Já foi publicado o decreto-lei que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República e que define as regras da próxima fase de desconfinamento que entra em vigor na próxima segunda-feira.

Pode ler o decreto-lei neste link. Na próxima segunda, abre o 2.º e 3.º ciclos e ATLs para as mesmas idades, equipamentos sociais na área da deficiência, centros de dia, lojas até 200m2 com porta para a rua, esplanadas, feiras e mercados não alimentares, museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares, são permitiadas modalidades desportivas de baixo risco, atividade física ao ar livre até 4 pessoas e abrem os ginásios sem aulas de grupo.

Quando posso regressar à escola? Posso beber uma mini na esplanada? E ir ao ginásio? 31 respostas sobre a segunda fase do desconfinamento

Este sábado, a Polónia registou 28.073 novos casos de Covid-19 e 571 novas mortes nas últimas 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde polaco citados pelo The Guardian. Estes valores revelam uma descida face aos 30.546 novos casos registados na sexta-feira.

O Brasil registou este sábado mais 1.987 novas vítimas mortais por Covid-19, fazendo aumentar para 330.193 mortes o número total de mortes desde o início da pandemia, escreve a Reuters que cita dados do Ministério da Saúde.

Quanto aos casos, foram registadas 43.515 novas infeções. Desde o início da pandemia, já 12.953.597 pessoas contrairam o vírus.

Já quanto à variante associada ao Brasil, foram registados 22 casos até 28 de março — metade eram residentes em Lisboa e Vale do Tejo. “Durante a investigação epidemiológica identificou-se história de viagem na maioria dos casos, não havendo evidência de transmissão comunitária sustentada em Portugal”, indica a DGS e o INSA no relatório.

Até dia 28 de março, já foram diagnosticados 50 casos da variante associada à África do Sul: 54% em Lisboa e Vale do Tejo e 36% na região Norte. Em alguns destes casos, não foi possível estabelecer o contexto de transmissão — “o que sugere a possibilidade de transmissão comunitária, ainda que de muito baixa expressão”.

De acordo com a estimativa da DGS e do INSA, 95% dos casos registados no Algarve nas últimas semanas de março eram da variante britânica. Em Lisboa, a prevalência da variante associada ao Reino Unidos é de 76%. Estas duas regiões estão assim acima da prevalência nacional desta variante, que se situa nos 70,6 %.

Segue-se o Norte com 66,5%, o Centro com 57% e o Alentejo com 31,7%.

O Algarve é também a região com mais casos por 100 mil habitantes, ma média a 14 dias: na semana de 18 a 31 de março, registou 112 infeções por 100 mil pessoas — quase o dobro do valor nacional que se situa nos 65,9.

Segundo o relatório da DGS/INSA, depois do Algarve segue-se Lisboa e Vale do Tejo com 73 casos por 100 mil habitantes, o Alentejo com 72, Norte com 53 e o Centro com 49.

Na semana de 18 a 31 de março, o grupo etário que registou maior incidência de casos de infeção foi o dos 10 aos 29 anos, com 93 casos por 100 mil habitantes na média a 14 dias, segundo relatório da DGS e do INSA.

Este valor está assim acima do nacional: a incidência cumulativa a 14 dias foi de 65,9 casos por 100 mil habitantes — uma tendência que considerada “estável”.

Já grupo com mais de 80 anos apresentou uma incidência cumulativa a 14 dias de 51 casos por 100 mil habitantes — “o que reflete um risco de infeção inferior ao risco para a população em geral”, lê-se no relatório.

Ainda segundo o relatório da DGS e do INSA, a região Centro é a que tem o valor do Rt, calculado para o período de 24 a 28 de março de 2021, mais baixo: de 0,88. Assim, o valor do Rt no Centro está abaixo do valor nacional de 0,97.

O Presidente da República assinou esta tarde o decreto do Governo que executa o estado de emergência e que permite avançar “mais um passo” do plano de desconfinamento.

Ao mesmo tempo o Presidente promulgou esta tarde o diploma do Governo com novas disposições sobre espetáculos culturais e artísticos.

Desde meados de fevereiro que o valor do Rt tem aumentado gradualmente, tanto a nível nacional, como a nível regional, mas essa evolução é mais notória no Algarve. Segundo o novo relatório da DGS e do Instituto Ricardo Jorge que traça as “linhas vermelhas” da pandemia em Portugal, o Algarve é a região do país mais perto do quadrado vermelho: o Rt é de 1,19.