Programa de Estabilidade
Porque não se entendem BE e Governo sobre a folga?
Mais um embate no Parlamento entre Mariana Mortágua e Mário Centeno sobre as metas do défice e uma folga orçamental sobre a qual não se entendem. Afinal do que estão a falar?
Défice
Eurostat confirma défice de 3% com impacto da CGD
Portugal teve, em 2017, o segundo maior défice orçamental da União Europeia (UE), de 3% do PIB, devido ao impacto da capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), confirma o Eurostat.
João Oliveira: "A cada OE vai sendo mais difícil"
Crítico da aproximação do PS ao PSD e ao CDS, líder parlamentar dos comunistas assume que o grande teste é o Orçamento do Estado, que vai sendo "mais difícil". E compara Centeno a Gaspar.
Teodora Cardoso defende estratégia de Centeno
A presidente do Conselho das Finanças Públicas defendeu as escolhas de Mário Centeno, muito criticadas à esquerda, de reduzir mais o défice do que o acordado. É a “adequada na situação atual”, diz.
Cortes nos salários de gabinetes políticos acabam
Governo vai acabar com as restrições em salários de gabinetes políticos e empresas públicas. Medida merece, para já, a reserva do BE e do CDS. No PSD, Rio aprova, Negrão pensa o contrário.
UTAO. Redução do défice depende da queda dos juros
Técnicos consideram que o Programa de Estabilidade não prevê nenhuma medida de consolidação permanente significativa. Sem a queda esperada nos juros, o resultado seria um agravamento nas contas.
FMI vê défice a cair menos que o Governo
Departamento liderado por Vítor Gaspar antecipa um menor ritmo de redução do défice nos próximos anos que o previsto no Programa de Estabilidade, não acredita no orçamento equilibrado em 2020.
Aumentos "dependem menos de mim do que imaginam"
Em entrevista ao Negócios, o ministro das Finanças volta a não se comprometer com um aumento (ou não) dos salários da Função Pública -- até porque, diz Centeno, ele não é mais do que um "coordenador".
Ministro da Educação quer OE a crescer até 2030
O ministro da Educação defendeu que a estratégia "Portugal 2030" servirá projetos como o alargamento da rede pré-escolar, mas o grande objetivo é depender cada vez menos de fundos comunitários.
Centeno corta défice estrutural a metade
O Governo mudou a sua política orçamental para uma postura restritiva e cortou o défice estrutural a metade, o dobro do exigido pela UE. Investimento cresceu à custa de obra nas regiões e autarquias.
Aumentos no público? Centeno nunca diz nunca
Mário Centeno nunca diz nunca e não exclui, portanto, que possa haver aumentos na Função Pública em 2019. Mas alerta que a carga fiscal não pode baixar sem se atingir o equilíbrio nas contas públicas.
Diesel. Impostos cobrados subiram 15% desde 2016
Combustíveis são um grande contribuinte para a redução do défice. Imposto sobre o gasóleo subiu todos os anos e o Estado está também a cobrar mais no IVA. Desde 2016, são mais 9 cêntimos por litro.
Nova descida de IRS é para baixos rendimentos
Governo promete novo alívio de 200 milhões no IRS a concretizar só em 2021. Dinheiro será usado para criar o crédito fiscal para os trabalhadores com mais baixos rendimentos prometido pelo PS em 2015.
Governo revê desemprego de 8,6% para 7,6% este ano
Programa de Estabilidade que será entregue esta sexta-feira ao Parlamento também espera uma melhoria no emprego, toda à custa do crescimento do emprego no setor privado.
Uma proposta radical para a cultura
Porque não responsabilizar pessoalmente o presidente da república ou o primeiro-ministro, enquanto mecenas por conta do Estado, pela despesa pública no subsídio às artes? Tudo seria mais transparente.
Centeno vai 2,5 mil milhões além do défice
Pressão à esquerda não demove Centeno e a revisão do défice para 0,7% este ano mantém-se. Centeno já reduziu o défice em 1700 milhões além do acordado e quer chegar aos 2.460 milhões já este ano.
Governo quer cortar menos de 300 milhões no défice
Contas do Governo para o Programa de Estabilidade mostram um corte inferior a 300 milhões de euros no défice deste ano. Ajustamento previsto para 2019 é quase o quádruplo.
Governo deve aprovar défice de 0,7% para 2018
A confirmar-se esta meta mais ambiciosa, existe uma diferença de 0,4 pontos percentuais entre o défice que foi definido no Orçamento do Estado de 2018. Bloco de Esquerda está contra a mudança.
Um Serviço Nacional de Saúde universal até quando?
Todas as soluções para salvar SNS como o português identificam a urgência de mudança do foco. De uma vez por todas, o SNS tem de assumir-se enquanto serviço nacional da Saúde e não da Doença.
Quem paga a fatura deste défice tão baixo?
Houve cortes em juros e subsídios, despesas por fazer, mas também houve poupanças e mais impostos cobrados. Voltaram a ser os mesmos a pagar a fatura: saiba quem, em cada uma das áreas e ministérios.
A cultura da Cultura e do Governo
Tal como os que estão habituados a sentarem-se à mesa do Orçamento, há na Cultura uma espécie de direito divino sobre o dinheiro dos contribuintes. Agora perceberam que ainda estamos em austeridade.
No país dos seis minutos e 47 segundos
Como é que um governo sem estratégia faz? Cobra impostos. Cada vez mais. Se Centeno fosse um operativo de um qualquer serviço de informações no universo “fleminguiano”, chamar-se-ia: Tax. Mo(o)re Tax!
"Com crescimento, não entendo não haver aumentos"
Próximo de Rui Rio, o economista Fernando Alexandre revela que não será um dos porta-vozes do líder do PSD. Em entrevista, defende que o Governo tem de dar explicações se não quiser aumentar salários.
Até 2019 muita água correrá debaixo da ponte
O PS de Costa para além de ter inovado com a “geringonça”, está em processo de liquidação do socratismo financeiro despesista da segunda legislatura que foi, e bem, punido nas urnas em 2011.
Um elogio a António Costa e Mário Centeno
Muitos ministros das Finanças tentaram dominar o “monstro”, apenas um parece estar a conseguir. Centeno está de parabéns. E Costa também. Esperemos que as tentações eleitoralistas não estraguem tudo.
A vitória da TINA ou a ditadura da matemática
Os números de 2017 não enganam: pensões, salários e carreiras dos funcionários foram (parcialmente) repostos à custa da maior carga fiscal de sempre e de níveis de investimento público baixíssimos.
Rio: "É muito difícil" PSD votar a favor do OE
O líder do PSD considera que é muito difícil que o Governo seja capaz de apresentar um orçamento que vá "ao encontro dos princípios que o PSD tem defendido e que ao longo destes anos".
PS desvaloriza decisão de incluir Caixa no défice
O PS considerou que nenhuma relevante instituição internacional irá atribuir importância ao facto de o Eurostat ter contabilizado a recapitalização da CGD no défice de 2017, elevando-o de 0,9 para 3%.
INE confirma se défice ficou perto dos 1%
O INE deverá confirmar hoje que o défice orçamental de 2017 ficou próximo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e divulgar qual foi o impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).
Orçamento chinês sobre 7,6%: são 2,68 biliões
O Orçamento do Estado chinês para 2018 ficou fixado em 2,68 biliões de euros, um aumento homólogo de 7,6%, no qual a Defesa volta a ser uma das principais beneficiadas.
Aumentos na Função Pública estão fora de questão
Membro do Governo diz ao "Público" que o próximo Orçamento (para 2019) será de "contenção" e que "não haverá mais dinheiro" para aceder às pretensões dos parceiros de esquerda e dos sindicatos.
Governo quer adiar Lei do Enquadramento Orçamental
O Governo quer adiar por dois anos a entrada em vigor da Lei do Enquadramento Orçamental, fazendo com que só o Orçamento do Estado de 2021 respeite as novas regras.
Contas cada vez mais equilibradas. E agora?
Com o défice cada vez mais equilibrado, o Governo tem pela frente problemas estruturais que têm sido adiados, como a dívida dos hospitais e a falta de investimento.
Carreiras: militares admitem protestos
Ainda sem uma resposta por parte do Governo, os militares admitem organizar protestos caso não sejam contactados em breve. "Todas as situações são possíveis", admite Associação Nacional de Sargentos.
Saúde: a prioridade das prioridades
Estamos face a um problema estrutural do Estado que não é de hoje, é necessário acabar com a sub-orçamentação, o que exige que o SNS seja não uma das, mas a prioridade política do resto da legislatura
DGO divulga execução orçamental de janeiro
A Direção-Geral do Orçamento divulga esta segunda-feira a síntese de execução orçamental em contas públicas de janeiro, sendo que o Governo estima reduzir o défice para 1,1% do PIB em 2018.
MPLA critica UNITA por votar contra OE para 2018
O Orçamento do Estado de João Lourenço foi aprovado apenas com 136 votos a favor do MPLA. O partido critica agora a UNITA por ter votado contra.
OE de João Lourenço aprovado só com votos do MPLA
A proposta de lei do Orçamento Geral do Estado para 2018 de João Lourenço foi aprovada com 136 votos a favor, dos membros do MPLA. O documento recebeu 18 abstenções.
Economia voltou a crescer em 2017: 2,7%
É valor mais alto dos últimos dezassete anos: 2,7% foi o ritmo de crescimento da economia em 2017, de acordo com o INE. A procura interna é a principal razão para esta evolução positiva.
Marcelo começa a ouvir partidos sobre OE para 2019
O Presidente da República recebe esta quarta-feira Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) para discutir o Orçamento do Estado para 2019 e outros temas.
Orçamento aprovado após noite atribulada
O Senado norte-americano aprovou hoje a proposta orçamental necessária para pôr o Governo federal em funcionamento e reencaminhou-a para a Câmara dos Representantes.
Cristiano Ronaldo ou Pedro Barbosa?
Mário Centeno reconheceu que o Estado foi pior pagador em 2017. Pode ser o primeiro passo para desmentir que é um Ronaldo lá fora e um Pedro Barbosa cá dentro.
Maioria parlamentar aprova orçamento para 2018
O Orçamento do Estado são-tomense foi aprovado esta quinta-feira e prevê uma taxa de crescimento de 5% para 2018 e dos 133 milhões de euros que corresponde ao seu valor global.
Economia portuguesa abranda e volta a divergir
A Comissão Europeia melhorou as suas previsões e antecipa mais crescimento em 2017 que o Governo, mas espera um abrandamento em 2018 e 2019. Portugal volta a divergir da Europa.
Economia deve crescer entre 2,2% e 2,4%
Na sua nota de conjuntura, o Fórum para a Competitividade antecipa que o crescimento pode superar as previsões do Governo e diz que abrandamento económico em 2018 "deve ser mais aparente do que real".
Salários na Função Pública não sobem em 2019
Em entrevista ao francês Les Echos, ministro dos Negócios Estrangeiros diz que o Governo não pode comprometer-se com "despesas insustentáveis". E não se pode "enviar [para fora] a mensagem errada".
Galamba. "Dificilmente haverá aumentos em 2019"
"É melhor que sejam passos curtos e mais lentos do que acelerados e depois tenha de se voltar atrás", diz o porta-voz do Partido Socialista.
Autarquias investiram mais 422 milhões em 2017
Investimento total das Administrações Públicas cresceu à custa de um salto de 30% nos gastos das autarquias e regiões em ano de eleições. Ainda assim, ficou 850 milhões aquém do orçamentado.
Estradas, ferrovia e metros pesam no défice
As empresas de transportes e infraestruturas tiveram o maior contributo negativo para o défice público de 2017. Os metros de Lisboa e Porto agravaram o saldo negativo por causa do acordo nos swaps.
Oposição critica uso de dinheiro público pelo MPLA
David Mendes, da UNITA, diz que "Não podemos compreender como se prioriza ações de caráter partidário ou político em detrimento das ações que tenham incidência na vida dos cidadãos".
DGO divulga síntese orçamental de 2017
Em 2016, o défice orçamental em contas nacionais ficou nos 2% do PIB e, para este ano, a estimativa do Governo foi atualizada para uma redução do défice para os 1,4% do PIB até dezembro.
Senado retoma negociações para superar o shutdown
O Senado norte-americano vai prosseguir as negociações sobre um orçamento provisório, prevendo-se para esta segunda-feira a votação de um eventual acordo que permita reabrir a administração federal.
Comissão. Défice superior em mais de 800 milhões
Défice de 2017 deve ficar abaixo dos 1,4%, como tem dito António Costa, mas este ano as contas são diferentes. Bruxelas espera mais 800 milhões de défice, sem contar com mudanças feitas no Orçamento.
Parlamento aprova Orçamento na generalidade
A Assembleia Nacional de Angola aprovou na generalidade a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2018, com despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas.
Problema Orçamental resolvido? Nem por isso
Mais uma vez não estamos a aproveitar os bons ventos da economia para criar um Estado forte e de qualidade nos serviços que presta por ser financeiramente sólido.
Governo gastou um terço da "almofada financeira"
Segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, dos 968,6 milhões de euros da almofada financeira de segurança estimada para 2017, o Governo usou 332,7 milhões de euros nos primeiros 11 meses de 2017.
As escolas vão continuar sem aquecimento
A contenção orçamental continua a ser aplicada na Educação em 2018, como sucede desde 2010 – ao contrário do que se diz, os dados mostram que investimento não aumentou de forma significativa no sector
2018. Os riscos à espreita por detrás do otimismo
Há muito que um ministro das Finanças não começava um ano numa posição tão favorável, mas nem tudo são rosas e em 2018 há vários riscos que podem dificultar a tarefa de Mário Centeno.
Execução orçamental. Um défice saboroso
Nas finanças públicas, a execução orçamental até novembro confirma que 2017 foi "saboroso". O défice público deverá fechar o ano em 1,2% do produto, abaixo da meta inicial do Governo.
CDS partilha das preocupações de Marcelo
Assunção Cristas afirmou que partilha das preocupações que o Presidente da República deixou ao promulgar o Orçamento do Estado para 2018.
Marcelo promulga Orçamento. Mas com vários avisos
O Presidente da República promulgou o Orçamento com alguns elogios, mas também com avisos contra as tentações eleitoralistas que possam surgir no próximo e último orçamento desta maioria.
Défice de 0,3% no terceiro trimestre
O défice orçamental ficou em 0,3% do PIB no terceiro trimestre de 2017. Os dados foram divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.
Marcelo já recebeu OE e deve aprová-lo amanhã
O Orçamento do Estado para 2018 chegou ao Palácio de Belém para promulgação ao fim da tarde e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai analisar o diploma durante o dia de quinta-feira.