Orçamento do Estado

Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo: Aprovação próximo OE é "plausível" 

Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que "é plausível" a aprovação do quarto e último Orçamento do Estado do atual Governo.
PCP

Jerónimo de Sousa acusa PS de se aliar à direita

O secretário geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusa o PS de se aliar aos partidos "da direita contra os direitos dos trabalhadores e reiterou que "não assinará de cruz" a proposta do próximo Orçamento
Orçamento do Estado

Será mais difícil contratar nas empresas públicas

Novas regras criadas pelo Governo exigem que as entradas nos quadros das empresas públicas só possam ser feitas com uma análise custo-benefício integrada nos planos de atividades e orçamentos anuais.
Orçamento do Estado

Centeno volta a reforçar cativações 

140
No decreto-lei que determina as regras de execução do orçamento, Mário Centeno avança com cativações adicionais, como o tem feito nos restantes anos, apesar dos protestos à esquerda.
ADSE

ADSE passa a verificar facturas junto do fisco

322
Decreto de lei de execução orçamental define que o sistema de saúde dos funcionários públicos passe a fazer maior cruzamento de informações e a apertar o controlo a facturas apresentadas.
Economia

Economia abranda no primeiro trimestre

108
A economia portuguesa abrandou no primeiro trimestre, influenciada pela menor procura pelas exportações portuguesas, indicou esta terça-feira o INE. Economia cresceu 0,4% e falha estimativas.
Orçamento do Estado

Estado cobrou mais 3,34 mil milhões em impostos 

908
A carga fiscal no ano passado atingiu o seu valor mais alto desde 1995 e cresceu, em termos nominais, acima do PIB, diz o INE. IVA, IRC e contribuições sociais explicam quase a maior parte da subida.
Orçamento do Estado

Esquerda não garante que irá aprovar Orçamento

470
O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, avisa Costa e Marcelo que não assinará "de cruz" o próximo Orçamento do Estado. Bloco de Esquerda quer ir "mais além" e discutir tudo "setor a setor".
CDS-PP

CDS não pede a Costa que fique se o Governo cair

209
O vice-presidente do CDS-PP Nuno Melo garante que o partido não vai pedir ao primeiro-ministro, António Costa, para continuar no cargo se o Governo cair num cenário de chumbo do Orçamento para 2019.
Política

Governo demite-se se o Orçamento não for aprovado

1.168
Em entrevista ao Diário de Notícias, o primeiro-ministro diz que não houve uma estratégia do PS para condenar Sócrates e Pinho, mas reconhece que "não podemos ignorar coisas que ouvimos".
Programa de Estabilidade

Novo Banco consome folga do défice de 2017

414
Margem conseguida com esforço superior ao previsto em 2017 é consumida quase na totalidade com quase mais quase 800 milhões de euros para o Novo Banco, que não estavam previstos no Orçamento.
Execução Orçamental

Decreto-lei de execução orçamental promulgado

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou decreto-lei de execução orçamental onde está previsto o fim faseado dos cortes de 5% nos vencimentos dos membros dos gabinetes políticos.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo admite eleições se OE não for aprovado

277
Elogia resultados de Centeno, pede bom-senso para negociações do próximo Orçamento e não admite que não seja aprovado. Se não for, haverá eleições mais cedo. Sobre a justiça, quer rapidez e renovação.
Banco de Portugal

Banco de Portugal entrega 797 milhões ao Estado

Banco de Portugal entregou ao Estado 797 milhões de euros em dividendos e imposto sobre lucro. É o valor mais alto de sempre, graças à redução da provisão para riscos em ativos como dívida portuguesa.
Comissão Europeia

Bruxelas alinha previsões, espera mais défice

A Comissão Europeia espera que a economia cresça 2,3% este ano, tanto como o Governo, mas antecipa abrandamento no próximo ano. Défice deve cair, mas menos que o previsto pelo Governo.
Orçamento do Estado

Gabinetes dos políticos. Corte de 5% vai acabar

164
O Governo aprovou esta quinta-feira o fim progressivo dos cortes adicional nos salários dos gabinetes dos políticos. Decisão não passa pelo Parlamento. Governantes mantêm cortes
Orçamento do Estado

DGO divulga síntese de execução orçamental

DGO divulga síntese orçamental em contas públicas referente ao primeiro trimestre. As administrações públicas em contabilidade pública apresentaram um excedente orçamental de 258,2 milhões de euros.
Programa de Estabilidade

Porque não se entendem BE e Governo sobre a folga?

Mais um embate no Parlamento entre Mariana Mortágua e Mário Centeno sobre as metas do défice e uma folga orçamental sobre a qual não se entendem. Afinal do que estão a falar?
Défice

Eurostat confirma défice de 3% com impacto da CGD

Portugal teve, em 2017, o segundo maior défice orçamental da União Europeia (UE), de 3% do PIB, devido ao impacto da capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), confirma o Eurostat.
PCP

João Oliveira: "A cada OE vai sendo mais difícil"

Crítico da aproximação do PS ao PSD e ao CDS, líder parlamentar dos comunistas assume que o grande teste é o Orçamento do Estado, que vai sendo "mais difícil". E compara Centeno a Gaspar.
Programa de Estabilidade

Teodora Cardoso defende estratégia de Centeno

A presidente do Conselho das Finanças Públicas defendeu as escolhas de Mário Centeno, muito criticadas à esquerda, de reduzir mais o défice do que o acordado. É a “adequada na situação atual”, diz.
Governo

Cortes nos salários de gabinetes políticos acabam

622
Governo vai acabar com as restrições em salários de gabinetes políticos e empresas públicas. Medida merece, para já, a reserva do BE e do CDS. No PSD, Rio aprova, Negrão pensa o contrário.
Orçamento do Estado

UTAO. Redução do défice depende da queda dos juros

Técnicos consideram que o Programa de Estabilidade não prevê nenhuma medida de consolidação permanente significativa. Sem a queda esperada nos juros, o resultado seria um agravamento nas contas.
Orçamento do Estado

FMI vê défice a cair menos que o Governo

Departamento liderado por Vítor Gaspar antecipa um menor ritmo de redução do défice nos próximos anos que o previsto no Programa de Estabilidade, não acredita no orçamento equilibrado em 2020.
Orçamento do Estado

Aumentos "dependem menos de mim do que imaginam"

Em entrevista ao Negócios, o ministro das Finanças volta a não se comprometer com um aumento (ou não) dos salários da Função Pública -- até porque, diz Centeno, ele não é mais do que um "coordenador".
Tiago Brandão Rodrigues

Ministro da Educação quer OE a crescer até 2030

O ministro da Educação defendeu que a estratégia "Portugal 2030" servirá projetos como o alargamento da rede pré-escolar, mas o grande objetivo é depender cada vez menos de fundos comunitários.
Orçamento do Estado

Centeno corta défice estrutural a metade

279
O Governo mudou a sua política orçamental para uma postura restritiva e cortou o défice estrutural a metade, o dobro do exigido pela UE. Investimento cresceu à custa de obra nas regiões e autarquias.
Mário Centeno

Aumentos no público? Centeno nunca diz nunca

567
Mário Centeno nunca diz nunca e não exclui, portanto, que possa haver aumentos na Função Pública em 2019. Mas alerta que a carga fiscal não pode baixar sem se atingir o equilíbrio nas contas públicas.
Combustível

Diesel. Impostos cobrados subiram 15% desde 2016

2.962
Combustíveis são um grande contribuinte para a redução do défice. Imposto sobre o gasóleo subiu todos os anos e o Estado está também a cobrar mais no IVA. Desde 2016, são mais 9 cêntimos por litro.
Programa de Estabilidade

Nova descida de IRS é para baixos rendimentos

318
Governo promete novo alívio de 200 milhões no IRS a concretizar só em 2021. Dinheiro será usado para criar o crédito fiscal para os trabalhadores com mais baixos rendimentos prometido pelo PS em 2015.
Programa de Estabilidade

Governo revê desemprego de 8,6% para 7,6% este ano

Programa de Estabilidade que será entregue esta sexta-feira ao Parlamento também espera uma melhoria no emprego, toda à custa do crescimento do emprego no setor privado.
Ministério da Cultura

Uma proposta radical para a cultura

112
Porque não responsabilizar pessoalmente o presidente da república ou o primeiro-ministro, enquanto mecenas por conta do Estado, pela despesa pública no subsídio às artes? Tudo seria mais transparente.
Programa de Estabilidade

Centeno vai 2,5 mil milhões além do défice

257
Pressão à esquerda não demove Centeno e a revisão do défice para 0,7% este ano mantém-se. Centeno já reduziu o défice em 1700 milhões além do acordado e quer chegar aos 2.460 milhões já este ano.
Orçamento do Estado

Governo quer cortar menos de 300 milhões no défice

Contas do Governo para o Programa de Estabilidade mostram um corte inferior a 300 milhões de euros no défice deste ano. Ajustamento previsto para 2019 é quase o quádruplo.
Défice

Governo deve aprovar défice de 0,7% para 2018

A confirmar-se esta meta mais ambiciosa, existe uma diferença de 0,4 pontos percentuais entre o défice que foi definido no Orçamento do Estado de 2018. Bloco de Esquerda está contra a mudança.
Global Shapers

Um Serviço Nacional de Saúde universal até quando?

397
Todas as soluções para salvar SNS como o português identificam a urgência de mudança do foco. De uma vez por todas, o SNS tem de assumir-se enquanto serviço nacional da Saúde e não da Doença.
Política

Quem paga a fatura deste défice tão baixo?

Houve cortes em juros e subsídios, despesas por fazer, mas também houve poupanças e mais impostos cobrados. Voltaram a ser os mesmos a pagar a fatura: saiba quem, em cada uma das áreas e ministérios.
Arte

A cultura da Cultura e do Governo

502
Tal como os que estão habituados a sentarem-se à mesa do Orçamento, há na Cultura uma espécie de direito divino sobre o dinheiro dos contribuintes. Agora perceberam que ainda estamos em austeridade.
Impostos

No país dos seis minutos e 47 segundos

258
Como é que um governo sem estratégia faz? Cobra impostos. Cada vez mais. Se Centeno fosse um operativo de um qualquer serviço de informações no universo “fleminguiano”, chamar-se-ia: Tax. Mo(o)re Tax!
Entrevista

"Com crescimento, não entendo não haver aumentos"

632
Próximo de Rui Rio, o economista Fernando Alexandre revela que não será um dos porta-vozes do líder do PSD. Em entrevista, defende que o Governo tem de dar explicações se não quiser aumentar salários.
PS

Até 2019 muita água correrá debaixo da ponte

150
O PS de Costa para além de ter inovado com a “geringonça”, está em processo de liquidação do socratismo financeiro despesista da segunda legislatura que foi, e bem, punido nas urnas em 2011.
Finanças Públicas

Um elogio a António Costa e Mário Centeno

1.736
Muitos ministros das Finanças tentaram dominar o “monstro”, apenas um parece estar a conseguir. Centeno está de parabéns. E Costa também. Esperemos que as tentações eleitoralistas não estraguem tudo.
Défice Público

A vitória da TINA ou a ditadura da matemática

284
Os números de 2017 não enganam: pensões, salários e carreiras dos funcionários foram (parcialmente) repostos à custa da maior carga fiscal de sempre e de níveis de investimento público baixíssimos.
Rui Rio

Rio: "É muito difícil" PSD votar a favor do OE

O líder do PSD considera que é muito difícil que o Governo seja capaz de apresentar um orçamento que vá "ao encontro dos princípios que o PSD tem defendido e que ao longo destes anos".
Finanças Públicas

PS desvaloriza decisão de incluir Caixa no défice

419
O PS considerou que nenhuma relevante instituição internacional irá atribuir importância ao facto de o Eurostat ter contabilizado a recapitalização da CGD no défice de 2017, elevando-o de 0,9 para 3%.
Finanças Públicas

INE confirma se défice ficou perto dos 1%

O INE deverá confirmar hoje que o défice orçamental de 2017 ficou próximo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e divulgar qual foi o impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).
China

Orçamento chinês sobre 7,6%: são 2,68 biliões

O Orçamento do Estado chinês para 2018 ficou fixado em 2,68 biliões de euros, um aumento homólogo de 7,6%, no qual a Defesa volta a ser uma das principais beneficiadas.
Orçamento do Estado

Aumentos na Função Pública estão fora de questão

Membro do Governo diz ao "Público" que o próximo Orçamento (para 2019) será de "contenção" e que "não haverá mais dinheiro" para aceder às pretensões dos parceiros de esquerda e dos sindicatos.
Orçamento do Estado

Governo quer adiar Lei do Enquadramento Orçamental

O Governo quer adiar por dois anos a entrada em vigor da Lei do Enquadramento Orçamental, fazendo com que só o Orçamento do Estado de 2021 respeite as novas regras.
Execução Orçamental

Contas cada vez mais equilibradas. E agora?

126
Com o défice cada vez mais equilibrado, o Governo tem pela frente problemas estruturais que têm sido adiados, como a dívida dos hospitais e a falta de investimento.
Militares

Carreiras: militares admitem protestos

128
Ainda sem uma resposta por parte do Governo, os militares admitem organizar protestos caso não sejam contactados em breve. "Todas as situações são possíveis", admite Associação Nacional de Sargentos.
Serviço Nacional de Saúde

Saúde: a prioridade das prioridades

427
Estamos face a um problema estrutural do Estado que não é de hoje, é necessário acabar com a sub-orçamentação, o que exige que o SNS seja não uma das, mas a prioridade política do resto da legislatura
Orçamento do Estado

DGO divulga execução orçamental de janeiro

A Direção-Geral do Orçamento divulga esta segunda-feira a síntese de execução orçamental em contas públicas de janeiro, sendo que o Governo estima reduzir o défice para 1,1% do PIB em 2018.
Angola

MPLA critica UNITA por votar contra OE para 2018

O Orçamento do Estado de João Lourenço foi aprovado apenas com 136 votos a favor do MPLA. O partido critica agora a UNITA por ter votado contra.
Angola

OE de João Lourenço aprovado só com votos do MPLA

A proposta de lei do Orçamento Geral do Estado para 2018 de João Lourenço foi aprovada com 136 votos a favor, dos membros do MPLA. O documento recebeu 18 abstenções.
Economia

Economia voltou a crescer em 2017: 2,7%

155
É valor mais alto dos últimos dezassete anos: 2,7% foi o ritmo de crescimento da economia em 2017, de acordo com o INE. A procura interna é a principal razão para esta evolução positiva.
Presidente Marcelo

Marcelo começa a ouvir partidos sobre OE para 2019

O Presidente da República recebe esta quarta-feira Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) para discutir o Orçamento do Estado para 2019 e outros temas.
Estados Unidos da América

Orçamento aprovado após noite atribulada

O Senado norte-americano aprovou hoje a proposta orçamental necessária para pôr o Governo federal em funcionamento e reencaminhou-a para a Câmara dos Representantes.
Mário Centeno

Cristiano Ronaldo ou Pedro Barbosa?

Mário Centeno reconheceu que o Estado foi pior pagador em 2017. Pode ser o primeiro passo para desmentir que é um Ronaldo lá fora e um Pedro Barbosa cá dentro.
São Tomé e Príncipe

Maioria parlamentar aprova orçamento para 2018

O Orçamento do Estado são-tomense foi aprovado esta quinta-feira e prevê uma taxa de crescimento de 5% para 2018 e dos 133 milhões de euros que corresponde ao seu valor global.
Comissão Europeia

Economia portuguesa abranda e volta a divergir

264
A Comissão Europeia melhorou as suas previsões e antecipa mais crescimento em 2017 que o Governo, mas espera um abrandamento em 2018 e 2019. Portugal volta a divergir da Europa.
Economia

Economia deve crescer entre 2,2% e 2,4%

Na sua nota de conjuntura, o Fórum para a Competitividade antecipa que o crescimento pode superar as previsões do Governo e diz que abrandamento económico em 2018 "deve ser mais aparente do que real".
Função Pública

Salários na Função Pública não sobem em 2019

1.200
Em entrevista ao francês Les Echos, ministro dos Negócios Estrangeiros diz que o Governo não pode comprometer-se com "despesas insustentáveis". E não se pode "enviar [para fora] a mensagem errada".

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