Atualizações em direto
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Sócrates rebate crime de corrupção por considerar que contrato não era vantajoso para a Lena
José Sócrates procurou na reta final das suas declarações sobre a Lena e a Venezuela rebater o imputado crime de corrupção. O ex-primeiro-ministro disse que não pode haver corrupção se não é para oferecer vantagens, uma vez que a corrupção pressupõe que haja uma vantagem ilícita proporcionada ao suposto corruptor.
“A corrupção significa vantagem; se o contrato não é vantajoso, é só mais um dos absurdos”, resumiu o antigo governante, a propósito do contrato da Lena com a Venezuela assinado durante a sua governação.
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Ex-primeiro-ministro diz que adiantamento de 200 milhões à Lena estariam vinculados a garantia bancária
Depois de o procurador Rómulo Mateus ter declarado na sessão da véspera que tinha entrado “muito dinheiro” nas contas da Lena com um pagamento de 200 milhões de dólares por causa do contrato com a Venezuela — num contrato que foi ainda assinado durante o Governo de José Sócrates e alvo de renegociação no executivo seguinte, de Passos Coelho —, o ex-primeiro-ministro vincou que se tratou de um “adiantamento” e não de um pagamento, associando-o ainda a uma garantia bancária da CGD.
“O senhor procurador apresentou o adiantamento como se eu não tivesse falado no assunto. Não, eu referi isso. O que a Lena recebeu não foi um pagamento, foi um adiantamento. Um pagamento é feito em função de um trabalho feito e a Lena não fez. Um adiantamento é feito na condição de que, se não fizer nada, é devolvido. Tinha uma garantia bancária: quer dizer que se a Lena não executasse o contrato, o dinheiro regressava às autoridades venezuelanas. Estou muito convencido de que a Lena nem pôde mexer nesse dinheiro porque tinha uma garantia bancária emitida pela CGD ao Estado venezuelano. Portanto, isto não entrou nas contas da empresa”, referiu.
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Sócrates diz que Lena não cumpriu com a Venezuela durante renegociação do contrato porque não era vantajoso
José Sócrates começa por regressar brevemente ao tema das casas da Venezuela, sem deixar de apontar que o Ministério Público colocou na véspera uma “única pergunta” sobre esse ponto da acusação/pronúncia. O ex-primeiro-ministro acentuou uma vez mais o caráter pouco vantajoso do contrato feito pela Lena com o Estado venezuelano ainda durante a sua governação e a melhoria registada com a renegociação realizada já com o executivo de Passos Coelho, com Paulo Portas a assumir a diplomacia económica.
“Analisadas as mudanças, isso tornou esse contrato lucrativo e sustento hoje que o anterior contrato não era vantajoso para a Lena e não cumpriria, como não cumpriu. Durante a negociação ou a renegociação, a Lena não fez trabalho nenhum, porque se fizesse era penalizador para a Lena. A Lena não ganharia dinheiro”, disse.
Segundo o antigo governante, houve quatro grandes mudanças:
- A Lena deixou de estar obrigada a fazer 3 fábricas de construção pré-fabricada e passou a fazer só duas;
- A Lena passou a fazer rés-do-chão + 4 (andares) em vez de rés-do-chão + 3 (andares);
- A mudança de betão armado para construção metálica;
- E o facto de 85% dos pagamentos serem feitos em dólares e 15% em euros.
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Sócrates já está na sala de audiência e prepara-se para falar
Boa tarde
Iniciamos a cobertura de mais uma sessão de julgamento da Operação Marquês. José Sócrates, o principal arguido dos autos, continua a depor perante o coletivo liderado pela juíza Susana Seca. A sessão desta terça-feira ficou marcada pelo início das perguntas da magistrada que lidera o coletivo de juízes que está a julgar o caso e do procurador Rómulo Mateus que lidera a equipa da acusação. A casa de Paris que será alegadamente propriedade de José Sócrates e o projeto do TGV, um dos dossiês em que o ex-primeiro-ministro terá sido alegadamente corrompido, foram os temas em destaque.
Este Especial do Observador resume as principais declarações de José Sócrates sobre esses dois temas.
