclareceu-se já após a entrega do OE, não é preciso que todos os filhos tem menos de 3 anos para ter este bónus.
Orçamento do Estado

Das apostas às entradas no zoo. Curiosidades do OE

Se gosta de corridas, saiba que vai poder apostar em mais uma área desportiva: as corridas de cavalos. Se prefere ver os animais no jardim zoológico, a próxima visita pode sair-lhe mais barata.
Orçamento do Estado

Pensões. Governo não garante subida extra

Na versão preliminar do OE2020, o Executivo diz que vai reforçar "as pensões contributivas de valor mais baixo" -- uma formulação diferente da que inscreveu em orçamentos anteriores.
Orçamento do Estado

OE2020. Centeno mantém regras das cativações

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Versão preliminar do Orçamento do Estado para 2020, a que o Observador teve acesso, mantém para as cativações as regras deste ano. SNS, Hospital das Forças Armadas e CFP entre as exceções.
Orçamento do Estado

OE2020. Tabela de IRS prejudica aumentos salariais

616
Atualização prevista em versão preliminar do OE2020, em 0,3%, não compensa inflação do próximo ano. Os contribuintes que tenham aumentos salariais podem ser prejudicados, ainda que de forma marginal.
Orçamento do Estado

PCP e BE avisam: "Há limitações e insuficiências" - como aconteceu

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Centeno disse esta manhã que este Orçamento é “histórico”. Costa aumenta pressão à esquerda, mas BE e PCP falam em "insuficiências" e apontam à especialidade. CDS e IL mantêm voto contra.
Orçamento do Estado

As pontas soltas de um Orçamento sem Geringonça /premium

Do IVA na eletricidade às pensões, passando pelos impostos às empresas e pelas tabelas de IRS. São muitos os fios soltos na proposta de Orçamento para 2020 que deverá ser entregue esta segunda-feira.
Luís Marques Mendes

Ferro Rodrigues foi "infeliz"

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Luís Marques Mendes disse que o Presidente da Assembleia foi "exagerado" quando quis proibir Ventura de usar a palavra "vergonha". E repete que Costa e Centeno estão em "rota de colisão".
Orçamento do Estado

Marcelo: Orçamento precisa "ir mais longe"

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O Presidente da República alertou que os portugueses esperam que o Orçamento do Estado do próximo ano vá "mais longe" em matérias como saúde, justiça ou reforma da administração pública.
Orçamento do Estado

Conselho de ministros aprova proposta de Orçamento

O Conselho de Ministros aprovou este sábado ao final da tarde a proposta de Orçamento do Estado para 2020, com o primeiro-ministro a referir que é um orçamento de "continuidade".
Orçamento do Estado

IVA da luz. Plano de Costa não convence oposição

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PCP, BE e PSD mantêm alinhamento para fazer passar proposta para descida generalizada do IVA da luz para 6%. Ninguém está satisfeito com a alternativa que Governo estuda em Bruxelas.
Orçamento do Estado

Frente Comum abandona negociações com Governo

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Ana Avoila entregou ao Governo um documento a exigir 90 euros de aumentos salariais. Depois, saiu da sala por não concordar com a proposta de 0,3% do executivo.
Orçamento do Estado

"Empresas que não paguem 750 euros são ficção"

Empresas sem capacidade para, daqui a 4 anos, pagar salário mínimo de 750 euros não são empresas reais, disse Bagão Félix que considerou que o Governo está a comprar tempo no caso do IVA na luz.
Orçamento do Estado

Governo e sindicatos discutem aumentos salariais

O Governo volta a reunir-se com os sindicatos da função pública para discutir a proposta do aumento salarial. O impacto do aumento salarial da função pública deverá ser de 60 a 70 milhões de euros.
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