Carneiro reúne-se esta quinta-feira com Montenegro em São Bento. "Só posso estar disponível para negociar depois de conhecer a proposta do Governo", avisa - como aconteceu

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Até já.

Reforma laboral “é desígnio nacional”. “Todos os partido do arco da governação e com sentido de responsabilidade devem olhar para soluções”, diz ministra

O ex-presidente Aníbal Cavaco Silva defendeu uma força europeia separada da NATO mas em cooperação com a Aliança Atlântica, para reduzir a dependência dos Estados Unidos, considerando o Presidente Donald Trump “super errático”.

“A Europa tem de investir mais na Defesa (…), uma força, uma identidade europeia de Defesa separada mesmo da NATO, mas em cooperação com a NATO, para poder intervir em situações em que os Estados Unidos não têm interesse”, frisou Aníbal Cavaco Silva, em entrevista à rádio Renascença sobre assuntos europeus divulgada na quarta-feira à noite.

Numa análise sobre a União Europeia (UE), Cavaco Silva adiantou que confia “muito mais” na Comissão Europeia, liderada por Ursula Von der Leyen, do que no Conselho Europeu, liderado por António Costa.

“Eu vi o líder do Chega a falar de propostas que eu sei que o Governo levou à concertação social e depois retirou”, atira José Luís Carneiro, confirmando que se refere ao aumento dos dias de férias, que admite que seja uma medida que o Governo queira “agora para levar ao Parlamento” para ter “cedências a dar”.

Em novembro, o Governo propôs repor três dias de férias, deixando depois cair esta proposta.

O líder socialista diz que o PS vai ter “uma abordagem global” em relação ao pacote laboral. Carneiro considera ainda que a proposta do Chega para a descida da idade da reforma é uma “traição às futuras gerações”.

“Só posso estar disponível para negociar depois de conhecer a proposta do Governo. Seria como falar agora do Orçamento do Estado sem o conhecer”, refere também José Luís Carneiro.

Acusa ainda André Ventura de ter propostas “em estado gasoso”, que estão sempre a mudar.

Carneiro assegura que nunca mudou de posição desde que o Anteprojeto Trabalho XXI foi apresentado em julho do ano passado e considera que o Governo quis fazer “um ajuste de contas” com a Agenda do Trabalho Digno implementada pelo PS.

“Temos a intenção de ter um encontro durante o dia de amanhã para passar em revista vários assuntos, mas é evidente que daí não se pode extrair a ilação de que o PS viabilizará a proposta de contra-reforma laboral do Governo”, afirmou esta noite José Luís Carneiro, numa entrevista à CNN Portugal, revelando que se vai encontrar com Luís Montenegro.

O secretário-geral do PS diz que o convite para o encontro lhe foi dirigido pelo primeiro-ministro na segunda-feira. A reunião acontece no dia em que o Conselho de Ministros vai aprovar a proposta para a revisão da legislação laboral que segue depois para a Assembleia da República.

Carneiro recusa estar “melindrado” por André Ventura ter ido primeiro à residência oficial do primeiro-ministro e diz que vai exigir que Montenegro lhe explique as razões para as alterações propostas pelo Governo.

Não sendo ainda conhecida a hora da reunião entre os líderes do Governo e do PS, Carneiro diz que não lhe faz diferença que o encontro ocorra depois da decisão ser tomada em Conselho de Ministros.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sugeriu esta quarta-feira à ministra da Justiça um curso especial de formação de procuradores para colmatar a falta de recursos, mas disse que a governante se comprometeu apenas a alargar vagas nos próximos concursos.

Paulo Lona esteve hoje reunido com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, para transmitir as conclusões dos plenários realizados nos tribunais das 23 comarcas do país e comunicar “a preocupação” com a “rutura estrutural” que o Ministério Público (MP) está a atravessar, com um défice de “pelo menos” 160 procuradores, maioritariamente na primeira instância e milhares de processos a cargo de cada magistrado e outros parados.

Em declarações à agência Lusa após a reunião, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) disse que expôs à ministra as conclusões do relatório final da auscultação às 23 comarcas, que aponta problemas graves em várias áreas nos tribunais portugueses, sugerindo um concurso especial de formação de magistrados do MP para colmatar a falta de recursos.

O PS questionou esta quarta-feira o Governo sobre os investimentos militares no âmbito dos empréstimos europeus SAFE, sugerindo a apresentação ao parlamento de uma matriz com detalhes sobre as principais prioridades.

Numa pergunta assinada pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, e os deputados Luís Dias e Marco Perestrello, a bancada do PS faz 11 perguntas ao Ministério da Defesa, tutelado por Nuno Melo, sobre estes empréstimos aos quais Portugal se candidatou com um plano de 5,8 mil milhões de euros para reequipar as Forças Armadas.

O PS quer saber que “objetivos político-estratégicos” o Governo pretende alcançar com a mobilização destes milhões e que modelo de Forças Armadas pretende construir até 2035.

Sobre a lei da nacionalidade, Ventura diz que ainda se está “muito longe de um consenso” em relação à legislação, após a perda de nacionalidade ter sido chumbada mais uma vez por unanimidade pelo Tribunal Constitucional.

“Há abertura dos dois lados para se resolver o problema. Nós temos uma solução e o PSD tem outra, para já. Estamos a ver se é possível chegar a uma via intermédia para se chegar à solução de quem cometer crimes em território português perde a nacionalidade”, detalha, dizendo que hoje foi dado o “pontapé de saída” para haver uma solução.

Ventura divulga também que falou esta tarde com Montenegro sobre a questão da revisão constitucional.

“É um tema que já foi lançado. E estou em condições de dizer que vamos definir uma calendarização conjunta para que se possa avançar com o processo de revisão constitucional”, refere ainda aos jornalistas no Parlamento.

Diz que tem ainda de “haver articulação com as lideranças parlamentares”, mas diz-se “otimista” após a conversa com Montenegro. “É possível termos avanços”, conclui.

“Esta reforma laboral que está agora em cima da mesa é má para o país”, considera André Ventura em relação à proposta de revisão do Código do Trabalho que será amanhã aprovada em Conselho de Ministros.

“É má para o país, é má para os trabalhadores, é má para quem trabalha”, acrescenta, dizendo que essa é a “convicção” do Chega. “Sendo uma reforma má teria de ter alterações para ficar boa”, refere.

André Ventura diz que transmitiu hoje a Luís Montenegro que a redução da idade da reforma e o aumento dos dias de férias “são questões essenciais” para o Chega no processo de negociação parlamentar das alterações à lei laboral. “Não vamos abdicar delas e vamos continuar a trabalhar. Da parte do Chega mantivemos estes pontos como pontos importantes da discussão”, acrescentou em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

O líder do Chega diz que no encontro com o primeiro-ministro no Palacete de São Bento, os dois discutiram não só a lei do trabalho, mas também o veto da inconstitucionalidade da lei da nacionalidade.

“Naturalmente o líder do Chega tinha de falar com o líder do PSD para se perceber qual é margem que há para se avançar nestas matérias”, referiu, sem detalhar ainda que margem será essa, para não comprometer o processo de negociação que se seguirá em relação à lei laboral.

“Não quero enganar os portugueses, quero falar quando houver mais certeza”, defendeu.

O Governo anunciou esta quarta-feira que o documento estratégico português para a Cooperação Estruturada Permanente da União Europeia será concluído na próxima semana e que o Conceito Estratégico de Defesa está em atualização em função das mudanças tecnológicas.

As questões relativas aos calendários para conclusão do documento estratégico de Portugal (denominado “master plan”) no âmbito da Política Externa e de Defesa Comum (PESC) e para a revisão do Conceito Estratégico de Defesa foram abordadas no parlamento pelo secretário de Estado Adjunto e de Política de Defesa, Paulo Pinheiro Torres.

No debate parlamentar anual com o Governo sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente no âmbito do processo de construção da União Europeia, a deputada socialista Edite Estrela acusou o executivo PSD/CDS de falta de transparência.

O Governo Regional dos Açores e o Governo da República estão a desenvolver um trabalho conjunto para o “reforço da mobilidade aérea e da conectividade da região”, divulgou esta quarta-feira o executivo açoriano.

Segundo um comunicado do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), os dois executivos “estão a desenvolver um trabalho conjunto, estruturado e contínuo, com vista ao reforço da mobilidade aérea e da conectividade da região, essencial ao desenvolvimento sustentável do turismo e da economia açoriana”.

A parceria estratégica envolve a Visit Azores (associação de promoção turística dos Açores), o Turismo de Portugal, as companhias aéreas, a ANA – Aeroportos de Portugal e a Aerogare Civil das Lajes, “abrangendo áreas-chave como a promoção do destino e o reforço da conectividade aérea, com ações delineadas para o curto, médio e longo prazo”.

O Parlamento aprovou hoje na generalidade as resoluções apresentadas por PSD e CDS-PP que propõem um regime de voluntariado jovem para a Defesa e um programa dirigido à saúde mental nas Forças Armadas.

O projeto de resolução – sem força de lei – apresentado pelo PSD e CDS-PP e que recomenda ao Governo a criação do programa “Defender Portugal”, foi aprovado com os votos a favor dos autores e da IL, abstenção do PS e Chega e votos contra do Livre, PCP, BE, JPP e PAN.

Já a resolução que pede ao executivo que crie um programa dirigido à saúde mental nas Forças Armadas, com o nome “Mente Forte”, foi aprovada com os votos a favor de PSD, CDS-PP, Chega, IL, Livre, PAN e JPP, abstenção de BE e PS, e oposição apenas do PCP.

Luís Montenegro fala agora aos jornalistas. “Sempre disse que é um instrumento muito forte para termos uma economia mais competitiva. O objetivo era alcançar um acordo em sede de concertação social, mas isso não foi possível. Agora, é a altura do diálogo político”, diz.

“O PSD fará aquilo que é a sua obrigação. Conversar e negociar com as forças políticas capazes de poder viabilizar esta legislação”, nota.

Montenegro diz depois que André Ventura manifestou no encontro a dois a “disponibilidade” para negociar e referiu que ouviu de José Luís Carneiro que também estaria disponível para dialogar com o Governo. O primeiro-ministro sugeriu ainda que terá um encontro com José Luís Carneiro em breve.

O PS vai requerer um debate de urgência no parlamento para 20 de maio sobre a execução do Plano de Recuperação e Resiliência, acusando o Governo de “má gestão” e avisando para o “risco de perda de fundos”.

Em conferência de imprensa na Assembleia da República, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, considerou que a execução do PRR está “entre o cumprimento ilusório e o falhanço no terreno” por parte do Governo.

“O PS, tendo feito este trabalho durante meses, tendo feito muitas audições, depois ter sido confrontado o grupo parlamentar com uma audição perfeitamente esclarecedora do Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento quanto à situação muito difícil em que nos encontramos de execução do PRR, o PS irá apresentar um requerimento para um debate de urgência sobre a execução do PRR”, anunciou.

António José Seguro assistiu hoje a uma operação da Força Aérea com dois F-16 e dois helicópteros, que cumpriram uma missão simulada, recuperando o piloto que se encontrava, naquele cenário, sob forte ameaça das linhas inimigas.

O resgate do piloto de caça abatido naquela simulação, na Base Aérea nº 6, no Montijo, foi o ponto alto da primeira visita do Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas à Força Aérea, depois de um `briefing´ apresentado pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Sérgio da Costa Pereira, no comando aéreo em Lisboa.

António José Seguro embarcou num helicóptero UH-60 Black Hawk para a Base Aérea do Montijo, onde se inteirou das capacidades operacionais de várias aeronaves ao serviço da Força Aérea Portuguesa, entre as quais o já antigo, mas ainda operacional, avião de transporte aéreo militar C-130 Hércules, um C295M, de transporte tático militar, e o novo KC-390, de transporte militar multimissão para uso tático e logístico.