Rui Rio está mais bem posicionado para manter-se na liderança do PSD e chegar a primeiro-ministro do que Paulo Rangel. Uma sondagem do Centro de Estados e Sondagens de Opinião (CESOP) da Católica para o Público, Antena 1 e RTP, indica que 43% dos entrevistados apontam Rio como melhor líder para o PSD, contra 32% que preferem Paulo Rangel.

Quando a pergunta sobre a liderança do PSD foi colocada aos eleitores do partido, Rio volta a ter vantagem, mas com uma distância menor face a Paulo Rangel.

No entanto, são mais os eleitores do PSD a defenderem que Rangel teria mais hipóteses de chegar a primeiro-ministro do que o atual presidente do partido. Já para a generalidade dos leitores, Rui Rio é preferido como primeiro-ministro, com 47%.

Na véspera, Rui Rio lembrou o resultado de Rangel nas europeias e defendeu que a responsabilidade desse mesmo score eleitoral se deveu à forma como o eurodeputado conduziu uma campanha excessivamente agressiva. Rangel responde:

“Nunca fiz essa oposição que diz Rui Rio, fiz sempre uma oposição responsável. O problema é que Rui Rio não fez uma oposição firme. E nesse resultado nunca se esqueça da crise dos professores.”

“Não é a primeira vez que há um governo minoritário em Portugal”, continua o candidato à liderança do PSD.

Rangel garante que tudo fará para ter um maioria absoluta e, falhando, só admite coligações com o CDS e Iniciativa Liberal.

O eurodeputado assegura: “Não haverá governos com o Chega, não haverá Bloco Central”.

“O voto no PS é um voto inútil. A solução da geringonça esgotou-se. Votar no PS é votar numa solução de instabilidade”, continua Paulo Rangel.

“Aquilo que vou construir é uma alternativa que dê esperança aos portugueses.”

“Vou trabalhar para um cenário de maioria do PSD”, atira.

O adversário de Rui Rio é agora confrontado com a possibilidade de trabalhar com o atual líder do PSD na elaboração de listas, como parte de um esforço de consensualização.

“A feitura de listas no PSD é um processo global”, nota. Ainda assim, o eurodeputado deixou claro que, se vencer as diretas, será ele a conduzir a escolha dos candidatos a deputados. “Toda a gente percebe que o [próximo] líder tem legitimidade para conduzir o processo”.

Rangel continua: “É preciso serenidade e bom senso. A melhor solução é a estabilidade. As eleições estão marcadas para 4 de dezembro e vamos fazê-las.”

O eurodeputado recusa responder à crítica de Rui Rio que, na véspera, acusou o eurodeputado de ter tido “medo” de ir a votos nas autárquicas do Porto.

“Há pessoas para quem o adversário é Marcelo Rebelo de Sousa ou Paulo Rangel. O meu adversário é António Costa.”

Paulo Rangel considera incompreensíveis as mudanças de posição de Rui Rio em relação à marcação das eleições diretas e entende que o líder social-democrata está a criar um enorme ruído à volta das eleições internas.

“Rui Rio teve três posições num mês: queria as diretas o mais cedo possível; depois, defendeu o seu adiamento; e ontem [quinta-feira], disse que queria comprimir todos os prazos. Isto não oferece estabilidade nem credibilidade ao partido”,

“Se for possível juridicamente antecipar mais, contarão sempre comigo. Mas é preciso segurança jurídica”, alertou.

Se as eleições fossem hoje, o PS continuaria a ser a força política mais votada e até subiria em percentagem de voto, revela uma sondagem feita pelo Centro de Estudos e Sondagens da Universidade Católica (Cesop) para a RTP, Antena 1 e Público. O PSD também subiria, ficando em 2.º lugar com 30% do número de votos, e o Bloco de Esquerda, apesar de cair para 7%, manter-se-ia como terceira força mais votada.

É a partir daqui que as alterações são maiores em relação à configuração do Parlamento atual. O Chega passaria a quarta força política, subindo de 1% para 5%, o mesmo valor alcançado pela CDU (descida) e pelo Iniciativa Liberal (subida).

O PAN teria 3% dos votos dos portugueses e, no fim da lista, ficaria o CDS com 2%, o valor mais baixo de sempre do partido.

As intenções de voto se as eleições fossem hoje:

PS: 39%
PSD: 30%
BE: 7%
Chega: 5%
CDU: 5%
Iniciativa Liberal: 5%
PAN: 3%
CDS: 2%

O Presidente da República indicou que não foi a dissolução do Parlamento a decisão “mais difícil” que tomou até agora, mas antes a declaração do segundo estado de emergência, em janeiro.

“Já houve sete dissoluções antes desta, declarações de estado de emergência”, inseridas num contexto de uma “pandemia secular”, foi das “primeiras há mais de um século”. Marcelo salientou ainda os “esforços” que representaram para os portugueses.

A segunda declaração do estado de emergência foi ainda mais “difícil”, porque o Presidente convenceu-se “firmemente” que, quando chegássemos ao verão de 2020, “não haveria mais vagas”.

Sobre um eventual “pântano” — em que nenhum partido consegue a maioria após as eleições — o Presidente da República diz que é normal haver problemas em democracia e só em ditaduras é que as dificuldade são “escondidas”. “A democracia sai sempre por cima”, afirmou em Évora.

Adicionalmente, Marcelo diz que teve o cuidado de não responsabilizar alguém, porque “a democracia é como é”. “Havia divergências inultrapassáveis”, destaca, que levaram ao desfecho da dissolução, que não é “querida”, mas é o que é.

O chefe de Estado quis ainda lançar um apelo para que o contexto pré-eleitoral seja vivido com o “máximo de desdramatização” e sem “fatores de crispação adicional”. “A democracia é assim.”

Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou para justificar que o Governo vai ter “quase um mês de trabalho” para votar “pacotes tão importantes”. E dá exemplos: o da corrupção, algumas diretrizes comunitárias urgentes, diplomas fundamentais em matérias sociais pós-pandemia, entre outros.

Além disso, o chefe de Estado anunciou que “tenciona” hoje “promulgar a lei da procriação medicamente assistida“, que foi “revogada pela Assembleia” nos últimos dias, na sequência de um veto presidencial.

O Presidente da República continuou a justificar o dia 30 de janeiro para a marcação das eleições e assegura que os “portugueses entenderam bem” a data. “É claríssima a percentagem que entende a decisão.”

Enquanto candidato presidencial, Marcelo explicou que “viveu duas vezes” os debates no período entre o Natal e o final do ano, dizendo que havia um “atropelamento dos debates” e uma “sobreposição de campanha eleitoral”.

Confrontado pelas críticas de alguns dirigentes políticos sobre a data das eleições, o Presidente da República frisou que elegeu a data “em função do interesse nacional”. “Basta ver os prazos”, referindo que “o prazo de entrega das candidaturas significaria, tal como as coisas estavam no momento, que as decisões partidárias seriam posteriores, ou no máximo, simultâneas com o fim do prazo de entrega das candidaturas”.

O chefe de Estado afirmou ainda que o “prazo tinha de ser rápido”, preferencialmente “em janeiro”, a tempo de haver campanha mais debates, mas que não “fosse em cima do Natal e Ano Novo”.

“Implica sacrifícios para todos”, diz, sendo que “uns preferiam mais cedo, outros mais tarde”, mas o Presidente “cortou a direito”, “pensando no interesse nacional”. “Foi eleito para isso”, vinca.

Marcelo Rebelo de Sousa falou pela primeira vez após o anúncio da dissolução do Parlamento. O Presidente da República disse que “fez o que tinha de fazer”, “exercendo o poder constitucional”.

Marcelo explicou que “ouviu os partidos”, “o conselho de Estado” que, “por uma maioria esganadora, deu um parecer favorável” e os “parceiros económicos e sociais”.

Tendo em conta estas audições, Marcelo decidiu-se pela data de 30 de janeiro, assegurando que “não foi sensível a questões partidárias”.

A Lei de Bases do Clima, outra das prioridades apontadas pelos partidos antes da dissolução do Parlamento, foi aprovada com o voto contra do Iniciativa Liberal e a abstenção do PCP.

A Comissão de Ambiente apresentou também um texto conjunto — à semelhança do que aconteceu com o teletrabalho –, que foi redigido pelo deputado socialista, Alexandre Quintanilha e que integrou os contributos das várias propostas.

O texto prevê que Portugal seja neutro em carbono em 2045, que depois de 2035 não se vendam carros movidos a combustível fóssil e que a eletricidade deixe de depender do carvão e do gás natural.

O novo regime do teletrabalho foi aprovado pelos deputados. Esta que era uma das prioridades do PS antes do fim desta legislatura, foi aprovado com os votos a favor do PS e do Bloco de Esquerda e do PAN, com a abstenção do PSD e os votos contra do PCP, PEV, IL, CDS e Chega.

A Comissão de Trabalho e Segurança Social apresentou um texto comum que “cozinhou” as várias propostas apresentadas para a regulação do teletrabalho e que prevê, entre outros, o alargamento para pais com filhos até aos 8 anos, o pagamento das despesas inerentes ao trabalho em casa e o dever do empregador de se abster de contactar os funcionários durante o período de descanso.

A mudança do Tribunal Constitucional que tinha sido viabilizada na generalidade e na especialidade caiu no último momento por precisar de maioria absoluta.

O projeto do PSD recebeu mais votos a favor do que contra: 109 contra 108, mas precisava de maioria absoluta para passar.

A favor votaram o PSD, o Bloco de Esquerda, o Iniciativa Liberal e sete deputados do PS.

Na votação final global da despenalização da eutanásia, 13 deputados do PSD votaram a favor do diploma, entre eles o presidente do partido, Rui Rio.

O líder parlamentar Adão Silva, que é favorável à despenalização, absteve-se por discordar do contexto desta votação.

Em sentido inverso, entre os deputados do PS, sete votaram contra.

A despenalização da morte medicamente assistida foi aprovada novamente na Assembleia da República, corrigindo assim as falhas apontadas pelo Tribunal Constitucional. O diploma foi aprovado com 138 votos a favor, 84 votos contra, 5 abstenções.