Orçamento do Estado
Orçamento do Estado

Deputados do PSD Madeira podem viabilizar OE

Segundo o presidente do PSD Madeira, os três deputados do PSD Madeira não terão problemas em votar a favor do Orçamento de Estado, caso vejam satisfeitas as reivindicações da região.
Orçamento do Estado

Quem ganha mais com a descida do IVA na luz? /premium

Estado será o grande perdedor na receita fiscal. Entre os ganhadores estão 6 milhões de famílias, sobretudo as que usam mais eletricidade. Escolas e hospitais também ganham, empresas ficam na mesma.
Orçamento do Estado

Nova LEO não será aplicada em 2021

A nova Lei de Enquadramento Orçamental não poderá ser aplicada no Orçamento de Estado, em 2001. A nova LEO foi aprovada em 2015, mas o Tribunal de Contas tem vindo a alertar para atrasos no processo.
Orçamento do Estado

Do golfe ao IRC. O que querem os patrões para o OE /premium

Parceiros tinham até quarta-feira para enviar ao Governo propostas para o Orçamento. Querem, sobretudo, medidas fiscais. Na segunda-feira sentam-se à mesa com o primeiro-ministro.
Orçamento do Estado

Governo quer baixar luz mas sem mexer no IVA

138
Posições da esquerda e do PSD sobre baixa do IVA da energia estão a ser "levadas seriamente". Governo quer voltar a usar contribuições sobre empresas para baixar custos. Há conversas com a Galp.
PCP

PCP quer regionalização até às autárquicas de 2021

O grupo parlamentar do PCP rumou até Évora para lembrar o PS das reivindicações para o Orçamento e dizer que quer a regionalização até às eleições autárquicas de 2021.
Entrevista

"Negociação do OE não tem a profundidade anterior" /premium

Líder parlamentar comunista admite diferenças na negociação com o novo Governo. Confessa que o PCP avançou para as reuniões do Orçamento nos mínimos e fala da sucessão de Jerónimo: "Não é tabu".
Saúde

Metade do orçamento é para serviço ambulatório

Gastos com cuidados ambulatórios em Portugal (994 euros per capita) situam-se acima da média da União Europeia (858 euros). Também as despesas diretas das famílias são mais altas.
Bloco de Esquerda

Bloco avança com plano de 800 mihões para SNS

861
Catarina Martins diz que há "enorme compreensão" da ministra da Saúde, contra "compreensão errada" das Finanças sobre necessidades do SNS. BE apresentou 15 medidas prioritárias e fez algumas contas.
Sondagens

Portugueses preferem investimento a menos impostos

548
Sondagem da Intercampus para Negócios e a CMTV revela que um em cada dois portugueses elege o investimento público como prioridade. Só um em cada quatro prefere pagar menos impostos.
Orçamento do Estado

Porque baixar o IVA da eletricidade é uma má ideia

Manuel Caldeira Cabral
259
Baixar o IVA da eletricidade não melhora a competitividade das empresas, tem efeitos distributivos muito duvidosos e é contrário aos esforços de melhoria ambiental. Há alternativas mais benéficas.
Orçamento do Estado

A prova de fogo de Centeno /premium

Helena Garrido
Há anos que não se via o ministro das Finanças a ser publicamente pressionado pelos seus pares enquanto está a fazer o Orçamento. Sentem Centeno mais fraco? Será Centeno suficientemente livre?
Orçamento do Estado

Baixa da Eletricidade? É necessária e é possível /premium

Paulo Trigo Pereira
152
Em termos absolutos Portugal está no grupo da eletricidade mais cara da UE28, ocupa a 8ª posição, mas se considerarmos as paridades de poder de compra de cada país está na 4ª posição, dados Eurostat.
Governo

Não há dinheiro. Qual das 3 palavras não percebeu? /premium

José Manuel Fernandes
1608
Mário Centeno deu muito jeito para ganhar as eleições, mas agora que chega o Orçamento e há falta de dinheiro para todas as promessas e todas as expectativas criadas, Centeno começa a ser descartável.
Polícia

OE. Centeno só prevê dar mais 16 milhões a Cabrita

776
O ministro da Administração Interna diz que são precisos 1.678 milhões de euros. Mas a proposta do ministro das Finanças é que o aumento seja igual para todos os ministérios: de 1%.
Orçamento do Estado

Carros de empresas: Governo poderá baixar taxa

109
Embora não tenha sido dada garantia, o ministro da Economia marcou uma reunião com as confederações patronais, para discutir medidas fiscais. Uma delas será o alívio das tributações autónomas.
Economia

Centeno libertou 21% dos cativos até setembro

As cativações sobre o orçamento da despesa de 2019 fixaram-se em 835,2 milhões de euros até setembro, o que significa que 21% do montante inicial foi libertado.
Orçamento do Estado

OE2020. PR não está preocupado com a proposta

"Se este é um Orçamento que me preocupa em termos de achar que há risco de não passar no parlamento, não me preocupa", declarou o Presidente da República
Orçamento do Estado

Orçamento, impostos e justiça /premium

Inês Domingos
182
Portugal tem a segunda taxa máxima de IRC mais elevada da OCDE e a quinta mais elevada sobre o rendimento das famílias. Mas o nível das taxas é apenas um dos motivos da nossa falta de competitividade.
Função Pública

"É possível" negociar aumentos com Bruxelas

250
Teodora Cardoso, economista e ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas, admite que seria possível negociar com Bruxelas aumentos salariais para a Função Pública. Mas não para toda a gente.
Orçamento do Estado

Rio vai bater-se pela redução do IVA na luz

151
À margem de um evento da JSD, Rui Rio confirma que vai insistir na redução do IVA na eletricidade para ser "consentâneo" com programa eleitoral. Mas garante: não é para "cometer loucuras".
Orçamento do Estado

CGTP. “Pagámos a fatura e agora queremos o recibo”

O secretário-geral da CGTP disse que se aproxima o OE e com ele um “enormíssimo” desafio, vincando que os trabalhadores “já pagaram a fatura” e agora querem melhores condições de vida.
Orçamento do Estado

IVA na energia pode levar a coligação negativa

BE já disse a Centeno: desta vez IVA na eletricidade é para descer. Governo diz: ou isso ou descongelamento de carreiras. PSD também fez disso prioridade eleitoral. Coligação negativa à vista?
Orçamento do Estado

BE quer englobar todos os rendimentos no IRS

876
Bloco já se reuniu com ministro das Finanças, nas negociações orçamentais, e volta a insistir na baixa do IVA da energia. No IRS quer avançar já com englobamento obrigatório e alterar escalões.
Orçamento do Estado

IRS. Novos escalões adiados. Jovens são prioridade

372
Reuniões setoriais com partidos para aprovar Orçamento já começaram. Governo não vai mexer já nos escalões do IRS (só em 2021) e também não avança já com englobamento obrigatório de rendimentos.
Orçamento do Estado

Impostos. As opções que mexem no seu bolso em 2020 /premium

122
Os juros dos depósitos e as rendas vão mesmo ser englobados no IRS? O aumento dos escalões é, de facto, adiado para 2021? E há ou não redução do IVA da energia?
Jovens

Orçamentos públicos devem ter medidas para jovens

A Federação Nacional das Associações Juvenis quer que os Orçamentos de Estado e municipais incluam verbas alocadas a iniciativas juvenis, nomeadamente parcerias com associações jovens.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo. Será mais fácil ao Governo negociar OE

O Presidente da República considerou que o alerta repetido da Comissão Europeia sobre o plano orçamental português para 2020 facilita a tarefa do Governo e do ministro das Finanças.
Orçamento do Estado

OE 2020 tem primeiro teste a 10 de janeiro

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 será debatida na generalidade entre 9 e 10 de janeiro e a votação final global será no dia 7 de fevereiro, decidiu a conferência de líderes parlamentares.
Plano Orçamental

Bruxelas renova alerta para risco de incumprimento

145
A Comissão considera que o plano orçamental de Portugal para o próximo ano apresenta um “risco de desvio significativo da trajetória de ajustamento rumo ao objetivo orçamental de médio prazo”.
País

Bruxelas pronuncia-se sobre planos orçamentais

Ainda António Costa não tinha tomado posse já tinha expirado o prazo para submeter projetos orçamentais a Bruxelas. Por isso mesmo, Portugal ainda não enviou uma versão final.
Brasil

Brasil desbloqueia 3 mil milhões para o orçamento

O governo do Brasil desbloqueou três mil milhões de euros do orçamento de Estado graças (sobretudo) à venda de ativos petrolíferos, e baixou assim o défice previsto para 2020.
Orçamento do Estado

OE. Aumentos de 2020 vão seguir inflação de 2019

146
Os salários da Função Pública vão ser atualizados com a inflação, no orçamento do Estado para 2020, mas os aumentos não vão ter em conta a inflação prevista para 2020 mas, sim, a de 2019.
Orçamento do Estado

UTAO. Orçamento exige mais medidas de consolidação

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental diz que são precisas medidas no valor de 245 milhões de euros para cumprir os Objetivos de Médio Prazo.
Orçamento do Estado

OE. Catarina Martins diz que "está tudo em aberto"

Catarina Martins diz que "está tudo em aberto" nas negociações com o Governo e que agora as conversas serão "setor a setor".
Orçamento do Estado

Medidas do acordo de rendimentos podem estar no OE

Acordo sobre política de rendimentos e competitividade vai começar a ser discutido no dia 27, na concertação social, anunciou a ministra do Trabalho.
Economia

Economistas antecipam expansão de 2% do PIB

"Atualmente, depois do crescimento de 2,1% no primeiro trimestre e de 1,9% no segundo trimestre, a meta de crescimento do Governo é perfeitamente exequível", afirmou um dos economistas.
Economia

PIB só tem de crescer 0,4% para alcançar meta

Basta que a economia tenha crescido 0,3% entre julho e setembro, face aos meses anteriores, e avance 0,1% nos últimos três meses do ano para que a meta do Governo, de 1,9% do PIB, seja alcançada.
Orçamento do Estado

Partidos e Governo discutem investimento público

O investimento nas áreas da saúde e da educação e o combate às alterações climáticas são alguns dos temas que estarão em cima da mesa nas reuniões entre o Governo e os partidos à sua esquerda.
Madeira

Governo da Madeira disponível para diálogo

O novo Governo Regional da madeira, o primeiro de sempre de coligação entre o PSD e o CDS, diz-se disponível para comunicar com a República, desde que se honrem as promessas do Orçamento de Estado.
Orçamento do Estado

Projetos orçamentais submetidos até esta segunda

Em caso de incumprimento da data limite, "será considerado o orçamento de 2019 com os ajustamentos que o Ministério das Finanças entenda como conveniente introduzir", lembrou a DGO.
Orçamento do Estado

OE2020. Costa recebe PAN, BE e PEV na terça-feira

O PAN será o primeiro partido a ir ao encontro do Governo, terça-feira, pelas 14h, seguindo-se as reuniões com "Os Verdes", pelas 16h, e com o BE, às 18h.
Rui Rio

Rio: revisão em alta são “trocos”

“O que a Comissão Europeia vem dizer são trocos, é um crescimento de 0,1%”, afirmou Rui Rio, para quem o mais relevante são “as perspetivas futuras e aí há uma prudência muito grande".
Mário Centeno

Centeno: previsão "deixa-me um pouco confortável"

"É muito interessante no sentido de boa notícia, que a economia portuguesa veja as suas previsões de crescimento em 2019 revistas em alta, quando a área do euro é revista uma décima em baixa", disse.
Administração Pública

Administração Pública reúne-se com sindicatos

A reunião tem como objetivo a apresentação da nova equipa ministerial, mas a estrutura sindical vai aproveitar para questionar Alexandra Leitão sobre OE2020, disse o dirigente da Fesap.
Comissão Europeia

CE divulga previsões económicas de outubro

Projeções não terão ainda em conta as medidas de política orçamental previstas pelo Governo para 2020, uma vez que Portugal enviou apenas um plano com base em "políticas inalteradas".
Economia

Teodora Cardoso alerta para otimismo do Governo

240
A economista considerou que "o cenário macroeconómico encerra algum ou até muito otimismo", lembrando que várias das instituições fazem previsões apontam para uma desaceleração do crescimento.
Orçamento do Estado

Governo discute com a esquerda e PAN OE2020

118
O Governo vai reunir com com o Bloco de Esquerda, PCP, PAN, PEV e Livre durante a próxima semana para discutir o Orçamento de Estado para 2020.
Orçamento do Estado

Apoio de 35% não chega para habitação social

O presidente da Câmara Municipal do Porto criticou o apoio do estado à construção de habitação social dizendo que 35% para construção e 50% para reabilitação não é suficiente.
Municípios

Apenas 82 municípios têm independência financeira

Os municípios com maior independência financeira são os grandes municípios (com mais de 100 mil habitantes), com um índice médio de 67,5%, muito por causa da maior receita fiscal.
Orçamento do Estado

Marcelo: OE2020 apresentado até 15 de dezembro

O Governo de António Costa deverá apresentar a proposta de Orçamento do Estado para 2020 até 15 de dezembro, garantiu esta terça-feira Marcelo Rebelo de Sousa.
Angola

2020: OGE angolano prevê mais receitas e despesas

O OGE para 2020 comporta receitas estimadas em 29,9 mil milhões de euros e despesas em igual montante no mesmo período, num cenário que antecipa um crescimento de 1,8% do PIB.
Orçamento do Estado

Costa quer Orçamento apresentado antes do Natal

António Costa mantém intenção de apresentar orçamento antes do fim do ano, que já tinha sido anunciada. Segundo o Negócios, será na semana entre 16 e 20 de dezembro.
Comissão Europeia

Bruxelas: esboço orçamental tem "risco de desvio"

402
Bruxelas quer que Portugal apresente um plano orçamental atualizado "o mais rápido possível". Sem medidas novas, o país pode exceder a despesa pública recomendada e as metas para o saldo estrutural.
Cabo Verde

Cabo-verde: 4,3 milhões para bolsas de estudo

Proposta de lei de Orçamento de Estado prevê bolsas de estudo para 3.200 alunos cabo-verdianos em 2020. O documento prevê ainda medidas para reduzir o abandono escolar.
PSD

PSD não exclui viabilizar Orçamento para 2020

1103
Justino não afasta a possibilidade de o PSD se abster no OE 2020, desde que o PS integre medidas do PSD. Diz que Rio até poderá já ter decidido sobre recandidatura e que "falta pouco" para anunciar.
Orçamento do Estado

As três dúvidas que deixa o esboço orçamental /premium

O esboço orçamental entregue à Comissão Europeia é um documento temporário cujos pressupostos podem vir ser alterados pelo Orçamento do Estado. Até lá ficam algumas dúvidas por dissipar.
Orçamento do Estado

Sindicato espera que o SNS seja uma prioridade

Guadalupe Simões, do Sindicato dos enfermeiros Portugueses afirmou que é preciso reforçar a verba do Orçamento de Estado direcionada ao SNS para se apostar na prevenção da doença e nas carreiras.
Orçamento do Estado

OE 2020. Santos Silva fala em "prudência e rigor"

Augusto Santos Silva afirma que Governo foi prudente e rigoroso nas contas apresentadas a Bruxelas e destaca satisfação com os desenvolvimentos de última hora nas negociações para o Brexit.
Conselho das Finanças Públicas

Crescimento para 2020 com "elevados riscos"

Governo prevê no esboço do Orçamento do Estado para 2020 um crescimento do PIB de 2%. O Conselho das Finanças Públicas tem dúvidas e diz que não é um cenário "prudente".
Orçamento do Estado

Centeno prevê défice zero em 2020

198
Esboço orçamental aponta para um crescimento de 2% e défice zero em 2020. Redução da dívida será mais lenta. Carga fiscal deverá manter-se nos 34,9% do PIB em 2019 e baixar uma décima no próximo ano.
Orçamento do Estado

Esboço orçamental para 2020 é divulgado hoje

O esboço de plano orçamental para 2020 já foi enviado pelo Ministério das Finanças para Bruxelas, mas só será publicado na quarta-feira de manhã no portal do Governo.
Serviço Nacional de Saúde

Bastonário dos médicos espera investimento no SNS

"O Orçamento do Estado para 2020 já irá revelar se o próximo Governo vai cumprir as promessas do primeiro-ministro de reforçar o investimento no setor público da saúde", afirmou Miguel Guimarães.
União Europeia

OE2020: Bruxelas aguarda plano orçamental

O esboço contém o plano orçamental para 2020, com uma atualização das projeções macroeconómicas e orçamentais, segundo a revisão da base de Contas Nacionais e deverá ser recebido esta terça-feira.
Legislativas 2019

Costa quer Orçamento entregue "ainda este ano"

134
Líder do PS esteve com os parceiros sociais e mostrou-se pouco aberto a voltar a alterar lei laboral (como também quer o BE), já que a prioridade são os rendimentos. Tem pressa em entregar Orçamento.
Orçamento do Estado

INE pode rever défice de 0,5% de 2018

INE divulga o saldo orçamental do primeiro semestre deste ano e a segunda notificação do défice de 2018, na qual pode rever o valor de 0,5% indicado para aquele ano, em março.
Zona Euro

Orçamento da zona euro 'fechado' até outubro

Secretário do Estado das Finanças diz haver “aproximação” entre os Estados-membros em torno das questões do futuro orçamental para a convergência na zona euro, que espera estar ‘fechado’ em outubro.
Orçamento do Estado

CIP: Em regra, falta justificada não deve ser paga

1275
CIP propôs aos partidos que lei estabeleça "como princípio geral" que as faltas justificadas não sejam remuneradas. Entre as propostas para a próxima legislatura, CIP pede IRC de 17%.
Défice

Défice melhora 2,2 mil milhões de euros

O Ministério das Finanças indica que a receita cresceu 6,5%, enquanto a despesa aumentou 1,6% nos primeiros sete meses do ano face ao mesmo período de 2018.
Orçamento do Estado

SGO divulga hoje síntese de execução orçamental

O défice das administrações públicas fixou-se em 536 milhões de euros até junho, representando uma melhoria de 2.117 milhões de euros face ao mesmo período de 2018.
Moçambique

PIB moçambicano cresceu 2,5% no primeiro semestre

A porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana, disse que a inflação atingiu 3,83%, de janeiro a junho, contra 6,5% de igual período do ano passado.
Cabo Verde

Cabo Verde vende seis empresas públicas até maio

A Empresa Nacional de Produtos Farmacêuticos, a Inpharma, a única fábrica de medicamentos de Cabo Verde, e a Electra, empresa pública de eletricidade e água, são algumas das privatizações previstas.
Orçamento do Estado

Despesas com pessoal são um risco para meta do ano

As despesas com pessoal até março atingiram 5.036 milhões de euros nos primeiros três meses de 2019, mais 5,2% que no período homólogo.
Governo

Propostas orçamentais do PSD são "inconsistentes"

Ricardo Mourinho Félix considerou as propostas orçamentais já apresentadas "inconsistentes", dizendo que "não conhecendo as hipóteses subjacentes, é difícil perceber se é um cenário credível".
Donald Trump

Proibição de uso de fundos do Pentágono para muro 

O governo dos EUA não pode usar o dinheiro do Departamento de Defesa afeto à luta contra a droga para construir seções do muro no Arizona e Novo México.
Orçamento do Estado

OE2019: Receita fiscal aumenta 1.374,9 milhões 

"Nos primeiros cinco meses do ano, a receita fiscal líquida do subsetor Estado registou um aumento de 1.374,9 milhões de euros (+9,8%) face ao período homólogo", indica a DGO.
Orçamento do Estado

OE2019. Síntese de execução orçamental divulgada

As administrações públicas registaram um défice de 1.259 milhões de euros até abril. O Estado arrecadou nos primeiros quatro meses do ano 12.661,8 milhões de euros em impostos.
Greve

Trabalhadores dos impostos mantêm greve

150
Presidente da APIT diz que "não houve recetividade nenhuma" às propostas apresentadas e que, por esse motivo, a greve agendada para quinta-feira vai manter-se.
Defesa

Despesas com Defesa vão subir em Portugal

Portugal deve gastar 2.928 milhões de euros em Defesa este ano, mais 200 milhões euros do que no ano passado. Os valores representam um aumento face aos 1,35% do PIB reservados à defesa em 2018.
Presidente Marcelo

PR vai promulgar Decreto de Execução Orçamental

Decreto que é "peça fundamental" para executar Orçamento de Estado surge no dia em que Portugal regista excedente orçamental. Marcelo salienta a "subtileza e inteligência" da gestão financeira lusa.
Orçamento do Estado

Portugal com excedente de 0,4% do PIB até março

Portugal registou um excedente orçamental de 0,4% do PIB até março, face ao défice de 1% no período homólogo.
Economia

Governo quer discutir os 542 benefícios fiscais

122
O secretário de Estados dos Assuntos Fiscais diz que estudo sobre benefícios fiscais, apresentado nesta segunda-feira, pretende que os portugueses se questionem sobre cada um deles.
Guiné Equatorial

Guiné Equatorial prevê recessão de 3,1% este ano

O Governo da Guiné Equatorial garantiu que não há discrepâncias nos dados macroeconómicos enviados ao FMI. Valores do FMI dizem respeito ao crescimento nominal e não ao real, negativo desde 2015.
Orçamento do Estado

Comissário dos Assuntos Económicos elogia Portugal

Pierre Moscovici sublinhou que para a Comissão Europeia é notável que os países que estiveram sob um programa de assistência financeira tenham agora "um desempenho substancial para não dizer notável".
Orçamento do Estado

Suplemento de oficiais de justiça entra no salário

784
Compensação paga por trabalho para recuperar atrasos nos processos será integrada na remuneração base dos oficiais de justiça, segundo versão preliminar do Decreto-Lei de Execução Orçamental.
Orçamento do Estado

DGO vai divulgar a execução orçamental até abril

De acordo com o último relatório da DGO, o excedente das administrações públicas fixou-se em 884 milhões de euros até março, uma receita que melhorou 8,2%.
Macroeconomia

INE divulga evolução do PIB no primeiro trimestre

O INE vai divulgar os primeiros números sobre a evolução do PIB nos primeiros três meses deste ano, com os economistas a preverem uma aceleração de 0,5% em comparação com o último trimestre de 2018.
Banco de Portugal

BdP dá dividendos recorde de 645 milhões ao Estado

105
Estado recebe no total mil milhões de euros, quando somados 359 milhões em impostos referentes a 2018. Dividendos acumulados ao longo da última década atingem quase 3 mil milhões de euros.
Professores

Professores. Não é justo pagar hoje nem no futuro

2148
Disseram-nos que não se podia pagar aos professores porque não havia dinheiro. É verdade mas não é o mais importante. Este nunca foi um problema de dinheiro, foi sempre um problema de escolhas.
Crise Política

A lição do caso dos professores /premium

Helena Garrido
167
O caso da carreira dos professores nada tem a ver com economia. Pura táctica política. Quem quiser levar a sério as contas públicas tem de generalizar um travão financeiro plurianual.
Orçamento do Estado

A execução da lei de enquadramento orçamental

Luiz Cabral de Moncada
Nenhum Governo quer modificar verdadeiramente as coisas. Diz que quer mas não quer. E, no entanto, era fácil fazê-lo. Bastava acabar com a vergonha da nomeação dos directores-gerais.
Função Pública

240 milhões para progressão de carreiras no Estado

242
Até 60 mil trabalhadores vão poder optar pelas soluções de compensação do Governo pelo congelamento na progressão das carreiras. Tempo total de serviço congelado é "irrecuperável" a 100%.
Estado

Governo corrige orientações que penaliza precários

Até esta quinta-feira, os precários sem licenciatura não podiam entrar na carreira de técnico superior. Esta orientação contraria a Lei do Orçamento de Estado, aprovada há quatro meses.
Economia

Carga fiscal atingiu o valor mais alto desde 1995

395
Segundo dados preliminares do INE, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, subiu de 34,4% em 2017 para 35,4% (71.357,3 milhões de euros) em 2018.
Impostos

35,4% do PIB. Carga fiscal atingiu novo recorde

6710
Além de revelar que o défice ficou em 0,5% em 2018, o INE indicou, também, que a carga fiscal sobre famílias e empresas nunca foi tão grande, em percentagem do produto interno bruto.
Orçamento do Estado

Défice. Centeno critica discurso do "não pagamos"

531
Mário Centeno diz que défice não estaria nestes níveis se o país tivesse seguido o caminho das "experiências radicais" com austeridade ou se tivesse "embarcado na narrativa" do "não pagamos".
Orçamento do Estado

0,5%. "Base de partida muito boa" para défice zero

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que o défice orçamental de 0,5% em 2018 "dá uma base de partida muito boa" para se chegar ao défice zero.
PSD

Rio diz que Portugal tem de ter excedente 

168
O líder social-democrata, Rui Rio, defendeu que Portugal tem de saber construir um Orçamento do Estado que tenha um excedente (superavit) nas contas em tempos de crescimento económico.
Execução Orçamental

OE. Excedente de 1.542 milhões de euros em janeiro

239
Receita cresceu 10,4% e a despesa caiu 1,9% em janeiro. Finanças dizem que "a execução de janeiro é ainda pouco representativa" e influenciada por efeitos contabilísticos.
Orçamento do Estado

UE. Vários países aquém dos objetivos orçamentais

Objetivo orçamental de médio prazo corresponde à meta específica de cada Estado-membro da UE que garante uma margem de segurança face ao limite de défice de 3% do PIB.
Timor-Leste

Timor. Presidente promulgou Orçamento do Estado

O OGE tinha sido vetado pelo Presidente, tendo regressado ao Parlamento que aprovou alterações, nomeadamente 570,9 milhões de euros destinados à compra da participação no Greater Sunrise.
Orçamento do Estado

"Suborçamentação crónica" na Saúde e Educação

Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) aponta para uma situação de suborçamentação crónica na Saúde e Educação. Mário Centeno será ouvido na o parlamento sobre a Conta Geral do Estado de 2017.
Timor-Leste

Timor. Parlamento retira 565 milhões do OGE

O governo e as bancadas da coligação consideram que a retirada desse valor pode ser feita porque a aprovação das alterações à Lei de Atividades Petrolíferas permite o pagamento do Greater Sunrise.
Professores

A Justiça e os Professores

Arnaldo Santos
431
Justiça é dar a cada um aquilo que é seu e cada professor deu o seu trabalho no tempo de congelamento na expetativa de ter a respetiva retribuição relativa à progressão na carreira: o que é seu é seu.
Benefícios Fiscais

Se calhar mais valia ter ido…

António Maria Cabral
177
Por que motivo um jogador de futebol (Pepe) que receberá milhões de euros afinal “só” vai pagar metade de IRS? A resposta é nos dada pela Lei de Orçamento de Estado de 2019...
Recibos Verdes

Recibos verdes não podem mexer nos descontos

Trabalhadores dependentes com recibos verdes não vão poder subir ou descer em 25% a parcela de rendimento sujeita contribuições para a Segurança Social. Medida vem clarificar uma lacuna da lei.
Bruxelas

Bruxelas aprova ajudas para centrais de biomassa

A instalação das centrais será feita junto a áreas florestais consideradas críticas devido ao risco de incêndio. A medida inscreve-se nos planos de prevenção de fogos florestais em Portugal.
Economia

Timor-Leste. Execução orçamental atingiu 92,9%

Timor-Leste executou no ano passado 92,9% dos 1.277 milhões de dólares orçamentados. Quanto às receitas previstas para 2018, regista-se execução de 107%, com um total de 201,94 milhões de dólares.
IRS

Isenção de IRS é mais generosa para não residentes

As pessoas que não sejam residentes fiscais em Portugal, mas obtenham cá algum rendimento de trabalho, vão deixar de pagar IRS, caso o valor recebido seja inferior ao salário mínimo.
Orçamento do Estado

OE 2019: Marcelo tem dúvidas mas promulgou

119
O Presidente da República promulgou o Orçamento do Estado para 2019. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa tem dúvidas sobre se a trajetória resiste à desaceleração da economia.
Défice Público

Excedente orçamental de 0,7% até setembro

Saldo orçamental situou-se em 1.111,2 milhões de euros no conjunto dos três primeiros trimestres de 2018. No mesmo período do ano passado, Portugal registava um défice de 3,2%.
UTAO

INE divulga saldo orçamental até setembro

INE divulga hoje o saldo orçamental até setembro, com a Unidade Técnica de Apoio Orçamental a prever um excedente de 0,8% nesse período. Governo estima um défice de 0,7% para o conjunto do ano.
Orçamento do Estado

Marcelo anuncia que recebeu o diploma do OE2019

127
O Presidente da República anunciou que já recebeu o diploma do Orçamento do Estado para 2019 e aproveitou para louvar o trabalho "muito complexo" do parlamento, salientando o seu papel na democracia.
Tribunal de Contas

Apoios à banca. Estado tem 8.843 milhões em risco 

361
Estado já emprestou 8.843 milhões para financiar resoluções do BES e Banif e venda do Novo Banco. Responsabilidades contingentes podem ter impacto significativo nas contas públicas, avisa Tribunal.
Grécia

Parlamento grego aprova OE e renova austeridade

O Orçamento para 2019, aprovado na terça-feira, é o primeiro desde que a Grécia saiu do programa de assistência financeira e inclui várias medidas de austeridade para obter um excedente orçamental.
Comissão Europeia

Bruxelas aprova proposta de orçamento italiano

Bruxelas aceitou proposta italiana de orçamento para 2019: previsão de défice baixa para 2,04% do PIB e há cortes na despesa de 4.000 milhões de euros. Itália evita procedimento por défice excessivo.
Macau

Jogo representa 80,5% do orçamento de Macau

No Orçamento para 2019, aprovado a 15 de novembro, estima-se que o imposto sobre o jogo represente 80,5% do total das receitas, mas abaixo do valor arrecadado em 2014.
Moçambique

Moçambique promulga Orçamento do Estado para 2019

No parlamento moçambicano, a maioria governamental da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) votou a favor, tendo a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votado contra.
Parlamento

Angola. Parlamento aprova Orçamento para 2019

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 foi aprovado com 133 votos a favor do MPLA e 55 contra da UNITA e CASA-CE, ambos da oposição, tendo-se registado ainda três abstenções, do PRS e FNLA.
Austeridade

Os custos das escolhas estão aí /premium

Helena Garrido
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Todas as escolhas têm custos. Mesmo que à primeira vista não pareçam. Os custos das escolhas financeiras feitas pelo Governo estão agora visíveis na Saúde e nos Transportes, agravando as desigualdades
Greve

O mundo que António Costa criou /premium

Rui Ramos
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Desde 2015 que este governo trata os funcionários como o factor decisivo das vitórias eleitorais. As greves são a maneira de os funcionários obrigarem Costa a pagar mais pelos seus votos.
Parlamento

Moçambique. Parlamento aprova em definitivo OE2019

O Orçamento de Estado para 2019 prevê receitas a rondar 249 mil milhões de meticais (3.580 milhões de euros) para uma despesa total de 340 mil milhões de meticais (4.885 milhões de euros).
Orçamento do Estado

Comissário europeu critica metas do OE português

Pierre Moscovici aludia ao facto de, no final de novembro, a Comissão Europeia ter considerado que a proposta de OE2019 coloca um risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento
Orçamento do Estado

Défice próximo do zero deve ser visto como normal

Com um défice próximo do zero em 2019, Portugal colocar-se-á numa situação normal nos outros países europeus. João Leão disse que situação é algo que acontecerá "pela primeira vez desde a democracia".
Orçamento do Estado

Um baile ao Bailado

Joana Barata Lopes
Estava feito. O Bloco “deu baile” aos bailarinos e aos portugueses, o PS bateu palmas de pé e o PCP… nem sei que bailado levou à cena.
Estado Social

As mais-valias e o declínio do Estado social /premium

André Abrantes Amaral
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A isenção das mais-valias da venda de imóveis a quem tenha mais de 65 anos, aprovada com os votos do PS e do PSD, é um sinal do declínio do Estado social.
Orçamento do Estado

Moçambique vai financiar mais de 50% do défice

O Governo moçambicano diz que vai contrair empréstimos externos no valor de 620 milhões de euros e empréstimos internos de 276 milhões de euros. O OE de 2019 será ainda financiado com 394 milhões.
Moçambique

OE2019. Moçambique garante eficiência e disciplina

O Governo assegurou que 66% dos recursos serão destinados aos setores sociais e que a educação, saúde, infraestruturas, agricultura, abastecimento de água e proteção social serão prioridade no OE.
Bruxelas

Moscovici: Bruxelas precisa de "compromissos"

O comissário europeu dos Assuntos Económicos disse que Bruxelas precisa de "compromissos claros e credíveis" para não avançar com sanções. Moscovici quer respeito pelas regras.
Orçamento do Estado

Moçambique inicia hoje discussão do OE2019

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 dá prioridade às infraestruturas e aos setores sociais e prevê receitas a rondar os 3.580 milhões de euros para uma despesa total de 4.885 milhões de euros.
Orçamento do Estado

Um Orçamento incompetente, uma legislatura perdida /premium

Inês Domingos
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Para as empresas, o Governo felicita-se da estabilidade fiscal, mas o que isso significa é que estas pagam a taxa de IRC mais elevada depois de França e a carga fiscal que suportam não para de crescer
Orçamento do Estado

Uma proposta absolutamente populista /premium

Helena Matos
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Chegou a hora dos contribuintes mostrarem quem paga isto tudo. Os juízes fazem greve. Os professores fazem greve. Os enfermeiros fazem greve. Só os contribuintes nunca fizeram greve. Porquê?
Vacinas

O Orçamento e as prioridades na Saúde

Fernando Leal da Costa
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Como diria Graham Greene a propósito da alteração na AR da política de vacinação, agora que os deputados tiveram uma ideia, “eles são perigosos porque têm uma ideia, não sabem qual, mas têm uma ideia”
Orçamento do Estado

FMI espera défice de 0,4% no próximo ano

O abrandamento na economia levou o Fundo a rever em baixa a previsão de crescimento para 2018. Défice do próximo ano deverá ser o dobro do esperado por Mário Centeno, porque o crescimento será menor.
Orçamento do Estado

OE2019: Que partido mais contrariou o governo? /premium

O quarto Orçamento da "geringonça" foi aprovado com vários arrufos no namoro e casamentos por conveniência para deixar o PS isolado. O governo já apresentou a fatura: 100 milhões de euros
Orçamento do Estado

Orçamento aprovado de olho posto nas legislativas

Sem surpresas, o Governo foi criticado por todos os partidos, mas o Orçamento do Estado para 2019 está aprovado com os votos da esquerda e do PAN. No horizonte, já se vislumbram legislativas.
Orçamento do Estado

DGS critica aprovação de vacinas pelo Parlamento

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A diretora-geral da Saúde disse recear que a decisão do parlamento de incluir vacinas no programa da vacinação abra um precedente num assunto que é do foro da prescrição médica.
Défice

Estado com saldo positivo de 259 milhões sem banca

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Estado fechou as contas de outubro com um excedente de 259 milhões de euros, um valor que deixa de fora o esforço com o Novo Banco e lesados do BES. Despesa cativa atinge 773,7 milhões em setembro.
Presidente da República

Marcelo acompanha Orçamento "com expectativa"

O Presidente da República afirmou que tem acompanhado "com expectativa" o debate e votação do Orçamento do Estado para 2019, mas diz que não se pronuncia até o diploma lhe chegar.
Orçamento do Estado

Bloco. Governo deu "mega-isenção" às renovaveis

Centrais eólicas que ganharam licença em concurso e contribuíram para fundo de inovação vão continuar isentas do pagamento da contribuição extraordinária sobre a energia.
Orçamento do Estado

Está aprovado o último Orçamento da legislatura - como aconteceu

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A esquerda e o PAN aprovaram hoje no Parlamento o Orçamento do Estado para o próximo ano, depois de um mês de análise e debate. António Costa anunciou pagamento total da dívida ao FMI
Orçamento do Estado

Orçamento. Ministra surpreendida com novas vacinas

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A ministra da Saúde, Marta Temido, disse estar surpreendida com a imposição do Parlamento de três novas vacinas entrarem no Programa Nacional de Vacinação, pois vai contra plano da DGS.
Orçamento do Estado

Liga: Parlamento comparou futebol a pornografia

A exclusão da redução do IVA para os espetáculos desportivos significa "uma profunda contradição com aquilo que estabelece a Constituição", no entendimento da Liga.
Orçamento do Estado

Perdões Fiscais. Fisco vai saber quem aderiu

Banco de Portugal vai passar a entregar declarações de regularização de impostos, ao abrigo de perdões fiscais, ao fisco. De fora ficam entidades que aconselharam contribuintes nas operações.
Orçamento do Estado

OE: Chumbo nos pombos e nos sacos de plástico

O que passou e o que chumbou no último dia de especialidade do Orçamento: há mais um escalão no adicional do IMI, os sacos de plástico afinal não ficam mais caros, taxa de proteção civil cai de vez.
Orçamento do Estado

PS dividido ao meio no IVA das touradas

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No momento da votação da proposta até Ferro Rodrigues estranhou e chegou a hesitar: "Votam contra a proposta do PS?". 40 deputados estiveram contra a proposta do partido para reduzir IVA das touradas.
Orçamento do Estado

PCP e BE atacam Teresa Leal Coelho

PCP e BE acusam Teresa Leal Coelho de usar uma artimanha para bloquear voto das propostas sobre o IVA da eletricidade. Comunistas defendem que a deputada não tem capacidade para liderar comissão.
Economia

Timor defende "urgente reforma fiscal"

Timor defende "urgente reforma fiscal" que inclua a introdução de um imposto progressivo sobre salários e medidas adicionais, incluindo fomento ao crédito, para fortalecer o desenvolvimento económico.
Função Pública

Polícias querem apanhar boleia dos professores

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Parlamento forçou Governo a reabrir negociações com os professores sobre as carreiras congeladas. Polícias e militares querem o mesmo tratamento que os docentes.
Orçamento do Estado

Professores: 3 cenários para a recuperação

Governo está obrigado a negociar de novo com professores, mas não é líquido que isso traga vantagens para os docentes. Há vários caminhos possíveis, mas a expetativa é de recuperar o tempo integral.
Orçamento do Estado

Feliciano votou no OE sem estar no Parlamento

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O antigo secretário-geral do PSD Feliciano Barreiras Duarte votou contra o Orçamento do Estado para 2019 sem estar no Parlamento. Deputado diz que saiu cinco horas antes porque o filho estava doente.
Orçamento do Estado

Dia 2 do OE: receita perdida, touradas e lágrimas

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Parlamento aprovou novas vacinas, perda de receita com "coligações negativas" e baixou IVA em mais espetáculos do que o Governo queria. 10 horas de debate no segundo dia de votações na especialidade.
Orçamento do Estado

PSD "apoia" ajuste direto no São João

Bancada socialista admite que proposta de alteração ao Orçamento do Estado possa contar com o voto favorável de todos os partidos.
Orçamento do Estado

IVA baixa para touradas, cinema e festivais

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PCP, CDS e PSD têm propostas de alteração exactamente iguais e vão ser votadas em conjunto garantindo que passa à taxa de 6% o IVA para touradas, cinema e espetáculos de música em qualquer recinto.
Orçamento do Estado

Direita trava contagem integral do tempo

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Esquerda pediu nova votação das propostas que garantiam contagem integral do tempo de serviço dos professores, PSD não cedeu e deixou tudo na mesma. PS ataca "pornografia fiscal" da direita.
Orçamento do Estado

Sete horas animadas na monotonia das castanholas

O primeiro de três dias de votações do OE para 2019 durou cerca de sete horas e acabou perto das 22h00. Houve monotonia das castanholas, bolachas integrais como ração de combate e a falha da AR TV.
Orçamento do Estado

Carreiras. Marcelo só decide depois do Orçamento

Partidos à esquerda do PS esperam promulgação de decreto do Governo para depois o alterar no Parlamento. Mas o Presidente da República só analisa diploma depois de decidir o que fazer ao Orçamento.
Orçamento do Estado

Professores e mais 5 tropeções do Governo no OE

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Foram aprovadas três propostas para levar processo dos professores novamente à negociação. PS ficou isolado no voto contra. E houve mais nove coligações contra os socialistas.
Orçamento do Estado

Direita acusa Governo de "inventar custos" 

Arrancou debate do Orçamento na especialidade. Direita acusa Governo de "inventar custos", Governo ataca com passado. Carreira dos professores é tema mais polémico do dia e fica nas mãos do PSD
Política

Os esquecidos /premium

Alexandre Homem Cristo
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As sementes do populismo estão plantadas nesse distanciamento entre o quem governa e os esquecidos, cada vez mais profundo e cada vez mais irreversível. É uma questão de tempo até algo rebentar.
Orçamento do Estado

Votação ao Orçamento do Estado começa esta segunda

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As propostas de alteração ao Orçamento do Estado começam esta segunda-feira a ser votadas na especialidade no Parlamento. Há quase mil propostas de alteração apresentadas pelos partidos.
Orçamento do Estado

OE, professores e as honestidades (im)possíveis

Margarida Mano
275
Num processo gerido em total obscurantismo pelo Governo, os apelos recentes feitos pelo primeiro-ministro à responsabilidade dos partidos da oposição não passam de pura hipocrisia.
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