A deputada única do PAN/Madeira criticou hoje a falta de coragem da oposição, que não colocou os interesses da população acima dos interesses partidários quando decidiu votar contra ao Programa do Governo Regional, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque.

“Também é preciso ter coragem política para sermos responsáveis. É preciso coragem para sermos ponderados e é preciso ter coragem para, às vezes, mesmo contra alguma da opinião pública, pensarmos no bem geral de toda a população e não só no nosso eleitorado e não só nos nossos interesses partidários”, disse a eleita do PAN, Mónica Freitas.

O presidente do executivo da Madeira anunciou hoje ao final da tarde a decisão de retirar a proposta do Programa do Governo, admitindo que não teria condições para ser aprovada na quinta-feira.

O JPP vai reunir-se com o representante da República para a Madeira na quinta-feira, no Funchal, e irá pedir esclarecimentos sobre o que disse Miguel Albuquerque (PSD) a Ireneu Barreto antes de ser indigitado chefe do executivo.

Em declarações aos jornalistas após a interrupção da discussão do Programa do Governo, que decorria no parlamento madeirense, o secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, anunciou que pediu uma audiência ao representante da República, entretanto marcada pelo juiz conselheiro para as 15h00 de quinta-feira.

Segundo Élvio Sousa, o JPP pretende “saber quem é que andou a mentir nesta história”.

“Miguel Albuquerque fala de estabilidade e usa a estabilidade na capa do Programa do Governo é porque tinha uma solução estável, como ele referiu, da Iniciativa Liberal e do Chega, para a região”, apontou.

“Acaba de me dar uma notícia que eu não sabia”, disse Marcelo Rebelo Sousa, interpelado pelos jornalistas, quando confrontado com a informação de que Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, foi tornado arguido no caso das gémeas. A notícia foi avançada há cerca de uma hora.

“Não tenho nada a acrescentar, não tenho nada que justifique a acrescentar”, disse. “Não tenho nada a dizer”.

A Assembleia da República elegeu hoje os seus representantes para os conselhos superiores do Ministério Público e de Magistratura, sendo que esta última eleição requereu uma maioria de dois terços dos deputados.

Para o Conselho Superior do Ministério Público, foram eleitos, propostos pelo PSD, a antiga secretária de Estado Sofia Galvão e o advogado Orlando Massarico, enquanto o PS escolheu Vânia Gonçalves e Paulo Valério. Já o Chega indicou José Carlos Soares Machado. Estes candidatos obtiveram 177 votos a favor, 38 brancos e seis nulos.

Já em relação ao Conselho Superior de Magistratura, a lista conjunta PSD/PS, conseguiu 198 votos a favor, 57 brancos e seis nulos. Foram eleitos, entre os indicados pelo PSD, Alfredo Castanheira Neves, António José Barradas Leitão, Marta Portocarrero e Gabriela Pinheiro, enquanto o PS voltou a propor como efetivos André Miranda, Inês Ferreira Leite e José Manuel Mesquita.

Miguel Albuquerque retirou o programa do Governo. O Presidente do Governo Regional da Madeira fez o anúncio esta quarta-feira à tarde, depois da ronda de contactos com os vários partidos.

“Constatámos que neste momento não havia condições para a aprovação do programa de Governo”, disse à imprensa. “Neste momento será retirado, depois vamos dar sequência às rondas negociais que estão em curso, e depois teremos todas as condições, com ponderação e com calma, para fazer essa apresentação”, continuou.

O Programa do Governo Regional ia a votação esta quinta-feira, mas a aprovação não estava garantida. O documento deverá voltar a ser apresentado “nos próximos dias”. “Temos 30 dias para o fazer a contar da retirada, mas quase de certeza que acontecerá antes”, garantiu Albuquerque.

O candidato indicado pelo PSD para presidente do Conselho Económico e Social, Luís Pais Antunes, falhou a eleição, apurou o Observador.

A eleição falhou apenas por um voto, ou seja, Pais Antunes precisava de ter 149 votos e teve 148 (uma vez que nestas eleições é preciso ter maioria qualificada, ou seja, de dois terços).

Já os membros indicados para o Conselho de Estado por PS, PSD e Chega (Pedro Nuno Santos, Carlos César, Carlos Moedas, Francisco Pinto Balsemão e André Ventura) numa lista conjunta conseguiram, sem surpresas, ser eleitos.

Deputados Andreia Neto (PSD) e Rodrigo Taxa (Chega), frente-a-frente a propósito do debate no Parlamento sobre imigração e declarações de André Ventura. Ainda em debate as escutas do Ministério Público e o Conselho de Estado.

Ouça aqui o Tira-Teimas

Imigração: generalizações de Ventura? E as escutas

O filho do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi constituído arguido no caso das gémeas — inquérito criminal do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa que investiga a alegada prática dos crimes de abuso de poder, prevaricação, burla qualificada e tráfico de influência

Na missiva enviada pelos seus advogados Rui Patrício e Tiago Geraldo para a Comissão Parlamentar de Inquérito, ficou claro que Nuno Rebelo de Sousa já prestou “esclarecimentos” por “carta rogatória” expedida pelo Ministério Público para o Brasil, tendo dado morada para ser notificado e apresentou mesmo um “memorial” ao DIAP de Lisboa.

Ou seja, e apesar da missiva dos seus advogados não mencionar explicitamente a expressão “arguido”, é essa a conclusão a retirar do texto apresentado em nome de Nuno Rebelo de Sousa.

O Observador também confirmou junto de fontes judiciais que Nuno Rebelo de Sousa já é arguido nos autos do processo do DIAP de Lisboa desde há algum tempo. Resta saber quais sãos os crimes que lhe são imputados.

Com Tiago Caeiro

O PCP anunciou hoje o agendamento, para a próxima quinta-feira, de um debate parlamentar sobre a sua iniciativa que propõe medidas extraordinárias para que a AIMA resolva a situação de 400 mil imigrantes com processos pendentes.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado do PCP António Filipe salientou que o partido decidiu impor este debate – ao abrigo de um direito potestativo – devido à “gravidade da situação” de “centenas de milhares de cidadãos estrangeiros que entraram em Portugal nos termos da lei” e que não conseguem resolver os seus processos “por responsabilidade inteiramente imputável ao Estado português”.

O deputado comunista indicou que, no projeto de lei que vai a debate na próxima quinta-feira, o PCP propõe a adoção de um “procedimento extraordinário, e transitório, para que, num período de seis meses, se consiga mobilizar pessoas, espaços e meios logísticos para que, pelo menos a maior parte desses processos, seja resolvido”.

O presidente do Chega/Madeira, Miguel Castro, afirmou hoje que o partido mantém o voto contra o Programa do Governo Regional, depois de um encontro informal com o PSD e o executivo madeirense.

“Nós entrámos e saímos daquela sala com o mesmo sentido de voto. O nosso sentido é para votar contra o Programa do Governo”, indicou Miguel Castro, em declarações aos jornalistas, na Assembleia Legislativa Regional, enquanto decorria o debate no plenário.

O Programa do Governo da Madeira começou a ser discutido na terça-feira, terminando na quinta-feira, e será rejeitado se PS, JPP e Chega votarem contra, como anunciaram. Os três partidos somam um total de 24 deputados dos 47 que compõem o hemiciclo, o que equivale a uma maioria absoluta.

O Governo Regional está a reunir-se hoje à tarde, de “forma informal”, com representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa para discutir a votação do programa do executivo, disseram à Lusa fontes parlamentares.

Segundo as mesmas fontes, as reuniões foram sugeridas de “forma informal” pelo PSD, estando presentes o chefe de gabinete do presidente do Governo Regional, Rui Abreu, o secretário regional da Educação, Jorge Carvalho, que também tem o pelouro dos Assuntos Parlamentares, e o líder parlamentar social-democrata, Jaime Filipe Ramos.

O JPP recusou o encontro, justificando que “não responde a convites feitos pela comunicação social”.

O Programa do Governo da Madeira começou a ser debatido na terça-feira na Assembleia Legislativa Regional sob a ameaça de chumbo, depois de PS, Chega e JPP terem anunciado o voto contra ao documento do executivo liderado por Miguel Albuquerque.

Começa a votação das propostas sobre imigração.

A primeira, sobre a atribuição de apoios sociais a imigrantes só após cinco anos de descontos, tem votos contra da esquerda, PAN e IL. Conta com abstenção de PSD e CDS. É assim chumbada.

A segunda prevê “programas de Apoio ao Retorno Voluntário de Imigrantes” e é chumbada com a mesma votação, exceto que a IL agora também se abstém.

A terceira “consagra e impõe limites ao número de atestados de residência por habitação” e tem votos contra da esquerda, PAN e IL. PSD e CDS abstêm-se. A proposta também é chumbada.

A quarta proposta estabelece “quotas anuais para a imigração assentes nas qualificações e nas reais necessidades do mercado de trabalho do país” e votos contra de todos os partidos menos do Chega.

A quinta proposta, um projeto de resolução que recomenda ao Governo que “suspenda imediatamente a emissão de autorizações de residência, até que todos os pedidos pendentes sejam resolvidos”, também tem votos contra de todos menos do Chega.

Quanto às propostas do Bloco, são chumbadas. A primeira, para recuperar a figura da manifestação de interesse, com votos contra do PSD, Chega, IL e CDS e abstenção do PS. A segunda, para reforçar meios da AIMA, tem abstenção da IL e voto favorável do PS.

Pelo Chega, Pedro Pinto chama à esquerda “sanguessugas” que se alimentam dos imigrantes. “Os estigmas são criados pela extrema-esquerda”. Desafia o PSD a votar ao lado do Chega “contra esta bandalheira da imigração” ou, caso contrário, a manter as políticas de imigração do PS.

“Portugal é e será dos patriotas” ou de quem “vier por bem”, atira.

No Parlamento, Bernardo Blanco, da IL, elenca os problemas deixados pela política de imigração do PS, apoiando que se permitam os vistos para quem procura trabalho, reforçando também os meios para a AIMA. Elza Pais, do PS, acusa o Chega de só querer “estigmatizar” os imigrantes, frisando que Portugal “sempre recebeu com humanidade”. “O nosso país não tem um problema de imigração, quanto mais tem um problema de autorização célere” de residência, frisa. O CDS insiste que o PS promoveu “o caos” na imigração.

Pelo Livre, Isabel Mendes Lopes diz rejeitar a ideia de um “Portugal fortaleza” e um discurso que põe portugueses contra estrangeiros, assim como a consequência das propostas “desumanas e oportunistas” do Chega na população “mais vulnerável”.

Rui Paulo Sousa, do Chega, volta a fazer a distinção entre a imigração e a emigração portuguesa, que diz que trabalhava com “sangue e suor” e por isso é respeitada. Para terminar o debate pelo lado do Chega, Ventura volta a defender que “esta casa está a ser inimiga de Portugal” por deixar “criminosos” ficarem em território nacional. Diz que violadores e pedófilos não podem “viver à conta” dos outros, enquanto na bancada do PS se pergunta: “Se for português é legítimo?”. Minutos depois a IL diz o mesmo: “E se o violador fosse português?”.

O socialista Pedro Delgado Alves defende que toda a Europa é procurada por imigrantes que querem uma vida melhor, pelo que o problema não é um exclusivo português. E lembra que os imigrantes “permitem que os portugueses tenham rendimento na Segurança Social”. Justifica a criação da AIMA com o objetivo de separar funções policiais das de acolhimento. E anuncia um pedido de apreciação parlamentar ao decreto do Governo que revogava a figura da manifestação de interesses, mas defendendo que se encontre uma alternativa.

Já Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, diz que o grande responsável pela situação é o PS e as suas políticas. E critica o Chega por rejeitar o trabalho de “construção da legislação”, fazendo as propostas baixar na especialidade, dizendo que não se pode rever num partido que diga “connosco não há humanismo que isto resista”. A bancada do PSD levanta-se para aplaudir. Ainda responde ao PCP que “quando há caos é preciso controlar”.

No Parlamento, Mariana Mortágua anunciou que o Bloco de Esquerda vai votar em branco na eleição de figuras para o Conselho de Estado, em protesto por a lista incluir o nome de André Ventura, além dos candidatos apresentados por PS e PSD (uma vez que os partidos podem optar por apresentar os nomes numa lista conjunta ou em listas separadas).

“A barreira à extrema-direita só conta se for real”, atirou a líder bloquista. Livre e IL já tinham criticado a lista conjunta.

No Parlamento, Inês Sousa Real, do PAN, defende que o discurso populista do Chega “vira pessoas contra pessoas” e que não poderia aplicar-se aos emigrantes portugueses que foram procurar uma vida melhor. Mariana Leitão, da IL, carrega na mesma tecla defendendo que as propostas do Chega impossibilitariam casos de sucesso como os dos emigrantes portugueses lá fora — dando o exemplo do deputado do Chega que chegou a ser expulso de França, José Dias Fernandes. “Fechar as fronteiras não resolve o problema”.

O social democrata António Rodrigues diz que a “exceção” da figura da manifestação de interesse em território português “se tornou regra”, com recurso “abusivo e sistemático” e que ninguém contesta os problemas, mas que nenhum outro partido quer resolvê-los “estruturalmente”. Os projetos hoje em discussão (de BE e Chega) “não têm visão estratégica”, assegura. “Onde estão os contributos preocupados do PS? Do PCP? Ninguém esteve preocupado em apresentar mais nada, concordam com o que foi apresentado?”.

Fabian Figueiredo, do BE, volta a intervir para dizer que no passado o facto de a figura da manifestação de interesse não existir provocou mais problemas. Concordando que o Estado “falhou aos imigrantes” e que o processo de criação da AIMA foi uma “catástrofe”, defende que milhares de trabalhadores vão, com as novas regras, ficar num “limbo” e à espera de regularizações extraordinárias. Ventura responde que na situação atual também há 400 mil pessoas à espera de regularização — “Acha que é um país normal?”. E ainda diz ao PSD que até têm perspetivas parecidas, mas que “não basta conversa” — é preciso aprovar as medidas do Chega.

Pelo PS, Pedro Delgado Alves diz que o fim da figura da manifestação de interesse cria um “hiato”, sem que haja qualquer outra ferramenta para o corrigir — perguntando ao PSD se estará disponível para encontrar uma. António Rodrigues diz que os sociais democratas estão “disponíveis para discutir” e que querem o maior consenso possível nesta matéria.

António Filipe ironiza, voltando a lembrar a lei de José Sócrates que previa mais limitações para a imigração e foi entretanto “abandonada”, declarando que o Chega é, nesta matéria, um “sucessor” de Sócrates. “Querem de facto incentivar a ilegalidade da imigração”. Rui Tavares, do Livre, diz que toda a gente concorda que Portugal precisa de imigrantes. “A boa notícia é que o que falta fazer é garantir que esta imigração de que precisamos seja regular e através de canais legais, para que não sejam explorados os trabalhadores”. E critica o “oportunismo” do Chega, que vê no tema “uma oportunidade de crescimento político”.

Continua a discussão inflamada entre Chega e Bloco de Esquerda, com o bloquista Fabian Figueiredo a dizer que o Chega propõe medidas que levariam “à falência do modelo social e da economia”, sem imigrantes. “Os portugueses não sancionaram a vossa política de imigração e é por isso que perderão sempre esse debate”. “Ninguém se mete num barco” e foge da guerra para vir para Portugal “cometer crimes”, atira, provocando gritos e protestos do Chega.

André Ventura intervém para responder de novo sobre os resultados das europeias, dizendo que BE e PCP é que perderam votos e deputados. Puxa pelo caso de uma portuguesa violada por um paquistanês em Beja — “é a verdade de quem lá vive, o dia a dia”, atira. “No Martim Moniz, numa loja de 50 metros quadrados, há 50 trabalhadores. Este é o país que vocês criaram, que deu aos pedófilos, aos violadores, a todos um abrigo”, grita.

Pelo PS, Isabel Moreira acusa o Chega de “potenciar a exploração e a divisão” e desumanizar imigrantes, com “medidas anti-imigração”. São medidas “típicas de uma agenda divisionista”, ataca. A medida que prevê um prazo de cinco anos antes de os imigrantes poderem receber qualquer apoio social é mesmo “cruel e institucional”, garante, repetindo os valores das contribuições dos imigrantes para a Segurança Social.

Fala depois na proposta de quotas para imigrantes. “Imaginem o que teria sido a nossa emigração, aos portugueses que durante décadas procuraram uma vida melhor, se nos tivessem feito isto”, aponta. “Uma espécie de sorteio” que afeta “a dignidade humana”, garante. Depois lembra o limite de atestados de residência por habitação, o programação de regresso “voluntário” dos imigrantes (“um incentivo à exploração”) e a “suspensão” dos vistos: “Estás suspenso, não és bem uma pessoa”. “Só há liberdade e segurança se forem de todas as pessoas. Não há seres humanos ilegais”.

Ventura recusa a comparação entre os imigrantes que estão em Portugal e os emigrantes portugueses. E cita a lei “de José Sócrates” que prevê que se possam limitar apoios sociais ao “tempo de residência”, associando ainda o PS à “colocação de imigrantes em contentores” em Odemira. “Se vêm para este país, têm de trabalhar primeiro para receber apoios depois”, remata.

No Parlamento, a deputada Clara Sousa Alves, do PSD, diz que os imigrantes são parte essencial do tecido social e económico e critica a proposta do Chega que ditaria que os imigrantes só teriam acesso a quaisquer apoios sociais após cinco anos de trabalho e descontos em Portugal. E lembra as contribuições elevadas dos imigrantes para a Segurança Social. Pergunta ao Chega qual é a garantia de que a equidade e justiça social não ficará posta em causa com esta proposta, e acaba a pedir também ao Chega que baixe as propostas sem votação.

Cristina Rodrigues, do Chega, recusa fazer as propostas baixar sem votação, mas diz estar aberta a alterações depois, durante o processo de especialidade. “Ninguém contesta os imigrantes que vêm para trabalhar”, insiste, dizendo que o Chega também critica os portugueses que querem “subsídios” sem trabalhar. Depois vira-se para António Filipe, devolvendo a acusação de “hipocrisia” aos comunistas e dizendo que as quotas para imigrantes existem em muitos países. E acusa o PCP de ter aprovado políticas para receber imigrantes, que perfazem 40% dos sem abrigo, e de também ter responsabilidade pelos problemas na entrada de imigrantes.

Pelo Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo lembra o episódio na campanha eleitoral em que um imigrante confrontou André Ventura, provocando gritos e protestos na bancada do Chega. Aguiar Branco interrompe, dizendo que não é capaz de ouvir. E Figueiredo diz que era de esperar “uma certa agitação” do Chega por causa dos resultados das europeias. Também acusa o Chega de só saber “mentir sobre imigração”, porque “a realidade atrapalha os argumentos”. “Há um divórcio clarinho entre o Chega e a realidade. Portugal não tem imigrantes a mais. Portugal precisa de mais imigrantes, porque são essenciais para a sustentabilidade da Segurança Social, coisa que qualquer associação patronal vos pode explicar”, atira.

O que Portugal tem, diz, é um problema de falta de políticas públicas para a integração, enquanto os imigrantes são “contribuintes líquidos para a Segurança Social”, com uma contribuição maior em termos relativos do que os trabalhadores portugueses. Durante toda a intervenção, são constantes os gritos e interrupções no plenário, com Aguiar Branco a lembrar que os trabalhos costumam ter 30% mais de tempo do que as grelhas do Parlamento preveem. Ventura vai atirando ao Bloco provocações sobre o número de deputados cada vez mais baixo que tem conseguido eleger.