Orçamento do Estado

União Europeia

UE mantém suspensão do apoio ao Orçamento

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique refere que a suspensão do apoio direto da União Europeia (UE) ao Orçamento do Estado continuará até à resolução das dívidas ocultas.
Orçamento do Estado

Teodora: economia está mais apoiada no consumo

201
Conselho das Finanças Públicas reitera previsões de crescimento mas alerta que as componentes estão a mudar: o PIB está cada vez mais apoiado no consumo e menos nas exportações e investimento.
Governo

Nunca haverá impostos que cheguem /premium

355
Manuais escolares e descentralização, ou como o Estado vai aumentando a despesa pública. São medidas que trazem custos certos e benefícios incertos ou nulos. Com a descentralização podemos até piorar.
Dívida Pública

Despesa com juros da dívida pública cresceu 3,8%

A dívida pública situou-se em 125,8% do PIB no final do segundo trimestre, uma descida de seis pontos percentuais. Mas a despesa com juros da dívida cresceu 3,8%, acima da meta inscrita no OE.
Orçamento do Estado

Timor. Combate à pobreza como prioridade do OGE

O chefe do governo timorense, Taur Matan Ruak, definiu, esta terça-feira, como objetivo do orçamento do país o combate à pobreza através da diversificação económica.
Orçamento do Estado

Taxa Robles vs. Taxa Rio: diferenças e semelhanças

BE e PSD querem penalizar quem pratica especulação imobiliária através da alteração ou da criação de impostos. Diferentes na forma, semelhantes no fundamento. O que une e o que separa as duas medidas.
Legislação Laboral

Governo Alterações laborais implementadas em 2019 

Alterações à legislação laboral aprovadas na generalidade no parlamento começarão a ser implementadas em 2019, indica proposta do Governo sobre as Grandes Opções do Plano (GOP).
Função Pública

Governo prevê contratar mais funcionários em 2019

A proposta do Governo sobre as Grandes Opções do Plano para 2019 prevê contratação de funcionários públicos no próximo ano com vista à renovação dos quadros, mas não antecipa aumentos salariais.
Cancro

Governo "pode fazer mais e melhor" contra o cancro

Liga portuguesa contra o cancro pressiona Governo a "libertar verbas orçamentadas", para dotar com mais recursos sobretudo os hospitais do interior do país.
Orçamento do Estado

Taxa Robles no OE. "Não há polémica nenhuma" 

Mário Centeno não quis comentar a proposta do Bloco de Esquerda para taxar a especulação imobiliária. O ministro das Finanças garantiu que não há polémica nenhuma na negociação do Orçamento do Estado.
Mercado Imobiliário

E se fosse proibido mudar impostos todos os anos? /premium

271
Todos os anos, por esta altura, vive-se em estado de susto. Exagero? Nem por isso, pelo que criar um limite para alterar impostos contribuiria para a disciplina financeira e o crescimento da economia.
Assunção Cristas

Assunção Cristas. Professores foram "aldrabados"

410
A líder do CDS-PP acusou esta terça-feira o Governo de ser "muito incompetente" e de estar "muito mal" na questão dos professores.
Mercado Imobiliário

Os 4 dias da taxa Robles (mais 3 meses a negociar)

Proposta do BE para penalizar especulação imobiliária teve vida curta, apesar de o Governo já a conhecer desde maio. PS, Governo e especialistas concordam: mais-valias já são tributadas.
Moçambique

Moçambique prevê crescimento de 4,7% em 2019

O Governo moçambicano prevê um crescimento económico de 4,7% em 2019, face a este ano, segundo a proposta de Plano Económico e Social (PES) aprovada esta terça-feira pelo Conselho de Ministros.
Inovação

"Inovação está a fazer o país mudar radicalmente"

Ministro da Economia salienta que empresas que antes eram vistas como "empresas com ideias engraçadas" hoje valem vários milhares de milhões de euros.
Orçamento do Estado

PSD. 'Taxa Robles' "não é assim tão disparatada"

1.305
O presidente do PSD, Rui Rio, não rejeita "liminarmente" a taxa especial proposta pelo BE em relação a negócios no setor do imobiliário, considerando que "não é assim uma coisa tão disparatada".
Orçamento do Estado

"Concluo que Costa não estava informado"

353
António Costa tinha dito que a proposta do Bloco sobre a habitação foi "feita à pressa", mas Catarina Martins diz que está a negociar com Mário Centeno desde junho.
Forças Armadas

Forças Armadas Angolanas: orçamento "irrealista"

A administração da empresa pública angolana Simportex - Aquisição de Equipamentos e Materiais para as Forças Armadas Angolanas (FAA) e do Ministério da Defesa angolano considera que a orçamentação das necessidades das FAA "é completamente irrealista".
Orçamento do Estado

CIP alerta para "sinais evidentes de abrandamento"

Patrões querem medidas como a descida do IRC e das derramas, bem como o estímulo ao reinvestimento dos lucros. A confederação de empresários quer, também, uma redução da TSU para usar na formação.
Orçamento do Estado

Governo pode viabilizar "taxa Robles" no OE2019

610
Sugestão do Bloco de Esquerda de taxar as mais valias de imóveis pode ser viabilizada pelo governo no próximo Orçamento, apesar das críticas do setor e da oposição. CDS chama-lhe a "taxa Robles".
Orçamento do Estado

Costa confiante sobre proposta do governo

O primeiro-ministro alegou que há agora mais experiência negocial e que a proposta do Governo, após entrar no parlamento, será "seguramente melhorada e aprovada".
PCP

PCP. "Resposta não se faz com o governo do PS"

177
Jerónimo de Sousa atacou o PS e a direita, fez exigências ao Governo e apelou ao voto no PCP, sem rodeios. No discurso final da Festa do Avante, o PCP começou a cerrar fileiras. A campanha está aí.
Orçamento do Estado

Bloco quer taxa contra especulação imobiliária

7.724
Bloco de Esquerda está a negociar com o Governo a criação de uma taxa de IRS para "quem compra e vende num curto período de tempo com muito lucro" para combater a especulação imobiliária.
Serviço Nacional de Saúde

As escolhas

O que não podemos aceitar é que o ministro das finanças continue a mentir quando afirma que há mais investimento em saúde e os acréscimos das verbas no SNS nem chegam para pagar as dívidas acumuladas.
PCP

OE. “Não contem com o ovo no dito cujo da galinha”

Jerónimo de Sousa reagiu às declarações de Pedro Nuno Santos e aconselhou cautela ao Governo. Aos jornalistas, admitiu ainda que João Ferreira seria um “excelente candidato” às europeias.
Orçamento do Estado

“Não há três sem quatro”, diz Pedro Nuno Santos

O Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares passou pela Festa do Avante! e deixou uma mensagem de confiança para o Orçamento do Estado. A cooperação da geringonça é para continuar.
Orçamento do Estado

Orçamentómetro. A negociação começou /premium

Vem aí o último Orçamento da "geringonça", mas nem por isso trará menos exigências dos parceiros. As contas de Centeno também não estão mais fáceis. O que pedem os partidos e o que o Governo quer dar?
Festa do Avante

PCP. Jerónimo renova confiança na “geringonça”

O secretário-geral deu uma prova de força da atual solução governativa no discurso inaugural da Festa do Avante mas deixou ainda críticas ao PS. Houve ainda espaço para fazer exigências para o OE.
Orçamento do Estado

Descongelamento de carreiras vai custar mais

201
O Governo conta gastar mais com o descongelamento das carreiras da função pública em 2019. Os números, entretanto revistos, são maiores do que os previstos no Programa de Estabilidade.
Orçamento do Estado

Governo. Função Pública já vai ganhar mais 3,1% 

O Governo argumenta que a função pública já vai ganhar em média mais 3,1% no próximo ano com o efeito do descongelamento das carreiras. É o arranque das negociações sobre aumentos salariais no Estado.
Orçamento do Estado

Novo aviso para risco de descongelar carreiras

Depois da Comissão Europeia, os técnicos do Parlamento dizem que a pressão para descongelar carreiras no Estado -- na educação e outras áreas -- é um risco ascendente para as contas públicas.
Transportes Públicos

Passes mais baratos? Problema não está só no preço /premium

227
Fernando Medina propôs reduzir preço dos passes em Lisboa. Governo garantiu que o fará em todo o país. Mas será que a redução dos passes é suficiente para atrair mais utentes para os transportes?
Orçamento do Estado

OE debatido em outubro e votado a 29 de novembro

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 será debatida na generalidade entre 29 e 30 de outubro e a votação final global será no dia 29 de novembro, decidiu a conferência de líderes parlamentares.
Orçamento do Estado

Função Pública. Sindicatos querem aumento salarial

As estruturas sindicais da função pública vão exigir ao Governo aumentos salariais entre os 3% e os 4% para 2019 e não abdicam de negociar a atualização das remunerações e das carreiras.
Bloco de Esquerda

BE recusa "endeusamento do défice zero"

247
No discurso de encerramento da rentrée do Bloco de Esquerda, Catarina Martins deixou duras críticas ao Governo e pediu "mais coragem". Para o Orçamento do Estado tem um objetivo: mais investimento.
Orçamento do Estado

A tragédia orçamental, os sindicatos e o país /premium

103
É necessário negociar, mas com firmeza, de modo a não se pôr em causa o muito que já foi alcançado. Há felizmente cada vez mais portugueses que percebem que um orçamento deve evitar cantos de sereia.
Orçamento do Estado

Costa responde a críticas sobre redução do IRS

308
O primeiro-ministro recorreu às redes sociais para responder às críticas relativas à medida que apresentou na rentrée política do PS. "Não é uma medida discriminatória", garante.
Orçamento do Estado

OE2019. PCP acusa governo de estar "deslumbrado"

O PCP assume que as dificuldades nas negociações do Orçamento do Estado para 2019 são maiores do que nos anos anteriores, uma vez que o Governo está "deslumbrado com as metas do défice".
Sindicatos

CGTP e UGT querem valorização do trabalho

A CGTP e a UGT regressam à atividade sindical após as férias a pensar no Orçamento do Estado, no qual querem ver medidas que valorizem o trabalho e os rendimentos das famílias.
Orçamento do Estado

Para onde vai o dinheiro?

229
Não será que em Portugal a despesa pública humedece o que já está molhado e deixa enxuto o que está seco? E será que isso contribui para o progresso económico e equidade social?
Timor-Leste

Parlamento timorense aprova Orçamento

O Parlamento Nacional timorense aprovou na generalidade o Orçamento Geral do Estado para 2018, que vai ser agora votado na especialidade antes de ser remetido ao Presidente da República.
Orçamento do Estado

Reduzir IRS para emigrantes deixou o PS isolado /premium

A oposição fala em eleitoralismo. A esquerda não leva a sério. Será uma das novidades no último Orçamento do Estado deste Governo, mas tirando o PS, a medida não convence ninguém.
Orçamento do Estado

Centeno congela 420 milhões à margem do Parlamento /premium

1.736
Depois das negociações intensas do Orçamento, o Governo cativou mais 420 milhões de euros de despesa. Valor cativado é o terceiro maior de sempre. Nos outros dois, Centeno também era o ministro.
Orçamento do Estado

Governo mantém cativos 1.344 milhões de euros

886
Valor total das cativações aumentou em 300 milhões de euros devido à contabilização das cativações adicionais aprovadas com o Decreto-lei de Execução de Orçamental em maio.
Orçamento do Estado

Défice cai 1.100 milhões até julho

272
A receita com impostos cresceu 5,2% até julho e com contribuições sociais 7%. A despesa cresceu apenas 2,5%, mas não conta com o pagamento do subsídio de natal e o custo total das progressões.
Timor-Leste

Timor. Parlamento começa a debater OE de 2018

O Parlamento Nacional timorense começou a debater na generalidade a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2018, que o executivo espera ver aprovado em setembro.
Orçamento do Estado

DGO divulga síntese de execução orçamental

A Direção-Geral do Orçamento divulgou a síntese de execução orçamental em contas públicas até julho, sendo que o Governo pretende reduzir o défice para 0,7% do PIB em contabilidade nacional em 2018.
Orçamento do Estado

Costa desconta 50% no IRS a emigrantes que voltem

5.537
Líder do PS tinha prometido no Congresso medidas para incentivar o regresso de jovens que saíram do país na crise. Chegam no próximo OE: 50% de desconto de IRS e deduções em deslocação e habitação.
Orçamento do Estado

Politécnicos. Proposta do OE2019 é insuficiente

Os institutos politécnicos consideraram que o reforço de nove milhões de euros apresentado na proposta de Orçamento do Estado para 2019 é "manifestamente insuficiente".
Saúde

Tempo de Orçamento

350
Este é o tempo para verificar se quem proclama a defesa do SNS, batendo com a mão no peito com tal força que se teme pela saúde desse peito, tem a coragem de ser coerente na negociação do Orçamento.
Dívida Pública

Dívida pública baixa para 125,8% do PIB até junho

A dívida pública caiu para os 125,8% do PIB no final de junho, mas ainda acima da meta para o ano e do valor de 2017. A almofada financeira do Estado está em mínimos de pelo menos um ano.
Bloco de Esquerda

BE propõe redução da contribuição para a ADSE

350
O BE anunciou quatro prioridades sobre pensões em negociação para o OE, nomeadamente um aumento extraordinário para as reformas mais baixas já em janeiro e uma redução da contribuição para a ADSE.
Luís Marques Mendes

Marques Mendes: pensões sobem, imposto da luz cai

O comentador da SIC anunciou uma descida no IRS e no imposto sobre a eletricidade e uma subida nas pensões. Comentou ainda o novo partido de Santana (bom nome, más ideias). E criticou Paddy Cosgrave.
Professores

PCP defende contagem total do tempo dos docentes 

198
Secretário-geral do PCP quer que o Governo contabilize "o tempo todo" em matéria da progressão das carreiras dos professores, como já "está inscrito" no Orçamento do Estado (OE) deste ano.
Cabo Verde

OE de Cabo Verde com foco "na promoção do emprego"

O vice-primeiro-ministro e Ministro das Finanças de Cabo Verde afirmou esta sexta-feira que o Orçamento do Estado para 2019 será focado "na promoção do setor privado e do emprego".
Incêndios

António Costa, a vela e o fogo

167
No ato da criação do Mundo, Deus descansou ao sétimo dia. No caso do incêndio que assolou a zona algarvia, António Costa, ao sexto dia, veio descansar os portugueses.
Investimento público

Riscos. Só a dotação para incêndios foi usada

Das almofadas previstas no Orçamento do Estado para riscos, só foi usada a dotação para combater incêndios. Investimento público não descola, está abaixo do orçamentado.
Orçamento do Estado

Impostos automóveis vão ser atualizados no OE 2019

O gabinete do ministro Mário Centeno afirmou que as "tabelas de IUC e ISV serão atualizadas" no Orçamento do Estado 2019, no âmbito do novo sistema de medições poluentes dos automóveis.
Orçamento do Estado

Execução orçamental: a "estagnação" positiva /premium

A "estagnação" da despesa demonstra um controlo cada vez maior das finanças públicas e pode trazer mais um défice historicamente baixo, mas a economia está a desacelerar.
Rui Rio

Rio defende que é dificílimo PSD viabilizar OE2019

Para Rui Rio, presidente do PSD, é "um erro político" anunciarem-se votos contra documentos que ainda não existem, como fez a líder do CDS-PP na segunda-feira.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo termina audiências a partidos

O Presidente da República termina esta terça-feira a ronda de audiências aos partidos com assento parlamentar, recebendo PSD, PS e BE.
PCP

PCP sem "reserva mental" em relação ao orçamento

Após uma audiência esta segunda-feira com o Presidente da República, o líder do PCP, Jerónimo Sousa, afirmou que não tem "reserva mental" nem obrigação para aprovar o orçamento.
Orçamento do Estado

PAN quer reduzir consumo de plástico e melhorar OE

A posição foi transmitida pelo deputado do PAN, André Silva, que prometeu tentar melhorar o Orçamento do Estado de 2019 do Governo e "batalhar" na redução do consumo de plástico.

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