Pedro Nuno Santos frisa de novo que é preciso “cautela”, recusando dizer já por isso como votará a proposta de redução de IRS do PSD. “Infelizmente este governo começa da pior maneira, provocando “desconfiança”, atira.

À saída da apresentação das memórias de Manuel Alegre, Pedro Nuno Santos deixa uma palavra de “homenagem” ao “símbolo de luta pela liberdade e exemplo para as novas gerações”.

Sobre o programa de estabilidade diz que o PS precisa de tempo para analisar: “Os últimos dias mostram bem que precisamos de todo o cuidado”. Diz que os últimos dias foram de “grande preocupação com o que nos espera”, após a polémica do IRS, que provocou “choque” e Giverno teve “a pior reação”: culpar os outros. “Temos de confiar nos eleitos e no Governo”, frisa. “O PS tomou como boa a palavra do Governo. Não se enganou, não esteve desatento: confiou. Temos de ter muito cuidado com cada anúncio e documento”.

André Ventura afirma que o Governo decidiu não atualizar o Programa de Estabilidade “com o impacto e as medidas do seu próprio programa eleitoral e ação governativa” e aponta que o Executivo de Luís Montenegro “mostrou menos ambição do que era desejado e esperado”.

“Nesse sentido é um documento que tem pouco relevo político, porque não mede as políticas que o Governo propôs”, acrescenta o líder do Chega.

Para o partido, o plano que é entregue por este Governo, apesar de já vir de um documento que veio do Governo anterior, “acaba por rever em baixa quer os níveis de excedente orçamental para os próximos anos, quer as metas do crescimento que tinham sido previstas no programa eleitoral da AD e que era de 2,5% para 2025”.

Fabian Figueiredo, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, diz que o partido “rejeita” o Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo, uma vez que “foge às contas e ao calendário”.

O deputado destaca o “Programa do Governo das direitas sem calendário, sem contas, sem propostas concretizadas” e que permitiu ao Governo fazer um debate em que “iludiu a Comunicação social e a Assembleia da República”. “Fez um debate com truques, nomeadamente ao que o IRS diz respeito”, acrescenta.

O bloquista entende este como um “novo episódio” do novo Executivo, já que o Programa de Estabilidade “não concretiza nem calendariza as principais propostas e promessas da AD, nomeadamente as que fez aos professores, médicos, oficiais de Justiça, mas também o compromisso que assumiu na campanha eleitoral”.

Em declarações na Assembleia da República, Mariana Leitão, líder da bancada parlamentar da Iniciativa Liberal, questiona o Governo sobre a ausência da transposição das suas próprias medidas no Programa de Estabilidade entregue esta tarde.

“É uma questão de falta de tempo do Governo para apresentar um Programa de Estabilidade que apresente as suas próprias medidas ou de repente passaram a acreditar nas medidas do PS que tanto criticaram?”, questiona a liberal.

A deputada recorda que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, foi o “responsável pela elaboração do cenário macroeconómico apresentado durante as eleições”, notando que não o transpôs para este Programa de Estabilidade. “Parece que perdeu a confiança nesse cenário macroeconómico”, acusa.

Paulo Muacho, deputado do Livre, em declarações a partir do Parlamento sobre o Programa de Estabilidade, considera que os “excedentes orçamentais são fruto do sacrifício das pessoas” e que estas têm de ser envolvidas na decisão sobre onde este deve ser aplicado. Apela mesmo a que “esta não seja uma oportunidade perdida” para Portugal.

“Parte dele deve ser utilizado para diminuir a dívida e as regras europeias também preveem isso, pelo menos 1% ao ano”, aponta o deputado, que defende que o Governo e o Parlamento devem promover o debate público sobre o que fazer com o excedente.

Muacho dá alguns exemplos da aplicação do montante: “investimento na Ferrovia” e “recuperação do poder de compra dos portugueses”.

O deputado Pedro Pinto vai ser recandidato à liderança do Grupo Parlamentar do Chega anunciou hoje André Ventura, indicando que os deputados Pedro Pessanha, Manuela Tender e Bruno Nunes vão presidir às comissões parlamentares atribuídas ao partido.

“Vamos manter o deputado Pedro Pinto a presidir à liderança da bancada”, anunciou o presidente do Chega em declarações aos jornalistas durante uma visita à Sagalexpo, certame dedicado à exportação de produtos alimentares portugueses, em Lisboa.

André Ventura indicou que “vai haver novos vice-presidentes”, mas remeteu o anúncio destes nomes para mais tarde.

O primeiro-ministro português fala agora sobre o Mundial de 2030 e diz que podem contar com “o empenho total” de Portugal na organização.

Luís Montenegro fala também sobre os populismos e extrema-direita, dizendo que “são fenómenos que estão a crescer, mas que têm uma grande via de combate: governar bem”

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Para terminar, Montenegro deixa algo que podia ser lida como uma pequena provocação a Sánchez e os seus aliados: “Os fenómenos mais populistas são perigosos, sejam eles de esquerda ou de direita”.

António Filipe, deputado do PCP, classifica o Programa de Estabilidade como um “documento relativamente irrelevante”. Aponta duas razões para tal, a primeira a de que, em setembro, segundo as novas regras europeias, “terá de ser apresentado um novo documento precedente ao Orçamento do Estado para o próximo ano.”

Adiciona que este documento “apresenta um cenário de políticas invariantes, o que significa que nem mesmo as políticas previstas no Programa do Governo estão considerado neste quadro que é apresentado”.

O deputado comunista aponta ainda um “crescimento anémico da Economia portuguesa” e diz que este quadro “apresenta um quadro claro de submissão aquelas que são as exigências feitas a partir da UE”.

O primeiro-ministro português volta a dizer que não é o local para falar da descida de IRS e reitera que só se trata de cumprir o programa eleitoral.

Luís Montenegro diz depois que o Governo “não governa para o espaço mediático, para as aberturas dos telejornais, nem a pensar nas capas de jornais no dia seguinte”.

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Luís Montenegro responde de imediato a Sánchez: “Como sabem, não sou tão aficionado das políticas de António Costa como o presidente do Governo espanhol, mas não é por isso que não conseguimos prosseguir os nossos entendimentos”.

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Pedro Sánchez responde agora sobre a potencial ida de António Costa para o Conselho Europeu: “Não falámos especificamente sobre o assunto. Mas eu sou um declarado aficionado das políticas de António Costa. A negociação está numa fase muita prematura, mas no que diz respeito à família social-democrata, António Costa reúne todas as condições para ocupar um cargo. António Costa grande político e grande amigo.”

Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, afirma que o Programa de Estabilidade, apresentado hoje pelo Governo, não traduz a “mudança que tanto se tem falado”.

“Temos que garantir que há uma valorização das carreiras”, aponta, referindo não só os polícias e médicos, mas também os “bombeiros” e os “docentes”.

Para a deputada única, o documento apresentado pelo Governo do PSD “tem muito pouca ambição em matéria ambiental” e “não acolhe as recomendações do Tribunal de Contas para o cumprimento da agenda 2030”.

“Para um partido como o PAN não falar de Economia Verde é estar a colocar o país numa posição de fragilidade do ponto de vista económico e social”, recorda, garantindo que após a análise do documento irá “propor através de projetos de resolução na AR respostas que possam ir de encontro a estas preocupações”.

Luís Montenegro foi questionado pelos jornalistas espanhóis sobre os motivos pelos quais não apoia a posição espanhola e respondeu a dizer que respeita “as diligências de todos os governo, nomeadamente, do espanhol”, acrescentando que “a nossa posição não é assim tão distante”.

Montenegro diz que “a consagração dos dois Estados deve ser construída num âmbito multilateral e há um primeiro momento, que é o reconhecimento da Palestina no Conselho de Segurança e depois na Assembleia das Nações Unidos.”

Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS e antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sublinha que o Programa de Estabilidade hoje apresenta não têm ainda refletidas as propostas que o novo Governo vai adotar para a legsilatura.

“Este é um programa de estabilidade em políticas invariantes, pelo que não incluiu qualquer medida do atual Governo. Por duas razões essenciais: o Governo apenas iniciará em junho negociações com a Comissão Europeia para a aplicação das novas regras europeias em matéria orçamental; e, por outro lado, só depois dessas discussões estarem terminadas é que Portugal irá apresentar essa atualização.”

Sobre a situação no Médio Oriente, Luís Montenegro fez questão de “reiterar a posição do Governo português”, que “defende um cessar-fogo imediato, que deve servir de caminho para a paz”.

Montenegro discorda de Sánchez, pois defende que o “caminho deve ser feito através das organizações internacionais”. E acrescentou: “Em 2012, defendemos o estatuto de observador na ONU. Hoje defendemos que a Palestina seja membro de pleno direito na Assembleia-geral das Nações Unidas.” É isto, acredita Montenegro, que irá permitir o “reconhecimento nos dois Estados”.

O primeiro-ministro admite mesmo a divergência com Espanha: “Não vamos tão longe como outros governos ainda, no que diz respeito ao reconhecimento do Estado da Palestina, porque consideramos que deve ser um reconhecimento no âmbito da União Europeia”.

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Sobre o que a oposição considera ser um “embuste” de descida do IRS, Luís Montenegro diz que este “não é o local, nem o momento para falar no assunto” e responde de forma genérica: “Não há nem verdade nem lealdade maior de um Governo que não seja ele cumprir aquilo a que se propôs na campanha eleitoral. E é nisso que o Governo português está empenhado, em cumprir o que prometeu na campanha eleitoral. “

Pedro Sánchez, quando questionado sobre se Portugal se junta aos países que querem reconhecer o Estado da Palestina, atira: “Sobre a política externa portuguesa, fala o primeiro-ministro português”.

O presidente do Governo espanhol aproveita, no entanto, para alertar para a importância do reconhecimento do Estado da Palestina como ponto essencial para “uma solução de dois Estados”.

Sánchez diz que a posição de Espanha é “clara, firme, inequívoca” sobre o reconhecimento da Palestina. Acrescenta que está “obviamente de acordo que a Palestina seja membro pleno das Nações Unidas.” Curioso que este é ultimo ponto, é o que defende Montenegro.