Orçamento do Estado
16h. "Redução de impostos é um risco orçamental"
A UTAO prevê que as principais medidas de política orçamental vão ter um impacto direto no saldo de menos 10 mil milhões de euros. E ainda, revelada a lista de árbitros para o Europeu.
Retificativo? "Silêncio começa a ser ensurdecedor"
O ex-secretário de Estado João Paulo Correia, entende que o Governo "deve dar resposta" à disponibilidade de Pedro Nuno Santos para aprovar um retificativo e critica o silêncio de Montenegro.
Governo diz ter pouca margem para apoio à economia
"Margem disponível para estímulos orçamentais encontra-se condicionada pela necessidade de manter a dívida pública numa trajetória de redução". Superávite de 0,3% significa mais de 750 milhões.
IRS: "Embuste" ou "equívoco de comunicação" da AD?
Oposição acusa Governo de faltar à verdade quando prometeu alívio no IRS de 1.500 milhões (que inclui a redução já aprovada). IL já tinha perguntado mas Executivo não esclareceu.
14h. PS pede debate urgente com Min. das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento confirmou que o PSD vai somar apenas 200 milhões de euros ao alívio fiscal de 1300 milhões, previstos no OE de 2024. O Governo rejeita que a medida seja um embuste.
UTAO: ponto de partida para 2024 "mais favorável"
A UTAO afirma que o excedente histórico de 1,2% do PIB apurado no ano passado "superou todas as previsões" do Ministério das Finanças, incluindo a apresentada na proposta de OE2024, de 0,8% do PIB.
UE quer media livres de pressões políticas
A vice-presidente da Comissão Europeia admite um modelo de financiamento dos media com orçamento público (como último recurso), mas adverte para a "Orbanização" dos meios de comunicação social.
PSD votou contra nove Orçamentos do Estado do PS?
Pedro Nuno Santos acusa o PSD de chumbar nove Orçamentos do Estado socialistas e também Montenegro de defender que o partido devia ser contra desde início, mesmo sem conhecer a proposta. É verdade?
PNS: "Cenário macroeconómico do PSD eclipsou-se"
O secretário-geral do PS é o primeiro a intervir no debate. Pedro Nuno Santos acusa PSD de ter “mudado de posição” sobre votações de orçamentos e diz que cenário macroeconómico do PSD "eclipsou-se".
CFP pede políticas compatíveis com menos dívida
CFP defende que novos decisores devem desenhar política orçamental que não seja "cega" face ao futuro. Mas também diz que a atenção à dívida não deve "comprometer" a coesão social.
13h. Pedro Nuno Santos envia carta a Montenegro
O secretário-geral do PS mostra-se disponível para chegar a acordo para resolver alguns dos principais problemas do país, e insiste num orçamento retificativo. Ainda, buscas continuam em Tróia.
Vítor Bento: ter excedente não é viver "folgado"
O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Vítor Bento, diz que prioridade do país deve ser a redução da dívida pública e sublinha que ter excedente orçamental não significa viver folgado.
"É preciso um plano estratégico para o desporto"
Alexandre Mestre fala da necessidade de existir um plano estratégico para o desporto em Portugal. Elogia o nome de Pedro Dias para Secretário de Estado do Desporto.
Economista do BCP vai para secretário do Orçamento
José Brandão de Brito há muito colabora com o PSD e ajudou Passos Coelho a preparar programa económico em 2015. Em 2019, dizia a investidores londrinos que maioria do PS seria boa para o país.
Discurso de Montenegro fez "check" a medidas da IL
O agora vice presidente da AR vê no discurso de Montenegro pontos de consenso com a IL e recusa perda de influência quando "muitas das bandeiras" foram referidas pelo agora primeiro-ministro.
Livre quer diálogo mas "dificilmente" acompanha OE
Isabel Mendes Lopes deixa críticas ao discurso de Luís Montenegro e refere um "aviso" de Marcelo Rebelo de Sousa ao novo primeiro-ministro sobre o Chega.
DGO divulga a execução orçamental de fevereiro
Apesar do excedente nas contas públicas houve uma subida da despesa acima da receita, com a receita fiscal a registar mesmo uma quebra homóloga de 8%. A despesa com as pensões também aumentou.
7h. Ventura não se compromete com votação do OE
O presidente do Chega assume que o partido fica numa "posição difícil" se Montenegro deixar a aprovação de apoios para o final do ano. Ainda, ministros da Agricultura da UE reúnem-se em Bruxelas.
Chega votou quase sempre ao lado do PSD no OE 2024
Das mais de 300 propostas feitas pelo PSD no âmbito do Orçamento do Estado para 2024, o Chega votou a favor de quase todas. Com a composição futura do parlamento, apenas 16 medidas não passariam.
César espera que superávit "não seja um excesso"
O excedente em contas nacionais deverá situar-se entre 1% e 1,5% do Produto Interno Bruto. O superávit contrasta com as exigências das classes profissionais mais descontentes.
PNS a reclamar louros por medidas populares?
Medina, o "homem que conhece bem as contas do Estado", nega um orçamento retificativo. "Era mais interessante se Pedro Nuno tivesse falado com Medina antes de ir a Belém". Ainda a overdose de Ventura.
BE e PCP votaram contra últimos 4 Orçamentos?
Publicação afirma que esquerda votou contra os últimos quatro orçamentos apresentados pelo PS, mas não tem razão num dos casos.
"Há margem para avanço sem orçamento retificativo"
Ana Suspiro, jornalista de Economia, acredita que margem se deve à "boa execução orçamental" e às medidas propostas pela AD "não serem assim tão relevantes do ponto de vista do impacto financeiro".
13h.Próximo Orçamento com medidas sem retificativo
O orçamento em vigor, feito pelo Governo do PS, tem margem para acomodar os planos do novo Governo da AD para 2024. Ainda, empresários e trabalhadores partilham preocupações por causa das eleições.
Orçamento em vigor acomoda planos de novo Governo
O PSD começa a admitir que o orçamento em vigor pode ter margem para acomodar medidas a implementar já em 2024. Professores, forças de segurança, saúde e IRS podem, mesmo, avançar sem retificativo.
7h. PS vai votar contra OE da Aliança Democrática
Fontes socialistas dizem que PS vota contra na generalidade mas não exclui alinhar algumas medidas na fase de especialidade. Ainda, Putin alerta Ocidente que Rússia está pronta para guerra nuclear.
1,159 mlhões para requalficar e recuperar escolas
As verbas serão provenientes do Orçamento do Estado e de uma dívida a contrair pelo Governo junto do Banco Europeu de Investimentos e operacionalidade entre as comissões coordenadoras e os municípios.
Excedente orçamental de 1,2 mil milhões em janeiro
No arranque do ano, as Finanças revelam um saldo das administrações públicas positivo em janeiro, mas inferior ao de 2023. Despesa efetiva subiu 15,7% e receitas estagnaram.
Com AD, retificativo é "praticamente inevitável"
António Leitão Amaro, vice-presidente do PSD e um dos coordenadores da campanha a AD, diz que "um [orçamento] retificativo é praticamente inevitável" caso Luís Montenegro forme governo.
Esforço anti-inflação representa 46% da estimativa
Em 2023, as medidas políticas para mitigar os efeitos da inflação agravaram o saldo global do Estado em 2,224 milhões de euros, "traduzindo um desvio favorável de 2,606 milhões de euros".
As ideias dos partidos para o mundo laboral
Mais ou menos flexibilidade nos horários? E como definir o salário mínimo? Com diferentes soluções para os mesmos problemas, partidos querem dar nova cara à concertação social e à lei laboral.
Há "fila de espera" para "devolução" das propinas
Por se antecipar uma "elevada procura", foi criada uma "sala de espera digital" para prevenir constrangimentos técnicos. Prazo termina no final de maio.
Mortágua. Cultura vive "com a corda ao pescoço"
Dirigente bloquista lamentou que a cultura seja "sempre o parente pobre destes debates", apesar de ser "das principais áreas em Portugal e uma das áreas mais importantes que constrói a democracia".
Pedido para "devolução" das propinas até maio
Pedido terá de ser apresentado num formulário eletrónico no Portal ePortugal, já disponível. Pagamento é feito por transferência bancária, através do IBAN registado na Autoridade Tributária.
PCP: programa do PS exige OE retificativo
Paulo Raimundo defende que "é preciso um orçamento retificativo" para ser possível concretizar as ideias do ps e que com o Orçamento atual nem as medidas do PCP serão concretizadas.
17h. CDU quer retificativo para aumentar salários
CDU propõe um orçamento retificativo para aumentar salários este ano. Montenegro está tranquilo quanto a casa de Espinho.
Candidaturas ao apoio da vinha acabam esta quinta
Prazo de candidaturas ao apoio à reestruturação e conversão das vinhas ou ao mesmo regime, mas em modo biológico foram prolongadas até esta quinta-feira. Candidaturas vão ser decididas até 31 de maio.
Espiões também receberam aumento no final do ano
Os trabalhadores do Sistema de Informações foram aumentados quando foi atribuído suplemento aos agentes da PJ. Observatório de Segurança Interna explica que carreira não era revista há 32 anos.
Metade do orçamento do SNS vai para o privado?
O secretário-geral do PCP acerta no valor e na percentagem referente à aquisição de bens e serviços no OE relativo ao SNS. Esta fatia da despesa inclui a aquisição de medicamentos.
Estado com excedente de 4.330 milhões no aem 2023
Dados do Ministério das Finanças revelam aumento de 12,1% na receita efetiva, provocado pelo aumento de 13,6% no IRS e de 10,7% nas contribuições para a Segurança Social.
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