Parceiros com Seguro. UGT admite continuar diálogo, patrões querem uma decisão da central - como aconteceu

O BE entregou um projeto de lei que visa assegurar o acesso à identificação dos financiadores dos partidos e das campanhas para “fins de interesse público”, remetendo para o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

O diploma altera a lei do financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais reforçando que “os partidos políticos e as candidaturas eleitorais fornecem à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos a lista com os nomes dos doadores, os seus números de identificação fiscal ou de identificação civil e o montante dos respetivos donativos”.

O projeto de lei, a que a Lusa teve acesso, prevê que a lista com os nomes dos doadores, os seus números de identificação fiscal ou de identificação civil e o montante dos respetivos donativos “podem ser tratados para fins de interesse público, para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos” nos termos previstos nos artigos 86.º e 89.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

“Os dados pessoais que constem de documentos oficiais na posse de uma autoridade pública ou de um organismo público ou privado para a prossecução de atribuições de interesse público podem ser divulgados pela autoridade ou organismo nos termos do direito da União ou do Estado-Membro que for aplicável à autoridade ou organismo público, a fim de conciliar o acesso do público a documentos oficiais com o direito à proteção dos dados pessoais nos termos do presente regulamento”, estabelece o artigo 86.º do RGDP.

O Governo e os sindicatos assinaram esta quarta-feira um acordo que aumenta a compensação dos trabalhadores da Museus e Monumentos de Portugal (MMP) ao serviço em dias de feriado, anunciou o Executivo.

Segundo um comunicado conjunto do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e do Ministério das Finanças, o acordo alcançado “estabelece um novo complemento de disponibilidade em dia normal de trabalho coincidente com dia feriado no valor fixo de 60 euros, sem prejuízo da remuneração legalmente já prevista”.

O acordo põe fim a dois anos de reivindicações dos trabalhadores da empresa pública de aumentos salariais por trabalho realizado em feriados e às consequentes greves que, ao longo deste período, levaram ao encerramento de museus e monumentos nacionais pelo país.

“O montante agora definido será atualizado anualmente, em conformidade com a percentagem de aumento aplicado à Tabela Remuneratória Única da Administração Pública. O acordo é aplicável aos trabalhadores da Museus e Monumentos de Portugal, que prestam apoio e asseguram o acolhimento ao público nos equipamentos culturais desta entidade tutelada pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto”, pode ler-se no comunicado.

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, acusou hoje o governo de empurrar a “vida da juventude” para precariedade e emigração, ao transformar os problemas da habitação e do acesso aos transportes “num negócio”.

Numa sessão pública com estudantes, na sede do Conselho Nacional da Juventude, em Lisboa, Paulo Raimundo disse que o governo está a transformar a vida da juventude na geração mais precária com “baixos salários e mais instabilidade”.

As reformas do governo estão a transformar a “vida da juventude num inferno”, defendeu Paulo Raimundo, acrescentando que se a lei laboral for para a frente vai haver um acumular de mais “precariedade à precariedade”, quando os jovens são os mais “precários de todos os precários”.

Paulo Raimundo afirmou que os jovens são aqueles que “em média tem contratos precários, contratos a prazo, contratos a tempo, contratos a dia e falsos recibos verdes”.

O PS propôs que o conhecimento da origem de donativos a partidos e campanhas eleitorais passe a ser classificado na lei como de interesse público para assegurar o acesso público à identidade dos doadores.

Num projeto de lei a que a Lusa teve acesso, os socialistas propõem alterar a lei do financiamento dos partidos políticos, estabelecendo que a proveniência de angariações de fundos e donativos singulares a partidos e campanhas “revestem interesse público, sendo a informação respetiva de acesso público”.

A iniciativa, que tinha sido anunciada a 16 de abril, surge depois de a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) ter deixado de disponibilizar a identidade dos doadores dos partidos, na sequência de um parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).

Na exposição de motivos, o PS diz discordar do entendimento da CADA, sustentando que, neste caso, a proteção de dados pessoais “não pode prevalecer sobre as matérias de interesse público subjacentes ao tema do financiamento partidário e do seu escrutínio”.

A viúva de Sérgio Abreu, que foi declarado morto a 4 de novembro de 2024 depois de ter esperado 1h50 minutos pelo INEM, deixou duras críticas aos técnicos de emergência pré-hospitalar e pediu explicações à ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

“Perdi o meu marido num dia de greve do INEM, numa greve de funcionários que têm a incumbência de salvar vidas […] É de lamentar a postura dos técnicos de emergência pré-hospitalar e do médico regulador que, perante a informação que tinham, não agiram de acordo com o que é exigido por lei ou de acordo com as funções que desempenham. Foi uma postura desadequada, inadmissível, reprovável”, disse Carla Rocha aos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM, lendo uma transcrição da gravação do CODU em que um dos técnicos brinca com a situação de emergência, referindo que ele próprio é que estaria quase a ter um ataque cardíaco.

“Gostava que a senhora ministra, ou alguém em representação dela, me explicasse como deixam avançar uma greve sem serviços mínimos, sabendo que uma greve de funcionários do INEM pode provocar mortes”, sublinhou.

No final das reuniões com os parceiros sociais, nas quais foram discutidas as posições dos patrões e dos sindicatos sobre a lei laboral, o Presidente da República emitiu uma nota no site da Presidência. Sublinhando que as audições “serviram também para o Presidente da República conhecer, em detalhe, a posição de cada um dos parceiros sociais sobre a possível alteração das leis laborais”, um processo que decorre há nove meses, Seguro destaca que “sempre manifestou o desejo de todas as partes se disponibilizarem para um diálogo construtivo, colocando os interesses do País em primeiro lugar”.

Sem se alongar mais sobre o conteúdo dos encontros que decorreram ao longo de toda a tarde, o Presidente diz que “o objetivo das reuniões foi abordar os novos desafios para a economia e o funcionamento do mercado de trabalho, que exigem sinergias além de uma reflexão atempada e concertada”.

Além da reforma laboral, foram tratados com os parceiros “entre outros temas”, o “desajustamento das qualificações dos jovens face ao mercado de trabalho; a transformação motivada pela inteligência artificial; a plataformização do trabalho à escala global; a fixação e atração de jovens portugueses; a desigualdade salarial entre homens e mulheres; o aumento da competitividade das empresas portuguesas num mercado internacional em constante mutação e o crescimento salarial”.

Armindo Monteiro, presidente da CIP, pede à UGT que clarifique “aos trabalhadores portugueses quais são os pontos de divergência”. À saída do encontro com António José Seguro, desafia a UGT a indicar “qual é a divergência tão profunda que impede um acordo”.

Só depois da clarificação, afirma, é que a CIP está disponível para voltar à mesa de negociações. É que, “ao fim de nove meses” de discussão já não é possível falar “no abstrato”, tem de “ser no concreto”. “Que não se diga o que a proposta não tem, que se diga o que tem e o que falta consensualizar.”

Mas, com a reunião do secretariado nacional da UGT marcada para amanhã, para avaliar a proposta, considera que “provavelmente não terá bom sucesso”.

Armindo Monteiro afirma que a CIP “tem contribuído para a paz social”, mas lamenta que “daqui a três ou quatro anos tudo o que está a ser discutido esteja perfeitamente desatualizado por força da inteligência artificial, por força das evoluções tecnológicas”.

“Não conseguimos compreender que não se aprovem medidas que, não sendo prejudiciais aos trabalhadores, não possam ser favoráveis às empresas. É a dificuldade que temos tido”, refere.

Armindo Monteiro considera que a CIP continuou “o processo até à exaustão”. “São nove meses, 200 horas, quase 60 reuniões, para consensualizar 100 artigos? Alguém consegue compreender isso?”

O líder da CIP teme que, quando a matéria chegar à Assembleia, “é já um tratamento de eleitor, não de trabalhador — e essa diferença é grande”. Questionado sobre os partidos, nomeadamente se tem receio de que o Chega seja o único partido disponível para negociar, refere que quando só “há um parceiro disponível é questão perigosa, porque esse parceiro sente que tem todo o poder negocial”.

“É importante que, em matérias como estas, houvesse a serenidade suficiente para não transformar este ponto num ponto de arremesso político”, destaca. “O que tememos, e esperamos que não, esperamos que haja responsabilidade, é que este projeto podia ir consensualizado” entre parceiros “e não vai”. “Não indo, pode haver a tentação de algum partido poder fixar clientelas eleitorais e isto é perigoso, porque foge à realidade económica.”

“Um salário depende de realidade económica, não depende de propaganda e muito menos de afirmações panfletárias.”

Na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM, está agora a ser ouvida a viúva de Sérgio Abreu, de 53 anos, que morreu depois do atraso no socorro por parte do INEM, a 4 de novembro de 2024. Segundo as conclusões da Inspeção Geral das Atividades em Saúde, a morte “poderia ter sido evitada caso tivesse havido um socorro, num tempo mínimo e razoável.”

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“Gostaríamos que UGT subscrevesse o acordo, com as vantagens claras de um acordo facilitar um acordo parlamentar de vários partidos”, explica João Vieira Lopes, presidente da CCP, à saída da audiência com António José Seguro.

Porém, “se não for essa a posição” da central sindical, a Confederação do Comércio e Serviços não vê, “neste momento, que se consiga adiantar mais” além “das horas de discussão” que se desenrolaram nos últimos nove meses.

“Se a UGT não considera suficiente as concessões que são feitas é uma postura da UGT”, refere.

Houve um esforço da UGT, das confederações patronais e do Governo de “ajustar a proposta inicial em relação a algumas das preocupações dos sindicatos”.

Neste momento, João Vieira Lopes diz que a proposta que existe é “melhor do que a versão inicial do Governo”, do ponto de vista dos sindicatos. Já do ponto de vista da CCP, admite que “algumas das alterações feitas poderão ser pior ou melhor compreendidas pelos nossos associados”.

Se o Governo apresentar uma proposta à Assembleia da República, mesmo sem acordo de todos os parceiros, a CCP falará “com os partidos políticos a explicar as nossas posições”. Um processo “um pouco diferente daqueles que aconteceram nos últimos anos, mas faz parte da evolução dos países”.

Questionado sobre se tem preferência entre negociar no Parlamento ou voltar à mesa de negociações, João Vieira Lopes repete que, dado o contexto atual e “depois destas discussões”, não vê margem “para podermos ir muito à frente”. Embora não feche a porta por completo: “Nunca dizemos 100% que não, somos uma confederação que estivemos praticamente em todos os acordos de concertação social”.

O presidente da CCP refere ainda que o encontro com António José Seguro não se limitou a falar sobre a reforma laboral, mas “também sobre a economia portuguesa, as qualificações e a produtividade”.

Já estão a decorrer os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM. Esta quarta-feira é ouvida a chefe de gabinete da antiga secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé — que tinha a tutela do INEM aquando da greve do final de 2024, durante a qual foram registados três mortes associadas a atrasos no socorro.

A antiga chefe de gabinete de Cristina Vaz Tomé, Anabela Barata, garantiu aos deputados que não teve conhecimento do pré-aviso de greve mas apenas do aviso do pré-aviso de greve.

“O pré-aviso não entrou no nosso gabinete, não tive conhecimento”, disse Anabela Barata, em resposta ao deputado Livre Paulo Muacho. “Apenas tive conhecimento de um aviso a dizer que iriam enviar um pré-aviso”, disse a depoente, o que deixou perplexo o deputado do Livre.

“Não estava à espera que viesse aqui dizer isso”, referiu. A deputada da IL Joana Cordeiro pediu depois a palavra para deixar um recado à depoente. “Senhora presidente, é importante avisar quem aqui está que nós temos as provas e que as declarações têm de ser feitas com a verdade”, sublinhou.

Francisco Calheiros diz que a CTP está “sempre disponível” para fazer um acordo. “Mas tem de ser um acordo que faça sentido. Já por duas vezes encerrámos as negociações e voltámos à mesa”, diz à saída da audiência com António José Seguro. “Para voltar à mesa é preciso que haja novidades”, sublinha.

“Estamos há nove meses numa negociação que só amanhã se saberá se vai ou não ser assinada pela UGT”, acrescenta Francisco Calheiros deixa um recado à UGT: tem de ser claro “se está ou não em condições de assinar o acordo”.

“Acho que não — e era mais simples dizê-lo.” Refere, por exemplo, que tem havido “bastantes” cedências por parte dos patrões e do Governo, mas nem tanto por parte da UGT. “Em medidas com alguma conflitualidade nunca vi qualquer cedência por parte da UGT.”

Ao fim de nove meses de negociações, refere o líder da CTP, “tem de haver um basta”.

“Não estamos a progredir”, diz Francisco Calheiros. “Isto é um never-ending story, não podemos continuar nisto.”

Em relação à reunião do secretariado nacional da UGT, disse “não saber” que decisão irá ser tomada. “Mas acho que estamos todos conscientes de que irá dizer que não vai assinar o acordo.”

A UGT apresentou-se em Belém com uma comitiva de seis pessoas. À saída, Mário Mourão admitiu não estar “ainda confortável com a proposta que está em cima da mesa”. “Por isso é que a UGT continua disponível e aberta. Se houver alguma proposta do Governo que possa vir a melhorar”, disse.

“A UGT sempre esteve aberta ao diálogo, a UGT nunca fechou nenhuma porta”, reitera.

Afirmou ter “indicações de que o Governo continua disponível ainda a fazer aproximações”, embora a ministra do Trabalho tenha dado a discussão como encerrada. “De facto a senhora ministra considera fechadas as negociações mas tenho outras informações. Sou um crente.” Mas, questionado em várias ocasiões sobre de onde partem essas indicações, não acrescentou mais.

Mário Mourão diz que não se sentiu “de forma alguma pressionado” por António José Seguro.

Mário Mourão rejeitou a ideia de que a UGT esteja a prolongar o processo devido à aproximação de datas como o 25 de Abril ou o 1 de Maio. “Este processo está é a tirar-nos tempo para preparar o 1 de Maio, que é o dia dos trabalhadores.”

O deputado do Chega Pedro Pinto referiu — no debate sobre saúde que está a decorrer esta tarde na Assembleia da República — que o antigo presidente do Conselho, no Estado Novo, António Oliveira Salazar construiu mais hospitais do que o governo do PSD.

“Salazar construiu mais hospitais do que o Governo do PSD”, disse o também líder parlamentar do Chega, em resposta ao deputado do PSD Miguel Guimarães, que tinha recuperado, momentos antes, a polémica declaração de André Ventura sobre Portugal precisar de “três Salazares”.

O deputado do PSD referira que, durante a governação de Salazar, as crianças “morriam em casa” e que a taxa de mortalidade infantil era de 28 mortes por cada mil nados-vivos nessa época, em comparação com a atual taxa de 2,8 mortes por cada mil nados-vivos.

A confederação de agricultores aproveitou a sua primeira audiência com o Presidente para falar “essencialmente sobre a competitividade da economia no setor agrícola”, que “tem a ver também com as reformas laborais”, afirmou Álvaro Mendonça e Moura, presidente da CAP.

O presidente da confederação explica que foi transmitido a Seguro que a CAP “está de acordo com a última versão do documento negociado também a UGT”. Um documento que, do ponto de vista da CAP, “é equilibrado”, após “mais de 200 horas de discussão”.

Mendonça e Moura diz, por exemplo, que o documento permite responder “à falta de mão de obra que existe para a agricultura”. “A nosso ver é um documento que está largamente consensualizado e que não vejo que possa trazer algumas dificuldades para os sindicatos.”

Questionado sobre se faz sentido reabrir a negociação com a UGT, Álvaro Mendonça e Moura refere que não vê “mais vantagem em adicionarmos outras 200 horas” à discussão.

Quanto à possibilidade de, mesmo sem acordo, o Governo apresentar uma proposta de reforma laboral à Assembleia da República, com alteração que possam não agradar aos patrões, diz que, “ao ponto a que chegamos, a bola passará para o campo do Governo”. Mendonça e Moura diz não ter “receio nenhum da vida política”. “Os parceiros sociais expressaram as suas posições, o documento num determinado momento irá ao Parlamento e cá estaremos para acompanhar as discussões no Parlamento.”

Referiu ainda “ter a esperança de que vários partidos tomem parte ativa” na discussão do documento quando este chegar à Assembleia.

A audiência em Belém serviu também para a CAP transmitir a Seguro a necessidade de apoios aos agricultores após as tempestades e um alerta para “as enormes diferenças entre os apoios que o Governo português e o governo espanhol têm dado” na resposta aos aumentos dos preços dos combustíveis e fertilizantes devido à guerra no Irão.

Já terminou o encontro do Presidente com a CGTP em Belém. À saída, o secretário-geral da central sindical Tiago Oliveira frisou aos jornalistas que a CGTP transmitiu ao Presidente da República que o pacote laboral “está ferido desde o início”. “Os trabalhadores rejeitam o pacote laboral, a sociedade rejeita”, sublinha o secretário-geral.

“Quando este Governo afasta a maior central sindical do país na construção deste processo… Sabemos porquê. Sabemos que o faz porque não quer discutir as propostas de quem trabalha. Está aqui um processo que está ferido desde o início.”

Questionado sobre se ainda espera que haja um recuo no processo, Tiago Oliveira prefere falar na “luta dos trabalhadores”. “Os trabalhadores irão mostrar a sua rejeição ao pacote laboral e a exigência da retirada do mesmo.”

Tiago Oliveira considera que a possibilidade de o Governo levar as alterações à lei laboral à Assembleia da República é sinal de “um Governo que está contra os trabalhadores”.

O secretário-geral da CGTP afirma que transmitiram ainda ao Presidente que “o afastamento” da central da discussão “é inconstitucional”, uma ideia que “foi frisada ao longo dos meses”.

Tiago Oliveira repete a ideia de um pacote laboral “ferido de inconstitucionalidades”. “Não há por onde fugir, o Governo tem de retirar o pacote laboral, porque é essa a exigência dos trabalhadores”, destaca.