Marcelo avisa: esta crise tem riscos para a democracia - como aconteceu

O antigo secretário-geral do PS, António José Seguro, disse que viu o Presidente da República “agastado, desiludido e de braços caídos” a anunciar a data das eleições. “Num momento de crise, espera-se que um Presidente mantenha viva a esperança”, referiu.

No seu espaço de comentário na CNN Portugal, António José Seguro notou que Marcelo Rebelo de Sousa se tentou “desresponsabilizar” desta crise política. “Vi um sentimento de que é um problema do doutor Luís Montenegro que se transformou num problema político do governo e depois numa crise política.”

Sobre a moção de confiança, António José Seguro considerou que o primeiro-ministro tentou escolher um “local de escrutínio” que não é adequado: “Não é o parlamento, a rua, as redes sociais”.

Em relação à campanha, tal como Marcelo, o socialista defende que o país necessita de uma campanha limpa, que seja “capaz de restaurar a confiança nas instituições e que dê soluções para os problemas dos portugueses” — desde a saúde à imigração e um tópico essencial: a defesa.

Para António José Seguro, também será preciso uma “maior exigência” nas listas eleitorais, defendendo igualmente um maior controlo da lei do lobby.

António José Seguro espera que, na sequência das próximas eleições, haja um “governo a prazo”. “Precisamos de ter estabilidade, de resolver soluções concretas na segurança social, saúde, acesso à habitação.”

“O regime está em crise. Não é uma eleição normal. Mostrou a política do truque e da jogada”, lamentou António José Seguro, que espera que se “dignifique a política” durante a campanha e os próximos tempos.

André Ventura reitera que “a data não é o mais importante” e que “o mais importante era ultrapassar rapidamente o momento dramático”. “Não havia outra solução dentro do que PR tinha definido como aceitável para casos deste tipo”, sublinha.

“Esta declaração foi completamente diferente de todas as outras que fez até agora. Marcelo quis transmitir ao país que marcava eleições, mas que a responsabilidade era do primeiro-ministro”, acredita Ventura, que sugere que “a interpretação realista do que o Presidente da República disse era importante”.

O líder do Chega acredita que o Presidente da República foi “muito claro ao deixar o ónus da crise que estamos a viver no primeiro-ministro”.

Sobre a campanha eleitoral, Ventura diz que “os portugueses merecem que Chega e outros partidos discutam o país”. “O nosso compromisso para a campanha é levar aos portugueses os temas que lhes interessa”, assegura o líder do partido.

Confrontado com as declarações de Aguiar Branco sobre ter feito pior à democracia do que André Ventura, Pedro Nuno Santos diz que já cumprimentou. o presidente da Assembleia da República e que não estão em causa as relações institucionais. “Não há mácula institucional nem pessoal, compreendo o sentimento de zanga e frustração”, diz.

Pero Nuno diz que “a situação é particularmente difícil para o PSD e percebo que alguns dirigentes do PSD estejam zangados” e que num contexto partidário “possam fazer declarações que não sejam as mais felizes”.

“PSD só se pode queixar de si próprio e do seu líder”, diz ainda o líder socialista sobre o que foi dito no Conselho Nacional do PSD.

Pedro Nuno Santos diz ainda que os problemas deste Governo não são só estas últimas semanas e que o PS “não vai deixar que isso seja esquecido” na campanha eleitoral.

“Os problemas da Saúde agravaram-se”, diz o líder do PS que fala no caos do SNS. Além disso, acusa o Governo de “governar para a minoria”.

“Falhou do ponto de vista dos problemas, falhou. E em relação ao que se passava há um ano “desacelerou o crecsimento, o aumento do emprego, o aumento dos salários e a queda da dívida”.

O líder socialista faz um ponto de situação ao país e acusa o Governo de dizer que “o que está bem hoje é o que já estava bem há um ano”. Diz também que a economia crescia mais depressa quando o Governo socialista saiu, bem como os salários, o emprego e como caía a dívida.

Reclama para o PS algumas conquistas anunciadas pelo Governo AD, como a produção em Portugal do novo modelo eléctrico da Volkswagen, por exemplo. E defende “um governo transformador e que não seja apenas para uma minoria”.

Nas respostas aos jornalistas começa por falar da estabilidade e recusa antecipar cenários, dizendo que esta campanha será para “confrontar diferentes projetos, diferentes lideranças e diferentes formas de estar na política e encarar o exercício da atividade política”.

PS quer “mobilizar maioria” para ter um Governo com condições para governar, “sem estar a prazo”.

Diz também que foi o PS que defendeu eleições no dia 18 de maio, por causa das peregrinações a Fátima.

É a vez de Pedro Nuno Santos, que fala a partir da sede do PS em Lisboa e começa por enumerar as vezes em que o PS, nesta legislatura, segurou o Governo. “Demos todas as condições para que este Governo pudesse governar”, diz.

O líder socialista diz as “eleições não podem ser encaradas como um estorvo e um problema da democracia. São uma oportunidade de clarificação. A escolha será entre dois projetos e duas lideranças e a escolha do projeto depende da confiança na liderança”.

“O momento é grave, mais do que uma escolha momentânea temos de escolher um Governo duradouro, com condições, que não esteja a prazo”, diz Pedro Nuno que considera que a escolha é entre o PS e o PSD “que se vai decidir a saúde da democracia e o desenvolvimento do país”.

Critica o Governo por ter entrado em gestão “quando se esgotou o excedente orçamental”. “Não há transformação, nem propósito nem desígnio”, defende.

Depois de ouvir Marcelo Rebelo de Sousa, Mariana Mortágua corrige o chefe de Estado para dizer que “o que se passou para justificar a crise não foi um conflito de opiniões em que uns entenderam que houve um problema ético e outros não”, sublinhando que esse problema existe de facto.

Quanto à data anunciada pelo Presidente da República — 18 de maio —, a coordenadora bloquista entende que é “a mais sensata para [os partidos] poderem preparar todas as burocracias”.

Mortágua considera ainda que Marcelo tem “um dever: garantir que o Governo não extravasa as suas funções e poderes que tem enquanto governo de gestão”.

Na IL, Mariana Leitão vincou a “necessidade de fazer uma campanha pela positiva e focada em resolver os problemas das pessoas”.

A líder parlamentar da IL assume esse compromisso com “soluções de confiança que permitam acelerar o país e devolver esperança e confiança aos portugueses”.

Paulo Núncio reagiu à declaração do Presidente da República voltando a imputar a queda do Governo na oposição e enaltecendo a obra feita pelo executivo da AD.

“Esta crise é da inteira e exclusiva responsabilidade das oposições”, acusou o deputado centrista. Núncio disse que governo formado em coligação com o PSD “merece ser reconduzido pelos portugueses nas próximas eleições legislativas”.

À imprensa, o deputado criticou a oposição pela “escalada destrutiva completamente irresponsável e que gerou esta situação de instabilidade política”, afirmando que o “Governo fez mais em 11 meses do que os socialistas fizeram em oito anos”.

Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, reitera que o responsável pela crise política é Luís Montenegro, acusando-o de se ter escondido “atrás da moção de confiança” — “Arrastou o país para eleições antecipadas”, critica.

A líder do PAN elogia ainda a escolha da data de 18 de maio para as eleições antecipadas, que considera ser benéfica para os partidos mais pequenos poderem preparar-se.

“Esperamos que o debate não fique minado pelas questões de atuais conflitos de interesse e de outras políticas que têm assuntos graves para resolver dentro das bancadas”, alertou.

Agora fala Rui Tavares, do Livre, que diz que os eleitores devem “evitar que esta crise ética, individual do primeiro-ministro se transforme numa crise de regime”.

“Esperamos que a campanha possa ser esclarecida, que possam haver alternativa e não passemos o tempo todo num debate de atirar culpas de uns para os outros, disse ainda o porta-voz do Livre: “E que assim o país possa evitar uma crise ainda maior do que a que já vivemos.”

No Parlamento já fala Paulo Raimundo do PCP que sublinha a ideia de “salvaguarda da democracia” referida pelo Presidente e que para isso é preciso “aumentar salário e pensões”.

“Cá estaremos prontos para este combate e este debate”, diz o líder comunista que lembra que “o confronto com o Governo não se resume a este caso concreto”, é “também um combate político-ideológico”. E diz que ao falar tanto tempo do caso concreto do primeiro-ministro, Marcelo acaba “por, de forma direta, sublinhar as responsabilidades que o Governo tem no seu próprio caminho”.

Marcelo pretende que a transição seja “se possível tão pacífica como a vivida em 2024”, apesar de haver menos meses entre a queda do Governo e as eleições antecipadas.

Impõe-se, disse, não só um “debate eleitoral claro, frontal, esclarecedor, mas sereno, digno, elevado, tolerante” mas também “respeitador da diferença e pluralismo” que “fortaleça e não enfraqueça a democracia” e “não abra ainda mais a porta a experiências que se sabe como começam e se sabe como acabam”.

O Presidente da República considera que é relevante que “o debate que dê força a quem nos vier a representar na Assembleia da República e a governar” e também “à democracia” — “E com ela e a sua capacidade de enfrentar e superar crises, que só a democracia tem, não a ditadura.”

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

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Perante esta quarta eleição em cinco anos, que “ninguém esperava nem queria”, correrão agora dois meses de debate, diz Marcelo.

É “inevitável” que tema da crise ocupe parte desse debate, que deve pesar bem os efeitos na democracia de conduzir a discussão para “becos de natureza pessoal e ética”, sem solução que não sejam eleições.

Ainda assim, importa que os partidos apresentam propostas sobre a vida dos portugueses, a economia, o emprego, o controlo da inflação, os salários, a saúde, a educação, a habitação ou a justifica, exemplifica. Nestes temas identifica também a transparência e a paz e a corrupção.

Tudo num quadro de uma difícil situação internacional, frisa.

Lembra que isto acontece com estabilidade económica e crédito internacional, um OE a ser aplicado e condições para que não se páre o PRR, mesmo com um governo de gestão.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

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“Para uns a confiança ética ou moral era óbvia, para outros a desconfiança moral ou política era óbvia”, prossegue o Presidente da República, frisando que “o acordo era impossível”, pelo que “não havia meio caminho”.

Marcelo fala num “panorama” que surgiu pela primeira vez em democracia e confirma que partidos se alinharam no pedido de eleições antecipadas. “O mesmo foi o parecer unânime do Conselho de Estado, não desejando, mas tendo de aceitar a saída pela realidade”, reconheceu.

Marcelo sublinha que é apologista da “estabilidade” e anunciou eleições para 18 de maio de 2025 — “a data preferida pelos partidos”.

“Porque é que o Governo anunciou e apresentou a moção de confiança e as oposições rejeitaram essa moção?”, lança Marcelo.

O tema central, responde, foi a confiança que o Governo mereceria para continuar a governar. Resume as posições: o Governo afirmou que o primeiro-ministro tinha respeitado sempre a lei e a ética, a não confusão entre política e interesses económicos; a oposição disse que podia ter havido um desrespeito desses princípios.

O Governo, lembra, entendeu que o prolongamento no tempo deste “choque de juízos” tornaria “impossível continuar a governar”, pelo que se “impunha” que o Parlamento falasse, e depois o povo falasse, se necessário.

“Este choque, não apenas legal nem político mas sobretudo de juízo ético e moral sobre uma pessoa e a sua confiabilidade, suscitou uma questão nova: todos os esforços de entendimentos, mesmo mínimos, se revelaram impossíveis”.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

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Numa declaração aos portugueses, no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “o mundo mudou imenso nos últimos meses” e “vai mudar mais”. “EUA parecem distanciar-se de aliados europeus, UE tem de se unir ainda mais”, afirma, salientando que é preciso “evitar ficar descartável ou enfraquecida entre EUA e Rússia”.

“Portugal soube equilibrar as contas, reduzir dívida externa, atrair novos projetos, subir nas classificações nas agências financeiras”, enalteceu, alertando que é preciso não desperdiçar PRR, mas também melhorar na educação e saúde.

“Tínhamos superado a solução de Governo”, sublinhou, descrevendo a crise como “inesperada” e apontando que “tudo começou com questões sobre atividades passadas e efeitos presentes” do Governo e primeiro-ministro. Lembra moções de censura e confiança.

O ministro dos Assuntos Parlamentares não se compromete ainda com uma eventual saída de Luís Montenegro em casa de derrota nas próximas eleições legislativas.

Pedro Duarte é ainda desafiado a dizer se o PSD está ou não obrigado a viabilizar um governo do PS se perder as eleições, respeitado o princípio de reciprocidade.

“É um bom princípio”, começa por dizer Pedro Duarte. “Infelizmente, o que temos assistido ao longo dos últimos meses é alteração da nossa configuração [parlamentar]. Temos uma realidade diferente: temos um partido extremista à direita; e depois temos um PS que resolveu substituir-se à extrema-esquerda. É um partido radical”

“Um Governo moderado como é o da AD foi derrubado pela extrema-direita [Chega] e extrema-esquerda [PS]”, frisa Pedro Duarte, sugerindo que os sociais-democratas não estão obrigados a viabilizar um eventual governo de Pedro Nuno Santos.

Confrontado com um cenário concreto — o PSD está ou não disposto a governar com a IL mesmo se ficar em segundo lugar —, Pedro Duarte manteve tudo em aberto. “É uma decisão que vai ter de ser tomada à posteirori por quem estiver à frente do PSD. Mas não me repugna nada uma aliança com IL. Coisa diferente seria uma aliança com Chega”, atira.

Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares, prefere não comentar a posição assumida por Marcelo Rebelo de Sousa no Conselho de Estado contra a moção de confiança apresentada por Luís Montenegro.

Em entrevista ao Observador, no programa Vichyssoise, garante, ainda assim, que a “relação institucional” entre Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro é muito positiva.

Quanto ao processo que resultou no chumbo da moção de confiança e consequente queda do Governo no Parlamento, Pedro Duarte defende, mais uma vez, que o Executivo fez tudo para evitar a crise e que foi obrigado a forçar a votação da moção de confiança para travar a “irresponsabilidade” da oposição. “Não estamos no Governo para usufruir do poder. Essa clarificação era imprescíndivel.”

O ministro dos Assuntos Parlamentares lamenta a “postura infantil” assumida por Pedro Nuno Santos e reconhece que a “escalada” de posições precipitou o país para este desfecho.