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Orçamento do Estado

PAN

PAN. Exigências para OE e ausência de ideologia /premium

Entrelinhas. André Silva insiste que PAN não é de esquerda nem de direita, chega a pôr Governo de Costa ao lado do de Bolsonaro ou Xi Jinping numa enumeração negativa, mas dá pistas ao PS para o OE.
Noticiário

8h. Rio: PS dá "anel de noivado" ao PCP

“A revisão da lei laboral é uma espécie do anel de noivado, que António Costa quer dar ao PCP, como quem diz: ‘tens aqui este anel, se agora me votares o orçamento”, ironiza líder do PSD
Orçamento do Estado

PS: é possível "resultados concretos" com BE

O vice-presidente da bancada socialista, Porfírio Silva, diz que "o Bloco, no momento mais difícil" da vida dos portugueses, "decidiu abandonar e votar ao lado da direita contra o Orçamento".
Orçamento do Estado

Estado arrecada menos 1.315,2 milhões em impostos

No total, a receita total dos impostos ascendeu a 11.846,7 milhões de euros. A pandemia custou até abril 3.240,9 milhões, entre 479,5 por redução de receita e 2.761,4 de aumento de despesa.
Orçamento do Estado

Défice atinge 4.845 milhões nos primeiros 4 meses

O agravamento é explicado pelo impacto do confinamento e pela resposta à pandemia, incluindo as medidas extraordinárias de apoio direcionadas a famílias e empresas.
Coronavírus

DGO divulga execução orçamental até abril 

O défice das Administrações Públicas em contabilidade pública chegou aos "2.255 milhões de euros em resultado da terceira vaga" da pandemia de Covid-19, diz o ministério das Finanças.
Orçamento do Estado

OE2021. Governo regista "avanços" na execução

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares disse que "há medidas relevantes que já estão executadas, ou que estão numa fase avançada", e reforçou que o Governo quer "cumprir" o Orçamento.
Política

Ministros portugueses vistos por um samurai

478
Não é bom ser-se ministro ladrão. Nem para o próprio. Nem para o estado. Nem para a nação. Mas há pior que um ministro ladrão.
Emissão Especial

Liderança do BE? "Nunca pensei nisso"

Em entrevista ao Observador, Marisa Matias afirma que a direção de Catarina Martins "tem ainda trabalho por fazer". Quanto às negociações com o PS, a eurodeputada sublinha: "As portas estão abertas".
Emissão Especial

"Aceitar o que está pode tornar-nos irrelevantes"

Em entrevista ao Observador, José Manuel Pureza, deputado do BE, rejeita ceder ao PS no Orçamento do Estado. "Os sinais dão-nos confiança para continuarmos a determinar as políticas para o país".
Emissão Especial

"Se PS nos quer chamar parceiros tem de negociar"

Jorge Costa, líder parlamentar interino do BE, garante que os bloquistas mantêm a porta aberta ao diálogo com o PS, mas avisa que é preciso "reconhecer o programa" do Bloco e fazer "aproximações".
Orçamento do Estado

PCP recusa para já discutir o próximo OE

O líder parlamentar do PCP reforçou a mensagem de que "não é possível começar a fazer uma discussão do Orçamento para 2022 com a execução do Orçamento para 2021 nestes termos (por executar)".
Orçamento do Estado

PEV disposto a negociar Orçamento de Estado 2022

O líder parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" diz que mantém "toda a disponibilidade" do passado "em todo o processo" orçamental mas quer saber se os compromissos deste ano foram cumpridos.
Orçamento do Estado

Discutir Orçamento de 2022? É "precipitado"

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou "no mínimo precipitado" antecipar a posição do partido sobre o próximo Orçamento do Estado e "deitar borda fora" a concretização do atual.
Orçamento do Estado

OE2021. Governo vai aplicar redução de portagens

A medida "tem implicações orçamentais pesadas", mas, adiantou a ministra Ana Abrunhosa, o Governo está a trabalhar na procura de soluções para "poder implementar a redução das portagens".
Juros da Dívida

Juros mais altos já custam 80 milhões ao Estado

113
As taxas de juro das dívidas na zona euro estão a subir e o último pedido de empréstimo português aos mercados já vai custar mais 80 milhões do que custaria em janeiro.
Coronavírus

Metade do défice de 2020 devido à pandemia e TAP 

Mais de metade do défice de 2020 deve-se ao às medidas de resposta à pandemia e de apoio financeiro à TAP e SATA. Mas as cativações de 410 milhões foram as mais baixas desde que o PS chegou ao poder.
Orçamento do Estado

PS adiou votação de plano que PCP ia chumbar /premium

Lei das grandes opções costumava ser viabilizada pelos partidos de esquerda e PAN. Desta vez, ex-parceiros criticaram e PCP avisou que ia chumbar. Governo diz-se disponível para fazer alterações.
Orçamento do Estado

OE22. PCP diz que "não assina de cruz"

117
Jerónimo de Sousa admite conversar "sem bota-abaixismos" com o Governo PS sobre o Orçamento do Estado de 2022. Mas lembra: "Não peçam ao PCP que as coisas andem para trás".
Orçamento do Estado

PCP pressiona sobre OE. Governo marca reuniões /premium

Governo vai marcar reuniões sobre Administração Interna e Saúde para manter PCP por perto. Comunistas queixam-se de falhas na execução: "é o denominador comum" neste Orçamento. Olhos postos no OE2022.
Finanças

OE 2021. Finanças voltam a cativar 8,6 milhões

108
Os vários reforços orçamentais tiveram como consequência uma nova cativação em fevereiro de 8,6 milhões de euros das verbas libertadas pelas Finanças no mês anterior.
Orçamento do Estado

Pagamentos em atraso do Estado aumentam

Os pagamentos em atraso das entidades públicas ascendencem 563,5 milhões até março de 2021. Este valor representa um aumento de 67,3 milhões de euros face ao valor verificado no final do mês anterior.
Segurança Social

Segurança Social. Excedente recuou em março  

O aumento da despesa está relacionado "essencialmente às medidas extraordinárias adotadas para fazer face aos efeitos socioeconómicos da pandemia por Covid-19" diz o ministério do Trabalho.
Finanças

Apoios às empresas disparam no 1º trimestre

Em antecipação à síntese de execução orçamental, o ministério das Finanças anuncia que os apoios às empresas dispararam no 1º trimestre para 1.182 milhões, sobretudo devido ao confinamento.
Orçamento do Estado

Défice atinge 2.255 milhões no 1º trimestre

"A degradação do défice resultou do efeito conjunto da contração da receita (-6%) aliado ao crescimento significativo da despesa primária (+6,5%)", lê-se ainda no documento.
Orçamento do Estado

Divulgada execução orçamental do 1º trimestre

A execução orçamental até março vai ser divulgada esta segunda-feira pela Direção-Geral do Orçamento. No entanto, o ministério das Finanças já tinha dado conta do aumento na despesa da saúde.
Comentário

"Prematuro dizer que 'machado' vai ser enterrado"

Rita Tavares, jornalista de Política do Observador, destaca "intenção" do Governo de chamar BE para negociar Orçamento do Estado, mas relação está "fria e tensa". "Negociação não será fácil", avisa.
Orçamento do Estado

Governo vai chamar Bloco para negociar Orçamento /premium

644
Conversa adivinha-se tensa, tendo em conta o histórico com o Governo, convencido de uma "aliança tácita entre BE e PSD". Há também fé que o PCP não se deixe influenciar pelo combate autárquico.
Açores

CDS/Açores: Orçamento representa uma nova fase 

Para o CDS-PP/Açores, o Orçamento da região para 2021 é "o primeiro passo de um novo ciclo de progresso e desenvolvimento para os Açores".
Fundo Monetário Internacional

FMI prevê défice de 5% este ano para Portugal

Novas previsões do FMI para o défice português são mais pessimistas em 2021 e 2022. O primeiro superavit é esperado em 2024, ano em que a dívida deve retomar níveis pré-pandemia.
Economia

Resposta à pandemia agravou o défice em 1,9%

De acordo com a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, as medidas de apoio à economia e resposta à pandemia penalizaram o défice em 1,9% do PIB em 2020, agravando o saldo orçamental em 3.800 milhões.
Assembleia Da República

A Constituição a banhos e o risco do pântano /premium

A aprovação destes decretos pela Assembleia da República e a sua promulgação pelo Presidente são um importante passo em direção ao pântano político, ao qual se poderá seguir uma crise política.
Conselho das Finanças Públicas

CFP. Menos otimismo em 2021, brilharete em 2022 /premium

Entidade fiscalizadora espera crescimento de 3,3% em 2021, mas o melhor fica para 2022 (+4,9%). Défice mais controlado nesse ano (-2,1%), mas não faltam riscos. Dívida ao nível pré-pandemia em 2025.
Segurança Social

Diploma põe em causa "princípio de solidariedade"

118
Ministra do Trabalho defende que não está só em causa o impacto financeiro dos diplomas aprovados — de 40,4 milhões por mês —, mas também a "ligação dos apoios sociais à história das contribuições". 
Açores

Açores. 33 milhões de euros para área social 

O Plano e Orçamento da região dos Açores irá contar com cerca de 33 milhões de euros para a área social e com 20 milhões de euros para a habitação, disse o vice-presidente do Governo dos Açores.
Défice

Défice atinge 5,7% em 2020, melhor do que previsto

Défice de 2020 fica em 5,7%, melhor do que o esperado. Despesa aumenta 7,8% e receita cai 5%, mas carga fiscal fica em 34,8% do PIB, valor recorde. Dívida sobe para 133,6%. Taxa de poupança nos 12,8%.
Execução Orçamental

DGO divulga esta quinta-feira execução orçamental 

Em janeiro, a execução orçamental em contabilidade pública apresentou um saldo positivo de 760 milhões de euros, um agravamento em 602 milhões de euros face ao período homólogo.
Orçamento do Estado

Subsídio de desemprego sobe para 83 mil pessoas

O aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego vai chegar a mais de 80 mil pessoas este mês, diz a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Esta subida está prevista no Orçamento.
União Europeia

Ministros das Finanças discutem regras orçamentais

Ministros deverão manter a suspensão das regras de disciplina orçamental em 2022, mantendo a "cláusula de escape" do Pacto de Estabilidade e Crescimento do próximo ano.
Subsídios

PCP quer subsídio de insularidade

233
Na proposta comunista, funcionários judiciais e os elementos dos serviços e forças de segurança da administração central, em funções nas regiões autónomas teriam subsídio entre 140 e 200 euros anuais.
Orçamento do Estado

Despesa do SNS aumentou 11,3% em janeiro

"Comparando janeiro de 2021 com janeiro de 2020, a despesa do SNS está a crescer a um ritmo recorde de +11,3% / + 93 milhões de euros" revelou fonte do Ministério das Finanças.
Incêndios

Prazo de limpeza de terrenos termina em um mês 

270
Prazo para limpeza dos terrenos termina no dia 15 de março. Em 2020 foi prorrogado mas este ano ainda não houve sinal da tutela nesse sentido. Já as coimas por infração serão aumentadas para o dobro.
Contas Públicas

As máscaras orçamentais /premium

406
O ministro das Finanças opta por manobras de diversão para fugir a explicar o que se passou com as contas de 2020. Vivemos tempos de enorme falta de verdade e muitas máscaras nas contas públicas.
TAP

João Leão afasta retificativo por causa da TAP

Garantia de 500 milhões inscrita no Orçamento por causa da TAP não vai chegar, por causa da pandemia. Já no Novo Banco, a injeção ficará abaixo dos 480 milhões que constam do OE.
Orçamento do Estado

CFP acusa Leão de falta de transparência

486
Entidade independente que fiscaliza contas públicas diz que não recebeu informação suficiente para calcular défice para 2021, nem o impacto das medidas aprovadas na especialidade no OE2021.
Coronavírus

Leão admite que houve apoios anunciados não usados

164
Ministro das Finanças admite que nem todos os apoios anunciados foram usados em 2020 (como o diferimento no pagamento de IRC). Este ano, gastos com layoff, (onde estão 212 mil pessoas) vão disparar.
Orçamento do Estado

Miranda Sarmento: Governo não gastou o que podia

O economista social-democrata entende que o Governo não fez o que podia para "apoiar mais a saúde e a economia", não tendo mesmo executado o que tinha previsto antes da pandemia, no OE2020.
Coronavírus

Saúde. PCP critica atraso do Governo nas medidas 

Secretário-geral do PCP pede ao Governo que seja mais audacioso na concretização das medidas previstas no Orçamento de Estado. Para tal, defende entre outras a contratação de mais pessoal médico.
Execução Orçamental

Défice. “Poupar agora é o cúmulo do absurdo”

De forma surpreendente, o ministro das Finanças anunciou que o défice será mais baixo do que o previsto. À esquerda e à direita, economistas criticam Governo por estar demasiado preocupado com dívida.
Segurança Social

Segurança Social com excedente de 2.120 milhões 

A receita efetiva aumentou 8,9%, essencialmente por transferências do Orçamento do Estado para a Segurança Social. O excedente foi porém maior (mais 701,6 milhões de euros) em 2019.
Tribunal Constitucional

TC confirma ilegalidade de norma do OE2016

Em causa está a interpretação do Código do Imposto do Selo conjugada com a norma da lei do OE2016. A retroatividade da lei fiscal permitiu à Autoridade Tributária cobrar garantias indevidamente.
Orçamento do Estado

E os fundos para a descentralização?

516
O Estado não pode cair na tentação de não transferir aquilo que deve, de forma a que o poder local consiga, efetivamente, desempenhar as novas competências de forma sustentável.
Economia

Um orçamento de “guerra”

Incentivar o consumo por via do aumento dos salários, sem aumento da produção, é um presente envenenado. Aliás, o aumento real do salário só poderá ser feito por aumento da produtividade.
Orçamento do Estado

Orçamento do Estado para 2021 já foi publicado 

A lei do Orçamento do Estado para 2021 foi publicada em Diário da República e entra em vigor na sexta-feira, dia 01 de janeiro, após a promulgação pelo Presidente da República.
Orçamento do Estado

Leão responde às reservas de Marcelo sobre o OE

Ministro das Finanças antecipa um "inverno bastante exigente" mas acredita que o surgimento da vacina contra a Covid-19 permite "antecipar uma evolução favorável da pandemia ao longo do próximo ano".
Orçamento do Estado

António Costa assina referenda de OE2021

O primeiro-ministro assinou esta terça-feira a referenda ministerial da Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2021 que, horas antes, fora promulgada pelo Presidente da República.
Orçamento do Estado

Presidente promulga Orçamento com reservas

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma da Assembleia da República que aprova o Orçamento do Estado, mas tem reservas. O Presidente promulgou também as Grandes Opções do Plano para o próximo ano.
Saúde

Quem paga as despesas de saúde são as pessoas

105
Em Portugal, face a sistemas vigentes em outros países europeus, como o seguro universal obrigatório de saúde, foi criada a ilusão de que a saúde é “tendencialmente gratuita”.
Taxa Turística

Taxa de carbono cobrada a partir de 1 de julho

Vai custar dois euros e começa a ser cobrada a partir de 1 de julho de 2021. A nova taxa de carbono aplica-se aos passageiros de voos internacionais e de navios de cruzeiro. Setor aéreo está contra.
Orçamento do Estado

Estado endividou-se em mais 3.258 milhões de euros

Até outubro, o Estado garantiu uma receita proveniente de passivos financeiros de 11.884 milhões de euros, "um valor que se situa acima do registado entre janeiro e outubro de 2019 em 3.258 milhões".
Orçamento do Estado

OE2021 é "muito mais focado nas famílias"

Um relatório da consultora EY diz que "o OE2021 é muito mais focado na área das famílias (com algumas medidas importantes ao nível dos apoios sociais) do que nas empresas".
Economia

Dívida incobrável ultrapassa dívida ativa

A evolução da dívida em cobrança coerciva pela Autoridade Tributária e Aduaneira consta do parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado de 2019 entregue na Assembleia da República.
Orçamento do Estado

Chumbo a Novo Banco foi "concurso de popularidade"

Duarte Cordeiro, responsável pela negociação do Governo com os outros partidos, critica quem aprovou a proposta do BE de não incluir a transferência para o Novo Banco no Orçamento do Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo acredita que esquerda vai segurar Governo

“O PCP, o PAN e o PEV não fecham a porta à convergência para a segunda metade da legislatura. Nem o BE fecha portas para o futuro. E não vejo razões para duvidar desses propósitos", diz Marcelo.
BCE

BCE comprou mais dívida do que Portugal emitiu /premium

Christine Lagarde anunciou, como se esperava, mais um reforço dos programas de compra de dívida pública que, em 2020, compraram mais dívida portuguesa do que a nova dívida que o Estado emitiu.
Orçamento do Estado

Quem votou em quem? As votações do OE2021 à lupa /premium

Quantas propostas foram aprovadas à revelia do PS? Quantas vezes a direita deu a mão aos socialistas? Quem apoiou o Chega? Análise às votações das 1.500 alterações ao Orçamento.
Economia

CIP prevê crescimento "anémico" da economia

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) estima um decréscimo do Produto Interno Bruto português de 8,4% este ano e um crescimento de 1,7% e 1,9% em 2021 e 2022.
Teodora Cardoso

"A todos os títulos, este é um péssimo orçamento"

2646
Teodora Cardoso, ex-líder do Conselho das Finanças Públicas, diz que "este é, a todos os títulos, um péssimo orçamento, que se integra numa longa e quase ininterrupta série de maus orçamentos".
Orçamento do Estado

Meta do défice deverá subir até três décimas 

As alterações aprovadas na especialidade não deverão atirar o défice além dos 4,5% ou 4,6%, o equivalente a somar entre 420 milhões de euros a 635 milhões à anterior meta, segundo o Negócios.
Novo Banco

Leão. Solução para o NB pode não ser retificativo

João Leão afirmou que a alternativa à anulação da transferência de 476 milhões de euros para o Novo Banco não tem "necessariamente que passar" por um orçamento retificativo em 2021.
Orçamento do Estado

Pandemia culpada por não haver redução de impostos

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais considera que não estão em momento de baixar imposto de forma estrutural, mas também não estão em momento de os aumentar.
Orçamento do Estado

Retenção na fonte mensal será reduzida em 2%

Segundo as simulações da consultora Deloitte, a descida nas taxas de retenção na fonte do IRS vai fazer a generalidade dos trabalhadores por conta de outrem receba mais no final do mês.
Bloco de Esquerda

BE. É tempo de o Governo "deixar as recusas" 

Catarina Martins disse esta quarta-feira ser a "fundamental um acordo para salvar o SNS" e acredita que o Governo dará passos nesse sentido.
Função Pública

Salários até 693€ na Função Pública terão aumento

Jornal de Negócios noticia que Governo decidiu ir mais longe nos aumentos salariais para a Função Pública, abrangendo os salários até 693 euros mensais.
PSD

Orçamento: quando a surpresa é ser coerente

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Rui Rio afirmou, mais que uma vez, que não devia ser pago mais nada ao Novo Banco sem ter a certeza da justeza do que já tinha sido pago. Em dia de votação final do OE repetiu o que sempre tinha dito
Política

O Governo a caminho dos cuidados intensivos

Não são precisos dotes premonitórios para adivinhar que o PCP se vai recusar a dar alta ao Governo. Pelo contrário, malgrado a falta de camas, fará questão de o manter internado.
Madeira

Madeira. PCP diz que impediu "usurpação" de verbas

O PCP/Madeira afirma que com a aprovação da sua proposta de alteração ao OE 2021 foi "corrigida a tentativa" do Governo da República de "usurpar" 70 milhões de euros destinados a novo hospital.
Timor-Leste

Timor. Deputados questionam execução do Governo

A comissão sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 levanta suspeitas relativamente à necessidade de alguns fundos, bem como outros que estarão por justificar.
Orçamento do Estado

Novo Banco, um escrutínio sem dramas /premium

Vamos ter calma e garantir que o Governo é escrutinado. A proposta aprovada no Parlamento garante a capitalização do Novo Banco. Só há ali uma bomba para quem receia que se conheça o contrato de venda
Orçamento do Estado

OE. PCP foi o vitorioso, Bloco foi o derrotado

Para Marques Mendes, todos os partidos saíram mal do caso Novo Banco, mas o Bloco de Esquerda merece o "Oscar da hipocrisia". Discussão orçamental terá sido a pior semana para o Governo.
Política

O PCP tem a chave desta legislatura /premium

Doravante os OE só poderão ser aprovados com a abstenção do PCP e as suas propostas serão cada vez mais prejudiciais no futuro por serem um travão ao relançar do emprego, da inovação e do crescimento.
Orçamento do Estado

Caso Novo Banco gera responsabilidade civil

Anular a transferência de 476 milhões de euros para o Novo Banco não é inconstitucional, mas gerará responsabilidade civil, diz ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Rogério Fernandes Ferreira.
Congresso PCP

PCP. O Bloco de Esquerda "arrumou as pantufas" /premium

Vasco Cardoso afasta a ideia de um secretário-geral adjunto e diz que Jerónimo será eleito para quatro anos: "Não será um SG a prazo". Em entrevista, acusa BE de ter fugido dos problemas.
Assembleia Da República

A crise de representação /premium

156
Cá fora, face a tal espetáculo de incoerências e sonsices, penso que já ninguém dá real importância. É isto o regime. Tudo e o seu contrário. Nenhum posicionamento e, por isso, qualquer posicionamento
Orçamento do Estado

O (des)incentivo para uma mobilidade sustentável

1111
De uma assentada, é colocada em causa toda a estratégia empresarial definida para os próximos anos, bem como os compromissos assumidos e a aposta na procura por soluções ambientais mais responsáveis.
Orçamento do Estado

Alterações ao OE. Impacto "não será significativo"

Ministro das Finanças diz que Governo partiu com margem para negociar Orçamento com partidos. Alterações aprovadas custam centenas de milhões de euros, mas impacto nas metas não será significativo.
Presidência da República

Marcelo tentou travar crise no NB por telefone /premium

658
O Presidente da República quis saber as motivações dos partidos de direita para travar injeção de capital no Novo Banco e perceber o que poderia ser feito para evitar crise parlamentar. Sem sucesso.
Congresso PCP

"Governo cumprimentou patrão com chapéu de outros" /premium

Líder parlamentar do PCP garante que abstenção no OE foi "um distanciamento" do PS que acusa de ter-se aproveitado de ganhos comunistas. Mesmo assim não descarta voltar a entrar no barco de Costa.
Orçamento do Estado

OE2021 ser aprovado é "bom sinal", diz Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a aprovação do Orçamento do Estado para 2021 é um "bom sinal", destacando que "foi aprovado à esquerda".
Orçamento do Estado

Novo Banco confia que Fundo de Resolução cumprirá

António Ramalho admite que eliminação da transferência no Orçamento é um percalço, mas Novo Banco confia que Fundo de Resolução vai cumprir as suas obrigações (que incluem a injeção financeira anual).
Orçamento do Estado

OE2021. COP admite "ações mais musculadas"

Assembleia da República "não reconhece o papel social e político do desporto", lamenta o presidente do Comité Olímpico de Portugal. José Manuel Constantino fala de "sentimento de abandono".
Orçamento do Estado

OE2021. Formação desportiva "vai perder qualidade"

Falta de apoio ao desporto vai refletir "menor investimento na formação" e em menos praticantes nos próximos anos. Isenção do IRC seria uma ajuda aos clubes de "aldeias, vilas ou pequenos bairros".
Orçamento do Estado

CGTP critica OE: "Não assegura a mudança"

A CGTP considera que o Orçamento do Estado para 2021 não assegura "a mudança de rumo de que o país precisa" e considera que o PS "deixa, no essencial, intocáveis os interesses do grande capital".
Têxtil e Vestuário

OE2021 é desilusão para setor têxtil

ATP apela ao desenvolvimento de um clima de atratividade para investimento e diz que as empresas se sentem ignoradas no OE.
Orçamento do Estado

OE2021. Ryanair contra nova taxa de dois euros

A taxa incide sobre "a emissão de títulos de transporte aéreo comercial e atracagem de navios de passageiros nos terminais portuários localizados em território de Portugal continental''
Novo Banco

Costa telefonou a Lagarde. Como o BCE é decisivo /premium

100
Confirmada a eliminação da transferência para o Novo Banco, o primeiro-ministro não perdeu tempo a contactar o Banco Central Europeu, cuja intervenção é decisiva para resolver o problema criado.
Orçamento do Estado

OE2021. Setor do desporto ''ao abandono''

Movimento desportivo português reclama atenção ao setor face à "crise económica e financeira" provocada pela pandemia de Covid-19. Foi marcada uma nova cimeira de federações desportivas.
Orçamento do Estado

O último OE de Costa ou a geringonça tem 7 vidas? /premium

109
Direita está apostada no fim da geringonça, que sai "coxa" deste OE. Mas se há 5 anos havia o fantasma de Passos, agora há Ventura, e a esquerda pode estar condenada a ficar junta.
Novo Banco

DBRS. Decisão "inesperada" ameaça capital do banco

Agência de 'rating' DBRS, uma das quatro reconhecidas pelo BCE, diz que o "impasse político" gerado esta quinta-feira cria "incerteza" sobre o capital do Novo Banco e traz risco de litigância.
PSD

PS ameaçou PSD/Madeira com fim da Zona Franca

1568
Deputados madeirenses estiveram quase a chumbar travão a novas injeções para o Novo Banco depois de terem sido pressionados pelos socialistas com a não renovação dos benefício fiscais para a Madeira.
Orçamento do Estado

OE. As 33 medidas e 2 polémicas da especialidade /premium

As propostas mais polémicas — Novo Banco e portagens — ficaram para o fim e dividiram o Parlamento, mas há dezenas de medidas aprovadas que têm impacto nas famílias, nas empresas e no Estado.
Novo Banco

NB. Como o PS tentou (sem sucesso) travar proposta /premium

PSD e esquerda tinham aprovado proposta para travar transferências para Novo Banco mas, numa manhã, PS tentou mudar tudo. PSD Madeira ainda ameaçou salvar Governo, mas recuou. Joacine foi a chave.
Orçamento do Estado

Golpe do PSD pode obrigar Governo a retificativo /premium

146
Rio votou ao lado da esquerda e chumbou novas injeções de capital no Novo Banco. Se braço de ferro se mantiver, Costa pode ser obrigado a Orçamento Retificativo. Para já, a ideia é pressionar CDS.
Orçamento do Estado

Novo Banco e ex-Scut. As duas bombas do OE /premium

117
Primeiro foram as portagens que aqueceram o Parlamento, com um braço-de-ferro entre PCP e PSD. Mas foi a proposta do BE sobre o Novo Banco que mais estrondo fez nas votações do OE2021.
Orçamento do Estado

Covid. Serviços essenciais com subsídio de risco

O subsídio de risco no combate à pandemia de covid-19 para 2021 centrava nos trabalhadores da saúde vai abranger os outros trabalhadores dos serviços essenciais, segundo proposta do PCP.
Orçamento do Estado

PAN mantém suspense, Bloco chumba, PCP abstém-se

Com a abstenção da deputada Cristina Rodrigues, do PCP e do PEV são precisos pelo menos mais duas abstenções para que o Orçamento do Estado para 2021 tenha luz verde.
Orçamento do Estado

OE. PCP dá a mão ao PS e vai abster-se na votação

259
Depois de uma viabilização na generalidade, o PCP vai repetir a abstenção na votação final do global do Orçamento do Estado para 2021. Governo está mais perto de aprovar OE.
Orçamento do Estado

Bloco de Esquerda vai manter voto contra no OE

150
"PS apoiou-se na direita para rejeitar todas as propostas" do Bloco de Esquerda, por isso o BE prepara-se para, amanhã, votar contra o Orçamento do Estado. Decisão ainda vai ser ratificada esta noite.
Orçamento do Estado

Défice agrava-se para 7.198 milhões até outubro

218
O défice das contas públicas fixou-se em 7.198 milhões de euros nos primeiros dez meses do ano. É um agravamento de mais de oito mil milhões face a igual período do ano passado.
Orçamento do Estado

Ex-Scut. Descontos do PSD custam até 82 milhões

Técnicos do Parlamento estimam perda entre 64,6 milhões e os 82 milhões na 2ª metade do ano, se desconto nas portagens proposto pelo PSD passar. Estado terá de compensar privados da Beira Interior.
Orçamento do Estado

Algum alívio para famílias e um balão para as PME /premium

A dedução do IVA com máscaras, gel e ginásios no IRS e a suspensão do corte de serviços essenciais até junho, foram aprovados na votação do OE 2021. PME vão poder suspender pagamentos por conta.
Orçamento do Estado

As heranças /premium

Um orçamento não estreado mas já esfrangalhado entre a pandemia, as exigências das esquerdas radicais e o oportunismo político. Haverá pior? Talvez, futuro é que não.
Orçamento do Estado

O valor do diagnóstico: tempos de incerteza 

A implementação de uma taxa de contribuição às empresas de diagnóstico pode colocar em causa a competitividade e sustentabilidade destas empresas, bem como a sua capacidade de introdução de inovação.
Aeroporto de Lisboa

Aeroporto. Parlamento impõe avaliação ambiental

149
Proposta do PAN e dos Verdes no quadro do Orçamento do Estado foi aprovada, com voto contra do PS. Governo já admitiu fazer avaliação ambiental estratégica, comparando Montijo com outras opções.
Orçamento do Estado

Embalagens de take away pagam 30 cêntimos em 2022

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Daqui a um ano e um mês, haverá uma contribuição sobre embalagens de take away. A medida foi proposta pelo PAN e contou com apoio do PS. PSD e Bloco de Esquerda abstiveram-se.
Orçamento do Estado

Fundos. Proposta liberal aprovada pela oposição

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As deputadas não inscritas fizeram a diferença na votação desta terça-feira, fazendo passar a medida que permite criar um portal de acesso público à informação sobre a aplicação de fundos comunitários
Orçamento do Estado

OE2021. PS pisca o olho ao PCP e BE sem marcar /premium

Ainda não foi no 2º dia de discussão do OE2021 que as propostas de maior impacto foram votadas. BE continua sem marcar e PS dá a mão aos comunistas no layoff. Alterações aprovadas custam mais milhões.
Orçamento do Estado

OE21: alterações custam mais de 20 milhões de euro

As 21 propostas de alteração com 'coligações negativas' têm um impacto na despesa superior a 20 milhões de euros. Ministério das Finanças apelou ao PSD para um "maior sentido de responsabilidade".
Orçamento do Estado

OE2020: Despesa do SNS cresceu 5,8% até outubro

O Ministério das Finanças refere que o "forte crescimento da despesa" se explica "pela aceleração das despesas com pessoal" de 6,1% (mais 212,3 milhões de euros).
Orçamento do Estado

Santos Silva está "preocupado" com OE

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O ministro dos Negócios Estrangeiros admitiu estar preocupado com o Orçamento, diz que o PDS vai "arrepender-se" do acordo com o Chega e que com Trump não houve retrocesso na relação bilateral.
Política

No OE 2021, o maior mi(ni)stério é o da corrupção

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O custo da corrupção, por ano, é aproximadamente igual à totalidade da despesa pública com pensões de velhice, sobrevivência, doença e invalidez: 21 mil milhões de euros.
Orçamento do Estado

OE 2021. PS várias vezes contrariado, BE a zeros /premium

O PS não conseguiu evitar várias alianças entre esquerda e direita no primeiro dia de votações na especialidade. O dia também não foi favorável ao Bloco, que já viu rejeitadas 7 das 12 propostas.
Orçamento do Estado

Eletricidade verde com "montantes irrisórios"

Em causa está um apoio aos custos energéticos da atividade agrícola, previsto no âmbito do orçamento suplementar, nas atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização.
Orçamento do Estado

Investimento público cresceu 36,5% até outubro

Os setores que mais puxaram por este investimento foram a saúde infraestruturas de transporte público. Mais 266 milhões de euros foram investidos face ao perído homólogo.
Sondagens

Bloco afunda em sondagem após chumbo do Orçamento

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Sondagem da Intercampus para o Negócios/Correio da Manhã revela que bloquistas foram os mais castigados pelos eleitores no período que ficou marcado pela discussão do Orçamento do Estado.
Orçamento do Estado

OE. Associação quer suspensão do IUC em usados

A Associação Nacional do Ramo Automóvel quer que o OE2021 termine com a suspenda a tributação do IUC sobre veículos usados em stock para venda, de modo a "reduzir encargos fiscais".
Orçamento do Estado

OE. Especialidade é que mostra convergência

Catarina Martins afirmou que a reunião marcada pelo Governo sobre o OE2021 é técnica e será a votação na especialidade que mostra "vontade de fazer a convergência"
Coronavírus

OE. As propostas na especialidade em 4 áreas /premium

Salários no layoff a 100%, novo apoio para sócios-gerentes, aumento do mínimo de existência e reforços no SNS. As medidas para todos os gostos que começam a ser votadas na sexta-feira.
Orçamento do Estado

BE: Governo não tem novas propostas a apresentar 

O secretário-geral adjunto do PS confirmou que haverá uma reunião entre o partido e o Bloco de Esquerda esta quinta-feira, mas admite que não tem expectativas de mudança de posição do BE.
Orçamento do Estado

Portugal é dos que menos gastam contra a crise /premium

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Documentos da Comissão indicam que medidas orçamentais de Portugal para responder à pandemia em 2020 foram das mais baixas (em percentagem do PIB) na zona euro. O que estão os outros países a fazer.
Ensino Superior

Cerca de 100 jovens pediram fim das propinas

A frente do parlamento encheu-se de estudantes universitários que, de máscaras na cara e cartazes na mão, pediram mais condições ao Governo.
Orçamento do Estado

Governo retoma negociações com partidos à esquerda

O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, anunciou que as negociações com os partidos vão ser retomadas "tendo em vista garantir a disponibilidade negocial do Governo".
Orçamento do Estado

BE disponível para conversar mas PS deve começar

A líder do Bloco de Esquerda considera que falta o PS dar o algum passo "se quiserem" para que haja um entendimento. Catarina Martins revela que ainda não houve avanços.
Orçamento do Estado

Bruxelas avisa Governo e banca para mais falências

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As falências são uma preocupação para Bruxelas, que valida esboço orçamental português. Comissão pede calma na retirada dos apoios sociais, avisa para sustentabilidade fiscal e não esquece reformas.
União Europeia

Bruxelas dá parecer sobre Orçamentos de Estado

A Comissão Europeia apresenta ainda a segunda parte do "pacote de outono", para uma coordenação de políticas económicas e orçamentais.
Orçamento do Estado

OE2021 é uma das "piores propostas" para a Madeira

A Comissão Política do PSD/Madeira considerou que o OE para 2021 é um das "piores propostas" para a Madeira. O partido lamenta "a falta de seriedade e de solidariedade" para a Madeira no Orçamento.
Orçamento do Estado

Isenção automática de IMI a herdeiros avaliada

Para que possa ter direito a esta isenção, o rendimento bruto total do agregado familiar do herdeiro em causa terá de ser inferior a 2,3 vezes o valor anual do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
Orçamento do Estado

Valor patrimonial de terrenos. PS clarifica regras

O PS apresentou uma proposta de alteração ao OE2021 que clarifica o apuramento do valor patrimonial tributário dos terrenos para construção, uma situação que tem levantado litígios.
Presidente da República

Só concelhos de maior risco terão recolher às 13h

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Partidos saem de Belém com uma certeza: estado de emergência vai ser renovado. Verdes anunciam que Governo vai escalonar concelhos. Só os mais graves terão recolher obrigatório ao fim de semana.
Coronavírus

AR pronta para renovar estado de emergência 

O objetivo é aproveitar o plenário já marcado para sexta-feira, onde se discute Orçamento do Estado, para introduzir a renovação do estado de emergência como primeiro ponto a debater.
Coronavírus

Marcelo ouve partidos sobre estado de emergência

Para que possa renovar o estado de emergência, Marcelo tem de ouvir os partidos e ter a autorização da Assembleia da República. Já o Orçamento encontra-se em fase de especialidade.
Orçamento do Estado

Associação quer IVA de 6% nos alimentos para bebés

Segundo a Anid, dado o contexto sociolaboral, muitas mulheres portuguesas "têm regressar ao trabalho entre o 4.º e o 5.º mês de idade dos bebés e terminar o período de aleitamento exclusivo".
Orçamento do Estado

Um Sistema de Saúde para responder aos cidadãos

O subfinanciamento crónico do orçamento da Saúde não pode ser resolvido através da aprovação de impostos, nomeadamente quando incidem sobre a área que mais contribuiu para o equilíbrio das contas.
Orçamento do Estado

Governo e Bloco de costas voltadas no sprint do OE /premium

Bloco até pode aprovar algumas propostas do PS, para Orçamento ficar "menos mau", mas isso não muda avaliação que bloquistas fazem da proposta. Sem reuniões à vista, BE desafia Costa a vir a jogo.
Orçamento do Estado

Novo Banco. Banca a emprestar onera dívida pública /premium

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Técnicos do Parlamento tentam esclarecer dúvidas sobre injeção no Novo Banco em 2021. Empréstimo para financiar a operação vai sempre à dívida pública. Impacto no défice deve ser superior ao estimado.
Orçamento do Estado

Madeira. PSD apresenta 54 propostas para OE

O partido já tinha sugerido medidas como da regulamentação do Subsídio Social de Mobilidade, da implementação do 'ferry', e o acesso da Universidade da Madeira a fundos comunitários.
Orçamento do Estado

Bloco de Esquerda diz que falta aproximação do PS

A líder do Bloco de Esquerda reitera que o partido está aberto ao diálogo, mas considera que falta alguma aproximação por parte do PS às 12 propostas apresentadas na fase de especialidade do OE2021.
Orçamento do Estado

Quatro em cada dez pensões sem atualização em 2021

43% das pensões por reforma, invalidez e sobrevivência vão ficar sem atualização em 2021. Serão mais de 1,4 milhões as pensões inalteradas, graças à ausência de crescimento económico e inflação.
Orçamento do Estado

Como o PS está a tentar salvar o OE à esquerda /premium

As propostas de alteração ao Orçamento apresentadas pelo PS servem um pouco de carro vassoura da negociação orçamental com a esquerda. Socialistas tentam resgatar parceiros em risco.
Orçamento do Estado

PSD pressiona Governo a resolver atrasos na Saúde

Além das medidas para a Saúde, os sociais-democratas vão propor no Orçamento a redução das ex-SCUT e das rendas de lojas e restaurantes. PSD não exclui acompanhar medidas da esquerda.
Coronavírus

Saúde. Conselho Estratégico quer mais investimento

O Conselho Estratégico Nacional da Saúde da Confederação Empresarial de Portugal exige mais investimento no SNS no Orçamento do Estado 2021 para fazer face aos efeitos da pandemia.
Orçamento do Estado

OE. IL defende IVA a 6% na restauração 

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A Iniciativa Liberal defende "cerca de 100 alterações" para o Orçamento do Estado para 2021. Redução para 6% do IVA na restauração e eliminar o IMT na compra da habitação são duas delas.
Greve

Frente Comum manifesta-se esta sexta-feira

A Frente Comum realiza esta sexta-feira uma manifestação nacional, em Lisboa. Na origem do protesto está "ausência de medidas" no Orçamento do Estado para as reivindicações dos trabalhadores.
TAP

PSD não meteria "horrores de dinheiro" na TAP

Deputado Carlos Silva diz que o PSD não colocaria de "forma ideológica um horror de dinheiro dos contribuintes na TAP", sem apresentação do plano. Governo responde que isso levaria à queda da empresa.
Orçamento do Estado

OE acomoda efeito atual da pandemia por 6 meses

Orçamento do Estado para 2021 acomoda os efeitos que a pandemia está a ter ao nível do confinamento parcial e do impacto económico nos primeiros seis meses do ano. IVAucher sem data para arrancar.
Orçamento do Estado

OE. CES diz que investimento público é fundamental

Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social, considera que deveria haver uma maior intervenção do Estado, fundamental para promover a recuperação económica.
Orçamento do Estado

Há sinais de insegurança na dívida portuguesa

Conselho de Finanças Públicas avisa que dívida portuguesa é mais suscetível ao radar dos mercados e defende que consolidação orçamental (não austeridade) deve ser retomada logo que a pandemia permita.
UTAO

Combate à pandemia com impacto de 1.666 milhões

Segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, em 2021 "a recuperação da receita fiscal adiada em 2020 deverá beneficiar a cobrança, superando os impactos negativos das restantes medidas".
Orçamento do Estado

PCP diverge do BE em contagem de propostas aceites

"Os problemas do país não se situam apenas numa, duas ou doze situações que possam marcar de forma mais impressiva", afirmou, em conferência de imprensa, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira.
Orçamento do Estado

Municípios. Mais verbas, mas não no Fundo Social

Alexandra Leitão considerou "absolutamente essencial rever os critérios para determinação do Fundo Social Municipal", salientando que foi designado um grupo de trabalho para encontrar esses critérios.
Orçamento do Estado

UTAO faz alertas à proposta do Orçamento de Estado

Os instrumentos discricionários de controlo da despesa do Estado "atuam como uma segunda camada de racionamento da tesouraria", alerta a Unidade Técnica de Apoio Orçamental.
Orçamento do Estado

Governo admite viabilização do suplemento de risco

Suplemento de risco, penosidade e insalubridade, que o PCP propõe alargar, aplicar-se-ia, por exemplo, a trabalhadores da área da saúde e forças de segurança.
Educação

OE 2021: o enigma da escola digital

A proposta do OE 2021, no domínio da Educação, não refere qualquer programação ou meta objetiva, o ano letivo já começou e nenhum computador foi distribuído.
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