O 25 de abril foi “o processo mais avançado da nossa história contemporânea”, defendeu Jerónimo de Sousa nas comemorações do 25 de abril. Para o líder do Partido Comunista Português, “o povo português reflete isso com esta participação magnífica nas comemorações populares. É o povo que dá essa carta de alforia à revolução de abril como o ato mais moderno e avançado” da história recente portuguesa, disse.

Já a Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda que também desceu a Avenida da Liberdade, em Lisboa, esta quarta-feira, aproveitou para destacar as conquistas da democracia nascida após a revolução de abril, mencionando “o enorme avanço que foi o Estado Social, a criação do Serviço Nacional de Saúde, [o reforço da] escola pública e da segurança social”.

“É preciso também perceber o que ficou por fazer e o que pode ser feito. E os direitos essenciais que as pessoas hoje veem como precários têm de ser reforçados”, defendeu ainda a líder do BE.

O ex-ministro grego Yanis Varoufakis desceu este 25 de abril a Avenida da Liberdade, em Lisboa e falou aos jornalistas, lembrando as semelhanças entre os dois países. “Tivemos décadas de… Eu cresci numa ditadura fascista, que caiu ao mesmo tempo que a vossa. Portanto, a celebração dos democratas portugueses é a celebração dos democratas gregos.”

O político e economista grego aproveitou para criticar as atuais políticas da União Europeia, lembrando que, nos anos 1970 e 1980, os países do sul olhavam para a Europa como “fonte de estabilidade, democracia e prosperidade” mas “infelizmente, a U. E. já não é um centro que promova democracia e prosperidade. Os nossos povos foram todos apanhados pela mesma crise. Temos de libertar a Europa agora. Precisamos de um novo 25 de abril para libertar a Europa.”

O primeiro-ministro demarcou-se esta quarta-feira da contestação do Bloco de Esquerda aos constrangimentos financeiros exigidos pelo Eurogrupo, contrapondo que não concebe a atual democracia e a liberdade num quadro em que Portugal esteja fora da União Europeia. António Costa falava aos jornalistas nos jardins da residência oficial do primeiro-ministro, no início da festa das comemorações do 25 de Abril, depois de confrontado com as críticas feitas pelo Bloco de Esquerda sobre o alegado caráter antidemocrático do Eurogrupo e sobre a situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A deputada do Bloco de Esquerda Isabel Pires observou esta manhã, no parlamento, que a palavra liberdade não rima com Eurogrupo. E António Costa optou por recorrer à ironia, tomando à letra aquela expressão, para concluir que, de facto, aquelas duas palavras não rimam. “Como é evidente, Eurogrupo não rima com liberdade, mas fortalece a liberdade”, respondeu.

Já na parte política da sua resposta, o primeiro-ministro contrapôs a essa tese do Bloco de Esquerda de que “já ninguém consegue conceber a liberdade e a democracia em Portugal fora do quadro da União Europeia. O que seria negativo era estarmos na União Europeia sem termos uma voz ativa. Hoje, a presidência do Eurogrupo [pelo ministro das Finanças, Mário Centeno] não é um problema para Portugal, mas, antes, uma vantagem para o país”, sustentou.

Para António Costa o facto de Mário Centeno presidir ao Eurogrupo, “significa o reconhecimento da credibilidade de Portugal com a atual solução política”.

“Veja-se o receio que muitas correntes de opinião tinham antes em relação a esta solução política suportada pelo PCP, PEV e Bloco de Esquerda. Afinal, provou-se que se cumpriu a devolução de rendimentos e criaram-se melhores condições para o investimento com finanças públicas mais saudáveis”, argumentou.

Na perspetiva do primeiro-ministro, a presidência do Eurogrupo “é um prémio à credibilidade da atual solução governativa e também uma responsabilidade de Portugal ao nível da sua influência na Europa. Quando está finalmente na ordem do dia a reforma da zona euro, termos aos comandos desse debate um português, que é o nosso ministro das Finanças, acho que isso é positivo para Portugal. Sem a reforma da zona euro – que é um processo difícil, já que há 27 Estados-membros com posições distintas – haverá sempre maiores dificuldades para o nosso desenvolvimento”, vincou.

Em relação ao SNS, António Costa disse ter ouvido pela voz da deputada do Bloco de Esquerda Isabel Pires “um grande elogio ao legado do Governo socialista de Mário Soares e de António Arnaut”.

“Ao longo destes anos tem sido feito um grande trabalho para defender e reforçar o SNS, que tem sido agora mais difícil depois de muitos anos de desinvestimento. Temos reforçado meios humanos, adquirido novos equipamentos e reduzido as taxas moderadoras. Não se conseguiu ainda resolver todos os problemas, mas penso que se caminha no bom sentido”, defendeu ainda o primeiro-ministro.

Lusa

Milhares de pessoas desfilam na Avenida da Liberdade, em Lisboa, para celebrar o 25 de Abril. Na cabeça do desfile segue, como é habitual todos os anos, a chaimite da Associação 25 de Abril.

O desfile saiu do Marquês de Pombal por volta das 15h45 com destino ao Rossio.

Para além do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa e da coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, está também presente no desfile popular, o ex-ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis.

Só Marcelo Rebelo de Sousa pode explicar o que quis dizer com “messianismo” e “endeusamento” dos políticos. António Costa respondia assim aos jornalistas depois de interrogado sobre como comentava o discurso do Presidente da República no Parlamento. O primeiro-ministro falava no início da festa das comemorações do 25 de Abril nos jardins de São Bento.

“Para já, creio que não estava a falar de si próprio, porque é o único em que nas sondagens surge com níveis de popularidade absolutamente estratosféricos. Não sei [a quem se estava a referir]”, repetiu o líder do executivo, respondendo que essa pergunta deve ser feita a Marcelo. “É muito difícil interpretar a arte moderna e nem sempre é possível interpretar os discursos modernos”, acrescentou, dizendo ainda que “o Presidente da República ficará encantado em poder esclarecer aquilo que lhe ia no espírito nesse momento”.

Todos devem a liberdade a Mário Soares, até os que não lhe agradecem. As palavras são de Marcelo Rebelo de Sousa, o atual Chefe de Estado, que na inauguração do Jardim Mário Soares agradeceu ao antigo Presidente da República o ter contribuído para a liberdade de todos em Portugal.

“É bom que a liberdade tenha um nome, é bom que esse nome retrate uma vida”, disse o Presidente da República. “E até os muitíssimo menos que ainda não agradecem, porque mesmo esses só podem dizer o que dizem por viver em liberdade, aquela liberdade que foi a causa da vida de Mário Soares”, acrescentou.

O primeiro-ministro, António Costa, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o presidente da Câmara Municipal, Fernando Medina, e Isabel Soares, filha do antigo presidente, que morreu em 2017, discursaram no espaço onde ficará um púlpito, no ponto do jardim mais próximo da casa onde viveu Mário Soares.

Entretanto, o Observador já analisou neste texto as principais intervenções desta manhã no Parlamento.

O que eles disseram no 25 de abril (e o que queriam dizer)

Vasco Lourenço esteve na Assembleia para assistir à cerimónia, ao contrário do que já aconteceu no passado, nomeadamente durante o Governo de Passos Coelho — um Executivo a que o capitão de Abril fez uma crítica velada, falando numa fase em que o país quase “bateu no fundo”, com “um poder que tinha como objetivo destruir tudo o que cheirava a Abril”.

Para o presidente da Associação 25 de Abril, o país está agora numa “fase de recuperação”, mas “Portugal tem de cumprir o resto do 25 de Abril”. Vasco Lourenço dá como exemplos a recuperação do Serviço Nacional de Saúde, melhorias na Justiça, maior nacionalização do sistema educacional e o combate mais eficaz “à corrupção, que é uma doença da democracia”.

“Cumprimos todas as promessas que fizemos”, disse o militar, alertando que, contudo, não há “uma varinha mágica” para resolver tudo. “Espero que os portugueses vão aprendendo e façam cada vez melhores escolhas”, rematou.

Os Verdes sublinharam repetidamente na sua reação que “as instituições estão a funcionar” e afastam qualquer perspetiva de alterações constitucionais. A avaliação que Heloísa Apolónia faz do discurso do Presidente é elogiosa no “combate aos populismos”, afirmando que esse combate faz-se com um Parlamento “próximo das populações para resolver os seus problemas”.

Num balanço desta legislatura, Apolónia destacou que nos últimos anos foi possível “recentrar a política na Assembleia da República”, mas admitiu que na perspetiva dos Verdes “o PS tem-se agarrado demais à matéria do défice”.

A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, viu com bons olhos alertas do Presidente da República e do presidente da Assembleia (Ferro Rodrigues) para um aumento da transparência na política nacional, sublinhando que partido apresentou várias propostas como a criação de uma entidade para a transparência e a exclusividade dos deputados, mas que continua “à espera de uma maioria” para aprovar estas matérias. “Se estes avisos ajudarem a que outros partidos compreendam necessidade disto, terá sido um passo muito importante”, disse a coordenadora do Bloco.

Contudo, a reação do partido ao discurso de Marcelo Rebelo de Sousa não se ficou apenas pelos elogios: “O Presidente avisou-nos que não se devem fazer paralelismos simplistas”, disse, “mas há liçoes que a historia nos deve ensinar”, afirmou Catarina Martins, destacando a desigualdade que se vive atualmente, “só comparável à que existia há 100 anos”.

“A UE tem vindo a trilhar um caminho perigoso de uma enorme desigualdade e isso cria um enorme descontentamento popular com as instituições”, acrescentou, sublinhando que o poder político deve ter como “principal preocupação” a resposta às necessidades da população, dando como exemplos os mecanismos de retirada da pobreza, o acesso à habitação e a exposição à cultura.

O secretário-geral do Partido Comunista, Jerónimo de Sousa, reagiu com algum ceticismo ao discurso do Presidente da República, que disse pecar por “omissão”. Para Jerónimo, faltou a Marcelo “ir às causas do por que se verificam esses avanços populistas, esses conceitos messiânicos”.

“Não basta fazer uma crítica geral sem ir à causa dos problemas”, que disse estarem relacionados sobretudo com os direitos dos trabalhadores. E rejeitou por completo a sugestão de que seja necessária uma revisão constitucional: “A nossa Constituição comporta perfeitamente este sistema”, disse.

Questionado sobre qual deve ser a resposta do Governo e de António Costa ao discurso do Presidente, Jerónimo de Sousa respondeu que deveria ser “olhar para a realidade que não esteve presente no discurso do Presidente e continuar esta linha de reposição de rendimentos do povo”, bem como de “reforço da soberania nacional”. “Creio que é o caminho que Portugal necessita para que possamos continuar a celebrar Abril.”

O líder do PSD elogiou o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, que interpretou como um apelo a alterações mais profundas no regime atual. “Se há dia para fazer um discurso destes é precisamente no 25 de Abril”, disse Rui Rio aos jornalistas, acrescentando que sempre considerou a data mais adequada a um “momento de reflexão sobre o regime” do que a um dia para “atacar Governo ou oposição”.

Para Rio, o Presidente destacou no seu discurso a necessidade de “reforçar a democracia”, devido ao “desgaste que o regime tem sofrido” — reforço esse que, para o líder dos sociais-democratas, pode passar por alterações à Constituição, que, como disse o Presidente, “tem já um período de vigência superior à anterior”. “Isto não quer dizer que aquilo que foi feito em 76 estava mal”, mas “o tempo desgasta as coisas e é preciso revitalizar”.

O PSD assume-se assim disponível para chegar a entendimentos relativamente a matérias de fundo e a “reformas estruturais” que, diz, “não podem ser feitas por um único partido”. “Da parte do PSD a disponibilidade é acima do total, o que corresponde ao discurso que tenho feito já há uns anos, não é de agora”, disse.

O CDS reagiu ao discurso do Presidente da República pela voz de João Almeida. “Há muito ainda para fazer pelo país, o que temos atualmente está longe do que podemos ter para o país”, declarou o deputado centrista, afirmando que, para tal, é necessário “existirem alternativas”.

O Presidente, disse, alertou para a “necessidade de as democracias se irem renovando” e para o “combate aos populismos” — desafios para os quais “o CDS está disponível”. João Almeida destacou o aumento da abstenção como um sintoma de um afastamento dos eleitores da política e reforçou a a urgência em “trazer de novo as pessoas a essa participação política”.

Contudo, o deputado do CDS afastou para já disponibilidade para discutir alterações a leis eleitorais por estarmos “em cima de eleições. Mas, acrescentou, “temos abertura para isso e assim será no futuro”.

Carlos César classificou o discurso de Marcelo como uma “chamada de atenção para a proximidade e necessidade de diálogo útil e efetivo”. Em reação ao discurso do Presidente e classificando o 25 de Abril como um dia de “significado maior” em que se celebra a convergência das várias forças políticas, o líder parlamentar do PS sublinhou que é necessário discutir os “mecanismos que envolvem transparência no exercício dos cargos públicos “.

Questionado pelos jornalistas sobre de que forma pode ser aumentada essa transparência, César destacou as ações do PS nessa matéria através da criação da comissão para a transparência e os vários diplomas que o partido apresentou relativamente a temas como a regularização do lóbi no Parlamento ou a acumulação de cargos pelos deputados.

“Eu até fui acusado de ir muito além daquilo que é necessário no reforço dessa transparência, mas não há limites para a transparência”, disse o líder parlamentar — que, a par de outros deputados, também esteve recentemente debaixo de fogo devido à acumulação de subsídios e reembolsos nas viagens para as ilhas.

O Presidente da República destacou como é importante para o país o papel das Forças Armadas, a renovação do sistema político, a criação sustentada de crescimento e emprego, o eficiente combate à corrupção e também a “sistemática prevenção de messianismos, de um ou de alguns, alegadamente para salvação dos outros“.

Dando particular atenção ao combate ao populismo, Marcelo diz que é preciso não confundir o “patriotismo com hipernacionalismos xenófobos”, nem confundir “o prestígio nem a popularidade mais ou menos conjuntural de um ou mais titulares de poder com endeusamento ou vocação salvífica“. O Presidente lembrou que foi, precisamente, por essa deriva há 100 anos, que o país acabou conduzido para um regime ditatorial.

No final da sessão solene, alguns deputados de PS e do Bloco de Esquerda começaram a cantar a música “Grândola, vila morena” no centro do plenário, alguns deles abraçados, como pode ver neste vídeo:

Deputados cantam Grândola no plenário pic.twitter.com/kxCEqcdBT4

— Rita Tavares (@ritavares) April 25, 2018

O Presidente da República centrou o discurso em três reflexões. Primeiro, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que “a Europa perdeu sempre em dividir-se e ganhou pouco em unir-se, em convergir”. E que os europeus devem defender a paz e tomar decisões sem nunca “esquecer o mais importante: os europeus.” Numa segunda reflexão, o Presidente alertou para o papel das Forças Armadas, que considera “um fator de identidade nacional” importante para o presente e futuro do país e não “como é vista por alguns como uma reminiscência do passado.

Marcelo alertou depois para a necessidade de “renovação do sistema político”, em que os políticos antecipem os desafios e não esqueçam a necessidade de “permanente proximidade dos cidadãos”. Isso, lembra o Presidente, é fundamental para evitar o crescimento de populismos e de um discurso anti-sistémico que abale o equilíbrio de poderes, fundamental em democracia.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

A ouvir Marcelo, que discursa agora, já estão mais deputados do PSD na sala do que do PS. São 68 os sociais-democratas que se contam no plenário e 62 os deputados do PS sentados nos seus lugares.