Orçamento do Estado
Cabo Verde

Cabo-verde: 4,3 milhões para bolsas de estudo

Proposta de lei de Orçamento de Estado prevê bolsas de estudo para 3.200 alunos cabo-verdianos em 2020. O documento prevê ainda medidas para reduzir o abandono escolar.
PSD

PSD não exclui viabilizar Orçamento para 2020

1102
Justino não afasta a possibilidade de o PSD se abster no OE 2020, desde que o PS integre medidas do PSD. Diz que Rio até poderá já ter decidido sobre recandidatura e que "falta pouco" para anunciar.
Orçamento do Estado

As três dúvidas que deixa o esboço orçamental /premium

O esboço orçamental entregue à Comissão Europeia é um documento temporário cujos pressupostos podem vir ser alterados pelo Orçamento do Estado. Até lá ficam algumas dúvidas por dissipar.
Orçamento do Estado

Sindicato espera que o SNS seja uma prioridade

Guadalupe Simões, do Sindicato dos enfermeiros Portugueses afirmou que é preciso reforçar a verba do Orçamento de Estado direcionada ao SNS para se apostar na prevenção da doença e nas carreiras.
Orçamento do Estado

OE 2020. Santos Silva fala em "prudência e rigor"

Augusto Santos Silva afirma que Governo foi prudente e rigoroso nas contas apresentadas a Bruxelas e destaca satisfação com os desenvolvimentos de última hora nas negociações para o Brexit.
Conselho das Finanças Públicas

Crescimento para 2020 com "elevados riscos"

Governo prevê no esboço do Orçamento do Estado para 2020 um crescimento do PIB de 2%. O Conselho das Finanças Públicas tem dúvidas e diz que não é um cenário "prudente".
Orçamento do Estado

Centeno prevê défice zero em 2020

198
Esboço orçamental aponta para um crescimento de 2% e défice zero em 2020. Redução da dívida será mais lenta. Carga fiscal deverá manter-se nos 34,9% do PIB em 2019 e baixar uma décima no próximo ano.
Orçamento do Estado

Esboço orçamental para 2020 é divulgado hoje

O esboço de plano orçamental para 2020 já foi enviado pelo Ministério das Finanças para Bruxelas, mas só será publicado na quarta-feira de manhã no portal do Governo.
Serviço Nacional de Saúde

Bastonário dos médicos espera investimento no SNS

"O Orçamento do Estado para 2020 já irá revelar se o próximo Governo vai cumprir as promessas do primeiro-ministro de reforçar o investimento no setor público da saúde", afirmou Miguel Guimarães.
União Europeia

OE2020: Bruxelas aguarda plano orçamental

O esboço contém o plano orçamental para 2020, com uma atualização das projeções macroeconómicas e orçamentais, segundo a revisão da base de Contas Nacionais e deverá ser recebido esta terça-feira.
Legislativas 2019

Costa quer Orçamento entregue "ainda este ano"

134
Líder do PS esteve com os parceiros sociais e mostrou-se pouco aberto a voltar a alterar lei laboral (como também quer o BE), já que a prioridade são os rendimentos. Tem pressa em entregar Orçamento.
Orçamento do Estado

INE pode rever défice de 0,5% de 2018

INE divulga o saldo orçamental do primeiro semestre deste ano e a segunda notificação do défice de 2018, na qual pode rever o valor de 0,5% indicado para aquele ano, em março.
Zona Euro

Orçamento da zona euro 'fechado' até outubro

Secretário do Estado das Finanças diz haver “aproximação” entre os Estados-membros em torno das questões do futuro orçamental para a convergência na zona euro, que espera estar ‘fechado’ em outubro.
Orçamento do Estado

CIP: Em regra, falta justificada não deve ser paga

1275
CIP propôs aos partidos que lei estabeleça "como princípio geral" que as faltas justificadas não sejam remuneradas. Entre as propostas para a próxima legislatura, CIP pede IRC de 17%.
Défice

Défice melhora 2,2 mil milhões de euros

O Ministério das Finanças indica que a receita cresceu 6,5%, enquanto a despesa aumentou 1,6% nos primeiros sete meses do ano face ao mesmo período de 2018.
Orçamento do Estado

SGO divulga hoje síntese de execução orçamental

O défice das administrações públicas fixou-se em 536 milhões de euros até junho, representando uma melhoria de 2.117 milhões de euros face ao mesmo período de 2018.
Moçambique

PIB moçambicano cresceu 2,5% no primeiro semestre

A porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana, disse que a inflação atingiu 3,83%, de janeiro a junho, contra 6,5% de igual período do ano passado.
Cabo Verde

Cabo Verde vende seis empresas públicas até maio

A Empresa Nacional de Produtos Farmacêuticos, a Inpharma, a única fábrica de medicamentos de Cabo Verde, e a Electra, empresa pública de eletricidade e água, são algumas das privatizações previstas.
Orçamento do Estado

Despesas com pessoal são um risco para meta do ano

As despesas com pessoal até março atingiram 5.036 milhões de euros nos primeiros três meses de 2019, mais 5,2% que no período homólogo.
Governo

Propostas orçamentais do PSD são "inconsistentes"

Ricardo Mourinho Félix considerou as propostas orçamentais já apresentadas "inconsistentes", dizendo que "não conhecendo as hipóteses subjacentes, é difícil perceber se é um cenário credível".
Donald Trump

Proibição de uso de fundos do Pentágono para muro 

O governo dos EUA não pode usar o dinheiro do Departamento de Defesa afeto à luta contra a droga para construir seções do muro no Arizona e Novo México.
Orçamento do Estado

OE2019: Receita fiscal aumenta 1.374,9 milhões 

"Nos primeiros cinco meses do ano, a receita fiscal líquida do subsetor Estado registou um aumento de 1.374,9 milhões de euros (+9,8%) face ao período homólogo", indica a DGO.
Orçamento do Estado

OE2019. Síntese de execução orçamental divulgada

As administrações públicas registaram um défice de 1.259 milhões de euros até abril. O Estado arrecadou nos primeiros quatro meses do ano 12.661,8 milhões de euros em impostos.
Greve

Trabalhadores dos impostos mantêm greve

150
Presidente da APIT diz que "não houve recetividade nenhuma" às propostas apresentadas e que, por esse motivo, a greve agendada para quinta-feira vai manter-se.
Defesa

Despesas com Defesa vão subir em Portugal

Portugal deve gastar 2.928 milhões de euros em Defesa este ano, mais 200 milhões euros do que no ano passado. Os valores representam um aumento face aos 1,35% do PIB reservados à defesa em 2018.
Presidente Marcelo

PR vai promulgar Decreto de Execução Orçamental

Decreto que é "peça fundamental" para executar Orçamento de Estado surge no dia em que Portugal regista excedente orçamental. Marcelo salienta a "subtileza e inteligência" da gestão financeira lusa.
Orçamento do Estado

Portugal com excedente de 0,4% do PIB até março

Portugal registou um excedente orçamental de 0,4% do PIB até março, face ao défice de 1% no período homólogo.
Economia

Governo quer discutir os 542 benefícios fiscais

122
O secretário de Estados dos Assuntos Fiscais diz que estudo sobre benefícios fiscais, apresentado nesta segunda-feira, pretende que os portugueses se questionem sobre cada um deles.
Guiné Equatorial

Guiné Equatorial prevê recessão de 3,1% este ano

O Governo da Guiné Equatorial garantiu que não há discrepâncias nos dados macroeconómicos enviados ao FMI. Valores do FMI dizem respeito ao crescimento nominal e não ao real, negativo desde 2015.
Orçamento do Estado

Comissário dos Assuntos Económicos elogia Portugal

Pierre Moscovici sublinhou que para a Comissão Europeia é notável que os países que estiveram sob um programa de assistência financeira tenham agora "um desempenho substancial para não dizer notável".
Orçamento do Estado

Suplemento de oficiais de justiça entra no salário

784
Compensação paga por trabalho para recuperar atrasos nos processos será integrada na remuneração base dos oficiais de justiça, segundo versão preliminar do Decreto-Lei de Execução Orçamental.
Orçamento do Estado

DGO vai divulgar a execução orçamental até abril

De acordo com o último relatório da DGO, o excedente das administrações públicas fixou-se em 884 milhões de euros até março, uma receita que melhorou 8,2%.
Macroeconomia

INE divulga evolução do PIB no primeiro trimestre

O INE vai divulgar os primeiros números sobre a evolução do PIB nos primeiros três meses deste ano, com os economistas a preverem uma aceleração de 0,5% em comparação com o último trimestre de 2018.
Banco de Portugal

BdP dá dividendos recorde de 645 milhões ao Estado

105
Estado recebe no total mil milhões de euros, quando somados 359 milhões em impostos referentes a 2018. Dividendos acumulados ao longo da última década atingem quase 3 mil milhões de euros.
Professores

Professores. Não é justo pagar hoje nem no futuro

2148
Disseram-nos que não se podia pagar aos professores porque não havia dinheiro. É verdade mas não é o mais importante. Este nunca foi um problema de dinheiro, foi sempre um problema de escolhas.
Crise Política

A lição do caso dos professores /premium

Helena Garrido
167
O caso da carreira dos professores nada tem a ver com economia. Pura táctica política. Quem quiser levar a sério as contas públicas tem de generalizar um travão financeiro plurianual.
Orçamento do Estado

A execução da lei de enquadramento orçamental

Luiz Cabral de Moncada
Nenhum Governo quer modificar verdadeiramente as coisas. Diz que quer mas não quer. E, no entanto, era fácil fazê-lo. Bastava acabar com a vergonha da nomeação dos directores-gerais.
Função Pública

240 milhões para progressão de carreiras no Estado

242
Até 60 mil trabalhadores vão poder optar pelas soluções de compensação do Governo pelo congelamento na progressão das carreiras. Tempo total de serviço congelado é "irrecuperável" a 100%.
Estado

Governo corrige orientações que penaliza precários

Até esta quinta-feira, os precários sem licenciatura não podiam entrar na carreira de técnico superior. Esta orientação contraria a Lei do Orçamento de Estado, aprovada há quatro meses.
Economia

Carga fiscal atingiu o valor mais alto desde 1995

395
Segundo dados preliminares do INE, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, subiu de 34,4% em 2017 para 35,4% (71.357,3 milhões de euros) em 2018.
Impostos

35,4% do PIB. Carga fiscal atingiu novo recorde

6710
Além de revelar que o défice ficou em 0,5% em 2018, o INE indicou, também, que a carga fiscal sobre famílias e empresas nunca foi tão grande, em percentagem do produto interno bruto.
Orçamento do Estado

Défice. Centeno critica discurso do "não pagamos"

531
Mário Centeno diz que défice não estaria nestes níveis se o país tivesse seguido o caminho das "experiências radicais" com austeridade ou se tivesse "embarcado na narrativa" do "não pagamos".
Orçamento do Estado

0,5%. "Base de partida muito boa" para défice zero

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que o défice orçamental de 0,5% em 2018 "dá uma base de partida muito boa" para se chegar ao défice zero.
PSD

Rio diz que Portugal tem de ter excedente 

168
O líder social-democrata, Rui Rio, defendeu que Portugal tem de saber construir um Orçamento do Estado que tenha um excedente (superavit) nas contas em tempos de crescimento económico.
Execução Orçamental

OE. Excedente de 1.542 milhões de euros em janeiro

239
Receita cresceu 10,4% e a despesa caiu 1,9% em janeiro. Finanças dizem que "a execução de janeiro é ainda pouco representativa" e influenciada por efeitos contabilísticos.
Orçamento do Estado

UE. Vários países aquém dos objetivos orçamentais

Objetivo orçamental de médio prazo corresponde à meta específica de cada Estado-membro da UE que garante uma margem de segurança face ao limite de défice de 3% do PIB.
Timor-Leste

Timor. Presidente promulgou Orçamento do Estado

O OGE tinha sido vetado pelo Presidente, tendo regressado ao Parlamento que aprovou alterações, nomeadamente 570,9 milhões de euros destinados à compra da participação no Greater Sunrise.
Orçamento do Estado

"Suborçamentação crónica" na Saúde e Educação

Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) aponta para uma situação de suborçamentação crónica na Saúde e Educação. Mário Centeno será ouvido na o parlamento sobre a Conta Geral do Estado de 2017.
Timor-Leste

Timor. Parlamento retira 565 milhões do OGE

O governo e as bancadas da coligação consideram que a retirada desse valor pode ser feita porque a aprovação das alterações à Lei de Atividades Petrolíferas permite o pagamento do Greater Sunrise.
Professores

A Justiça e os Professores

Arnaldo Santos
431
Justiça é dar a cada um aquilo que é seu e cada professor deu o seu trabalho no tempo de congelamento na expetativa de ter a respetiva retribuição relativa à progressão na carreira: o que é seu é seu.
Benefícios Fiscais

Se calhar mais valia ter ido…

António Maria Cabral
177
Por que motivo um jogador de futebol (Pepe) que receberá milhões de euros afinal “só” vai pagar metade de IRS? A resposta é nos dada pela Lei de Orçamento de Estado de 2019...
Recibos Verdes

Recibos verdes não podem mexer nos descontos

Trabalhadores dependentes com recibos verdes não vão poder subir ou descer em 25% a parcela de rendimento sujeita contribuições para a Segurança Social. Medida vem clarificar uma lacuna da lei.
Bruxelas

Bruxelas aprova ajudas para centrais de biomassa

A instalação das centrais será feita junto a áreas florestais consideradas críticas devido ao risco de incêndio. A medida inscreve-se nos planos de prevenção de fogos florestais em Portugal.
Economia

Timor-Leste. Execução orçamental atingiu 92,9%

Timor-Leste executou no ano passado 92,9% dos 1.277 milhões de dólares orçamentados. Quanto às receitas previstas para 2018, regista-se execução de 107%, com um total de 201,94 milhões de dólares.
IRS

Isenção de IRS é mais generosa para não residentes

As pessoas que não sejam residentes fiscais em Portugal, mas obtenham cá algum rendimento de trabalho, vão deixar de pagar IRS, caso o valor recebido seja inferior ao salário mínimo.
Orçamento do Estado

OE 2019: Marcelo tem dúvidas mas promulgou

119
O Presidente da República promulgou o Orçamento do Estado para 2019. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa tem dúvidas sobre se a trajetória resiste à desaceleração da economia.
Défice Público

Excedente orçamental de 0,7% até setembro

Saldo orçamental situou-se em 1.111,2 milhões de euros no conjunto dos três primeiros trimestres de 2018. No mesmo período do ano passado, Portugal registava um défice de 3,2%.
UTAO

INE divulga saldo orçamental até setembro

INE divulga hoje o saldo orçamental até setembro, com a Unidade Técnica de Apoio Orçamental a prever um excedente de 0,8% nesse período. Governo estima um défice de 0,7% para o conjunto do ano.
Orçamento do Estado

Marcelo anuncia que recebeu o diploma do OE2019

127
O Presidente da República anunciou que já recebeu o diploma do Orçamento do Estado para 2019 e aproveitou para louvar o trabalho "muito complexo" do parlamento, salientando o seu papel na democracia.
Tribunal de Contas

Apoios à banca. Estado tem 8.843 milhões em risco 

361
Estado já emprestou 8.843 milhões para financiar resoluções do BES e Banif e venda do Novo Banco. Responsabilidades contingentes podem ter impacto significativo nas contas públicas, avisa Tribunal.
Grécia

Parlamento grego aprova OE e renova austeridade

O Orçamento para 2019, aprovado na terça-feira, é o primeiro desde que a Grécia saiu do programa de assistência financeira e inclui várias medidas de austeridade para obter um excedente orçamental.
Comissão Europeia

Bruxelas aprova proposta de orçamento italiano

Bruxelas aceitou proposta italiana de orçamento para 2019: previsão de défice baixa para 2,04% do PIB e há cortes na despesa de 4.000 milhões de euros. Itália evita procedimento por défice excessivo.
Macau

Jogo representa 80,5% do orçamento de Macau

No Orçamento para 2019, aprovado a 15 de novembro, estima-se que o imposto sobre o jogo represente 80,5% do total das receitas, mas abaixo do valor arrecadado em 2014.
Moçambique

Moçambique promulga Orçamento do Estado para 2019

No parlamento moçambicano, a maioria governamental da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) votou a favor, tendo a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votado contra.
Parlamento

Angola. Parlamento aprova Orçamento para 2019

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 foi aprovado com 133 votos a favor do MPLA e 55 contra da UNITA e CASA-CE, ambos da oposição, tendo-se registado ainda três abstenções, do PRS e FNLA.
Austeridade

Os custos das escolhas estão aí /premium

Helena Garrido
1093
Todas as escolhas têm custos. Mesmo que à primeira vista não pareçam. Os custos das escolhas financeiras feitas pelo Governo estão agora visíveis na Saúde e nos Transportes, agravando as desigualdades
Greve

O mundo que António Costa criou /premium

Rui Ramos
1596
Desde 2015 que este governo trata os funcionários como o factor decisivo das vitórias eleitorais. As greves são a maneira de os funcionários obrigarem Costa a pagar mais pelos seus votos.
Parlamento

Moçambique. Parlamento aprova em definitivo OE2019

O Orçamento de Estado para 2019 prevê receitas a rondar 249 mil milhões de meticais (3.580 milhões de euros) para uma despesa total de 340 mil milhões de meticais (4.885 milhões de euros).
Orçamento do Estado

Comissário europeu critica metas do OE português

Pierre Moscovici aludia ao facto de, no final de novembro, a Comissão Europeia ter considerado que a proposta de OE2019 coloca um risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento
Orçamento do Estado

Défice próximo do zero deve ser visto como normal

Com um défice próximo do zero em 2019, Portugal colocar-se-á numa situação normal nos outros países europeus. João Leão disse que situação é algo que acontecerá "pela primeira vez desde a democracia".
Orçamento do Estado

Um baile ao Bailado

Joana Barata Lopes
Estava feito. O Bloco “deu baile” aos bailarinos e aos portugueses, o PS bateu palmas de pé e o PCP… nem sei que bailado levou à cena.
Estado Social

As mais-valias e o declínio do Estado social /premium

André Abrantes Amaral
107
A isenção das mais-valias da venda de imóveis a quem tenha mais de 65 anos, aprovada com os votos do PS e do PSD, é um sinal do declínio do Estado social.
Orçamento do Estado

Moçambique vai financiar mais de 50% do défice

O Governo moçambicano diz que vai contrair empréstimos externos no valor de 620 milhões de euros e empréstimos internos de 276 milhões de euros. O OE de 2019 será ainda financiado com 394 milhões.
Moçambique

OE2019. Moçambique garante eficiência e disciplina

O Governo assegurou que 66% dos recursos serão destinados aos setores sociais e que a educação, saúde, infraestruturas, agricultura, abastecimento de água e proteção social serão prioridade no OE.
Bruxelas

Moscovici: Bruxelas precisa de "compromissos"

O comissário europeu dos Assuntos Económicos disse que Bruxelas precisa de "compromissos claros e credíveis" para não avançar com sanções. Moscovici quer respeito pelas regras.
Orçamento do Estado

Moçambique inicia hoje discussão do OE2019

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 dá prioridade às infraestruturas e aos setores sociais e prevê receitas a rondar os 3.580 milhões de euros para uma despesa total de 4.885 milhões de euros.
Orçamento do Estado

Um Orçamento incompetente, uma legislatura perdida /premium

Inês Domingos
364
Para as empresas, o Governo felicita-se da estabilidade fiscal, mas o que isso significa é que estas pagam a taxa de IRC mais elevada depois de França e a carga fiscal que suportam não para de crescer
Orçamento do Estado

Uma proposta absolutamente populista /premium

Helena Matos
3581
Chegou a hora dos contribuintes mostrarem quem paga isto tudo. Os juízes fazem greve. Os professores fazem greve. Os enfermeiros fazem greve. Só os contribuintes nunca fizeram greve. Porquê?
Vacinas

O Orçamento e as prioridades na Saúde

Fernando Leal da Costa
102
Como diria Graham Greene a propósito da alteração na AR da política de vacinação, agora que os deputados tiveram uma ideia, “eles são perigosos porque têm uma ideia, não sabem qual, mas têm uma ideia”
Orçamento do Estado

FMI espera défice de 0,4% no próximo ano

O abrandamento na economia levou o Fundo a rever em baixa a previsão de crescimento para 2018. Défice do próximo ano deverá ser o dobro do esperado por Mário Centeno, porque o crescimento será menor.
Orçamento do Estado

OE2019: Que partido mais contrariou o governo? /premium

O quarto Orçamento da "geringonça" foi aprovado com vários arrufos no namoro e casamentos por conveniência para deixar o PS isolado. O governo já apresentou a fatura: 100 milhões de euros
Orçamento do Estado

Orçamento aprovado de olho posto nas legislativas

Sem surpresas, o Governo foi criticado por todos os partidos, mas o Orçamento do Estado para 2019 está aprovado com os votos da esquerda e do PAN. No horizonte, já se vislumbram legislativas.
Orçamento do Estado

DGS critica aprovação de vacinas pelo Parlamento

334
A diretora-geral da Saúde disse recear que a decisão do parlamento de incluir vacinas no programa da vacinação abra um precedente num assunto que é do foro da prescrição médica.
Défice

Estado com saldo positivo de 259 milhões sem banca

123
Estado fechou as contas de outubro com um excedente de 259 milhões de euros, um valor que deixa de fora o esforço com o Novo Banco e lesados do BES. Despesa cativa atinge 773,7 milhões em setembro.
Presidente da República

Marcelo acompanha Orçamento "com expectativa"

O Presidente da República afirmou que tem acompanhado "com expectativa" o debate e votação do Orçamento do Estado para 2019, mas diz que não se pronuncia até o diploma lhe chegar.
Orçamento do Estado

Bloco. Governo deu "mega-isenção" às renovaveis

Centrais eólicas que ganharam licença em concurso e contribuíram para fundo de inovação vão continuar isentas do pagamento da contribuição extraordinária sobre a energia.
Orçamento do Estado

Está aprovado o último Orçamento da legislatura - como aconteceu

942
A esquerda e o PAN aprovaram hoje no Parlamento o Orçamento do Estado para o próximo ano, depois de um mês de análise e debate. António Costa anunciou pagamento total da dívida ao FMI
Orçamento do Estado

Orçamento. Ministra surpreendida com novas vacinas

1173
A ministra da Saúde, Marta Temido, disse estar surpreendida com a imposição do Parlamento de três novas vacinas entrarem no Programa Nacional de Vacinação, pois vai contra plano da DGS.
Orçamento do Estado

Liga: Parlamento comparou futebol a pornografia

A exclusão da redução do IVA para os espetáculos desportivos significa "uma profunda contradição com aquilo que estabelece a Constituição", no entendimento da Liga.
Orçamento do Estado

Perdões Fiscais. Fisco vai saber quem aderiu

Banco de Portugal vai passar a entregar declarações de regularização de impostos, ao abrigo de perdões fiscais, ao fisco. De fora ficam entidades que aconselharam contribuintes nas operações.
Orçamento do Estado

OE: Chumbo nos pombos e nos sacos de plástico

O que passou e o que chumbou no último dia de especialidade do Orçamento: há mais um escalão no adicional do IMI, os sacos de plástico afinal não ficam mais caros, taxa de proteção civil cai de vez.
Orçamento do Estado

PS dividido ao meio no IVA das touradas

329
No momento da votação da proposta até Ferro Rodrigues estranhou e chegou a hesitar: "Votam contra a proposta do PS?". 40 deputados estiveram contra a proposta do partido para reduzir IVA das touradas.
Orçamento do Estado

PCP e BE atacam Teresa Leal Coelho

PCP e BE acusam Teresa Leal Coelho de usar uma artimanha para bloquear voto das propostas sobre o IVA da eletricidade. Comunistas defendem que a deputada não tem capacidade para liderar comissão.
Economia

Timor defende "urgente reforma fiscal"

Timor defende "urgente reforma fiscal" que inclua a introdução de um imposto progressivo sobre salários e medidas adicionais, incluindo fomento ao crédito, para fortalecer o desenvolvimento económico.
Função Pública

Polícias querem apanhar boleia dos professores

195
Parlamento forçou Governo a reabrir negociações com os professores sobre as carreiras congeladas. Polícias e militares querem o mesmo tratamento que os docentes.
Orçamento do Estado

Professores: 3 cenários para a recuperação

Governo está obrigado a negociar de novo com professores, mas não é líquido que isso traga vantagens para os docentes. Há vários caminhos possíveis, mas a expetativa é de recuperar o tempo integral.
Orçamento do Estado

Feliciano votou no OE sem estar no Parlamento

8664
O antigo secretário-geral do PSD Feliciano Barreiras Duarte votou contra o Orçamento do Estado para 2019 sem estar no Parlamento. Deputado diz que saiu cinco horas antes porque o filho estava doente.
Orçamento do Estado

Dia 2 do OE: receita perdida, touradas e lágrimas

812
Parlamento aprovou novas vacinas, perda de receita com "coligações negativas" e baixou IVA em mais espetáculos do que o Governo queria. 10 horas de debate no segundo dia de votações na especialidade.
Orçamento do Estado

PSD "apoia" ajuste direto no São João

Bancada socialista admite que proposta de alteração ao Orçamento do Estado possa contar com o voto favorável de todos os partidos.
Orçamento do Estado

IVA baixa para touradas, cinema e festivais

2218
PCP, CDS e PSD têm propostas de alteração exactamente iguais e vão ser votadas em conjunto garantindo que passa à taxa de 6% o IVA para touradas, cinema e espetáculos de música em qualquer recinto.
Orçamento do Estado

Direita trava contagem integral do tempo

541
Esquerda pediu nova votação das propostas que garantiam contagem integral do tempo de serviço dos professores, PSD não cedeu e deixou tudo na mesma. PS ataca "pornografia fiscal" da direita.
Orçamento do Estado

Sete horas animadas na monotonia das castanholas

O primeiro de três dias de votações do OE para 2019 durou cerca de sete horas e acabou perto das 22h00. Houve monotonia das castanholas, bolachas integrais como ração de combate e a falha da AR TV.
Orçamento do Estado

Carreiras. Marcelo só decide depois do Orçamento

Partidos à esquerda do PS esperam promulgação de decreto do Governo para depois o alterar no Parlamento. Mas o Presidente da República só analisa diploma depois de decidir o que fazer ao Orçamento.
Orçamento do Estado

Professores e mais 5 tropeções do Governo no OE

534
Foram aprovadas três propostas para levar processo dos professores novamente à negociação. PS ficou isolado no voto contra. E houve mais nove coligações contra os socialistas.
Orçamento do Estado

Direita acusa Governo de "inventar custos" 

Arrancou debate do Orçamento na especialidade. Direita acusa Governo de "inventar custos", Governo ataca com passado. Carreira dos professores é tema mais polémico do dia e fica nas mãos do PSD
Política

Os esquecidos /premium

Alexandre Homem Cristo
355
As sementes do populismo estão plantadas nesse distanciamento entre o quem governa e os esquecidos, cada vez mais profundo e cada vez mais irreversível. É uma questão de tempo até algo rebentar.
Orçamento do Estado

Votação ao Orçamento do Estado começa esta segunda

362
As propostas de alteração ao Orçamento do Estado começam esta segunda-feira a ser votadas na especialidade no Parlamento. Há quase mil propostas de alteração apresentadas pelos partidos.
Orçamento do Estado

OE, professores e as honestidades (im)possíveis

Margarida Mano
275
Num processo gerido em total obscurantismo pelo Governo, os apelos recentes feitos pelo primeiro-ministro à responsabilidade dos partidos da oposição não passam de pura hipocrisia.
Orçamento do Estado

OE: Vem aí uma "catástrofe financeira"? /premium

188
O Observador analisou as mais de 900 mudanças que os partidos querem no orçamento. Costa fala em "catástrofe financeira". Em que números se baseia? E o que querem os partidos?
Orçamento do Estado

Professores. PSD contra alterações de PCP e Bloco

Partido vai votar contra propostas de alteração ao Orçamento dos partidos de esquerda sobre recuperação de tempo de serviço de professores. Para o PSD, objetivo deve ser forçar Governo a negociar.
Orçamento do Estado

PSD contra descida do passe só em Lisboa e Porto

153
Rui Rio diz que as mais de 100 propostas de alteração orçamental do PSD também têm medidas de redução da despesa. E recusa descida do passe social que não seja para todo o país.
Orçamento do Estado

OE2019: a hora da verdade /premium

Paulo Trigo Pereira
118
A cultura da dívida improdutiva é a cultura da injustiça geracional. É velha cultura de que a dívida que se pagará mais tarde, um dia, quando Portugal tiver um crescimento económico radioso e pujante.
Orçamento do Estado

BE vai votar propostas "que sejam iguais às suas"

Catarina Martins garantiu que o Bloco de Esquerda (BE) vai votar a favor as propostas de alteração ao Orçamento do Estado "que sejam iguais às suas", independentemente do partido proponente.
Orçamento do Estado

PS aceitará agravamento da derrama de IRC e AIMI

574
Socialistas preparam-se para aceitar a proposta do PCP para criar um novo escalão na derrama do IRC, para empresas com lucros entre 20 e 30 milhões. E vão aprovar agravamento do imposto Mortágua.
Orçamento do Estado

Ouro para CDS e prata para PSD, diz Costa

330
Nas jornadas parlamentares do PS, Costa distribuiu as medalhas do "campeonato do despesismo orçamental". Poupou o bronze ao PCP, mas avisou que eleições não podem fazer "deitar tudo a perder""
Angola

Petróleo. Efeitos no Orçamento preocupam Angola

O petróleo é a receita essencial para o Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano, tendo atingido esta sexta-feira a cotação mais baixa desde outubro de 2017.
Orçamento do Estado

Marcelo recebe partidos a 5 e 6 de dezembro

São encontros marcados no "âmbito dos contactos regulares com os partidos com representação parlamentar". O tópico principal deverá ser o Orçamento de Estado que está a ser discutido na especialidade.
Orçamento do Estado

OE2019. Carlos César preocupado com "indisciplina"

Referindo-se a uma possível aprovação na especialidade das propostas da oposição, Carlos César disse estar preocupado "com alguma indisciplina do ponto de vista orçamental".
Orçamento do Estado

Partilha de dados no Orçamento é inconstitucional

A Comissão Nacional de Proteção de Dados acusa o Orçamento do Estado, nomeadamente as partilhas de dados entre organismos públicos, de ser inconstitucional por não proteger os dados sensíveis.
PSD

PSD admite alterações à proposta da "taxa Robles"

Reunião da bancada do PSD teve "gritos" e "muitas críticas". Uma delas foi à proposta do PSD sobre especulação imobiliária: Negrão diz que não vai negociar com BE e admite "alterações".
Orçamento do Estado

O Orçamento é uma História de Encantar

Eva Cabral
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A tarefa do grande “cativador” promete ser bem difícil em 2019. Tão difícil que o sorriso com que se pavoneia o (inexistente) Presidente do Eurogrupo tem tudo para esmorecer.
Orçamento do Estado

Marcelo desvaloriza "reparos" de Bruxelas ao OE

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Presidente da República considera que a Comissão Europeia se mostrou favorável à proposta de Orçamento do Estado para 2019, e que fez apenas "alguns reparos" específicos.
Parlamento

OE2019. PS pede votos responsáveis e racionais

Carlos César afirmou que "confia muito" na aprovação final global da proposta do Governo. O líder parlamentar do PS alegou estarem em causa "milhares de milhões de euros" de acréscimo de despesa.
Comissão Europeia

CE. Ganhos no BdP e na CGD poderiam baixar dívida

A Comissão Europeia lamentou que os "ganhos extraordinários" com o Banco de Portugal e a CGD não estejam a ser utilizados para a redução da dívida pública e convida o Governo a inverter este cenário.
Comissão Europeia

Moscovici espera que Portugal supere previsões

O comissário europeu dos Assuntos Económicos espera que o desempenho da economia portuguesa volte a superar as previsões de Bruxelas e "desdramatizou" um eventual risco de incumprimento do orçamento.
Orçamento do Estado

Bruxelas pede medidas no Orçamento para 2019

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A Comissão Europeia disse esta quarta-feira que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 está em risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento e pede medidas.
Orçamento do Estado

Por um IVA civilizado /premium

Luís Aguiar-Conraria
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Se for a um restaurante de luxo, o IVA que é pago é de 13%. Se beber uma cerveja, paga 23% de IVA, já se beber um vinho de 150€ paga apenas 13%. Ou seja, andamos a subsidiar gastos de gente rica.
Assunção Cristas

Cristas: OE está de "costas voltadas" para o país

A presidente do CDS-PP sublinhou que o Orçamento "mostra um profundo desconhecimento e uma grande insensibilidade àquilo que é o conjunto do nosso país e as necessidades de coesão territorial".
Orçamento do Estado

Orçamento, uma (Orça)Manta de Propostas

José Pinto
Há uma dúvida que é provável que assole o espírito de muitos portugueses: se muitas das quase mil alterações vierem a ser aprovadas, estamos perante um Orçamento ou face a uma manta de retalhos?
Orçamento do Estado

Rio: "o Governo executa daquilo o que lhe apetece"

Em relação ao previsto no Orçamento de Estado, o líder do PSD disse que o parlamento aprova um documento, "mas, depois, o Governo executa daquilo o que lhe apetece".
Ministério da Cultura

Touradas. Graça Fonseca diz que tema não angustia

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou que olha "com pouca angústia" para a polémica em torno do IVA sobre a tauromaquia e que, enquanto titular da pasta, "não há fragilidade" sobre a matéria.
Orçamento do Estado

Governo de António Costa supera cativações PSD/CDS

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Em três anos, PS deixou por executar cerca de 2.000 milhões de euros de despesa orçamentada. Nos quatro anos da anterior legislatura, Passos Coelho deixou cativados 1.950 milhões de euros.
Manifestações

BE apela a um "movimento social de pressão"

No seguimento da manifestação desta segunda-feira à tarde, em defesa do aumento da despesa pública na Cultura para 1% do previsto no OE2019, o BE apelou à criação de "um movimento social de pressão".
Orçamento do Estado

Touradas. Costa "satisfeito" com liberdade de voto

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Carlos César assumiu divergência com governo sobre touradas e avançou com proposta para reduzir o IVA daqueles espetáculos. Costa não gostou. Agora, mostra-se satisfeito por PS dar liberdade de voto.
Orçamento do Estado

Rui Rio. Governo vai ter derrota no IVA da Cultura

O presidente do PSD está convencido de que o Governo "vai ter uma derrota" em relação ao IVA da Cultura, pela proposta de manutenção do IVA a 13% para a tauromaquia, como por outras "discriminações".
Orçamento do Estado

BE assume "enorme divergência" com o Governo 

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A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, diz que o partido tem "uma enorme divergência" com o Governo em relação à forma como está a ser feita a consolidação orçamental.
Orçamento do Estado

OE. Marcelo preocupado com número de propostas

O Presidente da República mostrou preocupação com o prazo de promulgação do Orçamento do Estado. Receia que número de propostas de alteração apresentadas, quase mil, leve a um atraso na redação final.
Bloco de Esquerda

BE quer acesso do fisco aos regimes especiais

A coordenadora do Bloco de Esquerda quer que os regimes especiais de regularização tributária (RERT) deixem de funcionar como um "salvo conduto" para os contribuintes que deles beneficiaram.
Orçamento do Estado

Orçamento. Partidos apresentam quase mil propostas

Os grupos parlamentares apresentaram 962 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), com o Bloco de Esquerda (BE) a entregar o maior número de iniciativas e o PEV o menor.
Orçamento do Estado

BE quer contar tempo dos professores em 5 anos

Bloco de Esquerda apresentou 190 propostas de alteração ao Orçamento do Estado. Querem recuperação do tempo de serviço dos professores em 5 anos. E IVA das touradas nos 23%
Orçamento do Estado

PCP quer aumentar mínimo de existência 

Comunistas querem mais 300 euros no mínimo de existência e preços máximos para os combustíveis. Atiram o ISP do gasóleo para a negociação com o Governo. Apresentaram 174 propostas de alteração ao OE.
Orçamento do Estado

Touradas. César admite "divergência" com Costa

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Líder parlamentar do PS admite "divergência" com governo na descida do IVA para as touradas e insiste que haverá liberdade de voto no PS. É a direção da bancada que decide, diz.
Orçamento do Estado

PS quer alargar regime de reforma antecipada à CGA

O PS quer que o governo alargue, até ao final de junho de 2019, o novo regime de reformas antecipadas àqueles que descontaram para a Caixa Geral de Aposentações, e não apenas para a Segurança Social.
Orçamento do Estado

CDS quer manuais escolares gratuitos no privado

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O CDS avança com 130 propostas de alteração ao Orçamento do Estado onde inclui a eliminação do adicional do ISP, manuais escolares gratuitos para todos e retoma da reforma do IRC.
Angola

PGR sem verbas compromete ajuda internacional

De acordo com o Procurador-Geral da República de Angola, a falta de verbas está a condicionar a cooperação internacional e o cumprimento de diligências como cartas rogatórias.
Orçamento do Estado

PCP quer contar tempo de serviço dos professores

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O PCP apresentou uma proposta para que seja garantido já no orçamento a totalidade do tempo de serviço dos professores, mas abre a porta a um faseamento ao longo de sete anos.
Orçamento do Estado

"Mário, o cativador" e os avisos dos parceiros

Alertas do ministro das Finanças, atualização do número de precários regularizados, negociações salariais "longe" do fim e todos contra cativações de Centeno. Ministro foi ouvido sobre OE.
Estado Social

Só os neo-liberais não podem destruir o Estado  /premium

Rui Ramos
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A geringonça provou que um governo em Portugal pode degradar os serviços públicos sem enfrentar mais do que notícias avulsas. Precisa é de ser de esquerda.
Orçamento do Estado

Cabrita diz que cabe ao parlamento corrigir lapso

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerou que "está na mão" do parlamento corrigir o lapso de 18 milhões de euros na proposta do Orçamento do Estado para 2019.
Orçamento do Estado

Afinal taxa Robles é um novo regime de mais valias

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Bloco apresentou o novo regime para a tributação de mais valias, que diz vir arrefecer o mercado imobiliário. Obras de reabilitação e número de anos que se detém imóvel pesam na tributação.
Espetáculos

Promotores querem descida do IVA para espectáculos

Em causa está o anúncio feito pelo PS de que apresentará uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2019 para uma descida da taxa de IVA das touradas de 13% para 6%.
PSD

Professores. PSD quer forçar retoma de negociações

O PSD apresentou 104 propostas de alteração ao Orçamento do Estado, nas quais se incluem novos limites ao endividamento público e renegociações, nos termos previstos no orçamento do ano passado.
Orçamento do Estado

PSD propõe medida contra a especulação imobiliária

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PSD propõe taxar as mais-valias imobiliárias em IRS consoante o tempo de titularidade do imóvel e descer IVA sobre as touradas e festivais de música. Partido tem 104 propostas para alterar orçamento.
Orçamento do Estado

Teodora Cardoso. Não há uma anomalia no orçamento

A presidente do Conselho das Finanças Públicas desvalorizou as divergências encontradas pela UTAO no valor do défice e diz que não só tem sido a prática, como o valor é o habitual.
Orçamento do Estado

PS contraria ministra e quer IVA a 6% nas touradas

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PS quer alargar aos espectáculos de tauromarquia a taxa reduzida de IVA e dá liberdade de voto. Na última vez que Parlamento votou fim das touradas, 20 deputados do PS não se opunham.
Orçamento do Estado

CES. Orçamento é pouco ambicioso para a economia

O Conselho Económico e Social considera que as metas do Governo para a economia e para as contas públicas são atingíveis, mas que, em especial para a economia, revelam pouca ambição.
Orçamento do Estado

OE: CGTP avisa que "há dois pesos e duas medidas"

Arménio Carlos esteve com Carlos César, mas saiu sem sinais de aceitação das reivindicações da CGTP para o debate na especialidade do Orçamento. E acusa PS de beneficiar setor financeiro.
Orçamento do Estado

A política orçamental do colete-de-forças /premium

Helena Garrido
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Os resultados orçamentais destes últimos anos têm sido um sucesso. Duradouro? Não parece. Pelo que se vai sabendo, seguimos uma política orçamental de colete-de-forças que um dia rebenta.
PSD

PSD vai apresentar propostas "com significado"

O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou que o partido apresentará na quinta-feira propostas "com significado" em áreas como interior, saúde, empresas ou fiscalidade, mas não "um orçamento alternativo".
João Galamba

Portugal quer vender reservas de urânio

As reservas de urânio não são estratégicas porque não há planos para haver produção de energia nuclear em Portugal. Em estreia no Parlamento, João Galamba diz que são para vender.
Orçamento do Estado

Governo admite elevar meta de biodiesel no gasóleo

Ministro do Ambiente e Transição Energética admite rever em alta a meta de incorporação de biodiesel no gasóleo que OE ia baixar em 2019. Iniciativa pode penalizar o preço do gasóleo.
Orçamento do Estado

IVA da luz. Famílias devem escolher potência baixa

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Ministro da Transição Energética não exclui discutir descida do IVA na eletricidade para mais contratos, mas Matos Fernandes exorta famílias a mudarem para potência contratada mais baixa e pagarem 6%.
Economia

Economia abranda no terceiro trimestre

A economia portuguesa cresceu 0,3% no terceiro trimestre, depois dos 0,6% do segundo trimestre. Em termos homólogos, economia cresceu 2,1%, o ritmo mais lento desde a primeira metade de 2016.
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