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Orçamento do Estado

Madeira não pode ficar à espera do Retificativo

Miguel Albuquerque avisa que Madeira não pode estar à espera do Orçamento Retificativo do Estado, porque precisa de liquidez de tesouraria para acudir às necessidades de famílias e empresas.

Apoio à TAP: "Para Novo Banco, já basta um"

A líder do Bloco de Esquerda disse que a TAP, como "empresa que precisa tanto de apoio público", não pode estar a decidir coisas contra o que o próprio Governo pede, como as rotas.

OE suplementar debatido em 19 de junho

A conferência de líderes fixou igualmente a data do debate do Estado da Nação - última grande discussão parlamentar da sessão legislativa - para 22 de julho.

OE2020. Divulgada execução orçamental até abril

Em 27 de abril, o Ministério das Finanças anunciou uma quebra de 762 milhões de euros no excedente orçamental até março face ao mesmo período de 2019.

Carlos Costa defende separação dos gastos em Covid

131

O governador do Banco de Portugal defende que deve existir uma separação orçamental entre gastos associados à pandemia e outros gastos correntes do Estado.

Caixa Geral de Aposentações

Pensionistas da CGA recebem aumento extraordinário

Pensionistas da Caixa Geral de Aposentações com reformas mais baixas recebem esta terça-feira o aumento extraordinário até seis e 10 euros. Atualização já foi paga a pensionistas da Segurança Social.

Excedente orçamental dos municípios aumenta

O relatório sobre a "Evolução Orçamental da Administração Local 2019" conclui que o excedente orçamental dos municípios aumentou 112 milhões de euros em 2019 face a 2018.

Bloco de Esquerda

BE. Injeção no NB é "quebra na transparência"

2135

Catarina Martins criticou Centeno, na sequência da nova injeção de capital no Novo Banco. Fala em "falha no compromisso político", no dia em que o Bloco apresentou propostas para o SNS.

Orçamento do Estado

A greve como instrumento de política orçamental

Jose Miguel Pinto dos Santos e Victor Gomes da Silva

1015

Se os impostos servissem para financiar os serviços públicos, seria legítimo exigir uma revisão constitucional a impor uma diminuição automática da carga fiscal por cada dia de greve na função pública

Medidas anti-Covid atingem 12,7% do PIB

De acordo com o Programa de Estabilidade, as medidas com maior impacto orçamental mensal serão o layoff, e o apoio à retoma da atividade empresarial.

Orçamento do Estado

OE português é o 23.º mais transparente do mundo

A transparência do processo orçamental português teve 66 pontos em 100 em 2019, acima do limiar de 61 que "está provavelmente a publicar material suficiente para apoiar um debate público informado".

OE2020. DGO divulga execução orçamental até março

As administrações públicas registaram o excedente mais alto de sempre até fevereiro, de 1.274 milhões de euros, em contabilidade pública.

Contas Públicas

UTAO. Melhoria de 46 milhões de euros no excedentu

A análise da Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento vai até fevereiro, mesmo antes de começar a pandemia Covid-19 e os impacto orçamentais que ela possa vir a causar.

Orçamento do Estado

Assistência paga exclui funcionários públicos

Os funcionários públicos do regime convergente (subscritores da CGA) continuam, assim, a receber 65% da remuneração de referência quando estiverem em casa de assistência aos filhos.

OE2020. Governo autoriza emissão de dívida pública

O Governo autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) a emitir Obrigações do Tesouro até ao montante máximo de 25 mil milhões de euros.

Défice e recessão voltam, com país "bem preparado"

432

Ministro das Finanças confirma regresso da recessão, ainda que com alguma retoma na segunda metade do ano, e do défice público. Mas deixa a garantia: "Portugal nunca esteve tão bem preparado".

Orçamento do Estado

Excedente de 0,2% em 2019 até podia ter sido maior

729

É o primeiro saldo positivo que Portugal regista desde 1973. O excedente de 0,2% do PIB podia ter sido de 0,3%, não fosse uma compensação a autoestrada. Mas INE avisa que tudo vai mudar com Covid-19.

Orçamento do Estado

Subsídio para assistência a filhos sobe para 100%

429

O ministro de Estado e das Finanças anunciou que o novo valor do subsídio para assistência a filhos deverá entrar em vigor no dia 1 de abril, uma vez que o OE2020 foi esta segunda-feira promulgado.

Metro de Lisboa

Marcelo diz que obra do Metro não fica suspensa

5166

Direita e esquerda uniram-se contra Governo e, na votação do Orçamento, suspenderam linha circular do Metro de Lisboa. Agora Marcelo veio dizer que decisão só vale como "recomendação". Há luz verde.

Centeno. Há margem para responder à crise para já

750

Ministro das Finanças saiu de reunião com o Presidente com o Orçamento/2020 promulgado, mas também com avisos sobre necessidade de o adaptar aos novos tempos. Afasta, por agora, retificativo.

Execução Orçamental

Excedente cai para 1.287 milhões em janeiro

A quebra de 238,5 milhões de euros face ao mesmo mês de 2019 explica-se pelo crescimento da despesa (11,5%) superior ao da receita (5,5%)”, assinalam as Finanças.

Os inúteis

2361

Temos então um partido, o PAN, que acha que as rações para animais domésticos devem pagar menos IVA que a comida para bebés. É hoje o partido mais perigoso para o nosso modo de vida.

Orçamento do Estado

OE2020: Fesap critica negociações com o Governo

José Abraão acusou o Governo de ignorar todas as matérias contrapropostas pelos sindicatos. A posição do Governo será agora avaliada e terá uma resposta por parte da estrutura sindical.

Orçamento do Estado

Frente Sindical quer evitar diminuição de salários

A Frente Sindical liderada pelo STE propôs ao Governo a criação de uma cláusula que evite que a atualização salarial dos funcionários públicos resulte numa diminuição do salário líquido.

Orçamento do Estado

"A bola está do lado do Governo", diz Frente Comum

Ana Avoila avançou que a Frente Comum mantém a proposta de um aumento mínimo de 90 euros por mês para todos os funcionários públicos, referindo que o Governo ainda não deu nenhuma resposta.

Orçamento do Estado

O fim do orçamento

Fernando Leal da Costa

Que contrapartidas foram pedidas para o desaparecimento das taxas moderadoras nos cuidados primários? Afinal quanto dessa diminuição de coleta vai “comer” ao suposto aumento de verbas para a saúde?

Orçamento do Estado

Centeno: "É cedo" para saber se vai há excedente

O ministro de Estado e das Finanças afirmou que "é cedo para fazer declarações sobre o valor do saldo" orçamental de 2019, realçando o "comportamento positivo das contas públicas ao longo de 2019".

Orçamento do Estado

OE2019. UTAO aponta desvio face ao orçamentado

758

"O saldo global das Administrações Públicas de -987 milhões de euros" representa um desvio de 1.488 milhões em relação ao valor previsto no OE2019, de -2.475 milhões de euros.

Orçamento do Estado

Costa positivo quanto a aprovação do OE2020

António Costa afirmou que o OE2020 é "o melhor" que o seu executivo já apresentou e sublinhou que "não tem uma única medida de retrocesso de qualquer dos avanços alcançados nos últimos quatro anos".

Orçamento do Estado

Livin’ la IVA Loca /premium

José Diogo Quintela

Há pouca gente mais eficiente energeticamente do que uma pessoa com frio, que até respira mais devagar e por isso emite menos CO2. E não há mesmo ninguém carbonicamente mais neutro do que um defunto.

Orçamento do Estado

O Orçamento do IVA da luz /premium

Foi um processo de votação do OE bem interessante. Pelo que nos revelou das estratégias da oposição e do Governo, com o IVA da luz como pretexto. Um IVA que Costa quer tornar no que não é, progressivo

Orçamento do Estado

OE2020: e quando Jerónimo e Centeno saírem? /premium

Paulo Trigo Pereira

Este governo assenta política e tecnicamente num tripé. Em Costa, que não faz tenção em reformar-se tão cedo. E em Jerónimo e Centeno que estão de saída. Como será a recomposição do tripé depois?

Orçamento do Estado

Marcelo: partidos têm de garantir estabilidade

607

O Presidente da República afirmou que apenas "vai observando" e "fazendo tudo para que haja estabilidade", sendo obrigação dos partidos, "orçamento a orçamento, garantir que há estabilidade".

Orçamento do Estado

Aprovada redução do IVA na alimentação infantil

Com a mudança do sentido de voto do PS, a proposta do Iniciativa Liberal de aplicar a taxa reduzida de IVA na alimentação infantil, onde se incluem fórmulas para lactentes, foi aprovada.

Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo sugere eleições em maio ou junho

O Presidente da República sugeriu a antecipação das eleições legislativas para que o Orçamento do Estado possa entrar em vigor rapidamente. Constitucionalistas não concordam com Marcelo.

Orçamento do Estado

Fatura da água pode aumentar. PAN duplica taxa

25944

O PAN quer "incentivar a reciclagem" e "desincentivar a exportação de resíduos de outros países", mas enquanto os portugueses não mudarem hábitos o mais provável é que a fatura da água aumente.

Orçamento do Estado

IVA da luz levou Costa a convocar reunião urgente

3077

Temeu-se o pior no Governo com a guerra do IVA da luz. O cerco apertou e Costa convocou reunião de coordenação antes de embarcar em Bruxelas. PS negociou em quatro frentes para evitar vitória de Rio.

Como pode baixar IVA da luz, segundo o Governo

Negociações com Bruxelas vão arrancar e há muitos cenários. Consumo médio para cada potência contratada servirá para fixar escalões. E gastar abaixo pode pagar menos IVA. Mas não há data, nem custos.

Orçamento do Estado

OE. Coligações da oposição acrescentam 40 milhões

O orçamento vai ter de acomodar 40 milhões de euros de despesa estrutural depois das votações em que o PS ficou isolado na especialidade. A estas juntam-se as medidas negociadas com a esquerda.

Orçamento do Estado

Orçamento aprovado com abstenção da esquerda - como aconteceu

639

Proposta do PCP para baixar o IVA da luz para 6% foi rejeitada. PSD absteve-se depois de ter dito que ia votar a favor. Proposta foi chumbada por PS, CDS, PAN e Joacine. Siga aqui em direto.

Orçamento do Estado

Europa impede diferenciação do IVA da luz

Os artigos do Orçamento do Estado 2020 relativos a reduções do IVA para a eletricidade vão ser votados esta quinta-feira na Assembleia da República.

Orçamento do Estado

Chega: Chumbada proposta para a "crise" dos media

1325

A proposta do Chega de apoio à comunicação social foi chumbada. Ventura lamenta o facto dos partidos "não terem acedido ao apelo do Presidente da República" para a resolver a crise do setor

Orçamento do Estado

Do xadrez ao bluff. Os bastidores da guerra do IVA

186

Houve telefonemas discretos, contas a cada ponto de cada proposta, muito xadrez e bluff para tentar fazer passar a redução do IVA da luz. Todos querem, mas ninguém aprova. Saíram como entraram.

Orçamento do Estado

Medina. Suspensão da linha "adia por anos" o metro

682

Para Fernando Medina, a suspensão da linha circular do metro de Lisboa é um "atentado gravíssimo aos interesses de todos os que vivem, trabalham e visitam" a capital.

Orçamento do Estado

IVA da luz. PSD retira proposta, mas não desiste - como aconteceu

479

Mais uma volta no carrossel do IVA da luz. PSD retirou proposta para baixar IVA da luz depois das compensações que exigia serem chumbadas. Mas ainda não desistiu de votar o tema. Medida em suspenso.

Orçamento do Estado

Orçamento de Estado e as reformas na Saúde em 2020

Da leitura do relatório do orçamento de estado para 2020 ficam uma série de ideias soltas que poderão enquadrar-se numa lógica de criação de valor em saúde.

Orçamento do Estado

Um OE 2020 para continuar a satisfazer clientelas

208

O debate do Orçamento 2020 mostrou que entre os vários partidos representados na Assembleia da República apenas dois, o CDS e a Iniciativa Liberal, tentam combater um Estado socialista e hegemónico.

Orçamento do Estado

A Geringonça está viva e o PSD ainda não percebeu /premium

Fernando Alexandre

184

Ao propor reduzir o IVA da electricidade, o PSD afasta-se de princípios que guiaram a sua acção nas últimas décadas: a sustentabilidade das contas públicas e a promoção da competitividade das empresas

Orçamento do Estado

PS juntou-se 11 vezes a propostas que quis travar

369

PS juntou-se a 11 propostas que minutos ou horas antes quis travar e foi acusado de eleitoralismo. PSD também recuou nas reformas e no CSI, mas para alterar resultado da votação.

Orçamento do Estado

PSD abstém-se e ajuda PS nas tabelas de IRS

738

Mantém-se atualização de 0,3% no IRS, prevista pelo Governo. Creches públicas ficam gratuitas para famílias carenciadas. Linha circular do Metro de Lisboa foi suspensa. Vistos gold só para o interior.

Orçamento do Estado

Tourada. Deputados do PS contra, aprovam IVA a 23%

848

São 40, mas não chegam. Deputados do PS que estão contra o aumento do IVA nas touradas para 23% vão votar a favor por causa da disciplina de voto. mas lamentam imposição de uma cultura do gosto.

Orçamento do Estado

Governo promete "grande baixa de impostos" em 2021

115

Rendimentos de filhos vão continuar a ser contados no acesso ao Complemento Solidário para Idosos, mas só a partir de 20 mil euros. Vistos Gold e Novo Banco aquecem debate. Baixa de IRS para o ano.

Orçamento do Estado

Mais uma taxa sobre a saúde dos portugueses

Luís Lopes Pereira

130

A introdução de mais uma taxa cega numa indústria que contribui para o SNS virá comprometer a qualidade do serviço, o nível de emprego, a entrada da inovação e a atração ao investimento estrangeiro.

Orçamento do Estado

Bónus fiscal para estrangeiros valeu a pena? /premium

Dez anos depois, Portugal passará a cobrar 10% sobre os até aqui rendimentos de residentes não habituais que estavam isentos de impostos. Será que o regime valeu a pena? Quanto nos deu a ganhar?

Orçamento do Estado

25 intérpretes de língua gestual para os hospitais

Pela segunda vez, deverá ser aprovada a contratação de 25 intérpretes de língua gestual para o SNS. Também estiveram previstos no OE de 2019, mas não houve contratações na maioria dos hospitais.

Orçamento do Estado

Parlamento trava poder de Centeno na Saúde

1238

Na hora de decidir exceções salariais no SNS, o ministro das Finanças não vai ter tanto poder como o Governo pretendia. Aprovado aumento extraordinário (e antecipado) de pensões mais baixas.

Orçamento do Estado

OE: o que acontece com as propostas do Livre?

401

O Livre apresentou 32 propostas de alteração ao Orçamento do Estado através da deputada única. Entretanto retirou-lhe confiança política e Joacine Katar Moreira passou a não inscrita. E agora?

Orçamento do Estado

Acordo PS-PCP: Alunos não têm de devolver manuais

Manuais escolares gratuitos no primeiro ciclo já não têm de ser devolvidos. PSD e BE insistem que descida do IVA na eletricidade não põe em causa as contas do Estado.

Orçamento do Estado

OE2020: Parlamento vota mais de 1.300 propostas

Entre as 1.329 propostas estão a descida do IVA da eletricidade e o fim à concessão dos "vistos gold" nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. PCP e Bloco apresentam o maior número de propostas.

Orçamento do Estado

Governo aceita antecipar aumento extra de pensões

107

Primeiro-ministro recebeu o BE e o PCP em São Bento para acertar detalhes sobre o Orçamento. Governo aceitou antecipar aumento extraordinário das pensões. Mas não houve acordo sobre IVA da luz.

Orçamento do Estado

OE: Bloco mantém abstenção na votação final

978

Se o PS "não recuar" sobre as medidas já negociadas, BE confirma voto de abstenção na especialidade. Proposta da baixa de IVA de energia não é para abdicar mas "crise política está afastada".

Orçamento do Estado

PSD não recua no IVA da luz, diz Morais Sarmento

"Não há pontos de fuga", garante o vice do PSD sobre eventuais desculpas que o PSD venha a dar para justificar um recuo no IVA da luz. Mas também avisa que a proposta do BE tem problemas.

Orçamento do Estado

IVA da luz: "Alguém quer voltar para trás?"

2655

Costa diz que propostas de PSD, BE e PCP para reduzir IVA da eletricidade são "financeiramente insustentáveis" e "um erro porfundíssimo" no Orçamento. Primeiro-ministro pede "bom senso" à oposição.

Orçamento do Estado

PAN contra redução do IVA da eletricidade

6175

O porta-voz do PAN diz que, para além do impacto orçamental, esta medida "é irresponsável" e um sinal do ponto de vista ao combate às alterações climáticas completamente errado”.

Orçamento do Estado

Donos de cães e gatos vão pagar duas taxas

11173

Donos de cães, gatos e furões podem vir a ter de pagar duas taxas se proposta do PS ao Orçamento de Estado for aprovada. Os socialistas querem que os animais sejam registados nas juntas de freguesia.

Orçamento do Estado

Marcelo: não faz sentido haver uma crise política

O Presidente da República espera que o Orçamento do Estado para 2020 seja aprovado em votação final global, afirmando ser preciso começar "a preparação do Orçamento para o ano seguinte".n

Função Pública

Greve da função pública tem primeiros impactos

A greve dos funcionários públicos começou às 0h desta sexta-feira, mas os seus primeiros impactos notaram-se ainda na noite de quinta-feira, sobretudo nos hospitais e nos serviços de recolha de lixo.

Jornadas Parlamentares PS

Costa avisa quem quer acabar com legislatura

1159

Líder socialista foi às jornadas do PS dizer aos deputados para terem atenção na especialidade com quem quer acabar com a legislatura antes do tempo. "Não nos obriguem a trair" o programa, dramatizou.

Orçamento do Estado

"Proposta do Livre é provocatória e bombástica"

3302

Historiadora diz que Livre foi populista com proposta de devolver património das ex-colónias, não confia em geral nos dirigentes de outros países e defende ausência de ativistas de grupos de trabalho.

Orçamento do Estado

OE2020. Economistas dão "insuficiente" a Orçamento

Os economistas afirmam que o relatório do Orçamento de Estado para 2020 faz apenas uma "descrição genérica de algumas medidas", não identificando "a prioridade da política orçamental do Governo".

Contratos Públicos

PS quer novas regras na contratação pública

Ana Catarina Mendes abriu jornadas parlamentares do PS a prometer iniciar o debate sobre regras de contratação pública no pós-Orçamento. Socialista diz querer "combater obstáculos ao investimento".

Orçamento do Estado

PSD desafia Centeno a provar que proposta é ilegal

Em causa está a proposta do partido para a redução do IVA da eletricidade para consumo doméstico, considerada ilegal pelo ministro das Finanças. Sem contrapartidas proposta "não será votada", diz PSD.

Orçamento do Estado

OE. PCP contra rejeição de propostas por origem

Secretário-geral do PCP elogiou o PSD por estar disponível para "conversar" sobre a possibilidade de baixar o IVA da eletricidade, afirmando não conhecer o conteúdo da proposta do partido.

Orçamento do Estado

PS quer rever cobrança fiscal de portagens

195

As polémicas operações stop realizadas pelo Fisco no ano passado estão na origem da proposta do PS, que quer reavaliar o sistema de cobrança coerciva de dívidas não tributárias.

Orçamento do Estado

Livre quer restituir património das ex-colónias

18951

O partido Livre quer que todo o património das ex-colónias, presente em território português, possa ser restituído aos países de origem de forma a "descolonizar" museus e monumentos estatais.

Jornadas Parlamentares PS

Centeno: proposta do PSD para IVA "é ilegal"

536

Ministro das Finanças foi às jornadas parlamentares do PS atirar sobretudo ao PSD, mas sem poupar os "arranjinhos sobre o artigo 215", ou seja, acordos que possam existir para reduzir o IVA da luz.

Orçamento do Estado

IVA. Bloco avisa PS que "tem segunda oportunidade"

Mariana Mortágua não especula sobre eventual entendimento com PSD para reduzir IVA na energia, mas garante que "não será nunca por causa do BE que o IVA não descerá" na energia.

Orçamento do Estado

OE2020. Chega apresenta uma centena de propostas

102

As cerca de 100 propostas versam sobre “grandes áreas fundamentais da governação", como a "economia, sistema fiscal, cultura, digitalização, inovação, ambiente e combustíveis”.

Orçamento do Estado

PS quer mudança de sexo gratuita no registo civil

12387

O Partido Socialista propôs esta segunda-feira que quem queira mudar de sexo e consequentemente de nome no registo civil fique isento de pagar os 200 euros atualmente obrigatórios.

Livre "aprovaria" OE com avaliação ambiental

190

Livre apresentou 32 propostas de alteração ao OE que resultam do programa do partido e de "inúmeros encontros com a sociedade civil". Partido considera que intenções não correspondem ao investimento.

Orçamento do Estado

PAN quer barcos e aviões a pagar imposto

416

Medida foi admitida pelo Governo e PAN avança com ela entre as suas mais de 200 propostas de alteração ao Orçamento. Também quer alterar escalões do IRS e apresenta compensação de 200 milhões.

Orçamento do Estado

Vistos gold só ficaram na Grande Lisboa e Porto

Números até meados de 2018 mostram que todos os vistos gold dados por investimento em imóveis ficaram nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Ou seja, aquelas que o PS quer agora deixar de fora.

Orçamento do Estado

Vistos gold restritos a investimento no interior

929

PS vai avançar com novo aumento extraordinário das pensões em agosto, para as pensões mais baixas e com creches gratuitas. Mas também propõem o fim dos vistos gold no imobiliário em Lisboa e Porto.

Orçamento do Estado

Escalões do IVA? Bruxelas tem outras prioridades

240

Comissário da Economia admite que a comissão não descarta a proposta do governo português de alterar as regras do IVA na eletricidade, mas adverte que a prioridade é outra: combater a evasão fiscal.

CDS apresenta 42 propostas de alteração ao OE2020

São quase menos 100 propostas de alteração em relação ao OE do ano anterior, mas o CDS mantém a intenção de "marcar um caminho diferente do do PS" focando-se nas famílias e iniciativa privada.

Iniciativa Liberal

Iniciativa Liberal quer IVA na luz a 13%

3773

Iniciativa Liberal diz que "nem que todas as propostas" do partido fossem introduzidas do Orçamento isso fazia dele um "bom Orçamento", mas soma-se à esquerda a pedir redução do IVA na eletricidade.

Orçamento do Estado

PSD propõe IVA da luz mais baixo a partir de julho

229

Sociais-democratas avançam com propostas de alteração ao Orçamento e insistem, contra Governo e junto da esquerda, na baixa do IVA da eletricidade. Estimam impacto da medida em 175 milhões de euros.

PSD. Deputados que se abstiveram alvo de processo

Processo foi instaurado a pedido da direção do grupo parlamentar do partido, liderada por Rui Rio. Uma das deputadas visadas diz que não está preocupada. "Acima do PSD está e sempre estará a Madeira."

Execução Orçamental

Execução orçamental de 2019 é conhecida esta 2ª

A Direção-Geral do Orçamento divulga esta segunda-feira a síntese de execução orçamental em contas públicas do conjunto de 2019. Até novembro houve excedente de 546 milhões.

Orçamento do Estado

PS quer trabalhadores-estudantes isentos de IRS

Ainda não são conhecidos os limites de idade e de rendimentos a que se aplicará a medida. Já a Juventude Socialista quer que o valor das bolsas mínimas supere o das propinas.

Orçamento do Estado

Propostas de alteração do OE entregues até esta 2ª

O prazo para a entrega de propostas de alteração ao OE2020 termina esta segunda-feira, tendo já dado entrada sete centenas, quando faltam ainda conhecer as do PS, do PSD e do CDS-PP.

Proteção de Dados

Orçamento gera dúvidas sobre proteção de dados

A Comissão Nacional de Proteção de Dados alertou para possíveis inconstitucionalidades no Orçamento do Estado para 2020 relativas à interconexão entre bases de dados do Estado.

Orçamento do Estado

Livre propõe novo imposto sobre tráfego aéreo

530

Partido Livre propõe um novo imposto sobre tráfego aéreo, aumento do IVA das viagens de avião e criação de uma agência para o Pacto Verde. Objetivo é financiar um programa de investimento ferroviário.

Orçamento do Estado

Anafre. Cegonho despede-se com apelo

Na sua última intervenção enquanto presidente do Conselho Diretivo da Anafre, Pedro Cegonho frisou que os autarcas das freguesias "não podem continuar com uma mera compensação para encargos".

Bloco de Esquerda

OE2020. BE avisa que medidas acordadas não chegam

Catarina Martins, coordenadora do BE, afirmou que o partido continua em negociações, acrescentando que medidas para SNS não chegam e "a especialidade tem também o seu caminho próprio".

Orçamento do Estado

OE2020: 20,3ME para combater violência doméstica

O Orçamento de Estado para 2020 dispõe de 20,3 milhões de euros para o combate à violência doméstica, adiantou a ministra de Estado e da Presidência no parlamento Mariana Vieira da Silva.

OE2020: PCP quer reposição da reforma aos 65 anos

129

PSP propôs ainda a “reposição de direitos e rendimentos aos trabalhadores da administração pública e do setor privado” e “reforço da verba atribuída" ao Metro de Lisboa, à Transtejo, e Soflusa.

PCP defende creche gratuita com 100 mil vagas

196

O secretário-geral do PCP considera que a gratuitidade das creches para apenas 40 mil crianças "está longe de ser a solução necessária", defendendo a criação de uma rede com 100 mil vagas.

Orçamento do Estado

UTAO: carga fiscal no OE2020 maior que previsto

2350

Unidade de Apoio Técnico Orçamental afirmou que "o conceito de carga fiscal utilizado pelo Ministério das Finanças" não corresponde ao utilizado pelo INE e pela Comissão Europeia.

Mãos ao ar! Isto é um imposto!

Tiago Mendonça

140

Quando vai ao supermercado paga, por regra, 23% de IVA. Na Holanda só pagaria 21%. Tal como na Letónia, na Lituânia, na Bélgica e em Espanha. Na Estónia, na Roménia, na Eslováquia ou até em França 20%

Orçamento do Estado

Governo disponível para garantir creches gratuitas

Governo deverá acolher na especialidade a proposta do PCP de tornar gratuitas as creches para crianças de famílias com rendimentos mais baixos. Cerca de 40 mil crianças serão abrangidas.

Forças Armadas

Cravinho: Forças Armadas sem "movimentos Zero"

O ministro da Defesa Nacional garantiu que movimentos conhecidos por "se esconderem atrás do anonimato não correspondem à forma de ser dos militares" e garantiu que são "praticamente inexistentes".

Orçamento do Estado

O ciclo vicioso das cativações /premium

Fernando Alexandre

115

A centralização de despesa nas Finanças aumenta a discricionariedade da gestão orçamental. Será esta abordagem adequada para alcançar a sustentabilidade das finanças públicas no médio e longo prazo?

Ensino Superior

A ilusão do Sr. Ministro

Marcos Alves Teixeira

246

O Governo dos contratos de (des)confiança com o ensino superior volta a adotar a mesma estratégia, monta um mau número de magia do qual já conhecemos o final: dá com uma mão e tira com a outra.

SNESup reconhece preocupação dos partidos

O Sindicato do Ensino Superior reconhece a preocupação dos partidos em relação às propostas do OE2020. O SNEup apresentou as suas preocpações aos vários grupos parlamentares.

Orçamento do Estado

OE. Ajustamento em "risco de desvio significativo"

121

Entidade liderada por Nazaré da Costa Cabral aponta para risco de desvio face aos cumprimento das regras comunitárias, risco de cumprimento do excedente de Centeno e para a evolução da despesa.

Orçamento do Estado

OE. Baixas de assistência a filhos pagas a 100%

8314

As baixas de assistência a filhos vão ser pagas a 100% e as licenças para pais passam dos 15 para os 20 dias. O Orçamento do Estado tem 1.524 milhões de euros para apoiar natalidade, diz ministra.

Orçamento do Estado

Eurogrupo discute OE2020 após parecer de Bruxelas

A versão atualizada do plano orçamental vai ser discutida pelos ministros das Finanças. Comissão Europeia considera que plano apresenta "risco de incumprimento" do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Orçamento do Estado

A carga fiscal e a opacidade do Orçamento /premium

134

Costa conseguiu prosseguir o caminho iniciado por Passos Coelho de reequilíbrio das contas públicas. Mas as suas escolhas não isentam o futuro de riscos. Porque as contas dependem das receitas fiscais

Fundos para Novo Banco devem passar por Parlamento

470

Bloco de Esquerda propõe norma no Orçamento do Estado que obrigue o Governo a pedir a aprovação do Parlamento para fazer transferências para -Fundo de Resolução. Em causa o dinheiro para Novo Banco.

Orçamento do Estado

Jerónimo avisa que "logo se verá" voto final

Este "não é o melhor dos Orçamentos", ao contrário do que diz o Governo. Jerónimo de Sousa não se compromete com voto final e lembra que Executivo ainda não disse quando vai aumentar pensões.

Orçamento do Estado

Cultura. Entregues 7 propostas de alteração ao OE

Nas vésperas da audição parlamentar da ministra da Cultura, sobre o OE2020, deram entrada no parlamento sete propostas de alteração na área da Cultura e quatro na área da Comunicação Social.

Orçamento do Estado

Oposição pede mais docentes, Governo dá internet

216

Ministro fala em mais 111 milhões de euros para requalificar escolas e promete mais internet e computadores nas salas. Oposição quer saber onde estão os professores em falta, mas fica sem resposta.

Orçamento do Estado

OE2020. IL apresenta duas propostas

244

Iniciativa Liberal propõe "reduzir o IVA da alimentação infantil" para 6% e aumentar o valor das deduções no IRS a partir do segundo filho, eliminando a limitação etária de três anos.

Orçamento do Estado

Professores protestam em cordão humano

De mãos dadas à frente da Assembleia da República, cerca de uma centena de professores exigiram que o Governo repense o investimento na Educação no próximo Orçamento do Estado.

Orçamento do Estado

Fesap mantém greve apesar do convite para negociar

Fesap mantém greve e lamentou que o Governo tenha convocado os sindicatos para voltar a negociar aumentos salariais com data posterior à aprovação do OE. Frente Comum considera-a "inaceitável".

Orçamento do Estado

Função Pública vai ter aumentos acima dos 0,3%

A confirmação foi dada esta sexta-feira pela ministra da Modernização do Estado. Os aumentos da Função Pública vão mesmo ser acima dos 0,3% inscritos no OE, após negociações com os sindicatos.

Professores com 60 anos podem deixar de dar aulas

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O rejuvenescimento da carreira docente e a possibilidade de professores do pré-escolar e 1.º ciclo com mais de 60 anos deixarem de dar aulas para “desempenhar outras atividades” são objetivos do OE.

Orçamento do Estado

Alunos do 2º ciclo com horário das 9h às 17h

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O prolongamento da Escola a Tempo Inteiro aos alunos do 2º ciclo irá ocorrer de forma experimental em cerca de dez agrupamentos. A medida deverá ser alargada a todas as escolas depois de 2022.

Ensaios do Observador

Raio-X ao Orçamento da Educação para 2020 /premium

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O aumento de verbas para a Educação não é tão grande como diz o Governo. Ainda não se chegou aos valores pré-troika. A maior parte do dinheiro vai para salários. Ensaio de Alexandre Homem Cristo.

Orçamento do Estado

Governo rejeita a proposta do BE sobre IVA da luz

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O Bloco de Esquerda reformulou a sua ideia inicial de baixa generalizada do IVA da luz e gás natural, mas nem assim convence o Governo. O PS prepara-se para chumbar a proposta.

Orçamento do Estado

"Faltam ritmos sérios de investimento público"

Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, disse que não há problemas no investimento privado no país. O que falta é um crescimento sustentado de "investimento público"

Orçamento do Estado

ANAFRE: Lei das Finanças Locais não foi cumprida

Associação Nacional de Freguesias considera positivo o acréscimo de 15,58 milhões de euros na subvenção geral para as freguesias, mas lamenta não ter sido aplicada regra geral de atribuição de verbas.

Orçamento do Estado

Municípios e autarquias dão parecer do OE2020

As associações representativas das autarquias vão dar o seu parecer da proposta de OE2020 no Parlamento. A ANMP já se mostrou "desfavorável" por considerar que há um incumprimento da Lei das Finanças.

STAL quer aumento de salário da função pública

Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional reivindica um aumento salarial de 90 euros para todos os trabalhadores da função pública, criticando a proposta do Governo.

Orçamento do Estado

PSD também vai propor descida do IVA da luz

Os sociais-democratas não irão desvirtuar proposta de Orçamento do Estado, diz Rio. Mas PSD irá propor baixa do IVA para a eletricidade. Bloco e PCP já o fizeram. Coligação negativa pode impor medida.

Orçamento do Estado

Deputado do PS contra taxa das celuloses

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Depois de o Ministro do Ambiente ter assumido que a taxa sobre as celuloses foi um tema que lhe "escapou" no Orçamento do Estado, Ascenso Simões diz que vota contra se a proposta for feita.

Orçamento do Estado

OE. "Portugal tem batido as previsões de Bruxelas"

Ministro das Finanças defendeu o OE para 2020 e diz que modelos usados por Bruxelas foram batidos todos os anos. "Andam atrás da realidade e a realidade é que Portugal tem um orçamento equilibrado".

Orçamento do Estado

Bruxelas diz que OE mantém risco de incumprimento

Comissão Europeia projeta "um risco de desvio significativo" do ajustamento necessário com vista ao objetivo orçamental de médio prazo em 2019 e 2020.

Orçamento do Estado

Centeno. Juros baixos "não são por causa do BCE"

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Ministro das Finanças argumenta que a poupança em juros que tem sido obtida não aconteceu "por causa do BCE" mas, sim, pela "credibilidade orçamental" que Portugal ganhou "desde 2016".

Orçamento do Estado

UTAOTAO não aleijou Centeno /premium

Como assim Sr. Presidente? O país está tão mal, tão mal, que já nem a boa e velha crise financeira os nossos políticos podem prometer? Quer dizer que já nem podemos sonhar com uma clássica bancarrota?

Orçamento do Estado

Aviões e barcos. Governo não exclui fim de isenção

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Porque não eliminar a isenção fiscal ao combustível usado por aviões e barcos? À pergunta do PAN, ministro do Ambiente diz que não se opõe a começar a estudar taxas. Mas regras fiscais são europeias.

Orçamento do Estado

OE2020. Municípios dão parecer desfavorável

A Associação Nacional de Municípios Portugueses emitiu um "parecer desfavorável à proposta de lei do OE2020". Embora registe "alguns pontos positivos", proposta "precisa de ser melhorada"

Orçamento do Estado

Governo aberto a aprovar taxa sobre as celuloses

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2019 terminou sem que o Governo legislasse sobre taxa a cobrar às indústrias de celulose e madeira. Mas o ministro do Ambiente diz que ainda vai a tempo de avançar com a taxa em 2020.

Orçamento do Estado

PAN quer novos critérios para ofertas a deputados

O partido Pessoas-Animais-Natureza quer que os deputados que recebam ofertas superiores a 150€ possam ficar com elas, desde que paguem o excesso e a secretaria-geral da Assembleia achar ser possível.

Orçamento do Estado

OE2020. Livre quer apoio jurídico para vítimas

O partido Livre apresentou oito propostas de alteração ao OE2020, sendo que só a referente ao aeroporto do Montijo “não foi positivamente sinalizada pelo executivo” em negociações prévias.

Orçamento do Estado

Bloco trava baixa do IVA da luz para 13% este ano

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Tal como prometido, o Bloco de Esquerda propõe baixa do IVA sobre a energia para 13% em julho. Objetivo é baixar para 6%, mas só em julho de 2022, para travar custo que seria de 225 milhões em 2020.

Orçamento do Estado

PAN avança com mais de 40 propostas

O PAN já entregou "mais de 40 propostas de alteração" ao Orçamento do Estado para 2020 e nas próximas duas semanas as medidas a apresentar poderão ultrapassar as 150. Voto final "está em aberto".

Orçamento do Estado

OE "não é fraude política, podemos é falhar"

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Ministro das Infraestruturas vai tentar executar dotação que tem, mas há uma lei (e não só) a colocar "algemas" aos contratos públicos. Numa longa audição admitiu erros do Estado e assumiu promessas.

Orçamento do Estado

PCP quer escalões do IRS a refletir a inflação

Nas 33 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020, comunistas querem atualizar escalões do IRS a 1% e um plano para criação de creches gratuitas dentro de seis meses.

OE. "Não acreditamos num modelo de supermercado"

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Ministra da Saúde disse que o Governo não acredita "num modelo de supermercado" para vales de consultas e cirurgias. "Este vai ser um ano particularmente exigente para todos os que trabalham no SNS."

Pensionistas estão a receber menos (mas é normal)

Tabelas de retenção não foram, ainda, atualizadas. Segurança Social diz ao Negócios que questão deverá ser corrigida na pensão de fevereiro. Pensionistas dizem receber menos do que no ano passado

Orçamento do Estado

OE: BE justifica abstenção com negociações do SNS

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Catarina Martins justificou a viabilização do OE na generalidade por ter sido aberto um caminho negocial para o reforço da aposta e do investimento “numa das mais importantes áreas”, o SNS

Orçamento do Estado

OE2020: Um guia para o que se vai seguir /premium

Paulo Trigo Pereira

Sem acordos há mais imprevisibilidade nas votações. O PS aprovará a maioria das suas propostas, mas haverá propostas da esquerda em que será derrotado. Esperemos que por coligações positivas e não negativas

Orçamento do Estado

PCP: aumento de 10 euros para todas as pensões

"A proposta de um aumento mínimo de 10 euros [já em janeiro] para todas as pensões visa assegurar que quanto mais baixo é o valor da pensão maior é o aumento percentual", afirmou Jerónimo de Sousa

Orçamento do Estado

Feliz Ano de 2009

Vicente Ferreira da Silva

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Sócrates nunca plantou sobreiros na areia. O D. Dinis também não. Como António Costa sabe tanto de gestão pública como de agricultura, espero que a “quoitra” não ande por aí.

Orçamento do Estado

Debate do OE: De Pessoa a "Onde está o Wally"? /premium

Costa acredita ter "o melhor orçamento", Centeno citou Pessoa, a oposição recorreu à magia e às metáforas com animais. Quer saber o que se passou no longo debate do OE? A literatura explica.

Orçamento do Estado

Sentido de voto do Livre será conhecido na votação

490

Antes da votação no hemiciclo o sentido de voto do Livre não será mesmo anunciado. A pedido de Joacine Katar Moreira, só quando Ferro Rodrigues conduzir a votação se saberá como vota o partido.

Orçamento do Estado

A pantomina orçamental /premium

O investimento, que voltou a ser sub-executado em 2019, tem agora 2020 uma previsão igual à previsão de 2019, que francamente, após quatro anos de promessas incumpridas, não é minimamente credível.

Orçamento do Estado

Das Pensões aos SNS. As cedências do Governo

177

Bloco de Esquerda diz que medidas conquistadas nas negociações com o Governo custam 300 milhões de euros. Partidos gritam vitória nalguns temas, mas dizem que ainda há muito para incluir no OE.

Orçamento do Estado

Orçamento do Estado para 2020 aprovado pelo PS - como aconteceu

953

Depois de cerca de 11 horas de debate, Governo sai do Parlamento com luz verde para proposta de Orçamento do Estado. Partidos que se abstiveram avisam que querem ver alterações na especialidade.

Os Verdes somam-se à equipa das abstenções no OE

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PCP, PAN, BE e agora Os Verdes. As bancadas da esquerda vão abster-se e permitir a aprovação do OE na generalidade. Os Verdes deixam ainda assim um aviso para votação final global.

Orçamento do Estado

Orçamento aprovado com a abstenção do BE

386

Depois de PCP e PAN, Bloco de Esquerda anuncia que vai abster-se na votação do Orçamento. Pensões mais baixas vão voltar a ter um aumento extraordinário. Taxas moderadoras acabam mais rapidamente.

O orçamento para 2020

Fernando Leal da Costa

O tema da saúde não sairá mais da agenda política deste governo, mesmo que dele queiram fugir. Costa gerou expetativas a que terá de responder. Comprometeu-se, pessoalmente, com a melhoria da saúde.

Centeno: proposta de OE2020 "é de esquerda"

O ministro das Finanças caracterizou a proposta de OE2020 como sendo a de um orçamento "com seis 'és': equilíbrio (das contas), estabilidade, economia, empresas, emprego e esquerda".

Orçamento do Estado

Catarina Martins esteve no Programa da Cristina

103

A líder do Bloco de Esquerda esteve no programa de Cristina Ferreira na SIC e falou sobre a simpatia por Jerónimo de Sousa, a violência doméstica e o Orçamento do Estado. A seguir reuniu com Costa.

Orçamento do Estado

Peso de impostos indiretos em Portugal é excessivo

321

Ex-diretor-geral de impostos diz que Portugal compara mal com UE nos impostos indiretos que têm peso excessivo. Azevedo Pereira tem dúvidas de que política seguida alivie carga fiscal dos mais pobres.

Orçamento do Estado

PAN abstém-se. Governo a um voto da aprovação

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Partido Pessoas-Animais-Natureza vai abster-se na votação do Orçamento do Estado e exige menos "obsessão com o controlo do défice". Aguarda acolhimento de propostas suas na especialidade.

Orçamento do Estado

Ventura anuncia voto contra Orçamento

Deputado do Chega diz que proposta do Governo é "irrealista", tendo em conta as previsões em que se baseia e acena com "crise económica iminente". Quer reduzir salários de deputados e provoca Ferro.

Orçamento do Estado

PCP abstém-se na votação no Orçamento

539

Comunistas dizem que Governo abriu "possibilidades de avançar com medidas" propostas pelo PCP, tais como o aumento das pensões ou a gratuitidade das creches. Mas a votação final fica "condicionada".

PS: esquerda não pode frustrar eleitores

A líder parlamentar do PS defendeu que a não aprovação à esquerda do Orçamento para 2020, "que é em tudo melhor ou igual aos quatro anteriores", frustraria "as expectativas dos eleitores".

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