Operação Marquês
Justiça obriga Sócrates a provar estudos no Brasil
Defesa de José Sócrates apresentou provas, mas só um e-mail do orientador do curso levou a que a justiça aceitasse a necessidade de deslocação ao Brasil.
13h. Sócrates acredita que a Justiça humilhou Rio
António Costa no passado já acusou José Sócrates de ter "aldrabado" o PS, agora merece uma resposta do ex-líder socialista: Sócrates ironiza com a diferença na reação do atual primeiro ministro
STJ recusa pedido de Sócrates para afastar juizes
O advogado do ex-primeiro-ministro fundamentou o pedido com uma alegada violação das regras de distribuição do processo. "O presente requerimento de recusa é manifestamente infundado", revela o STJ.
Defesa de José Sócrates admite recorrer ao TC
Segundo o advogado do ex-primeiro-ministro, a marca do processo da Operação Marquês é uma "história de violência, arbítrio e ridículo". "Inventaram o perigo de fuga há 10 anos", disse Pedro Delille.
Sócrates perde recurso na Relação de Lisboa
Ex-primeiro-ministro tem de continuar a apresentar-se quinzenalmente na esquadra da sua área de residência. Relação diz que Sócrates "violou" de forma "grosseira" o TIR quando viajou para o Brasil.
TC uniformiza interpretação sobre prescrição
MP já requereu ao plenário do Constitucional a uniformização da interpretação constitucional sobre a contagem do prazo de prescrição do crime de corrupção. Decisão surge após decisões contraditórias.
TC reforça não prescrição da Operação Marquês
Juízes do Constitucional declaram que a contagem da prescrição dos crimes de corrupção começa com o pagamento dos subornos. Tese que o MP está a defender nos autos do caso Sócrates ganha força.
Sócrates. Relação recusa pedido para afastar juiz
Os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa consideraram que o pedido de recusa apresentado por José Sócrates não tinha fundamento. Sócrates terá de agora de pagar uma multa de mais de 800 euros.
Salgado. O que levou os juízes a agravarem a pena
Explicador. O aumento da pena de 6 para 8 anos devido à "culpa do arguido" e "às necessidades de prevenção". A doença de Alzheimer foi tida em conta mas perícia só será feita no momento da prisão.
Perícia médica a Salgado: decisão é esta 4ª feira
Ricardo Salgado foi diagnosticado com a doença de Alzheimer e a sua defesa tem reiterado a necessidade da perícia médica independente que foi aceite pelo Ministério Público em maio.
7h. Crimes de Sócrates ainda longe de prescrever
Apesar dos atrasos na Operação Marquês a prescrição só é certa nos crimes de falsificação de documentos. Ainda, deputada do PS, Alexandra Leitão considera que Galamba não tem condições para continuar.
Operação Marquês vai prescrever? Talvez não
Sucessivos recursos e incidentes de recusa de Sócrates, mas também erros de Ivo Rosa e novas leis do Parlamento — estas são as causas do atraso do processo. Mas prescrição total não está em causa.
“Não vamos governar com apoio da extrema-direita"
Acusou Costa de ser "fantoche de assessores", sugeriu que Santos Silva quer perpetuar o PS no poder e, sem nunca o nomear, lamentou atrasos no caso Sócrates. Sobre o Chega, mais um passo na demarcação
Costa sobre Sócrates: "Toda a história é horrível"
À CNN, primeiro-ministro lamenta que a Operação Marquês ainda não tenha tido um julgamento e uma decisão em tribunal, classificando a situação “horrível”. E deixa a porta aberta a um cargo europeu.
Sócrates tem 4 dias para comunicar saída do país
Sócrates viajou esta quinta-feira para o Brasil, mas não terá avisado antecipadamente o tribunal. Ex-primeiro-ministro tem quatro dias para informar onde está, sob pena de desobedecer ao tribunal.
Operação Marquês. Relação dá razão a Sócrates
O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão a um recurso interposto por José Sócrates acerca do adiamento de prazos para recorrer e arguir da decisão instrutória do processo Operação Marquês.
Caso Sócrates: Há mesmo risco de tudo prescrever?
O alerta foi dado, de forma indirecta. no Congresso dos Juízes, a pergunta foi feita preto no branco pela IL durante o debate com António Costa. Um atraso na legislação pode ser cúmplice de Sócrates.
"Sra. ministra, regulamente a lei imediatamente"
Os 23 incidentes de recusa de juiz apresentados pelo advogado de José Sócrates foram usados por Manuel Soares para pressionar a ministra da Justiça a regulamentar a lei do sorteio dos juízes.
15h. Armando Vara condenado a pena de cinco anos
Defesa acredita que ex-ministro só vai cumprir um mês na cadeia, no âmbito da Operação Marquês e Face Oculta. E, sindicatos de professores e ministro da Educação voltam à mesa de negociações.
Armando Vara poderá ser preso novamente
Tribunal Judicial de Lisboa decidiu cúmulo jurídico de cinco anos e um mês, juntando as penas de prisão efetiva dos processos Face Oculta e Operação Marquês. Defesa contesta nova prisão de Vara.
A Justiça nas malhas de Sócrates (e de uma greve)
Quem é responsável pela demora da “operação Marquês”? Os juízes, o governo ou... o próprio José Sócrates? Será que os metadados vão ilibar os condenados de Tancos? E será a actual greve também ilegal?
Sócrates. Estado "responsável" por processo longo
Antigo primeiro-ministro escreveu artigo de opinião com críticas ao Governo e aos tribunais por não aplicarem lei que manda sortear juízes e diz que estão em causa os princípios do Estado de Direito.
Operação Marquês: juizá com exclusividade se pedir
Vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura explicou que a exclusividade só é dada se solicitada pelo juiz, não ocorrendo por iniciativa do conselho. Até agora, juíza não a pediu.
Cravinho ou Midas invertido? Onde toca dá asneira
Julgamento de Sócrates paralisado devido a uma lei pendurada? É criar uma task force. Lula na AR é "falta de bom senso" e "violação da separação de poderes". Gomes Cravinho é o novo Cabrita do Governo
Vara: pedidos cinco anos e meio em cúmulo jurídico
Antigo ministro foi condenado a cinco anos no âmbito do Face Oculta e a dois anos no processo Operação Marquês. Agora, o Ministério Público pede uma pena de cinco anos e meio em cúmulo jurídico.
Dois anos para recurso chegar à Relação. Porquê?
Recusa de Ivo Rosa em receber o recurso do MP está na origem da demora na tramitação. Imbróglio jurídico criado por magistrado demorou mais de um ano a resolver.
Desembargadora Raquel Lima aprecia recurso do MP
Desembargadora-relatora Raquel Lima, da 9.ª secção do Tribunal da Relação de Lisboa, vai apreciar recurso do MP sobre a não pronúncia de José Sócrates. Relação de Lisboa não tem prazo para decidir.
Recurso do MP para julgar Sócrates chega à Relação
Autos da Operação Marquês chegam à Relação de Lisboa 1 ano e 10 meses depois da decisão de não pronúncia de Ivo Rosa. MP quer pronúncia de quase todos os arguidos que acusou.
2h. Ex de Sócrates vendeu imóvel a Santos Silva
Monte das Margaridas foi vendido em outubro de 2021, seis meses depois de o juiz de instrução Ivo Rosa ter libertado todos os imóveis arrestados durante a Operação Marquês.
Fava vende Monte das Margaridas a Santos Silva
O imóvel em Montemor-o-Novo, comprado por Sofia Fava, foi vendido ao empresário Carlos Santos Silva, que o Ministério Público acredita ser um testa de ferro do ex-primeiro-ministro José Sócrates.
Prisão iminente de Vara? "Mentira", diz advogado
Tiago Rodrigues Bastos sublinha que ainda não foi determinado o cúmulo jurídico entre as condenações do processo Face Oculta e Operação Marquês. E garante que nada permita detenção imediata.
Amigo de Sócrates fez 104 contratos públicos
Empresa de Carlos Santos Silva, acusado na Operação Marquês e amigo de José Sócrates, fez 104 contratos públicos desde 2014. Dois terços foram em autarquias e 41 negócios ocorreram por ajuste direto.
Recurso do MP na Relação só em final de dezembro
O recurso do Ministério Público em relação à decisão do juiz Ivo Rosa, que fez cair grande parte da acusação da Operação Marquês, só vai chegar ao Tribunal da Relação depois do dia 21 de dezembro.
Sócrates. Defesa avança com novo pedido de recusa
A defesa do ex-primeiro-ministro garantiu que continuará a apresentar pedidos de recusa de juízes do STJ. "Todos os processos distribuídos depois de 12 de outubro de 2021 são nulos e insanáveis".
Ivo Rosa admite recurso do MP
Imbróglio jurídico relacionado com a admissão do recurso do MP sobre a não pronúncia de Sócrates e outros arguidos tem origem numa decisão de Ivo Rosa. Defesas têm agora 120 dias para se pronunciarem.
José Sócrates tem de ir à GNR quinzenalmente
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa decidiu deferir alteração das medidas de coação promovidas pelo MP. Ex-primeiro-ministro garante que vai continuar a viajar até ao Brasil.
Juíza diz que houve "clara violação" de Sócrates
Gabinete Nacional da Interpol confirmou que ex-PM esteve no Brasil por mais de cinco dias. MP deve promover alteração das medidas de coação. Sócrates considera basear-se em "mentirolas requentadas."
Juíza declara-se impedida de apreciar recurso
Margarida Vieira de Almeida "reconheceu que está impedida" de analisar um recurso da defesa de José Sócrates. A juíza participou em decisões anteriores relativas à Operação Marquês.
Operação Marquês. Alteração "não viola princípio"
O Conselho Superior da Magistratura esclareceu, referente as críticas de José Sócrates, que a substituição da juíza do processo da Operação Marquês "não viola o princípio do juiz natural".
Sócrates exige explicações sobre mudança de juíza
Ex-primeiro-ministro questiona Conselho Superior da Magistratura sobre mudança de juíza do processo Operação Marquês: "Mudança de tribunal, dentro do mesmo edifício. Absolutamente extraordinário".
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