A cobertura desta quinta-feira fica por aqui. Pode acompanhar os desenvolvimentos da situação política de sexta-feira aqui.

João Galamba considera Maria da Graça Carvalho “boa escolha” para a pasta do Ambiente e Energia

A escolha do economista Fernando Alexandre para liderar a pasta da Educação surpreendeu as principais organizações sindicais do setor e o secretário-geral da Fenprof disse mesmo temer que o ministro traga uma “perspetiva economicista” para responder aos problemas.

“Aquilo de que educação menos precisa é de ser gerida por políticas economicistas, de liberalização”, disse à Lusa Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

O economista e ex-secretário de Estado Adjunto da Administração Interna Fernando Alexandre foi a escolha de Luís Montenegro para a pasta do “superministério” que junta educação, ciência e ensino superior, uma opção que surpreendeu, e preocupa, o líder da Fenprof.

Para Mário Nogueira, o problema está na seleção de um homem da economia e gestão e que o novo ministro leve para o setor “uma perspetiva economicista e a ideia de que a escassez de recursos humanos, nomeadamente professores, não se resolve com a valorização da profissão, mas com manobras de gestão”.

Lisboa, 28 mar 2024 (Lusa) – O Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia reagiu positivamente ao facto de a próxima ministra da Cultura ser uma profissional da área dos museus e do património, e alertou desde logo para um setor que afirma estar “em rutura”.

A historiadora de arte Dalila Rodrigues, diretora do Mosteiros dos Jerónimos e da Torre de Belém desde 2019, foi indicada para ministra da Cultura do novo governo, cuja orgânica foi apresentada hoje ao Presidente da República pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro.

O Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STArq), através do seu presidente, Régis Barbosa, realçou a falta de trabalhadores no setor, a necessidade de haver “mais contratações” e de se empreender a modernização que se impõe nas diferentes áreas da arqueologia.

A bastonária dos advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, espera que a nova ministra da Justiça possa reverter as recentes alterações ao estatuto profissional da classe e garantir meios à justiça para que possa ultrapassar os “atuais problemas”.

Em declarações à Lusa, a bastonária da Ordem dos Advogados felicitou a recém-nomeada ministra da Justiça, Rita Júdice, advogada, afirmando que espera que possa “ouvir os operadores judiciários e desenvolver os esforços necessários para garantir meios humanos, logísticos, de edificado e tecnológicos, essenciais para ajudar a ultrapassar os atuais problemas da Justiça portuguesa”.

“No que respeita aos problemas concretos da Advocacia, a Ordem dos Advogados espera poder falar em breve com a senhora ministra da Justiça, a respeito das recentes alterações ao Estatuto da Ordem dos Advogados e da possibilidade de as reverter, da necessidade de revisão urgente da previdência dos advogados e da alteração devida da tabela de honorários do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais”, elencou Fernanda de Almeida Pinheiro.

A plataforma que junta estruturas da PSP e GNR defendeu hoje que a nova ministra da Administração Interna tem de resolver urgentemente a atribuição do suplemento de missão aos polícias, considerando que assume a pasta num “momento extremamente difícil”.

“É do interesse de todos os polícias, de Portugal e dos portugueses que resolva a questão que está em cima da mesa e que tem sido amplamente debatida [suplemento de missão], mas também toda uma série de outras falências graves que têm vindo a retirar dignidade às carreiras nas forças de segurança”, disse à Lusa o porta-voz da plataforma que reúne 11 sindicatos da PSP e associações da GNR.

Bruno Pereira sustentou que a nova ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, “não tem aparentemente grande experiência na área da governação”, tendo passado por áreas “de intervenção manifestamente diferentes” da segurança interna, apesar de ter já assumido cargos como Inspetora-Geral da Administração Interna e diretora dos serviços de informações.

“Mais do que a própria ministra será extremamente relevante e importante a equipa de trabalho, as pessoas que vão trabalhar na assessoria, nas secretarias de Estado, que espero que sejam pessoas que tenham envolvimento experiencial mais profundo”, afirmou o também presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia, manifestando-se à disposição de colaborar Margarida Blasco.

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Nuno Rodrigues, disse hoje esperar da nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins, uma postura de diálogo e vontade de resolver os problemas do Serviço Nacional de Saúde.

“O Sindicato Independente dos Médicos é um sindicato de diálogo. Portanto, a nova ministra da Saúde pode contar connosco para melhorar o Serviço Nacional de Saúde”, disse à agência Lusa Nuno Rodrigues, eleito secretário-geral do SIM no passado domingo no congresso do sindicato.

Mas, para o dirigente sindical, “mais importante que a pessoa em si, serão naturalmente as suas políticas, a sua postura de diálogo, a vontade de resolver os problemas” que foram reconhecidos nas reuniões que o SIM teve com todos os partidos antes das eleições, nomeadamente “a valorização do trabalho médicos”

Lembrou, contudo, que a resolução dos problemas, “que são sobejamente conhecidos”, passa também pelo ministro das Finanças e pelo Primeiro-Ministro.

Os ministros de Luís Montenegro – com boas escolhas, outras à espera para ver. “Cuidadinho, só pode gastar o que a AR deixar”. E as lições do arranque da legislatura: quem se fia no Chega…

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Governo de combate para reformas ou campanha?

A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) apelou hoje ao novo ministro da Economia, Pedro Reis, que dê a máxima atenção ao turismo e espera que haja um reforço do papel da Concertação Social.

“O que esperamos do novo ministro da Economia e do Governo é que se dê grande atenção ao turismo, nomeadamente a questões prioritárias como são, por exemplo, os apoios à consolidação e internacionalização das empresas, a transformação digital, a falta de mão de obra, a privatização da TAP e obviamente a decisão sobre o novo aeroporto”, disse o presidente da CTP, Francisco Calheiros, citado em comunicado.

A confederação espera que “o novo Governo dê mais atenção à economia e às empresas”, dando “nomeadamente prioridade ao Turismo, sendo esta uma atividade económica que é motor da economia portuguesa”.

O presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) lamentou hoje que a Educação, Ciência e Ensino Superior voltassem a estar sob a mesma tutela e teme que o setor seja desvalorizado, preocupação partilhada pelos estudantes.

“Do ponto de vista político, este é um sinal que nos preocupa porque, mesmo que as coisas venham a correr bem, no Conselho de Ministros o setor perdeu, de facto, peso”, disse à Lusa José Moreira.

Num comunicado enviado às redações pouco depois de divulgada a lista de ministros do XXIV Governo Constitucional, mais de 20 federações e associações académicas manifestaram “o seu veemente repúdio pela decisão” de juntar as três pastas num “super-Ministério”.

“Demonstra um claro desrespeito pela importância e especificidades do ensino superior e da importância estratégica da ciência para o crescimento económico do país. Ao não atribuir um ministério próprio, o governo deixa claro que não reconhece a necessidade de políticas e investimentos específicos para promover a excelência e a valorização desta área em Portugal”, escrevem.

O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos considerou hoje que a nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins, tem “o perfil adequado” para poder identificar e resolver muitos dos problemas do Serviço Nacional de Saúde.

Recordando que Ana Paula Martins foi sua antecessora no cargo, Helder Mota Filipe disse ficar “muito contente” com a nomeação, mas frisou que, “mais do que isso, é alguém que tem uma carreira”, do ponto de vista político e profissional, que faz com que tenha o perfil adequado para o cargo.

“Espero muito desta ministra da Saúde”, sublinhou o bastonário, considerando ser fundamental que quem exerce este cargo perceba as razões na origem dos problemas que o Serviço Nacional de Saúde está a atravessar.

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) considerou hoje que a nova ministra da Justiça, Rita Júdice, tem “profundo conhecimento do sistema judicial” e disse esperar a resolução dos problemas que afetam o setor.

“Como líder da lista do PSD por Coimbra nas últimas eleições, ela (Rita Júdice) representa não só uma promessa de influência para a implementação oportuna das políticas públicas necessárias nesta área, mas também, espero, a garantia do sucesso da Justiça e, consequentemente, do Estado de Direito Democrático”, declarou à agência Lusa António Marçal.

O dirigente sindical referiu que o SFL está pronto a “colaborar nesta árdua missão que se avizinha”, vicando que, enquanto agentes de Justiça, esperam que a nova ministra “resolva de forma incisiva os problemas que afetam diretamente” os funcionários judiciais.

Alertou ainda que muitos serviços judiciais e do Ministério Público estão à beira do colapso

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) desvalorizou hoje a mudança na orgânica do governo, que volta a juntar Educação, Ciência e Ensino Superior, considerando mais importante que o setor não fique sem respostas.

“Independentemente da estrutura que o governo venha a assumir, e que não conheço ainda em detalhe, é mais importante que se dê atenção aos dossiês que estavam em curso e que são da maior importância para o ensino superior”, disse à Lusa Paulo Jorge Ferreira.

A educação, ensino superior e ciência vão voltar a estar sob a mesma tutela na orgânica do XXIV Governo Constitucional e o novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação será liderado pelo economista Fernando Alexandre.

Pedro Delgado Alves, do PS, diz que este é um governo composto “a partir das personalidades da AD”, sem “um alargamento da sua base parlamentar de apoio” ou “uma abertura que permita vislumbrar como é que Montenegro pretenderá governar”.

Este elenco governativo não responde às questões sobre “instabilidade” que se tem visto em sede parlamentar, argumenta.

O PS diz que estes são “fundamentalmente” protagonistas envolvidos nas traves mestras do programa da AD. “No que respeita à vida das pessoas, são fundamentalmente executores escolhidos de um programa que nos parece errado e um retrocesso em muitas áreas relevantes para a vida dos portugueses”.

“Confirma o entendimento de que o governo está fechado sobre o seu programa e continua empenhado de forma unilateral em executar o programa da AD”, atira. Apesar de dizer que não o “choca” que um governo inclua militantes dos seus partidos — ou seja, que o problema não é o número de políticos, superior ao de independentes, como já acontecia no Governo de António Costa — argumenta que a nível parlamentar só os partidos que integram a AD estão representados no Governo, com a AD a continuar no “exato ponto” em que já estava, com um “alcance limitado” nos seus apoios.

Delgado Alves responde a uma pergunta sobre se a ideia de que o PSD se preparará para governar através de decreto-lei e diz que formalmente há muitas propostas que não podem ser concretizadas sem passar pelo Parlamento, acrescentando depois que “é um mau princípio democrático tentar fugir ao Parlamento”.

O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP) disse hoje esperar que o novo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, possa “corrigir as medidas” que tinham sido implementadas para o setor pelo Governo cessante (PS).

“Estamos expectantes em relação ao que vai haver. Uma das coisas que nós desejamos é que haja uma correção das medidas que foram tomadas pelo último Governo, que, para nós, foram completamente desajustadas”, afirmou à agência Lusa António Frias Marques.

Miguel Pinto Luz, vice-presidente do PSD e da Câmara Municipal de Cascais, vai ser o novo ministro das Infraestruturas e da Habitação no XXIV Governo Constitucional, liderado pelo social-democrata Luís Montenegro, de acordo com a lista entregue esta tarde pelo primeiro-ministro indigitado ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Sobre a escolha de Miguel Pinto Luz, o presidente da ANP admitiu não conhecer bem o novo ministro, mas disse ter confiança de que será uma “pessoa competente”, esperando que possa resolver os problemas da habitação “com os proprietários”.

“O anterior Governo quis resolver o problema da habitação contra os proprietários. Nós achamos que o problema da habitação deve ser resolvido com os proprietários. Esse é realmente o nosso desejo”, sublinhou.

Apesar das expectativas serem positivas, António Frias Marques lamentou o facto de a pasta da Habitação deixar de ter um ministério próprio e voltar a ser integrada nas Infraestruturas.

“O problema da habitação é de tal maneira importante que, quanto a nós, não se coaduna com uma simples secretaria de Estado. É uma coisa fundamental”, observou.

O recém-eleito presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público desejou hoje que a nova ministra da Justiça mantenha um “diálogo construtivo” com os operadores judiciários para encontrar “as soluções adequadas para as graves carências” do setor.

Paulo Lona disse à Lusa que é fundamental “um investimento sério no sistema de justiça” e que o setor seja uma “prioridade para o poder político”, apelando para que o Governo enfrente os “reais problemas com uma visão global”.

“Até para que não fique a ideia que a justiça só se transforma em prioridade quando se torna incómoda para o poder político, como consequência de dois ou três processos mediáticos”, disse, pedindo “vontade política efetiva de ouvir os operadores judiciários, que são aqueles que melhor conhecem o sistema e suas insuficiências”.

O dirigente sindical disse acreditar que “será possível consensualizar soluções que permitam aumentar a confiança, credibilidade, celeridade e eficácia do sistema de justiça”.

Paulo Lona desejou “boa sorte nas novas funções” a Rita Júdice e sublinhou a necessidade de a nova ministra encontrar, “em diálogo construtivo com os operadores da justiça, as soluções adequadas para as graves carências conhecidas de recursos humanos, materiais e tecnológicos do sistema de justiça”, lembrando que faltam oficiais de justiça, uma carreira que não é atrativa, é mal paga e não tem um estatuto profissional condigno aprovado.

“Temos magistrados do Ministério Público (MP) que estão eles próprios a juntar papéis aos processos, para depois os poderem despachar, porque não têm técnicos de justiça afetos ao serviço que o possam fazer”, exemplificou.

Quanto às carências do MP, referiu que faltam magistrados e que esta carreira nas magistraturas deixou de ser atrativa, de tal modo que “nunca houve tão poucos candidatos ao Centro de Estudos Judiciários”, como aconteceu no último curso aberto.

Alertou ainda que cerca de 20% dos magistrados estão em situação de ‘burnout’ ou ‘pré-burnout’ “devido, em grande parte, ao avassalador volume de trabalho a que estão sujeitos, com óbvio prejuízo para a sua saúde, vida pessoal e familiar”, a que se somam as deficientes condições materiais nos tribunais e nos departamentos do MP, que “são em muitos casos lamentáveis”.

Fabian Figueiredo, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, reage agora ao novo Governo. Diz que traz “figuras da área dos interesses imobiliários para a Justiça” (a ministra será Rita Júdice, coordenadora do Conselho Estratégico Nacional do PSD para a Habitação), “defensores dos vistos Gold na Habitação” (área que deverá ser de Miguel Pinto Luz, nas Infraestruturas), “uma académica contra os direitos do Trabalho para o Trabalho” (referência a Rosário Ramalho), “uma conservadora para a Cultura” (fala de Dalila Rodrigues)” e que deixa a Ciência “sem pasta” própria.

“É um dos governos mais à direita de sempre”, garante. “Cheira a passado, resgata várias figuras da troika, por isso não trará soluções para os problemas do país”. Por isso, diz, o Bloco será “a mais determinada oposição, no Parlamento e nas ruas” e construirá “uma alternativa”.

Sobre o ministério da Juventude e se é um bom sinal para os jovens, diz que “bom sinal seria” um governo que baixasse os preços das casas e conseguisse aumentar os salários. “Não é por se dar o nome da Juventude ao ministro que se resolve os problemas da juventude. Muito pelo contrário, são figuras que apoiaram o governo que fez emigrar mais jovens”.