O presidente do Chega defendeu este sábado a criação de uma “audiência nacional” como existe em Espanha, para julgar crimes semelhantes aos da Operação Marquês, considerando que um aumento de juízes no Tribunal Central de Instrução Criminal “poderia ajudar”.

“Acho que precisamos de ter uma espécie de audiência nacional, como existe em Espanha, para julgar este tipo de crimes [da Operação Marquês]. Um tribunal mais especializado neste tipo de crimes. O que não podemos continuar a ter é, muito honestamente, se calhar num juiz temos uma decisão daquele lado, se calhar noutro [juiz] temos uma decisão desse lado. Isso é que eu acho que é negativo para a justiça e deu ontem [sexta-feira] aos cidadãos uma péssima perceção de justiça”, declarou André Ventura.

Questionado pelos jornalistas, à margem da inauguração da nova sede do partido na cidade do Porto e da apresentação dos candidatos autárquicos a alguns municípios do distrito, o líder do Chega, André Ventura, considerou que em Portugal deveria existir uma “audiência nacional” como existe no modelo espanhol, defendendo um aumento do número de juízes no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

“O tema é sensível, porque o modelo de Tribunal Central de Instrução Criminal que existe em Portugal replica um pouco o modelo espanhol, mas depois não acompanha esse modelo espanhol, porque nós não temos depois, em audiência de julgamento, uma audiência nacional como em Espanha só para este tipo de crimes”, disse, referindo que em Portugal há um Tribunal Central especializado para este tipo de criminalidade, “mas depois segue para os tribunais comuns o julgamento”.

André Ventura sublinhou que o que disse não significa que “José Sócrates já seja culpado”. “Quero é dizer que perante tudo aquilo que já conhecemos, a justiça também tem de ser escrutinada, como políticos e como cidadãos, e o que todos vimos foi, na minha perspetiva, um juiz dizer coisas inacreditáveis, factos que parecem absolutamente evidentes para chegarmos ao fim e se reduzir de 31 para seis crimes”.

“Gostaria muito de que os portugueses ficassem com a sensação de que os processo têm um fim visível em tempo devido”, insiste Marcelo, voltando a garantir que não quer entrar em detalhes sobre a Operação Marquês: “Não cabe ao Presidente da República estar a concretizar, aplicando ao processo A, B, C, D ou E”.

Marcelo Rebelo de Sousa reagiu há instantes à decisão de Ivo Rosa, em declarações aos jornalistas, recusando comentar o caso em concreto mas comentando, ainda assim, o tema dos processos judiciais e da celeridade da Justiça.

“O que posso dizer é que gostaria que o maior número de processos, se fosse possível todos os processos, o que eu sei que é difícil, vindos do passado ou iniciados neste mandato, pudessem ter uma conclusão durante ele”.

“Sei que o tempo da Justiça é o tempo da Justiça, mas naturalmente todos apreciamos uma Justiça que sendo justa e criteriosa seja rápida, e seja por isso mais justa”.

O candidato do PSD à Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, reagiu no Twitter à decisão de Ivo Rosa sobre a Operação Marquês para concluir que o sistema está “doente” e que “a democracia está em causa”. O exemplo que dá tem a ver com os indícios de corrupção que o juiz disse existirem, mas não pronunciou o antigo primeiro-ministro por o crime já ter prescrito.

Um sistema que dá como comprovado que um ex-PM é corrupto, mas não o condena enquanto tal, é um sistema doente. Não podemos continuar assim. É a nossa democracia que está em causa.

— Carlos Moedas (@Moedas) April 10, 2021

Mais de 50 mil pessoas pedem em petição o afastamento de Ivo Rosa da magistratura. E o número não para de crescer. Autor do documento acusa o juiz de violar Lei do Estatuto dos Magistrados Judiciais. Leia mais aqui.

Petição com mais de 80 mil assinaturas quer afastar Ivo Rosa da magistratura

José Sócrates vai dar uma primeira entrevista após a leitura da decisão instrutória da Operação Marquês, em que foi ilibado dos crimes de corrupção de que estava acusado, na TVI.

A entrevista vai acontecer no próximo dia 14 de abril, no Jornal das 8, e vai ser conduzida por José Alberto Carvalho.

Ana Catarina Mendes, no programa Circulatura do Quadrado, começou por dizer que “o processo está longe de estar concluído” e alertou para os perigos de uma politização do caso, deixando claro que o PS deve optar pela posição que tem tido durante os últimos anos.

“Que não se politizem as coisas. Deve a Justiça funcionar, não deve ser pressionada por ninguém, nem nenhum partido político. Acho perigoso que os partidos possam fazer os julgamentos em vez da Justiça”, frisou a líder da bancada parlamentar socialista.

A deputada considerou ainda que “foi feito um julgamento popular” e deixou algumas questões em aberto sobre o sistema judicial. “Pergunto-me se a Justiça vier a dizer que aquilo que Ivo Rosa leu, que há falta de prova, que a acusação é inócua, que é fantasiosa, que é especulativa… Acho que isto nos convoca um problema muito grave”, afirmou, acrescentando que “para acusar é preciso ter factos e provar”.

António Marinho e Pinto, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, disse, num debate na TVI24, ter ficado “um pouco surpreendido” com a decisão do juiz Ivo Rosa por não estar “habituado a ver em Portugal juízes com tanta coragem”, já que, segundo frisou, os juízes costumam ter medo da pressão do Ministério Público (MP).

“O Ministério Público atirou com uma carrada de delitos que estavam prescritos antes mesmo da acusação”, com o intuito, acrescentou, de “criar um manancial de informação manipulada para a comunicação social, em ordem a criar na opinião pública, artificialmente, um ambiente de condenação”.

“A justiça, como ando a dizer há anos, é um totoloto, e saiu um totoloto ao engenheiro Sócrates, porque saiu um juiz com estas caraterísticas. Se saísse o dr. Carlos Alexandre, ele estava condenado (…) e isto é aterrador porque a absolvição ou condenação de uma pessoa deve depender da lei, e não do juiz”, salientou Marinho e Pinto, ao realçar que não sabe se o ex-primeiro-ministro é culpado ou inocente, mas certo de que a opinião pública já tirou as suas conclusões.

Ivo Rosa arquivou todos os crimes de corrupção imputados pelo Ministério Público a José Sócrates. Juiz de instrução diz que não há favorecimento dos grupos Lena, Espírito Santo e Vale do Lobo. Saiba porquê.

Como Ivo Rosa fez cair uma a uma as acusações de corrupção. Contra José Sócrates e os outros arguidos