Elementos da PSP e da GNR gritaram “polícias unidos jamais serão vencidos” num protesto para exigir melhores salários e um subsídio de risco igual ao da Polícia Judiciária.

Do Terreiro do Paço ao Capitólio. Forças de Segurança querem “respeito e dignidade”

No final do frente a frente, e ao contrário do que estava previsto, os líderes do PSD e do PS não prestaram declarações aos jornalistas. Os dois abandonaram o local, nas respetivas viaturas, quase ao mesmo tempo e debaixo de uma enorme vaia dos muitos agentes da PSP e militares da GNR presentes no local.

Poucos minutos depois da saída dos dois líderes partidários, os polícias – já em menor número do que no início do protesto – desmobilizaram.

No seu minuto final, Pedro Nuno Santos diz que 10 de março é dos dias mais importantes dos próximos anos e no qual se vão jogar próximos anos da democracia. O que se conseguiu nestes 50 anos foi “extraordinário”, defende, com SNS, escola pública, motivos de “orgulho”.

Mas é preciso “defender avanços e querer mais”. Diz que PS tem resultados nos salários e pensões, mas não está “satisfeito e quer mais”. Quer desenvolver a economia, “avançar, sem arrastar os pés” e trabalhar “em conjunto” sem individualismos.

No minuto final, Luís Montenegro diz que o “dia 10 de março é decisivo” e que a escolha é entre a AD e um “Pedro Nuno Santos que enquanto ministro mostrou tudo menos preparação, não esteve preparado no aeroporto, na TAP, não esteve preparado na indemnização que aprovou por WhatsApp e disse não se lembrar.”

Montenegro diz que a AD tem “ambição” e que o programa prova que “é possível em Portugal ter um tecido económico mais robusto e responder aos problemas que os portugueses se confrontam, na saúde para ter uma consulta, na escola onde os vossos filhos não têm aulas.” O líder do PSD olha mesmo para os jovens e diz: “É possível viver em Portugal.”

Em matéria de pensionistas, Pedro Nuno Santos acusa Montenegro de estar “sistematicamente a mentir em campanha eleitoral”, referindo-se à acusação de corte de pensões em 2023. O social-democrat riposta do outro lado: Não aceito que digam que estou a mentir”

Pedro Nuno diz que “nenhum pensionista teve corte nas pensões em 2023, houve uma antecipação”. “Em outubro foi antecipada meia pensão, não houve corte. Não há nenhum pensionista em casa que se consiga rever nas suas palavras porque nos últimos anos as pensões subiram e a lei de atualização foi respeitada e houve seis aumentos extra nos últimos anos”.

“Vamos estar a fazer o mesmo que sempre fizemos e não pode dizer o mesmo”, atira a Montenegro. “O PSD gabou-se de ter tido a influência essencial no memorando, mas o PSD foi além do memorando porque fez cortes nas pensões abaixo de 1500 euros que não estavam previstos. Só não conseguiram ir para lá disso porque o Tribunal Constitucional não deixou, Quis que os cortes ficassem permanentes. Gabou-se de ter ido para além da troika”.

Montenegro atira com livro de Cavaco que “explica bem isso”, diz, e Pedro Nuno prossegue dizendo que “tentaram que corte fossem permanente”. Diz que o PSD “não tem credibilidade quando se dirige aos pensionista e por isso é que Luís Montenegro tem dado uma série de cambalhotas sobre o tema”.

Quanto ao PS, diz que tem “uma relação de confiança com os mais velhos”.

Os candidatos falam agora sobre pensões. Luís Montenegro assume que a proposta de aumento das pensões “é” mesmo uma “reconciliação”.

O líder do PSD diz que “foi o PS que em 2010 congelou as pensões, incluindo as mínimas”. Montenegro acrescenta ainda que quem “contratou com a troika os termos dos empréstimos e teve a ousadia e a insensabilidade de inscrever os cortes das pensões, foi o PS”.

Montenegro diz mesmo nesta fase do debate: “Estou muito melhor preparado do que Pedro Nuno Santos”.

O líder do PS acusa Montenegro de mentir: “Custa-me que insista na mentira.” O líder do PSD insiste: “Costa tirou meia pensão a todos os pensionistas, decidiu atualizar para 2024 metade. E em abril de 2023 recuou. Os pensionistas sofreram um corte.”

Sobre a tentativa de cortes das pensões mais altas, Montenegro diz aos pensionistas: “Não tivemos opção.”

O líder do PSD deixa três garantias aos pensionistas: “Todos os anos uma atualização das pensões de acordo com a lei; atualização maior das pensões mais baixas, congeladas em 2010; garantir a todos os pensionistas um rendimento mensal mínimo de 820 euros, equivalente no final de duas legislaturas igual ao salário mínimo.”

Pedro Nuno Santos diz que não tem “dogmas” sobre o privado e que hoje o SNS trabalha com o setor. “Perdoem-me, os recursos do Estado devem ser investidos em primeiro lugar no SNS. Temos resultados mas não estamos satisfeitos”, frisa. “O PSD diz que acusamos de desnatar, obviamente há um caminho que pode conduzir ao definhamento”.

Acusa o líder do PSD de ter dito à IL que “ainda não estamos” no ponto de dar “liberdade de escolha” e de falar sempre em “sistema nacional de saúde”. “O SNS tem problemas? Tem sim senhora. Mas fez-nos avançar”, insiste.

Sobre as PPP, repete que não há dogmas mas que prefere dar autonomia às administrações hospitalares.

Montenegro recorda que Pedro Nuno foi governante e que devia ter usado a sua “influência” no SNS. “Não degrade a imagem do SNS, não contribua para isso, é a maior conquista”, diz o líder do PS. Montenegro recordou que o PSD inaugurou sete hospitais no seu último governo e o PS “zero”.

Luís Montenegro quer segurar os médicos “dando-lhes regime compensatória”. E atira o crescimento do setor privado contra o socialista: “Nos últimos anos de governação socialista, abriram 32 hospitais privados. Sabe quantos públicos abriram? Zero.”

O líder do PSD acusa o PS de ter “acabado com as PPP”. Pedro Nuno Santos diz que foram os “privados que não quiseram renovar”.

Questionado sobre se está disposto a retomar as PPP em hospitais como Loures, Montenegro respondeu: “Claro que sim”.

Agora volta a Pedro Nuno Santos, com uma pergunta sobre a saída de profissionais der saúde para o privado. O socialista diz que “estamos a pagar decisões antigas de diminuição de vagas nas faculdades de medicina”.

E diz que quer prosseguir com a criação de “condições para trazer profissionais para o SNS” e diz que o PSD “criou a ilusão de que há capacidade excedentária do privado”, mas “não é assim”, garante atirando às propostas do PSD que vão “desnatar o SNS”, atira.

Quanto às suas propostas diz que, “com a capacidade financeira que o Estado tiver, quer investir nos hospitais e nos centros de saúde”. Atira ainda aos vouchers e cheques consulta que é a forma “como se controla”. “Quando nos colocamos nas mãos de terceiros temos maior dificuldade em ter serviços públicos”, atira o socialista.

Luís Montenegro fala agora do plano de emergência para a saúde e ataca as taxas de execução do PS. O líder do PSD diz que “em 2015, entre aquilo que foi aprovado e executado na Saúde, o Governo PSD-CDS executou 90%.”

Montengro diz que, desde então, as taxas são mais baixas e dá como exemplo 55% em 2016, 43% em 2017, 49% em 2018, 61% em 2020, mas era pandemia, 100% em 2021, ainda em pandemia, 42% em 2022 e 45% em 2023″. E conclui: “O PS não executa.”

Montenegro cita depois Guterres para dizer que “as pessoas não são números, são pessoas. Para o PS, as pessoas são números.” Pedro Nuno Santos responde que “Montenegro é que disse que o país estava melhor e as pessoas piores. “

E enumerou as medidas que propõe: “Criar o gestor do doente crónico; assegurar o cumprimento dos tempos máximos de espera para cirurgias e consultas; e quando for ultrapassado, dar ao utente um voucher para que possa ir à procura de resposta no setor privado ou social; garantira a todos uma resposta de saúde familiar até ao final de 2025.”

Pedro Nuno Santos diz que discorda da ideia de que PSD e PS têm o mesmo nível de preocupação com o SNS. “Tem problemas e ninguém os esconde, mas produz mais hoje do que em 2015, mais consultas, mais cirurgias”.

E acusa Montenegro de ter dito uma “não verdade” quando disse que houve menos investimento no SNS, porque houve mais. E diz que um dos lados bons da democracia foi o aumento da esperança de vida, mas “infelizmente não planeámos resposta para uma população envelhecida. Devíamos ter feito mais e estamos a pagar essa falta de planeamento”.

O SNS está em “tensão” mas não se pode desistir dele, diz, defendendo uma aposta nos cuidados primários, mais meios para centros de saúde, incentivos às administrações e médicos com mais autonomia. Pedro Nuno diz que estas medidas são para ser tomadas “já”, afastando a ideia de um plano específico de emergência.

Diz que é preciso olhar de forma diferente para o envelhecimento, juntando serviços de saúde e serviços sociais, reforçando a hospitalização domiciliária ou a articulação com lares.

O líder do PSD começou a lembrar que houve um investimento do governo PSD no ensino profissional.

Pedro Nuno Santos ripostou com ironia: “2011-2015 foi espetacular para a educação. Foi extraordinário”.

Montenegro retorquiu: “Não havia 100 mil alunos sem professor. Nem 30 mil como ao dia de hoje”.

A conversa resvalou para o passado e Luís Montenegro começou a dizer que terá “os ex-líderes na campanha”. Ao que Pedro Nuno respondeu que também terá.

O líder do PSD tirou então José Sócrates do bolso: “O engenheiro Sócrates virá da Ericeira.” E Pedro Nuno Santos foi dizendo: “Ó Luís, ó Luís”. E respondeu: “Quem não convidou Passos Coelho para a convenção da AD foi Luís Montenegro”.

Agora os professores, mas também a quebra no desempenho dos alunos. Pedro Nuno Santos diz que não vai repor provas que aboliram no final dos ciclos, mantendo a meio dos ciclos. Mas aproveita para voltar a dizer que “Luís Montenegro aparenta estar preparado mas não está”.

“Precisamos de estudar um bocadinho para sabermos os que são os 20% de alunos do secundário” que estão no privado e diz que “mais de metade é ensino profissional”. Montenegro nega.

“Posso estar errado, faça-se o fact check, 10%, 11% no ensino profissional que não tem uma rede pública com dimensão”, diz com Montenegro a acusar o PS de não investir nela.

Quanto à falta de professores diz que entre 2008 e 2015 saíram 28 mil professores, diz o socialista que garante que já foram recuperados alguns pelo seu Governo.

Sobre a reposição do tempo de serviço que diz que já defendia e Montenegro pergunta-lhe se disse isso no Governo a António Costa. Pedro Nuno responde que a sua posição sobre foi a reposição de todo o tempo congelado. “Não não foi”, diz o social-democrata: “Só o disse depois de sair do Governo”. Pedro Nuno diz que defendeu “antes das eleições”.

Pelo meio fala na “tendência de descida do abandono escolar”, mas Montenegro aponta a subida no último ano. Pedro Nuno continua dizendo que tem de ser aumentados os escalões de entrada dos professores na carreira.

Fala ainda nos testes de diagnóstico e dos planos de recuperação de aprendizagens para alunos que estavam nos primeiro e segundo ciclos na pandemia. E também na gratuitidade das creches e do pré-escolar e tornar obrigatório a partir dos 4 anos.

O líder do PSD, Luís Montenegro, diz que não faz sentido mudar a taxa de atualização das rendas, uma vez que “a diminuição da oferta, leva ao aumento do preço”. O que é preciso, defende, “é intervir do lado da procura, com apoio do Estado.”

O debate avança para a temática da Educação. Montenegro defende “paz e tranquilidade à escola pública”, daí que tenha prometido “em setembro, quando não sabia que ia haver eleições, a reposição do tempo de serviço dos professores.

O líder do PSD fala ainda de um “programa de recuperação de aprendizagens” para recuperar o que foi “perdido por causa da pandemia e da falta de estabilidade da escola pública”.

Montenegro destaca que existem “25% dos alunos do ensino secundário a frequentar uma escola privada, que favorece quem tem mais dinheiro.” O líder do PSD quer contrariar uma”realidade de pais e avós que estão a dar as suas poupanças para que os seus filhos e netos tenham um ensino de mais qualidade e de explicações.”

O líder do PSD diz que não é aceitável que um partido de esquerda, projeto socialista, comunista, bloquista” tenha contribuído para a “desvalorização da escola pública.”

Pedro Nuno Santos frisa que o programa do PS não diz que a garantia para a compra de casa para jovens será “total” e que os moldes concretos serão depois conhecidos. “Depois vê-se”, ironiza Montenegro.

O líder do PS desafia Montenegro a explicar a sua própria proposta de garantia, quando o crédito à Habitação deve ser só de 80%. “É a política pública, meu caro! Parece um liberal”, diz Montenegro, dizendo que esta garantia é excecional.

Pedro Nuno diz que também deve haver um esforço de quem pede o crédito, frisando que o Banco de Portugal defende esta norma. O líder do PS defende a sua proposta para limitar a atualização de rendas à evolução dos salários — “os senhorios só conseguem ter inquilinos se eles conseguirem pagar a renda”. Diz que é possível um equilíbrio para não prejudicar os senhorios. Acrescenta a medida de alargamento dos critérios do programa Porta 65.

Fala agora Luís Montenegro sobre soluções para a Habitação.

O social-democrata começa por defender as PPP na construção e reabilitação em larga escala e a redução do IVA para 6%.

“A oferta pública é necessária e aquilo que o Governo socialista foi aproveitar para PRR, que serviu para suprir as insuficiências do investimento público. É um dos maiores sinais do fracasso de Pedro Nuno Santos. Prometeu que nos 50 anos do 25 de Abril que todos os portugueses iriam ter habitação digna. Falhou. Diz que faz e não faz.”

Pedro Nuno Santos interrompe: “Não sabe a governar. Nunca governou. Foi o líder parlamentar de um Governo que fez zero casas.”

Montenegro continua e acusa o PS de querer “iludir” os portugueses. “Acha viável?”, provoca. O líder social-democrata promete retirar a burocracia, baixar a carga fiscal (IVA 6%), PPP e manter investimento no parque público. “Gostaríamos de ter 50 mil casas ao ano”, compromete-se.

O líder social-democrata diz ainda que a proposta do PS para a garantia dos empréstimos estatais na contratação de crédito. Pedro Nuno vai dizendo que é mentira.

Agora habitação e a dificuldade em apresentar soluções, numa área que Pedro Nuno tutelou. Nega que a única resposta seja a oferta pública e diz que não há uma “bala de prata para um problema que é europeu”.

“A primeira resposta que demos foram benefícios fiscais e não deram resultados e é o que o PSD apresenta”, atira a Montenegro.

Leva um mapa de Portugal para mostrar que “neste momento temos o país todo em obra. Muitas dezenas de município com obra já construída e entregue. Municípios liderados pelo PSD que depois apresentam como obra sua”, acusa exemplificando com Lisboa.

Depois também fala no estímulo à oferta privada através dos impostos reduzidos para a construção da habitação acessível, que consta nas propostas do PS.

Pedro Nuno Santos diz que o PSD propõe uma “aventura fiscal” que daria um “rombo” de 16,5 mil milhões de euros nas contas públicas.

“A descida de IRS acontece num ano, depois a taxa funciona naturalmente”, diz Montenegro. “Mostrou a sua impreparação, está sempre a dizer que estou impreparado”, ataca Pedro Nuno. E Montenegro insiste que as contas não são verdadeiras e que é um “deslize” do economista Pedro Nuno Santos.

O líder do PS diz que irá mais longe “se for possível” em redução do IRS. “Não podemos estar sistematicamente a fazer promessas para conseguir votos e amanhã termos um problema em mãos”. Diz que é preciso ter “credibilidade” nas propostas e atira com a ameaça da “austeridade” em França.

“Ninguém acredita nele, é um ato de fé”, atira sobre o cenário macroeoconómico do PSD. “Uma irresponsabilidade orçamental”.

Montenegro acusa o PS de ter cobrado mais cinco mil milhões de euros nos últimos anos. “Estou preparadíssimo”, diz. “Não parece!”, atira Pedro Nuno Santos, logo atacado pelo seu papel como ministro.

“Nunca vai conseguir repetir”, vai repetindo sobre o plano do PSD. “O PS tem uma voracidade fiscal completa nunca está satisfeito”, atira o social democrata”. “É um bloqueio” que leva à emigração, defende Montenegro.