Orçamento do Estado

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Governo não deu garantias sobre travão às reformas

Atualizado
Ministro do Trabalho admite "período de transição" no regime de reformas antecipadas. E diz que não foram dadas garantias sobre este assunto aos parceiros da esquerda, Bloco de Esquerda e PCP.
União Europeia

Bruxelas vai pedir esclarecimentos a mais países

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse que o executivo comunitário deverá pedir esclarecimentos sobre outras propostas orçamentais na zona euro, para além da Itália.
Pensões

3 mapas para saber se pode ter reforma antecipada

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Os partidos de esquerda dizem ter negociado uma coisa. O ministro anunciou outra. A confusão instalou-se. As regras para pedir a reforma antecipada em 2019 mudaram e ninguém se entende. Este é o guia.
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CO2 mais caro vai fazer subir combustíveis em 2019

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Escalada do preço do CO2 no mercado europeu vai fazer subir taxa de carbono cobrada nos combustíveis em 2019. Efeito é superior a um cêntimo por litro. Governo prevê receber mais 211 milhões no ISP.
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Rui Rio acusa Governo de enganar portugueses

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Rui Rio confessa que ainda não percebeu muito bem qual a proposta que o Governo quer aplicar, mas diz que não embarca em "medidas popularuchas" e denuncia que os portugueses estão a ser enganados.
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OE. Erro atribui 14 milhões a partidos fora da AR

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Governo admite lapso, mas destaca que mapa em questão não é votado e que, por isso, será facilmente alterado. O erro será corrigido na especialidade ou durante a execução orçamental.
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OE: PSD não assume voto, mas "maioria" é contra

PSD só anunciava sentido de voto quando conhecesse o documento, agora só anuncia quando o analisar. Na prática, quando Rio reunir a direção. Mas "maioria dos deputados" tem "discordâncias profundas".
Orçamento do Estado

Confusão nas reformas. Boa notícia ou "pesadelo"?

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O ministro falou e BE e PCP ficaram baralhados: não era aquilo que tinham negociado sobre as reformas antecipadas. "Clarifique-se", diz BE. "Declarações vinculam apenas o Governo", dizem os comunistas
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Deco diz que proposta de redução do IVA é injusta

A Deco considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 defrauda as expectativas dos consumidores e é injusta no que se refere à redução do IVA na fatura de energia das famílias portuguesas.
Transportes

OE. Plataforma das Scut critica falta de propostas

A Plataforma Pela Reposição das Scut na A23 e A25 diz ser uma "falta de respeito pelas populações do Interior" não haver propostas no Orçamento do Estado para 2019.
Orçamento do Estado

Entidades independentes para que te quero /premium

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O Conselho de Finanças Públicas deu parecer negativo às previsões para o crescimento inscritas no Orçamento do Estado. Disse que não são nem prováveis nem prudentes. Qual a consequência deste parecer?
Orçamento do Estado

Mais dinheiro para regularizar precários

As universidades voltaram a pedir mais dinheiro para regularizarem os trabalhadores precários, numa reunião com o ministro do Ensino Superior sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2019.
Orçamento do Estado

Farto do OE2019? Fizemos-lhe um desenho (animado)

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Impostos, taxas, medidas que aliviam de um lado e cortam do outro. A proposta para o Orçamento do Estado pode deixá-lo perdido. Fizemos um desenho para perceber que medidas o afetam mais.
Orçamento do Estado

O lado A e o lado B das negociações na "cave" /premium

Nos dois meses pós Verão houve 40 reuniões no Parlamento para preparar o Orçamento. A "cave" de Pedro Nuno Santos foi o local das negociações de onde PCP e BE saíram com sentimentos opostos.
Orçamento do Estado

Governo trava acesso às reformas antecipadas

1.340
A antecipação da reforma a partir dos 60 anos de idade vai ser limitada aos trabalhadores que atinjam essa idade com 40 anos de descontos, anunciou o ministro do Trabalho e da Segurança Social.
Orçamento do Estado

Entidade de contas partidárias quer mais um milhão

Segundo as estimativas da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, ao todo seriam necessários 960 mil euros a mais, face ao orçamento de que dispôs em 2018, que ascendeu a 550 mil euros.
Orçamento do Estado

O Estado (de Saúde) em que nos deixa o orçamento /premium

Cativações, despesa, anúncios reciclados de novos hospitais. O que o Orçamento do Estado traz de novo (e de repetido) na área da Saúde? Ensaio de Mário Amorim Lopes.
Orçamento do Estado

Rui Rio considera Orçamento eleitoralista

O presidente do PSD, Rui Rio, considerou que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 é eleitoralista e enganadora, mas escusou-se a adiantar o sentido de voto dos deputados sociais-democratas.
Orçamento do Estado

Novo site e vídeo para mostrar OE bom "para todos"

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É bom para as famílias e empresas, jovens e idosos, cultura e ciência, para quem depende do SNS, dos transportes e das prestações sociais. É o PM que o diz, num vídeo colocado em novo site.
Administração Interna

Governo quer vender fardas da PSP e GNR online

1.091
Governo quer criar uma plataforma online para vender fardas de militares da GNR e de agentes da PSP. Proposta integra-se no Orçamento do Estado para 2019 e prevê encaixe de 3 milhões de euros.
Governo

Centeno, do "caos e desgraça" ao valor do défice

"Discutimos políticas, medidas, ações", mas "nunca" o valor de défice previsto no orçamento. É o ministro das Finanças que o diz, numa entrevista em que sublinha o crescimento da despesa em salários.
FESAP

Não houve "frango" para todos na reunião do PS

António Costa reuniu a Comissão Política Nacional do PS na sede do partido para falar sobre as contas para 2019. Num encontro "pacífico", os sindicatos foram a nota dissonante.
Orçamento do Estado

Um marco orçamental histórico /premium

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Ter um défice permanente de 0% é tão contracionista (ou expansionista) como um défice permanente de 3%. Por uma razão simples: o que é expansionista ou contracionistao são as variações do défice..
Orçamento do Estado

O engodo do défice /premium

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Dizem que o o orçamento é prudente, mas prudente seria seguir uma política financeira capaz de impedir que o estado social colapse com a próxima crise. O resto, lamento, é mera confusão e engodo.
Orçamento do Estado

Orçamento. Costa entre farpas e boas notícias

Primeiro-ministro sentou-se frente à bancada socialista para soltar um rol de boas notícias concentradas no Orçamento do próximo ano. Mas acabou como começou: com mensagens para PSD e CDS.
Orçamento do Estado

Investimento público previsto é o maior desde 2010

Investimento público anunciado para 2019, de 4,8 mil milhões, é o maior em valor desde 2010, último ano do Governo de Sócrates e antes da troika. Mas execução tem ficado aquém das metas do Orçamento.
Orçamento do Estado

Governo promete mais 3.934 milhões. Irá gastá-los?

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O Governo quer gastar mais quase 4000 milhões com os programas orçamentais em 2019, da saúde à educação, mas no mesmo documento estima que vá gastar menos 1100 milhões que o previsto em 2018.
Orçamento do Estado

Orçamento da Educação: o segredo está nos salários /premium

Há mais ou menos dinheiro na Educação? E para onde é que ele vai? Apenas para os salários dos professores? Quais sãos os cinco-pontos-chave do Orçamento nesta área? Ensaio de Alexandre Homem Cristo.
Orçamento do Estado

Diz-me quem és, eu digo-te que Orçamento vais ter /premium

O Orçamento é bom ou mau? Como em tudo, cada cabeça, sua sentença. Trocamos por miúdos as principais medidas para que possa ver as que afetam a sua vida (e as que só afetam a vida dos outros).
Orçamento do Estado

Sindicato salienta impacto negativo da fiscalidade

O STE considerou que a "elevada fiscalidade" prevista no Orçamento do Estado para 2019 vai refletir-se negativamente no rendimento disponível dos funcionários públicos.
Orçamento do Estado

Subvenções vitalícias custam 7,17 milhões em 2019 /premium

10.353
As subvenções vitalícias dos políticos vão custar 7,17 milhões em 2019, mas apesar de já haver uma proposta do PS para que os nomes sejam conhecidos, lista continua escondida desde o verão.
Orçamento do Estado

O Orçamento do Estado visto por Centeno

Apesar das poucas horas de sono, Mário Centeno apareceu satisfeito na conferência de imprensa do OE 2019 e fez um balanço positivo não só do documento, mas de toda a legislatura.
Habitação e Urbanismo

Proprietários contra taxa municipal e IMI

Proprietários classificaram propostas do Orçamento do Estado de criação de uma taxa municipal de proteção civil e o agravamento do IMI de imóveis devolutos para promover a reabilitação.
Orçamento do Estado

Governo. Fatura da luz deve descer 10% até 2020

145
Com transferência de quase 400 milhões de euros da contribuição sobre as grandes empresas de energia, para baixar a dívida tarifária, Governo prevê descida de 10% na fatura nos próximos dois anos.
Orçamento do Estado

Seis opiniões rápidas sobre o Orçamento /premium

495
As contas de Centeno para 2019 avaliadas num exame rápido de José Manuel Fernandes, Luís Aguiar-Conraria, Inês Domingos, Pedro Pita Barros, Pedro Braz Teixeira e Paulo Trigo Pereira.
Orçamento do Estado

OE2019. Quanto vai gastar cada ministério /premium

Da Saúde à Administração Interna, passando pela Defesa e Cultura. Uma análise à verba disponível para 10 dos ministérios e às prioridades de atuação inscritas na proposta de Orçamento do Estado.
Orçamento do Estado

Um orçamento de consolidação... da carga fiscal

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Se não houver alterações na especialidade, famílias e empresas verão os impostos subir ou, no mínimo, manterem o seu elevado nível, com pendor para a continuação do agravamento dos impostos indiretos.
Orçamento do Estado

Programa "Vigilância +" é nova aposta do Governo

1.146
A participação no programa é opcional. O objetivo é que oficiais na reserva ou em pré-reforma possam desempenhar funções de vigilância em "organismos e entidades do Estado".
Orçamento do Estado

Mais hubs, apoio a startups e à economia digital

Consumers Digital Summit vai realizar-se pela primeira vez em Portugal com apoio do Governo. Há novos Digital Innovation Hubs, um Startup Hub e Estratégia Nacional para o Empreendedorismo é reforçada.
Angola

Angola. Proposta de orçamento vai a discussão hoje

O Governo angolano submete esta terça-feira a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2019 aos parceiros sociais, para discussão pública e recolha de contribuições.
Orçamento do Estado

Todas as novidades, dos pombos às touradas

267
Boas notícias para pedreiros, menos boas para os toureiros ou para quem aprecie o tiro ao pombo. O OE 2019 aperta a malha nos sacos de plástico e é generoso nos carros elétricos
Orçamento do Estado

Acreditam que desta vez vai ser diferente? /premium

726
Desde 2015, passamos mais uma vez pela fase em que um governo socialista multiplica os peixes do orçamento. Acreditam que desta vez vai ser diferente?
Orçamento do Estado

Centeno considera "histórica" entrega do 4.º OE

Centeno considerou"histórica" a entrega no parlamento da quarta e última proposta de Orçamento do Governo minoritário socialista, salientando que a estratégia será de "manutenção do rigor" orçamental.
Orçamento do Estado

Orçamento perto do défice zero mas menos prudente

As cedências à esquerda pagam-se com dividendos da CGD e do Banco de Portugal e com um cenário macroecónomico sobre o qual o Conselho das Finanças Públicas expressa reservas.
Orçamento do Estado

Impostos. O que baixa e o que sobe em 2019

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Há mexidas cirúrgicas em impostos como o IVA, que baixa na energia (em parte), espetáculos e bebidas. Impacto no bolso dos contribuintes é pouco. Carros de empresa, açúcar e sacos mais caros.
Orçamento do Estado

Passe único em vigor um mês antes das Europeias

459
Orçamento do Estado para 2019 confirma que um passe dentro das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto não custará mais de 40 euros. E será grátis até aos 12 anos. Mas só entra em vigor em abril.
Orçamento do Estado

IRS. 46 simulações para saber quanto paga em 2019

111
A proposta do Orçamento do Estado para 2019 foi entregue esta segunda-feira à noite. Consulte as 46 simulações que a PwC Portugal preparou e faça connosco as contas ao IRS de 2019.
Orçamento do Estado

Orçamento do Estado 2019 na íntegra

110
Faltavam poucos minutos para a meia noite desta segunda-feira quando o ministro das Finanças entrou no Parlamento para entregar a Proposta de Lei do Orçamento do Estado que já pode ler na íntegra.
Orçamento do Estado

Aumento da função pública é "um esforço enorme" - como aconteceu

141
Centeno considera Orçamento para 2019 um "marco histórico" que trouxe "credibilidade à política orçamental". Diz que aumentos na função pública são "esforço enorme" e que défice de 0,2% é "credível".
Governo

Galamba na Energia. Perestrello volta à AR

3.190
Ex-ministro da Economia vai voltar ao Parlamento, para assumir cargo de deputado, bem como o secretário de Estado da Defesa, Marcos Perestrello. João Galamba assume Energia no Governo.
Governo

Costa fala de "uma dinâmica renovada" no executivo

O primeiro-ministro considerou esta segunda-feira que, com a apresentação da proposta de Orçamento do Estado no parlamento, encontrou-se o momento ideal para dar "uma dinâmica renovada" ao Governo.
Orçamento do Estado

O orçamento das últimas oportunidades /premium

O OE2019 é a última oportunidade de BE e PCP mostrarem que têm algum peso de decisão dentro da geringonça. E também a última oportunidade para o PSD se assumir como alternativa e liderar a oposição.
Orçamento do Estado

O que já sabemos do OE: como vai mexer na sua vida /premium

130
A oposição chama-lhe eleitoralista, o Governo jura que o Orçamento cumpre todas as metas. Conheça as 40 medidas que já são certas na proposta que Centeno entrega esta 2ª feira.
Governo

Como Costa montou uma remodelação-relâmpago /premium

324
Com um calendário surpreendente e inédito, o primeiro-ministro conseguiu montar em segredo a mais profunda remodelação do seu governo. Um "refresh" que arruma vários problemas até às próximas eleições
Orçamento do Estado

Governo aprova Orçamento em Conselho de Ministros

O Governo aprovou a proposta de Orçamento do Estado para 2019, o relatório e as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental.
Orçamento do Estado

Propinas nas universidades descem 212 euros

3.372
A propina máxima que as universidades vão poder cobrar aos estudantes anualmente vai descer 212 euros no próximo ano lectivo, 2019-2020, anunciou o Bloco de Esquerda.
Orçamento do Estado

IVA a 6% no contador e 190 milhões para baixar luz

2.427
Bloco revela descida do IVA para 6% sobre parte fixa da fatura elétrica. Medida abrange potência contratada até aos 3,45 kVA, menos de metade dos clientes, mas há 190 milhões para baixar a luz em 5%.
Orçamento do Estado

IVA sobre atividades culturais vai descer para 6%

5.190
O Bloco de Esquerda anunciou o acordo com o Governo para diminuir a taxa de IVA aplicada sobre as atividades culturais, como por exemplo o teatro, de 13% para 6%.
Orçamento do Estado

Forças Nacionais Destacadas vão receber 65 milhões

A verba destinada às Forças Nacionais Destacadas (FND) inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2019 deverá aumentar cerca de cinco milhões de euros, para 65 milhões.
Orçamento do Estado

BE acerta alívio de pensões antecipadas já em 2019

Desbloqueio conseguido na noite desta sexta-feira, numa reunião do BE com o primeiro-ministro. Governo aceitou antecipar em três meses o fim do factor de sustentabilidade para as reformas antecipadas.
Orçamento do Estado

Governo negoceia contribuição em falta com EDP

Governo quer convencer a EDP a pagar a contribuição extraordinária (CESE) que suspendeu em 2017, para baixar o preço da luz. Em troca, pode reduzir o valor da CESE à medida que cai a dívida tarifária
Orçamento do Estado

Pensões mínimas vão ser corrigidas

O Governo e o Partido Ecologista Os Verdes chegaram a acordo para corrigir o valor das pensões mínimas que foi atualizado tendo em conta o valor da pensão antes do aumento extraordinário de agosto.
Orçamento do Estado

CDS prefere redução do IRS a aumentos

A presidente do CDS-PP defendeu uma redução no IRS, por abarcar mais portugueses, em vez dos anunciados aumentos de pensões e dos salários dos funcionários públicos no Orçamento.

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