A candidata presidencial apoiada pelo BE, Marisa Matias, defendeu hoje uma maior intervenção do Presidente da República nas questões de interesse nacional, nomeadamente no setor das pescas, em que Portugal é mais penalizado na distribuição das cotas.

“O Presidente da República deve fazer tudo o que está ao seu alcance, em relação às grandes questões de interesse nacional e a questão das pescas é, seguramente, uma delas e um dos recursos fundamentais do país”, disse aos jornalistas a candidata presidencial, à margem da visita que efetuou à Docapesca, em Portimão.

LUSA

Os candidatos presidenciais Maria de Belém e Jorge Sequeira concordaram que os poderes atribuídos pela Constituição ao Presidente da República são suficientes, enquanto Vitorino Silva entende que não chegam para o que quer fazer se for eleito.

Num debate televisivo na RTP, que juntou os três candidatos às eleições presidenciais de 24 de janeiro, Maria de Belém Roseira e Jorge Sequeira concordaram quanto aos atuais poderes do Presidente da República.

O candidato Jorge Sequeira defendeu que a Presidência da República “não tem sido respeitada como deveria ser”, apesar de não entender que tenha falta de poderes.

“As coisas estão relativamente equilibradas, não há muito a fazer aí. Acho é que o Presidente da República devia ser mais respeitado. E será, com certeza, o próximo”, afirmou, acrescentando que o chefe de Estado deve ter a capacidade de diálogo, persuasão e de “chamar a si o Governo” com vista a uma melhor eficiência.

Jorge Sequeira disse mesmo que Cavaco Silva não foi capaz de alcançar consensos porque tem sido um Presidente da República “aliado a uma das fações”.

Já Maria de Belém Roseira disse estar confortável com os poderes presidenciais, afirmando que, na sua opinião, “os poderes consagrados na Constituição ao Presidente da República (…) são suficientes”.

“O que é importante é que cada pessoa, de acordo com a sua personalidade, tire toda a potencialidade desses poderes que estão consagrados na Constituição”, defendeu.

Por seu lado, o candidato Vitorino Silva, mais conhecido como Tino de Rans, entendeu que os atuais poderes do Presidente não chegam para que ele possa fazer o que quer, caso seja eleito, e deu como exemplo o facto de o chefe de Estado não poder fazer um referendo.

Acrescentou que, nessa matéria, avançaria com um referendo sobre a moeda única, justificando que o “euro encareceu e enganou as pessoas” e que, apesar de não defender a saída do euro, “não custa ouvir o povo”.

Questionados os três candidatos sobre se têm um Presidente da República no qual se revejam, as opiniões divergiram e se Maria de Belém apontou os nomes de Jorge Sampaio e Mário Soares como exemplos de chefes de Estado que souberam “aprofundar os poderes de Presidente da República”, Vitorino Silva escolheu o nome de Ramalho Eanes.

“Destaco Ramalho Eanes porque é o Presidente de que o povo mais gostou”, defendeu, apontando que o maior feito de Ramalho Eanes enquanto Presidente está no facto de as “pessoas terem saudades dele”.

Nesta matéria, o candidato Jorge Sequeira optou por não escolher qualquer um dos anteriores ou atual Presidentes da República.

“Revejo-me nas pessoas independentes, com caráter, com competência”, adiantou, acrescentando que é preciso fazer despertar as consciências cívicas, porque não se pode “fazer coisas diferentes com pessoas iguais”.

O tema da austeridade também esteve em cima da mesa e, enquanto Jorge Sequeira defendeu que é preciso saber viver com o dinheiro que existe, Vitorino Silva mostrou-se contra os governos que destroem o que os anteriores Executivos deixaram feito e Maria de Belém disse ser favorável à estabilidade das políticas estruturantes.

LUSA

Não há margem para dúvidas: este foi mesmo duelo mais quente entre candidatos presidenciais nestas eleições.

Num debate em que o Serviço Nacional de Saúde e o sistema bancário foram verdadeiras acendalhas, foi Sampaio da Nóvoa quem começou ao ataque. No primeiro round deste duelo, o ex-reitor da Universidade de Lisboa tentou colar Marcelo à coligação PSD/CDS e às políticas de austeridade, lembrando, inclusive, que o ex-líder social-democrata participou na campanha legislativa de Passos Coelho e Paulo Portas. Marcelo não rejeitou o apoio de sociais-democratas e centristas, mas disparou em duas frentes: acusou Nóvoa de ter uma “história de vazio” e de querer ser apenas o Presidente da esquerda.

A partir daí, Marcelo e Nóvoa não mais arrumaram as luvas e foram trocando golpes sucessivos. Se Marcelo dizia que um Presidente não pode ter “um programa de Governo”, Nóvoa acusava Marcelo de querer ser o mesmo “árbitro do sistema de sempre”. E se Nóvoa lembrava o apoio dos três ex-Presidentes da República, Marcelo acusava-o de gostar de “trazer os ex-Presidentes na lapela”.

Foi sempre assim ao longo do debate e até o financiamento das respetivas campanhas foi tema: Marcelo acusou Nóvoa de aceitar “donativos privados” e de andar com uma larga entourage na estrada para disfarçar as suas próprias fragilidades. A isto Nóvoa respondeu alegando que Marcelo estava agora a colher os frutos de anos de comentário televisivo e de gostar muito de se ouvir.

Com isto, chegava um dos momentos mais quentes do debate: Nóvoa tentou colar Marcelo ao colapso do BES, lembrando as afirmações do ex-comentador sobre a suposta “blindagem” do sistema bancário. Marcelo respondeu explicando que apenas se limitou a reproduzir as palavras do Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

Minutos depois, chegava o derradeiro round, com Sampaio da Nóvoa a alegar que Marcelo sempre quis extinguir com Serviço Nacional de Saúde. O ex-reitor levou para o debate um diploma de 1982, quando Marcelo fazia parte do Governo de Francisco Balsemão, e as palavras do então comentador sobre a revisão constitucional proposta pelo PSD, em 2010.

À primeira acusação, Marcelo respondeu com o contexto histórico dessa revisão constitucional – a discussão não era sobre o fim do SNS, mas sim entra a natureza “gratuita ou tendencialmente gratuita”. À segunda crítica, o professor catedrático garantiu que nunca disse que a proposta social-democrata era constitucional. A tudo isto, Nóvoa acusou Marcelo de estar preso nesta “sistemática hesitação entre uma coisa e outra”.

Resumindo, os dois escolheram estratégias de ataque muito diferentes (mas complementares): Nóvoa é o candidato do “vazio” e não tem percurso político, argumenta Marcelo. O ex-comentador especializou-se no ziguezague político, contra-ataca Nóvoa. Na sexta-feira há debate entre Marcelo Rebelo de Sousa e Maria de Belém Roseira.

Sampaio da Nóvoa entrou ao ataque, o que seria expectável tendo em conta que este era decisivo. Mas Marcelo respondeu também ao ataque – o que é a primeira vez que se vê nesta campanha. E até incomodado, em alguns casos, o que é surpreendente. Chegados ao fim do debate não é fácil declarar um vencedor. Sendo que a expectativa inicial ajudará Sampaio da Nóvoa a sentir-se mais confortável com o resultado.

• Sampaio da Nóvoa ganha a passar a mensagem de um Marcelo zig-zagueante no comentário político e demasiado prudente quanto ao novo ciclo político para não perder votos; também ao mostrar capacidade de resposta face a um adversário experiente.
• Sampaio da Nóvoa falha na colagem de Marcelo a Passos; também não consegue apanhar o adversário como um perigo para o Estado Social (a tese de que terá apoiado o fim do SNS em 1982 não resulta, embora mereça fact check posterior); falha o alvo quando acusa Marcelo de usar a TVI para ser candidato (permitindo a Marcelo dizer que, se ele não podia ser candidato, António Costa também não podia ser primeiro-ministro).
• Marcelo ganha ao colar Sampaio da Nóvoa ao governo de esquerda (reduzindo o seu argumento central da capacidade de produzir consensos); também ao insistir na sua maior experiência política (e ausência do adversário).
• Marcelo não foi bom ao mostrar alguma irritação com Sampaio da Nóvoa (muitas interrupções); também na acusação aos gastos do adversário (ao ponto de dizer que tinha chegado com “seis assessores”); foi sobretudo mau no final, quando Sampaio da Nóvoa lhe lembra o que disse sobre a proposta de revisão constitucional de Passos e Marcelo parece apanhado em falso.

Chegados aqui, o que pode ter mudado este debate? Pelo menos deixa a dúvida sobre se a primeira volta estará mesmo ganha para Marcelo.

O debate entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Sampaio da Nóvoa terminou há instantes. Dentro de momentos, o Observador vai preparar um pequeno resumo do debate e uma análise ao duelo.

Espaço agora para perguntas rápidas. Respostas de “sim” ou “não” é o desafio:

Barrigas de aluguer? “Tem de ser legislado com extremo cuidado. Eu em princípio sou crítico”, diz Marcelo. “Eu em princípio sou favorável”, responde Nóvoa.

Salas de chuto? “É uma solução que deve ser encarada”, atira Nóvoa. “Concordo”, responde Marcelo.

Fim dos exames do 4º ano? “Tenho muitas dúvidas como medida desinserida de um plano de conjunto”, diz o professor catedrático. “Não faria nenhum sentido manter este exames desta maneira”, explica Nóvoa.

Fim da prova de avaliação dos professores? “Tal como ela estava, foi bom acabar com elas”, responde Marcelo. “Também não faria sentido manter [esta prova de avaliação] desta maneira”, diz Nóvoa.

Controlo de fronteiras para travar entrada de refugiados? “Contra”, repete Marcelo. “Obviamente contra”, concorda Nóvoa.

Sampaio da Nóvoa acusa Marcelo de ter tentado extinguir o Serviço Nacional de Saúde em 1982, através “de um decreto-lei que depois foi considerado inconstitucional”.

“O que se pretendia ou não era perceber se o Sistema deveria ser gratuito ou tendencialmente gratuito. Naquela altura foi entendido, à luz da Constituição que existia, que a introdução do caráter do tendencial desvirtuava o SNS. Na revisão de 97, o PS concordou com a conversão do SNS em tendencialmente gratuito”, esclarece Marcelo.

Nóvoa não desiste do tema e lembra o apoio assumido por Marcelo durante a proposta de revisão constitucional, assinada pelo PSD em 2010, e que passava pelas áreas da Saúde e da Educação. Marcelo nega e o ex-reitor da Universidade lê as declarações de Marcelo, que descreveu o texto como “interessante e hábil”. Marcelo reconhece que considerou “interessante” a proposta, mas nunca disse que era constitucional.

“O que nos incomoda é esta sistemática hesitação entre uma coisa e outra”, atira Nóvoa, criticando, mais uma vez, o que diz ser ziguezaguear de Marcelo.

O debate centra-se agora nos poderes presidenciais. Deveria ser o Chefe de Estado a nomear o Governador do Banco de Portugal?

Marcelo reconhece que é “uma fórmula que tem virtualidades”, mas lembra que é uma “matéria legislativa” e que pode ter impactos constitucionais.

Nóvoa não desarma e volta a lembrar as afirmações de Marcelo sobre a suposta “blindagem” do sistema bancário, pouco tempo antes do colapso do BES.

O ex-comentador garante que apenas se limitou a repetir as garantias do Governador do Banco de Portugal. O antigo reitor responde: “E a sua opinião não conta?”. Marcelo contra-ataca: “Conta. A sua é que não se sabe qual era”. O debate continua aceso.

Respondendo à pergunta da jornalista Clara de Sousa, Nóvoa explica que não é favorável a revisões constitucionais. Marcelo afina pelo mesmo diapasão e afasta um possível reforço dos poderes presidenciais. “Os poderes do Presidente estão estabilizados e tem um equilíbrio dotado de virtudes”.

O tema agora é o financiamento das campanhas eleitorais. “Sabe quem é que pagou a minha campanha até agora? Fui eu”, atira Marcelo Rebelo de Sousa. Nóvoa tenta contra-argumentar, mas Marcelo interrompe-o. “Eu não aceitei donativos privados”.

Marcelo tenta desmontar o discurso de Sampaio e sublinha as diferenças entre os candidatos. “O Presidente não é um Executivo, deve ter uma magistratura arbitral” e não ter um programa próprio.

E ainda acusa Sampaio da Nóvoa de fazer questão de “trazer os ex-Presidentes na lapela” para reforçar a sua candidatura. O ex-comentador também não deixa passar em branco o facto de Nóvoa por ter chegado aos estúdios da SIC “numa carrinha com seis assessores”. É “um homem de sorte”, atira Marcelo.

O ex-reitor da Universidade de Lisboa e agora candidato presidencial já tinha acusado Marcelo de gostar demasiado de se ouvir. No debate de esta noite reforça essa ideia: “Não julgo que um Presidente deva estar sozinho, ouvindo-se a si mesmo”. Nóvoa reconhece o peso dos três antigos Chefe de Estado na decisão de avançar para Belém e acusa Marcelo de ter aproveitado os anos de comentário televisivo na TVI para preparar terreno.

“Mas o senhor sabe o que eu penso? O senhor passa o tempo a fazer com o tom mais neutral e beatífico processos de intenção”, insurge-se Marcelo.

Que papel deve ter o próximo Presidente? Marcelo defende que “o Presidente não pode nem deve ser contrapoder”, antes um árbitro, um moderador e um construtor de pontes.

É a vez de Sampaio da Nóvoa, que continua ao ataque. “A resposta que acabámos de de ouvir é uma resposta típica de quem não diz nada”. O ex-reitor da Universidade de Lisboa continua a tentar colar Marcelo ao anterior Governo de Pedro Passos Coelho e garante que, se for eleito, vai ter uma posição “equilibrada, moderada, capaz de falar com todos e capaz de criar consensos”.

Ao contrário do que diz Marcelo, continua Nóvoa, o Presidente da República não se pode limitar a ser um “árbitro do sistema”. E garante: “Eu não venho para deixar tudo na mesma, para deixar tudo na mesma. E isso incomoda muito” o “clube privado” de que faz parte Marcelo, onde todos “querem fechar o sistema” às figuras do “novo tempo”.

Marcelo Rebelo de Sousa lembra que várias vezes discordou das posições escolhidas pelo anterior Executivo de Pedro Passos Coelho e endurece as críticas: “[Eu falei] ao contrário do professor que tem uma história de vazio, a sua história é de vazio é de ausência. Os portugueses sabem onde eu estive no 25 de novembro, na altura da adesão ao euro. O professor apareceu agora virgem há três ou quatro anos, a tomar posição política”.

Nóvoa responde e começa por reconhecer que “não estava à espera” que Marcelo “viesse com esse argumentário. Acho um argumentário pobre”. Depois tentou desferir mais um golpe Marcelo, alegando que o professor nunca se comprometeu com uma ideia. “O que é impressionante é que sobre cada matéria tem 20 citações a dizer uma coisa e 20 citações a dizer o contrário”.

Marcelo parte agora para o ataque. Além de lembrar que Sampaio da Nóvoa nunca recusou o apoio do MRPP, “que ainda há pouco tempo tinha apelos à pena de morte nos seus cartazes”, o ex-comentador atira: “Sampaio da Nóvoa entende que se abriu um tempo novo, alinha com uma parte do país, acho que não é assim que deve ser. Não pode dizer que se candidata por um tempo que vale X por cento dos portugueses. Quer ser um Presidente de fação”.

Nóvoa insiste que Marcelo Rebelo de Sousa sempre defendeu o “velho arco da governação” e que até “ridicularizou” uma possível aliança entre as esquerdas. “Acho esses comentários inaceitáveis num tempo em que os portugueses precisam de uma renovação política”, insistiu.

Começou agora o debate entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Sampaio da Nóvoa.

A primeira pergunta é para Nóvoa. E é sobre o caráter de Marcelo. “O professor Marcelo Rebelo de Sousa é confiável?”

O antigo reitor da Universidade de Lisboa começa por lembrar que Marcelo, nas legislativas, “apelou ao voto” na coligação PSD/CDS. Sampaio da Nóvoa tenta colar Marcelo ao anterior Governo e defende que o antigo líder social-democrata não encarna, ao contrário dele, o “novo tempo” que se vive na política português.

Marcelo responde com… as palavras de Francisco Louçã, em entrevista à SIC. O fundador do Bloco defendeu “estar a tentar a colar Marcelo Rebelo de Sousa a Pedro Passos Coelho, Paulo Portas ou a Cavaco Silva é uma tarefa impossível porque não são coláveis”. Ainda assim, Marcelo garante “não há apoios tóxicos”.

Marcelo Rebelo de Sousa e António Sampaio da Nóvoa enfrentam-se esta noite, na SIC. O debate entre o antigo líder social-democrata e o ex-reitor da Universidade de Lisboa está prestes a começar. Acompanhe tudo aqui.

Marcelo Rebelo de Sousa está curioso sobre que caminho vai seguir o Executivo de António Costa depois de se ter decidido pela reversão da concessão dos transportes de Lisboa e do Porto. “O mais importante [agora] é saber se as soluções adotadas por Lisboa e Porto são as mesmas, se são diferentes, e como é que vai ser no futuro em termos de gestão a rede de transportes públicas de Lisboa e do Porto”, sublinhou o antigo presidente do PSD.

Segundo Marcelo, que falava durante uma visita ao Instituto Hidrográfico, em Lisboa, “tratando-se de contratos que ainda não estavam definitivamente fechados, não há, naturalmente, uma consolidação de direitos tão forte quanto seria se os contratos estivessem fechados”. Interrogado se teme que esta decisão do Governo do PS afaste o interesse de investidores externos, o candidato presidencial retorquiu: “Espero bem que não. Há muitos setores abertos ao capital estrangeiro que podem ser interessantes”.

Questionado, ainda, sobre o que faria neste caso se fosse Presidente da República, não deixou margens para dúvidas: “O Presidente não tem intervenção nesta matéria. Trata-se de contratos que ainda não tinham sido visados pelo Tribunal de Contas, portanto, não estavam definitivamente fechados. Por aquilo que me dizem, o Governo está a reponderar essa solução e a definir uma outra. Vamos ver qual é a outra”.

Agência Lusa

Se Maria de Belém for eleita Presidente da República já prometeu que os habituais protocolos das visitas de chefes de Estado estrangeiros a Portugal vão passar a ser diferentes: em vez dos pomposos almoços no Palácio de Queluz, por exemplo, Belém quer levar os líderes mundiais a almoçar em lares de terceira idade, ou instituições similares. “Temos de mostrar aos políticos a nossa realidade”, disse.

A sugestão, nota o DN, foi deixada ontem durante um almoço da candidata com jornalistas, a quem Maria de Belém pediu mesmo que anotassem a ideia, para que depois “outros” não a tomassem como sua.

Ainda na imprensa desta quinta-feira, Maria de Belém dá uma entrevista ao Diário de Notícias, onde se afirma como a candidata que está em “melhor posição” para impedir que Marcelo Rebelo de Sousa seja eleito à primeira volta. “Há vários espetros na esquerda e eu considero que sou a candidata que está em melhor posição para ter votos também à direita, uma vez que a minha candidatura é de centro-esquerda”, afirma, sublinhando que o seu adversário é o candidato da direita e que o seu objetivo realista não é ganhar à primeira, mas sim ser apurada para a segunda volta.

Questionada sobre aquilo que a distingue de Sampaio da Nóvoa, a ex-presidente do PS é perentória: “o meu percurso, a minha vida, o facto de ter começado na administração pública como funcionária pública”. Maria de Belém sublinha ainda a sua “enorme experiência de gestão de grandes instituições públicas, de instituições públicas complexas”, assim como a sua “experiência governativa e parlamentar, quer no Parlamento português quer na assembleia parlamentar do Conselho da Europa”.

Sobre o facto de o partido do qual foi presidente até há pouco tempo não ter demonstrado o seu apoio formal à sua candidatura, Maria de Belém rejeita qualquer problema: “Sempre considerei que o Partido Socialista podia não se pronunciar sobre o apoio a qualquer dos candidatos”, disse, acrescentando, referindo-se a António Costa, que não iria “pedir às pessoas que me apoiem”.