Orçamento do Estado
PAN. Exigências para OE e ausência de ideologia /premium
Entrelinhas. André Silva insiste que PAN não é de esquerda nem de direita, chega a pôr Governo de Costa ao lado do de Bolsonaro ou Xi Jinping numa enumeração negativa, mas dá pistas ao PS para o OE.
8h. Rio: PS dá "anel de noivado" ao PCP
“A revisão da lei laboral é uma espécie do anel de noivado, que António Costa quer dar ao PCP, como quem diz: ‘tens aqui este anel, se agora me votares o orçamento”, ironiza líder do PSD
PS: é possível "resultados concretos" com BE
O vice-presidente da bancada socialista, Porfírio Silva, diz que "o Bloco, no momento mais difícil" da vida dos portugueses, "decidiu abandonar e votar ao lado da direita contra o Orçamento".
Estado arrecada menos 1.315,2 milhões em impostos
No total, a receita total dos impostos ascendeu a 11.846,7 milhões de euros. A pandemia custou até abril 3.240,9 milhões, entre 479,5 por redução de receita e 2.761,4 de aumento de despesa.
Défice atinge 4.845 milhões nos primeiros 4 meses
O agravamento é explicado pelo impacto do confinamento e pela resposta à pandemia, incluindo as medidas extraordinárias de apoio direcionadas a famílias e empresas.
DGO divulga execução orçamental até abril
O défice das Administrações Públicas em contabilidade pública chegou aos "2.255 milhões de euros em resultado da terceira vaga" da pandemia de Covid-19, diz o ministério das Finanças.
OE2021. Governo regista "avanços" na execução
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares disse que "há medidas relevantes que já estão executadas, ou que estão numa fase avançada", e reforçou que o Governo quer "cumprir" o Orçamento.
Ministros portugueses vistos por um samurai
Não é bom ser-se ministro ladrão. Nem para o próprio. Nem para o estado. Nem para a nação. Mas há pior que um ministro ladrão.
Liderança do BE? "Nunca pensei nisso"
Em entrevista ao Observador, Marisa Matias afirma que a direção de Catarina Martins "tem ainda trabalho por fazer". Quanto às negociações com o PS, a eurodeputada sublinha: "As portas estão abertas".
"Aceitar o que está pode tornar-nos irrelevantes"
Em entrevista ao Observador, José Manuel Pureza, deputado do BE, rejeita ceder ao PS no Orçamento do Estado. "Os sinais dão-nos confiança para continuarmos a determinar as políticas para o país".
"Se PS nos quer chamar parceiros tem de negociar"
Jorge Costa, líder parlamentar interino do BE, garante que os bloquistas mantêm a porta aberta ao diálogo com o PS, mas avisa que é preciso "reconhecer o programa" do Bloco e fazer "aproximações".
PCP recusa para já discutir o próximo OE
O líder parlamentar do PCP reforçou a mensagem de que "não é possível começar a fazer uma discussão do Orçamento para 2022 com a execução do Orçamento para 2021 nestes termos (por executar)".
PEV disposto a negociar Orçamento de Estado 2022
O líder parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" diz que mantém "toda a disponibilidade" do passado "em todo o processo" orçamental mas quer saber se os compromissos deste ano foram cumpridos.
Discutir Orçamento de 2022? É "precipitado"
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou "no mínimo precipitado" antecipar a posição do partido sobre o próximo Orçamento do Estado e "deitar borda fora" a concretização do atual.
OE2021. Governo vai aplicar redução de portagens
A medida "tem implicações orçamentais pesadas", mas, adiantou a ministra Ana Abrunhosa, o Governo está a trabalhar na procura de soluções para "poder implementar a redução das portagens".
Juros mais altos já custam 80 milhões ao Estado
As taxas de juro das dívidas na zona euro estão a subir e o último pedido de empréstimo português aos mercados já vai custar mais 80 milhões do que custaria em janeiro.
Metade do défice de 2020 devido à pandemia e TAP
Mais de metade do défice de 2020 deve-se ao às medidas de resposta à pandemia e de apoio financeiro à TAP e SATA. Mas as cativações de 410 milhões foram as mais baixas desde que o PS chegou ao poder.
PS adiou votação de plano que PCP ia chumbar /premium
Lei das grandes opções costumava ser viabilizada pelos partidos de esquerda e PAN. Desta vez, ex-parceiros criticaram e PCP avisou que ia chumbar. Governo diz-se disponível para fazer alterações.
OE22. PCP diz que "não assina de cruz"
Jerónimo de Sousa admite conversar "sem bota-abaixismos" com o Governo PS sobre o Orçamento do Estado de 2022. Mas lembra: "Não peçam ao PCP que as coisas andem para trás".
PCP pressiona sobre OE. Governo marca reuniões /premium
Governo vai marcar reuniões sobre Administração Interna e Saúde para manter PCP por perto. Comunistas queixam-se de falhas na execução: "é o denominador comum" neste Orçamento. Olhos postos no OE2022.
OE 2021. Finanças voltam a cativar 8,6 milhões
Os vários reforços orçamentais tiveram como consequência uma nova cativação em fevereiro de 8,6 milhões de euros das verbas libertadas pelas Finanças no mês anterior.
Pagamentos em atraso do Estado aumentam
Os pagamentos em atraso das entidades públicas ascendencem 563,5 milhões até março de 2021. Este valor representa um aumento de 67,3 milhões de euros face ao valor verificado no final do mês anterior.
Segurança Social. Excedente recuou em março
O aumento da despesa está relacionado "essencialmente às medidas extraordinárias adotadas para fazer face aos efeitos socioeconómicos da pandemia por Covid-19" diz o ministério do Trabalho.
Apoios às empresas disparam no 1º trimestre
Em antecipação à síntese de execução orçamental, o ministério das Finanças anuncia que os apoios às empresas dispararam no 1º trimestre para 1.182 milhões, sobretudo devido ao confinamento.
Défice atinge 2.255 milhões no 1º trimestre
"A degradação do défice resultou do efeito conjunto da contração da receita (-6%) aliado ao crescimento significativo da despesa primária (+6,5%)", lê-se ainda no documento.
Divulgada execução orçamental do 1º trimestre
A execução orçamental até março vai ser divulgada esta segunda-feira pela Direção-Geral do Orçamento. No entanto, o ministério das Finanças já tinha dado conta do aumento na despesa da saúde.
"Prematuro dizer que 'machado' vai ser enterrado"
Rita Tavares, jornalista de Política do Observador, destaca "intenção" do Governo de chamar BE para negociar Orçamento do Estado, mas relação está "fria e tensa". "Negociação não será fácil", avisa.
Governo vai chamar Bloco para negociar Orçamento /premium
Conversa adivinha-se tensa, tendo em conta o histórico com o Governo, convencido de uma "aliança tácita entre BE e PSD". Há também fé que o PCP não se deixe influenciar pelo combate autárquico.
CDS/Açores: Orçamento representa uma nova fase
Para o CDS-PP/Açores, o Orçamento da região para 2021 é "o primeiro passo de um novo ciclo de progresso e desenvolvimento para os Açores".
FMI prevê défice de 5% este ano para Portugal
Novas previsões do FMI para o défice português são mais pessimistas em 2021 e 2022. O primeiro superavit é esperado em 2024, ano em que a dívida deve retomar níveis pré-pandemia.
Resposta à pandemia agravou o défice em 1,9%
De acordo com a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, as medidas de apoio à economia e resposta à pandemia penalizaram o défice em 1,9% do PIB em 2020, agravando o saldo orçamental em 3.800 milhões.
A Constituição a banhos e o risco do pântano /premium
A aprovação destes decretos pela Assembleia da República e a sua promulgação pelo Presidente são um importante passo em direção ao pântano político, ao qual se poderá seguir uma crise política.
CFP. Menos otimismo em 2021, brilharete em 2022 /premium
Entidade fiscalizadora espera crescimento de 3,3% em 2021, mas o melhor fica para 2022 (+4,9%). Défice mais controlado nesse ano (-2,1%), mas não faltam riscos. Dívida ao nível pré-pandemia em 2025.
Diploma põe em causa "princípio de solidariedade"
Ministra do Trabalho defende que não está só em causa o impacto financeiro dos diplomas aprovados — de 40,4 milhões por mês —, mas também a "ligação dos apoios sociais à história das contribuições".
Açores. 33 milhões de euros para área social
O Plano e Orçamento da região dos Açores irá contar com cerca de 33 milhões de euros para a área social e com 20 milhões de euros para a habitação, disse o vice-presidente do Governo dos Açores.
Défice atinge 5,7% em 2020, melhor do que previsto
Défice de 2020 fica em 5,7%, melhor do que o esperado. Despesa aumenta 7,8% e receita cai 5%, mas carga fiscal fica em 34,8% do PIB, valor recorde. Dívida sobe para 133,6%. Taxa de poupança nos 12,8%.
DGO divulga esta quinta-feira execução orçamental
Em janeiro, a execução orçamental em contabilidade pública apresentou um saldo positivo de 760 milhões de euros, um agravamento em 602 milhões de euros face ao período homólogo.
Subsídio de desemprego sobe para 83 mil pessoas
O aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego vai chegar a mais de 80 mil pessoas este mês, diz a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Esta subida está prevista no Orçamento.
Ministros das Finanças discutem regras orçamentais
Ministros deverão manter a suspensão das regras de disciplina orçamental em 2022, mantendo a "cláusula de escape" do Pacto de Estabilidade e Crescimento do próximo ano.
PCP quer subsídio de insularidade
Na proposta comunista, funcionários judiciais e os elementos dos serviços e forças de segurança da administração central, em funções nas regiões autónomas teriam subsídio entre 140 e 200 euros anuais.
Despesa do SNS aumentou 11,3% em janeiro
"Comparando janeiro de 2021 com janeiro de 2020, a despesa do SNS está a crescer a um ritmo recorde de +11,3% / + 93 milhões de euros" revelou fonte do Ministério das Finanças.
Prazo de limpeza de terrenos termina em um mês
Prazo para limpeza dos terrenos termina no dia 15 de março. Em 2020 foi prorrogado mas este ano ainda não houve sinal da tutela nesse sentido. Já as coimas por infração serão aumentadas para o dobro.
As máscaras orçamentais /premium
O ministro das Finanças opta por manobras de diversão para fugir a explicar o que se passou com as contas de 2020. Vivemos tempos de enorme falta de verdade e muitas máscaras nas contas públicas.
João Leão afasta retificativo por causa da TAP
Garantia de 500 milhões inscrita no Orçamento por causa da TAP não vai chegar, por causa da pandemia. Já no Novo Banco, a injeção ficará abaixo dos 480 milhões que constam do OE.
CFP acusa Leão de falta de transparência
Entidade independente que fiscaliza contas públicas diz que não recebeu informação suficiente para calcular défice para 2021, nem o impacto das medidas aprovadas na especialidade no OE2021.
Leão admite que houve apoios anunciados não usados
Ministro das Finanças admite que nem todos os apoios anunciados foram usados em 2020 (como o diferimento no pagamento de IRC). Este ano, gastos com layoff, (onde estão 212 mil pessoas) vão disparar.
Miranda Sarmento: Governo não gastou o que podia
O economista social-democrata entende que o Governo não fez o que podia para "apoiar mais a saúde e a economia", não tendo mesmo executado o que tinha previsto antes da pandemia, no OE2020.
Saúde. PCP critica atraso do Governo nas medidas
Secretário-geral do PCP pede ao Governo que seja mais audacioso na concretização das medidas previstas no Orçamento de Estado. Para tal, defende entre outras a contratação de mais pessoal médico.
Défice. “Poupar agora é o cúmulo do absurdo”
De forma surpreendente, o ministro das Finanças anunciou que o défice será mais baixo do que o previsto. À esquerda e à direita, economistas criticam Governo por estar demasiado preocupado com dívida.
Segurança Social com excedente de 2.120 milhões
A receita efetiva aumentou 8,9%, essencialmente por transferências do Orçamento do Estado para a Segurança Social. O excedente foi porém maior (mais 701,6 milhões de euros) em 2019.
TC confirma ilegalidade de norma do OE2016
Em causa está a interpretação do Código do Imposto do Selo conjugada com a norma da lei do OE2016. A retroatividade da lei fiscal permitiu à Autoridade Tributária cobrar garantias indevidamente.
E os fundos para a descentralização?
O Estado não pode cair na tentação de não transferir aquilo que deve, de forma a que o poder local consiga, efetivamente, desempenhar as novas competências de forma sustentável.
Um orçamento de “guerra”
Incentivar o consumo por via do aumento dos salários, sem aumento da produção, é um presente envenenado. Aliás, o aumento real do salário só poderá ser feito por aumento da produtividade.
Orçamento do Estado para 2021 já foi publicado
A lei do Orçamento do Estado para 2021 foi publicada em Diário da República e entra em vigor na sexta-feira, dia 01 de janeiro, após a promulgação pelo Presidente da República.
Leão responde às reservas de Marcelo sobre o OE
Ministro das Finanças antecipa um "inverno bastante exigente" mas acredita que o surgimento da vacina contra a Covid-19 permite "antecipar uma evolução favorável da pandemia ao longo do próximo ano".
António Costa assina referenda de OE2021
O primeiro-ministro assinou esta terça-feira a referenda ministerial da Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2021 que, horas antes, fora promulgada pelo Presidente da República.
Presidente promulga Orçamento com reservas
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma da Assembleia da República que aprova o Orçamento do Estado, mas tem reservas. O Presidente promulgou também as Grandes Opções do Plano para o próximo ano.
Quem paga as despesas de saúde são as pessoas
Em Portugal, face a sistemas vigentes em outros países europeus, como o seguro universal obrigatório de saúde, foi criada a ilusão de que a saúde é “tendencialmente gratuita”.
Taxa de carbono cobrada a partir de 1 de julho
Vai custar dois euros e começa a ser cobrada a partir de 1 de julho de 2021. A nova taxa de carbono aplica-se aos passageiros de voos internacionais e de navios de cruzeiro. Setor aéreo está contra.
Estado endividou-se em mais 3.258 milhões de euros
Até outubro, o Estado garantiu uma receita proveniente de passivos financeiros de 11.884 milhões de euros, "um valor que se situa acima do registado entre janeiro e outubro de 2019 em 3.258 milhões".
OE2021 é "muito mais focado nas famílias"
Um relatório da consultora EY diz que "o OE2021 é muito mais focado na área das famílias (com algumas medidas importantes ao nível dos apoios sociais) do que nas empresas".
Dívida incobrável ultrapassa dívida ativa
A evolução da dívida em cobrança coerciva pela Autoridade Tributária e Aduaneira consta do parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado de 2019 entregue na Assembleia da República.
Chumbo a Novo Banco foi "concurso de popularidade"
Duarte Cordeiro, responsável pela negociação do Governo com os outros partidos, critica quem aprovou a proposta do BE de não incluir a transferência para o Novo Banco no Orçamento do Estado.
Marcelo acredita que esquerda vai segurar Governo
“O PCP, o PAN e o PEV não fecham a porta à convergência para a segunda metade da legislatura. Nem o BE fecha portas para o futuro. E não vejo razões para duvidar desses propósitos", diz Marcelo.
BCE comprou mais dívida do que Portugal emitiu /premium
Christine Lagarde anunciou, como se esperava, mais um reforço dos programas de compra de dívida pública que, em 2020, compraram mais dívida portuguesa do que a nova dívida que o Estado emitiu.
Quem votou em quem? As votações do OE2021 à lupa /premium
Quantas propostas foram aprovadas à revelia do PS? Quantas vezes a direita deu a mão aos socialistas? Quem apoiou o Chega? Análise às votações das 1.500 alterações ao Orçamento.
CIP prevê crescimento "anémico" da economia
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) estima um decréscimo do Produto Interno Bruto português de 8,4% este ano e um crescimento de 1,7% e 1,9% em 2021 e 2022.
"A todos os títulos, este é um péssimo orçamento"
Teodora Cardoso, ex-líder do Conselho das Finanças Públicas, diz que "este é, a todos os títulos, um péssimo orçamento, que se integra numa longa e quase ininterrupta série de maus orçamentos".
Meta do défice deverá subir até três décimas
As alterações aprovadas na especialidade não deverão atirar o défice além dos 4,5% ou 4,6%, o equivalente a somar entre 420 milhões de euros a 635 milhões à anterior meta, segundo o Negócios.
Leão. Solução para o NB pode não ser retificativo
João Leão afirmou que a alternativa à anulação da transferência de 476 milhões de euros para o Novo Banco não tem "necessariamente que passar" por um orçamento retificativo em 2021.
Pandemia culpada por não haver redução de impostos
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais considera que não estão em momento de baixar imposto de forma estrutural, mas também não estão em momento de os aumentar.
Retenção na fonte mensal será reduzida em 2%
Segundo as simulações da consultora Deloitte, a descida nas taxas de retenção na fonte do IRS vai fazer a generalidade dos trabalhadores por conta de outrem receba mais no final do mês.
BE. É tempo de o Governo "deixar as recusas"
Catarina Martins disse esta quarta-feira ser a "fundamental um acordo para salvar o SNS" e acredita que o Governo dará passos nesse sentido.
Salários até 693€ na Função Pública terão aumento
Jornal de Negócios noticia que Governo decidiu ir mais longe nos aumentos salariais para a Função Pública, abrangendo os salários até 693 euros mensais.
Orçamento: quando a surpresa é ser coerente
Rui Rio afirmou, mais que uma vez, que não devia ser pago mais nada ao Novo Banco sem ter a certeza da justeza do que já tinha sido pago. Em dia de votação final do OE repetiu o que sempre tinha dito
O Governo a caminho dos cuidados intensivos
Não são precisos dotes premonitórios para adivinhar que o PCP se vai recusar a dar alta ao Governo. Pelo contrário, malgrado a falta de camas, fará questão de o manter internado.
Madeira. PCP diz que impediu "usurpação" de verbas
O PCP/Madeira afirma que com a aprovação da sua proposta de alteração ao OE 2021 foi "corrigida a tentativa" do Governo da República de "usurpar" 70 milhões de euros destinados a novo hospital.
Timor. Deputados questionam execução do Governo
A comissão sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 levanta suspeitas relativamente à necessidade de alguns fundos, bem como outros que estarão por justificar.
Novo Banco, um escrutínio sem dramas /premium
Vamos ter calma e garantir que o Governo é escrutinado. A proposta aprovada no Parlamento garante a capitalização do Novo Banco. Só há ali uma bomba para quem receia que se conheça o contrato de venda
OE. PCP foi o vitorioso, Bloco foi o derrotado
Para Marques Mendes, todos os partidos saíram mal do caso Novo Banco, mas o Bloco de Esquerda merece o "Oscar da hipocrisia". Discussão orçamental terá sido a pior semana para o Governo.
O PCP tem a chave desta legislatura /premium
Doravante os OE só poderão ser aprovados com a abstenção do PCP e as suas propostas serão cada vez mais prejudiciais no futuro por serem um travão ao relançar do emprego, da inovação e do crescimento.
Caso Novo Banco gera responsabilidade civil
Anular a transferência de 476 milhões de euros para o Novo Banco não é inconstitucional, mas gerará responsabilidade civil, diz ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Rogério Fernandes Ferreira.
PCP. O Bloco de Esquerda "arrumou as pantufas" /premium
Vasco Cardoso afasta a ideia de um secretário-geral adjunto e diz que Jerónimo será eleito para quatro anos: "Não será um SG a prazo". Em entrevista, acusa BE de ter fugido dos problemas.
A crise de representação /premium
Cá fora, face a tal espetáculo de incoerências e sonsices, penso que já ninguém dá real importância. É isto o regime. Tudo e o seu contrário. Nenhum posicionamento e, por isso, qualquer posicionamento
O (des)incentivo para uma mobilidade sustentável
De uma assentada, é colocada em causa toda a estratégia empresarial definida para os próximos anos, bem como os compromissos assumidos e a aposta na procura por soluções ambientais mais responsáveis.
Alterações ao OE. Impacto "não será significativo"
Ministro das Finanças diz que Governo partiu com margem para negociar Orçamento com partidos. Alterações aprovadas custam centenas de milhões de euros, mas impacto nas metas não será significativo.
Marcelo tentou travar crise no NB por telefone /premium
O Presidente da República quis saber as motivações dos partidos de direita para travar injeção de capital no Novo Banco e perceber o que poderia ser feito para evitar crise parlamentar. Sem sucesso.
"Governo cumprimentou patrão com chapéu de outros" /premium
Líder parlamentar do PCP garante que abstenção no OE foi "um distanciamento" do PS que acusa de ter-se aproveitado de ganhos comunistas. Mesmo assim não descarta voltar a entrar no barco de Costa.
OE2021 ser aprovado é "bom sinal", diz Marcelo
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a aprovação do Orçamento do Estado para 2021 é um "bom sinal", destacando que "foi aprovado à esquerda".
Novo Banco confia que Fundo de Resolução cumprirá
António Ramalho admite que eliminação da transferência no Orçamento é um percalço, mas Novo Banco confia que Fundo de Resolução vai cumprir as suas obrigações (que incluem a injeção financeira anual).
OE2021. COP admite "ações mais musculadas"
Assembleia da República "não reconhece o papel social e político do desporto", lamenta o presidente do Comité Olímpico de Portugal. José Manuel Constantino fala de "sentimento de abandono".
OE2021. Formação desportiva "vai perder qualidade"
Falta de apoio ao desporto vai refletir "menor investimento na formação" e em menos praticantes nos próximos anos. Isenção do IRC seria uma ajuda aos clubes de "aldeias, vilas ou pequenos bairros".
CGTP critica OE: "Não assegura a mudança"
A CGTP considera que o Orçamento do Estado para 2021 não assegura "a mudança de rumo de que o país precisa" e considera que o PS "deixa, no essencial, intocáveis os interesses do grande capital".
OE2021 é desilusão para setor têxtil
ATP apela ao desenvolvimento de um clima de atratividade para investimento e diz que as empresas se sentem ignoradas no OE.
OE2021. Ryanair contra nova taxa de dois euros
A taxa incide sobre "a emissão de títulos de transporte aéreo comercial e atracagem de navios de passageiros nos terminais portuários localizados em território de Portugal continental''
Costa telefonou a Lagarde. Como o BCE é decisivo /premium
Confirmada a eliminação da transferência para o Novo Banco, o primeiro-ministro não perdeu tempo a contactar o Banco Central Europeu, cuja intervenção é decisiva para resolver o problema criado.
OE2021. Setor do desporto ''ao abandono''
Movimento desportivo português reclama atenção ao setor face à "crise económica e financeira" provocada pela pandemia de Covid-19. Foi marcada uma nova cimeira de federações desportivas.
O último OE de Costa ou a geringonça tem 7 vidas? /premium
Direita está apostada no fim da geringonça, que sai "coxa" deste OE. Mas se há 5 anos havia o fantasma de Passos, agora há Ventura, e a esquerda pode estar condenada a ficar junta.
DBRS. Decisão "inesperada" ameaça capital do banco
Agência de 'rating' DBRS, uma das quatro reconhecidas pelo BCE, diz que o "impasse político" gerado esta quinta-feira cria "incerteza" sobre o capital do Novo Banco e traz risco de litigância.
PS ameaçou PSD/Madeira com fim da Zona Franca
Deputados madeirenses estiveram quase a chumbar travão a novas injeções para o Novo Banco depois de terem sido pressionados pelos socialistas com a não renovação dos benefício fiscais para a Madeira.
OE. As 33 medidas e 2 polémicas da especialidade /premium
As propostas mais polémicas — Novo Banco e portagens — ficaram para o fim e dividiram o Parlamento, mas há dezenas de medidas aprovadas que têm impacto nas famílias, nas empresas e no Estado.
NB. Como o PS tentou (sem sucesso) travar proposta /premium
PSD e esquerda tinham aprovado proposta para travar transferências para Novo Banco mas, numa manhã, PS tentou mudar tudo. PSD Madeira ainda ameaçou salvar Governo, mas recuou. Joacine foi a chave.
Golpe do PSD pode obrigar Governo a retificativo /premium
Rio votou ao lado da esquerda e chumbou novas injeções de capital no Novo Banco. Se braço de ferro se mantiver, Costa pode ser obrigado a Orçamento Retificativo. Para já, a ideia é pressionar CDS.
Novo Banco. Governo promete cumprir compromissos - como aconteceu
Proposta do BE que impede transferência para o Novo Banco foi aprovada no Parlamento. Negociações até ao último minuto não salvaram o Governo. Apesar da tensão no PSD, bancada manteve-se unida.
Novo Banco e ex-Scut. As duas bombas do OE /premium
Primeiro foram as portagens que aqueceram o Parlamento, com um braço-de-ferro entre PCP e PSD. Mas foi a proposta do BE sobre o Novo Banco que mais estrondo fez nas votações do OE2021.
Covid. Serviços essenciais com subsídio de risco
O subsídio de risco no combate à pandemia de covid-19 para 2021 centrava nos trabalhadores da saúde vai abranger os outros trabalhadores dos serviços essenciais, segundo proposta do PCP.
PAN mantém suspense, Bloco chumba, PCP abstém-se
Com a abstenção da deputada Cristina Rodrigues, do PCP e do PEV são precisos pelo menos mais duas abstenções para que o Orçamento do Estado para 2021 tenha luz verde.
OE. PCP dá a mão ao PS e vai abster-se na votação
Depois de uma viabilização na generalidade, o PCP vai repetir a abstenção na votação final do global do Orçamento do Estado para 2021. Governo está mais perto de aprovar OE.
Bloco de Esquerda vai manter voto contra no OE
"PS apoiou-se na direita para rejeitar todas as propostas" do Bloco de Esquerda, por isso o BE prepara-se para, amanhã, votar contra o Orçamento do Estado. Decisão ainda vai ser ratificada esta noite.
Défice agrava-se para 7.198 milhões até outubro
O défice das contas públicas fixou-se em 7.198 milhões de euros nos primeiros dez meses do ano. É um agravamento de mais de oito mil milhões face a igual período do ano passado.
Ex-Scut. Descontos do PSD custam até 82 milhões
Técnicos do Parlamento estimam perda entre 64,6 milhões e os 82 milhões na 2ª metade do ano, se desconto nas portagens proposto pelo PSD passar. Estado terá de compensar privados da Beira Interior.
Transferência prevista para Novo Banco eliminada - como aconteceu
Foi a única proposta de alteração do Bloco aprovada, com a ajuda do PSD. Foi anulada a autorização no Orçamento para o Fundo de Resolução transferir 476,6 milhões de euros com destino ao Novo Banco.
- Novo Banco. Finanças dizem-se "estupefactas" com a "completa irresponsabilidade" do PSD ao viabilizar proposta do Bloco
- Aprovada proposta do Bloco que elimina autorização de transferência do Fundo de Resolução para o Novo Banco
- Aprovada extensão do novo apoio extraordinário a sócios-gerentes e trabalhadores desprotegidos
Algum alívio para famílias e um balão para as PME /premium
A dedução do IVA com máscaras, gel e ginásios no IRS e a suspensão do corte de serviços essenciais até junho, foram aprovados na votação do OE 2021. PME vão poder suspender pagamentos por conta.
As heranças /premium
Um orçamento não estreado mas já esfrangalhado entre a pandemia, as exigências das esquerdas radicais e o oportunismo político. Haverá pior? Talvez, futuro é que não.
O valor do diagnóstico: tempos de incerteza
A implementação de uma taxa de contribuição às empresas de diagnóstico pode colocar em causa a competitividade e sustentabilidade destas empresas, bem como a sua capacidade de introdução de inovação.
Aeroporto. Parlamento impõe avaliação ambiental
Proposta do PAN e dos Verdes no quadro do Orçamento do Estado foi aprovada, com voto contra do PS. Governo já admitiu fazer avaliação ambiental estratégica, comparando Montijo com outras opções.
Embalagens de take away pagam 30 cêntimos em 2022
Daqui a um ano e um mês, haverá uma contribuição sobre embalagens de take away. A medida foi proposta pelo PAN e contou com apoio do PS. PSD e Bloco de Esquerda abstiveram-se.
Fundos. Proposta liberal aprovada pela oposição
As deputadas não inscritas fizeram a diferença na votação desta terça-feira, fazendo passar a medida que permite criar um portal de acesso público à informação sobre a aplicação de fundos comunitários
OE. Máscaras, viseiras, gel passam a abater no IRS - como aconteceu
Além dos 935 médicos, Governo terá de contratar também mais 630 enfermeiros, 464 assistentes técnicos e 110 assistentes operacionais para os cuidados de saúde primários.
OE2021. PS pisca o olho ao PCP e BE sem marcar /premium
Ainda não foi no 2º dia de discussão do OE2021 que as propostas de maior impacto foram votadas. BE continua sem marcar e PS dá a mão aos comunistas no layoff. Alterações aprovadas custam mais milhões.
Layoff. PS propõe 100% do salário - como aconteceu
Socialistas alteraram proposta no sentido do que queria o PCP para garantir 100% do salário, até ao limite de 3 salários mínimos, aos trabalhadores que estiverem em todos os regimes de layoff.
OE21: alterações custam mais de 20 milhões de euro
As 21 propostas de alteração com 'coligações negativas' têm um impacto na despesa superior a 20 milhões de euros. Ministério das Finanças apelou ao PSD para um "maior sentido de responsabilidade".
OE2020: Despesa do SNS cresceu 5,8% até outubro
O Ministério das Finanças refere que o "forte crescimento da despesa" se explica "pela aceleração das despesas com pessoal" de 6,1% (mais 212,3 milhões de euros).
Santos Silva está "preocupado" com OE
O ministro dos Negócios Estrangeiros admitiu estar preocupado com o Orçamento, diz que o PDS vai "arrepender-se" do acordo com o Chega e que com Trump não houve retrocesso na relação bilateral.
No OE 2021, o maior mi(ni)stério é o da corrupção
O custo da corrupção, por ano, é aproximadamente igual à totalidade da despesa pública com pensões de velhice, sobrevivência, doença e invalidez: 21 mil milhões de euros.
OE 2021. PS várias vezes contrariado, BE a zeros /premium
O PS não conseguiu evitar várias alianças entre esquerda e direita no primeiro dia de votações na especialidade. O dia também não foi favorável ao Bloco, que já viu rejeitadas 7 das 12 propostas.
Eletricidade verde com "montantes irrisórios"
Em causa está um apoio aos custos energéticos da atividade agrícola, previsto no âmbito do orçamento suplementar, nas atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização.
Investimento público cresceu 36,5% até outubro
Os setores que mais puxaram por este investimento foram a saúde infraestruturas de transporte público. Mais 266 milhões de euros foram investidos face ao perído homólogo.
Chumbadas todas as propostas do BE do 1º dia - como aconteceu
Primeiro dia de votações do OE com coligações negativas para todos os gostos. Sete das 12 propostas do Bloco – sobretudo da área laboral – rejeitadas pelo PS e partidos à direita.
Bloco afunda em sondagem após chumbo do Orçamento
Sondagem da Intercampus para o Negócios/Correio da Manhã revela que bloquistas foram os mais castigados pelos eleitores no período que ficou marcado pela discussão do Orçamento do Estado.
OE. Associação quer suspensão do IUC em usados
A Associação Nacional do Ramo Automóvel quer que o OE2021 termine com a suspenda a tributação do IUC sobre veículos usados em stock para venda, de modo a "reduzir encargos fiscais".
OE. Especialidade é que mostra convergência
Catarina Martins afirmou que a reunião marcada pelo Governo sobre o OE2021 é técnica e será a votação na especialidade que mostra "vontade de fazer a convergência"
OE. As propostas na especialidade em 4 áreas /premium
Salários no layoff a 100%, novo apoio para sócios-gerentes, aumento do mínimo de existência e reforços no SNS. As medidas para todos os gostos que começam a ser votadas na sexta-feira.
BE: Governo não tem novas propostas a apresentar
O secretário-geral adjunto do PS confirmou que haverá uma reunião entre o partido e o Bloco de Esquerda esta quinta-feira, mas admite que não tem expectativas de mudança de posição do BE.
Portugal é dos que menos gastam contra a crise /premium
Documentos da Comissão indicam que medidas orçamentais de Portugal para responder à pandemia em 2020 foram das mais baixas (em percentagem do PIB) na zona euro. O que estão os outros países a fazer.
Cerca de 100 jovens pediram fim das propinas
A frente do parlamento encheu-se de estudantes universitários que, de máscaras na cara e cartazes na mão, pediram mais condições ao Governo.
Governo retoma negociações com partidos à esquerda
O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, anunciou que as negociações com os partidos vão ser retomadas "tendo em vista garantir a disponibilidade negocial do Governo".
BE disponível para conversar mas PS deve começar
A líder do Bloco de Esquerda considera que falta o PS dar o algum passo "se quiserem" para que haja um entendimento. Catarina Martins revela que ainda não houve avanços.
Bruxelas avisa Governo e banca para mais falências
As falências são uma preocupação para Bruxelas, que valida esboço orçamental português. Comissão pede calma na retirada dos apoios sociais, avisa para sustentabilidade fiscal e não esquece reformas.
Bruxelas dá parecer sobre Orçamentos de Estado
A Comissão Europeia apresenta ainda a segunda parte do "pacote de outono", para uma coordenação de políticas económicas e orçamentais.
OE2021 é uma das "piores propostas" para a Madeira
A Comissão Política do PSD/Madeira considerou que o OE para 2021 é um das "piores propostas" para a Madeira. O partido lamenta "a falta de seriedade e de solidariedade" para a Madeira no Orçamento.
Isenção automática de IMI a herdeiros avaliada
Para que possa ter direito a esta isenção, o rendimento bruto total do agregado familiar do herdeiro em causa terá de ser inferior a 2,3 vezes o valor anual do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
Valor patrimonial de terrenos. PS clarifica regras
O PS apresentou uma proposta de alteração ao OE2021 que clarifica o apuramento do valor patrimonial tributário dos terrenos para construção, uma situação que tem levantado litígios.
Só concelhos de maior risco terão recolher às 13h
Partidos saem de Belém com uma certeza: estado de emergência vai ser renovado. Verdes anunciam que Governo vai escalonar concelhos. Só os mais graves terão recolher obrigatório ao fim de semana.
AR pronta para renovar estado de emergência
O objetivo é aproveitar o plenário já marcado para sexta-feira, onde se discute Orçamento do Estado, para introduzir a renovação do estado de emergência como primeiro ponto a debater.
Marcelo ouve partidos sobre estado de emergência
Para que possa renovar o estado de emergência, Marcelo tem de ouvir os partidos e ter a autorização da Assembleia da República. Já o Orçamento encontra-se em fase de especialidade.
Associação quer IVA de 6% nos alimentos para bebés
Segundo a Anid, dado o contexto sociolaboral, muitas mulheres portuguesas "têm regressar ao trabalho entre o 4.º e o 5.º mês de idade dos bebés e terminar o período de aleitamento exclusivo".
Um Sistema de Saúde para responder aos cidadãos
O subfinanciamento crónico do orçamento da Saúde não pode ser resolvido através da aprovação de impostos, nomeadamente quando incidem sobre a área que mais contribuiu para o equilíbrio das contas.
Governo e Bloco de costas voltadas no sprint do OE /premium
Bloco até pode aprovar algumas propostas do PS, para Orçamento ficar "menos mau", mas isso não muda avaliação que bloquistas fazem da proposta. Sem reuniões à vista, BE desafia Costa a vir a jogo.
Novo Banco. Banca a emprestar onera dívida pública /premium
Técnicos do Parlamento tentam esclarecer dúvidas sobre injeção no Novo Banco em 2021. Empréstimo para financiar a operação vai sempre à dívida pública. Impacto no défice deve ser superior ao estimado.
Madeira. PSD apresenta 54 propostas para OE
O partido já tinha sugerido medidas como da regulamentação do Subsídio Social de Mobilidade, da implementação do 'ferry', e o acesso da Universidade da Madeira a fundos comunitários.
Bloco de Esquerda diz que falta aproximação do PS
A líder do Bloco de Esquerda reitera que o partido está aberto ao diálogo, mas considera que falta alguma aproximação por parte do PS às 12 propostas apresentadas na fase de especialidade do OE2021.
Quatro em cada dez pensões sem atualização em 2021
43% das pensões por reforma, invalidez e sobrevivência vão ficar sem atualização em 2021. Serão mais de 1,4 milhões as pensões inalteradas, graças à ausência de crescimento económico e inflação.
Como o PS está a tentar salvar o OE à esquerda /premium
As propostas de alteração ao Orçamento apresentadas pelo PS servem um pouco de carro vassoura da negociação orçamental com a esquerda. Socialistas tentam resgatar parceiros em risco.
PSD pressiona Governo a resolver atrasos na Saúde
Além das medidas para a Saúde, os sociais-democratas vão propor no Orçamento a redução das ex-SCUT e das rendas de lojas e restaurantes. PSD não exclui acompanhar medidas da esquerda.
Saúde. Conselho Estratégico quer mais investimento
O Conselho Estratégico Nacional da Saúde da Confederação Empresarial de Portugal exige mais investimento no SNS no Orçamento do Estado 2021 para fazer face aos efeitos da pandemia.
OE. IL defende IVA a 6% na restauração
A Iniciativa Liberal defende "cerca de 100 alterações" para o Orçamento do Estado para 2021. Redução para 6% do IVA na restauração e eliminar o IMT na compra da habitação são duas delas.
Frente Comum manifesta-se esta sexta-feira
A Frente Comum realiza esta sexta-feira uma manifestação nacional, em Lisboa. Na origem do protesto está "ausência de medidas" no Orçamento do Estado para as reivindicações dos trabalhadores.
PSD não meteria "horrores de dinheiro" na TAP
Deputado Carlos Silva diz que o PSD não colocaria de "forma ideológica um horror de dinheiro dos contribuintes na TAP", sem apresentação do plano. Governo responde que isso levaria à queda da empresa.
OE acomoda efeito atual da pandemia por 6 meses
Orçamento do Estado para 2021 acomoda os efeitos que a pandemia está a ter ao nível do confinamento parcial e do impacto económico nos primeiros seis meses do ano. IVAucher sem data para arrancar.
OE. CES diz que investimento público é fundamental
Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social, considera que deveria haver uma maior intervenção do Estado, fundamental para promover a recuperação económica.
Há sinais de insegurança na dívida portuguesa
Conselho de Finanças Públicas avisa que dívida portuguesa é mais suscetível ao radar dos mercados e defende que consolidação orçamental (não austeridade) deve ser retomada logo que a pandemia permita.
Combate à pandemia com impacto de 1.666 milhões
Segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, em 2021 "a recuperação da receita fiscal adiada em 2020 deverá beneficiar a cobrança, superando os impactos negativos das restantes medidas".
PCP diverge do BE em contagem de propostas aceites
"Os problemas do país não se situam apenas numa, duas ou doze situações que possam marcar de forma mais impressiva", afirmou, em conferência de imprensa, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira.
Municípios. Mais verbas, mas não no Fundo Social
Alexandra Leitão considerou "absolutamente essencial rever os critérios para determinação do Fundo Social Municipal", salientando que foi designado um grupo de trabalho para encontrar esses critérios.
UTAO faz alertas à proposta do Orçamento de Estado
Os instrumentos discricionários de controlo da despesa do Estado "atuam como uma segunda camada de racionamento da tesouraria", alerta a Unidade Técnica de Apoio Orçamental.
Governo admite viabilização do suplemento de risco
Suplemento de risco, penosidade e insalubridade, que o PCP propõe alargar, aplicar-se-ia, por exemplo, a trabalhadores da área da saúde e forças de segurança.
OE 2021: o enigma da escola digital
A proposta do OE 2021, no domínio da Educação, não refere qualquer programação ou meta objetiva, o ano letivo já começou e nenhum computador foi distribuído.
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