771kWh poupados
i

A opção Dark Mode permite-lhe poupar até 30% de bateria.

Reduza a sua pegada ecológica.
Saiba mais

Orçamento do Estado

Comentário

"Há margem para avanço sem orçamento retificativo"

Ana Suspiro, jornalista de Economia, acredita que margem se deve à "boa execução orçamental" e às medidas propostas pela AD "não serem assim tão relevantes do ponto de vista do impacto financeiro".
Noticiário

13h.Próximo Orçamento com medidas sem retificativo

O orçamento em vigor, feito pelo Governo do PS, tem margem para acomodar os planos do novo Governo da AD para 2024. Ainda, empresários e trabalhadores partilham preocupações por causa das eleições.
Orçamento do Estado

Orçamento em vigor acomoda planos de novo Governo

O PSD começa a admitir que o orçamento em vigor pode ter margem para acomodar medidas a implementar já em 2024. Professores, forças de segurança, saúde e IRS podem, mesmo, avançar sem retificativo.
Noticiário

7h. PS vai votar contra OE da Aliança Democrática

Fontes socialistas dizem que PS vota contra na generalidade mas não exclui alinhar algumas medidas na fase de especialidade. Ainda, Putin alerta Ocidente que Rússia está pronta para guerra nuclear.
Escolas

1,159 mlhões para requalficar e recuperar escolas

As verbas serão provenientes do Orçamento do Estado e de uma dívida a contrair pelo Governo junto do Banco Europeu de Investimentos e operacionalidade entre as comissões coordenadoras e os municípios.
Execução Orçamental

Excedente orçamental de 1,2 mil milhões em janeiro

No arranque do ano, as Finanças revelam um saldo das administrações públicas positivo em janeiro, mas inferior ao de 2023. Despesa efetiva subiu 15,7% e receitas estagnaram.
Legislativas 2024

Com AD, retificativo é "praticamente inevitável"

António Leitão Amaro, vice-presidente do PSD e um dos coordenadores da campanha a AD, diz que "um [orçamento] retificativo é praticamente inevitável" caso Luís Montenegro forme governo.
Orçamento do Estado

Esforço anti-inflação representa 46% da estimativa

Em 2023, as medidas políticas para mitigar os efeitos da inflação agravaram o saldo global do Estado em 2,224 milhões de euros, "traduzindo um desvio favorável de 2,606 milhões de euros".
Legislativas 2024

As ideias dos partidos para o mundo laboral

Mais ou menos flexibilidade nos horários? E como definir o salário mínimo? Com diferentes soluções para os mesmos problemas, partidos querem dar nova cara à concertação social e à lei laboral.
Orçamento do Estado

Há "fila de espera" para "devolução" das propinas

Por se antecipar uma "elevada procura", foi criada uma "sala de espera digital" para prevenir constrangimentos técnicos. Prazo termina no final de maio.
Legislativas 2024

Mortágua. Cultura vive "com a corda ao pescoço"

Dirigente bloquista lamentou que a cultura seja "sempre o parente pobre destes debates", apesar de ser "das principais áreas em Portugal e uma das áreas mais importantes que constrói a democracia".
Orçamento do Estado

Pedido para "devolução" das propinas até maio

Pedido terá de ser apresentado num formulário eletrónico no Portal ePortugal, já disponível. Pagamento é feito por transferência bancária, através do IBAN registado na Autoridade Tributária.
Legislativas 2024

PCP: programa do PS exige OE retificativo

Paulo Raimundo defende que "é preciso um orçamento retificativo" para ser possível concretizar as ideias do ps e que com o Orçamento atual nem as medidas do PCP serão concretizadas.
Noticiário

17h. CDU quer retificativo para aumentar salários

CDU propõe um orçamento retificativo para aumentar salários este ano. Montenegro está tranquilo quanto a casa de Espinho.
Economia

Candidaturas ao apoio da vinha acabam esta quinta

Prazo de candidaturas ao apoio à reestruturação e conversão das vinhas ou ao mesmo regime, mas em modo biológico foram prolongadas até esta quinta-feira. Candidaturas vão ser decididas até 31 de maio.
Serviços De Informações

Espiões também receberam aumento no final do ano

Os trabalhadores do Sistema de Informações foram aumentados quando foi atribuído suplemento aos agentes da PJ. Observatório de Segurança Interna explica que carreira não era revista há 32 anos.
Fact Check

Metade do orçamento do SNS vai para o privado?

O secretário-geral do PCP acerta no valor e na percentagem referente à aquisição de bens e serviços no OE relativo ao SNS. Esta fatia da despesa inclui a aquisição de medicamentos.
Orçamento do Estado

Estado com excedente de 4.330 milhões no aem 2023

Dados do Ministério das Finanças revelam aumento de 12,1% na receita efetiva, provocado pelo aumento de 13,6% no IRS e de 10,7% nas contribuições para a Segurança Social.
Orçamento do Estado

Habitação: retenção do IRS em 40 euros

Os arrendamentos, os contratos para compra, obras ou construção de casa destinada a habitação e os trabalhadores por conta de outrem com um salário até 2.700 euros brutos estão na mira desta medida.
Orçamento do Estado

Decreto de execução orçamental mantém cativações

Os valores que “correspondam a um aumento do valor das despesas com pessoal em abonos variáveis ou eventuais”, ficam também sujeitos a cativação nos orçamentos das entidades da administração central.
Noticiário

9h. IL "pronta" para integrar governo com PSD

Rui Rocha demarca-se do que diz ser a posição rígida de Montenegro de rejeitar formar governo caso perca as legislativas. Ainda neste jornal, na Madeira, Marcelo alerta para orçamento por aprovar.
Comentário

AD. "Proposta repescada do PSD para o OE 2024"

"Não diminui escalões, mas diminui as taxas em cada escalão". Alexandra Machado, editora de Economia do Observador, analisa a reforma fiscal no plano económico apresentado pela AD.
Orçamento do Estado

AD: "Subsídio ao trabalho" substitui apoios 

"Suplemento solidário" visa garantir que quem aceita emprego (ou um cargo mais bem remunerado) não perde rendimento disponível por deixar de ser elegível aos apoios sociais.
Orçamento do Estado

Cheque-livro vai avançar no primeiro trimestre

A emissão dos cheques-livro irá funcionar com base “numa plataforma em que automaticamente será debitado um voucher, com um QR Code, no valor de 20 euros” que poderá ser descontado nas livrarias.
Eleições Legislativas

AD propõe contas-poupança isentas de imposto

Aliança Democrática (AD) recupera proposta que o PSD apresentou na discussão do último orçamento, a criação de um regime de contas-poupanças isentas de imposto à imagem dos EUA e Reino Unido.
UTAO

Orçamento em vigor dá à direita "imensa margem"

Rui Baleiras, coordenador da UTAO, acredita que prazos são apertados para um orçamento retificativo. Em entrevista, atira ainda: devolução de propinas é "peanuts" e IRS Jovem não fixa trabalhadores.
Função Pública

UTAO já iniciou estudo sobre tempo dos professores

Estudo está na primeira de três fases que implica levantamento das alterações na lei nas várias carreiras. UTAO admite divulgar primeiro o cálculo sobre professores e só depois das outras carreiras.
IVA

IVA Zero. Preço de 14 produtos subiu acima dos 6%

Aumento médio dos 41 produtos foi de 5,29% e custo médio do cabaz passou de 141,97 euros para 149,48. Preços que mais cresceram foram do iogurte líquido, do óleo alimentar e do atum posta em azeite.
Orçamento do Estado

Medidas anti-inflação "em linha" com o previsto 

UTAO tinha chamado a atenção para uma discrepância entre o executado e o previsto nas medidas anti-inflação para famílias e empresas, mas Ministério das Finanças rejeita.
Salários

Patrões disponíveis para rever acordo de salários 

PS colocou a meta nos 1.000€ e quer rever acordo de rendimentos. Patrões estão abertos à discussão mas avisam que "não vale decretar de forma panfletária". CGTP quer antecipar meta de Pedro Nuno.
Parlamento

Democracia: os CTT e as negociações políticas

Tratou-se de uma operação financeira do Estado estritamente legal e economicamente justificada. Ou seja, ao investir nos CTT o Estado não está a queimar dinheiro dos contribuintes.
Orçamento do Estado

IVA começa a ser cobrado no cabaz de 46 produtos

Cerca de oito meses após ter sido determinada a sua isenção num cabaz de 46 produtos, o IVA começa a ser cobrado. Gonçalo Lobo Xavier referiu que “a medida termina no final do horário de expediente”.
Orçamento do Estado

Governo aprova decreto da execução orçamental

O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024.
Orçamento do Estado

IVA é reposto de forma imediata na 6ª feira

A reposição, na sexta-feira, do IVA no cabaz de 46 categorias de produtos que estavam com o imposto zero, “vai ser imediata”, diz o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição.
Orçamento do Estado

PCP foi informado sobre compra de ações dos CTT

Paula Santos, líder parlamentar do PCP, assumiu que o partido teve informações sobre a compra de ações dos CTT pela Parpública, mas o partido não considerou que servia as suas pretensões.
Noticiário

17h. CTT. BE nega ter negociado compra de ações 

A maioria dos partidos já veio criticar o Bloco de Esquerda, mas os bloquistas garantem que as acusações de conluio politico são falsas. Ainda neste jornal, a corrida aos testes da gripe A.
Noticiário

10h. CTT. João Torres defende compra de ações 

O secretário-geral adjunto do PS diz que qualquer intervenção do Estado nos CTT foi para salvaguardar o interesse publico. Presidente do Infarmed recusa pressão política no caso das gémeas.
Resposta Pronta

Sacos de plástico. “Taxar para alterar comporta...

Foi adiada a cobrança da taxa de sacos de plástico muito leves. Gonçalo Lobo Xavier garante faltar esclarecer questões fiscais e prevê a aplicação da medida só para depois das eleições.
Orçamento do Estado

Taxa sobre sacos de plástico ainda não é aplicada

Ministérios do Ambiente e das Finanças confirmam que ainda está em preparação a regulamentação necessária, que deverá estar concluída "nas próximas semanas".
Orçamento do Estado

Simulações. Quanto paga de IRS por mês em 2024?

Salário mínimo vai continuar isento de retenção na fonte. Veja quanto poderá "ganhar" ao final do mês com as novas tabelas publicadas na semana passada (que já terão efeitos no salário de janeiro).
Orçamento do Estado

Conselho de Ministros aprova execução do OE

“O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que permite dar execução ao Orçamento do Estado para 2024”. A proposta orçamental tinha sido aprovada a 29 de novembro do ano passado no parlamento.

Ofereça este artigo a um amigo

Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.

A enviar artigo...

Artigo oferecido com sucesso

Ainda tem para partilhar este mês.

O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.

Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador

Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.

Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.

Atingiu o limite de artigos que pode oferecer

Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.

Aconteceu um erro

Por favor tente mais tarde.

Atenção

Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.

Caso já tenha uma conta, faça login aqui.

Vivemos tempos interessantes e importantes

Se 1% dos nossos leitores assinasse o Observador, conseguiríamos aumentar ainda mais nosso investimento no escrutínio dos poderes públicos e na capacidade de explicarmos todas as crises – as nacionais e as internacionais. Hoje como nunca é essencial apoiar o jornalismo independente para estar bem informado. Torne-se assinante a partir de 0,18€/ dia.
Torne-se assinante a partir de 0,18€/ dia.

Ver planos