O dirigente bloquista Jorge Costa assinalou hoje que o BE partilha com o PCP a análise de que é essencial reestruturar a dívida e que o rompimento com o tratado orçamental deve estar em cima da mesa.

“Existe uma análise partilhada com o PCP no que diz respeito à União Europeia e à necessidade de reestruturação da dívida pública portuguesa, que é o desafio essencial da economia portuguesa neste momento”, afirmou Jorge Costa, da Comissão Política bloquista, que integrou a delegação do BE à sessão de encerramento do XX Congresso do PCP, em Almada.

Jorge Costa saudou a reeleição de Jerónimo de Sousa como secretário-geral comunista, afirmando que o BE acompanhou os trabalhos do Congresso com “interesse e muito empenho” já que os dois partidos fazem parte da “solução política” que permitiu a viabilização do Governo PS.

Questionado sobre as conclusões do Congresso, que reclamou a libertação dos “constrangimentos do euro” e a renegociação da dívida como prioridades, Jorge Costa disse que o BE “defendeu sempre uma reestruturação da dívida” e que um cenário de rompimento com o tratado orçamental tem de estar em cima da mesa.

“Se encontrarmos o mesmo bloqueio, o mesmo muro de betão que foi posto ao desenvolvimento dos países da periferia do euro com a imposição de uma divida insustentável, então Portugal terá de fazer outras opções, terá de romper com o tratado orçamental e recuperar instrumentos essenciais como é o caso da política monetária e essa opção tem de estar em cima da mesa”, disse.

Lusa

A secretária-geral adjunta do PS acredita que o XX Congresso do PCP revelou o clima de “tranquilidade e paz social” do país. No entanto, Ana Catarina Mendes acabou por demarcar-se dos comunistas ao rejeitar em absoluto uma saída de Portugal do euro.

“Creio que este congresso revelou aquilo a que temos assistido no país nos últimos tempos: Tranquilidade, paz social e convergência naquilo que é essencial. O PCP soube responder ao repto do PS para encontrar uma solução de Governo e tem apoiado essa solução de Governo em nome do princípio maior da melhoria das condições de vida dos portugueses”, declarou Ana Catarina Mendes.

Logo a seguir a esta nota de convergência, a secretária-geral adjunta do PS demarcou-se de uma das conclusões mais importantes deste congresso do PCP, em que foi reafirmada a defesa da saída do euro. “No PS, continuamos a acreditar no projeto europeu – um projeto de partilha entre os povos e os Estados na Europa. Para o PS, não está em cima da mesa nem a saída do euro, nem a saída do projeto europeu. Continuamos a defender a necessidade do reforço da Europa”, vincou a secretária-geral adjunta do PS.

De acordo com Ana Catarina Mendes, dentro da União Europeia, Portugal tem sido capaz de “demonstrar que é possível um caminho alternativo ao da austeridade”. “Por isso mesmo, hoje, a Europa foi capaz de olhar para nós e concluir que não há sanções, não há suspensão de fundos e há aprovação do Orçamento do Estado para 2017. Isso é um estímulo à ação do Governo e do PS”, considerou.

Interrogada sobre a exigência do PCP para que Portugal coloque em cima da mesa a questão da renegociação da dívida, Ana Catarina Mendes defendeu que esse tema “não está em cima da mesa”. “Não escondemos que a dívida é um problema que a todos deve preocupar e que no espaço próprio deve ser debatido”, respondeu.

Confrontada com críticas proferidas por comunistas que classificaram o PS como um partido com políticas de direita, Ana Catarina Mendes disse que não encontrou neste congresso do PCP “mais divergências e críticas do que aquelas que são normais na identidade de cada um dos partidos”. “Encontrei sim um estímulo no sentido de fazer melhor na governação para melhorar as condições de vida dos portugueses”, referiu a dirigente socialista.

Nas suas primeiras palavras perante os jornalistas, a “número dois” da direção do PS saudou o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, pela sua reeleição para o cargo, assim como o XX Congresso dos comunistas, que decorreu entre sexta-feira e hoje em Almada. “Os momentos de congresso são sempre de vitalidade e de reforço dos próprios partidos. E nada melhor para uma democracia do que partidos muito fortes”, completou Ana Catarina Mendes.

Lusa

O social-democrata Hermínio Loureiro ficou impressionado com a rapidez com que os delegados do PCP, juntos, desmontaram o Congresso e sugeriu ao secretário-geral do PSD, José Matos Rosa, que siga o exemplo.

Num cumprimento rigoroso do horário dos trabalhos, o Congresso foi encerrado às 13h30 e no minuto seguinte os militantes começaram a desmontar as mesas e a arrumar as cadeiras que estavam na sala do Complexo Municipal Desportivo de Almada. Passados vinte minutos era este o estado da sala:

O Congresso comunista termina, como é habitual, com a música “Avante” e com “A Internacional” (momento que pode ver no vídeo abaixo).

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O secretário-geral do PCP lembrou que “as eleições autárquicas constituem uma importante batalha política, que o partido será chamado a travar” e que o escrutínio de 2017 será o “o momento para afirmar e valorizar a CDU, como um espaço de participação unitária e de convergência”. Jerónimo de Sousa impõe como objetivo para essas eleições “confirmar maiorias e conquistar novas posições e mandatos”.

Para o líder comunista, as autárquicas são “um momento para fazer prova da reconhecida capacidade de gestão de entrega aos interesses das populações” e para “afirmar a CDU como força capaz de assumir todas as responsabilidades que os trabalhadores e o povo lhe queiram atribuir.” Jerónimo destaca que este é um “momento para afirmar uma presença singular no exercício do poder, como um valor próprio que pesará na opção dos que não prescindem destes valores.”

Para Jerónimo o congresso confirma e reafirma o PCP “como partido da classe operária e dos trabalhadores” e também “a sua base teórica: o marxismo-leninismo.” O PCP quer uma “sociedade liberta da exploração do Homem pelo Homem”. O secretário-geral comunista projetou ainda o futuro, lembrando que “perante a crise do capitalismo, a resposta imperialista agressiva e de guerra, a crise da União Europeia, que vai empurrando os problemas com a barriga e a incerteza no plano nacional face à contradição que os constrangimentos e imposições externas colocam ao país”, o PCP é o melhor partido para continuar a defender uma sociedade mais justa e progressistas. O PCP, lembra Jerónimo, é o partido que “nunca desanimou perante recuos e derrotas, nem descansou perante vitórias.”

O PCP não desiste do seu ideal de sociedade, embora Jerónimo reconheça que esse “só será materializado para além das nossas vidas”.

Jerónimo de Sousa dedica-se agora às prioridades do PCP para a próxima fase da vida política nacional, onde coloca como um dos pontos mais importantes a renegociação da dívida e a preparação do país “para se libertar da submissão ao euro”.

“É incompreensível que o país não esteja preparado para se libertar da submissão ao euro. Que se deixe o país desarmado perante processos de asfixia e chantagem” da União Europeia, afirma o líder comunista.

Jerónimo elenca, assim, as prioridades do partido:

– aumento dos salário e a fixação do salário mínimo nacional em 600 euros em janeiro;

– luta pelos direitos dos trabalhadores com “alteração dos aspetos gravosos do Código Laboral”;

– combate à precariedade e pelo princípio do vínculo de trabalho efetivo;

– defesa e valorização das funções do Estado no Serviço Nacional de Saúde, transportes públicos e cultura;

– a ação pela renegociação da dívida pública e a libertação da submissão ao euro.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, começou o discurso a dizer que o XX Congresso prova que “os partidos não são todos iguais” e que o PCP alcançou “com êxito” os objetivos a que se propôs. O líder comunista lembrou que nestes três dias foi debatida a “nova fase da política nacional” e que “o Congresso valorizou a proposta do PCP”. Isto depois de várias intervenções terem lembrado que o primeiro desafio para a ‘geringonça’ partiu de Jerónimo de Sousa, logo na noite eleitoral.

Jerónimo de Sousa destacou ainda os “sentimentos internacionalistas para com os países e povos ameaçados pelo imperialismo, nomeadamente Cuba, Síria, Palestina e Ucrânia”. O secretário-geral lembrou a importância do “reforço político, social e cultural do PCP e que, há quatro anos, durante o Governo PSD/CDS, disse no encerramento do Congresso:

Nada está perdido para todo o sempre. Quando os trabalhadores e as populações endurecerem a luta, o Governo será derrotado. E foi”.

Depois de anunciada a composição dos órgãos de direção do PCP, começa a falar o secretário-geral do PCP Jerónimo de Sousa — reeleito pelo novo Comité Central –, mais uma vez à hora marcada.

Cabe a Luísa Araújo o anúncio ao Congresso da votação do novo Comité Central, feita ontem na sessão reservada dos delegados ao Congresso, e a chamada de cada um dos 146 nomes que o compõem. O líder da CGTP, Arménio Carlos, foi um dos nomes mais aplaudidos ao longo da chamada, bem com Bernardino Soares (presidente da Câmara de Loures), o ex-líder Carlos Carvalhas, o candidato presidencial do partido Edgar Silva, Francisco Lopes. Mas as ovações maiores foram (sem surpresa) para o nome do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e para o líder parlamentar do partido, João Oliveira, com a sala levantar-se e a ficar a gritar “PCP, PCP, PCP!”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou representante e um assessor da Casa Civil da Presidência da República ao Congresso do PCP. Ainda que sem grande exuberância, houve aplausos à presença de Belém. Isto num Congresso onde o mais vaiado foi Cavaco Silva (por duas vezes).

Presentes para ouvir Jerónimo no encerramento estão comitivas de partidos como PS, PSD, Bloco de Esquerda e PAN. O CDS não marcou presença. Entre os vários convidados, os maiores aplausos foram para a CGTP-IN, o PEV, a Associação 25 de Abril, a Voz do Operário, Associação de Amizade Portugal-Cuba, e o Movimento de Apoio à Palestina e Médio Oriente.

A proposta de resolução política para os próximos quatro anos (as teses) foi aprovada por unanimidade, tendo sido “acolhidas a maioria” das propostas de alteração que foram apresentadas, Patrícia Machado, que está a conduzir os trabalhos.

O Congresso prepara-se agora para o encerramento, deixando de fora ainda algumas intervenções que Patrícia Machado pede que sejam entregues por escrito para serem incluídas do livro do Congresso. Nas contas do partido, foram 122 os delegados ao Congresso que falaram no palco do Complexo Municipal Desportivo de Almada.

Entrada dos convidados no Congresso antes do discurso de Jerónimo de Sousa. pic.twitter.com/3il5oRnQfq

— Rui Pedro Antunes (@RuiPAnt) December 4, 2016

Jorge Pires, da Comissão Política do Comité Central, denunciou a “ofensiva” contra a Constituição feita pelo anterior Governo PSD/CDS, numa tentativa de “liquidar o regime democrático”. O comunista diz que “apesar das sucessivas revisões”, a Constituição continua a ser um garante da “democracia plena”.

O PSD enviou ao Congresso comunista, em representação do partido, Pedro do Ó Ramos (de Santiago do Cacém, terra comunista, e da comissão política distrital de Setúbal) que, logo à chegada, recusou fazer projeções sobre a durabilidade da solução governativa atual.

PSD chega ao congresso do PCP pic.twitter.com/NmPn3GPRbC

— Rita Tavares (@ritavares) December 4, 2016

O membro do comité central Vasco Cordeiro lembrou que, aquando da adesão ao Euro, o PCP foi “a única voz” que se pronunciou contra. O comunista destaca que “nada do que andaram a prometer [na altura] ao povo português foi cumprido”, acrescentando que “a vida deu razão ao PCP”.

A prova do insucesso do Euro é, no entender do comunista, que “o país não cresceu e o desemprego e a dívida aumentaram”. Vasco Cordeiro defendeu que “Portugal precisa de se libertar do Euro e dos constrangimentos que a eles estão associados” e de voltar a ter “uma gestão monetária, cambial e financeira independente”. Sem “um verdadeiro banco central nacional”, Portugal fica sujeito à “chantagem dos especuladores do mercado da dívida ou à chantagem do BCE ou do FMI sempre que precisa de se financiar.” O comunista defende ainda que “o Euro não serve o país”, sendo “um instrumento de chantagem política” sobre países como Portugal, que “precisa de se libertar do Euro”.

Jerónimo de Sousa foi reeleito como secretário-geral comunista, iniciando assim o seu quarto mandato como líder do PCP.

O secretário-geral comunista foi eleito por unanimidade, ainda que, de acordo com fonte oficial do partido, tenha preferido não votar em si próprio.

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O congresso comunista aprovou por unanimidade uma moção da Juventude Comunista a exaltar a Revolução de outubro de 1917, levada a cabo pelo Partido Bolchevique na Rússia faz este ano cem anos. O texto foi apresentado por Débora Santos, membro da direção da JCP, que afirmou que “o PCP aponta como objetivo ao povo português a construção de uma sociedade socialista” e que os valores da antiga União Soviética são “exigência de atualidade e de futuro de Portugal e da humanidade”.

A dirigente da JCP descreveu a Revolução de outubro como “guiada por uma teoria revolucionária, com o notável contributo de Lenine” em que “o primeiro estado de operário e de camponeses levou a cabo — apesar dos boicotes, sabotagens, intervenção de potências imperialistas, guerra civil, bloqueio económico traição — a construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados. A sociedade mais avançada democrática e progressista da história da humanidade”. Assim, afirmou Débora Santos, “os valores da Revolução de outubro são exigência de atualidade e de futuro de Portugal e da humanidade”, sobretudo num “momento em que o capitalismo, com a sua natureza exploradora, agressiva, predadora, ameaça a humanidade.

“É preciso ter presente a experiência e ensinamentos dos extraordinários avanços e realizações da Revolução de outubro, da construção do socialismo na URSS e noutros países, que os seus erros e derrotas não apagam“

Antes de levar a moção a votos, Débora Santos ainda frisou que a União Soviética “foi sempre solidária com os comunistas, trabalhadores e povo português na luta contra o fascismo, a Revolução de abril e afirmação de soberania”. O texto a exaltar a Revolução de outubro “como acontecimento maior no processo de emancipação dos trabalhadores e povos” foi aprovado por unanimidade, como todos os que até aqui foram submetidos à votação do Congresso comunista.