O movimento de jovens Greve Climática Estudantil lamentou hoje que enquanto movimento social tivesse sido “deixado do lado de fora” da Cimeira dos Oceanos de Lisboa e manifestou-se contra o “mar de promessas vazias”.

“Enquanto os movimentos sociais forem deixados do lado de fora, e aos líderes fósseis nacionais e internacionais for garantido um lugar na mesa de negociação, o nível de ambição política que podemos esperar destas conferências é baixo”, alertaram os jovens do movimento em Lisboa, numa declaração à Agência Lusa.

E acrescentaram: “Não aceitamos mais este mar de promessas vazias, e só acreditaremos no compromisso de governos e instituições para travar o caos climático e proteger o Oceano quando este for drástico e radical”.

A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas “foi excecional” no sentido da mobilização e participação, 10 vezes superior à primeira conferência, de Nova Iorque, considera o administrador da Fundação Oceano Azul, Tiago Pitta e Cunha.

Em declarações à Agência Lusa o responsável fez um balanço da conferência, organizada por Portugal e pelo Quénia e que decorreu em Lisboa de segunda-feira até hoje.

Tiago Pitta e Cunha disse esperar que os compromissos traçados darão “energia para os grandes processos em cima da mesa, a começar, já em agosto, pelo tratado de conservação do alto mar, que há tantos anos está em negociação”.

A Conferência dos Oceanos terminou em festa. Músicos e bailarinos quenianos subiram ao palco e convidaram os participantes a dançar com eles. Envolvido pelo momento festivo, o antigo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, também subiu ao palco e acompanhou a dança.

E assim terminou a #UNOC2022 @UN #SaveOurOcean com um momento cultural de um grupo queniano@observadorpt pic.twitter.com/CUGhO19kx2

— Vera Novais (@VN0VAIS) July 1, 2022

“Saiu de Lisboa muito bem disposto”, disse Miguel de Serpa Soares, secretário-geral da Conferência dos Oceanos, em conferência de imprensa.

O sub-secretário-geral dos Assuntos Jurídicos e Conselho Jurídico das Nações Unidas mostrou-se satisfeito por ter sido aprovada uma declaração musculada, com um programa bastante extenso, que tem várias orientações políticas e áreas específicas de intervenção para guiar os Estados-membros nas ações a adotar.

Depois do acordo de Nairobi para o combate à poluição por plásticos (no início do ano), o acordo sobre o corte de subsídios de pesca que contribuam para a sobreexploração dos recursos pesqueiros (já em junho) e as negociações sobre o alto mar que vão decorrer em Nova Iorque em agosto, Serpa Santos considera que 2022 é um “super ano para os oceanos”.

“Desta vez chegámos a uma declaração”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, agradecendo ao Presidente do Quénia, primeiro-ministro queniano e respetiva delegação, assim como a António Costa e o Governo, sem esquecer António Guterres e o facto de andar há seis anos a trabalhar para combater as alterações climáticas.

“Conseguimos. As expectativas eram menores do que o resultado final. Mas queremos mais, mais ambição, mais ação, mais juventude, mais dinheiro”, disse

O Presidente português enalteceu as ações futuras assumidas durante os diálogos interativos, como aquelas ligadas à ciência e inovação, à implementação das medidas, ao mapeamento dos fundos marinhos, à resolução relacionada com a preservação da biodiversidade, à luta pela equidade, entre outras.

“Aprendemos a lição de que no futuro temos de arranjar espaço para mais reuniões deste género”, disse Marcelo Rebelo de Sousa. E acrescentou: “Recebemos muitas propostas das gerações mais jovens. O nosso futuro tem de prestar mais atenção às novas gerações, sem elas perdemos não só o futuro mas também o presente”.

Longa vida às Nações Unidas, longa vida aos oceanos”, concluiu o Presidente português.

Com Diana Rosa

Nas conclusões da Conferência dos Oceanos, Miguel de Serpa Soares, secretário-geral da conferência, elencou algumas das mudanças fundamentais para se conseguir alcançar as metas propostas na declaração aprovada esta tarde, assim como 100% dos oceanos com gestão sustentável e, pelo menos, 30% das áreas marinhas protegidas.

• Mais investimento na proteção e recuperação dos ambientes costeiros;
• Proteção das mulheres e equidade nas condições de trabalho e ganhos;
• Maior apoio e investimento nas ciências do mar e na tecnologia, assim como integração de todos os países nos trabalhos de investigação;
• Melhor gestão dos ambientes marinhos e oceânicos de forma a servir as comunidades locais e proteger os oceanos e a biodiversidade a nível local;
• Cooperação internacional;
• Mecanismos de financiamento inovadores, uma vez que o 14.º objetivo de desenvolvimento sustentável é o que tem menos fundos.

A representante venezuelana lembrou a audiência que a República Bolivariana da Venezuela não foi aceite como Estado-membro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, como tal não terá condições para adotar as resoluções neste sentido.

No espaço para declarações, o representante da Arménia pediu a palavra para criticar as declarações do representante do Azerbeijão por terem sido politizadas, não estarem relacionadas com o assunto em discussão e por não refletirem aquilo que aparece na resolução.

A Declaração de Lisboa, relacionada com a conservação dos oceanos e uso sustentável dos recursos marinhos, foi aprovada por unanimidade.

A representante do Palau pediu a palavra antes de ser aprovado a declaração que motivou a Conferência dos Oceanos para criticar o facto de os delegados do Taiwan não terem sido aceites na conferência, apesar de fazerem parte da delegação do Palau, deixando 23 milhões de pessoas sem representação.

O representante chinês disse que o Taiwan é parte da China e que, como tal, não tem de estar representado na conferência por não ser um Estado-membro.

Os representante dos Estados Unidos criticou que a organização da conferência tenha impedido a participação de um grupo de delegados que fazia parte de uma delegação específica. Não é o papel da organização determinar quem são os membros de cada delegação, neste caso, da delegação do Palau.

Em nome do secretário-geral das Nações Unidas, Peter Thompson pediu desculpa aos jovens pelo estado em que se tinha ficado os oceanos e prometendo que ia gastar o resto dos seus dias a tentar resolver esse problema.

Também em nome de António Guterres, o enviado especial das Nações Unidas para os Oceanos disse que o lugar dos jovens não voltará a ser à margem da conferência. Se vamos estar a debater o futuro dos jovens, eles têm de fazer parte das discussões.

Amb Peter Thomsons report back to plenary gives a huge shout out to the youth delegates and that they deserve a seat at the very heart of centre.@ThomsonFiji #UNOC2022 @SOAlliance @wef @FriendsofOcean pic.twitter.com/Tf5CQQFZc5

— IUCN Ocean Team (@IucnOcean) July 1, 2022

“Se queremos um oceano saudável devemos colmatar as lacunas ainda existentes no acesso a água potável segura e ao saneamento básico”, disse Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática, sobre as conclusões do Simpósio de Alto Nível sobre a Água.

O direito à água potável e ao saneamento básico são direitos humanos fundamentais, lembrou o ministro. No próximo ano decorrerá a Conferência da Água das Nações Unidos.

Este simpósio que decorreu durante a Conferência dos Oceanos teve como objetivo reforçar a articulação entre as comunidades de água doce e água salgada, pois é o que acontece em terra — nos rios e estações de tratamento de resíduos, por exemplo — que vai influenciar o estado dos oceanos.

O simpósio demonstrou também a ligação entre o 14.º objetivo de desenvolvimento sustentável e o 6.º.

A UNESCO alertou hoje para a informação “drasticamente incompleta” sobre o estado dos oceanos, na apresentação de um relatório que na sua versão piloto carece de números que possam sustentar tomadas de decisão.

O “Estado do Oceano 2022”, que foi apresentado hoje na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas em Lisboa, poderá ser um “momento da verdade” para uma sociedade que “sabe o que se passa com os oceanos” perceber que “a descrição quantitativa está drasticamente incompleta”, afirmou em conferência de imprensa o diretor do departamento de ciência oceânica daquela agência das Nações Unidas dedicada à ciência, educação e cultura, Henrik Enevoldsen.

Depois da edição piloto do relatório, o objetivo é ter “um relatório conciso curto, com periodicidade curta”, em princípio anual – no dia dos oceanos, a 08 de junho -, para complementar outras avaliações, como os relatórios do Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

Nas conclusões dos restantes diálogos interativos foi destacada a necessidade de serem definidas resoluções legalmente vinculativas — e não apenas voluntárias —, incluindo para combater a poluição por plásticos, e identificada a ligação do 14.º objetivo do desenvolvimento sustentável aos outros objetivos e à Agenda 2030.

O relatório com as contribuições para os oito diálogos interativos pode ser consultado aqui.

“O oceano é demasiado grande para ser ignorado”, disse Franz Tattenbach Capra, ministro do Ambiente e Energia da Costa Rica.

“Apesar de 70% do planeta ser ocupado por oceanos, apenas 1,7% do dinheiro investido na investigação científica é dedicado a estudar o oceano”, acrescentou Robin Dennis, secretário-geral para os Oceanos em França.

Os dois oradores apresentaram as conclusões do diálogo interativo dedicado ao aumento do conhecimento científico e da capacidade de investigação.

“Com pescarias saudáveis teremos um oceano saudável”, disse Derek Klazen, ministro das Pescas da Namíbia, como conclusão do diálogo interativo dedicado à pesca sustentável e pescadores artesanais.

Derek Klazen alertou para os impactos na poluição, alterações climáticas e pesca ilegal e lembrou que um terço das espécies pescadas já estão abaixo dos níveis biológicos sustentáveis, ou seja, para se reproduzirem e recuperarem os stocks.

Os pescadores artesanais queixam-se da competição desequilibrada com as grandes empresas pesqueiras, das más condições de trabalho e da falta de fundos.

Derek Klazen destacou ainda o papel fundamental na pesca tradicional e do caminho que ainda é necessário fazer para que seja conseguida igualdade de condições para estas trabalhadoras.

Os oceanos têm cumprido o papel de minimizar os efeitos das alterações climáticas no planeta, mas a um preço demasiado alto, disse Matthew Sauda, ministério do Crescimento Económico da Jamaica. O preço foi acidificação, diminuição do oxigénio e aquecimento dos oceanos.

Este diálogo interativo constatou que ainda há lacunas no conhecimento científico, mas já se conhece o suficiente para saber o que tem causado a acidificação dos oceanos, que leva à lixiviação dos recifes de coral, ou o aquecimento, que faz com que as espécies tropicais aparecem cada vez mais a sul. O carbono e os gases com efeito de estufa têm causado estes impactos no oceano.

Da mesma forma, já existem recursos e estratégias que permitem combater a acidificação e aquecimento dos oceanos.

Não são só os ambientes marinhos a sofrer os impactos da ação humana. Os ambientes costeiros, como mangais, sapais e outros ambientes de transição são frágeis e encontram-se muito ameaçados.

A recuperação destes ecossistemas exige mais financiamento e recursos, mas também uma maior sensibilização para o problema, destacou Sally Box, secretária-adjunta para as Alterações Climáticas e para os Assuntos Internacionais da Austrália.

Os participantes deste diálogo interativo reconheceram o papel importante que o oceano tem para o equilíbrio do clima e como a poluição e alterações climáticas destroem dos ambientes marinhos e costeiros e afetam a biodiversidade.

Na sessão foi destaca a necessidade de criação de planos de gestão de incidentes nestes ambientes e encontrar soluções baseadas na natureza para as alterações climáticas e preservação da biodiversidade.