Orçamento do Estado

Moçambique

PIB moçambicano cresceu 2,5% no primeiro semestre

A porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana, disse que a inflação atingiu 3,83%, de janeiro a junho, contra 6,5% de igual período do ano passado.
Cabo Verde

Cabo Verde vende seis empresas públicas até maio

A Empresa Nacional de Produtos Farmacêuticos, a Inpharma, a única fábrica de medicamentos de Cabo Verde, e a Electra, empresa pública de eletricidade e água, são algumas das privatizações previstas.
Orçamento do Estado

Despesas com pessoal são um risco para meta do ano

As despesas com pessoal até março atingiram 5.036 milhões de euros nos primeiros três meses de 2019, mais 5,2% que no período homólogo.
Governo

Propostas orçamentais do PSD são "inconsistentes"

Ricardo Mourinho Félix considerou as propostas orçamentais já apresentadas "inconsistentes", dizendo que "não conhecendo as hipóteses subjacentes, é difícil perceber se é um cenário credível".
Donald Trump

Proibição de uso de fundos do Pentágono para muro 

O governo dos EUA não pode usar o dinheiro do Departamento de Defesa afeto à luta contra a droga para construir seções do muro no Arizona e Novo México.
Orçamento do Estado

OE2019: Receita fiscal aumenta 1.374,9 milhões 

"Nos primeiros cinco meses do ano, a receita fiscal líquida do subsetor Estado registou um aumento de 1.374,9 milhões de euros (+9,8%) face ao período homólogo", indica a DGO.
Orçamento do Estado

OE2019. Síntese de execução orçamental divulgada

As administrações públicas registaram um défice de 1.259 milhões de euros até abril. O Estado arrecadou nos primeiros quatro meses do ano 12.661,8 milhões de euros em impostos.
Greve

Trabalhadores dos impostos mantêm greve

150
Presidente da APIT diz que "não houve recetividade nenhuma" às propostas apresentadas e que, por esse motivo, a greve agendada para quinta-feira vai manter-se.
Defesa

Despesas com Defesa vão subir em Portugal

Portugal deve gastar 2.928 milhões de euros em Defesa este ano, mais 200 milhões euros do que no ano passado. Os valores representam um aumento face aos 1,35% do PIB reservados à defesa em 2018.
Presidente Marcelo

PR vai promulgar Decreto de Execução Orçamental

Decreto que é "peça fundamental" para executar Orçamento de Estado surge no dia em que Portugal regista excedente orçamental. Marcelo salienta a "subtileza e inteligência" da gestão financeira lusa.
Orçamento do Estado

Portugal com excedente de 0,4% do PIB até março

Portugal registou um excedente orçamental de 0,4% do PIB até março, face ao défice de 1% no período homólogo.
Economia

Governo quer discutir os 542 benefícios fiscais

122
O secretário de Estados dos Assuntos Fiscais diz que estudo sobre benefícios fiscais, apresentado nesta segunda-feira, pretende que os portugueses se questionem sobre cada um deles.
Guiné Equatorial

Guiné Equatorial prevê recessão de 3,1% este ano

O Governo da Guiné Equatorial garantiu que não há discrepâncias nos dados macroeconómicos enviados ao FMI. Valores do FMI dizem respeito ao crescimento nominal e não ao real, negativo desde 2015.
Orçamento do Estado

Comissário dos Assuntos Económicos elogia Portugal

Pierre Moscovici sublinhou que para a Comissão Europeia é notável que os países que estiveram sob um programa de assistência financeira tenham agora "um desempenho substancial para não dizer notável".
Orçamento do Estado

Suplemento de oficiais de justiça entra no salário

784
Compensação paga por trabalho para recuperar atrasos nos processos será integrada na remuneração base dos oficiais de justiça, segundo versão preliminar do Decreto-Lei de Execução Orçamental.
Orçamento do Estado

DGO vai divulgar a execução orçamental até abril

De acordo com o último relatório da DGO, o excedente das administrações públicas fixou-se em 884 milhões de euros até março, uma receita que melhorou 8,2%.
Macroeconomia

INE divulga evolução do PIB no primeiro trimestre

O INE vai divulgar os primeiros números sobre a evolução do PIB nos primeiros três meses deste ano, com os economistas a preverem uma aceleração de 0,5% em comparação com o último trimestre de 2018.
Banco de Portugal

BdP dá dividendos recorde de 645 milhões ao Estado

105
Estado recebe no total mil milhões de euros, quando somados 359 milhões em impostos referentes a 2018. Dividendos acumulados ao longo da última década atingem quase 3 mil milhões de euros.
Professores

Professores. Não é justo pagar hoje nem no futuro

2.148
Disseram-nos que não se podia pagar aos professores porque não havia dinheiro. É verdade mas não é o mais importante. Este nunca foi um problema de dinheiro, foi sempre um problema de escolhas.
Crise Política

A lição do caso dos professores /premium

167
O caso da carreira dos professores nada tem a ver com economia. Pura táctica política. Quem quiser levar a sério as contas públicas tem de generalizar um travão financeiro plurianual.
Orçamento do Estado

A execução da lei de enquadramento orçamental

Nenhum Governo quer modificar verdadeiramente as coisas. Diz que quer mas não quer. E, no entanto, era fácil fazê-lo. Bastava acabar com a vergonha da nomeação dos directores-gerais.
Função Pública

240 milhões para progressão de carreiras no Estado

242
Até 60 mil trabalhadores vão poder optar pelas soluções de compensação do Governo pelo congelamento na progressão das carreiras. Tempo total de serviço congelado é "irrecuperável" a 100%.
Estado

Governo corrige orientações que penaliza precários

Até esta quinta-feira, os precários sem licenciatura não podiam entrar na carreira de técnico superior. Esta orientação contraria a Lei do Orçamento de Estado, aprovada há quatro meses.
Economia

Carga fiscal atingiu o valor mais alto desde 1995

395
Segundo dados preliminares do INE, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, subiu de 34,4% em 2017 para 35,4% (71.357,3 milhões de euros) em 2018.
Impostos

35,4% do PIB. Carga fiscal atingiu novo recorde

6.710
Além de revelar que o défice ficou em 0,5% em 2018, o INE indicou, também, que a carga fiscal sobre famílias e empresas nunca foi tão grande, em percentagem do produto interno bruto.
Orçamento do Estado

Défice. Centeno critica discurso do "não pagamos"

531
Mário Centeno diz que défice não estaria nestes níveis se o país tivesse seguido o caminho das "experiências radicais" com austeridade ou se tivesse "embarcado na narrativa" do "não pagamos".
Orçamento do Estado

0,5%. "Base de partida muito boa" para défice zero

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que o défice orçamental de 0,5% em 2018 "dá uma base de partida muito boa" para se chegar ao défice zero.
PSD

Rio diz que Portugal tem de ter excedente 

168
O líder social-democrata, Rui Rio, defendeu que Portugal tem de saber construir um Orçamento do Estado que tenha um excedente (superavit) nas contas em tempos de crescimento económico.
Execução Orçamental

OE. Excedente de 1.542 milhões de euros em janeiro

239
Receita cresceu 10,4% e a despesa caiu 1,9% em janeiro. Finanças dizem que "a execução de janeiro é ainda pouco representativa" e influenciada por efeitos contabilísticos.
Orçamento do Estado

UE. Vários países aquém dos objetivos orçamentais

Objetivo orçamental de médio prazo corresponde à meta específica de cada Estado-membro da UE que garante uma margem de segurança face ao limite de défice de 3% do PIB.
Timor-Leste

Timor. Presidente promulgou Orçamento do Estado

O OGE tinha sido vetado pelo Presidente, tendo regressado ao Parlamento que aprovou alterações, nomeadamente 570,9 milhões de euros destinados à compra da participação no Greater Sunrise.
Orçamento do Estado

"Suborçamentação crónica" na Saúde e Educação

Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) aponta para uma situação de suborçamentação crónica na Saúde e Educação. Mário Centeno será ouvido na o parlamento sobre a Conta Geral do Estado de 2017.
Timor-Leste

Timor. Parlamento retira 565 milhões do OGE

O governo e as bancadas da coligação consideram que a retirada desse valor pode ser feita porque a aprovação das alterações à Lei de Atividades Petrolíferas permite o pagamento do Greater Sunrise.
Professores

A Justiça e os Professores

431
Justiça é dar a cada um aquilo que é seu e cada professor deu o seu trabalho no tempo de congelamento na expetativa de ter a respetiva retribuição relativa à progressão na carreira: o que é seu é seu.
Benefícios Fiscais

Se calhar mais valia ter ido…

177
Por que motivo um jogador de futebol (Pepe) que receberá milhões de euros afinal “só” vai pagar metade de IRS? A resposta é nos dada pela Lei de Orçamento de Estado de 2019...
Recibos Verdes

Recibos verdes não podem mexer nos descontos

Trabalhadores dependentes com recibos verdes não vão poder subir ou descer em 25% a parcela de rendimento sujeita contribuições para a Segurança Social. Medida vem clarificar uma lacuna da lei.
Bruxelas

Bruxelas aprova ajudas para centrais de biomassa

A instalação das centrais será feita junto a áreas florestais consideradas críticas devido ao risco de incêndio. A medida inscreve-se nos planos de prevenção de fogos florestais em Portugal.
Economia

Timor-Leste. Execução orçamental atingiu 92,9%

Timor-Leste executou no ano passado 92,9% dos 1.277 milhões de dólares orçamentados. Quanto às receitas previstas para 2018, regista-se execução de 107%, com um total de 201,94 milhões de dólares.
IRS

Isenção de IRS é mais generosa para não residentes

As pessoas que não sejam residentes fiscais em Portugal, mas obtenham cá algum rendimento de trabalho, vão deixar de pagar IRS, caso o valor recebido seja inferior ao salário mínimo.
Orçamento do Estado

OE 2019: Marcelo tem dúvidas mas promulgou

119
O Presidente da República promulgou o Orçamento do Estado para 2019. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa tem dúvidas sobre se a trajetória resiste à desaceleração da economia.
Défice Público

Excedente orçamental de 0,7% até setembro

Saldo orçamental situou-se em 1.111,2 milhões de euros no conjunto dos três primeiros trimestres de 2018. No mesmo período do ano passado, Portugal registava um défice de 3,2%.
UTAO

INE divulga saldo orçamental até setembro

INE divulga hoje o saldo orçamental até setembro, com a Unidade Técnica de Apoio Orçamental a prever um excedente de 0,8% nesse período. Governo estima um défice de 0,7% para o conjunto do ano.
Orçamento do Estado

Marcelo anuncia que recebeu o diploma do OE2019

127
O Presidente da República anunciou que já recebeu o diploma do Orçamento do Estado para 2019 e aproveitou para louvar o trabalho "muito complexo" do parlamento, salientando o seu papel na democracia.
Tribunal de Contas

Apoios à banca. Estado tem 8.843 milhões em risco 

361
Estado já emprestou 8.843 milhões para financiar resoluções do BES e Banif e venda do Novo Banco. Responsabilidades contingentes podem ter impacto significativo nas contas públicas, avisa Tribunal.
Grécia

Parlamento grego aprova OE e renova austeridade

O Orçamento para 2019, aprovado na terça-feira, é o primeiro desde que a Grécia saiu do programa de assistência financeira e inclui várias medidas de austeridade para obter um excedente orçamental.
Comissão Europeia

Bruxelas aprova proposta de orçamento italiano

Bruxelas aceitou proposta italiana de orçamento para 2019: previsão de défice baixa para 2,04% do PIB e há cortes na despesa de 4.000 milhões de euros. Itália evita procedimento por défice excessivo.
Macau

Jogo representa 80,5% do orçamento de Macau

No Orçamento para 2019, aprovado a 15 de novembro, estima-se que o imposto sobre o jogo represente 80,5% do total das receitas, mas abaixo do valor arrecadado em 2014.
Moçambique

Moçambique promulga Orçamento do Estado para 2019

No parlamento moçambicano, a maioria governamental da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) votou a favor, tendo a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votado contra.
Parlamento

Angola. Parlamento aprova Orçamento para 2019

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 foi aprovado com 133 votos a favor do MPLA e 55 contra da UNITA e CASA-CE, ambos da oposição, tendo-se registado ainda três abstenções, do PRS e FNLA.
Austeridade

Os custos das escolhas estão aí /premium

1.093
Todas as escolhas têm custos. Mesmo que à primeira vista não pareçam. Os custos das escolhas financeiras feitas pelo Governo estão agora visíveis na Saúde e nos Transportes, agravando as desigualdades
Greve

O mundo que António Costa criou /premium

1.596
Desde 2015 que este governo trata os funcionários como o factor decisivo das vitórias eleitorais. As greves são a maneira de os funcionários obrigarem Costa a pagar mais pelos seus votos.
Parlamento

Moçambique. Parlamento aprova em definitivo OE2019

O Orçamento de Estado para 2019 prevê receitas a rondar 249 mil milhões de meticais (3.580 milhões de euros) para uma despesa total de 340 mil milhões de meticais (4.885 milhões de euros).
Orçamento do Estado

Comissário europeu critica metas do OE português

Pierre Moscovici aludia ao facto de, no final de novembro, a Comissão Europeia ter considerado que a proposta de OE2019 coloca um risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento
Orçamento do Estado

Défice próximo do zero deve ser visto como normal

Com um défice próximo do zero em 2019, Portugal colocar-se-á numa situação normal nos outros países europeus. João Leão disse que situação é algo que acontecerá "pela primeira vez desde a democracia".
Orçamento do Estado

Um baile ao Bailado

Estava feito. O Bloco “deu baile” aos bailarinos e aos portugueses, o PS bateu palmas de pé e o PCP… nem sei que bailado levou à cena.
Estado Social

As mais-valias e o declínio do Estado social /premium

107
A isenção das mais-valias da venda de imóveis a quem tenha mais de 65 anos, aprovada com os votos do PS e do PSD, é um sinal do declínio do Estado social.
Orçamento do Estado

Moçambique vai financiar mais de 50% do défice

O Governo moçambicano diz que vai contrair empréstimos externos no valor de 620 milhões de euros e empréstimos internos de 276 milhões de euros. O OE de 2019 será ainda financiado com 394 milhões.
Moçambique

OE2019. Moçambique garante eficiência e disciplina

O Governo assegurou que 66% dos recursos serão destinados aos setores sociais e que a educação, saúde, infraestruturas, agricultura, abastecimento de água e proteção social serão prioridade no OE.
Bruxelas

Moscovici: Bruxelas precisa de "compromissos"

O comissário europeu dos Assuntos Económicos disse que Bruxelas precisa de "compromissos claros e credíveis" para não avançar com sanções. Moscovici quer respeito pelas regras.
Orçamento do Estado

Moçambique inicia hoje discussão do OE2019

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 dá prioridade às infraestruturas e aos setores sociais e prevê receitas a rondar os 3.580 milhões de euros para uma despesa total de 4.885 milhões de euros.
Orçamento do Estado

Um Orçamento incompetente, uma legislatura perdida /premium

364
Para as empresas, o Governo felicita-se da estabilidade fiscal, mas o que isso significa é que estas pagam a taxa de IRC mais elevada depois de França e a carga fiscal que suportam não para de crescer
Orçamento do Estado

Uma proposta absolutamente populista /premium

3.581
Chegou a hora dos contribuintes mostrarem quem paga isto tudo. Os juízes fazem greve. Os professores fazem greve. Os enfermeiros fazem greve. Só os contribuintes nunca fizeram greve. Porquê?
Vacinas

O Orçamento e as prioridades na Saúde

102
Como diria Graham Greene a propósito da alteração na AR da política de vacinação, agora que os deputados tiveram uma ideia, “eles são perigosos porque têm uma ideia, não sabem qual, mas têm uma ideia”

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