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Orçamento do Estado
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Orçamento do Estado

Costa confiante que vai aprovar OE2021 à esquerda

Costa diz que PSD "não tem peste", mas na véspera das negociações do PS com os parceiros de esquerda, tem uma "perspetiva positiva" de que vai conseguir aprovar orçamento para 2021 com PCP e BE.

PCP defende produção nacional no próximo OE

O secretário-geral do PCP afirmou que o reforço da produção nacional e valorização do trabalho são duas prioridades nas conversas com o Governo sobre o Orçamento de Estado 2021.

Orçamento do Estado

OE2021: BE dá prioridade às leis laborais

Catarina Martins admitiu que as conversações com o Governo para o Orçamento do Estado de 2021 vão ser difíceis e indicou como prioridade a legislação laboral.

Finanças Públicas

Orçamento: lógica de alterações é "perigosa"

Conselho de Finanças Públicas considerou "perigosa" a lógica de alterar Quadro Plurianual de Despesa Pública através do Orçamento do Estado. É "indesejável" alterações ao QPDP por parte do Governo.

Conselho das Finanças Públicas

CFP critica Lei de Enquadramento Orçamental

Conselho de Finanças Públicas criticou os "novos adiamentos" previstos nas alterações à Lei de Enquadramento e o "claro retrocesso" na disponibilização de informação previsional na base do acréscimo.

Bloco de Esquerda

BE lamenta que não se esteja a preparar OE

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) lamentou que o Governo "ainda não tenha começado a preparar o próximo Orçamento do Estado".

Bloco de Esquerda

BE: legislatura do PS é uma "história de recusas"

144

Catarina Martins considerou que, num momento em que são precisas políticas públicas "muito fortes", isso deve ser feito com um "horizonte estratégico longo" para não aprofundar a crise.

Orçamento do Estado

PCP. Suplementar beneficia grande capital

156

Jerónimo de Sousa diz que vivemos tempos de "agravamento de injustiças e desigualdades" porque "os trabalhadores são atingidos pelos efeitos da epidemia e pelo aproveitamento que fazem dela".

Orçamento do Estado

OE aprovado sem PCP, mas Costa segura geringonça /premium

172

Sem PSD, Governo não tinha conseguido aprovar orçamento suplementar. Mas na hora de pôr os pontos nos is, Costa ignorou Rio e desfez-se em juras de amor à esquerda. Há um OE2021 para aprovar.

TAP. Timing da eventual venda divide Costa e Rio /premium

António Costa diz que é cedo pensar já no que vai o Estado fazer com a posição que detém na TAP, mas Rui Rio sugere uma venda "à primeira oportunidade". Entretanto, admite o PM, haverá despedimentos.

Orçamento do Estado

Costa admite despedimentos na TAP. "Haverá dor" - como aconteceu

Primeiro-ministro diz que o plano de reestruturação da TAP implica despedimentos. "Que não haja ilusões", avisa. Orçamento aprovado em votação final global, sem PCP e com PSD. Veja aqui como se passou

Orçamento do Estado

Como Rio feriu a geringonça com um Bloco Central /premium

169

Presidente do PSD chamou a si as negociações mais importantes do orçamento suplementar, negociou diretamente com Costa e formou uma espécie de Bloco Central que feriu a geringonça. PCP já saltou fora.

PSD abstém-se e viabiliza Orçamento Suplementar

156

O PSD vai manter a abstenção na sexta-feira na votação final global do Orçamento Suplementar, tal como fez na generalidade, o que significa a viabilização do documento.

Orçamento do Estado

PCP vota contra Orçamento Suplementar

591

PCP vai votar contra o Orçamento Suplementar e denuncia "convergência entre PS e PSD". Morte da geringonça? Nem por isso, desde que PSD seja excluído da equação. BE abstém-se.

Orçamento do Estado

Sócios-gerentes ganham apoio, Saúde tem bónus /premium

O PSD apresentou à última hora uma proposta que agradou ao PS e dá até 1.905 euros a sócios-gerentes. Trabalhadores do SNS têm bónus e férias extra. E empresas ligadas a offshore ficam sem ajudas.

Orçamento do Estado

Travado subsídio extraordinário de desemprego - como aconteceu

PS e PSD bloquearam a criação do subsídio extraordinário de desemprego proposto pelo BE. Os deputados acabam de votar as propostas de alteração ao Orçamento Suplementar nesta quarta-feira.

Orçamento do Estado

AR chumba suplemento a profissionais de saúde

19611

Propostas para suplementos salariais a profissionais de saúde por causa da Covid-19 foram rejeitadas com votos contra do PS, abstenção do PSD e CDS-PP, e votos favoráveis de PAN, IL, PCP e BE.

Volte face do PSD acaba com creches mais baratas /premium

O PSD tinha votado a favor de propostas para reduzir a mensalidade das famílias mais afetadas pela pandemia, mas à tarde mudou de opinião. Para quarta-feira ficam os sócios-gerentes e baixas a 100%.

Orçamento do Estado

OE. PSD recua e "chumba" creches mais baratas - como aconteceu

167

Propostas sobre a TAP caíram, incluíndo a nacionalização proposta pelo PCP. Mensalidades das creches (afinal) já não descem para famílias afetadas. Baixas para quem tem Covid-19 vão ser pagas a 100%.

Orçamento do Estado

OE2020. BE tem acordo para duas medidas

O Bloco de Esquerda tem acordo para aprovar duas propostas na especialidade do Orçamento Suplementar, entre elas que o adicional de solidariedade sobre o setor bancário não possa ser dedutível em IRC.

Orçamento Retificativo

Como se cose a despesa dos partidos no suplementar /premium

O orçamento a que Centeno chamou de "suplementar", e que deve atingir 6,3% de défice, vai acomodar a partir desta terça-feira as propostas de alteração. Só que algumas já têm os dias contados.

Orçamento do Estado

BE pressiona Governo sobre apoios a "offshores"

Governo reconheceu "que não tem nenhum sentido o Estado apoiar empresas" com "beneficiários sediados em 'offshore'" no âmbito da pandemia, afirmou Catarina Martins.

Timor. Governo aprova 1.492,3 milhões para o OGE

O governo timorense aprovou o teto orçamental de 1.492,3 milhões de dólares (1.324 milhões de euros) para o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 que espera aprovar no final de agosto.

OE2020. Governo pode ter "um problema sério"

303

Está em causa a manutenção da abstenção dos comunistas na generalidade, disse Jerónimo no final de uma reunião do Comité Central do PCO. Votação final global está prevista para sexta-feira.

OE2020. DGO divulga execução orçamental até maio

A execução orçamental registou até abril um défice de 1.651 milhões de euros, representando um agravamento de 341 milhões face ao período homólogo. Execução até maio será divulgada esta sexta-feira.

Emprego. O que querem os partidos no Suplementar /premium

Na agenda dos partidos para o Suplementar há um leque variado de propostas para o capítulo do emprego: uns querem o fim dos despedimentos durante a pandemia, outros o regresso do banco de horas.

Bloco de Esquerda

BE só conversou com Governo sobre orçamento

Catarina Martins, a coordenadora bloquista, foi questionada pelos jornalistas sobre a disponibilidade do BE para um consenso com o Governo a médio prazo.

Orçamento do Estado

OE Suplementar. Liberais apresentam 20 medidas

A Iniciativa Liberal quer que volte a ser possível deduzir em IRS despesas com equipamentos informáticos, propondo ainda a reintrodução dos bancos de horas e substituição de férias por trabalho pago.

Orçamento do Estado

As coligações negativas que se aproximam /premium

BE e PSD apostam em repescar medidas já consensualizadas para contornar lei-travão, incluindo TAP, sócios-gerentes ou subsídio de desemprego extraordinário. Governo avisa que "não há grande margem".

Chega quer Parlamento a decidir injeções na TAP

4748

O Chega apresentou, esta quarta-feira, 17 propostas de alteração ao Orçamento Suplementar na especialidade.

Orçamento do Estado

Novo Banco. PAN quer Governo a renegociar contrato

Partido quer impedir injeções no Novo Banco em 2020 e 2021, "durante a crise sanitária da covid-19". PAN apresentou 20 propostas de alteração ao Orçamento Suplementar.

Orçamento do Estado

OE2020. INE divulga números do saldo orçamental

Em 25 de março, o INE divulgou que em 2019 as Administrações Públicas registaram um excedente de 0,2% do Produto Interno Bruto, em contabilidade nacional, correspondente a 403,9 milhões de euros.

Orçamento do Estado

OE. PS está a dialogar com esquerda e PAN

Os socialistas e o Governo estão a dialogar no quadro parlamentar com os seus "parceiros mais privilegiados" BE, PCP, PAN e PEV, para um compromisso de média prazo no que diz respeito ao Orçamento.

Orçamento do Estado

PCP quer suspender despejos até dezembro

No segundo grupo de propostas de alteração ao Orçamento Suplementar PCP propõe suspensão dos despejos até final do ano e um reforço orçamental para as autarquias.

Apoio a sócios-gerentes será aprovado outra vez

CDS, PAN, BE e PSD já disseram que iam a jogo. Marcelo fez de propósito: veto ao apoio aos sócios-gerentes serviu para evitar que Governo travasse medida no Constitucional. Assim, será aprovada.

Governo. TAP pediu mais do que 1.200 milhões

TAP pediu um valor superior aos 1.200 milhões de euros negociados em Bruxelas. Secretário de Estado nega que empresa tenha tido tratamento desfavorável em Bruxelas. Negociação prossegue com privados.

Efacec. Governo fará tudo o que for preciso

370

Secretário de Estado da Economia diz que o Governo "adotará todas as medidas necessárias" para proteger a Efacec, empresa detida por Isabel dos Santos e envolvida numa reestruturação acionista.

Marcelo ouve esta segunda-feira os partidos

Marcelo Rebelo de Sousa irá ouvir os partidos sobre a situação sanitária do país, o Orçamento Suplementar para 2020 e o Programa de Estabilização Económica e Social do Governo.

Orçamento do Estado

O défice democrático no Orçamento /premium

153

A regra cumpriu-se. Mais uma vez o Governo apresenta um Orçamento impossível de perceber. Uma opacidade ainda mais preocupante pela indiferença com que é aceite pela maioria dos partidos.

Ajuda de Estado à TAP pode ser travada na justiça

2389

A Associação Comercial do Porto interpôs uma providência cautelar junto do Supremo Tribunal Administrativo (STA) para impedir a injeção de 1,2 mil milhões de euros do Estado na TAP.

Governo quer recuperar 230 mil consultas adiadas

203

Governo quer recuperar todas as consultas adiadas devido à Covid-19 e aumentar camas nos cuidados intensivos. Até maio houve menos 16,8% de consultas e menos 28,8% de cirurgias do que em 2019.

Orçamento do Estado

Quanto custa e a quem chega IVA da luz que BE pede /premium

Bloco de Esquerda quer baixar já o IVA da luz pago pelas famílias em consumos mínimos. Medida, já prevista no Orçamento de 2020, pode custar 260 milhões por ano,. Governo atira para momento oportuno.

Orçamento do Estado

Leão. Do "extemporâneo" ao (também) "estupefacto" /premium

Ladeado por António Costa, João Leão endureceu as críticas ao presidente do Novo Banco pelas declarações "extemporâneas" sobre necessidades de capital. Não há mais dinheiro para o banco (este ano).

Orçamento do Estado

Chega vota contra proposta de OE "irrealista"

3417

O deputado único do Chega considera que o Orçamento Suplementar é "absolutamente irrealista nos números", e também "é exíguo nos apoios que a economia, as empresas e as famílias necessitam".

Orçamento do Estado

87 mil empresas pediram a prorrogação do layoff

Em audição no parlamento, a ministra Ana Mendes Godinho assegurou que a prorrogação do layoff até final de julho vai ser aprovada "esta semana". 778 milhões de euros em apoios extraordinários.

Orçamento do Estado

Impostos não sobem "nesta fase". Só para a banca /premium

É um orçamento suplementar diferente, porque não sobe impostos, com exceção da nova contribuição sobre a banca. João Leão diz que os portugueses estão a favor e deixa recado ao gestor do Novo Banco.

Orçamento do Estado

TAP e Novo Banco podem custar mais que o esperado

Unidade Técnica de Apoio Orçamental diz que há vários fatores de risco na proposta de Orçamento Suplementar do Governo, entre os quais as transferências e injeções previstas para a TAP e o Novo Banco.

Orçamento do Estado

Madeira. Governo ouviu partidos sobre Orçamento

O gabinete de Pedro Calado agendou para esta terça-feira uma ronda de encontros com os partidos com assento na Assembleia da Madeira para apresentar a proposta de Orçamento Suplementar.

Governo: 778 milhões em apoios extraordinários - como aconteceu

Audição do novo ministro das Finanças já terminou. É agora a vez de ser ouvida a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apresentação do orçamento suplementar.

Orçamento do Estado

Orçamento Suplementar. João Leão ouvido esta terça

Às 9h30, o novo ministro das Finanças começará a ser ouvido pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças. Processo tem o fim apontado para 3 de julho, quando haverá a votação final.

Deputados avisados para não mudarem o Orçamento

453

Parecer entregue pelo Governo avisa deputados que a margem para apresentar alterações ao Orçamento suplementar, fora da proposta do Executivo, é mais limitada do que a existente num Orçamento anual.

Luís Marques Mendes

Marques Mendes. Governo intimidou deputados /premium

142

Marques Mendes diz que o Governo enviou um parecer para os deputados não poderem diminuir ou aumentar despesas ao orçamento suplementar. "É intimidação", acusa. Saída de Centeno é "irresponsável".

"Valeu a pena ser firme" sobre IVA da eletricidade

111

António Costa congratulou-se com a decisão do Comité do IVA da União Europeia de admitir a redução do IVA da eletricidade com base em critérios ambientais, considerando que "valeu a pena ser firme".

Orçamento do Estado

OE2020. CDS critica orçamento alheado da realidade

CDS considera que o Orçamento Suplementar apresentado pelo governo está "alheado da realidade" e que "não foi construído com base numa ampla acessão de preocupações que o CDS tem vindo a testemunhar".

OE2020. UTAO aponta para défice de 2,1% do PIB

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental estima que o défice orçamental, na ótica dos compromissos, tenha sido de 2,1% do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre.

OE2020. Ordem dos Médicos defende o dobro da verba

O reforço de 504,4 milhões de euros para a saúde é, de acordo com o bastonário da Ordem dos Médicos, "insuficiente". Miguel Guimarães defende pelo menos 1.250 milhões para recuperação da atividade.

Orçamento do Estado

Subsídio de desemprego: despesa vai aumentar 27%

O Governo espera gastar 1.508,9 milhões de euros com o subsídio de desemprego, em 2020, mais 320 milhões de euros (27%) do que em 2019, e mais 311milhões do que estava previsto.

Orçamento do Estado

Os 5 principais anúncios do Orçamento Suplementar /premium

Dos 5,2 mil milhões a voar da receita fiscal ao impacto do Plano de Estabilização Económica, financiado em grande parte pela Europa, os números acabam com um défice de 6,3% e um dívida de 134,4%.

Orçamento do Estado

Centeno não será deputado

Centeno não quis explicar o timing da saída, dizendo apenas que se trata de uma “transição tranquila de um governo que se preparou na legislativa anterior e nesta para governar”.

Orçamento do Estado

Marcelo: João Leão é "garantia de continuidade"

200

Marcelo diz que Centeno fica na história, não apenas por ter “atingindo um superávit no orçamento” mas pela “gestão a que assistimos nos últimos anos”.

Orçamento do Estado

Um ministro atirado aos leões (mas só na economia) /premium

Não haverá outro exemplo de um ministro das Finanças que recebe a pasta num momento tão difícil e imprevisível na economia. Mas João Leão deverá ser, pelo menos para já, poupado ao combate político.

Orçamento do Estado

Leia aqui o documento do Orçamento Suplementar

Cinco meses depois de ter apresentado o primeiro Orçamento da Democracia com um excedente de 0,2%, a pandemia da Covid obrigou a refazer as contas e tudo mudou. Veja os novos números.

Conselho de Ministros

Suplementar aprovado, mas ofuscado por Centeno

Primeiros diplomas do Plano de Estabilização aprovados, data de entrega dos Orçamentos antecipada para 10 de outubro."Novidades" do Conselho de Ministros que acabaram ofuscadas pela saída de Centeno.

Ministro das Finanças

Costa agradece a Centeno, Leão é "continuidade" /premium

Agradecendo a "capacidade de trabalho" e o "espírito de equipa" a Centeno, Costa passou o testemunho (oficializado na segunda-feira) a João Leão, que é quem "maiores garantias dá de continuidade".

Que novidades traz o orçamento suplementar?

O Governo aprova hoje o orçamento suplementar para fazer frente ao impacto da Covid-19. "Vamos regressar à autoridade?". A análise de Nuno Vinha, editor de economia, ao orçamento de que todos falam.

Nova taxa? Banca dos "mais penalizados" pela crise

244

APB diz que a banca, pela "brutal recessão provocada pela pandemia e do aumento do incumprimento do crédito que sempre ocorre nessas circunstâncias, poderá ser um dos setores mais afetados".

Orçamento do Estado

Municípios do Norte com mais cerca de 88 milhões

Os 86 municípios do Norte vão receber este ano 985 milhões de euros do Estado, mais cerca de 88 milhões do que em 2019. Valor resulta da revisão em termos percentuais e da distribuição do IVA cobrado.

Orçamento do Estado

PSD: universidades não receberam verbas

O partido defende que o Governo "está a cometer uma violação grave do Orçamento de Estado" e está "a usar como valor base um valor que não é o que foi aprovado".

O Orçamento Suplementar em 10 pontos

A alteração ao Orçamento do Estado que fará frente à crise da Covid-19 será aprovada na terça-feira. O documento vai endereçar os problemas económicos e sociais que a Covid-19 trouxe à tona.

PCP diz que PEES é "de uma grande insuficiência"

Comunistas destacam inclusão de "algumas medidas" no PEES, mas querem "medidas mais de fundo". "É uma recessão económica sem precedentes e, portanto, não se responde com medidas isoladas", frisam.

"Não vamos" cortar despesa, nem aumentar impostos

347

Défice pode ir aos 7%, mas Centeno diz que não vai cortar despesas, nem aumentar impostos (nem baixar). Ministro revela que nunca falou com Costa Silva e diz que o plano não vai criar economia nova.

Emissão Especial

"OE assegura perda de receita da Seg. Social"

Catarina Martins pede que "esta crise não desestabilize proteção futura de quem hoje trabalha". Primeiro-ministro esclarece que "amanhã vamos definir o futuro do lay-off simplificado".

Orçamento Retificativo

Governo quer acelerar aprovação do OE Suplementar

222

A indicação foi dada ao Parlamento pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que pediu que a retificação ao Orçamento do Estado (OE) para 2020 pudesse ser feita em apenas 15 dias.

Orçamento do Estado

Madeira não pode ficar à espera do Retificativo

Miguel Albuquerque avisa que Madeira não pode estar à espera do Orçamento Retificativo do Estado, porque precisa de liquidez de tesouraria para acudir às necessidades de famílias e empresas.

Apoio à TAP: "Para Novo Banco, já basta um"

A líder do Bloco de Esquerda disse que a TAP, como "empresa que precisa tanto de apoio público", não pode estar a decidir coisas contra o que o próprio Governo pede, como as rotas.

OE suplementar debatido em 19 de junho

A conferência de líderes fixou igualmente a data do debate do Estado da Nação - última grande discussão parlamentar da sessão legislativa - para 22 de julho.

OE2020. Divulgada execução orçamental até abril

Em 27 de abril, o Ministério das Finanças anunciou uma quebra de 762 milhões de euros no excedente orçamental até março face ao mesmo período de 2019.

Carlos Costa defende separação dos gastos em Covid

131

O governador do Banco de Portugal defende que deve existir uma separação orçamental entre gastos associados à pandemia e outros gastos correntes do Estado.

Caixa Geral de Aposentações

Pensionistas da CGA recebem aumento extraordinário

Pensionistas da Caixa Geral de Aposentações com reformas mais baixas recebem esta terça-feira o aumento extraordinário até seis e 10 euros. Atualização já foi paga a pensionistas da Segurança Social.

Excedente orçamental dos municípios aumenta

O relatório sobre a "Evolução Orçamental da Administração Local 2019" conclui que o excedente orçamental dos municípios aumentou 112 milhões de euros em 2019 face a 2018.

Bloco de Esquerda

BE. Injeção no NB é "quebra na transparência"

2135

Catarina Martins criticou Centeno, na sequência da nova injeção de capital no Novo Banco. Fala em "falha no compromisso político", no dia em que o Bloco apresentou propostas para o SNS.

Orçamento do Estado

A greve como instrumento de política orçamental

Jose Miguel Pinto dos Santos e Victor Gomes da Silva

1015

Se os impostos servissem para financiar os serviços públicos, seria legítimo exigir uma revisão constitucional a impor uma diminuição automática da carga fiscal por cada dia de greve na função pública

Medidas anti-Covid atingem 12,7% do PIB

De acordo com o Programa de Estabilidade, as medidas com maior impacto orçamental mensal serão o layoff, e o apoio à retoma da atividade empresarial.

Orçamento do Estado

OE português é o 23.º mais transparente do mundo

A transparência do processo orçamental português teve 66 pontos em 100 em 2019, acima do limiar de 61 que "está provavelmente a publicar material suficiente para apoiar um debate público informado".

OE2020. DGO divulga execução orçamental até março

As administrações públicas registaram o excedente mais alto de sempre até fevereiro, de 1.274 milhões de euros, em contabilidade pública.

Contas Públicas

UTAO. Melhoria de 46 milhões de euros no excedentu

A análise da Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento vai até fevereiro, mesmo antes de começar a pandemia Covid-19 e os impacto orçamentais que ela possa vir a causar.

Orçamento do Estado

Assistência paga exclui funcionários públicos

Os funcionários públicos do regime convergente (subscritores da CGA) continuam, assim, a receber 65% da remuneração de referência quando estiverem em casa de assistência aos filhos.

OE2020. Governo autoriza emissão de dívida pública

O Governo autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) a emitir Obrigações do Tesouro até ao montante máximo de 25 mil milhões de euros.

Défice e recessão voltam, com país "bem preparado"

432

Ministro das Finanças confirma regresso da recessão, ainda que com alguma retoma na segunda metade do ano, e do défice público. Mas deixa a garantia: "Portugal nunca esteve tão bem preparado".

Orçamento do Estado

Excedente de 0,2% em 2019 até podia ter sido maior

729

É o primeiro saldo positivo que Portugal regista desde 1973. O excedente de 0,2% do PIB podia ter sido de 0,3%, não fosse uma compensação a autoestrada. Mas INE avisa que tudo vai mudar com Covid-19.

Orçamento do Estado

Subsídio para assistência a filhos sobe para 100%

429

O ministro de Estado e das Finanças anunciou que o novo valor do subsídio para assistência a filhos deverá entrar em vigor no dia 1 de abril, uma vez que o OE2020 foi esta segunda-feira promulgado.

Metro de Lisboa

Marcelo diz que obra do Metro não fica suspensa

5166

Direita e esquerda uniram-se contra Governo e, na votação do Orçamento, suspenderam linha circular do Metro de Lisboa. Agora Marcelo veio dizer que decisão só vale como "recomendação". Há luz verde.

Centeno. Há margem para responder à crise para já

750

Ministro das Finanças saiu de reunião com o Presidente com o Orçamento/2020 promulgado, mas também com avisos sobre necessidade de o adaptar aos novos tempos. Afasta, por agora, retificativo.

Execução Orçamental

Excedente cai para 1.287 milhões em janeiro

A quebra de 238,5 milhões de euros face ao mesmo mês de 2019 explica-se pelo crescimento da despesa (11,5%) superior ao da receita (5,5%)”, assinalam as Finanças.

Os inúteis

2361

Temos então um partido, o PAN, que acha que as rações para animais domésticos devem pagar menos IVA que a comida para bebés. É hoje o partido mais perigoso para o nosso modo de vida.

Orçamento do Estado

OE2020: Fesap critica negociações com o Governo

José Abraão acusou o Governo de ignorar todas as matérias contrapropostas pelos sindicatos. A posição do Governo será agora avaliada e terá uma resposta por parte da estrutura sindical.

Orçamento do Estado

Frente Sindical quer evitar diminuição de salários

A Frente Sindical liderada pelo STE propôs ao Governo a criação de uma cláusula que evite que a atualização salarial dos funcionários públicos resulte numa diminuição do salário líquido.

Orçamento do Estado

"A bola está do lado do Governo", diz Frente Comum

Ana Avoila avançou que a Frente Comum mantém a proposta de um aumento mínimo de 90 euros por mês para todos os funcionários públicos, referindo que o Governo ainda não deu nenhuma resposta.

Orçamento do Estado

O fim do orçamento

Fernando Leal da Costa

Que contrapartidas foram pedidas para o desaparecimento das taxas moderadoras nos cuidados primários? Afinal quanto dessa diminuição de coleta vai “comer” ao suposto aumento de verbas para a saúde?

Orçamento do Estado

Centeno: "É cedo" para saber se vai há excedente

O ministro de Estado e das Finanças afirmou que "é cedo para fazer declarações sobre o valor do saldo" orçamental de 2019, realçando o "comportamento positivo das contas públicas ao longo de 2019".

Orçamento do Estado

OE2019. UTAO aponta desvio face ao orçamentado

758

"O saldo global das Administrações Públicas de -987 milhões de euros" representa um desvio de 1.488 milhões em relação ao valor previsto no OE2019, de -2.475 milhões de euros.

Orçamento do Estado

Costa positivo quanto a aprovação do OE2020

António Costa afirmou que o OE2020 é "o melhor" que o seu executivo já apresentou e sublinhou que "não tem uma única medida de retrocesso de qualquer dos avanços alcançados nos últimos quatro anos".

Orçamento do Estado

Livin’ la IVA Loca /premium

José Diogo Quintela

Há pouca gente mais eficiente energeticamente do que uma pessoa com frio, que até respira mais devagar e por isso emite menos CO2. E não há mesmo ninguém carbonicamente mais neutro do que um defunto.

Orçamento do Estado

O Orçamento do IVA da luz /premium

Foi um processo de votação do OE bem interessante. Pelo que nos revelou das estratégias da oposição e do Governo, com o IVA da luz como pretexto. Um IVA que Costa quer tornar no que não é, progressivo

Orçamento do Estado

OE2020: e quando Jerónimo e Centeno saírem? /premium

Paulo Trigo Pereira

Este governo assenta política e tecnicamente num tripé. Em Costa, que não faz tenção em reformar-se tão cedo. E em Jerónimo e Centeno que estão de saída. Como será a recomposição do tripé depois?

Orçamento do Estado

Marcelo: partidos têm de garantir estabilidade

607

O Presidente da República afirmou que apenas "vai observando" e "fazendo tudo para que haja estabilidade", sendo obrigação dos partidos, "orçamento a orçamento, garantir que há estabilidade".

Orçamento do Estado

Aprovada redução do IVA na alimentação infantil

Com a mudança do sentido de voto do PS, a proposta do Iniciativa Liberal de aplicar a taxa reduzida de IVA na alimentação infantil, onde se incluem fórmulas para lactentes, foi aprovada.

Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo sugere eleições em maio ou junho

O Presidente da República sugeriu a antecipação das eleições legislativas para que o Orçamento do Estado possa entrar em vigor rapidamente. Constitucionalistas não concordam com Marcelo.

Orçamento do Estado

Fatura da água pode aumentar. PAN duplica taxa

25944

O PAN quer "incentivar a reciclagem" e "desincentivar a exportação de resíduos de outros países", mas enquanto os portugueses não mudarem hábitos o mais provável é que a fatura da água aumente.

Orçamento do Estado

IVA da luz levou Costa a convocar reunião urgente

3077

Temeu-se o pior no Governo com a guerra do IVA da luz. O cerco apertou e Costa convocou reunião de coordenação antes de embarcar em Bruxelas. PS negociou em quatro frentes para evitar vitória de Rio.

Como pode baixar IVA da luz, segundo o Governo

Negociações com Bruxelas vão arrancar e há muitos cenários. Consumo médio para cada potência contratada servirá para fixar escalões. E gastar abaixo pode pagar menos IVA. Mas não há data, nem custos.

Orçamento do Estado

OE. Coligações da oposição acrescentam 40 milhões

O orçamento vai ter de acomodar 40 milhões de euros de despesa estrutural depois das votações em que o PS ficou isolado na especialidade. A estas juntam-se as medidas negociadas com a esquerda.

Orçamento do Estado

Orçamento aprovado com abstenção da esquerda - como aconteceu

639

Proposta do PCP para baixar o IVA da luz para 6% foi rejeitada. PSD absteve-se depois de ter dito que ia votar a favor. Proposta foi chumbada por PS, CDS, PAN e Joacine. Siga aqui em direto.

Orçamento do Estado

Europa impede diferenciação do IVA da luz

Os artigos do Orçamento do Estado 2020 relativos a reduções do IVA para a eletricidade vão ser votados esta quinta-feira na Assembleia da República.

Orçamento do Estado

Chega: Chumbada proposta para a "crise" dos media

1325

A proposta do Chega de apoio à comunicação social foi chumbada. Ventura lamenta o facto dos partidos "não terem acedido ao apelo do Presidente da República" para a resolver a crise do setor

Orçamento do Estado

Do xadrez ao bluff. Os bastidores da guerra do IVA

186

Houve telefonemas discretos, contas a cada ponto de cada proposta, muito xadrez e bluff para tentar fazer passar a redução do IVA da luz. Todos querem, mas ninguém aprova. Saíram como entraram.

Orçamento do Estado

Medina. Suspensão da linha "adia por anos" o metro

682

Para Fernando Medina, a suspensão da linha circular do metro de Lisboa é um "atentado gravíssimo aos interesses de todos os que vivem, trabalham e visitam" a capital.

Orçamento do Estado

IVA da luz. PSD retira proposta, mas não desiste - como aconteceu

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Mais uma volta no carrossel do IVA da luz. PSD retirou proposta para baixar IVA da luz depois das compensações que exigia serem chumbadas. Mas ainda não desistiu de votar o tema. Medida em suspenso.

Orçamento do Estado

Orçamento de Estado e as reformas na Saúde em 2020

Da leitura do relatório do orçamento de estado para 2020 ficam uma série de ideias soltas que poderão enquadrar-se numa lógica de criação de valor em saúde.

Orçamento do Estado

Um OE 2020 para continuar a satisfazer clientelas

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O debate do Orçamento 2020 mostrou que entre os vários partidos representados na Assembleia da República apenas dois, o CDS e a Iniciativa Liberal, tentam combater um Estado socialista e hegemónico.

Orçamento do Estado

A Geringonça está viva e o PSD ainda não percebeu /premium

Fernando Alexandre

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Ao propor reduzir o IVA da electricidade, o PSD afasta-se de princípios que guiaram a sua acção nas últimas décadas: a sustentabilidade das contas públicas e a promoção da competitividade das empresas

Orçamento do Estado

PS juntou-se 11 vezes a propostas que quis travar

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PS juntou-se a 11 propostas que minutos ou horas antes quis travar e foi acusado de eleitoralismo. PSD também recuou nas reformas e no CSI, mas para alterar resultado da votação.

Orçamento do Estado

PSD abstém-se e ajuda PS nas tabelas de IRS

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Mantém-se atualização de 0,3% no IRS, prevista pelo Governo. Creches públicas ficam gratuitas para famílias carenciadas. Linha circular do Metro de Lisboa foi suspensa. Vistos gold só para o interior.

Orçamento do Estado

Tourada. Deputados do PS contra, aprovam IVA a 23%

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São 40, mas não chegam. Deputados do PS que estão contra o aumento do IVA nas touradas para 23% vão votar a favor por causa da disciplina de voto. mas lamentam imposição de uma cultura do gosto.

Orçamento do Estado

Governo promete "grande baixa de impostos" em 2021

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Rendimentos de filhos vão continuar a ser contados no acesso ao Complemento Solidário para Idosos, mas só a partir de 20 mil euros. Vistos Gold e Novo Banco aquecem debate. Baixa de IRS para o ano.

Orçamento do Estado

Mais uma taxa sobre a saúde dos portugueses

Luís Lopes Pereira

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A introdução de mais uma taxa cega numa indústria que contribui para o SNS virá comprometer a qualidade do serviço, o nível de emprego, a entrada da inovação e a atração ao investimento estrangeiro.

Orçamento do Estado

Bónus fiscal para estrangeiros valeu a pena? /premium

Dez anos depois, Portugal passará a cobrar 10% sobre os até aqui rendimentos de residentes não habituais que estavam isentos de impostos. Será que o regime valeu a pena? Quanto nos deu a ganhar?

Orçamento do Estado

25 intérpretes de língua gestual para os hospitais

Pela segunda vez, deverá ser aprovada a contratação de 25 intérpretes de língua gestual para o SNS. Também estiveram previstos no OE de 2019, mas não houve contratações na maioria dos hospitais.

Orçamento do Estado

Parlamento trava poder de Centeno na Saúde

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Na hora de decidir exceções salariais no SNS, o ministro das Finanças não vai ter tanto poder como o Governo pretendia. Aprovado aumento extraordinário (e antecipado) de pensões mais baixas.

Orçamento do Estado

OE: o que acontece com as propostas do Livre?

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O Livre apresentou 32 propostas de alteração ao Orçamento do Estado através da deputada única. Entretanto retirou-lhe confiança política e Joacine Katar Moreira passou a não inscrita. E agora?

Orçamento do Estado

Acordo PS-PCP: Alunos não têm de devolver manuais

Manuais escolares gratuitos no primeiro ciclo já não têm de ser devolvidos. PSD e BE insistem que descida do IVA na eletricidade não põe em causa as contas do Estado.

Orçamento do Estado

OE2020: Parlamento vota mais de 1.300 propostas

Entre as 1.329 propostas estão a descida do IVA da eletricidade e o fim à concessão dos "vistos gold" nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. PCP e Bloco apresentam o maior número de propostas.

Orçamento do Estado

Governo aceita antecipar aumento extra de pensões

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Primeiro-ministro recebeu o BE e o PCP em São Bento para acertar detalhes sobre o Orçamento. Governo aceitou antecipar aumento extraordinário das pensões. Mas não houve acordo sobre IVA da luz.

Orçamento do Estado

OE: Bloco mantém abstenção na votação final

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Se o PS "não recuar" sobre as medidas já negociadas, BE confirma voto de abstenção na especialidade. Proposta da baixa de IVA de energia não é para abdicar mas "crise política está afastada".

Orçamento do Estado

PSD não recua no IVA da luz, diz Morais Sarmento

"Não há pontos de fuga", garante o vice do PSD sobre eventuais desculpas que o PSD venha a dar para justificar um recuo no IVA da luz. Mas também avisa que a proposta do BE tem problemas.

Orçamento do Estado

IVA da luz: "Alguém quer voltar para trás?"

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Costa diz que propostas de PSD, BE e PCP para reduzir IVA da eletricidade são "financeiramente insustentáveis" e "um erro porfundíssimo" no Orçamento. Primeiro-ministro pede "bom senso" à oposição.

Orçamento do Estado

PAN contra redução do IVA da eletricidade

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O porta-voz do PAN diz que, para além do impacto orçamental, esta medida "é irresponsável" e um sinal do ponto de vista ao combate às alterações climáticas completamente errado”.

Orçamento do Estado

Donos de cães e gatos vão pagar duas taxas

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Donos de cães, gatos e furões podem vir a ter de pagar duas taxas se proposta do PS ao Orçamento de Estado for aprovada. Os socialistas querem que os animais sejam registados nas juntas de freguesia.

Orçamento do Estado

Marcelo: não faz sentido haver uma crise política

O Presidente da República espera que o Orçamento do Estado para 2020 seja aprovado em votação final global, afirmando ser preciso começar "a preparação do Orçamento para o ano seguinte".n

Função Pública

Greve da função pública tem primeiros impactos

A greve dos funcionários públicos começou às 0h desta sexta-feira, mas os seus primeiros impactos notaram-se ainda na noite de quinta-feira, sobretudo nos hospitais e nos serviços de recolha de lixo.

Jornadas Parlamentares PS

Costa avisa quem quer acabar com legislatura

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Líder socialista foi às jornadas do PS dizer aos deputados para terem atenção na especialidade com quem quer acabar com a legislatura antes do tempo. "Não nos obriguem a trair" o programa, dramatizou.

Orçamento do Estado

"Proposta do Livre é provocatória e bombástica"

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Historiadora diz que Livre foi populista com proposta de devolver património das ex-colónias, não confia em geral nos dirigentes de outros países e defende ausência de ativistas de grupos de trabalho.

Orçamento do Estado

OE2020. Economistas dão "insuficiente" a Orçamento

Os economistas afirmam que o relatório do Orçamento de Estado para 2020 faz apenas uma "descrição genérica de algumas medidas", não identificando "a prioridade da política orçamental do Governo".

Contratos Públicos

PS quer novas regras na contratação pública

Ana Catarina Mendes abriu jornadas parlamentares do PS a prometer iniciar o debate sobre regras de contratação pública no pós-Orçamento. Socialista diz querer "combater obstáculos ao investimento".

Orçamento do Estado

PSD desafia Centeno a provar que proposta é ilegal

Em causa está a proposta do partido para a redução do IVA da eletricidade para consumo doméstico, considerada ilegal pelo ministro das Finanças. Sem contrapartidas proposta "não será votada", diz PSD.

Orçamento do Estado

OE. PCP contra rejeição de propostas por origem

Secretário-geral do PCP elogiou o PSD por estar disponível para "conversar" sobre a possibilidade de baixar o IVA da eletricidade, afirmando não conhecer o conteúdo da proposta do partido.

Orçamento do Estado

PS quer rever cobrança fiscal de portagens

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As polémicas operações stop realizadas pelo Fisco no ano passado estão na origem da proposta do PS, que quer reavaliar o sistema de cobrança coerciva de dívidas não tributárias.

Orçamento do Estado

Livre quer restituir património das ex-colónias

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O partido Livre quer que todo o património das ex-colónias, presente em território português, possa ser restituído aos países de origem de forma a "descolonizar" museus e monumentos estatais.

Jornadas Parlamentares PS

Centeno: proposta do PSD para IVA "é ilegal"

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Ministro das Finanças foi às jornadas parlamentares do PS atirar sobretudo ao PSD, mas sem poupar os "arranjinhos sobre o artigo 215", ou seja, acordos que possam existir para reduzir o IVA da luz.

Orçamento do Estado

IVA. Bloco avisa PS que "tem segunda oportunidade"

Mariana Mortágua não especula sobre eventual entendimento com PSD para reduzir IVA na energia, mas garante que "não será nunca por causa do BE que o IVA não descerá" na energia.

Orçamento do Estado

OE2020. Chega apresenta uma centena de propostas

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As cerca de 100 propostas versam sobre “grandes áreas fundamentais da governação", como a "economia, sistema fiscal, cultura, digitalização, inovação, ambiente e combustíveis”.

Orçamento do Estado

PS quer mudança de sexo gratuita no registo civil

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O Partido Socialista propôs esta segunda-feira que quem queira mudar de sexo e consequentemente de nome no registo civil fique isento de pagar os 200 euros atualmente obrigatórios.

Livre "aprovaria" OE com avaliação ambiental

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Livre apresentou 32 propostas de alteração ao OE que resultam do programa do partido e de "inúmeros encontros com a sociedade civil". Partido considera que intenções não correspondem ao investimento.

Orçamento do Estado

PAN quer barcos e aviões a pagar imposto

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Medida foi admitida pelo Governo e PAN avança com ela entre as suas mais de 200 propostas de alteração ao Orçamento. Também quer alterar escalões do IRS e apresenta compensação de 200 milhões.

Orçamento do Estado

Vistos gold só ficaram na Grande Lisboa e Porto

Números até meados de 2018 mostram que todos os vistos gold dados por investimento em imóveis ficaram nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Ou seja, aquelas que o PS quer agora deixar de fora.

Orçamento do Estado

Vistos gold restritos a investimento no interior

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PS vai avançar com novo aumento extraordinário das pensões em agosto, para as pensões mais baixas e com creches gratuitas. Mas também propõem o fim dos vistos gold no imobiliário em Lisboa e Porto.

Orçamento do Estado

Escalões do IVA? Bruxelas tem outras prioridades

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Comissário da Economia admite que a comissão não descarta a proposta do governo português de alterar as regras do IVA na eletricidade, mas adverte que a prioridade é outra: combater a evasão fiscal.

CDS apresenta 42 propostas de alteração ao OE2020

São quase menos 100 propostas de alteração em relação ao OE do ano anterior, mas o CDS mantém a intenção de "marcar um caminho diferente do do PS" focando-se nas famílias e iniciativa privada.

Iniciativa Liberal

Iniciativa Liberal quer IVA na luz a 13%

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Iniciativa Liberal diz que "nem que todas as propostas" do partido fossem introduzidas do Orçamento isso fazia dele um "bom Orçamento", mas soma-se à esquerda a pedir redução do IVA na eletricidade.

Orçamento do Estado

PSD propõe IVA da luz mais baixo a partir de julho

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Sociais-democratas avançam com propostas de alteração ao Orçamento e insistem, contra Governo e junto da esquerda, na baixa do IVA da eletricidade. Estimam impacto da medida em 175 milhões de euros.

PSD. Deputados que se abstiveram alvo de processo

Processo foi instaurado a pedido da direção do grupo parlamentar do partido, liderada por Rui Rio. Uma das deputadas visadas diz que não está preocupada. "Acima do PSD está e sempre estará a Madeira."

Execução Orçamental

Execução orçamental de 2019 é conhecida esta 2ª

A Direção-Geral do Orçamento divulga esta segunda-feira a síntese de execução orçamental em contas públicas do conjunto de 2019. Até novembro houve excedente de 546 milhões.

Orçamento do Estado

PS quer trabalhadores-estudantes isentos de IRS

Ainda não são conhecidos os limites de idade e de rendimentos a que se aplicará a medida. Já a Juventude Socialista quer que o valor das bolsas mínimas supere o das propinas.

Orçamento do Estado

Propostas de alteração do OE entregues até esta 2ª

O prazo para a entrega de propostas de alteração ao OE2020 termina esta segunda-feira, tendo já dado entrada sete centenas, quando faltam ainda conhecer as do PS, do PSD e do CDS-PP.

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