O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu hoje que o Novo Banco, cuja venda foi adiada, deve ser de controlo público, ficando ao serviço do desenvolvimento económico do país.

“A opção certa, a que pode contribuir para o desenvolvimento económico do país, é colocar o Novo Banco sob controlo público e, a partir daí, colocá-lo ao serviço do desenvolvimento económico do país, nomeadamente no apoio às micro, pequenas e médias empresas e no apoio às famílias”, referiu durante um comício na Maia, distrito do Porto, perante mais algumas centenas de militantes.

O comunista salientou que a opção que serve os interesses de Portugal “não é entre vender por um valor mais ou menos próximo” dos 4.900 milhões de euros utilizados na recapitalização do Novo Banco.

Pedro Passos Coelho apoiou a vinda da troika em 2011 em carta enviada ao então primeiro-ministro, José Sócrates, dizendo que, se o Governo socialista viesse a formalizar o pedido de ajuda externa (o que veio a suceder dias depois), o PSD “não deixará de apoiar o recurso aos mecanismos financeiros externos, nomeadamente em matéria de facilidade de crédito para apoio à balança de pagamentos”.

A carta, datada de 31 de março de 2011, foi divulgada esta terça-feira à noite pelo jornal Público. “Recebi hoje informação, da parte do senhor governador do Banco de Portugal, de que o nosso sistema financeiro não se encontra, por si só, em condições de garantir o apoio necessário para que o Estado português assegure as suas responsabilidades externas em matéria de pagamentos durante os meses mais imediatos. Ainda esta manhã o senhor Presidente da Associação Portuguesa de Bancos transmitiu-me idêntica informação”, escreveu Passos, considerando ainda que “é do conhecimento público a situação do mercado que a República vem defrontando, desde há vários meses a esta parte, bem como o facto de o sistema bancário se encontrar sem acesso ao mercado desde há mais de um ano”.

“É essencial que o Governo garanta, com toda a segurança e atempadamente, adopção das medidas indispensáveis para evitar tal risco”, apelava o líder do PSD. Esta carta é divulgada depois de no debate televisivo a dois, Costa ter acusado o PSD de ter desejado a intervenção da troika, tendo sido refutado por Passos.

A porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, lamentou que a União Europeia não tenha chegado a acordo sobre um sistema de repartição de refugiados, considerando que se trata de um “descalabro”. “Que a União Europeia, hoje, não seja capaz de responder sequer pela lei internacional e pela Convenção de Genebra, que nos obriga a acolher e a dar asilo a quem foge da guerra, é o descalabro da União Europeia à nossa frente”, afirmou, durante um jantar/comício em Viseu.

Catarina Martins recordou que são “350 mil pessoas a fugir de bombardeamentos, da morte da guerra”, das quais “100 mil são crianças, dez mil delas a viajarem sozinhas, segundo a Unicef”. “A União Europeia não é capaz de arranjar solução para 350 mil pessoas, uma União Europeia que tem 500 milhões de habitantes”, criticou, acrescentando que se trata do “equivalente a 0,05% da população europeia”.

Na sua opinião, o facto de, no momento em que são precisos “corredores humanitários na União Europeia, só se levantarem mais fronteiras”, tem de fazer pensar “que a austeridade é o invés da solidariedade, que a austeridade não permite nenhuma união”. “A austeridade é sim o que está a enterrar a Europa e a semear o ódio, que é sempre o pior de todos os caminhos”, frisou.

A porta-voz do BE avisou que “aceitar o pior de todos os caminhos é ficar a cada dia pior”. “Encolher os ombros cada vez que são humilhados os direitos humanos é negarmo-nos a nós próprios enquanto gente. Cada vez que a solidariedade é negada são as nossas vidas que estão em jogo”, acrescentou.

A ministra da Administração Interna afirmou na segunda-feira, em Bruxelas, que Portugal apoiou a proposta de recolocação de 120 mil refugiados apresentada pela Comissão Europeia, mas não foi possível ainda chegar a acordo a 28.

Falando no final de uma reunião extraordinária de ministros do Interior da União Europeia (UE), na qual os 28 falharam um acordo sobre um sistema de repartição de mais 120 mil refugiados, Anabela Rodrigues revelou que Portugal “manifestou desde o primeiro momento disponibilidade para participar no esforço de acolhimento dos refugiados”.

Anabela Rodrigues disse que a proposta da Comissão seria aceite por Portugal, mas uma decisão jurídica da União ficou adiada, previsivelmente para 08 de outubro.

Pedro Passos Coelho e António Costa têm novo frente a frente na quinta-feira. Desta vez, nas rádios, e os temas já foram escolhidos. Segundo a diretora de informação da Renascença, Graça Franco, o debate será sobre Europa, impostos, pensões e Estado social, educação e economia.

O cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE) pelo círculo eleitoral de Coimbra às eleições legislativas, José Manuel Pureza, defendeu esta terça-feira a necessidade de Portugal equacionar todos os cenários em relação à moeda única.

“Uma esquerda digna desse nome, num país como Portugal, não pode prescindir de colocar como sua prioridade” a preparação do país para “todos os cenários” em relação ao euro, sem excluir a hipótese de abandonar a moeda única, afirmou José Manuel Pureza. “Não preparar o país para esse cenário [de abandono do euro] significa, à partida, confessar que só há um lado onde se pode estar”, e esse lado é o da “austeridade perpétua”, sustentou o antigo líder do grupo parlamentar bloquista.

Se não for possível alterar, à escala europeia, “uma moeda única diferente ou mesmo o fim de um sistema de moeda única (que não é, não tem de ser, desgraça nenhuma”), não há alternativa para Portugal, enquanto país democrático, salientou o cabeça de lista do BE por Coimbra.

É necessário “colocar esta questão” e “preparar o país para todas as eventualidades”, sublinhou. Sair do euro não é “a solução para os problemas do país”, mas “significa que não aceitamos apodrecer no cárcere e que aceitamos correr o risco de, com um grau acrescido de liberdade, enfrentar perigos”, disse José Manuel Pureza.

O presidente da Câmara de Lisboa e homem de confiança de António Costa considerou no seu comentário semana na TVI24 que a venda Novo Banco se parece “uma farsa” e será “uma tragédia” para os portugueses. “Não tenho a certeza que a solução adoptada tenha sido a melhor, mas sei que não foi adoptada pelas melhores razões”, disse o autarca, defendendo que o valor do Novo Banco se vai deteriorar até haver uma venda efetiva. “Chegaremos a um momento em que isto tudo se vai revelar uma tragédia para os contribuintes, mas só vamos chegar a esta conclusão na vigência do próximo Governo“, concluiu Medina.

No dia das eleições haverá quatro jogos de futebol, com o Braga a jogar contra o Arouca. Já se sabia que os três grandes também vão jogar nestes dias.

O Benfica é o primeiro a entrar em campo, já que joga com o União da Madeira, na Madeira, às 16h horas. Segue-se o FC Porto, que às 18h15 recebe no Dragão o Belenenses. O Sp. Braga jogará, na Pedreira, às 18h30 com o Arouca. E o Sporting finalizará o dia futebolístico quando já forem conhecidas os primeiros resultados eleitorais, às 20h30 em Alvalade, frente ao V. Guimarães.

O Presidente da República já veio a público declarar ter ficado “surpreendido” com a marcação de jogos em dia de eleições, algo que é inédito.

O cabeça de lista por Lisboa do partido Nós, Cidadãos!, Mendo Henriques, afirmou que os grandes partidos são bons a ganhar eleições mas “são maus a governar”, considerando ser necessário experimentar um Governo com forças diferentes.

“Nós temos os grandes partidos que são boas máquinas de ganhar eleições mas são maus a governar”, disse Mendo Henriques, em declarações aos jornalistas, durante um comício/festa que decorreu no Terreiro do Paço, em Lisboa, para assinalar as manifestações de 15 de setembro de 2012.

O candidato a deputado do Nós, Cidadãos defendeu que “é preciso fazer a experiência de forças diferentes [a governar], forças alternativas, que não têm uma máquina tão feroz, evidentemente, mas que têm propostas políticas muito concretas”. Partido irá apostar em “no inédito e no inusitado” para chamar a atenção das pessoa durante a campanha eleitoral.

O Novo Banco tornou-se definitivamente tema de campanha e depois das declarações de Passos Coelho, o PS vem responder. “O cancelamento da venda do Novo Banco representa um dos maiores fracassos da governação de Pedro Passos Coelho. Depois de terem dito várias vezes que queriam vender rápido o Novo Banco a verdade é que terminamos esta legislatura sem conseguir vender o Novo Banco”, disse Pedro Nuno Santos, cabeça de lista do PS por Aveiro.

A presidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!), Maria do Rosário Gama, mostrou-se esta terça-feira preocupada com os programas eleitorais do PSD/CDS-PP e do PS, sublinhando que “as pensões são sagradas e não devem ser mexidas”.

“O que nos preocupa mais, quer no programa da coligação (PSD/CDS-PP), quer no programa do PS, é que há medidas que têm a ver com a redução dos rendimentos da Segurança Social, com a redução da Taxa Social Única. Somos contra qualquer medida que interfira com a rentabilidade das contribuições das pensões, que são sagradas e não devem ser mexidas“, sustentou.

Maria do Rosário Gama, que é membro da comissão nacional do PS, foi a única que votou contra o programa eleitoral do partido.

“Bem dizia o dr. António Costa aos chineses que Portugal está melhor”, afirmou esta terça-feira Paulo Portas, durante um almoço em Portalegre, comentando os mais recentes números do emprego. “Ficámos hoje a saber que Portugal tem mais 26 mil empresas desde o início do ano e que apenas cinco mil desapareceram. Mais que nascem, menos que desaparecem, bem dizia o dr. António Costa aos chineses, Portugal está francamente melhor”, ironizou. “O turismo voltou a subir 7% em dormidas e 15% em proveitos. Bem dizia o dr. António Costa aos chineses. Portugal está francamente melhor. E se Portugal está melhor porque é que havemos de votar no dr. António Costa”, questionou.

Augusto Santos Silva, ex-ministro de José Sócrates, já reagiu às declarações de Passos Coelho sobre o BES e o BPN. No Facebook, o socialista acusa o atual Governo de ter deixado “arrastar a derrocada do BES/GES, sem intervir a tempo, apenas para salvar as aparências de uma saída limpa do programa de resgate”. “Assegurou aos Portugueses que o BES era seguro quando sabia ou devia saber que não o era”, diz, acusando Passos de ter recusado “o caminho alternativo de fortalecer o Novo Banco antes de colocá-lo à venda” e de ter fugido “à sua obrigação número um como governante: acautelar os interesses do país, defender os contribuintes portugueses e assegurar a estabilidade do sistema financeiro”.

Passos Coelho, afirmou hoje que António Costa “já pode” chamar os jovens portugueses que emigraram a regressar a Portugal porque o Governo tem desenvolvido políticas de emprego e crescimento económico. “Chegamos a um momento que o desemprego baixa e o emprego começa a mostrar ‘qual candeia que alumia à frente’ um melhor tempo que aí vem, com mais crescimento económico e ainda mais crescimento de emprego do que temos tido nos últimos meses”, disse.

“É caso para dizer: agora até o doutor António Costa já pode convidar os jovens portugueses que emigraram a regressarem a Portugal porque nós já estamos a criar emprego para que isso seja possível”, ironizou.

O líder do PSD criticou a posição do secretário-geral do PS sobre a solução encontrada para o BES, recordando a forma como os socialistas nacionalizaram o BPN e tornaram os portugueses “lesados” nesse processo. “Aqueles que nos criticam hoje foram os mesmos que nacionalizaram o BPN. Não me venham falar de Dias Loureiro, não fui eu neste governo nem o doutor Paulo Portas que nacionalizámos o BPN e que tornámos os portugueses, todos eles, lesados do BPN”, disse Pedro Passos Coelho.

O presidente social-democrata, que falava durante um almoço com apoiantes da coligação PSD/CDS-PP, no Núcleo Empresarial da Região de Portalegre (NERPOR), criticou ainda a posição de António Costa sobre os lesados do BES. “Ao contrário daquilo que diz o candidato do Partido Socialista, que em agosto veio falar a propósito dos lesados do BES dizendo “esse é um problema que os tribunais têm que resolver”, mal a campanha começou apareceu a dizer que “esse é um problema que o Governo tem que resolver”. É o Governo ou os tribunais, doutor António Costa”, questionou.

Para Pedro Passos Coelho são os tribunais que devem resolver este caso, porque é quem “faz e aplica” a justiça no país. “E aqueles que se sentem injustiçados é na justiça que têm de encontrar a resposta. Mas não é por haver gente que se sente injustiçado que nós vamos injustiçar um país inteiro e pô-lo a pagar os erros daqueles que não tiveram a cabeça onde deviam ter e andaram a impor soluções ineficientes, caras e injustas a todo o país”, declarou.

O cabeça de lista do PS/Açores às eleições legislativas nacionais considerou esta terça-feira que o montante que a União Europeia destinou a Portugal no âmbito do pacote de ajudas aos produtores de leite é um “verba ridícula”. César considerou que o montante atribuído “ilustra bem a incapacidade” do atual Governo da República de defender os interesses do país junto de Bruxelas, designadamente o setor primário – Portugal vai receber 4,8 milhões de euros de ajudas para apoiar o setor do leite e produtos lácteos, de um total de 420 milhões distribuídos por todos os Estados-membros.

À saída do Centro de Saúde da Lagoa, o também presidente do PS preconizou uma “maior articulação” entre os serviços nacional e regional de saúde. Carlos César defendeu a necessidade de os doentes dos Açores “serem tratados como portugueses e não como cidadão estrangeiros, como tem até agora acontecido”, quando forem obrigados a deslocar-se ao continente, por insuficiência de meios na região.

Sobre o debate que terá lugar na rádio, na quinta-feira, entre os líderes do PSD e do PS, o dirigente socialista afirmou que Pedro Passos Coelho é quem está em avaliação. “Deverá com certeza fazer o que fez até hoje, ou seja, sacrificar a vida das famílias portuguesas, conduzir à insolvência milhares e milhares de empresas, daí resultando uma situação inédita no contexto europeu e no contexto português, que é a quebra progressiva do PIB [Produto Interno Bruto]”.

PS, PCP e Bloco de Esquerda (BE) comprometeram-se esta manhã, perante os trabalhadores e reformados do Metropolitano de Lisboa, a reverter o processo de subconcessão da empresa, caso exerçam funções governativas a partir de 4 de outubro.

Rui Paulo Figueiredo (PS), Bruno Dias (PCP) e Mariana Mortágua (BE) concordaram que o processo é para reverter, considerando que, mesmo que os contratos sejam assinados ainda na atual legislatura, eles terão de ser validados pelo Tribunal de Contas.

Além da “estabilidade” legislativa, António Costa prometeu aos empresários mais “estabilidade” governativa garantindo “menos confrontação”.

“Temos de criar condições para que haja estabilidade que envolva o conjunto dos parceiros e agentes económicos”, mas para isso é preciso adotar “novas formas de governação” que passam por uma “disponibilidade para diálogo político”. Isto porque, disse, “não podemos viver num regime de confrontação permanente e isso não tem a ver com a existência ou não com maioria”.

Desta vez, o líder do PS não falou em “maioria absoluta”, mas defendeu que “com uma maioria é mais fácil” e tudo porque com maioria a posição na negociação é mais confortável: “É mais fácil obter compromissos políticos. Sem maioria, quem tem a posição de fazer ou não é quem está em posição minoritária. Se houver maioria todos têm interesse em negociar”, frisou. E por isso concluiu que “a maioria é uma condição importante para a governabilidade e importante para compromissso”.

Aos empresários falou de vários programas de longo-prazo, como o programa de investimentos públicos em infra-estruturas, que serão empurradas para depois de 2018, para o quadro comunitário de apoio 2020-2027, mas também programas e medidas que quer levar a cabo no curto-prazo. Entre eles o programa de simplificação administrativa, dando continuidade ao Simplex, mas também do fundo de capitalização de empresas endividadas.

Sobre este fundo, Costa defendeu que é preciso criar “um veículo que permita a aquisição de dívida bancaria, que a transforme em capital que possa ir sendo amortizado”.

António Costa quer fazer todas as alterações fiscais na primeira sessão legislativas e que estas perduram durante (pelo menos) os quatro anos da legislatura.

Num almoço com as confederações de empresários, o líder do PS disse que caso seja eleito vai levar a cabo “na primeira sessão legislativa” as “alterações na matéria fiscal” para que “vigorem ao longo da legislatura”. Tudo porque, insistiu, também em matéria legislativa é necessária “estabilidade”. António Costa já tinha avançado com esta ideia de que é necessário fazer apenas uma vez na legislatura mudanças importantes a nível fiscal, acrescentou agora que é preciso fazê-lo logo na primeira sessão legislativa.

No almoço com os empresários, o líder socialista salientou que é necessário que o próximo Governo assegure “estabilidade” a vários níveis – legislativos, regulatórios, de infra-estruturas e também governativo.